“A ex-metrópole está sendo semi-colonizada por suas ex-colônias” .
A frase, exagerada e amarga, foi usada pelo espanhol El País para descrever o acordo entre a espanhola Repsol, o governo argentino e a Pemex, petroleira estatal mexicana – dona de 10% da Repsol – para consumar a desapropiação de 51% da Yacimientos Petrolíferos Fiscales, a YPF, petroleira argentina privatizada em 1999 por Carlos Ménen, o Fernando Henrique portenho.
Ano passado, por iniciativa de Cristina Kirchner, o Congresso da Argentina declarou de utilidade pública, para desapropriação, metade do capital da petroleira.
A Argentina indenizará a Repsol pelas ações com títulos de longo prazo do Governo e a Pemex assume uma posição de fiadora da operação, em troca de uma parceria na exploração do campo de Vaca Muerta, junto à fronteira com o Chile, uma grande reserva de petróleo e, sobretudo, gás – convencional e “shale gas”.
O projeto é de importância vital para os argentinos, que sempre tiveram uma utilização muito intensa de gás natural em sua matriz energética. O gás responde por cerca de 50% da energia argentina, cinco vezes mais do que os menos de 10% em que integra a matriz da energia brasileira.
A Pemex, por sua vez, já opera poços de “shale gas” em tera e no Golfo do México e se prepara para explora-lo, também, em território dos Estados Unidos.
O leilão de áreas de gás, hoje, no Brasil, é uma espécie de fase experimental para essa nova fonte de energia. Para nós, o desafio urgente é o do petróleo. Para os argentinos, porém, o gás é a grande urgência, até porque as perspectivas de haver grandes reservas de petróleo em torno das Ilhas Malvinas esbarra no colonialismo inglês.
quinta-feira, novembro 28, 2013
Revisão faz PIB de 2012 quase dobrar. Como não é notícia ruim, ignore-se
A revisão pelo IBGE do crescimento do PIB de 2012 – de 0,9 para 1,5% – não foi nenhuma surpresa.
Ela está prevista há tempos e foi, até, motivo de uma longa análise da insuspeita Miriam Leitão, em sua coluna.
Na qual, aliás, suas fontes cometem um erro indesculpável, porque não se pode dizer que “tanto podia descer quanto subir” o cálculo do PIB com a incorporação dos dados da Pesquisa Mensal de Serviços, pois este indicador passou quase todo o ano de 2012 com uma variação nominal sempre superior aos 10% em relação ao ano anterior. O que, deflacionado, deve ter correspondido a algo na casa dos quatro por cento de crescimento real.
Embora não se possa simplesmente considerar este dado isoladamente – parte dos serviços é incorporada a conta de consumo das famílias e em outros componentes do PIB, é claro que isso resultaria numa elevação do dado de crescimento de 1,7% do setor de serviços no cálculo anterior do PIB.
Toda a incorporação foi feita de forma transparente, com a publicação, no dia 7 de novembro, de um comunicado do IBGE detalhando os indicadores e a metodologia a serem utilizados.
O anúncio de que o crescimento da economia brasileira no ano passado foi quase o dobro do anteriormente estimado foi tratado com desdém e má vontade pelos jornais brasileiros.
Globo e Estadão publicaram pequeninas chamadas nas suas capas. A Folha, nem isso.
Preferiram dar espaço para a “revolta” pelo fato de Dilma ter antecipado em uma semana os dados (recordem, de 2012) que o IBGE anunciará no dia 3 de dezembro.
Até o Financial Times meteu a colherzinha torta dizendo que isso “tira a credibilidade” das estatísticas brasileiras.
Engraçado é que desde setembro os jornais especulam com o reajuste da gasolina, sem usar informações oficiais e provocam um sobe e desce das ações da Petrobras na Bolsa, num jogo totalmente lesivo à empresa e ao país.
O Estadão chegou até a dizer o dia e o índice – 8% – do aumento.
Fora o que, com qualquer 0,1% de alteração para pior nas previsões de inflação e PIB feitas pelo “mercado” no Boletim Focus, do Banco Central, fazem um carnaval.
2012, apesar de todas as dificuldades, não foi a “profecia maia”.
E isso deixa consternada a imprensa brasileira.
Ela está prevista há tempos e foi, até, motivo de uma longa análise da insuspeita Miriam Leitão, em sua coluna.
Na qual, aliás, suas fontes cometem um erro indesculpável, porque não se pode dizer que “tanto podia descer quanto subir” o cálculo do PIB com a incorporação dos dados da Pesquisa Mensal de Serviços, pois este indicador passou quase todo o ano de 2012 com uma variação nominal sempre superior aos 10% em relação ao ano anterior. O que, deflacionado, deve ter correspondido a algo na casa dos quatro por cento de crescimento real.
Embora não se possa simplesmente considerar este dado isoladamente – parte dos serviços é incorporada a conta de consumo das famílias e em outros componentes do PIB, é claro que isso resultaria numa elevação do dado de crescimento de 1,7% do setor de serviços no cálculo anterior do PIB.
Toda a incorporação foi feita de forma transparente, com a publicação, no dia 7 de novembro, de um comunicado do IBGE detalhando os indicadores e a metodologia a serem utilizados.
O anúncio de que o crescimento da economia brasileira no ano passado foi quase o dobro do anteriormente estimado foi tratado com desdém e má vontade pelos jornais brasileiros.
Globo e Estadão publicaram pequeninas chamadas nas suas capas. A Folha, nem isso.
Preferiram dar espaço para a “revolta” pelo fato de Dilma ter antecipado em uma semana os dados (recordem, de 2012) que o IBGE anunciará no dia 3 de dezembro.
Até o Financial Times meteu a colherzinha torta dizendo que isso “tira a credibilidade” das estatísticas brasileiras.
Engraçado é que desde setembro os jornais especulam com o reajuste da gasolina, sem usar informações oficiais e provocam um sobe e desce das ações da Petrobras na Bolsa, num jogo totalmente lesivo à empresa e ao país.
O Estadão chegou até a dizer o dia e o índice – 8% – do aumento.
Fora o que, com qualquer 0,1% de alteração para pior nas previsões de inflação e PIB feitas pelo “mercado” no Boletim Focus, do Banco Central, fazem um carnaval.
2012, apesar de todas as dificuldades, não foi a “profecia maia”.
E isso deixa consternada a imprensa brasileira.
Campo de Franco confirma tendência a superar volume de petróleo de Libra
Enquanto este blog esteve fora do ar, um anúncio deito pela Petrobras mostrou a razão de a diretora da ANP, Magda Chambriard ter dito que o campo de Franco, vizinho, a oeste, do de Libra, ser, possivelmente, igual ou maior que este, hoje a maior jazida de petróleo em prospecção no mundo.
Todos os poços indicaram colunas de rochas porosas com petróleo entre 315 ( no poço descobridor) e 438 metros, no quarto poço, sempre com estruturas semelhantes.
Nos dia 19 último, quase sem destaque na imprensa, a Petrobras fez um comunicado público dos resultados da perfuração do quinto poço do programa exploratório de Franco e revelou que neste último, a coluna de rocha impregnada de petróleo chega a 396 metros!
Claro que não se pode fazer previsões absolutas sobre rochas que estão a mais de cinco mil metros de profundidade.
Mas tudo está indicando que, dentro em breve, será divulgada uma nova estimativa colocando Franco num intervalo de expectativas superior aos 10 bilhões de barris atribuída a Libra. Pode ser ainda este ano, com a declaração de comercialidade do campo.
Teremos, então, os dois maiores campos de petróleo em prospecção no planeta, hoje.
E aí vem outro nó que terá de ser desatado no Governo Dilma.
Como o contrato de cessão onerosa que entregou a área de Franco – e quatro outras – à Petrobras dá direito à extração de até 3 bilhões de barris neste campo – e a um total de 5 bilhões, no total, incluindo os outros reservatórios – terá de ser aplicada uma das soluções previstas no contrato.
A União poderá vender direitos de exploração adicionais à estatal, revisando seu preço e volume. Mas não está prevista, como dizem alguns, a devolução das áreas desnecessárias para – como se imaginou – “completar” os cinco bilhões de barris. Só uma área – Peroba – colocada como reserva reverte imediatamente para a União.
Assim, Franco poderá ser a “máquina de gerar caixa” para Petrobras, pois boa parte dos investimentos necessários para sua exploração já estão em andamento, sobretudo os quatro navios-plataforma que serão montados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Nas áreas dos primeiros quatro poços pioneiros, estão em obras ou contratadas para começá-las no primeiro semestre de 2014, as plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77, todas com capacidade para processar e armazenar mais de um milhão de barris. Um quinta plataforma será encomendada em 2014
Nos primeiros meses de 2014 o primeiro poço de Franco entra em testes de longa duração. Mais dois passarão por este processo em 2015 e em 2016 o campo começa a produzir até atingir 300 mil barris por dia. Em 2017, serão 600 mil barris diários. E 750 mil barris diários em 2019.
Mais do que estará, a esta altura, saindo do campo de Libra.
Embora a empresa negue, no próximo Governo a Petrobras terá de partir para um novo processo de capitalização.
Porque será uma empresa, na produção, duas vezes e meia maior que hoje.
E isso requer investimentos de centenas de bilhões de dólares.
Para os nossos jornais, o que continua sendo notícia é um possível aumento de sete ou oito centavos no litro de gasolina.
O jornalismo “especializado” em petróleo no Brasil, na grande mídia, perdeu completamente a visão estratégica que, mais do que a maioria dos outros, precisa ter para compreender o que está acontecendo com um país que, em uma década, se tornará a maior fonte de petróleo novo no mundo, mais que o Oriente Médio, segundo as projeções da Agência Internacional de Energia.
Todos os poços indicaram colunas de rochas porosas com petróleo entre 315 ( no poço descobridor) e 438 metros, no quarto poço, sempre com estruturas semelhantes.
Nos dia 19 último, quase sem destaque na imprensa, a Petrobras fez um comunicado público dos resultados da perfuração do quinto poço do programa exploratório de Franco e revelou que neste último, a coluna de rocha impregnada de petróleo chega a 396 metros!
Claro que não se pode fazer previsões absolutas sobre rochas que estão a mais de cinco mil metros de profundidade.
Mas tudo está indicando que, dentro em breve, será divulgada uma nova estimativa colocando Franco num intervalo de expectativas superior aos 10 bilhões de barris atribuída a Libra. Pode ser ainda este ano, com a declaração de comercialidade do campo.
Teremos, então, os dois maiores campos de petróleo em prospecção no planeta, hoje.
E aí vem outro nó que terá de ser desatado no Governo Dilma.
Como o contrato de cessão onerosa que entregou a área de Franco – e quatro outras – à Petrobras dá direito à extração de até 3 bilhões de barris neste campo – e a um total de 5 bilhões, no total, incluindo os outros reservatórios – terá de ser aplicada uma das soluções previstas no contrato.
A União poderá vender direitos de exploração adicionais à estatal, revisando seu preço e volume. Mas não está prevista, como dizem alguns, a devolução das áreas desnecessárias para – como se imaginou – “completar” os cinco bilhões de barris. Só uma área – Peroba – colocada como reserva reverte imediatamente para a União.
Assim, Franco poderá ser a “máquina de gerar caixa” para Petrobras, pois boa parte dos investimentos necessários para sua exploração já estão em andamento, sobretudo os quatro navios-plataforma que serão montados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Nas áreas dos primeiros quatro poços pioneiros, estão em obras ou contratadas para começá-las no primeiro semestre de 2014, as plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77, todas com capacidade para processar e armazenar mais de um milhão de barris. Um quinta plataforma será encomendada em 2014
Nos primeiros meses de 2014 o primeiro poço de Franco entra em testes de longa duração. Mais dois passarão por este processo em 2015 e em 2016 o campo começa a produzir até atingir 300 mil barris por dia. Em 2017, serão 600 mil barris diários. E 750 mil barris diários em 2019.
Mais do que estará, a esta altura, saindo do campo de Libra.
Embora a empresa negue, no próximo Governo a Petrobras terá de partir para um novo processo de capitalização.
Porque será uma empresa, na produção, duas vezes e meia maior que hoje.
E isso requer investimentos de centenas de bilhões de dólares.
Para os nossos jornais, o que continua sendo notícia é um possível aumento de sete ou oito centavos no litro de gasolina.
O jornalismo “especializado” em petróleo no Brasil, na grande mídia, perdeu completamente a visão estratégica que, mais do que a maioria dos outros, precisa ter para compreender o que está acontecendo com um país que, em uma década, se tornará a maior fonte de petróleo novo no mundo, mais que o Oriente Médio, segundo as projeções da Agência Internacional de Energia.
O Papa precisa chamar o PSDB para conversar
Claro que a nossa imprensa, com a transbordante qualidade técnica que possui, se fixou essencialmente na questão do aborto ao analisar as o primeiro documento produzido pelo Papa Francisco.
É óbvio que ninguém esperava que o Papa fosse transigir com o aborto, embora tenha reduzido e muito o tom de histeria com que se trata o assunto.
Mas, com isso, deixou-se praticamente de lado o essencial da exortação Evangelii Gaudium (A alegria do Evangelho) feita por ele.
Onde, ao falar de uma “nova tirania”, a dos mercados, disse algo que não podia ser mais claro: “esta economia mata”.
Pouca gente analisou o conteúdo essencial da exortação papal.
A coleguinha Cynara Menezes, na CartaCapital, é uma das poucas a fazê-lo.
“Os alvos de Francisco são não só os ricos como também os apóstolos do livre mercado: “Alguns defendem (…) que todo o crescimento econômico, favorecido pelo livre mercado, consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos fatos, exprime uma confiança vaga e ingênua na bondade daqueles que detêm o poder econômico e nos mecanismos sacralizados do sistema econômico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar.”
Mas, alertado pelo meu velho e querido amigo de lutas e sonhos, o Luiz Carlos Santos – filho e imagem replicada do inesquecível Alberto, rica figura – vou além.
Francisco produziu – além da crítica ao pensamento neoliberal – também uma manifestação veemente contra a ordem econômica neocolonial, que é a consequência geopolítica daquele pensamento.
Ele não poderia ser mais claro do que foi no parágrafo 190 de seu documento:
190. Às vezes trata-se de ouvir o clamor de povos inteiros, dos povos mais pobres da terra, porque «a paz funda-se não só no respeito pelos direitos do homem, mas também no respeito pelo direito dos povos». Lamentavelmente, até os direitos humanos podem ser usados como justificação para uma defesa exacerbada dos direitos individuais ou dos direitos dos povos mais ricos. Respeitando a independência e a cultura de cada nação, é preciso recordar-se sempre de que o planeta é de toda a humanidade e para toda a humanidade, e que o simples fato de ter nascido num lugar com menores recursos ou menor desenvolvimento não justifica que algumas pessoas vivam menos dignamente. É preciso repetir que «os mais favorecidos devem renunciar a alguns dos seus direitos, para poderem colocar, com mais liberalidade, os seus bens ao serviço dos outros». Para falarmos adequadamente dos nossos direitos, é preciso alongar mais o olhar e abrir os ouvidos ao clamor dos outros povos ou de outras regiões do próprio país. Precisamos de crescer numa solidariedade que «permita a todos os povos tornarem-se artífices do seu destino», tal como «cada homem é chamado a desenvolver-se».
Terei eu perdido o senso ao ver aí uma clara alusão às guerras de dominação em nome da “liberdade” e da “democracia”, como estas que a África e o Oriente Médio têm conhecido.
Acho que não fui só eu, porque a direita norte -americana está descendo a lenha em Francisco. Rush Limbaugh, uma espécie de Reinaldo Azevedo radiofônico dos EUA, disse que o que sai da boca do Papa é “marxismo puro”.
Embora os nossos tucanos tenha vergonha de falar assim, eles deveriam ler o trecho do parágrafo 55 que diz:
A crise mundial, que investe as finanças e a economia, põe a descoberto os seus próprios desequilíbrios e sobretudo a grave carência duma orientação antropológica que reduz o ser humano apenas a uma das suas necessidades: o consumo.
56. Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados,encarregados de velar pela tutela do bem comum. Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respectivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra.
E não são só eles, não. Também os donos da mídia fariam bem em ler:
53. (…)Não é possível que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão.(…)Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população vêem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável», que aliás chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenômeno de exploração e opressão, mas duma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são «explorados», mas resíduos, «sobras».
A Igreja, que não dura dois mil anos por ser tola, mas por pressentir os caminhos do ser humano, desembarcou da onda neoliberal que surfou nos tempos de João Paulo II.
Peço licença ao Chico Buarque para repetir o seu “E eu que não creio/Peço a Deus por minha gente” e afirmou: quando Roma, pesada como é, se move, é sinal de que o mundo já se moveu.
O discurso neoliberal do tucanato já se foi. E eles não perceberam.
É óbvio que ninguém esperava que o Papa fosse transigir com o aborto, embora tenha reduzido e muito o tom de histeria com que se trata o assunto.
Mas, com isso, deixou-se praticamente de lado o essencial da exortação Evangelii Gaudium (A alegria do Evangelho) feita por ele.
Onde, ao falar de uma “nova tirania”, a dos mercados, disse algo que não podia ser mais claro: “esta economia mata”.
Pouca gente analisou o conteúdo essencial da exortação papal.
A coleguinha Cynara Menezes, na CartaCapital, é uma das poucas a fazê-lo.
“Os alvos de Francisco são não só os ricos como também os apóstolos do livre mercado: “Alguns defendem (…) que todo o crescimento econômico, favorecido pelo livre mercado, consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos fatos, exprime uma confiança vaga e ingênua na bondade daqueles que detêm o poder econômico e nos mecanismos sacralizados do sistema econômico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar.”
Mas, alertado pelo meu velho e querido amigo de lutas e sonhos, o Luiz Carlos Santos – filho e imagem replicada do inesquecível Alberto, rica figura – vou além.
Francisco produziu – além da crítica ao pensamento neoliberal – também uma manifestação veemente contra a ordem econômica neocolonial, que é a consequência geopolítica daquele pensamento.
Ele não poderia ser mais claro do que foi no parágrafo 190 de seu documento:
190. Às vezes trata-se de ouvir o clamor de povos inteiros, dos povos mais pobres da terra, porque «a paz funda-se não só no respeito pelos direitos do homem, mas também no respeito pelo direito dos povos». Lamentavelmente, até os direitos humanos podem ser usados como justificação para uma defesa exacerbada dos direitos individuais ou dos direitos dos povos mais ricos. Respeitando a independência e a cultura de cada nação, é preciso recordar-se sempre de que o planeta é de toda a humanidade e para toda a humanidade, e que o simples fato de ter nascido num lugar com menores recursos ou menor desenvolvimento não justifica que algumas pessoas vivam menos dignamente. É preciso repetir que «os mais favorecidos devem renunciar a alguns dos seus direitos, para poderem colocar, com mais liberalidade, os seus bens ao serviço dos outros». Para falarmos adequadamente dos nossos direitos, é preciso alongar mais o olhar e abrir os ouvidos ao clamor dos outros povos ou de outras regiões do próprio país. Precisamos de crescer numa solidariedade que «permita a todos os povos tornarem-se artífices do seu destino», tal como «cada homem é chamado a desenvolver-se».
Terei eu perdido o senso ao ver aí uma clara alusão às guerras de dominação em nome da “liberdade” e da “democracia”, como estas que a África e o Oriente Médio têm conhecido.
Acho que não fui só eu, porque a direita norte -americana está descendo a lenha em Francisco. Rush Limbaugh, uma espécie de Reinaldo Azevedo radiofônico dos EUA, disse que o que sai da boca do Papa é “marxismo puro”.
Embora os nossos tucanos tenha vergonha de falar assim, eles deveriam ler o trecho do parágrafo 55 que diz:
A crise mundial, que investe as finanças e a economia, põe a descoberto os seus próprios desequilíbrios e sobretudo a grave carência duma orientação antropológica que reduz o ser humano apenas a uma das suas necessidades: o consumo.
56. Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados,encarregados de velar pela tutela do bem comum. Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respectivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra.
E não são só eles, não. Também os donos da mídia fariam bem em ler:
53. (…)Não é possível que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão.(…)Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população vêem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável», que aliás chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenômeno de exploração e opressão, mas duma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são «explorados», mas resíduos, «sobras».
A Igreja, que não dura dois mil anos por ser tola, mas por pressentir os caminhos do ser humano, desembarcou da onda neoliberal que surfou nos tempos de João Paulo II.
Peço licença ao Chico Buarque para repetir o seu “E eu que não creio/Peço a Deus por minha gente” e afirmou: quando Roma, pesada como é, se move, é sinal de que o mundo já se moveu.
O discurso neoliberal do tucanato já se foi. E eles não perceberam.
Vale exorciza fantasma de Agnelli e paga à União mais do que FH cobrou por ela
Ironia do destino, a Vale vai pagar ao Governo brasileiro mais do que este recebeu quando Fernando Henrique vendeu o controle da companhia, por US$ 3 bilhões.
E, de quebra, jogar um balde de água fria sobre o tucanato que está gritando sobre o seu querido “superavit primário”, que é o único dinheiro que, na visão deles, não pode ser cortado nas despesas públicas.
É que a companhia resolveu ontem, antevéspera do prazo final, aderir ao Refis e acertar o pagamento de sua dívida de Imposto de Renda – acumulada desde 2003 – e que soma US$ 9 bilhões.
E não vai pagar por uma “vingança” do petismo.
A história, para quem não a conhece, é a seguinte.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso baixou uma Medida Provisória, que virou a Lei Complementar 104, determinando o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro apurado por subsidiárias das empresas brasileiras no exterior, quando este fosse internalizado, independente de sua distribuição aos acionistas.
A Vale realiza boa parte de suas exportações de nosso minério triangulando contabilmente as operações com suas controladas no exterior.
A mineradora – veja no gráfico publicado em março pelo Valor, com números parciais que não incluem todas as dívidas - era disparado a que mais se beneficiava deste artifício. Sozinha, detém mais da metade dos créditos devidos por este tipo de operações, avaliado em R$ 70 bilhões, incluídas as multas de 100% sobre o não-recolhimento.
O impasse se arrasta há mais de uma década e -mesmo com um placar de 5 a 4 para a União na ação de inconstitucionalidade movida contra a cobrança – ameaçava seguir por muitos anos mais, com o adiamento, na semana passada, de outra ação sobre o tema, no STJ.
Para evitar uma disputa interminável – e o risco de reversão das decisões judiciais, tamanho é o poder de “convencimento jurídico” das empresas – o Governo criou um programa – que despertou polêmica entre os auditores da Receita – liberando o crédito dos acréscimos sobre o principal devido – para o que for pago à vista – e, na parte parcelada, reduzindo em 80% o valor das multas e em 50% o dos dos juros.
Com isso, a Vale vai pagar à vista – hoje ou amanhã – R$ 6 bilhões, ou US$ 2,6 bilhões.
Recorde, quase o mesmo valor pelo qual Fernando Henrique a entregou.
E, ao longo de 15 anos, corrigidas pela taxa Selic, em 15 anos e mensalmente, outros R$ 16,3 bilhões, ou US$ 40 milhões por mês.
Portanto, as receitas do leilão de Libra e só a parcela da Vale no Refis vão somar perto de R$ 21 bilhões no resultado do Tesouro Nacional em novembro – os números de outubro saem hoje e já devem ser positivos – alcançando a cifra estabelecida no planejamento econômico.
Mesmo com os gastos extras de R$ 15 bilhões provocados pela seca deste ano, a maior parte devido à compensação dos valores da energia que teve de ser gerado pelas usinas termelétricas, as metas – exageradas e socialmente injustas, mas nas regras do “jogo jogado” com o mercado – serão cumpridas.
E o catastrofismo dos jornais e seus analistas, que pulou para da “explosão inflacionária” para as “contas públicas” depois que aquela não aconteceu, sai mais uma vez falando no vazio.
E os “Velhos do Restelo”, mesmo quando de Minas e Pernambuco e jovens na aparência, vão continuar espalhando deu mau agouro em que só a mídia e os tolos acreditam.
PS. Para que ninguém fique com “peninha” de a Vale pagar tanto em impostos acumulados em uma década, uma informação. A empresa faturou com vendas nada menos que US$ 32 bilhões ano ano passado. E só pagou de royalties sobre o minério – que pertence à União e lhe foi concedido, carca de US$ 200 milhões.
terça-feira, novembro 26, 2013
Resultado fiscal deste ano ficará dentro dos limites estabelecidos, diz Mantega
Brasil Econômico - As informações são da Agência Brasil
Para o ministro, a inflação está controlada e "bem-comportada" e deve fechar 2013 percentual semelhante ao de 2012
Brasília - O resultado fiscal deste ano será bastante razoável, dentro dos limites estabelecidos, estimou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele lembrou que 2013 foi um ano difícil, por causa da seca que, ao final, levou o governo a fazer gastos extras, como os da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
"Só isso vai nos consumir cerca de R$ 15 bilhões [R$ 10 bilhões para a CDE e R$ 5 bilhões com medidas para o enfrentamento da seca na Região Nordeste]. São gastos extraordinários, que não esperávamos", disse Mantega.
O ministro destacou que o governo está revisando gastos, como, por exemplo, os do seguro-desemprego, de modo a controlar a conta, que "subiu bastante neste ano".
"Certamente não vamos fazer um [superávit] primário cheio, mas o governo federal se compromete a fazer R$ 73 bilhões com o Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional). Estamos perseguindo esta meta. Se os estados e municípios fizerem mais [até R$ 26,5 bilhões], poderemos ter este resultado satisfatório", disse Mantega. Para ele, o resultado deverá permitir mais uma vez a redução do dívida líquida no país.
Para o próximo ano, o ministro da Fazenda espera situação mais favorável, pois, segundo ele, a arrecadação tem melhorado. "Será mais viável fazermos um [superávit] primário maior do que neste ano."
Inflação
Para mantega, a inflação está controlada e "bem-comportada". Ele citou o IPCA-15 de novembro que ficou em 0,57%, abaixo da expectativa do mercado financeiro.
Segundo o ministro, a inflação fechará o ano semelhante à do ano passado e abaixo do limite da meta pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é 6,5%. O ministro acredita que no ano que vem o resultado será melhor, se não houver aumento de preços dos alimentos provocado por problemas climáticos.
Correção da poupança
O ministro da Fazenda disse também que acredita em uma solução satisfatória para a correção do rendimento da poupança, em função de perdas com os planos econômicos instituídos nos anos 1980 e 1990.
"Esta é uma questão antiga que está preocupando a área financeira, a área dos bancos. Mas acredito em uma solução satisfatória que não vá prejudicar o setor e vá acomodar todos os interesses", disse.
A ação está no Supremo Tribunal Federal e diz respeito aos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor 2. O Banco Central calcula que a dívida é R$ 150 bilhões, mas o Instituto de Defesa do Consumidor contesta e diz ter estudos que chegam a valor bem menor, R$ 8,4 bilhões.
Manifestantes protestam contra alta dos juros em frente ao Banco Central
Economia
Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 500 manifestantes, de acordo com cálculos da Polícia Militar, fizeram hoje (26) um ato público conta a alta dos juros, em frente ao Banco Central (BC). Nesta terça-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) inicia reunião em que definirá a taxa básica de juros, a Selic. A taxa será anunciada amanhã (27).
A expectativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo BC é que haverá nova alta da Selic de 0,5 ponto percentual, para 10% ao ano. Na manifestação, organizada por centrais sindicais, os participantes pediram a redução da Selic, a queda de tarifas e de juros bancários e a regulamentação do sistema financeiro por lei.
Em 2013, o Copom elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual em maio, julho, agosto e outubro. No próximo ano, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic continue a subir. A projeção para o final de 2014 passou de 10,25% para 10,50% ao ano.
A taxa é usada pelo BC como instrumento para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação. Quando a inflação está em alta, o Copom eleva a Selic para reduzir a pressão sobre os preços. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação, que é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para as centrais sindicais, a taxa de juros elevada só favorece os bancos e outras instituições financeiras que passam a receber mais pelas aplicações em títulos públicos. Além disso, como a Selic serve de referência para as demais taxas, os juros de empréstimos também sobem.
Após passar pelo BC, os manifestantes seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é questionar o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, considerado por eles como “político”. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, as prisões do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores e do deputado José Genoino (PT-SP) foram “injustas”.
Edição: Juliana Andrade
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“Os protestos mostram que sair da miséria é o início de mais reivindicações”
Do El País
Quase no final desta entrevista, que não foi uma entrevista, e sim uma conversa cuja duração, sem saber muito bem como, acabou se estendendo além do previsto, a presidenta Dilma Rousseff me repetiu, entre risos, uma ideia que já havia esboçado na metade da conversa, e que, segundo ela, explica extraordinariamente bem alguns paradoxos brasileiros.
– Nunca se esqueça: aqui você tem de ter cuidado, porque é preso por ter um cachorro, e por não tê-lo.
Um desses paradoxos, talvez o mais chamativo, ocorreu há alguns meses. O Brasil viveu uma catarse nacional em junho passado. Centenas de milhares de brasileiros ocuparam as ruas das principais cidades do país, nos maiores protestos em uma geração, cansados, segundo concordaram numerosos analistas independentes, das deficiências crônicas nos serviços públicos, educação e saúde e da percepção de uma classe política assolada pela corrupção e a negligência. Já que milhões de pessoas abandonaram a pobreza no Brasil nos últimos anos, com as políticas, primeiro, de Luiz Inácio Lula da Silva e depois da própria Rousseff, as motivações dos manifestantes não pareciam óbvias de imediato. O movimento surpreendeu tanto o Governo quanto o resto do mundo, embora protestos aparentemente semelhantes tivessem estourado também em outros países. Os investidores internacionais ficaram de orelha em pé, sempre temerosos pela estabilidade institucional. Certa imprensa internacional começou a duvidar do Brasil como um país de sucesso. Vários dos governantes questionados em outros países por seus cidadãos, especialmente pelos mais jovens, se mostravam encurralados e desorientados. Rousseff foi a única a perceber de imediato a importância do que estava acontecendo, a única a tomar a iniciativa política de escutar a rua, e a única a superar em poucos meses o desabamento de popularidade que aconteceu durante aqueles dias extraordinários. Então começo a conversa lhe perguntando em qual momento preciso ela se conscientizou da gravidade da situação e da necessidade de reagir politicamente.
As manifestações pacíficas rejuvenescem um país
– No início das manifestações, quando elas surgiram, nós percebemos que tinha um lado importante, que era um descontentamento com a qualidade dos serviços públicos. Ninguém estava nessas manifestações pedindo uma volta atrás, um retrocesso. O que se pedia era que houvesse um avanço.
Estamos sentados em um sofá do amplo e luminoso gabinete da presidenta no vanguardista Palácio do Planalto, em Brasília, na segunda-feira de manhã, uma visita por ocasião do lançamento, hoje, da edição do EL PAÍS em português para o Brasil. Mostro a ela no iPad os testes que a redação em São Paulo está realizando. Mas Rousseff insiste que não iremos manter uma entrevista formal – “Não, não, hoje não irei falar, irei primeiro dizer da importância para o Brasil da chegada do El País pela sua qualidade editorial, pela inserção internacional que vocês têm. Eu acho que é um grande passo para nosso país. Você pode me fazer umas duas ou três perguntas, mas eu não vou dar entrevista hoje” –, me promete uma entrevista aprofundada em um futuro sem determinar e aceita manter uma breve conversa sobre os dois ou três assuntos que mais me interessam e pelos quais o Brasil tem ocupado espaço neste ano na imprensa internacional: os protestos de junho, a espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos e a desaceleração econômica do país que, até então, apresentava um crescimento chinês de 7,5% em 2010, a taxa mais robusta do último quarto de século. O ano passado acabou com um crescimento de 0,9%, que acaba de ser revisto para cima.
Democracia, crescimento e protestos
Mas, por enquanto, continuamos falando dos protestos de junho. Muitos os desqualificaram como um subproduto de grupos antissistema, e outros aproveitaram para apresentá-los como uma desautorização da presidenta, do seu Governo e das suas políticas, embora logo tenha ficado claro que era a imensa classe média deste país de dimensões continentais – ou melhor, seus jovens, compreendidos e não poucas vezes alentados pelos mais velhos – que reivindicava um novo contrato social, apesar do fortíssimo crescimento econômico dos últimos anos, ou precisamente por causa dele. Esta última ideia é a que Rousseff defende.
Os protestos foram fruto da democracia e do crescimento econômico
–Essas manifestações eram fruto de dois processos: um processo de democratização e também os processos de inclusão social e de crescimento do salário, do emprego, de crescimento das políticas sociais, que levaram para a classe média milhões de pessoas. Essas pessoas que saíram da miséria tinham reivindicações relacionadas à questão da saúde, da educação, da mobilidade urbana.
– A senhora diria que se tratava da classe média basicamente...
– Que fez as manifestações? A nossa classe média não tem o mesmo padrão de renda da classe média americana, não é? Mas da nossa classe média, da nova classe média – porque é uma coisa interessante no Brasil: se você somar a classe média, que hoje é majoritária no Brasil em termos percentuais, com a classe A e B você vai ter, o quê?, uns 60% do país. Nós focamos muito nas classes mais pobres. Mas também temos de ter uma política para a classe média que diz respeito à qualidade dos serviços públicos.
– O que a senhora, como governante, aprendeu com os protestos?
– Acho que a gente aprende duas coisas. Primeiro, a gente aprende que as pessoas, sempre, quando têm democracia querem mais democracia. Quando elas têm inclusão social elas querem mais inclusão social. Ou seja, que na política e na ação governamental quando você obtém uma meta você tem de ter certeza de que aquilo é só um começo. Assim como sair da miséria é só um começo. É um começo de outras reivindicações. Então o que os protestos mostram é isso. Segundo, que um Governo tem de escutar a voz das ruas. Um Governo não pode ficar isolado escutando a si mesmo. Então é intrínseco à democracia ser capaz de conviver com manifestações. Não é um episódio fortuito, ou um ponto fora da curva – é a curva.
É intrínseco à democracia ser capaz de conviver com manifestações
Rousseff abandona por um momento o ar de seriedade extrema que empregou desde que começou a conversa. Não sei se se prepara para encerrar o encontro, mas com a ideia da curva sorri abertamente enquanto se aproxima da borda da poltrona; parece se animar, e começo a abrigar esperanças de que a conversa tenha mais duração do que a presidente previu no começo. Enquanto isso, ela continua de forma decidida.
– É a curva! E essa é uma questão que é importante. Por quê? Porque o Estado tem poder repressivo e coercitivo. Então se ele não souber lidar com a manifestação ele cai em um equívoco político sério. Uma coisa é a manifestação pacífica como foi a nossa. Houve grupos infiltrados que eram violentos? Houve. Agora, esses grupos não podem ser razão para você desqualificar as manifestações. Hoje há no Brasil a consciência de que essa violência não tem nada a ver com democracia. Esse pessoal de cara tampada que quebra patrimônio público, patrimônio privado e fere pessoas não está exercendo a democracia, está exercendo a barbárie. Isso é uma coisa. Agora, manifestação pacífica, eu acho que... Sabe o que que ela faz? Ela rejuvenesce o país. Rejuvenesce. Torna o país mais capaz de lidar com as suas características, com a sua diversidade, com as suas diferenças... E ser capaz de lidar com as diferenças é intrínseco, querendo as pessoas ou não é intrínseco à democracia. Então olhar as manifestações como algo que você tem de escutar, e não reprimir, é fundamental.
O choque da violência policial
Fundamental ou não, o fato é que a polícia atuou com certa violência não justificada durante todo o transcurso das manifestações, que as imagens dos policiais golpeando grupos de jovens surpreenderam e irritaram amplas camadas da população e contribuíram para reforçar o movimento de protesto. Não pelos fatos em si, seguramente, sobretudo num país onde a polícia é empregada a fundo e nem sempre de forma adequada nas favelas e outras zonas desfavorecidas, mas porque pela primeira vez muitos cidadãos viam como as vítimas desta vez eram jovens das classes médias urbanas. Isso pressupôs um choque não menos importante para muitos, digo eu a Rousseff.
– É, houve de fato momentos de exagero na repressão policial, principalmente no início. Houve também violência de parte das manifestações, mas como eu lhe disse eu acredito que a partir de um determinado momento todos – pelo menos não vi nenhum governador depois deixar de escutar, tentar evitar o confronto. Houve momentos errados no início, mas depois todo mundo aprendeu.
Quem mais aprendeu foi, sem dúvida, a própria presidenta, que se recuperou de forma extraordinária na apreciação popular graças à sua reação diante dos acontecimentos de junho, e a quem a última pesquisa publicada confere, neste momento, o triunfo na próxima eleição presidencial já no primeiro turno. Uma capacidade de reação que a esta altura do seu mandato já não deveria surpreender ninguém, se é que alguma vez alguém duvidou, no começo, das capacidades políticas de Rousseff, que durante anos atuou de forma eficaz como funcionária pública, sem demonstrar desejo algum, ao contrário de tantos outros, de se lançar numa corrida política pela faixa presidencial.
A oportunidade das reformas
No rescaldo dos protestos, a presidenta propôs ao país cinco grandes reformas com a intenção de utilizar o clima político gerado no país para levar adiante sua ambiciosa agenda em temas sociais, de saúde e infraestrutura de transportes, bem como mudanças políticas destinadas a frear a corrupção endêmica e a favorecer a transparência. Num sistema político como o brasileiro, com uma multiplicidade de pequenos partidos (só a coalizão que sustenta a presidenta, conhecida como “a base”, conta com dez agremiações), qualquer tentativa de reforma tem assegurada, de saída, a oposição de muitos, se não de quase todos. Mas Rousseff não iria desperdiçar a oportunidade. Pode-se resolver com essas cinco grandes reformas o mal estar dos cidadãos tal qual se expressou em junho?, lhe pergunto.
– Eu acho que sim. Contribuiu para que houvesse uma saída institucional dessas manifestações. No caso da saúde, nós fizemos o programa Mais Médicos. Tudo que nós prometemos nos cinco pactos nós entregamos. Prometemos uma melhoria considerável na questão da saúde pública, e não só investimentos em postos de saúde, unidades de pronto-atendimento e hospitais, mas na questão dos médicos. No Brasil, você tinha uma quantidade imensa de regiões sem atendimento médico: as periferias das grandes regiões metropolitanas, as cidades do interior, e nas mais longínquas então era pior, as de fronteira, e Norte e Nordeste. Além disso, certas populações: população indígena e população quilombola. Então, nessa questão dos serviços públicos nós também fizemos o Pacto pela Mobilidade Social, que resultou em um investimento de 143 bilhões de reais em transporte coletivo urbano: metrô, VLT, BRT e corredor exclusivo de ônibus. É a primeira vez que um Governo federal faz esse volume de investimento. É bom lembrar que no Brasil não se considerava adequado o investimento em metrô na década de 90. Então tem um passivo muito grande. Por que não se considerava? Porque se dizia o seguinte: o país não tem renda suficiente para investir em metrô. [Mais o] pacto da educação. E o pacto pela reforma política que nós enviamos para o Congresso e que eu acho que é fundamental, que implica uma reforma eleitoral que trate de tudo – de financiamento de campanha, mas também, em decorrência disso, uma melhoria sistemática na questão ética que é a da corrupção. Agora, a condição para esses pactos é a estabilidade fiscal.
– E isso está garantido?
– Na semana passada, a base de apoio político do Governo no Congresso, que é majoritária, propôs junto com o Governo assumir um pacto pela responsabilidade fiscal de forma que neste momento não vai haver aumento de despesa nem redução de receita. Assinaram um documento com todos eles.
Disciplina e sócios parlamentares
O compromisso dos sócios parlamentares da presidenta de não aumentar o gasto é certamente importante, o que não evita, no entanto, que aflorem as críticas sobre a idoneidade e equilíbrio entre as diferentes rubricas do orçamento. O Brasil arrecada 36% do PIB em impostos, mas os serviços que oferece a seus cidadãos não são como os europeus, pelo menos na infraestrutura. Na Previdência, por outro lado, gasta em proporção igual a alguns países da Europa meridional, nos quais a proporção de idosos é três vezes maior. Em determinados casos, é possível obter aposentadorias elevadas em idades relativamente precoces, ao passo que todos os agentes econômicos concordam sobre a necessidade de investir mais em infraestrutura.
– Não deve ser fácil assegurar a disciplina, com uma formação de Governo tão ampla e tão díspar.
– Minha base está muito calma. Acho que nunca uma base foi tão ativa e proativa.
– Como conseguiu?
– Porque ficamos roucos de ouvir. E também de discutir. Hoje eu tenho uma reunião às seis da tarde, pode durar até as dez, quanto tempo for nós ficamos discutindo. Nunca um Governo conseguiu dos parlamentares nesta época do ano, que é quando acontecem os maiores gastos, uma assinatura coletiva [do compromisso de não gastar].
– E a respeito das críticas de que, com 36% do PIB de carga fiscal, a arrecadação não basta para as necessidades mais imperiosas. Para onde vai o dinheiro, presidenta?
Dilma Roussef. / ULY MARTÍN
– Não é o que acontece agora. Porque agora nós somos criticados por termos reduzidos os impostos. Não sei se você sabe disso.
– Sim, eu sei.
– Então, eles têm de resolver se nós somos presos por termos cachorro ou por não ter cachorro. Pelos dois não dá [a presidenta ri abertamente]. Tem de resolver se vão nos criticar por reduzir os impostos ou por não reduzir os impostos. Aqui no Brasil é complicado.
– Isso pelo lado dos impostos. E do lado dos gastos, há algo que deva cortar? Pensões, funcionalismo público...
– Nós não estamos nessa fase, não temos uma dívida como a da Espanha, temos 35% de dívida líquida [ou 58,8%, segundo a metodologia internacionalmente aceita, que é a dívida bruta]. Nós temos superávit primário. A discussão no Brasil é se o superávit primário será de 1,8%, 1,9% ou 2%. É essa discussão. Não é se nós aumentamos a dívida. É diferente aqui. E eu quero ter 5,2% de desemprego, e não quero aumentá-lo. Porque dizem: ‘Não, vocês precisam aumentar o desemprego’. Que aumentem eles! Nós continuaremos impedindo que o desemprego se amplie. Por isso desoneramos a folha de pagamento [as contribuições do INSS deixaram de ser descontadas das folhas para serem retidas do faturamento bruto das empresas]. Não reduzimos os direitos sociais. Estamos com a renda crescendo. Aqui é assim.
– Embora agora tenham passado por alguns anos de baixo crescimento, a senhora não vê riscos?
– Esta semana resolveram reavaliar o PIB. E o PIB do ano passado, que era 0,9%, passou para 1,5%. Nós sabíamos que não era 0,9%, que estava subestimado o PIB. Isso acontece com outros países também. Os Estados Unidos sempre revisam seu PIB. Agora nós neste ano vamos crescer bem mais do que 1,5% – resta saber quanto acima.
Ninguém discute que o Brasil é uma história de sucesso e que se trata de uma história de sucesso que ainda tem um longo caminho, o que não impede que também sejam ouvidas vozes de alerta, ou de queixa, ou de pedidos de reformas profundas no complexo sistema burocrático do país, assuntos todos que no conjunto podem reduzir a atratividade para a chegada de capital externo, imprescindível para enfrentar as enormes obras de infraestrutura necessárias para assegurar no futuro próximo taxas elevadas de crescimento e riqueza.
Um relatório do Banco Central calcula que uma empresa média precisa de cerca de 2.600 horas por ano para calcular o pagamento dos seus impostos, cinco vezes mais do que a média na América Latina e dez vezes mais do que a média mundial. Por outro lado, basta passar alguns dias no país para comprovar o elevado nível de preços nas grandes cidades, onde o aluguel de escritórios nos melhores bairros não tem rival em todo o continente, incluindo os Estados Unidos. Segundo a revista The Economist, o Brasil é o segundo mercado, depois do Japão, onde é mais difícil encontrar mão de obra qualificada, por causa da enorme demanda, e onde nos mais altos escalões das empresas as multinacionais às vezes acabam pagando mais aos executivos brasileiros do que aos seus chefes em Londres e Nova York. Antes, falando dos protestos de junho passado, a presidenta me garantiu que não considera que o real esteja excessivamente valorizado.
Queixas, fundadas ou não
Agora lhe pergunto sobre os temores a respeito da segurança jurídica, sobre a excessiva burocracia e sobre as condições draconianas de algumas licitações que irritam determinadas empresas estrangeiras, que por outro lado veem a imensa oportunidade de negócios representada pelas dezenas de bilhões de dólares que o Brasil irá licitar em obras públicas para os próximos anos, a fim de assegurar seu crescimento econômico e progresso social.
– Pois é, mas as condições se mostraram bastante atrativas. Veja você, não vou falar das [licitações] passadas – porque já tínhamos licitado quatro aeroportos. Eu vou falar só das mais recentes. Nós licitamos uma rodovia, o maior campo de petróleo que o Brasil alguma vez teve, o de Libra, com uma participação muito expressiva de empresas como a Shell, a Total e as duas maiores chinesas, a CNOOC e a CNPC. Nós licitamos logo em seguida dois aeroportos [no Rio e em Belo Horizonte]. Todas as empresas que participaram eram empresas de primeira linha na gestão aeroportuária. Da Espanha a Ferrovial, a Zurich, e a que ganhou foi uma de Cingapura, a Changi, com a Odebrecht, e a CCR com os aeroportos de Zurique e Munique. E ainda tinha a Aéroports de Paris, e a Schiphol, que é holandesa. Enfim, várias das maiores operadoras, a Fraport... E nós consideramos que foi muito bem sucedido, o resultado é muito bom, para um aeroporto só foi 19 bilhões [de reais], você veja que foi um ágio de 243%, 245%, então as condições de rentabilidade não eram tão ruins assim, não é? Como é que você tem um ágio de 243%? O lance mínimo estava em 4 bilhões e ganhou quem deu 19. E entre o 4 e o 19 teve 14, teve 16, teve 13... Então não é bem assim a história, né?
Nenhum outro país conseguiu o volume de licitações do Brasil
– Sim, está bem, sim.
– Esta semana [amanhã] vamos ter mais uma rodovia e campos de gás. Nos campos de gás pagaram a garantia para participar, se não me engano, 12 empresas, e o das rodovias ainda não fechou, mas há pouco tempo tinha sete grandes grupos interessados. E nós acreditamos que ainda no mês de dezembro haverá vários leilões. E nós vamos sair deste ano com um balanço muito positivo de licitações. Porque eu não conheço outro país que tenha isso, não. Gostaria de saber onde que se conseguiram tantas licitações. E isso que eu não estou falando nas licitações de linhas transmissão [elétrica] que ocorreram na semana retrasada, nem das licitações de geração de energia, que sempre ocorrem nesta época do ano.
– Como é em geral sua relação com os empresários?
– Eu considero que é muito boa, porque com todos esses que participaram eu falei com a grande maioria.
– Digo com os brasileiros.
– Mas os brasileiros todos estão nisso!
– Pode ser que eles, apesar de tudo, se dessem melhor com o presidente Lula do que com a presidente Rousseff? A senhora é mais exigente?
– Não creio que seja isso. Não creio. Acho que é um pouco de lenda.
Os EUA e suas espionagens
Em 1º. de setembro passado, um canal de televisão revelou, baseando-se em documentos do ex-analista da NSA Edward Snowden, que os Estados Unidos tinham espionado o telefone celular particular da presidenta Rousseff. Dois meses antes, em julho, o jornal O Globo já havia detalhado a magnitude da espionagem dos norte-americanos no Brasil. A reação da presidenta foi muito contundente, deixou claro seu mal-estar em público, exigiu explicações e desculpas de Washington e cancelou uma visita ao poderoso vizinho do norte. Passado um tempo, e acalmadas as águas, pergunto a Rousseff se a espionagem afetará em médio prazo suas relações com os EUA.
– Essa é hoje uma questão global. É visível hoje que o grau de espionagem feito pelos Estados Unidos nos países foi bastante variado e diversificado. Nós não consideramos que haja por conta dessa espionagem um problema na relação econômica, comercial ou de investimento. Nós não vemos assim.
Então a presidenta endurece o tom.
– Agora, nós achamos que é importante cada vez mais a conscientização de que isso não é possível. Uma relação como a do Brasil e dos Estados Unidos, que os dois países querem que seja estratégica, não pode ter como característica uma violação nem dos direitos civis da minha população nem da minha soberania. Então o que nós dissemos ao Governo americano foi justamente isso: que não cabia, nesse momento, uma visita. Primeiro porque eles não sabiam o que o Snowden tem de dados – muito menos nós sabemos, porque nós não temos a menor condição de termos essa informação. Como eles não tinham...
O Governo dos EUA estava bastante constrangido com a espionagem
– A senhora soube só quando foi publicado?
– Nós não sabíamos.
– Não houve um relatório dos seus serviços secretos advertindo-a...
– Não, não. Eu acho que também no caso da Angela Merkel deve ter sido a mesma coisa, no caso da França deve ter sido a mesma coisa, não sei o que aconteceu na Espanha. Então o que aconteceu? Aconteceu que em qualquer momento, sobre qualquer coisa, pode aparecer outra denúncia. E o que nós pedimos ao Governo americano? Pedimos, primeiro, desculpas formais, e segundo, uma declaração de que não aconteceria mais. Eles estavam, vou te dizer, bastante constrangidos, lamentaram muito que tenha havido isso, não houve nenhuma atitude, eu diria assim, que desrespeitasse qualquer norma diplomática, pelo contrário, houve uma manifestação do Governo de que lamentava, mas não tinham condições de resolver o problema só com o Brasil, uma vez que afetava outros amigos.
– E como se sente a senhora pessoalmente ao saber que seu telefone pessoal havia sido espionado?
– Eu, como pessoa, não tenho o que os americanos chamam de bad feelings, mas eu como presidente tenho de ficar indignada. Porque não se trata de uma invasão à minha privacidade; aí se trata da invasão da privacidade da presidenta da República. Aí é uma questão de honrar o meu país eu ficar indignada, porque é uma violação de direitos humanos pessoais meus, mas sobretudo da soberania do meu país. Aí é algo que não se admite. Não se pode admitir.
Dura e exigente, mas com matizes
Os 25 minutos combinados já terminaram. Mesmo assim, convenço a presidenta, cujos gestos indicam que a conversa chegou ao fim, a esclarecer uma última questão. Rousseff tem fama de exigente com seus subordinados, de que as reuniões com os funcionários são de uma extraordinária dureza, de que um ou outro já saiu de determinada sessão de trabalho com o rabo entre as pernas e inclusive com lágrimas nos olhos. Numa entrevista anos atrás, quando ainda era ministra, lhe perguntaram se era verdade que suas broncas nos outros ministros eram lendárias, inclusive para o então presidente Lula.
– Não, para o presidente, não – respondeu ela.
Essa capacidade de se impor com inflexibilidade quando considera que o trabalho não foi feito corretamente ou quando os resultados não são os que ela espera se transformou, segundo alguns conhecedores do Governo, em uma das chaves do sucesso da sua gestão, mas contrasta vivamente com a imagem relaxada, sorridente, amável e próxima que Rousseff ofereceu ao longo da conversa. Naturalmente, não é a mesma coisa sentar-se com um jornalista e presidir uma reunião de trabalho com funcionários. Então lhe pergunto diretamente o que há de verdade na fama que a precede de ser implacável com seus funcionários.
– Eu sou muito exigente, sim, porque eu...
– Porque é consigo mesma também?
– Não, não, não é por isso. Eu estou aqui não para ficar eternamente. Estou aqui para fazer um trabalho e ir embora. Vivo numa democracia. Portanto, se não for exigente não entrego em quatro anos o que eu devo entregar. Tem uma razão política. E acho que isso tem a ver com o fato de eu ser mulher. Antes, era que eu era muito dura, não que eu era muito exigente. E eu disse uma vez que eu era uma mulher dura cercada de homens meigos. Todos os homens são meigos.
Se eu não for exigente não entrego em quatro anos o que devo entregar
– E então?
– Exigentes e duras são as mulheres. Meigos e flexíveis são os homens.
– Mas é verdade ou não que em alguma reunião com funcionários algum saiu chorando?
– Essa é uma história com o [Sérgio] Gabrielli...
– É uma lenda, então?
– Diziam que o Gabrielli, que era presidente da Petrobrás, foi chorar no banheiro, e depois disseram que ele era um senhor soberbo. Na mesma semana disseram que ele foi chorar no banheiro, e também que ele era muito soberbo. Nós começamos a chamá-lo de Soberbo Chorão [ri abertamente]. Você conhece o Gabrielli?
– Não.
– Pois foi com o Gabrielli, você pode olhar. No começo da semana ele foi chorar no banheiro, mas no fim da semana era uma pessoa soberba, então o chamávamos de... Soberbo Chorão! Com a estatura dele! Eu perguntava: então você foi chorar no banheiro? O Gabrielli ficava com muita raiva.
E volta a rir. A história, portanto, é uma lenda. Mas, apesar dos esforços da presidenta para aparar com ironias as arestas do seu caráter, isso não muda minha percepção de que, apesar do invólucro, Dilma Rousseff comanda o Governo do seu país com uma determinação, um conhecimento do detalhe e uma energia que explicam sem dificuldade seu triunfo nas urnas, primeiro, e sua constante popularidade ao longo do tempo, numa era em que as lideranças se esgarçam com facilidade e que os governantes têm cada vez mais dificuldades para renovar seus mandatos e ainda exercer seu poder. Nada disso, porém, parece estar acontecendo no Brasil neste momento.
Emílio Lopez: O comício do PT pelas Diretas e a conquista da democracia
por Emílio Carlos Rodriguez Lopez, especial para o Viomundo
Eu tive a sorte de estar presente nestes dois momentos históricos na Praça Charles Muller, em frente ao estádio municipal do Pacaembu. Em 1982, quando houve o grande comício de encerramento da campanha do Lula a governador do Estado de São Paulo. Em 27 de novembro de 1983, quando o PT fez o seu primeiro comício pela Campanha das Diretas.
Era o velho PT, com suas barraquinhas. Os comícios lembravam quermesses. Eram fundamentalmente momentos de convivência e de muito debate e educação política. Era tudo muito prazeroso: rever os amigos, conversar muito… E assim foi sendo formada uma geração de militantes.
Ali, naquele ato de 1983, foram gritados pela primeira vez os slogans que, meses depois, seriam os de milhões de brasileiros: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil”; “presidente quem escolhe é a gente”.
Pode-se discutir se aquele ato de 1983 foi pequeno, por que não conseguiu atrair todos os partidos políticos de oposição à época… Mas nada se pode dizer contra a importância do PT ter sentido que o momento em que se poderia alcançar a democracia e a liberdade era aquele.
Esse esforço mostrou que era possível organizar a sociedade. E, assim, em 25 de janeiro de 1984, aniversário da cidade de São Paulo, foi chamado o grande ato na Praça da Sé, ao qual compareceram mais de 300 mil pessoas.
Ali, ficou clara a posição da Globo, que não cobriu o ato. Muitos jornais também o ignoraram. Mas a campanha foi crescendo e realizou os maiores comícios no período republicano. A experiência mostrou que a mídia era seletiva e comandada pela ditadura . Nascia aí um grito de guerra: “Fora Rede Globo, o povo não é bobo”, ouvido nas manifestações deste ano.
A Campanha das Diretas ocorreu em meio à forte recessão. Um texto brilhante de Dalmo Dallari, publicado em jornais da época, mostrou que recuperar o direito ao voto era a possibilidade de o povo influir nos rumos da política econômica e conseguir o direito ao pão. Às vezes, um texto pode ser profético. E, mais que qualquer outro governo, a profecia de Dallari se cumpriu no governo Lula, promovendo o acesso ao pão para milhares de brasileiros e muitas outras coisas.
Mas para mim e a minha geração o mais importante da Campanha das Diretas, preparada pelas greves no ABC, foi a percepção de que o povo tudo podia e de que iríamos alterar os destino de nosso país. Como de fato aconteceu.
Ou seja, vivíamos de certa forma, a experiência de estar no vendaval da revolução, mesmo que esta não tenha ocorrido. Por isso, o maior tesouro que carregamos em nossa trajetória foi essa experiência, além da conquista da democracia política. Quem sofreu com a ditadura sanguinária (ela não foi branda como prega certo historiador amigo de José Serra), sabe a importância da democracia.
A ditadura queria uma transição lenta, gradual e segura, para evitar que figuras oposicionistas autênticas e de esquerda em sentido lato tomassem o poder. Nesse sentido, como sublinhou Plínio de Arruda Sampaio, a Campanha das Diretas, as eleições de 1989 e o impeachment de Collor foram momentos em que a porta se abriu para que o povo pudesse passar, mas que a elite conseguiu evitar que a porta se mantivesse aberta com várias artimanhas. Isso só foi possível, em 2002, com a eleição do Lula.
A emenda Dante de Oliveira, que estabelecia as eleições diretas para presidente da República, saiu derrotada. Mas essa campanha criou espaço para que Lula fosse conhecido em todo o país e preparou a vitória eleitoral de anos depois.
O PT e Lula deram grande contribuição nesta luta, sem desmerecer a de outros atores importantes, como Teotônio Vilela, Franco Montoro, Dante de Oliveira, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola e outras milhares de pessoas que lutaram por essa causa.
Comemorar os 30 anos do primeiro comício do PT pelas Diretas significa rememorar tudo que aconteceu e entender os desafios que temos para alcançar uma sociedade verdadeiramente democrática. Esta é a esperança que nos move e esperamos que em 2014 possamos dar mais um passo para manter a porta aberta para o povo passar e fazer as transformações necessárias para um país efetivamente democrático.
Por isso, o sentimento de apreço pela democracia e respeito aos direitos humanos deve marcar a ação do PT rumo a 2014, ainda mais no momento em que certo personagem, que deveria garantir a justiça, promove arbitrariedades.
Suas ações se assemelham mais às de um capitão do mato preocupado em agradar aos seus senhores midiáticos no intuito de que o ajudem a ser candidato a presidente da República. O seu requinte de crueldade é tamanho a ponto de substituir o juiz de execução criminal do caso, para inclusive impedir Genoino de dar entrevistas. Ou seja, tirar do cidadão o direito constitucional de se manifestar.
Aliás, nos últimos dias, vendo abuso e arbitrariedade cometido contra o cidadão José Genoino senti a mesma indignação de 30 anos atrás. Senti muito orgulho de nossos companheiros e de nossa militância. Por isso, creio que o PT e os movimentos sociais, que lutaram tanto contra essas atitudes no passado, não devem tolerar isso no momento presente. Do contrário, jogaremos fora a causa pela qual lutamos.
Essa sempre foi a força do PT, um partido que mobilizava as pessoas. Muitas vezes fomos chamados de lunáticos, sonhadores, mas conseguimos com nosso esforço alcançar a democracia. Agora lutamos para aprofundá-la, para que os direitos sejam reais e não citados apenas da letra fria da lei.
Em 2014, duas forças vão se enfrentar novamente. As que querem fechar a porta na cara do povo e as que desejam que a porta continue aberta e se aprofundem as transformações tão esperadas há décadas, especialmente entre outras, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação. O meu olhar esperançoso é a certeza de que o meu ato de votar exprimirá silenciosamente a necessidade de avançar e um protesto veemente contra as arbitrariedades de autoridades que abusam do poder e espezinham os direitos dos cidadãos.
segunda-feira, novembro 25, 2013
Rui Falcão: “Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família”
Dez anos após sua criação, com uma trajetória de sucesso na erradicação da pobreza e 50 milhões de brasileiros beneficiados, o Bolsa Família, maior programa de inclusão social do mundo, acaba de receber uma surpreendente láurea.
Trata-se da confirmação dos méritos do programa por gente que, até pouco tempo, o tachava de “bolsa esmola” –apelido revelador do infame preconceito das classes dominantes em relação aos despossuídos.
Impressionante, porém, é que o reconhecimento, verbalizado pelo senador Aécio Neves, um dos pré-candidatos a presidente da República pelo PSDB, não vem como um tributo aos muitos méritos do Bolsa Família, que tem sido, ao mesmo tempo, reparação, alívio à pobreza, acesso à saúde, à educação e porta de entrada para uma série de políticas públicas de inclusão.
Ao contrário, ele o faz com um viés de cunho eleitoreiro, associando-se de forma oportunista à celebração do aniversário do programa, para apresentar um projeto no Senado que visa a transformar o Bolsa Família em lei.
Talvez para se redimir dos ataques ferozes desferidos no passado contra o programa, o senador operou essa conversão. No entanto, projetos eleitorais à parte, o Bolsa Família, como ele bem sabe, já é lei!
É a lei nº 10.836, de 9 janeiro de 2004, promulgada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ampliado pela presidenta Dilma Rousseff, é uma política de Estado, com crescentes dotações orçamentárias, e que se converteu em matriz de política social exitosa e irremovível.
Por isso, qualquer tentativa de eliminar ou reduzir o alcance do programa –como os privatistas e liberais de várias cores reiteradamente cogitam– terá de transpor dois grandes obstáculos: o de revogar a lei nº 10.836 e, o mais íngreme, confrontar com a legião de apoiadores na sociedade, solidários com a iniciativa, que vem reduzindo desigualdades e abrindo novas oportunidades em todo o Brasil.
Além de eleitoreiro, o projeto do senador é um retrocesso. Incluir o programa na Lei de Assistência Social significa ignorar que o Bolsa Família se ancora em três áreas: assistência social, saúde e educação.
Ademais, corre-se o risco de transformar um programa permanente em um projeto de natureza temporária. Aqui reside a tentação liberal de sempre: concede um benefício por tempo limitado e depois manda o pobre se virar.
Aparentemente desinformado, o pré-candidato propõe manter por até seis meses o pagamento do benefício aos que conseguirem emprego. Ocorre que, hoje, quase 90% dos adultos do Bolsa Família trabalham –ainda que, em muitos casos, sejam empregos temporários.
Para incentivar os bolsistas, o programa permite a saída temporária em caso de renda maior e a volta automática, na hipótese de perda do emprego.
Se o senador é sincero em seus propósitos mudancistas e em seu empenho de valorizar o Bolsa Família, melhor seria não reinventar a roda. Mais apropriado é fazer, antes, a lição de casa: criar novos programas sociais e reforçar o Bolsa Família nos municípios e Estados hoje governados pelo PSDB e pelos aliados do senador.
* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 24/11/13. Rui Falcão tem 69 e é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, além de deputado estadual em São Paulo.
Trata-se da confirmação dos méritos do programa por gente que, até pouco tempo, o tachava de “bolsa esmola” –apelido revelador do infame preconceito das classes dominantes em relação aos despossuídos.
Impressionante, porém, é que o reconhecimento, verbalizado pelo senador Aécio Neves, um dos pré-candidatos a presidente da República pelo PSDB, não vem como um tributo aos muitos méritos do Bolsa Família, que tem sido, ao mesmo tempo, reparação, alívio à pobreza, acesso à saúde, à educação e porta de entrada para uma série de políticas públicas de inclusão.
Ao contrário, ele o faz com um viés de cunho eleitoreiro, associando-se de forma oportunista à celebração do aniversário do programa, para apresentar um projeto no Senado que visa a transformar o Bolsa Família em lei.
Talvez para se redimir dos ataques ferozes desferidos no passado contra o programa, o senador operou essa conversão. No entanto, projetos eleitorais à parte, o Bolsa Família, como ele bem sabe, já é lei!
É a lei nº 10.836, de 9 janeiro de 2004, promulgada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ampliado pela presidenta Dilma Rousseff, é uma política de Estado, com crescentes dotações orçamentárias, e que se converteu em matriz de política social exitosa e irremovível.
Por isso, qualquer tentativa de eliminar ou reduzir o alcance do programa –como os privatistas e liberais de várias cores reiteradamente cogitam– terá de transpor dois grandes obstáculos: o de revogar a lei nº 10.836 e, o mais íngreme, confrontar com a legião de apoiadores na sociedade, solidários com a iniciativa, que vem reduzindo desigualdades e abrindo novas oportunidades em todo o Brasil.
Além de eleitoreiro, o projeto do senador é um retrocesso. Incluir o programa na Lei de Assistência Social significa ignorar que o Bolsa Família se ancora em três áreas: assistência social, saúde e educação.
Ademais, corre-se o risco de transformar um programa permanente em um projeto de natureza temporária. Aqui reside a tentação liberal de sempre: concede um benefício por tempo limitado e depois manda o pobre se virar.
Aparentemente desinformado, o pré-candidato propõe manter por até seis meses o pagamento do benefício aos que conseguirem emprego. Ocorre que, hoje, quase 90% dos adultos do Bolsa Família trabalham –ainda que, em muitos casos, sejam empregos temporários.
Para incentivar os bolsistas, o programa permite a saída temporária em caso de renda maior e a volta automática, na hipótese de perda do emprego.
Se o senador é sincero em seus propósitos mudancistas e em seu empenho de valorizar o Bolsa Família, melhor seria não reinventar a roda. Mais apropriado é fazer, antes, a lição de casa: criar novos programas sociais e reforçar o Bolsa Família nos municípios e Estados hoje governados pelo PSDB e pelos aliados do senador.
* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 24/11/13. Rui Falcão tem 69 e é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, além de deputado estadual em São Paulo.
A querela da autonomia do Banco Central
Por Marcus Ianoni, na revista Teoria e Debate:
Recentemente, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a intenção de pôr em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 102/2007, de autoria do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e cujo relator, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O relatório propõe, sobretudo, formalizar a autonomia operacional do Banco Central do Brasil (BCB), fixando mandato de seis anos aos presidentes e diretores dessa autarquia, que é uma das principais instituições da autoridade monetária brasileira, cujo órgão máximo é o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo a grande imprensa, a matéria acabou não sendo incluída imediatamente na pauta pelo fato de o governo, a começar pela presidenta Dilma Rousseff, e a oposição serem contrários à proposta. No entanto, Renan Calheiros tem dito que é favorável à formalização da autonomia do BCB e que essa medida precisa ser aprovada assim que possível.
Ao longo de 2013, tem crescido a ofensiva política e ideológica de forças neoliberais internas e externas ao país contra a política econômica social-desenvolvimentista do governo Dilma. A grande mídia, principal porta-voz da oposição neoliberal, não se cansa de veicular vozes dizendo que o governo federal é displicente no combate à inflação e irresponsavelmente expansionista em matéria fiscal, posturas que não estariam promovendo o crescimento econômico. O remédio que propõem é, na verdade, o veneno rejeitado em vários países da América Latina: juros altos e política fiscal contracionista, para pagar os custos, em termos de aumento do endividamento público, decorrentes do aperto monetário recomendado pelos que, em nome do combate à inflação, querem destruir a atividade produtiva, a geração de empregos e a capacidade orçamentária do Estado para implementar políticas sociais. Isso já foi feito nos anos 1990, resultando em vulnerabilidade financeira, elevação da dívida pública, desemprego e estagnação do crescimento econômico.
Como as eleições de 2014 se aproximam e o desejo dos neoliberais é derrotar a reeleição de Dilma ou, como segunda opção, enquadrar as políticas governamentais no receituário da economia neoclássica, tenta-se desengavetar, desta vez com a ajuda de um senador da base aliada, uma matéria de fundamentação monetarista: a formalização da autonomia operacional do BCB.
O BCB tem autonomia operacional informal. Com essa autonomia, executa a tarefa de garantir que a inflação se situe dentro da meta estabelecida pelo CMN, tendo como principal instrumento para tanto a determinação da taxa básica de juros, a taxa Selic. Esse desenho institucional da política monetária está em vigor desde 1999, quando a âncora cambial, então em vigor, foi objeto de ataque especulativo e, como resposta, o objetivo da política monetária passou a ser o controle da inflação, com base no sistema de metas. O caráter informal da autonomia deve-se a dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Lei nº 4595/1964, instituída na ditadura militar, embora seja matéria legislativa de natureza ordinária, está, ao arrepio da norma jurídica, operando como se fosse a lei complementar prevista no artigo 192 da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional, até agora não regulamentado pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, a autonomia é informal porque a Presidência da República tem o poder de indicar o presidente e os diretores do BCB.
Os neoliberais querem que o BCB seja formalmente autônomo. Motivo mais imediato: desde meados de 2011, o governo Dilma, tendo à frente do BCB Alexandre Tombini, sem mudar o arranjo institucional de política monetária preexistente, passou a integrar, de modo ainda mais claro que nos dois governos Lula, as políticas monetária, fiscal e cambial, direcionando-as para o desenvolvimento. Não se visa meramente à estabilidade do poder de compra da moeda, e sim à estabilidade macroeconômica necessária ao crescimento. Nessa perspectiva, os objetivos são múltiplos. Assim, o da política monetária, na prática, tem sido também, como diz o PLS nº 477/2011 (complementar), de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), “garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.
Há dois principais projetos em disputa no Brasil, o social-desenvolvimentista e o neoliberal. Os outros existentes não têm, até o momento, bases sociopolíticas e político-institucionais suficientes para estar realmente no páreo. As bases sociopolíticas do projeto social-desenvolvimentista, que sustentam o governo da presidenta Dilma, são sobretudo, de um lado, os trabalhadores, os pobres e miseráveis e, de outro, os microempreendedores e empresários que se vinculam às atividades e investimentos produtivos, que geram emprego, renda salarial e lucros. Na oposição, está o partido neoliberal, do rentismo e das finanças, cujo porta-voz é a grande mídia. Nas fontes de renda dos poderosos do partido neoliberal destacam-se os juros e grandes aluguéis, ou seja, a remuneração de investimentos mobiliários e imobiliários, ativos financeiros e imóveis. Para os rentistas, interessam juros altos e liquidez; eles são avessos ao risco. São credores do Estado, detentores de títulos da dívida pública. Têm duas preocupações inseparáveis em relação às políticas do Estado: aumentar a remuneração de seus ativos financeiros e garantir que a política fiscal seja direcionada para o pagamento dos juros que engordam suas fortunas milionárias. O aumento da taxa Selic tem impacto também nos juros e spreads bancários, encarecendo o crédito das instituições financeiras destinado à atividade produtiva e ao consumo.
A ideologia econômica que faz do controle da inflação uma obsessão irresponsável está a serviço dos rentistas e instituições financeiras, aqueles para quem juros extorsivos não são problema, mas sim solução. É por conta deles que temos sido campeões mundiais em taxas de juros altas. Eles não querem que o país perca esse título lamentável. A grande mídia neoliberal não divulga informações sobre o bolsa “grande família”, das famílias ricas detentoras da imensa maioria dos títulos da dívida pública, apenas critica a suposta gastança governamental com o Bolsa Família e outras políticas sociais, assim como com a manutenção e geração do emprego.
O governo Dilma tem mantido a estabilidade macroeconômica orientada para o desenvolvimento, mas a ofensiva neoliberal é gananciosa, quer que o BCB tenha sua autonomia operacional formalizada para insular a política monetária e impedir sua inserção em objetivos múltiplos. Quer, na verdade, facilitar as condições para a captura da política monetária, como ocorreu nos anos 1990, quando a taxa Selic, ao final de 1998, foi de 29% e em dezembro de 2002, de 25%, chegando aos estratosféricos 45%, em março de 1999.
Em vez da formalização da autonomia operacional do BCB, que, com a mesma informalidade herdada dos anos 1990, mas passando a ter objetivos múltiplos de política, está funcionando bem melhor do que quando a oposição governou, o país precisa aprofundar o esforço, iniciado pelo governo Lula, para que as instituições financeiras ofereçam crédito acessível à produção e ao consumo popular, para aumentar a inclusão bancária e a concorrência no setor bancário, hoje altamente concentrado. Nesse sentido, uma iniciativa interessante seria a realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro, proposta pela Contraf-CUT, que permitiria pôr na agenda pública o debate de uma matéria essencial para o fortalecimento do modelo econômico social-desenvolvimentista.
* Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.
Recentemente, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a intenção de pôr em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 102/2007, de autoria do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e cujo relator, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O relatório propõe, sobretudo, formalizar a autonomia operacional do Banco Central do Brasil (BCB), fixando mandato de seis anos aos presidentes e diretores dessa autarquia, que é uma das principais instituições da autoridade monetária brasileira, cujo órgão máximo é o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo a grande imprensa, a matéria acabou não sendo incluída imediatamente na pauta pelo fato de o governo, a começar pela presidenta Dilma Rousseff, e a oposição serem contrários à proposta. No entanto, Renan Calheiros tem dito que é favorável à formalização da autonomia do BCB e que essa medida precisa ser aprovada assim que possível.
Ao longo de 2013, tem crescido a ofensiva política e ideológica de forças neoliberais internas e externas ao país contra a política econômica social-desenvolvimentista do governo Dilma. A grande mídia, principal porta-voz da oposição neoliberal, não se cansa de veicular vozes dizendo que o governo federal é displicente no combate à inflação e irresponsavelmente expansionista em matéria fiscal, posturas que não estariam promovendo o crescimento econômico. O remédio que propõem é, na verdade, o veneno rejeitado em vários países da América Latina: juros altos e política fiscal contracionista, para pagar os custos, em termos de aumento do endividamento público, decorrentes do aperto monetário recomendado pelos que, em nome do combate à inflação, querem destruir a atividade produtiva, a geração de empregos e a capacidade orçamentária do Estado para implementar políticas sociais. Isso já foi feito nos anos 1990, resultando em vulnerabilidade financeira, elevação da dívida pública, desemprego e estagnação do crescimento econômico.
Como as eleições de 2014 se aproximam e o desejo dos neoliberais é derrotar a reeleição de Dilma ou, como segunda opção, enquadrar as políticas governamentais no receituário da economia neoclássica, tenta-se desengavetar, desta vez com a ajuda de um senador da base aliada, uma matéria de fundamentação monetarista: a formalização da autonomia operacional do BCB.
O BCB tem autonomia operacional informal. Com essa autonomia, executa a tarefa de garantir que a inflação se situe dentro da meta estabelecida pelo CMN, tendo como principal instrumento para tanto a determinação da taxa básica de juros, a taxa Selic. Esse desenho institucional da política monetária está em vigor desde 1999, quando a âncora cambial, então em vigor, foi objeto de ataque especulativo e, como resposta, o objetivo da política monetária passou a ser o controle da inflação, com base no sistema de metas. O caráter informal da autonomia deve-se a dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Lei nº 4595/1964, instituída na ditadura militar, embora seja matéria legislativa de natureza ordinária, está, ao arrepio da norma jurídica, operando como se fosse a lei complementar prevista no artigo 192 da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional, até agora não regulamentado pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, a autonomia é informal porque a Presidência da República tem o poder de indicar o presidente e os diretores do BCB.
Os neoliberais querem que o BCB seja formalmente autônomo. Motivo mais imediato: desde meados de 2011, o governo Dilma, tendo à frente do BCB Alexandre Tombini, sem mudar o arranjo institucional de política monetária preexistente, passou a integrar, de modo ainda mais claro que nos dois governos Lula, as políticas monetária, fiscal e cambial, direcionando-as para o desenvolvimento. Não se visa meramente à estabilidade do poder de compra da moeda, e sim à estabilidade macroeconômica necessária ao crescimento. Nessa perspectiva, os objetivos são múltiplos. Assim, o da política monetária, na prática, tem sido também, como diz o PLS nº 477/2011 (complementar), de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), “garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.
Há dois principais projetos em disputa no Brasil, o social-desenvolvimentista e o neoliberal. Os outros existentes não têm, até o momento, bases sociopolíticas e político-institucionais suficientes para estar realmente no páreo. As bases sociopolíticas do projeto social-desenvolvimentista, que sustentam o governo da presidenta Dilma, são sobretudo, de um lado, os trabalhadores, os pobres e miseráveis e, de outro, os microempreendedores e empresários que se vinculam às atividades e investimentos produtivos, que geram emprego, renda salarial e lucros. Na oposição, está o partido neoliberal, do rentismo e das finanças, cujo porta-voz é a grande mídia. Nas fontes de renda dos poderosos do partido neoliberal destacam-se os juros e grandes aluguéis, ou seja, a remuneração de investimentos mobiliários e imobiliários, ativos financeiros e imóveis. Para os rentistas, interessam juros altos e liquidez; eles são avessos ao risco. São credores do Estado, detentores de títulos da dívida pública. Têm duas preocupações inseparáveis em relação às políticas do Estado: aumentar a remuneração de seus ativos financeiros e garantir que a política fiscal seja direcionada para o pagamento dos juros que engordam suas fortunas milionárias. O aumento da taxa Selic tem impacto também nos juros e spreads bancários, encarecendo o crédito das instituições financeiras destinado à atividade produtiva e ao consumo.
A ideologia econômica que faz do controle da inflação uma obsessão irresponsável está a serviço dos rentistas e instituições financeiras, aqueles para quem juros extorsivos não são problema, mas sim solução. É por conta deles que temos sido campeões mundiais em taxas de juros altas. Eles não querem que o país perca esse título lamentável. A grande mídia neoliberal não divulga informações sobre o bolsa “grande família”, das famílias ricas detentoras da imensa maioria dos títulos da dívida pública, apenas critica a suposta gastança governamental com o Bolsa Família e outras políticas sociais, assim como com a manutenção e geração do emprego.
O governo Dilma tem mantido a estabilidade macroeconômica orientada para o desenvolvimento, mas a ofensiva neoliberal é gananciosa, quer que o BCB tenha sua autonomia operacional formalizada para insular a política monetária e impedir sua inserção em objetivos múltiplos. Quer, na verdade, facilitar as condições para a captura da política monetária, como ocorreu nos anos 1990, quando a taxa Selic, ao final de 1998, foi de 29% e em dezembro de 2002, de 25%, chegando aos estratosféricos 45%, em março de 1999.
Em vez da formalização da autonomia operacional do BCB, que, com a mesma informalidade herdada dos anos 1990, mas passando a ter objetivos múltiplos de política, está funcionando bem melhor do que quando a oposição governou, o país precisa aprofundar o esforço, iniciado pelo governo Lula, para que as instituições financeiras ofereçam crédito acessível à produção e ao consumo popular, para aumentar a inclusão bancária e a concorrência no setor bancário, hoje altamente concentrado. Nesse sentido, uma iniciativa interessante seria a realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro, proposta pela Contraf-CUT, que permitiria pôr na agenda pública o debate de uma matéria essencial para o fortalecimento do modelo econômico social-desenvolvimentista.
* Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.
sexta-feira, novembro 22, 2013
CUT ataca Barbosa e anuncia desagravo a Genoino, Dirceu e Delúbio
Presidente da central diz que ministro do STF age movido a rancor, ressentimento e vingança: 'tudo nessas prisões explicita o caráter político, de perseguição que marca o julgamento da AP 470'
por Redação RBA publicado 21/11/2013 17:13, última modificação 21/11/2013 17:49
ROBERTO PARIZOTTI/CUT
Para Freitas, Barbosa é 'psíquica e intelectualmente despreparado' para o cargo que ocupa
São Paulo – O presidente da CUT, Vagner Freitas, declarou hoje (21) solidariedade aos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, presos na semana passada a mando do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Em texto publicado na página da central na internet, Freitas faz vários ataques a Barbosa, “um magistrado que atropelou a lei que jurou defender e demonstra, com fartura de provas, estar psíquica e intelectualmente despreparado para o cargo que ocupa”.
Na avaliação do presidente da CUT, o ministro move-se por “ressentimento e desejo de vingança”. Freitas cita em particular o estado de saúde de Genoino, cujos problemas cardíacos têm sido sistematicamente desconsiderados por Barbosa.
Freitas também critica todo o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, que levou à prisão de Genoino, Dirceu e outros.
“Tudo nesse caso é exceção. Tudo nessas prisões explicita o caráter político, de perseguição que marca, desde o início, o julgamento da AP 470”, afirma o sindialista.
Segundo ele, a CUT fará um ato de desagravo aos três petistas em 9 de dezembro, durante a cerimônia de entrega do prêmio Democracia e Liberdade Sempre - 2013, cujo tema é “Nada vai nos calar”.
Leia a íntegra do texto:
Joaquim Barbosa abusou: quer ver Genoino morto
Vagner Freitas, presidente da CUT
Depois de oito anos de execração pública, decisões arbitrárias, autoritárias e sem base legal, o julgamento da Ação Penal 470 terminou com o mais deprimente espetáculo de violação de direitos constitucionais: a prisão ilegal, em pleno feriado de Proclamação da República, dos companheiros José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.
Condenados – sem nenhuma prova – a regime semiaberto foram colocados em regime fechado durante quatro dias, por ordem da autoridade máxima do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa. O ministro não teve o menor pudor em deixar de cumprir sua obrigação, que é preservar o Estado de Direito, o cumprimento das regras democráticas e da Carta Magna do País. Expediu os mandatos de prisão contra os companheiros sem encaminhar, como lhe cumpria fazer, a carta de sentença de cada um deles, e foi para o Rio de Janeiro comemorar o feito com a sua torcida. Uma ilegalidade que deixou o juiz da Vara das Execuções Criminais de Brasília sem saber o que fazer. Também por ordem de Barbosa, todos foram levados para Papuda, em Brasília.
Entre tantas ilegalidades, a prisão de Genoino, um cidadão com um currículo e uma biografia exemplares e que está extremamente doente, precisando de cuidados médicos constantes, é uma crueldade que deixa claro o ressentimento, o desejo de vingança que move Joaquim Barbosa.
Nem Barbosa, nem tampouco a mídia conservadora do País esperavam uma reação tão forte e sistemática da sociedade contra a desumanidade que representa a prisão, sem direitos a cuidados específicos, de uma pessoa com a história de vida e de luta de Genoino que neste momento vive sua segunda tortura – a primeira foi no Araguaia.
Eu, como presidente da CUT, e representante de mais de 23 milhões de trabalhadores, conclamo a parcela sensata e honesta da sociedade, a exigir Justiça, que prevaleça o Estado de Direito. Genoino precisa ser imediatamente solto ou cumprir prisão domiciliar. Esta é uma questão humanitária. O estado de saúde dele é gravíssimo e todos sabem disso. O parecer do IML comprovou. Se alguém ainda duvidava dos laudos dos médicos que operaram o deputado em junho e o do IML, depois de hoje, não há mais do que duvidar. Genoino passou mal de novo e precisou ser internado.
Já Joaquim Barbosa, a própria história o julgará. Como já o fazem vários e vários juristas sérios do mundo inteiro. No momento, ele está escrevendo a história de um magistrado que atropelou a lei que jurou defender e demonstra, com fartura de provas, estar psíquica e intelectualmente despreparado para o cargo que ocupa. Ele colocou seus interesses pessoais, rancores e desejos de vingança acima da Constituição. A decisão do ministro coloca em risco a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte foi irresponsável e agrediu o bom senso nacional.
A sociedade brasileira não quer impunidade. Nós não queremos impunidade. Prova disso é que nunca houve tanta liberdade de ação da Polícia Federal e dos órgãos de controle como nos últimos dez anos. Mas isso não significa que uma única pessoa possa rasgar a Constituição e tomar decisões descabidas, autoritárias e ilegais, como se estivesse acima da Lei, da Ordem Jurídica, do poder supremo do País.
Para acabar com a impunidade, temos de acabar com a esse tipo de comportamento intempestivo, emotivo, violento, agressivo e sem ética que desestabiliza as instituições e põe em risco a democracia brasileira.
Essa manipulação da Justiça, que se tornou marca de Joaquim Barbosa, ao prender José Genoino e deixar tantos outros sequer sem julgamento, ao contrário do que imaginava a mídia conservadora, não vai melhorar a imagem que o povo tem do Judiciário e aprofunda o mal-estar causado pela sensação de impunidade. A demora em julgar o mensalão mineiro, que chegou no STF antes da AP 470, é uma prova disso.
Tudo nesse caso é exceção. Tudo nessas prisões explicita o caráter político, de perseguição que marca, desde o início, o julgamento da AP 470.
Por tudo isso, exigimos a anulação da sentença e a imediata revisão do processo. Está mais do que claro que não existe provas de crime. O julgamento foi político e transcorreu como uma novela que mais parece um queijo suíço – cheio de buracos – para ser explorada pela mídia conservadora que há muito queria criminalizar o PT, a CUT e os movimentos sociais.
Acima de tudo foi claramente armado para desconstruir os avanços sociais do governo Lula. Os conservadores não suportam ver ou saber que o pobre tem oportunidade de ascender socialmente, frequentar a universidade, viajar de avião, ter máquina de lavar e carro zero.
E como não conseguiram vencer nas urnas a nossa proposta de desenvolvimento social com distribuição de renda, valorização do trabalho e igualdade de direitos para homens e mulheres, apelaram para a manipulação da Lei e o desrespeito à democracia. Não é assim que vão nos derrubar.
Queremos Justiça e não vingança e ódio. Vamos lutar para garantir a lisura, a legalidade do processo e que a lei seja para todos. Jamais aceitaremos essa punição dupla: aos companheiros e também a nós. Somos solidários aos companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Sabemos que eles são inocentes. Temos consciência de que eles são, junto com a militância, os construtores da luta por um Brasil melhor e mais justo.
Não vamos baixar a cabeça. Ninguém vai punir a militância nem diminuir nossa capacidade de luta e resistência contra decisões ilegais e arbitrárias que visam impedir que o nosso projeto de transformação do Brasil, iniciado e construído na luta diária há 30 anos, junto com os companheiros condenados na AP 470, continue avançando e mudando a cara do País.
No próximo dia 26, a Executiva da CUT vai a Brasília visitar os companheiros Dirceu, Genoino e Delúbio e prestar solidariedade. E no dia 9 de dezembro, data da entrega do 2º Prêmio CUT - Democracia e Liberdade Sempre - 2013, cujo tema é “Nada vai nos calar”, vamos fazer um ato de desagravo, uma homenagem aos companheiros.
POR QUE JOSÉ DIRCEU SORRIU PELA SEGUNDA VEZ?
Altman acompanhou Dirceu até lá dentro da Polícia Federal em São Paulo
Dirceu apresenta as algemas e sorri, em 1969, e ergue o punho com o mesmo sorriso, em 2013
O Conversa Afiada reproduz artigo exclusivo de Breno Altman:
POR QUE JOSÉ DIRCEU SORRIU PELA SEGUNDA VEZ?
Breno Altman
Os punhos erguidos de Genoino e Dirceu, ao se apresentarem à Polícia Federal no dia da República, tiraram do sério os áulicos da direita pátria. Os articulistas de aluguel do conservadorismo não esconderam sua frustração. Ansiavam por ver os líderes petistas algemados, vergados e humilhados. Mas foram obrigados a engolir o retrato de dois homens dispostos a enfrentar, com dignidade e valentia, o preço que lhes foi imposto.
Nem mesmo a saúde debilitada de Genoino, o primeiro a se entregar, arrebatou-lhe a integridade que, nessas horas, faz a diferença entre homens e ratos. Logo foi seguido por Dirceu. O mesmo gesto, horas depois, sem qualquer combinação prévia. Ambos exclamaram, em silêncio, a disposição de lutar contra os abutres da nação, não importa as condições a que estejam submetidos.
A imagem levou a malta reacionária ao ódio indecoroso, mas aqueceu o coração dos que aceitavam desanimados o julgamento de exceção do chamado “mensalão”. Animou a solidariedade entre as forças progressistas. Deixou escancarado o fosso histórico e moral entre os réus e seus verdugos. Pavimentou emocionalmente o longo caminho para que se restabeleça a verdade e a justiça.
Nas horas seguintes já estava claro que o presidente do STF optara pelo caminho da ilegalidade e do arbítrio, pisoteando decisões da própria Corte Suprema e violando direitos legais dos presos. Talvez imaginasse que sua atitude seria respaldada pela passividade dos que poderiam resistir. A firmeza de Genoino e Dirceu, porém, serviu de exemplo para milhares e milhares que vão dizendo basta ao arbítrio togado. Afinal, eles se entregaram sem rendição e estabeleceram a altura do sarrafo para o comportamento de seus pares.
Além do punho ao alto, no entanto, houve um sorriso. O mesmo de quase 45 anos passados, quando o líder estudantil de 68 mostrava as algemas na foto da turma libertada em troca do embaixador norte-americano.
Da primeira vez, Dirceu saía do cárcere, mas eternamente banido. Na segunda, começava a cumprir sua sentença. Nenhum dos dois deve ter sido sorriso de felicidade, mas possivelmente tivessem ambos o mesmo sentido histórico.
O fato é que Dirceu aparenta chegar ao outono de sua vida – para o bem e para o mal, dirão alguns – com a mesma alma de sobrevivente que carregava na sua juventude. Como se estivesse imbuído da missão de contar para a história que sua causa, a causa de sua geração, é invencível.
As manifestações cariocas dos últimos meses, quando reprimidas violentamente pela polícia militar, jocosamente repetem dois mantras. Quando se põem em movimento, cantam a pleno pulmão: “Olha eu aqui de novo!” Na hora da retirada, mesmo debaixo de pauladas, não perdem o humor e gritam: “Amanhã vai ser maior!”
Preso e sem voz, nas duas vezes restou a Dirceu o punho e os lábios mudos. Como se cantasse, ao sorrir, os mesmos cânticos da garotada de hoje. “Olha eu aqui de novo! Amanhã vai ser maior!”
Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Dirceu apresenta as algemas e sorri, em 1969, e ergue o punho com o mesmo sorriso, em 2013
O Conversa Afiada reproduz artigo exclusivo de Breno Altman:
POR QUE JOSÉ DIRCEU SORRIU PELA SEGUNDA VEZ?
Breno Altman
Os punhos erguidos de Genoino e Dirceu, ao se apresentarem à Polícia Federal no dia da República, tiraram do sério os áulicos da direita pátria. Os articulistas de aluguel do conservadorismo não esconderam sua frustração. Ansiavam por ver os líderes petistas algemados, vergados e humilhados. Mas foram obrigados a engolir o retrato de dois homens dispostos a enfrentar, com dignidade e valentia, o preço que lhes foi imposto.
Nem mesmo a saúde debilitada de Genoino, o primeiro a se entregar, arrebatou-lhe a integridade que, nessas horas, faz a diferença entre homens e ratos. Logo foi seguido por Dirceu. O mesmo gesto, horas depois, sem qualquer combinação prévia. Ambos exclamaram, em silêncio, a disposição de lutar contra os abutres da nação, não importa as condições a que estejam submetidos.
A imagem levou a malta reacionária ao ódio indecoroso, mas aqueceu o coração dos que aceitavam desanimados o julgamento de exceção do chamado “mensalão”. Animou a solidariedade entre as forças progressistas. Deixou escancarado o fosso histórico e moral entre os réus e seus verdugos. Pavimentou emocionalmente o longo caminho para que se restabeleça a verdade e a justiça.
Nas horas seguintes já estava claro que o presidente do STF optara pelo caminho da ilegalidade e do arbítrio, pisoteando decisões da própria Corte Suprema e violando direitos legais dos presos. Talvez imaginasse que sua atitude seria respaldada pela passividade dos que poderiam resistir. A firmeza de Genoino e Dirceu, porém, serviu de exemplo para milhares e milhares que vão dizendo basta ao arbítrio togado. Afinal, eles se entregaram sem rendição e estabeleceram a altura do sarrafo para o comportamento de seus pares.
Além do punho ao alto, no entanto, houve um sorriso. O mesmo de quase 45 anos passados, quando o líder estudantil de 68 mostrava as algemas na foto da turma libertada em troca do embaixador norte-americano.
Da primeira vez, Dirceu saía do cárcere, mas eternamente banido. Na segunda, começava a cumprir sua sentença. Nenhum dos dois deve ter sido sorriso de felicidade, mas possivelmente tivessem ambos o mesmo sentido histórico.
O fato é que Dirceu aparenta chegar ao outono de sua vida – para o bem e para o mal, dirão alguns – com a mesma alma de sobrevivente que carregava na sua juventude. Como se estivesse imbuído da missão de contar para a história que sua causa, a causa de sua geração, é invencível.
As manifestações cariocas dos últimos meses, quando reprimidas violentamente pela polícia militar, jocosamente repetem dois mantras. Quando se põem em movimento, cantam a pleno pulmão: “Olha eu aqui de novo!” Na hora da retirada, mesmo debaixo de pauladas, não perdem o humor e gritam: “Amanhã vai ser maior!”
Preso e sem voz, nas duas vezes restou a Dirceu o punho e os lábios mudos. Como se cantasse, ao sorrir, os mesmos cânticos da garotada de hoje. “Olha eu aqui de novo! Amanhã vai ser maior!”
Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
TIJOLAÇO: MORCEGO NÃO É CORVO
Nos “Miseráveis”, nem Javert Barbosa é.
À esquerda, Genoino; à direita ...
O Conversa Afiada recebeu este e-mail do amigo Fernando Brito, combatente do Tijolaço:
Paulo,
Agradeço, outra vez, a ajuda do amigo para não “desaparecer” da internet, neste involuntário exílio do Tijolaço, o qual espero termine na próxima semana.
Escrevo porque é impossível ficar calado diante do espetáculo dantesco a que estamos assistindo.
Ver mais alta Corte brasileira transformada em palco de mesquinharias, vaidades e crueldades desumanidades é impensável, para nós, que lutamos pelo restabelecimento de sua grandeza no Estado de Direito.
Joaquim Barbosa transformou-se num imperador inclemente, que exerce seu cargo sem grandeza.
E que apequena a todos os ministros, porque vemos reduzidos ao silêncio os seus pares que, como o nome indica, não poderiam se omitir. Alegar, apenas, que é sob o comando da presidência do STF que se encontra a execução da pena dos condenados da Ação Penal 470 não os absolve deste papel, pois o dever de preservar a Justiça se reparte igualmente entre todos.
Nem mesmo durante a ditadura a nossa Corte Suprema acovardou-se como agora.
Victor Nunes, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, cassados, ficaram como tributo à virtude de um Tribunal onde remanesceu o pior dos vícios judiciais: a covardia.
O poder das baionetas, porém, acovardou-o menos que o poder incontrastável de uma mídia uníssona e tomada do ódio mais irracional.
Os jornais brasileiros tornaram-se uma espécie de República do Galeão, aquela onde a única lei e a única ordem era transformar Getúlio Vargas num criminoso.
O cinismo de todos eles é tanto que são incapazes sequer de falar sobre a correria da captura, desatada num feriado, para alguns dos réus, enquanto os demais, na mesma condição jurídica, permanecem uma semana à espera que Sua Excelência determine-lhes o mesmo que aos outros réus despachou sobre a perna.
De igual forma, a demora em atender uma situação evidente de perigo físico para José Genoino torna evidente quanto apequena o cargo a atitude de Joaquim Barbosa.
Ou melhor, o quanto Barbosa faz a Presidência do STF caber numa capa miúda, como seria a de beleguim do Tribunal da Mídia, esta possuída pelo espírito de Roberto Jefferson, despertos seus instintos mais primitivos.
Javert, de Os Miseráveis, foi-lhe indevidamente comparado outro dia, em um blog. Não! Em Javert, o Estado perseguidor não apagou nele o ser capaz do gesto final de humanidade com Jean Valjean, atirando a si mesmo nas águas do Sena.
Não se sugere, em absoluto, o mesmo para Barbosa, nas águas de Key West, na Flórida, a Paris dos sem-luz de hoje.
Os dias farão melhor, porque o que se constrói com a histeria desfaz-se e evapora na serenidade.
Joaquim Barbosa nem mesmo é um Lacerda de toga.
A imagem do morcego, cego e incapaz de viver sem o abrigo da caverna da escuridão, cai-lhe melhor que a de Corvo.
Fernando Brito
À esquerda, Genoino; à direita ...
O Conversa Afiada recebeu este e-mail do amigo Fernando Brito, combatente do Tijolaço:
Paulo,
Agradeço, outra vez, a ajuda do amigo para não “desaparecer” da internet, neste involuntário exílio do Tijolaço, o qual espero termine na próxima semana.
Escrevo porque é impossível ficar calado diante do espetáculo dantesco a que estamos assistindo.
Ver mais alta Corte brasileira transformada em palco de mesquinharias, vaidades e crueldades desumanidades é impensável, para nós, que lutamos pelo restabelecimento de sua grandeza no Estado de Direito.
Joaquim Barbosa transformou-se num imperador inclemente, que exerce seu cargo sem grandeza.
E que apequena a todos os ministros, porque vemos reduzidos ao silêncio os seus pares que, como o nome indica, não poderiam se omitir. Alegar, apenas, que é sob o comando da presidência do STF que se encontra a execução da pena dos condenados da Ação Penal 470 não os absolve deste papel, pois o dever de preservar a Justiça se reparte igualmente entre todos.
Nem mesmo durante a ditadura a nossa Corte Suprema acovardou-se como agora.
Victor Nunes, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, cassados, ficaram como tributo à virtude de um Tribunal onde remanesceu o pior dos vícios judiciais: a covardia.
O poder das baionetas, porém, acovardou-o menos que o poder incontrastável de uma mídia uníssona e tomada do ódio mais irracional.
Os jornais brasileiros tornaram-se uma espécie de República do Galeão, aquela onde a única lei e a única ordem era transformar Getúlio Vargas num criminoso.
O cinismo de todos eles é tanto que são incapazes sequer de falar sobre a correria da captura, desatada num feriado, para alguns dos réus, enquanto os demais, na mesma condição jurídica, permanecem uma semana à espera que Sua Excelência determine-lhes o mesmo que aos outros réus despachou sobre a perna.
De igual forma, a demora em atender uma situação evidente de perigo físico para José Genoino torna evidente quanto apequena o cargo a atitude de Joaquim Barbosa.
Ou melhor, o quanto Barbosa faz a Presidência do STF caber numa capa miúda, como seria a de beleguim do Tribunal da Mídia, esta possuída pelo espírito de Roberto Jefferson, despertos seus instintos mais primitivos.
Javert, de Os Miseráveis, foi-lhe indevidamente comparado outro dia, em um blog. Não! Em Javert, o Estado perseguidor não apagou nele o ser capaz do gesto final de humanidade com Jean Valjean, atirando a si mesmo nas águas do Sena.
Não se sugere, em absoluto, o mesmo para Barbosa, nas águas de Key West, na Flórida, a Paris dos sem-luz de hoje.
Os dias farão melhor, porque o que se constrói com a histeria desfaz-se e evapora na serenidade.
Joaquim Barbosa nem mesmo é um Lacerda de toga.
A imagem do morcego, cego e incapaz de viver sem o abrigo da caverna da escuridão, cai-lhe melhor que a de Corvo.
Fernando Brito
BANDEIRA DE MELLO: PT TEM QUE PROCESSAR BARBOSA
O Supremo nada mais foi do que a “longa mão” da Globo Overseas.
O Conversa Afiada reproduz do Brasil de Fato entrevista de Celso Bandeira de Mello, por sugestão do amigo navegante Igor Felippe:
“DIREITOS FORAM VIOLADOS PELO STF”, DIZ JURISTA
Por Luiz Felipe Albuquerque
Do Brasil de Fato SP
O julgamento do caso do “Mensalão” foi político e inconstitucional, na avaliação de Celso Antônio Bandeira de Mello, que é reconhecido como um dos mais brilhantes e respeitados juristas brasileiros.
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- -SP), Bandeira completa 77 anos na próxima semana envergonhado com o papel cumprido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento.
“Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento”, diz.
Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Bandeira critica o “açodamento” das prisões e considera “gravíssimo” o tratamento dado a Genoíno, que passou recentemente por uma cirurgia no coração e está doente.
A prisão dos condenados da ação antes do julgamento dos embargos infringentes cumpriu o rito jurídico?
Houve um açodamento. Começaram a cumprir em regime fechado mesmo aqueles que deveriam estar em regime semi-aberto. A meu ver, todo o julgamento foi ilegal. Diria até inconstitucional. A começar, por suprimir uma instância, quando fizeram todos serem julgados no STF, o que não era o caso. Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento.
Por que José Dirceu e José Genoíno foram levados para Brasília, se trabalham em São Paulo?
Foi por exibição do presidente do Supremo [Joaquim Barbosa] , que saiu de foco por uns dias e quis voltar. Mas é uma mera interpretação subjetiva. Só posso dizer que é uma coisa lamentável. Não há nada que justifique. Em princípio, eles deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento.
Genoíno deveria receber um tratamento diferente pelo fato de estar doente?
É gravíssimo. Tenho quase 80 anos de idade e nunca na minha vida vi essas coisas se passarem. Nunca. Ele tinha que ter um tratamento em função do estado de saúde dele. É o cúmulo o que está se passando. É vergonhoso.
Genoíno e Dirceu dizem que são inocentes e que são presos políticos em plena democracia. Como o senhor avalia isso?
Eles têm razão: foi um julgamento político. Não foi um julgamento com serenidade e isenção como deveria ter sido. Basta ver as penas que eles receberam, piores do que de indivíduos que praticaram crimes com atos de crueldade e maldade.
José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato. Existem provas concretas que o condenasse?
Esse é outro absurdo. Não existe nenhuma prova concreta que justifique essa atitude. É simplesmente um absurdo e um retrocesso no Estado de Direito. Primeiro, o próprio elaborador dessa teoria [o jurista alemão Claus Roxin] já afirmou que foi mal aplicada. Segundo, essa teoria é uma bobagem, pois contraria princípios do Estado de Direito. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Isso é uma conquista da civilização. Portanto, são necessárias provas de que realmente a pessoa praticou um crime ou indícios fortíssimos. Sem isso, não tem sentido.
Genoíno foi condenado por ter assinado um cheque de um empréstimo como presidente do PT. Depois, o valor foi pago pelo partido. Esse procedimento justifica a condenação dele?
Não justifica. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva.
E a atuação do ministro Joaquim Barbosa?
Certamente, ele foi o protagonista principal, mas não foi o único, porque não podia ter feito tudo sozinho. Quem brilhou nesse episódio foi o ministro Ricardo Lewandowski, que foi execrado pela mídia e pela massa de manobra que essa mesma mídia sempre providencia. Se o Judiciário desse sanções severíssimas à mídia, como multas nos valores de R$ 50 milhões ou 100 milhões, agiriam de outro jeito. Mas com as multinhas que recebem, não se incomodam a mínima.
Você acredita em uma contra ofensiva em relação ao Poder Judiciário, diante das contradições cada vez mais evidentes nesse episódio?
Acho muito difícil, porque a mídia faz e desfaz o que ela bem entende. Na verdade foi ela a responsável por tudo isso. O Supremo não foi mais que as longa manus da mídia.
O Conversa Afiada reproduz do Brasil de Fato entrevista de Celso Bandeira de Mello, por sugestão do amigo navegante Igor Felippe:
“DIREITOS FORAM VIOLADOS PELO STF”, DIZ JURISTA
Por Luiz Felipe Albuquerque
Do Brasil de Fato SP
O julgamento do caso do “Mensalão” foi político e inconstitucional, na avaliação de Celso Antônio Bandeira de Mello, que é reconhecido como um dos mais brilhantes e respeitados juristas brasileiros.
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- -SP), Bandeira completa 77 anos na próxima semana envergonhado com o papel cumprido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento.
“Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento”, diz.
Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Bandeira critica o “açodamento” das prisões e considera “gravíssimo” o tratamento dado a Genoíno, que passou recentemente por uma cirurgia no coração e está doente.
A prisão dos condenados da ação antes do julgamento dos embargos infringentes cumpriu o rito jurídico?
Houve um açodamento. Começaram a cumprir em regime fechado mesmo aqueles que deveriam estar em regime semi-aberto. A meu ver, todo o julgamento foi ilegal. Diria até inconstitucional. A começar, por suprimir uma instância, quando fizeram todos serem julgados no STF, o que não era o caso. Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento.
Por que José Dirceu e José Genoíno foram levados para Brasília, se trabalham em São Paulo?
Foi por exibição do presidente do Supremo [Joaquim Barbosa] , que saiu de foco por uns dias e quis voltar. Mas é uma mera interpretação subjetiva. Só posso dizer que é uma coisa lamentável. Não há nada que justifique. Em princípio, eles deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento.
Genoíno deveria receber um tratamento diferente pelo fato de estar doente?
É gravíssimo. Tenho quase 80 anos de idade e nunca na minha vida vi essas coisas se passarem. Nunca. Ele tinha que ter um tratamento em função do estado de saúde dele. É o cúmulo o que está se passando. É vergonhoso.
Genoíno e Dirceu dizem que são inocentes e que são presos políticos em plena democracia. Como o senhor avalia isso?
Eles têm razão: foi um julgamento político. Não foi um julgamento com serenidade e isenção como deveria ter sido. Basta ver as penas que eles receberam, piores do que de indivíduos que praticaram crimes com atos de crueldade e maldade.
José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato. Existem provas concretas que o condenasse?
Esse é outro absurdo. Não existe nenhuma prova concreta que justifique essa atitude. É simplesmente um absurdo e um retrocesso no Estado de Direito. Primeiro, o próprio elaborador dessa teoria [o jurista alemão Claus Roxin] já afirmou que foi mal aplicada. Segundo, essa teoria é uma bobagem, pois contraria princípios do Estado de Direito. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Isso é uma conquista da civilização. Portanto, são necessárias provas de que realmente a pessoa praticou um crime ou indícios fortíssimos. Sem isso, não tem sentido.
Genoíno foi condenado por ter assinado um cheque de um empréstimo como presidente do PT. Depois, o valor foi pago pelo partido. Esse procedimento justifica a condenação dele?
Não justifica. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva.
E a atuação do ministro Joaquim Barbosa?
Certamente, ele foi o protagonista principal, mas não foi o único, porque não podia ter feito tudo sozinho. Quem brilhou nesse episódio foi o ministro Ricardo Lewandowski, que foi execrado pela mídia e pela massa de manobra que essa mesma mídia sempre providencia. Se o Judiciário desse sanções severíssimas à mídia, como multas nos valores de R$ 50 milhões ou 100 milhões, agiriam de outro jeito. Mas com as multinhas que recebem, não se incomodam a mínima.
Você acredita em uma contra ofensiva em relação ao Poder Judiciário, diante das contradições cada vez mais evidentes nesse episódio?
Acho muito difícil, porque a mídia faz e desfaz o que ela bem entende. Na verdade foi ela a responsável por tudo isso. O Supremo não foi mais que as longa manus da mídia.
quarta-feira, novembro 20, 2013
JURISTAS E INTELECTUAIS GRITAM CONTRA AI-5 DE JB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que agiu fora da lei, ao conduzir as prisões dos réus da Ação Penal 470, acaba de receber, de volta, o resultado da própria violência: dezenas de juristas, intelectuais e personalidades da sociedade civil já assinaram um manifesto de repúdio às prisões ilegais. "Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente"; assinam, entre outros, Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fernando Morais, Eric Nepomuceno, Wanderley Guilherme dos Santos e Marilena Chauí
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que agiu fora da lei, ao conduzir as prisões de determinados réus da Ação Penal 470, acaba de conseguir o impensável: dezenas de juristas, intelectuais e personalidades da sociedade civil já assinaram um manifesto de repúdio às prisões ilegais. "Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente", diz o texto. Leia o manifesto e veja, abaixo, os nomes que já assinaram:
MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PRISÕES ILEGAIS
Para: POVO BRASILEIRO
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.
Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.
A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.
A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.
O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
19 de Novembro de 2013
Juristas e advogados
- Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
- Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP
- Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
- Pierpaolo Bottini - advogado
- Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
- Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
- Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
- Felipe Olegário - advogado e professor universitário
- Gabriela Araújo – advogada
- Gabriel Ciríaco Lira – advogado
- Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado.
- Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA
- Luiz Guilherme Conci - jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
- Marcos Meira - advogado
- Rafael Valim - advogado e professor universitário
- Weida Zancaner- jurista e advogada
Apoio dos partidos e entidades
- Rui Falcão - presidente nacional do PT
- Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
- Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
- Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
- João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
- Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
- Wellington Dias - senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional - PT/PI
- José Guimarães - deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
- Alberto Cantalice - vice-presidente nacional do PT
- Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
- Maria de Fátima Bezerra - vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
- Emídio de Souza - ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
- Carlos Henrique Árabe – secretário nacional de formação do PT
- Florisvaldo Raimundo de Souza - secretário nacional de organização do PT
- Francisco Rocha – Rochinha – dirigente nacional do PT
- Jefferson Lima - secretário nacional da juventude do PT
- João Vaccari Neto - secretário nacional de finanças do PT
- Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
- Paulo Frateschi - secretário nacional de comunicação do PT
- Renato Simões - secretário de movimentos populares do PT
- Adriano Diogo – deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
- Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho – vereador de São Paulo – PT/SP
- André Tokarski – presidente nacional da UJS
- André Tredezini – ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
- Arlete Sampaio - comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
- Alexandre Luís César - deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
- Antonio Rangel dos Santos - membro do diretório nacional PT/RJ
- Artur Henrique - ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo - PT
- Benedita da Silva - comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
- Bruno Elias - PT/SP
- Carlos Magno Ribeiro - membro do diretório nacional do PT/MG
- Carlos Veras –presidente da CUT/PE
- Carmen da Silva Ferreira – liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
- Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo - PT/SP
- Dirceu Dresch - deputado estadual/SC
- Doralice Nascimento de Souza - vice-governadora do Amapá
- Edson Santos - deputado federal - PT/RJ
- Elói Pietá - membro do diretório nacional - PT/SP
- Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
- Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT/SP
- Estela Almagro - membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
- Fátima Nunes - membro do diretório nacional - PT/BA
- Fernanda Carisio - executiva do PT/RJ
- Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
- Geraldo Magela - membro do diretório nacional - PT/DF
- Geraldo Vitor de Abreu - membro do diretório nacional – PT
- Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT/MG
- Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
- Humberto de Jesus – secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
- Ilário Marques - PT/CE
- Iole Ilíada - membro do diretório nacional – PT/SP
- Irene dos Santos - PT/SP
- Joaquim Cartaxo - membro do diretório nacional - PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
- João Batista - presidente do PT/PA
- Joao Guilherme Vargas Netto - consultor sindical
- João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
- Joel Banha Picanço - deputado estadual/AP
- Jonas Paulo - presidente do PT/BA
- José Reudson de Souza - membro do diretório nacional do PT/CE
- Juçara Dutra Vieira - membro do diretório nacional - PT
- Juliana Cardoso - presidente municipal do PT/SP
- Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
- Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
- Lenildo Morais - vice-prefeito de Patos/PB
- Luci Choinacki – deputada federal PT/SC
- Luciana Mandelli - membro da Fundação Perseu Abramo - PT/BA
- Luís César Bueno - deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
- Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
- Maia Franklin – ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto
- Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda/PE
- Márcio Jardim - membro da comissão executiva estadual do PT/MA
- Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
- Margarida Salomão - deputada federal - PT/MG
- Maria Aparecida de Jesus - membro da comissão executiva nacional - PT/MG
- Maria do Carmo Lara Perpétuo - comissão executiva nacional do PT
- Maria Rocha – vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
- Marinete Merss - membro do diretório nacional - PT/SC
- Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT/SP
- Marquinho Oliveira - membro do diretório nacional PT/PA
- Mirian Lúcia Hoffmann - PT/SC
- Misa Boito - membro do diretório estadual – PT/SP
- Nabil Bonduki – vereador de São Paulo/SP – PT/SP
- Neyde Aparecida da Silva - membro do diretório nacional do PT/GO
- Oswaldo Dias - ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional - PT/SP
- Pedro Eugenio – deputado federal PT/PE
- Rachel Marques - deputada estadual/CE
- Raimundo Luís de Sousa – PT/SP
- Raul Pont - membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
- Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT/SP
- Romênio Pereira - membro do diretório nacional – PT/MG
- Rosana Ramos - PT/SP
- Selma Rocha - diretora da Escola Nacional de Formação do PT
- Silbene Santana de Oliveira - PT/MT
- Sônia Braga - comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
- Tiago Soares - PT/SP
- Valter Pomar – membro do Diretório Nacional do PT/SP
- Vilson Oliveira - membro do diretório nacional - PT/SP
- Virgílio Guimarães - membro do diretório nacional - PT/MG
- Vivian Farias – secretária de comunicação PT/PE
- Willian César Sampaio - presidente estadual do PT/MT
- Zeca Dirceu – deputado federal PT/PR
- Zezéu Ribeiro – deputado estadual do PT/BA
Apoios da sociedade civil
- Rioco Kayano
- Miruna Genoino
- Ronan Genoino
- Mariana Genoino
- Altamiro Borges – jornalista
- Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de educação/UFPR
- Emir Sader – sociólogo e professor universitário/UERJ
- Eric Nepomuceno – escritor
- Fernando Morais – escritor
- Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
- Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
- Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
- Gegê – vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
- Giuseppe Cocco – professor universitário/UFRJ
- Henrique Cairus – professor universitário/UFRJ
- Hildegard Angel - jornalista
- Ivana Bentes – professora universitária/UFRJ
- Izaías Almada – filósofo
- João Sicsú – economista e professor universitário/UFRJ
- José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
- Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
- Luiz Carlos Barreto – cineasta
- Lucy Barreto – produtora cultural
- Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
- Marilena Chauí – filósofa e professora universitária/USP
- Tatiana Ribeiro – professora universitária/UFRJ
- Venício de Lima – jornalista e professor universitário/UNB
- Xico Chaves – artista plástico
- Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).
Abaixo o link para quem desejar assinar:
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