Mauro Santayana: O acordo com a UE e o futuro do mundo

Carta Maior

Não se pode deixar que livre comércio entre Mercosul e União Europeia seja definido a toque de caixa, apenas para 'mostrar' que não somos protecionistas.


Pressionada pelos que procuram rotular seu governo como intervencionista, e por reportagens como a que saiu anteontem na The Economist – acusando o Brasil de protecionismo, a Presidente Dilma desvia os olhos do peixe e os coloca no gato.

Para responder aos adversários e à pressão do “establishment” financeiro internacional - exercida via FMI, The Economist, The Wall Street Journal, et caterva, como o El Pais - o governo pretende enviar a Bruxelas, na próxima quinzena, os Ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para estabelecer cronograma definitivo para a negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.

Na semana passada, o Vice-Presidente da Comissão Européia, Antonio Tajani, esteve no Brasil para discutir o assunto, e é compreensível que o Palácio do Planalto queira mostrar resultados nessa questão, antes das eleições do ano que vem.

Um acordo de livre comércio com a União Européia esvaziaria o discurso de que o Brasil é protecionista e faria o mesmo com o Mercosul, vilipendiado como o menino feio e mal educado, frente a alunos bem mais “bonitinhos” e bem comportados, como o México e a Aliança do Pacífico, por exemplo.

O que não pode ocorrer, no entanto – e é preciso que se atente a isso – é que uma decisão dessa natureza seja tomada a toque de caixa, porque se está prestando mais atenção ao gato – no caso, os adversários - do que ao peixe – nosso mercado e interesses nacionais.

A questão, como sempre ocorre, entre grandes nações e grupos de países, é mais de natureza geopolítica, do que meramente econômica.

Em primeiro lugar, para decidir o melhor caminho, é preciso não aceitar, a priori, a alegação de que o Brasil é um país protecionista.

Protecionistas são os Estados Unidos, a Europa, o Canadá.

Tão protecionistas que já os derrotamos várias vezes em contendas internacionais – inclusive na Organização Mundial do Comércio – como nos casos do algodão, do suco de laranja, do frango congelado, ou dos subsídios à fabricação de aviões, por exemplo.

O Brasil tem direito a ter política industrial, o que é diferente.

Temos tanto direito de exigir conteúdo nacional nas compras da Petrobras, por exemplo, quanto tem os EUA de exigir da Embraer a construção de uma fábrica de aviões nos Estados Unidos, com participação minoritária da empresa brasileira em associação com um sócio local – como condição, sine qua non, para vender aviões de guerra Super-Tucanos para a Força Aérea dos EUA.

Condição, aliás, à qual está sujeita qualquer empresa que queira vender e fornecer – mesmo que apenas parafusos – para o governo norte-americano.

O segundo argumento para se assinar, rapidamente, um tratado com a UE, seria a iminência da assinatura de um Acordo de Livre Comércio entre a Europa e os EUA, que criaria o maior bloco comercial do mundo.

A conclusão das negociações entre o Mercosul e os europeus – dizem os defensores da tese – permitiria que o Brasil entrasse, no futuro, no mercado EU-EUA, evitando que ficássemos isolados.

A pressa, nesse caso, também não se justifica, O acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos recém começou a ser negociado em julho, há uma série de atritos – a França, por exemplo, quer deixar a indústria cultural de fora – e a revelação da espionagem da NSA, também contra alvos europeus, esfriou consideravelmente o entusiasmo inicial com a proposta.

Por causa do escândalo revelado por Snowden, a França ameaçou suspender as negociações, depois aceitou a sugestão alemã de continuar com os encontros e exigir esclarecimentos dos norte-americanos. A Comissária de Assuntos Europeus, Cecilia Malmstroem, em carta à Secretária norte-americana de segurança interna, afirmou:

"Vivemos um momento delicado em nossas relações com os Estados Unidos. A confiança mútua foi seriamente erodida e espero que os EUA façam tudo o que estiver ao seu alcance para restaurá-la".

Finalmente, duas considerações: o Mercosul, com todos os seus defeitos, não pode ser comparado com a Aliança do Pacífico. Ela é uma ilusão, na qual o maior sócio, o México, tem 90% de seu comércio internacional com outro grupo, o NAFTA ( 80% com os Estados Unidos).

Nem o Mercosul vai tão mal, nem a Aliança do Pacífico é a oitava maravilha da qual estão falando. O Brasil, por exemplo, vai crescer este ano 2,5% enquanto o México crescerá menos da metade, 1,2%. Com nosso país recebendo cinco vezes mais Investimentos Estrangeiros Diretos – 65 bilhões de dólares contra 12 bilhões de dólares – do que o México no ano passado.

Finalmente, antes de fazer um casamento com a Europa, de papel passado e tudo, cabe analisar o futuro do mundo.

A UE – principalmente por causa das crises recorrentes e do acelerado processo de envelhecimento de sua população, terá, no futuro, cada vez menos consumidores.

A diminuição do seu mercado interno e a concorrência com os Estados Unidos não nos daria qualquer chance na exportação de manufaturados.

Na agricultura, continuaríamos reféns de seus subsídios e barreiras. Abriríamos, em troca, nossas fronteiras, para que eles colocassem aqui bens industriais e manufaturas que não teriam como vender dentro da zona do euro.

A China e a Índia, por outro lado – para ficar só nos BRICS - estão agregando dezenas de milhões de consumidores à sua economia todos os anos. Pequim abandona paulatinamente sua dependência dos mercados externos, para, do alto de seus quase 4 trilhões de dólares em reservas – dedicar-se, cada vez mais, ao desenvolvimento de seu mercado interno.

Qual será, então, o melhor caminho para o Mercosul?

Atrelar-se a um mercado envelhecido de 880 milhões de habitantes que consomem cada vez menos e que crescerá a uma média de menos de 1% este ano – ou a um mercado de 3, 4 bilhões de habitantes, que crescerá a uma média de mais de 6% em 2013, que tem fome de todo o tipo de produto e agrega dezenas de milhões de consumidores a cada ano?

Um caminho pode até não excluir obrigatoriamente o outro, mas é melhor pensar primeiro no peixe, e menos no que o gato quer que façamos, na hora de escolher qual será o nosso lugar e o nosso destino nos próximos anos.

*Texto escrito em 21/10/2013