A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA E O APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES

Por Laerte Fedrigo*

     A exemplo do temeroso, o atual governo busca, a todo custo, aprovar a contrarreforma da previdência, propondo, entre outras atrocidades, elevar o tempo de contribuição para 40 anos e a idade mínima da aposentadoria para 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, além de igualar os trabalhadores do campo e da cidade.

A justificativa continua sendo o déficit, visto como uma falácia por analistas e pesquisadores, segundo os quais, de acordo com os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, a previdência não deveria ser bancada apenas pelas suas contribuições, ou seja, a folha de pagamento. A lei incluiria outras fontes, como a COFINS a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o Imposto de Importação de Bens e Serviços e as loterias. Considerando essas fontes, o sistema seria superavitário. Isso sem contar os R$ 450 bilhões devidos ao INSS por empresas privadas, conforme apurou CPI do Senado.

De qualquer modo, se aprovada como está, a contrarreforma da previdência aprofundará as desigualdades. Se considerarmos a distribuição da população por idade, os dados indicam que enquanto no Sul e no Sudeste cerca de 11% da população têm mais de 65 anos, no Norte a porcentagem não chega a 7%. Se esta lei estivesse vigorando hoje, 11% da população poderia estar recebendo aposentadoria no Sul e no Sudeste, contra 6,8% na região Norte.

E não é preciso ir longe para avaliar a perversidade da proposta. Em São Paulo, enquanto nos bairros nobres a expectativa  de vida beira 80 anos, na periferia não chega a 55. Quem se aposentaria nos bairros mais pobres?

Quer outro exemplo? Enquanto na população de até 59 anos, a proporção de negros é maior que a de brancos, na população de 60 anos ou mais, a proporção se inverte. Em prevalecendo a proposta, a população negra trabalhará e contribuirá por mais tempo, mas usufruirá menos da aposentadoria.

As mulheres serão as mais prejudicadas com a contrarreforma. Normalmente, elas se aposentam por idade (aos 60 anos), uma vez que não conseguem atingir o tempo mínimo de contribuição, hoje de 15 anos. Isso porque têm menor taxa de participação no mercado formal de trabalho. Pela proposta encaminhada, o tempo mínimo de contribuição passa para 20 anos. Ainda assim, a aposentada receberá 60% do benefício. Para receber 100% terá que contribuir por mais 20 anos. Algo impossível, considerando que as mulheres agregam o trabalho doméstico ao emprego remunerado.

Em lugar de mercantilizar a questão social, transformando a previdência em negócio, portanto, o governo deveria cobrar caloteiros, acabar com os privilégios e com as desvinculações de receitas e primar pela seguridade social, cumprindo o que estabelece a Constituição.

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* Bacharel e Mestre em Economia pela PUC/SP e Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Santo André.

O CÁLCULO MAIS QUE PERFEITO DA IGNORÂNCIA E DA ESTUPIDEZ

Por Laerte Fedrigo*

Em entrevista à RBA, Leonardo Boff afirmou que Bolsonaro é o triunfo da ignorância e da estupidez. Tenho que concordar com ele. Para fundamentar sua tese, o Teólogo utilizou vários adjetivos. Vou me ater ao reajuste do salário mínimo.

Para quem não lembra, o governo petista estabeleceu que o salário mínimo seria reajustado com base na inflação (INPC) do ano anterior mais a taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Essa regra, que virou lei e deveria vigorar até 2019, podendo ser prorrogada até 2023, foi responsável pela valorização real do salário mínimo, que exerceu papel importante na queda da pobreza e da desigualdade de renda, com impacto sobre o consumo dos mais pobres.

Com o afastamento da Presidenta Dilma, a Lei deixou de ser cumprida, em prejuízo da classe trabalhadora e da economia em geral. Em 2017, o salário mínimo foi reajustado em 6,48%, abaixo do INPC de 2016, que foi 6,58%. Em 2018, o reajuste foi 1,81%, enquanto o INPC de 2017 foi 2,07%. Em dois anos, a perda acumulada foi de 0,34%.

No Projeto de LDO enviado ao Congresso em 2016, Dilma projetou o salário mínimo de R$ 1.067,40 em 2019. No final de 2018, o Congresso aprovou que seria de R$ 1.006,00. Não obstante, no dia da posse Bolsonaro reduziu o valor por meio

de decreto para R$ 998,00. Foi o segundo menor reajuste em 24 anos. 

A decisão de Bolsonaro foi motivada pelo corte nos gastos públicos, já que o salário mínimo é base para o pagamento de aposentados e pensionistas. Fundamenta-se, porquanto, na tese liberal de que a recessão é resultante do aumento dos gastos públicos, contraposta pelo Nobel de Economia, Paul Krugman, para quem a austeridade aprofunda a crise. Bolsonaro esquece também que o aumento do salário mínimo ajuda o consumidor e o comércio, estimulando a economia e a arrecadação tributária.

Segundo o DIEESE, cerca de 48 milhões de trabalhadores recebem salário mínimo. Quem ganha salário mínimo, obviamente, gasta toda sua renda consumindo mercadorias e serviços realizados pelas empresas. Porquanto, se o salário mínimo aumenta, o consumo das famílias também aumenta, as empresas produzem e vendem mais e a arrecadação tributária cresce.

Desconheço dados empíricos a respeito do impacto do aumento do salário mínimo sobre o consumo das famílias, a dinâmica da economia e a arrecadação tributária, mas conheço o belíssimo trabalho do IPEA intitulado Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Segundo ele, a cada R$ 1 transferido pelo Bolsa Família, o consumo final das famílias aumenta R$ 2,40. Como, segundo o IPEA, o consumo responde por 43,7% do total de tributos arrecadados no Brasil e a mão de obra por 37,5%, não é difícil calcular o tamanho da ignorância e da imbecilidade da decisão do governo.

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* Economista, com Bacharelado e Mestrado pela PUC/SP) e Especialização em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Santo André.

O CRIME DE LESA PÁTRIA E A GREVE DOS CAMINHONEIROS

             Por Laerte Fedrigo*

A greve dos caminhoneiros abriu janelas para o debate nacional. Destaco aqui o papel da Petrobras, que mediante o contexto golpista temeroso, deixou de ser uma empresa estratégica para o desenvolvimento brasileiro, afetando a economia e a população em geral. O entendimento da questão requer uma leitura dos fatos em perspectiva histórica, a começar pelas circunstâncias em que a companhia foi fundada em 1953.

Durante séculos o Brasil não passou de um país primário-exportador, pautado pela monocultura. As poucas tentativas de industrialização não prosperaram, especialmente porque o mercado interno era inexistente, uma vez que a força de trabalho não era assalariada, o que desestimulava o empreendedorismo industrial. Por conta da importação de bens industrializados, que atendiam os anseios de consumo da elite escravocrata, a renda gerada no país migrava para o exterior.

Com o ciclo do café, a dinâmica da economia brasileira começou a se modificar. Com os cafezais, surgiu uma nova economia baseada no trabalho assalariado. O fluxo de renda, que se dava com o exterior, passou a se dar internamente: dentro da economia cafeeira e desta com o setor produtor de subsistência. Ao aquecer o mercado interno, as relações mercantis e monetárias abriram precedentes para o desenvolvimento industrial, embora de forma incipiente.

A Depressão da década de 1930 contribuiu sobremaneira para o avanço da industrialização brasileira. A crise afetou as exportações. Sem divisas, a elite não conseguia dar vazão aos seus anseios de produtos importados, de modo que se viu obrigada a produzir internamente aquilo que até então importava, evento conhecido como Processo de Substituição de Importações (PSI). Aos poucos, a produção primário-exportadora foi dando lugar à produção industrial.

Mas nem tudo foi flor neste processo. O PSI alavancou problemas clássicos da economia brasileira, como a insuficiência de poupança e os desequilíbrios externos, razão pela qual, além das suas funções tradicionais, o Estado passou a desempenhar funções mais complexas, contexto em que se inseriu o Projeto Nacionalista do Governo Vargas.

Com o Projeto Nacionalista, Vargas buscou superar os gargalos da economia brasileira. O diagnóstico era que o desenvolvimento da indústria exigiria vultosos investimentos em infraestrutura e na produção de insumos, que o estoque de capital existente era pequeno e que o capital estrangeiro não tinha interesse em desenvolver a indústria de países subdesenvolvidos. O papel do Estado seria fundamental, porquanto, para aumentar a disponibilidade de capital, investir em infraestrutura e apoiar o setor privado, tendo como estratégia estimular o desenvolvimento autônomo do país, baseado na empresa nacional.

Para dar cabo aos objetivos estratégicos do seu programa de governo, Vargas condicionou as importações aos interesses industriais, criou o BNDE(S) para financiar projetos de infraestrutura e de implantação de indústrias e instituiu um bloco significativo de atividades produtivas, com a criação de um número expressivo de empresas estatais, cuja missão era produzir insumos e vendê-los a preços subsidiados para a indústria nascente no Brasil. Graças ao modelo, o Brasil se tornou uma das mais importantes nações industrializadas do planeta.

Entre as empresas estatais criadas por Vargas estava a Petrobras. Embalado pela campanha “o petróleo é nosso”, Vargas criou a empresa em 3 de outubro de 1953, tendo como principal objetivo a exploração de petróleo no território brasileiro. Mais do que uma empresa pública, nascia ali um símbolo nacional, que se tornaria a maior empresa brasileira e uma das maiores petrolíferas do mundo, com elevada capacidade produtiva e arrojada tecnologia de ponta.

Ao contrário do que prega a grande mídia, os governos petistas fizeram muito bem à Petrobras. Além de manter praticamente inalterados os preços nas refinarias, os governos petistas mais que dobraram o número de plataformas da companhia, que passaram de 36 em 2003 para 82 em 2013. No período, a produção da empresa cresceu 5% ao ano e o lucro anual médio passou de 3 bilhões para 26 bilhões de reais. Ao instituir a política de conteúdo nacional nos investimentos do setor de petróleo, os governos petistas possibilitaram ainda a formação de uma forte cadeia de suprimentos, que promoveu a expansão da capacidade produtiva das empresas domésticas, irradiando a criação de empregos. A Petrobras foi transformada numa das mais eficientes e lucrativas empresas do mundo e na empresa brasileira que mais gera patentes. Vanguarda na exploração de petróleo em águas profundas, recebeu por três vezes o prêmio OTC, espécie de óscar do setor petrolífero.

Desde o golpe de estado, e a consequente usurpação do poder em 2016, a Petrobras passou por um profundo processo de mudanças negativas, a começar pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Senador José Serra, que alterou o sistema de partilha do pré-sal, retirando da companhia a exclusividade nas atividades de exploração na camada, com participação mínima de 30% em cada licitação. Com isso, as refinarias começaram a operar com ociosidade, que chegou a 36% (900 milhões de barris de petróleo processados a menos por dia). Como se não bastasse, o governo temeroso vendeu uma série de ativos da empresa e campos de petróleo e adotou uma política de alinhamento internacional dos preços. O resultado do conjunto da obra foi a elevação de mais de 50% no preço da gasolina e do diesel, de 60% do GLP e de 70% do gás de cozinha.

A greve dos caminhoneiros, portanto, é uma espécie de tragédia anunciada, consequência de uma estratégia perversa de destruição de um dos maiores símbolos nacionais, a Petrobras. Não se trata apenas da desconstrução de uma empresa pública, mas de todo um segmento estratégico para o desenvolvimento e soberania do país. O desmonte da Petrobras é um crime de lesa pátria, que atende exclusivamente aos interesses estrangeiros, às custas dos consumidores brasileiros que pagam mais e sofrem os impactos recessivos do aumento dos preços. A campanha “o petróleo é nosso” nunca foi tão atual e necessária. O Brasil precisa reencontrar o seu grande destino, colocando fim ao golpismo entreguista! “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

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* Laerte Fedrigo é Professor, Bacharel e Mestre em Economia pela PUC/SP e Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Santo André. 

APESAR DO UFANISMO, ECONOMIA CONTINUA EMPACADA

(Por Laerte Fedrigo*)

     Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% no Brasil, o que levou especialistas a dizerem que o país tinha vencido a recessão, de tal sorte que dali para frente seria só crescimento.

       A realidade parece ser bem diferente. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o setor de serviços recuou 1,9% em janeiro de 2018, após alta de 1,0% em novembro e de 1,5% em dezembro de 2017. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, do mesmo instituto, a produção industrial caiu 2,4% em janeiro, após ter crescido nos quatro últimos meses de 2017.
     Ainda segundo dados do IBGE, a queda na atividade econômica industrial em janeiro foi generalizada. Dos 24 ramos pesquisados na indústria de transformação, 20 recuaram em janeiro de 2018, na comparação com dezembro de 2017. A principal influência negativa foi o ramo produtor de veículos automotores e de outros equipamentos de transportes, exatamente aquele que determinou o crescimento do PIB em meses anteriores.
      É importante observar que o “pibinho” de 2017 foi puxado pelo bom desempenho da agropecuária e pelo consumo das famílias, o que pode não se sustentar nos próximos meses. Análise bastante otimista do IPEA, expressa pela Visão Geral da Carta Conjuntura 37ª, projeta para 2018 uma queda de 2,5% do PIB agropecuário. O consumo das famílias, por seu turno, deverá ser influenciado negativamente pela aceleração da inflação e pelo aumento do desemprego, que tendem a reduzir a massa salarial em termos reais.

    É bom lembrar que a taxa de desemprego já voltou a crescer no Brasil, passando de 11,8% no último trimestre de 2017 para 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2018. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foram 810 mil novos desempregados, que se somaram aos 12,31 milhões de brasileiros que já estavam nesta condição

em dezembro de 2017, totalizando 13,12 milhões de pessoas desocupados.

     Como se não bastasse, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), enquanto no andar de cima o lucro líquido dos três maiores bancos privados que atuam no território nacional subiu 20% em 2017, no andar de baixo o volume de brasileiros com contas em atraso e com restrições no CPF subiu 2,1%. De acordo com a pesquisa SPC/CNDL, o número de inadimplentes no Brasil passa de 60,7 milhões de pessoas, o que representa 40% da população adulta residente no País, graças aos juros escorchantes cobrados pelos bancos.
     Não poderia ser diferente, já que apesar da taxa básica de juros – a SELIC estar no patamar mínimo da série histórica, os juros bancários continuam elevadíssimos no Brasil. A título de exemplos, segundo dados do Banco Central do Brasil, a taxa média de juros passa de 55% ao ano nas chamadas operações livres de crédito (aquelas que excluem financiamentos imobiliários e do BNDES) e as taxas do cheque especial e do cartão de crédito rotativo passam de 320% ao ano. Isso acontece por conta da concentração bancária, que faz com que se tenha aqui o maior spread do mundo.

     Do setor externo, pouco pode ser esperado. A Carta Conjuntura 37ª do IPEA projeta para 2018 um aumento de 7,8% das importações, contra 4,3% das exportações. O mesmo pode ser dito da política fiscal, já que a PEC do Teto congelou os gastos públicos por 20 anos. Se o gasto público se mantiver estático e o consumo das famílias e do resto do mundo diminuir, a tendência será a queda dos investimentos privados, o que retroalimentará o ciclo vicioso da atividade econômica.
       O que querem, portanto, os analistas com tamanho ufanismo em relação ao futuro da economia brasileira? O que sei é que sou assombrado por certos humanos.
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* Mestre em economia pela PUC/SP.

Crônicas Econômicas - O Economicismo

O Economicismo

Evaristo Almeida

Uma crítica bastante contundente do Henri Lefebvre contra as ciências parcelares é a forma como elas são usadas ideologicamente para encobrir outros interesses, ele as chama de forma pejorativa de economicismo, filosofismo, sociolisgmo, entre outros.

Isso me animou a escrever sobre o economicismo, que é a economia na sua forma mais vulgar; antes tínhamos a economia política, que é a economia em que a contradição das classes sociais está presente, assim também como toda formação histórica que explica o desenvolvimento e o subdesenvolvimento de um país.

O economicista (e não economista, não confundam) se forma nas universidades mais famosas dos Estados Unidos, ou em simulacros no Brasil, que as copiam e se orgulham disso. O economista John Kenneth Galbraith, escreveu no livro “A Era das Incertezas” que ele tinha preocupação no que essas instituições ensinavam, principalmente porque a maioria dos alunos eram de países do terceiro mundo e cuja aplicabilidade não era possível nem nos Estados Unidos.

Pelo visto, lá também eles tentaram aplicar o economicismo, pois concentraram a renda no 1% mais rico da população com aumento da desigualdade da renda e transformaram os Esteites num país especializado em produzir papéis, pela captura do capital financeiro que abdica do movimento mostrado por Marx da acumulação capitalista de D-M-D’, em que dinheiro ou capital (D) é transformado em mercadoria (M) e no final esse dinheiro, através do trabalho, é valorizado com mais-valia (D’). Optaram pelo circuito financeiro D-D’, sem a intermediação da produção de mercadorias, ou seja, do uso do trabalho humano e só produz crises financeiras, que vem se repetindo desde os anos 1970 e a maior de 2008, quebrou tanto os Estados Unidos quanto a Europa.

O resultado dessas estripulias todas foi o aumento da pobreza e da desigualdade social nesses países.

Bem, mas os cabeças de planilha (como Nassif apelidou os economicistas) tupiniquins são lobotomizados e seguem a cartilha decorada nos Estados Unidos de forma canina, mesmo porque são ideologicamente alinhados com o neoliberalismo que vê o mercado como unidade suprema acima do povo; pregam redução do gasto social e dos direitos trabalhistas e previdenciários, alta taxa de desemprego para que os salários não ameacem a taxa de lucros, passar todos os bens coletivos para controle privado no processo que no passado ficou conhecido como privataria (as empresas, geralmente estrangeiras, receptam esses ativos a preços vis, como o pré-sal hoje, como as gangues fazem com produtos alheios) e estão a serviço dos interesses estrangeiros, em prejuízo do povo brasileiro (fazem parte da subelite, que são aqueles que estão comprometidos com o projeto de nação dos países centrais).

Os representantes do economicismo estão na mídia, da qual se dizem comentaristas de economia, mas a realidade mostrou que defendem unicamente a reprodução do capital em detrimento da dignidade humana e até nutrem certo desprezo pelo nosso povo, falam do mercado de capitais (bolsa de valor), como se fosse economia e trabalharam diuturnamente para o golpe de estado que colocou uma quadrilha no governo do país com o terrorismo econômico que praticaram.

Eles estão na televisão, nos jornais, nos rádios, mas também na academia, ensinando teorias para os alunos que perpetuam a condição da desigualdade social no Brasil e a condenação ao subdesenvolvimento.

Abdicaram de construir uma nação soberana com o povo, em que a condição de vida boa para todos seja possível.

Os representantes do economicismo defendem juros altos, mesmo não tendo nada na teoria econômica que justifique a transferência pelo governo do pagamento de R$ 500 bilhões de juros anualmente ou a cobrança de 400% pela banca privada, num processo de agiotagem consentida e que deveria ser combatida.

Eles são parte do processo de locupletação da suposta elite brasileira (subelite), que usam o argumentos dos juros para expropriar recursos que deveriam ir para a educação, saúde, mobilidade urbana, segurança, pagamento de melhores salários aos professores, entre outros gastos socialmente benéficos para a economia, mas vão para o 1% mais rico do país.

E esse dinheiro vem de impostos regressivos, coletados principalmente entre os mais pobres que pagam muito mais, proporcionalmente a renda, do que os mais ricos.

Além de surrupiar via juros, parte dos recursos do Estado, a suposta elite (subelite) não gosta de pagar impostos, pois sonegam anualmente cerca de US$280 bilhões, segundo dados de 2013, divulgados por Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), dados de 2010.
E tudo isso é escondido da população pelos economicistas, através dos seus bate-estacas na mídia e na academia, que usam a questão fiscal (falácia fiscal) como argumento para acabar com a aposentadoria, gastos sociais e redução dos direitos trabalhistas.

E os partidários do economicismo, ficam em êxtase quando um prefeito, como o de São Paulo, legítimo representante da suposta elite (subelite) diz que vai distribuir restos de comida fossilizados para a população de rua e para os alunos da rede municipal (imagino o que Waldick Soriano e Falcão diriam a respeito dessa ração) e ameaçou que em breve o país inteiro será vítima dessa infâmia.

Uma pergunta, será que ministério público que ficou indignado com uma ciclovia na Avenida Paulista na gestão passada, vai questionar o gestor, o empresário que não é político, que está prefeito de São Paulo? Ou hibernará durante os quatro longos anos dessa “jestão”?

Ou uma ciclovia deve provocar mais indignação que distribuição de restos de comida à população?

E a televisão, os jornais, rádios, que atacavam diuturnamente as ciclovias, que reduziu a mortalidade de ciclistas na capital, vão se manifestar contra a distribuição de ração à população?

Ou o papel da mídia na cidade de São Paulo é agir politicamente em torno de um projeto de dominação social, de forma parcial, tratando o que é bom como a ciclovia como ruim e o que é um acinte à dignidade humana de forma acalorada?

É o processo invertido, em que o bom é ruim e o ruim é bom, de acordo com os interesses políticos mais escusos da suposta elite (subelite) brasileira?

Ou acham que o povo é lixo e merece comer o que nem a cão deveria ser distribuído?

Alguém vai investigar a empresa que está por trás disso tudo?

Será que já ouviram falar que comida é arroz, feijão, carne, frutas, saladas, que é o que deveria ser distribuído?

Ou não consideram os pobres e os alunos das escolas públicas como gente?

A farinata seria distribuída em escolas como o Dante Alighieri, Bandeirantes ou nessas escolas bilíngües, as high schools?

Nesse caso, provocaria uma forte reação da alta classe média paulistana, que está se lixando quando são estudantes da periferia?

Ou os alunos do Campo Limpo, Jardim Paraná, Itaquera, Jardim Ângela, São Mateus, entre outros, são diferentes deles?

A condição humana não é a mesma?

Bem, voltemos ao economicismo que gosta muito quando um governo como Alckmin, que assim comoTemer (que não foi derrubado ainda por representar interesses que vão contra o bem-estar do povo brasileiro e está a serviço de interesses estrangeiros) enviou o PL 920/2017 à Alesp para cortar gastos sociais, correção salarial e evolução na carreira dos funcionários públicos, para pagamento de juros da dívida pública.

O Alckmin sabe que a condição da saúde, da educação, da mobilidade e da segurança é precária, mas de novo os interesses do mercado em detrimento da população é o que importa?

O economicismo está atrelado aos interesses da suposta elite brasileira (subelite), cujas ideias vieram nas caravelas de Cabral, que é explorar essas terras e o seu povo e depois se mandarem, antes iam para Lisboa, agora vão para Miami.

Para finalizar essa crônica o economicismo é um misto de picaretagem econômica e alienação política, feita com o uso da mídia, a serviço da espoliação do povo brasileiro.

A falácia liberal e o colapso do planeta

Laerte Fedrigo*

Adam Smith, que é considerado o pai da economia, preconizava que a mão oculta do mercado asseguraria o desenvolvimento em nível de pleno emprego das forças produtivas. Esse brilhante economista escocês acreditava que todo indivíduo reuniria as melhores condições para julgar em qual atividade aplicar seu capital, de modo que constantemente se dedicaria a descobrir a melhor aplicação para o seu capital, com vista ao seu próprio interesse. Com efeito, ao preferir a aplicação que lhe acarretaria as melhores vantagens, o indivíduo seria conduzido pela mão oculta do mercado a promover o interesse de toda a sociedade.

Na esteira de Adam Smith, David Ricardo, importante economista inglês, defendia com fervor um modelo de desenvolvimento calcado na Teoria das Vantagens Comparativas. Segundo esse modelo, amplamente difundido pelo centro do capitalismo, cada país deveria se especializar na produção em setores que possuíssem vantagens comparativas, trocando os excedentes produzidos. Além de estimular o uso mais eficiente das potencialidades naturais e a distribuição mais eficiente do trabalho, essa especialização uniria a sociedade global por laços de interesse e intercâmbio, estando universalmente associada ao bem comum.

Não obstante o brilhantismo desses dois economistas, o tempo mostrou as limitações desses ideais liberais. Graças aos impulsos individualistas, a economia avançou de forma triunfante, mas o desenvolvimento se mostrou utópico, já que o atraso tecnológico e a desigualdade social tornaram-se as marcas registradas, sobretudo na periferia do modo capitalista de produção.

Para o brasileiro Celso Furtado e o argentino Raul Prebisch, economistas da CEPAL, o modelo de desenvolvimento preconizado por Smith e Ricardo inseriu os países da periferia na divisão internacional do trabalho como economias primário-exportadoras. Como as economias periféricas eram orientadas apenas para o mercado externo, ao invés de promover o desenvolvimento econômico, as riquezas ali produzidas foram canalizadas para o centro do capitalismo, retardando o processo de industrialização.

Além da industrialização tardia, o modelo de desenvolvimento internacional baseado na Teoria das Vantagens Comparativas legou à periferia a convivência com o subdesenvolvimento. Para Furtado e Prebisch, ao contrário do que ocorreu no centro do capitalismo, onde o processo de industrialização transformou as estruturas sociais, permitindo a homogeneização social, na periferia, a assimilação de novas técnicas e o aumento da produtividade agravaram a concentração de renda, uma vez que os benefícios decorrentes da industrialização foram desfrutados apenas pela parcela que exerceu o controle direto sobre os segmentos afetados pelos ganhos de produtividade. Ademais, ao se especializar na produção primário-exportadora, acrescentam, o acesso da periferia ao progresso técnico se deu inicialmente pela via da importação de bens de consumo, chegando somente posteriormente à produção. Além de impedir a pressão assalariada por melhorias nas condições de vida dos trabalhadores, esse processo engendrou nas elites um padrão de consumo típico das economias centrais, de sorte que o processo de industrialização consolidou estruturas tradicionais de dominação, favorecendo a industrialização pela via conservadora, configurando a marginalização social.

Na segunda metade do século 20 houve uma mudança importante no processo de acumulação capitalista, quando o Estado passou a regular a economia por meio das políticas econômicas. Essa transformação do Estado foi responsável pelo boom que se estendeu do imediato pós-guerra ao início da década de 1970, pela redução do desemprego e pela melhora considerável nas condições de vida da população em geral, especialmente nos países centrais. Mesmo na periferia, essa ação coordenada pelo Estado provocou uma redução da desigualdade de riqueza, com efeitos positivos sobre os índices de pobreza extrema e moderada. Ainda assim, segundo dados da OIT, 36% da população dos países periféricos continua nesta situação.

Para piorar, como nos alertou Thomas Piketty em 2013, nos últimos anos o mundo apontou para um crescimento da desigualdade de riqueza, contrariando a tendência de décadas anteriores. Segundo dados do banco Credit Suisse, em 2010 o 1% mais rico da população adulta do planeta possuía 43% da riqueza mundial; em 2015 já era 50%. Enquanto isso, no período, a apropriação da riqueza dos 50% mais pobres caiu dos míseros 2% para menos de 1%.

Resta considerar a questão do aquecimento global. Desde a revolução industrial há uma elevação da temperatura média do planeta, provocada pela emissão de gases do efeito estufa, a exemplo do gás carbônico e do gás metano. É indiscutível, porém, que esse processo foi acelerado nos últimos anos. Os dados indicam que o século XX foi o período mais quente da história, com o aumento de 0,7ºC na temperatura média do planeta. Num cenário otimista, as previsões para o século XXI são de que a temperatura aumentará 1ºC, podendo chegar a 4ºC num cenário pessimista.

É importante lembrar que nas últimas décadas o modo capitalista de produção lançou mão de um conceito desenvolvido pelo economista austríaco Joseph Alois Schumpeter, “a destruição criativa”. Assim, a cada instante um modelo novo é colocado no mercado, forçando a sociedade ao consumismo desenfreado por meio do marketing agressivo, já que para além da publicidade e da propaganda, o marketing foi incorporado à estrutura física do mercado, a exemplo do shopping center, cuja entrada lembra o portal do paraíso. Assim, quem se dirige ao mercado vai ao encontro com Deus. Como não há racionalidade nessa relação, consome por impulso.

As consequências desse processo são catastróficas. Com o aumento da temperatura do planeta há o derretimento das calotas polares e com isso a elevação do nível dos oceanos, que por sua vez provoca vários desastres naturais, causando a redução da biodiversidade. As alterações climáticas exercem impacto também sobre a agricultura, já que o aumento da temperatura média do planeta ameaça o cultivo de várias plantas, que combinado com o excesso de chuvas em alguns períodos e longas estiagens em outros, pode agravar o problema da fome, já que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) prevê uma redução de cerca de um terço da quantidade de comida disponível até 2050.

Eric Hobsbawm, nobre pensador egípcio, dizia que se quiséssemos ter um futura reconhecível, não poderia ser pelo prolongamento do passado ou do presente. Por esse caminho iríamos fracassar e o preço do fracasso seria a escuridão. Uma coisa é certa, correm turvas as águas deste rio,talvez já com suas margens indevidamente habitadas, talvez já sem oxigênio, talvez já sem peixes. Se nada for feito para inverter esta escalada destrutiva, países e populações pobres e vulneráveis serão os mais afetados. A história dirá!
*Mestre em Economia Política pela PUC-SP.

Como não temer um governo de trevas?

(Laerte Fedrigo)*

Antes de se consolidar o golpe de estado no Brasil, Michel Temer anunciou a Ponte para o Futuro, que na nossa concepção estava mais para uma pinguela para o passado, uma vez que significava superávit primário para o pagamento de juros, elevação da idade mínima para aposentadoria, mudança das regras trabalhistas, fim da estabilidade no serviço público e cortes nos gastos sociais. Em síntese, arrocho sobre os trabalhadores e redução do tamanho e do papel Estado, em nome e a favor do deus mercado. O retrocesso se configurou na formação ultraconservadora do primeiro ministério.

No campo ético-moral, os partidos da oposição e da grande mídia, articulados com interesses internacionais, usando de um discurso falso moralista, anticorrupção, difamam símbolos nacionais, como a PETROBRAS, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios, estimulando a transferência do patrimônio público para a iniciativa privada. As delações e as malas de dinheiro ilustram quão caro tem custado o silêncio de uns e o apoio de outros a um projeto nefasto para o Brasil e para o seu povo, especialmente para a classe trabalhadora. Enganou-se quem vestiu a camisa verde amarela e foi às ruas achando que estava em curso uma cruzada contra a corrupção.

Recentemente o Governo Temer anunciou o fim da recessão. Um discurso falacioso, já que os dados do IBGE indicam que o PIB do primeiro trimestre de 2017 caiu mais uma vez, totalizando 12 trimestres consecutivos de variação negativa. No Brasil real, a tendência é de aprofundamento da recessão, já que a locomotiva da economia se desloca à marcha ré.

A indústria registrou queda de 1,1%, puxada pelo setor da construção, que caiu 6,3%. O setor de serviços registrou queda de 1,7%, puxada pelo comércio, que despencou 2,5%, seguido pelo setor de transporte, armazenagem e correio, cuja queda foi de 2,2%. Na indústria, apenas dois segmentos contribuíram positivamente para o desempenho do PIB: a indústria extrativa mineral e a indústria de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana. No setor de serviços, nenhum segmento cumpriu essa façanha. Por essa ótica, a agropecuária foi o único macro setor que contribuiu positivamente para a evolução do PIB, mas não é preciso muito esforço para entender as suas razões, já que, segundo o INPE, em 2016 só na chamada Amazônia Legal houve um aumento de 29% de corte raso, totalizando 7.989 km2 de devastação.

Pela ótica do consumo, os investimentos em Formação Bruta de Capital Fixo, o chamado consumo das empresas, registrou queda de 3,7% no primeiro trimestre de 2017. É o décimo segundo trimestre consecutivo de queda neste indicador. O consumo das famílias, que participa com mais de 60% da composição do PIB no Brasil, caiu 1,9%, pelo nono trimestre consecutivo. O consumo do governo, por sua vez, que poderia reverter o ciclo vicioso da economia brasileira, também caiu, este pela décima vez consecutiva: - 1,3%. No que diz respeito ao consumo do resto do mundo, enquanto as exportações cresceram 1,9%, as importações cresceram 9,8%.

O resultado dessa verdadeira depressão não poderia ser outro senão o aumento das taxas de desemprego. Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, só no primeiro trimestre de 2017 foram quase dois milhões de novos desempregados (1,8), de sorte que a taxa de desemprego atingiu 13,7% da PEA. Ao todo, já são 14,2 milhões de desempregados. Considerando que em 2014 eram 6,5 milhões, o aumento no número de desempregados foi da ordem 118% no período. Deveras assustador.

Como se não bastasse, os dados da pesquisa industrial mensal do IBGE indicaram queda na produção industrial em quase todas as categorias econômicas no mês de abril. A produção de bens intermediários, por exemplo, só não caiu no que diz respeito a componentes para a indústria de alimentos e para a indústria de produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Nos demais segmentos, a queda variou de 2,48% (indústrias extrativas) a 15,44% (indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias). A produção de bens de capital caiu entre 13% (indústria de máquinas e equipamentos) e 20% (equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos). A produção de bens de consumo duráveis também caiu em todas as grandes atividades, variando de 12,41% na indústria de móveis a 24,6% nas demais atividades. Na indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias houve queda de 21,74%. A produção de bens de consumo semiduráveis e não duráveis também registrou queda de 11,38% para produtos têxteis, 15,42% para produtos alimentícios e 17,46% para bebidas.

Na trajetória de retrocessos, a política perdeu credibilidade, a economia despencou e o desemprego cresceu, acompanhado por conflitos no campo, com todo tipo de vilipêndio à vida humana, especialmente contra as populações originárias do Brasil. A situação é grave, mas o pior está por vir, se chanceladas as reformas em curso. O tempo de meias medidas acabou. A hora é de luta em defesa de direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora.

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* Laerte Fedrigo é Mestre em Economia Política pela PUC/SP.

A Batalha de Curitiba

Evaristo Almeida*

Estive em Curitiba nesse histórico dia 10 de maio de 2017, junto com mais de 50 mil brasileiros e brasileiras de todos os Estados do país; gente que muitas vezes viajou mais de 60 horas de ônibus para estar lá.

Fomos todos em busca da justiça e da verdade, em defesa do Brasil e do povo brasileiro.

Nesse dia, houve o depoimento do Lula sobre o chamado triplex do Guarujá, um apartamento com mais de 500 defeitos, que o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro, o acusam de ser o dono.

É uma acusação surreal, pois seria facilmente desmentida se o MPF e o juiz se dessem ao trabalho de ir ao cartório do Guarujá e ver quem é o dono. E não é de laranjas, pois o imóvel consta no nome da construtora OAS; inclusive foi dado como garantia no pedido de recuperação judicial dessa empresa, como provado pelos advogados do Lula.

Lula provou em mais de 5 horas de conversação que tudo isso é uma farsa para tirá-lo das eleições de 2018, como candidato à presidente da República.

O juiz Sérgio Moro ficou acuado e não mostrou nenhum documento que provasse a tese que ele e MPF defendem.

Estão com medo do retorno do Lula, pois a subelite brasileira (não tem projeto de nação), junto com interesses estrangeiros, deram o golpe de estado para tirar os direitos dos trabalhadores brasileiros, acabar com a aposentadoria, doar o pré-sal para empresas internacionais, exterminar com a Petrobras e as empresas estatais do nosso país, ter 25 bilhões de dívidas de impostos perdoados, entre outras maracutaias.

Tem gente, nesse golpe, querendo a volta da servidão, como propõe o deputado Nilson Leitão do PSDB de Mato Grosso, em que as pessoas podem trabalhar em troca de casa e comida. É o retorno ao feudalismo, do século XV e quem sabe se futuramente o tal deputado não apresenta alguma coisa propondo a volta da escravidão.

O que está no centro do debate hoje, é que só a luta através da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, pode impedir o aprofundamento da crise social e política do Brasil e o retorno da barbárie, como querem os golpistas.

Todos os contendores sabem disso.

E por isso o cerco a Lula, que desmascarou todos os acusadores como sendo parte de um processo golpista em que a farsa e a mentira são descarregadas diariamente pela mídia, notadamente a Globo, Folha de São Paulo, Estadão e revista Veja, entre outras.

A mentira virou a principal ferramenta dessas empresas de mídia para manter o golpe e o saque ao país.

Nos dias anteriores ao depoimento, foi organizado pelos golpistas, todo um processo de intimidação dos trabalhadores para que não fossem em Curitiba, usaram dos meios mais baixos possíveis; mas nós já havíamos decidido que iríamos travar essa batalha, que lembra uma outra, pelo simbolismo, a Batalha de Stalingrado.

Ela marcou para a humanidade o início da vitória sobre o fascismo que ameaçava o mundo.

O Exército Vermelho lutou tão bravamente nas ruas de Stalingrado, que comoveu um dos nossos maiores poetas, Carlos Drumond de Andrade, na sua Carta a Stalingrado.

As nossas armas na Batalha de Curitiba foram muita paz, defesa da democracia, busca da justiça, música e poesia.

O povo de Curitiba nos recepcionou muito bem, fomos aplaudidos inúmeras vezes; eles também estão cansados da injustiça, do cerco aos nossos direitos, da farsa do combate à corrupção que colocou um bando de delinquentes no governo e no Congresso Nacional, com propostas estapafúrdias, como o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.

Na Praça Santos Andrade o sentimento era de transformação e iluminação, principalmente quando Lula veio e compartilhou conosco de toda aquela magia que era a presença naquela praça de homens, mulheres, crianças, de todas as etnias, idades e regiões do país.

Lula falou da sua confiança nos trabalhadores brasileiros, da incapacidade da classe governante governar esse país para todos, como ele fez e que é candidato à presidência da República em 2018.

Sabemos que a Batalha de Curitiba não foi a última, é parte de um processo em que forças obscuras querem transformar o Brasil num lugar sem esperança, com um povo escravo, sem direitos sociais, alienados pela grande mídia, sendo explorado pelo capitalismo predador internacional e nacional.

Mais temos confiança de que a Batalha de Curitiba, assim como foi a de Stalingrado, representa o início da vitória sobre essas forças tenebrosas que ameaçam o povo brasileiro.

*Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política – PUC-SP e apresentador do programa Linha Econômica da rádioweb Linha Direta.

Os vagabundos e seus industriosos vizinhos

(Por Laerte Fedrigo)*

O Prefeito João Dória tentou alfinetar 40 milhões de trabalhadores em greve, chamando-os de vagabundos. Não bastasse a falta de educação e de respeito, tentou desqualificar homens e mulheres que lutam pela manutenção de direitos arduamente conquistados. Um ultraje, que revela a tentativa insana de imposição de uma ideologia falaciosa.

Por décadas, teóricos liberais conjecturaram a existência de certa mão invisível que conduziria o capitalismo em perfeito equilíbrio, assegurando o crescimento econômico e o desenvolvimento em nível de pleno emprego das forças produtivas, de sorte que a crise econômica seria algo apenas casual e extremo. Adam Smith, por exemplo, dizia que o capitalista estaria sempre motivado a intensificar sua atividade econômica, contratando fatores de produção. Ao ampliar o nível de emprego, a contrapartida desse processo (a renda) seria revertida em consumo, consagrando a máxima toda oferta cria sua própria procura. Neste contexto, de equilíbrio falacioso, o desemprego seria voluntário, de tal sorte que só não estariam trabalhando aqueles que recusassem as condições de trabalho: vagabundos, porquanto, na concepção do prefeito trabalhador.

A base de sustentação dessa concepção liberal foi edificada por Thomas Hobbes e materializada por Jeremy Bentham. O primeiro afirmou que os indivíduos seriam egoístas, frios, calculista e atomistas e o segundo sustentou que tais características seriam motivadas pelo desejo de obter prazer e evitar a dor. Uma consequência nefasta dessa ideologia foi a difusão da crença de que os trabalhadores seriam “essencialmente inertes” e, portanto, “incuravelmente preguiçosos”. Outra foi a aprovação da Nova Lei dos Pobres, cujo objetivo seria “salvar da destruição a propriedade dos homens diligentes” como Dória, pondo fim ao sistema “que fazia proliferar os vadios” que, em lugar de trabalhar, “preferiam viver às custas de seus industriosos vizinhos”.

Não obstante, teóricos importantes chamaram atenção para a improbabilidade das conjecturas liberais, apontando para a possibilidade de crise da economia capitalista. Um deles foi Karl Marx, que afirmou que o capitalismo se tornaria cada vez mais intensivo em capital, razão pela qual a taxa de lucros seria declinante, desestimulando novos investimentos produtivos, levando o sistema a rupturas e a crises de superprodução, contrariando, porquanto, a concepção de que o desemprego seria voluntário.

Na década de 1930, o capitalismo viveu uma profunda crise, a Grande Depressão, ocasião em que a economia mundial se mostrou incapaz de gerar uma demanda de massa compatível com o crescimento acelerado da produtividade do trabalho. Desse descompasso, resultaram a superprodução e a especulação e, por conseguinte, o colapso do capitalismo, com desdobramentos significativos sobre as condições de vida de vastas populações. O período culminou com taxas de desemprego da ordem de 25% na Inglaterra e nos EUA, 31% na Noruega e na Dinamarca e 44% na Alemanha. Uma legião de vagabundos “vivendo às custas de seus industriosos vizinhos”.

John Maynard Keynes, importante economista do século XX, reconheceu a crise do capitalismo, mas atribui-lhe causa distinta daquela enunciada por Marx. Segundo ele, os empresários movem-se pela expectativa que, de fato, toda a renda adicional gerada por uma elevação do volume de emprego converta-se em consumo, garantindo a realização da produção com taxas satisfatórias de lucro. Não obstante, a sociedade possui uma espécie de propensão a consumir, de sorte que uma elevação da renda agregada, motivada por um aumento do volume de empregos, eleva a demanda agregada, mas não tanto quanto a elevação da renda, tornando a receita dos empresários aquém das expectativas que, a priori, desestimula a elevação do volume de emprego e inviabiliza o crescimento econômico e o desenvolvimento. O desemprego, assim, seria involuntário, cabendo ao Estado intervir na economia, por intermédio da política econômica, criando expectativas favoráveis de efetivação da demanda.

A partir de então, a receita Keynesiana passou a ser utilizada em diversas partes do planeta. Em resposta à crise, o Estado passou a combinar propriedade privada com planejamento e criou o fundo público para financiar a expansão econômica e a reprodução da força de trabalho. Desenvolto da ideia de gastar somente o que arrecadava, o Estado muniu-se de instrumentos monetários e fiscais e passou a realizar despesas antes mesmo de angariar receitas. Além de intervir na economia com políticas anticíclicas, ele passou a atuar sobre as demandas sociais, viabilizando políticas e programas de bem-estar social.

Essa transformação do Estado promovida pela regulação keynesiana acabou sendo responsável pelo boom que se estendeu do pós-guerra ao início da década de 1970, pela quase eliminação do desemprego e pela melhora considerável nas condições de vida da população em geral, especialmente nos países avançados. Políticas de investimento e industrialização planejadas, sustentadas e supervisionadas por governos e compromisso com o pleno emprego e com a seguridade social criaram a demanda de consumo que alimentou a expansão econômica num longo período conhecido como Era de Ouro do capitalismo, marcada por 25 anos de crescimento econômico e transformações sociais sem paralelo na história.

Com a globalização, porém, o padrão keynesiano de financiamento da economia perdeu eficácia. Ao surgir num contexto de rápidas mudanças, a globalização impulsionou a concentração e expansão das empresas oligopolistas, reduzindo a capacidade interventora dos Estados. Concomitantemente, o mercado financeiro ganhou importância capital, não só pelo volume de recursos transacionados, mas especialmente porque se transformou na principal fonte geradora de riquezas no mundo capitalista. Por conta disso, o processo civilizatório foi levado para uma nova encruzilhada, na qual ações coletivas e libertárias de enfrentamento das contradições emanadas do processo de acumulação capitalista têm sido substituídas por iniciativas conservadoras, individualizadas, fetichizadas, em prejuízo da perspectiva utópica, que deu lugar à missa aeróbica.

No Brasil, essa avalanche conservadora é potencializada pelas circunstâncias históricas. Enquanto a maioria anseia por direitos relegados pelo tempo, a minoria usa de todas as armas para manter privilégios herdados das capitanias hereditárias. O que a minoria busca não é apenas o enfraquecimento do Estado e o endeusamento do mercado, mas a banalização do humano, em especial da classe que vive do trabalho, sendo este o contexto no qual se insere o discurso falacioso, fordista-taylorista, de João Dória, que propõe reduzir o trabalhador à força física, ao afirmar que a greve seria um mero exercício da vagabundagem.

O que João Dória não sabe é que nas entrelinhas do texto de Adam Smith, pai do liberalismo, fica registrado que o indivíduo seria o capitalista, aquele que deveria ter a liberdade de explorar o outro, acumulando riquezas em proveito próprio. Por este prisma, portanto, o capitalista (não o trabalhador) seria essencialmente inerte, tendo como desejo absoluto o ócio, ou seja, a negação ou ausência de trabalho. Sem dúvida, uma forma criativa de valorização do ócio seria dedicar o tempo livre aos estudos. O prefeito trabalhador poderia começar pela leitura dos clássicos. Aprendendo um pouco, amenizaria o risco de receber a alcunha de orelhudo e evitaria a indignação dos animais da espécie.





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* Laerte Fedrigo é Mestre em Economia Política pela PUC/SP

FMI – Fome, Miséria e Infâmia!

Evaristo Almeida

Depois de muitos anos longe do Brasil nos governos de Lula e Dilma, eis que os corvos voltam à tona! Falo do Fundo Monetário Internacional, conhecida pela famigerada sigla FMI!

Nos anos de 1980 o FMI representou fome, miséria e inflação para os povos da América Latina e do Brasil, ao forçar esses países a arrochar salários e não fazer investimentos para pagar a dita dívida externa. Dívida essa contraída por governos ditatoriais, implantados no continente pelos Estados Unidos.

O que é o FMI?

O FMI, junto com o Banco Mundial, foi criado antes do final da Segunda Guerra Mundial, no chamado acordo de Bretton Woods. O papel do FMI era disciplinar as taxas de câmbio, para manter o equilíbrio no balanço de pagamentos, através de um câmbio em equilíbrio, para evitar sobrevalorização cambial.

Esse papel do FMI acabou, quando em 1971, os Estados Unidos adotaram unilateralmente o fim do padrão ouro-dólar, em que o dólar era lastreado em ouro. Quando o mundo percebeu que os Estados Unidos não tinham o equivalente em ouro, por estarem imprimindo muita moeda, alguns países, como a França; começaram a fazer a conversão, reduzindo drasticamente as reservas estadunidenses. Para evitar ficar sem ouro, o governo estadunidense deu um grande calote no mundo e acabou com esse sistema.

O FMI ficou à deriva sem ter o que fazer, encontrando um sentido de existência somente a explosão das dívidas do chamado terceiro mundo, que cresceram exponencialmente porque os Estados Unidos aumentaram a taxa de juros em 1979, saindo de uma média de 10,94% para 19,1% ao ano, em 1981. As dívidas dos países do terceiro mundo, o Brasil inclusive, eram com taxas de juros flutuantes.

Com o aumento das taxas, a dívida explodiu e esses países não conseguiram pagar.

Entrou em cena o FMI, impondo um programa que gerou muita pobreza e miséria em países que já eram pobres, penalizando a população. O único objetivo do FMI era com os bancos dos países ricos, não se importando nenhum um pouco com os povos dos países devedores.

O FMI deitou e rolou no governo do Fernando Henrique Cardoso, um governo que ficou de joelhos três vezes e se submeteu de forma vergonhasa aos ditames dessa instituição, endividando o país e adotando as políticas preconizadas pelo Fundo.

Não é à toa que o nível de desemprego nos governos de Fernando Henrique Cardoso foi um desastre total, foi bem alto, teve baixo crescimento econômico, violência social em alta, endividamento e o processo conhecido como privataria.

O governo Lula, a partir de 2003, pagou toda a dívida ao FMI e ainda emprestou dinheiro para o Fundo e expulsou a ingerência deles na política econômica do país.

Com o golpe de estado em 2016, através um governo ilegítimo, assim como ocorreu na ditadura civil militar, o FMI volta a dar pitos sobre a política econômica brasileira atual, que é a mesma do governo Fernando Henrique Cardoso, provocando a mesma tragédia social que ocorreu no período 1995-2002.

E pior, o Fundo Monetário Internacional vem apoiar o fim da aposentadoria para o povo brasileiro, usando dados manipulados pelo governo Temer, conforme ficou provado, pois a Previdência não é deficitária.

E usar a Previdência para falar em equilíbrio de política fiscal, como faz o FMI, é falacioso, pois o problema fiscal do Brasil, do lado da arrecadação é a sonegação feita pelos ricos; são cerca de R$ 600 bilhões que deixam de ser pagos em impostos anualmente e pelo lado do gasto é o pagamento de juros, que são mais de R$ 500 bilhões todo ano, comprometendo mais de 40% da arrecadação do governo federal.

O povo brasileiro deveria declarar o FMI, como instituição non grata e pedir que se abstenham de palpitar sobre a economia brasileira. Principalmente sabendo que os economistas dessa instituição são neoliberais e defendem os interesses dos ricos em detrimento dos pobres.

Outro objetivo do FMI junto com o Banco Mundial é evitar que os países não desenvolvidos, como o Brasil, adotem políticas desenvolvimentistas e distributivistas de renda!

Por incrível que pareça as receitas que o FMI e o Banco Mundial dão são tóxicas, acabam com qualquer possibilidade de desenvolvimento autônomo e soberano!

O objetivo deles é o eterno subdesenvolvimento de boa parte do mundo e a total dependência aos interesses dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e do Japão.

Uma forma mais sofisticada de colonialismo.

Países como Japão, Coréia do Sul e China, por exemplo, nunca seguiram as receitas venenosas do Fundo Monetário Internacional, nem do Banco Mundial. Por isso cresceram e ficaram ricos, se desenvolveram.

Com o governo golpista, implantado através de um golpe de estado, os corvos tecnocratas do FMI reacenderam o instinto predador e começaram a botar banca!

No dia 28 de abril, vamos às ruas contra o fim das aposentadorias e dos direitos trabalhistas e queremos também que o FMI nos deixe em paz e se possível suma do Brasil!

Sobre elite e subelite

Evaristo Almeida

A classe dominante brasileira é a pequena parcela da população que controla o capital, a grande propriedade rural, a mídia, as forças armadas, a polícia e estabelece a sua ideologia em função de dogmas para manter a sua hegemonia.

Ela usa todo esse poder para massacrar o outro lado, formado por trabalhadores da cidade e do campo que formam o povo brasileiro e está atrelada aos interesses dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, e do Japão a quem devotam vassalagem.

A palavra vassalagem é do modo de produção feudal e indica fidelidade canina em troca de proteção e de participação no sistema econômico de modo subalterno. Não é à toa que Fernando Henrique Cardoso, um dos representares desse grupo social tenha escrito a teoria da dependência, em que explicita que o Brasil deve abrir mão de um governo soberano e tentar ficar com as migalhas que sobrar.

Por não terem um projeto de nação a classe dominante brasileira é uma espécie de elite de segunda classe ou subelite. Eles não têm compromisso com o povo brasileiro a quem querem escravo, intenção bem clara com as ditas reformas trabalhista e previdenciária que querem impor.

São intermediários da entrega das riquezas do Brasil às empresas estrangeiras como estão fazendo com o pré-sal, terras, água, minérios e empresas estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, entre outras. Se puderem a subelite brasileira passa tudo para controle estrangeiro.

Isso pressupõem que estaremos condenados a sermos um país subdesenvolvido, não explorando ao máximo o potencial criativo do nosso povo nem usufruindo das riquezas da nossa terra, como ocorreu com o açúcar no Nordeste, o ouro de Minas Gerais, os minérios que tomam o destino dos portos e agora também pode ocorrer com o petróleo descoberto por nós.

Com esse grupo no poder, obtido através do golpe de estado de 2016, fica claro que o trabalhador brasileiro sempre vai ganhar um salário miserável, o nível de desemprego será sempre alto, a violência nas periferias continuará aumentando e o controle social através da televisão, do rádio e da repressão policial será acirrado.

A subelite brasileira é muito parecida com a ralé, grupo social definido por Hannah Arendt, que não aceita o compartilhamento e a vivência democrática e do qual fazem parte pessoas de todas as classes sociais, principalmente os mais ricos. Foi a ralé que possibilitou a ascensão do nazismo na Alemanha.

A mentalidade desse grupo é a mesma do senhor de engenho, saquear o máximo possível o povo e as riquezas do Brasil e depois quem sabe ir morar em Miami ou Nova Iorque?

Tivemos recentemente no Brasil um projeto soberano de nação, através do governo Lula e Dilma, com objetivo de desenvolvimento social e econômico, inserção soberana no mundo e proteção trabalhista e social ao nosso povo e nossas riquezas.

O golpe foi dado porque essas políticas desagradaram países estrangeiros que conspiraram com a subelite brasileira para implantar um governo fantoche, repleto de corruptos, conforme se prova com a delação da Odebrecht.

Precisamos com todas as classes sociais construir uma elite brasileira no sentido de defesa dos nossos interesses como fizeram outros povos que hoje são desenvolvidos. Sem isso estamos condenados ao fracasso.

Para isso é importante a participação consciente dos trabalhadores da cidade e do campo, dos estudantes, da juventude e quem mais queira se juntar a um projeto de nação progressista, com bem estar social, distribuição de renda, desenvolvimento tecnológico, uso das riquezas brasileiras para alavancar o desenvolvimento do país, inserção soberana no mundo e a radicalização da democracia.

O nosso desafio imediato é derrubar esse golpe civil que pôs no poder a subelite, atrelada aos interesses mais hediondos do capitalismo internacional e nacional que vê o país e o seu povo como um imenso ativo do qual podem tirar proveito em benefício próprio.

O principal objetivo deles é se locupletarem e estão transformando o nosso país numa republiqueta, onde o Papa se recusa a pisar, indicando que estamos muito longe de Deus e muito próximos dos Estados Unidos.

Reformas: a subelite contra o povo brasileiro

Evaristo Almeida


Toda a subelite brasileira (não tem projeto de nação e está atrelada aos interesses dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão) está pregando reformas, tanto da previdência quanto trabalhista e outras tantas que acham necessárias. A grande mídia vende diuturnamente essas reformas como meio para que o Brasil retome o crescimento. Todo dia o ministro Meirelles, antigo funcionário aposentado do Bank Boston, prega que se as reformas não saírem o país não poderá abaixar juros e outras maldições mais, como se já ter um governo ilegítimo como esse já não fosse praga suficiente.

Hoje o Estadão fez um editorial, deve ser o milésimo, do jornalão da família Mesquita, em nome das tais reformas.

Todos eles estão mentindo para o povo brasileiro, o objetivo dessas reformas é a reedição do trabalho escravo no Brasil, em que o trabalhador seja penalizado a trabalhar a vida inteira, sem nenhuma proteção trabalhista, sem saúde gratuita, educação ou qualquer outro benefício social e ainda com um salário miserável. Assim como era até os anos 1940 do século XX.

A modernização de tais reformas pregadas pela subelite brasileira é o mais anacrônico retrocesso vendido como algo bom para o povo brasileiro; como se tomar veneno fizesse bem.

O povo entra com o lombo e a subelite colhe os frutos para si e os seus filhos que já desfrutam de educação e saúde boas, podem viajar ao exterior e comem do bom e melhor.

Pela subelite brasileira listo aqui a Globo, Fiesp, Febraban, Folha de São Paulo, Estadão, Veja, banqueiros, empresários e outros grupos sociais que lucram muito com a exploração do trabalhador.

A grande imprensa é a porta-voz desse grupo, encarregada de alienar o povo, principalmente através do Jornal Nacional.

A crise fiscal brasileira é porque eles não pagam os impostos que deveriam que recaem sobre os trabalhadores e a classe média, através de impostos regressivos. Os ricos brasileiros sonegam R$ 600 bilhões anualmente; caso emblemático foi o perdão obtido pelo Itaú de 25 bilhões de impostos pelo Conselho de Administração da Receita Federal - CARF, órgão denunciado na Operação Zelotes da Polícia Federal como corrupto.

O grupo social que constitui a subelite brasileira fica com R$ 500 bilhões, via dívida pública, angariado através dos juros estratosféricos decididos pelo Banco Central, sob gestão de um sócio afastado do Itaú.

Somando tudo dá R$ 1,1 trilhão que deveria estar indo para investimento em saúde, educação, Bolsa Família, transportes e melhorias de vida para o nosso povo.

O que vai colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento é o aumento do nível de emprego, de salários, proteção social, gastos do governo em melhores serviços, câmbio em equilíbrio e a volta da democracia.

Fazer editorial pregando reformas que lembram o regime escravocrata é usar artifícios que lembram muito os criados por Joseph Goebbels; que através da mentira possibilitou a ascensão de um dos regimes mais sanguinários da humanidade na Alemanha nazista.

Aqui eles colocaram um governo ilegítimo que de acordo com a Odebrecht está cheio de corruptos, mas preservados pela subelite brasileira porque ele promete acabar com o bem-estar social do povo brasileiro através das ditas reformas.

Richard Duncan: O esquema Ponzi de U$ 50 trilhões vai desabar?

O esquema Ponzi, ilustração de George Bates

por Luiz Carlos Azenha

Richard Duncan é autor do livro The Dollar Crisis, lançado em 2003, que anteviu a crise financeira global deflagrada em 2008 com a implosão do banco de investimentos Lehman Brothers nos Estados Unidos. Em entrevista à revista New Left Review, ele define o capitalismo em que vivemos como a era do “creditismo” e prevê que qualquer regulamentação do sistema financeiro resultará num colapso econômico global, por revelar as falcatruas nas quais o sistema hoje se sustenta. Ele identifica a origem da crise atual na decisão dos Estados Unidos de abandonar o padrão-ouro, que exigia que o país tivesse depositados 25 centavos em ouro para cada dólar impresso pelo Tesouro.

Na entrevista (em inglês aqui), defende um salário mínimo global, diz que o mundo paga no preço dos alimentos pela decisão do governo dos Estados Unidos de imprimir dinheiro e diz que a globalização gerou um investimento tão maciço em capacidade instalada que isso explica a falta de lucratividade e investimento, motores do sistema. Prevê: ou os governos investem maciçamente em tecnologias transformadoras ou o esquema Ponzi de crédito, de U$ 50 trilhões, vai implodir.

Alguns excertos:

NLR: Qual o efeito que o QE [Quantitative Easing, impressão de dinheiro] tem tido nos lucros e no investimento? O lucro dos negócios nos Estados Unidos atingiu 15% este ano, de acordo com a [revista britânica] Economist, mas as corporações parecem sentadas sobre uma montanha de dinheiro que não está sendo usado.

Richard Duncan: Sim, os lucros estão bem altos, primeiro porque a remuneração do trabalho tem ficado com uma porção cada vez menor. Além disso, relativamente ao PIB, a taxação corporativa nos Estados Unidos foi a mais baixa desde os anos 50. A arrecadação no país como um todo ficou em menos de 15% do PIB, o que é, de novo, o índice mais baixo desde os anos 50. Sim, os lucros das corporações tem sido excepcionalmente bons, embora neste trimestre, de repente, todos estejam preocupados com uma queda repentina.

Mas há um problema fundamental: não existem oportunidades de investimento viáveis. Tanto crédito foi dado e tanta capacidade de produção construída que já temos muito de tudo relativamente à renda como é hoje distribuída e absorvida. Se investir mais, você vai perder dinheiro; se você pegar seu dinheiro e comprar títulos do governo, pode preservar o dinheiro para usar num dia melhor — mas isso ajuda a empurrar as taxas de juros para baixas históricas. É por isso que, mesmo no Japão, depois de duas décadas de déficits fiscais maciços, a taxa de juros de um papel de 10 anos do governo é de 0,8%; na Alemanha, 1,2%; nos Estados Unidos, 1,5%; no Reino Unido, cerca de 1,6%. Nunca foram tão baixas e isso é parte da razão. Quando a bolha estoura, não há lugar para investir dinheiro com lucro, então é melhor colocar em papéis do governo.

NLR: Quais são as opções de longo prazo?

Richard Duncan: Acho que há três opções para o futuro da economia dos Estados Unidos — três caminhos que poderiam ser seguidos. Opção um é a dos libertários e do Tea Party: eliminar o déficit. Isso resultaria em imediata depressão e colapso, o pior cenário possível.

A segunda opção é a que eu chamo de modelo do Japão. Quando a grande bolha econômica do Japão estourou 22 anos atrás, o governo japonês começou a gerar grandes déficits de orçamento e tem feito isso por 22 anos. A relação dívida/PIB aumentou de 60% para 240%. Isso é o que os Estados Unidos e o Reino Unido estão fazendo agora: gerando déficits maciços para impedir o colapso da economia.

Eles podem continuar a fazer isso por outros cinco anos com pequena dificuldade e talvez até por dez anos. A dívida do governo dos Estados Unidos é apenas 100% do PIB, o país poderia prosseguir neste caminho por cinco anos sem atingir 150%. Embora não seja claro o quanto é desejável aumentar, sabemos que não pode aumentar para sempre. Mais cedo ou mais tarde — digamos, dez ou quinze anos — o governo dos Estados Unidos estará tão falido quanto o da Grécia e a economia norte-americana vai desabar numa Grande Depressão. Esta é a opção dois. Melhor que a um, já que é melhor morrer em dez anos do que morrer agora; mas não é o ideal.

Opção número três é o governo dos Estados Unidos continuar emprestando e gastando agressivamente, como faz agora, mas mudando a forma como gasta. Em vez de gastar em consumo e para a guerra, por exemplo — o governo dos Estados Unidos gastou até agora U$ 1,4 trilhão para invadir o Iraque e o Afeganistão — deveria investir; não apenas para reformar estradas e pontes, mas investir agressivamente em tecnologias transformadoras do século 21, como energia renovável, engenharia genética, biotecnologia e nanotecnologia, em grande escala. O governo dos Estados Unidos poderia colocar um trilhão de dólares em cada uma destas indústrias nos próximos dez anos — ter um plano para desenvolver estes novos setores da economia.

Um trilhão de dólares, digamos, em energia solar nos próximos dez anos: não estou falando em construir paineis solares para o mercado; estou falando em cobrir o deserto de Nevada com paineis solares, construir uma linha costa-a-costa para transmitir esta energia; converter a indústria automobilística para a eletricidade, substituir os postos de gasolina por postos para recarregar baterias e desenvolver nova tecnologia para fazer o carro elétrico andar a 110 km/hora. Então, em dez anos os Estados Unidos terão energia gratuita e sem limites.

O déficit comercial será equilibrado, já que não teremos de importar qualquer petróleo estrangeiro e os Estados Unidos poderão gastar 100 bilhões de dólares a menos com os militares, que não precisarão defender o petróleo do Golfo [Pérsico]. O governo dos Estados Unidos poderia taxar a eletricidade produzida domesticamente, ajudando a reduzir o déficit do orçamento; e o custo de energia para o setor privado provavelmente cairia 75% — isso, em si, poderia gerar uma onda de inovação no setor privado capaz de criar nova prosperidade.

Se o governo dos Estados Unidos investisse um trilhão de dólares em engenharia genética, é provável que poderia criar milagres médicos: cura do câncer ou formas de reduzir o processo de envelhecimento. Temos de pensar em Projetos Manhattan dos tempos de paz: juntar os melhores cérebros, a melhor tecnologia e definir alvos; usar o ‘creditismo’ para produzir resultados. Podemos todos ver os defeitos do creditismo — eles são óbvios. Mas, como sociedade, penso que os Estados Unidos estão desprezando as oportunidades que existem dentro do novo sistema econômico — a oportunidade para o governo emprestar quantidades maciças de dinheiro pagando juros de 1,5% e investir agressivamente em tecnologias transformativas que poderiam reestruturar a economia dos Estados Unidos, para que ela se livre da dependência debilitadora do setor financeiro — que se tornou um gigantesco esquema Ponzi — antes que ele entre em colapso. Caso contrário, a economia dos Estados Unidos vai, mais cedo que se pensa, entrar numa espiral letal de dívida-deflação.

NLR: Presumivelmente essa estratégia do ‘creditismo’ se aplicaria apenas à economia dos Estados Unidos?

Richard Duncan: Não necessariamente. Por exemplo, o Banco da Inglaterra imprimiu tanto dinheiro para comprar papéis do governo que agora controla mais de um terço de toda a dívida do Reino Unido. Não custou um centavo para o banco comprar todos estes papéis — nem precisou comprar papel ou tinta para imprimir dinheiro, agora é tudo eletrônico. Por que não cancelar esta dívida? Não custaria nada a ninguém; mesmo que falisse o Banco da Inglaterra, ele poderia imprimir mais dinheiro para se recapitalizar. Da noite para o dia, o Reino Unido teria uma dívida um terço menor e a qualidade de seu crédito aumentaria enormemente.

O governo anunciaria sua pretensão de tirar proveito desta oportunidade histórica para aumentar os gastos e investir em novas indústrias, para que o país pudesse finalmente se livrar de sua dependência debilitadora do esquema Ponzi das finanças e desenvolver indústrias manufatureiras novamente. Por exemplo: jogar 100 bilhões em Cambridge para investir em engenharia genética nos próximos três anos, para se tornar a força dominante em tecnologia genética no mundo. Criaria com isso empregos e ao mesmo tempo poderia reformar a infraestrutura.

NLR: Mas estas novas indústrias não estariam sujeitas à mesma falta de demanda existente hoje?

Richard Duncan: Bem, não haveria falta de demanda para uma terapia molecular que retardasse o envelhecimento ou curasse uma doença fatal. O objetivo seria mirar em inovações tecnológicas que fossem completamente transformadoras, como foi a revolução tecnológica agrícola dos anos 60, que mudou a natureza da produção global de alimentos. De certa forma esta é uma oportunidade sem precedentes, por causa da quantidade de dinheiro que os governos investiriam agora, quando as taxas de juros estão tão baixas. Se houvesse direcionamento [do investimento] para tecnologias transformadoras, poderiamos criar mercados para produtos que nem existem ainda, onde haveria demanda. Se pudessemos mudar a economia dos Estados Unidos, tirá-la da dependência do petróleo para a da energia solar, isso livraria imensa quantidade de dinheiro para gastar em outras coisas. De forma polêmica, quero enfatizar que não podemos apenas esperar por uma recuperação cíclica dos velhos tempos — não vai acontecer.

Temos um novo sistema econômico. Ou nos damos conta disso e tiramos proveito das oportunidades para emprestar e investir, ou o sistema vai desabar numa depressão severa, desfazendo uma expansão de crédito de U$ 50 trilhões. Vai ser pelo menos tão ruim quanto nos anos 30.