Programa econômico do PSDB: Um tsunami social para o Brasil?

Evaristo Almeida*

Não está confirmada ainda se o candidato do PSDB a presidente da República, será Aécio Neves. Mas já há uma certeza no ninho tucano, o programa econômico, que se eleito o candidato, será aplicado no Brasil.
Segundo as evidências apresentadas pelos economistas do PSDB ligados a Casas das Garças a proposta é a mesma que vigorou no período do governo de Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2002.
Isso ficou muito claro na matéria do jornal Valor Econômico de 11/11/2013, “Conselheiros tucanos querem rever desonerações e reajuste do mínimo”. A matéria traz as propostas de um grupo de economistas ligados ao PSDB e interlocutores privilegiados de Aécio Neves.

O jornal não traz as conseqüências para a economia brasileira das suas propostas. Isso porque o resultado seria socialmente desastroso para o país. As mesmas experiências fracassadas no governo de Fernando Henrique Cardoso seriam novamente postas em prática.

Pelo enunciado eles abririam mão da política anticíclica como foi feita no governo Lula, por causa da crise de 2008 e da Dilma em 2011, deixariam o mercado definir os rumos do desenvolvimento do país como no passado. Eles não usariam os instrumentos creditícios e não desonerariam setores produtivos para manter o nível de emprego.

O resultado da política que os economistas tucanos criticam foi a manutenção do emprego no Brasil que apresenta uma das menores taxas de desemprego do mundo, apesar da pior crise econômica mundial depois de 1929.

O aumento do desemprego é a principal proposta dos economistas tucanos, pois todas as medidas anunciadas na imprensa levariam a uma taxa de desempregado muito maior do que a atual.

Uma delas é a redução de alíquotas de importação, que aniquilaria muitos setores econômicos nacionais e os empregos industriais, que causaria uma desindustrialização no país. Temos as experiências com o governo Collor e FHC nos anos 1990, em que muitos trabalhadores viram seus empregos serem transferidos para outros países. A redução de forma abrupta, de alíquotas de importação é uma ameaça ao setor produtivo nacional. Causa espanto empresários brasileiros as apoiarem.

Os empresários dos países que se desenvolveram nunca deixaram que isso acontecesse por força do pensamento de um grupo de burocratas acadêmicos ou porta-vozes do capital financeiro nacional e internacional. Isso explica porque Estados Unidos e Europa, que protegeram suas indústrias dos anos de 1820 até 1930 atualmente são sociedades ricas. Mantiveram as empresas e os empregos dos seus povos.

Outro ponto polêmico é a volta das privatizações preconizada por eles. Esse evento ficou conhecido no período de 1995 a 2002 como privataria, que transferiu de forma indevida o patrimônio público no montante de pelo menos R$ 500 bilhões para o setor privado, segundo Palmério Doria, que recentemente escreveu o livro “O Príncipe da Privataria”.

Empresas que eram um pólo de desenvolvimento nacional como a Vale do rio Doce tiveram avaliação subestimada e vendida bem abaixo do seu real valor. A Vale que era uma empresa verticalizada na produção de minérios e metais, passando pela logística, não tem mais nenhum compromisso com o Brasil. A exportação de minério sem agregar valor no longo prazo é a mesma política que fizeram os exploradores de prata de Potosi na Bolívia e do ouro nas Minas Gerais.

A privatização do sistema Telebrás também foi um retrocesso para o Brasil. O país perdeu capacidade de formular políticas nesse setor, perdeu capacidade de pesquisa e indústrias fabricantes de equipamentos foram fechadas. E temos uma das mais caras telefonia e internet do mundo, com qualidade inversamente proporcional ao preço.

Resta saber se as empresas privatizáveis elegidas pelos economistas tucanos, seriam o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que possibilitaram ao governo Lula evitar o empoçamento do crédito como queriam os bancos privados e o aprofundamento da crise em 2008 no Brasil.
Isso evitou que a crise chegasse com força ao país e manteve o emprego dos brasileiros.

Na campanha de 2014 o candidato tucano também poderá dizer se pretende privatizar a Petrobras como queriam quando estiveram no governo. Ou se fugirão do debate, amedrontados como fez o candidato Alckmin em 2006.
Se a Petrobras fosse uma empresa privada, nunca descobriria o pré-sal, pois vai contra a onda neoliberal de compromisso apenas de curto-prazo e com a distribuição de dividendos aos acionistas.

Graças ao empreendimento estatal a empresa transformará o Brasil no sexto maior produtor de petróleo entre 2025 e 2035, segundo previsão da Agência Internacional de Energia. A obrigação de que 65% dos itens sejam produzidos no Brasil vai estimular a indústria e o emprego no país.

Outro anúncio catastrófico é o anunciado por Armínio Fraga, de que daria um choque de juros, se necessário, para tentar debelar a inflação. Como fez em 1999, quando presidente do Banco Central a primeira medida de Fraga foi aumentar os juros de 25% para 45%. “Foi talvez a maior paulada nos juros que já se deu, em qualquer civilização, nos últimos cinco mil anos”, conforme escreveu Miguel do Rosário no sítio O Cafezinho.

E os juros que já consomem anualmente cerca de R$ 225 bilhões, ou dez anos de Bolsa-Família, do orçamento do governo federal e que ficam com as 20 mil famílias mais ricas do país via dívida pública.

O forte ajuste fiscal é outro mantra dos economistas tucanos. Como aumentariam os juros, restariam diminuir nos gastos sociais, que acusam de populistas e assistencialistas. Quando mesmo os Estados Unidos e todos os países europeus tem programas idênticos ao Bolsa-Família.

A revisão do aumento real do salário mínimo, que vigora desde o governo Lula e foi mantido pela Dilma é uma das propostas do PSDB. Nos governos Lula e Dilma houve ganho real de 70% do salário mínimo. Segundo a PNAD, o salário mínimo reajustado acima da inflação foi responsável por ter tirado 59% das pessoas da pobreza. Essa política é a mais eficaz no combate a pobreza e a desigualdade social.

As propostas aparentemente sofisticadas dos economistas do PSDB representam na verdade um retrocesso para o povo brasileiro. O viés ideológico nelas embutido beneficiaria principalmente as famílias mais ricas do país, banqueiros inclusive, em detrimento do povo brasileiro que veria minguar o nível de emprego e de renda.

E quem pagaria o pato é o de sempre o mais pobre que tem sido beneficiado desde 2003 pelas políticas implantadas pelos governos Lula e Dilma.

• Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política pela PUC-SP, Assessor de Transportes da Bancada do PT, Coordenador do Setorial Nacional de Transportes do PT e apresentador, junto com Eduardo Marques e Ricardo Guterman, do programa Linha Econômica, na rádio web Linha direta.