Vale exorciza fantasma de Agnelli e paga à União mais do que FH cobrou por ela

Ironia do destino, a Vale vai pagar ao Governo brasileiro mais do que este recebeu quando Fernando Henrique vendeu o controle da companhia, por US$ 3 bilhões.

E, de quebra, jogar um balde de água fria sobre o tucanato que está gritando sobre o seu querido “superavit primário”, que é o único dinheiro que, na visão deles, não pode ser cortado nas despesas públicas.
É que a companhia resolveu ontem, antevéspera do prazo final, aderir ao Refis e acertar o pagamento de sua dívida de Imposto de Renda – acumulada desde 2003 – e que soma US$ 9 bilhões.

E não vai pagar por uma “vingança” do petismo.

A história, para quem não a conhece, é a seguinte.

Em 2001, Fernando Henrique Cardoso baixou uma Medida Provisória, que virou a Lei Complementar 104, determinando o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro apurado por subsidiárias das empresas brasileiras no exterior, quando este fosse internalizado, independente de sua distribuição aos acionistas.

A Vale realiza boa parte de suas exportações de nosso minério triangulando contabilmente as operações com suas controladas no exterior.

A mineradora – veja no gráfico publicado em março pelo Valor, com números parciais que não incluem todas as dívidas - era disparado a que mais se beneficiava deste artifício. Sozinha, detém mais da metade dos créditos devidos por este tipo de operações, avaliado em R$ 70 bilhões, incluídas as multas de 100% sobre o não-recolhimento.

O impasse se arrasta há mais de uma década e -mesmo com um placar de 5 a 4 para a União na ação de inconstitucionalidade movida contra a cobrança – ameaçava seguir por muitos anos mais, com o adiamento, na semana passada, de outra ação sobre o tema, no STJ.

Para evitar uma disputa interminável – e o risco de reversão das decisões judiciais, tamanho é o poder de “convencimento jurídico” das empresas – o Governo criou um programa – que despertou polêmica entre os auditores da Receita – liberando o crédito dos acréscimos sobre o principal devido – para o que for pago à vista – e, na parte parcelada, reduzindo em 80% o valor das multas e em 50% o dos dos juros.

Com isso, a Vale vai pagar à vista – hoje ou amanhã – R$ 6 bilhões, ou US$ 2,6 bilhões.
Recorde, quase o mesmo valor pelo qual Fernando Henrique a entregou.

E, ao longo de 15 anos, corrigidas pela taxa Selic, em 15 anos e mensalmente, outros R$ 16,3 bilhões, ou US$ 40 milhões por mês.

Portanto, as receitas do leilão de Libra e só a parcela da Vale no Refis vão somar perto de R$ 21 bilhões no resultado do Tesouro Nacional em novembro – os números de outubro saem hoje e já devem ser positivos – alcançando a cifra estabelecida no planejamento econômico.

Mesmo com os gastos extras de R$ 15 bilhões provocados pela seca deste ano, a maior parte devido à compensação dos valores da energia que teve de ser gerado pelas usinas termelétricas, as metas – exageradas e socialmente injustas, mas nas regras do “jogo jogado” com o mercado – serão cumpridas.

E o catastrofismo dos jornais e seus analistas, que pulou para da “explosão inflacionária” para as “contas públicas” depois que aquela não aconteceu, sai mais uma vez falando no vazio.

E os “Velhos do Restelo”, mesmo quando de Minas e Pernambuco e jovens na aparência, vão continuar espalhando deu mau agouro em que só a mídia e os tolos acreditam.

PS. Para que ninguém fique com “peninha” de a Vale pagar tanto em impostos acumulados em uma década, uma informação. A empresa faturou com vendas nada menos que US$ 32 bilhões ano ano passado. E só pagou de royalties sobre o minério – que pertence à União e lhe foi concedido, carca de US$ 200 milhões.