Requião: Vamos mudar o Brasil

O Conversa Afiada reproduz artigo do senador Roberto Requião, publicado no site Desenvolvimentistas:


Requião: Vamos mudar o Brasil
Por Roberto Requião

Se abstrairmos o momento em que vivemos e olharmos o Brasil de uma perspectiva histórica, veremos que o nosso país como nação é um grande êxito.

Saindo de levas populacionais marginalizadas deslocadas de suas origens, criamos um povo novo. Indígenas, portugueses e africanos, acrescidos depois de gente de todo mundo, formaram o povo brasileiro, hoje uno e diversificado, dotado de identidade, algo que inexistia há relativamente poucas gerações.

Estruturamos um sistema produtivo, habitamos um território bem definido, falamos a mesma língua, sem dialetos, fundamos um Estado Nacional, constituímos memória e sentimentos comuns.

Estamos unidos por uma clara identidade nacional. Ela não tem raízes em ideias de raça ou de religião, em vocação imperial, em xenofobias e ódios, em qualquer tipo de arrogância. Tudo nos une na construção exitosa de um mundo novo no Novo Mundo.

Olhamos sempre para o futuro, somos abertos ao que é novo, aceitamos a diferença e temos na cultura – uma cultura de síntese – a nossa razão de existir.

Somos um grande país e temos o maior povo novo do mundo moderno.

No entanto, paradoxalmente, nossa história registra também um enorme fracasso: esse povo, a imensa maioria, não assumiu até hoje o controle de sua Nação.

O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa e o escravismo prolongado em gigantescas desigualdades sociais.

Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado.

Até recentemente, essa situação podia perpetuar-se, com alto custo humano, apesar de comprometer significativamente a nossa existência. Agora não pode mais: o crescimento demográfico, a formação de inúmeras grandes metrópoles, o acesso à informação e a maior capacitação técnica colocaram o nosso povo diante de um desafio incontornável, o desafio tornar-se o agente de sua história.

O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora de organizar-se para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos.

Se formos incapazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada estará em perigo. Seria mais realista dizer: com a crise atual este risco é crescente.

É essa a origem e o sentido da crise brasileira atual. Por isso ela é dolorida, profunda, duradoura. Ela não reside na corrupção, fenômeno sempre presente na natureza humana gananciosa. Reside, sim, na falta de diretrizes das lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que puna aqueles que o desvirtua.

Nossa história recente é uma impressionante sequência de promessas frustradas.

É em oposição à desesperança, ao pessimismo, à baixa autoestima que apresento à Nação um documento programático para redefinir a própria inserção na vida política brasileira neste momento crucial.

Temos uma herança a reivindicar. Foi como próceres e intelectuais do antigo MDB – depois, PMDB – que participamos da vida pública. O velho PMDB, não este que aí está. O velho PMDB, que teve como marco a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, presidida por Ulysses Guimarães.

A Constituição continha importantes conquistas, avanços e potencialidades. Na área política, devolveu aos brasileiros o direito de eleger diretamente o seu Presidente, ampliou a participação cidadã, reequilibrou os três Poderes do Estado, criou novas instituições de defesa da sociedade e redesenhou o pacto federativo.

Na economia, deu prioridade às empresas brasileiras de capital nacional e manteve a participação do Estado em setores estratégicos.

Na área social, defendeu os direitos trabalhistas e definiu um sistema integrado de Seguridade, dotado de orçamento próprio e voltado para garantir amparo aos segmentos sociais mais fragilizados: saúde pública para os doentes, previdência para os que ultrapassaram o período de vida laboral, assistência social para portadores de deficiência e pessoas em situações de risco.

Havia um projeto civilizatório por trás de tudo isso.

No entanto, todas as conquistas da Constituição de 1988 foram, por inúmeras emendas, anuladas.

Na década de 1990, deu-se a contra-reforma conservadora, feita em etapas, como se fosse um golpe de Estado estendido no tempo.

A Constituição Cidadã, escrita à luz do dia, com ampla participação, foi sendo esquartejada por meio de decisões sucessivas que a sociedade não acompanhou, nem compreendeu, nem controlou e sequer foi chamada a referendar.

Na economia, a ideia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, tendo como foco o bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta do jogo de mercado. A cooperação deu lugar a uma competição feroz que só interessa aos mais fortes; o conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação e o papel do Estado foi erodido e debilitado.

Na área social, com o anunciado “fim da Era Vargas”, os direitos trabalhistas ficaram sob ameaça e o sistema de Seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível.

Nosso crescimento econômico despencou. Depois de cinquenta anos de crescimento rápido, completamos duas décadas perdidas, seguida por uma terceira contemplativa e caminhamos a passos largos para uma quarta depressiva. Deixamos de ser a oitava e passamos a ser a décima sexta economia industrial do mundo.

A riqueza concentrou-se nas atividades vinculadas ao mercado financeiro, que se tornou mais atrativo que os investimentos produtivos, que geram empregos e salários.

A economia desnacionalizou-se ainda mais, com empresas brasileiras sendo transformadas em massa – até mesmo nos setores mais estratégicos – em filiais de multinacionais, que reservam para as matrizes as atividades mais nobres. Os vínculos tênues desse capital estrangeiro com o espaço econômico nacional atrofiam a capacidade de controlarmos o nosso processo de desenvolvimento.

A incipiente, e recente, tentativa de construir um Estado nacional de bem-estar social foi interrompida.

O Estado perdeu capacidade de realizar, induzir e coordenar investimentos, tornando-se refém do sistema financeiro.

O tempo histórico da Nação ficou subordinado ao tempo curto do capital financeiro.

O país que em poucas décadas fez a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, o IME e centenas de empresas e instituições desse tipo – que até hoje o sustentam – perdeu a capacidade de fazer, criar e ousar.

Há muitos anos só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar, desfazer.

Compreendemos a gravidade da crise brasileira e desejamos propor um novo projeto à Nação.

Trata-se agora de reconstituir o bloco histórico capaz de retomar a construção do Brasil, o bloco formado pelos grupos sociais que vivem no mundo da produção, do trabalho e da cultura, de um lado, unidos ao povo mais pobre, de outro.

Assim, proponho como base para construção do projeto nacional cinco compromissos.

1. O compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis. E punição aos corruptos.

2. O compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil a autonomia decisória.

3. O compromisso com a solidariedade. Construir uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura.

4. O compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial.

5. O compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável.

A expressão imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, de uma “macroeconomia do curto prazo” que se nutre do próprio fracasso: quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania.

Isso exige desde logo medidas conjugadas como:

- transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas;

- controle da entrada e saída de capitais;

- redução da taxa básica de juros para níveis internacionais;

- administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas;

- e política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.

Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido dissipados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos.

A desproporção dos gastos com o serviço da dívida, em relação aos demais gastos do Estado, é chocante.

No orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde mais que o dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde.

Quinze dias correspondem mais que o gasto anual com educação.

Dez dias, bem mais que os recursos alocados no Programa Bolsa Família.

Cinco dias de pagamento de juros cobrem com sobras o gasto previsto em um ano para a construção de habitações populares.

Um minuto corresponde mais que à alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos.

Tamanha deformação provoca um aumento irracional da dívida externa. Pois as obras em curso, insuficientes, acabam sendo realizadas com financiamento do Banco Mundial ou do BID.

Endividamos-nos em dólar para realizar obras que poderiam ser completamente financiadas em moeda nacional.

Essa engrenagem precisa mudar. Os trilhões de reais que compõem a atual dívida pública precisam ser usados criteriosamente para financiar obras de infraestrutura, segurança e defesa, agricultura e fábricas.

Uma nova política macroeconômica exige também o controle sobre a movimentação de capitais.

A movimentação sem regulamentação, para dentro e para fora, alteram, antes de tudo, as relações de poder. A movimentação sem regras impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente volátil, ultra-sensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar. Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos.

A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça. Tendo o Banco Central como seu operador – pois ele age com autonomia, como um Estado dentro do Estado –, o sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo.

A democracia se frustra, pois o poder real fica fora ao alcance do povo.

Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação – como hoje –, mas também para o emprego, a utilização da capacidade produtiva e o volume de crédito ofertado à economia real.

É vital retomar investimentos em grande escala em infraestrutura. Ineficiência e crises em energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas, que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem projetos grandes e de longa maturação, sempre relacionados a um planejamento estratégico.

O papel do Estado na elaboração dessa visão sistêmica permanece insubstituível.

Só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e de renda existentes em nossa sociedade.

Quanto à renda, quanto mais igualitária for a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também a nossa capacidade de competir nos mercados externos.

Paralelamente, o Estado precisará definir um conjunto de políticas destinadas a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes.

A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a esses três itens – alimentação, habitação e transportes.

Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida – pois as pessoas apenas moram (mal), se deslocam (mal) e comem (mal) –, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento.

Na nova pauta de investimentos públicos, destacam-se também aqueles ligados à educação, em todos os níveis, desde a pré-escola até a universidade.

Na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e, mesmo assim, suas contas permanecem desequilibradas. Incapaz de compensar o enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante.

Povos sem Estado são facilmente expulsos da História. Os países capturados por essa dinâmica, como a que predomina no Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar.

Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro pode vir a questionar a primazia do dólar.

As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – América do Norte, Europa e Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com ampla base territorial e populacional.

A América do Sul, o Oriente Médio e a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em via de constituir, os seus megaestados. Estão marginalizadas.

No caso da América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira vem sendo defendida por um número cada vez maior de cidadãos e instituições: a constituição de um projeto sul-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional. A segunda, que tem na Alca e seus sucedâneos o seu centro de articulação, reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional sob controle direto dos Estados Unidos.

Nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente se a América do Sul assumir um projeto próprio. É um continente com grande potencial. A complementaridade das economias é enorme. A Venezuela é o segundo país mais importante do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia. A Argentina tem uma agricultura fortíssima. Dos dez países mais bem dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante.

Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum. Um projeto sul-americano é necessário e viável. O Brasil tem um papel central nisso e, sem pretensões de hegemonia, tem grande interesse nessa integração.

Mas é preciso ressaltar que só teremos política externa forte se tivermos controle sobre nossa própria base produtiva, capacidade de defesa, estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais, capacidade de produzir nossas sementes e medicamentos, investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica, alto grau de cidadania, e assim por diante.

Projetos multilaterais que permitam um reposicionamento, como o BRICS, devem ser incentivados. Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia.

A sociedade brasileira está vivendo uma época critica. Sua sobrevivência depende da solução que for encontrada. De forma consciente ou não, seremos cada vez mais chamados a tomar decisões, num ou noutro sentido, que dizem respeito a questões decisivas: afinal, o Brasil tem sentido? Deseja mesmo se autogovernar? Pretende fazer do seu povo o construtor da Nação?

Respondemos: Sim!

A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos, no contexto de uma dependência essencialmente financeira, tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional.

“Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse Celso Furtado, antes de nos deixar.

As condições essenciais para preparar o salto do Brasil no século XXI são de natureza política (com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante) e cultural (identidade clara, autoestima elevada). Aqui reside uma fragilidade a ser combatida. Temos de repor a verdade que vem sendo destruída há mais de vinte anos pela elite venal. Somos um povo belo; mestiço, sincrético, tropical, feliz, tolerante e orgulhoso de si próprio. Amamos o Brasil.

Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é, de longe, o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da incultura, sob todas as suas formas e manifestações, em um objetivo explícito ao qual a sociedade subordina os demais. Este objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como o resultado presumido de um modelo econômico qualquer.

Sabemos ainda sermos um país pobre, com brutais desigualdades.

Mas temos um parque industrial articulado e quase completo. Uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo. Capacidade científica.

A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira.

Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim.

Esperança e mudança: o último grande marco do nacionaldesenvolvimentismo

Gilberto Maringoni - de São Paulo

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2725:catid=28&Itemid=23


Há trinta anos vinha há público o mais consistente programa partidário da fase final da ditadura. Era o Esperança e mudança, abrangente documento elaborado por intelectuais desenvolvimentistas e apresentado pelo PMDB, então uma frente de oposições. Era a expressão de um setor da sociedade que desejava fortalecer o caráter planejador do Estado como forma de superação da crise econômica daqueles anos


O mês de setembro próximo marca os trinta anos do lançamento do mais consistente e completo programa partidário desenvolvimentista já elaborado em nosso país. Trata-se do documento Esperança e mudança, lançado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1982. Suas teses focam o tema central da transição da ditadura (1964-1985) para a democracia: o papel e as atribuições do Estado na sociedade. Exaurido por recorrentes déficits no balanço de pagamentos, pelo endividamento externo tornado impagável após as seguidas elevações de juros nos Estados Unidos, por baixas reservas cambiais e pela inflação “galopante”, o Estado brasileiro do início dos anos 1980 perdera boa parte de sua capacidade de intervir e planejar a economia.

Com um tom antiliberal e nacionalista, o programa peemedebista foi provavelmente a última grande manifestação do nacional- -desenvolvimentismo entre nós. Tais diretrizes, como se sabe, balizaram quase todo nosso processo de industrialização, entre 1930 e 1980, quando o país deixou de ser um imenso produtor agrícola para se tornar a sétima economia do mundo capitalista. Apesar de suas inegáveis qualidades, aquele programa tem sido minimizado pelos historiadores. Não está na internet. O próprio PMDB, em sua página na rede, sequer o menciona. Nem mesmo o livro A história de um rebelde (1966-2006), de autoria do ex-deputado federal Tarcísio Delgado, uma espécie de levantamento oficial sobre a trajetória da agremiação, cita aquelas formulações.

CRISE FINAL DA DITADURA O Esperança e mudança é um arrazoado de 119 páginas, dividido em quatro capítulos: “A transformação democrática”, “Uma nova estratégia de desenvolvimento social”, “Diretrizes para uma política econômica” e “A questão nacional”. Foi seguramente o programa partidário mais abrangente do período, que buscava resolver problemas renitentes de financiamento das estruturas produtivas, ao mesmo tempo em que sinalizava apoio às demandas dos trabalhadores.

Entre outras questões, o documento propunha uma política de ampliação do mercado interno através de políticas de distribuição de renda, a elevação real do salário mínimo, queda dos juros, o aumento do crédito, a reforma agrária, uma reforma tributária progressiva, a adoção de uma política industrial planejada, a renegociação da dívida externa, a nacionalização das riquezas do subsolo, o fortalecimento das empresas estatais, uma política externa soberana e o estreitamento dos laços políticos com a América Latina. O texto foi publicado inicialmente pela Revista do PMDB, em seu número 4, de setembro/outubro de 1982. Logo seria aprovado pela comissão executiva nacional. O cenário em que o programa veio a luz foi o da crise final da ditadura. Seu modelo econômico, pautado pela construção de um setor de bens de capital lastreado pelo Estado, pelo capital privado nacional e financiado em boa parte por poupança externa mostrava-se sem sustentação em um quadro de sérias turbulências internacionais. A elevação unilateral dos juros dos EUA, o fim da paridade ouro/dólar e a elevação dos preços internacionais do petróleo provocaram uma aguda desaceleração da economia mundial, com reflexos internos dramáticos.

ELEIÇÕES DE GOVERNADORES Em 1982, nas primeiras eleições diretas para governos de estado desde 1965, o PMDB conquistaria nove vitórias expressivas: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul. O resultado no pleito para prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, realizadas concomitantemente, ampliou a expressão nacional da sigla. A chamada frente de oposições se capacitava ali como a principal alternativa de poder no plano nacional. Tal situação obrigou a agremiação a sofisticar seu arsenal programático. O programa partidário não era apenas uma teorização sobre a luta política em curso, o que já seria muito, mas se materializava como uma bússola para três contendas decisivas nos anos seguintes: a campanha das Diretas Já, as eleições presidenciais indiretas de 1985 e a Assembléia Constituinte, cujos membros seriam escolhidos em 1986.

OS DESENVOLVIMENTISTAS A elaboração do texto ficou a cargo de um time de peso na vida intelectual do país. A equipe era composta, entre outros, por Luiz Gonzaga Belluzzo, Luciano Coutinho, Carlos Lessa, João Manuel Cardoso de Mello e Maria da Conceição Tavares. Dizia- -se à época que predominava no documento a visão dos “desenvolvimentistas da Unicamp”. Belluzzo lembra que uma das preocupações do grupo era fazer frente ao problema da carência de financiamentos de longo prazo para a constituição de grandes grupos industriais nacionais. O ideário peemedebista teria de se defrontar com a crise das dívidas externas dos países do terceiro mundo e pelo virtual estancamento de financiamentos estrangeiros. “Avaliávamos ser necessária a constituição de fundos públicos para financiar o desenvolvimento no longo prazo”, lembra o economista. “Nossos grupos empresariais eram frágeis, daí a necessidade que sentíamos de construir grandes empresas com forte indução do Estado, via BNDES”, ressalta ele. Era uma ideia formulada por alguns países asiáticos, que constituíram, entre os anos 1970 e 1980, poderosos conglomerados para competir internacionalmente, com suporte estatal. “Era o caso dos chaebols coreanos”, diz Belluzzo. O primeiro parágrafo do texto sintetiza a visão partidária sobre a disputa política e econômica da época:

O Brasil atravessa uma fase crítica: a pior crise econômica e social desde os anos 30 coexiste com uma profunda crise institucional. As estruturas do Estado estão carcomidas pela privatização do interesse público, a política econômica está imobilizada, o governo carece de largueza de visão para enfrentar o estado de desagregação crescente. O mais grave, porém, é a crise política – o divórcio profundo entre a sociedade e o Estado, a ausência de confiança e de representatividade. A dívida externa sufoca. Obriga o governo a curvar-se ante os grandes interesses bancários. Campeia a corrupção, a imprevidência, a desesperança.

DEFESA DO PLANEJAMENTO Em seguida, é apresentada a proposta de intervenção estatal no desenvolvimento econômico:

O PMDB propõe o planejamento democrático como forma de estabelecer e garantir que o conjunto de políticas públicas obedeça a prioridades fixadas democraticamente – prioridades que busquem um novo estilo de desenvolvimento social. O Planejamento democrático implica na (sic) elaboração de um Plano, sob controle e sob a influência das instituições democráticas. Plano fixado através de lei, supervisionado eficazmente pelo Congresso com a interação e auxílio das organizações populares.

Linhas à frente, são definidas as principais medidas do ideário proposto:

Distribuição de renda começa com uma nova política salarial, começa com a elevação da base dos salários, com o aumento real do salário mínimo, com uma reforma que implante uma reforma justa para a previdência social. (...) É preciso conter a alta contínua do custo de vida através de uma política antiinf lacionária eficaz. (...) A distribuição de renda e de riqueza nacional também não virá, de maneira progressiva e irreversível, sem grandes reformas sociais e institucionais. Sem uma reforma agrária – que garanta o acesso á terra a quem nela trabalhe – e a reorganização da vida rural, apoiada por múltiplas políticas, não será possível criar uma agricultura eficiente, com população rural livre e próspera. Sem uma ampla reforma tributária não será possível eliminar as enormes injustiças do atual sistema de impostos, que gravam muito pesadamente os assalariados de baixa renda enquanto que as classes privilegiadas pagam parcelas insignificantes de seus rendimentos. Sem uma reforma financeira não será possível democratizar o crédito, com taxas de juros baixas, acessíveis aos consumidores de baixa renda. (...) sem uma reforma fundiária urbana não será possível uma verdadeira política urbana, que regularize a situação de milhões de favelados, e que coíba a especulação imobiliária.

Além de propor uma estratégia de desenvolvimento “que liquide com a especulação parasita, sustentada atualmente pela dívida pública interna”, o PMDB advogava medidas emergenciais de curto prazo:

A dívida externa não pode continuar administrando o Brasil (...) não é mais suportável a continuidade de taxas reais de juros estratosféricas. A política alternativa do PMDB começa com a imediata redução do patamar de juros, desvinculando-o do giro da dívida externa. (...)

Hoje em dia há uma concepção mais pragmática do que programática”
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Para Antonio Lassance, documento de 1982 expressa tempo em que agradar o chamado “mercado” não era o centro da ação dos partidos. A seguir, sua opinião

“O Esperança e mudança é um programa elaborado num tempo em que os partidos se esmeravam por explicitar claramente o que pretendiam fazer em termos de política econômica. Nas últimas décadas, essa preocupação foi para o campo oposto, e os partidos se dedicam a listar aquilo que não vão fazer para não desagradar grupos de interesse de maior peso, aqueles eufemisticamente apelidados de “mercado”.

Além disso, três coisas importantes mudaram muito desde então.

Primeiro, a preocupação por apresentar uma concepção ampla e coerente, naquela época, ainda com uma predominância do nacional-desenvolvimentismo, desapareceu quase por completo.

Segundo, a visão de longo prazo, que desapareceu, nos anos 1980, engolida pelo contexto de hiperinflação e, nos anos 1990, pela aversão neoliberal à ideia de planejamento, sendo substituída, na melhor das hipóteses, pelos exercícios de cenarização de riscos e oportunidades aos quais o Brasil deveria simplesmente se adaptar. Só recentemente o longo prazo tem voltado a ter alguma importância, com os planos decenais, de forma setorial.

Finalmente, o terceiro aspecto importante que mudou é que a mediação existente entre economistas com vinculação partidária e a formulação dos programas de governo teve seus laços rompidos. Nesse último aspecto, cada vez mais se vê que esta interlocução é mais pragmática do que programática.

Tais mudanças tiraram dos partidos a condição de espaço de debate e fonte de embates que, em outros momentos, foram importantes para aprimorar a compreensão da sociedade sobre o que estava acontecendo na economia e para engajá-la na mudança de rumos”.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO O tom de todo o documento é claramente influenciado pelas proposições de Raul Prebisch (1901-1986) e Celso Furtado (1920-2004) na Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), com a tônica das relações internacionais expressas nas contradições entre centro e periferia do sistema capitalista. Além disso, as ideias de Roberto Simonsen (1889-1948), sobre a necessidade de um planejamento de longo alcance transparecem naquelas linhas. “Também há traços de Schumpeter, de Marx e de Keynes no texto”, lembra Luiz Gonzaga Belluzzo.

Para concretizar suas diretrizes econômicas, o programa aponta a democratização do Estado como “o único caminho adequado para colocar, definitivamente, a política econômica e social a serviço dos interesses da sociedade”. A tradução política das mudanças era a convocação de uma “Assembléia Nacional Constituinte como solução-síntese”. Ou seja, o documento via nos desarranjos econômicos uma expressão de problemas que só poderiam ser resolvidos no âmbito político. Um grande peso era dado à necessidade da participação dos movimentos sociais na vida nacional e ao fortalecimento dos partidos políticos.

As políticas sociais As iniciativas sociais seriam divididas em três grandes vertentes:

Políticas sociais clássicas, como a salarial, previdenciária, de abastecimento alimentar, saúde, educação, que atuam diretamente sobre o atendimento às necessidades básicas da população.
Políticas de reordenamento do espaço urbano, regional e do meio ambiente. (...)
(...) Políticas estratégicas de reordenamento do sistema produtivo que devem ajustar-se às prioridades redistributivas.
Para controlar a inflação, que em 1982 alcançava a marca de 100% ao ano, o texto propunha:

A reimposição imediata e rigorosa dos controles de preços, com mecanismos antecipatórios de detecção dos aumentos de custo;
A adoção de uma política seletiva de crédito, com mecanismos penalizadores para as empresas que ultrapassem os tetos fixados;
A adoção de uma política de estímulo da oferta de alimentos e gêneros industriais básicos, com controle das margens de lucro industriais e comerciais;
A redução firme e gradativa dos coeficientes de correção monetária e queda imediata da taxa de juros.
Década perdida ou ganha?

A disputa que se abriu na sociedade brasileira entre 1985 e 2002 teve como agentes principais os partidos políticos. A seguir vieram entidades trabalhistas, empresariais, estudantis etc., além de universidades e outras instituições. A grande imprensa, que em sua maior parte apoiou a implantação da ditadura no país, também fez parte dos debates.

O pensamento conservador chama os anos 1980 de década perdida, por ter representado um tempo em que as classes dominantes não conseguiam materializar seu projeto de poder para a sociedade brasileira. Além disso, pesa na apreciação o fato do Brasil ter literalmente quebrado em 1982 e da alta inflação ter se tornado um problema virtualmente crônico.

De outra parte, do ponto de vista dos movimentos democráticos da sociedade brasileira, aquela foi uma década ganha. Não apenas nasceram e se firmaram inúmeras entidades e partidos populares, como se abriu uma nova fase histórica para o país, através do fim da ditadura e da promulgação da Constituição, em 1988.

Ao se voltar para a questão trabalhista, o PMDB propunha “A reposição gradativa do poder real de compra do salário mínimo (...) visando duplicar seu valor real num prazo o mais curto possível”. Concomitantemente a tal medida, o programa advogava a adoção da estabilidade no emprego e de uma reforma na Previdência Social que ampliasse direitos. Outra medida apontada pelo texto seria a realização de uma reforma agrária, que reduzisse o fluxo migratório campo-cidade.

As formulações alcançavam ainda políticas de energia e de transportes, de desenvolvimento científico e tecnológico e de política agrícola. A dada altura, apresentava “Diretrizes para o financiamento da nova etapa de expansão”. Como aspecto central, reafirmava ser “essencial reverter a ‘privatização’ do Estado com uma Reforma Administrativa que recoloque em seus devidos lugares uma grande parte dos organismos e funções que se elidiram da administração direta”.

CONSTITUINTE E REGULAÇÃO O programa teve expressões na ação partidária durante a formulação da Carta de 1988. “Havia ecos do Esperança e mudança no PMDB daquela época, embora o partido já fosse governo e tivesse a experiência de participar dos planos econômicos da gestão Sarney” (1985- 1990), aponta Belluzzo. Em seu primeiro discurso como presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1987, Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, vocalizava as diretrizes básicas do programa:

A ação reguladora do Estado na atividade econômica: a livre iniciativa, necessária ao desenvolvimento do país, deverá exercer- -se sem o sacrifício dos trabalhadores, e a riqueza não poderá acumular-se ao mesmo tempo em que aumentam a miséria e a fome em benefício dos privilegiados.

Em nossos dias, quando o Brasil procura retomar uma rota de desenvolvimento sustentável, torna-se importante voltar-se ao Esperança e mudança e examinar suas linhas em detalhe. Isso deve ser feito menos pelas questões político-partidárias ou pelo estudo do passado recente e mais para se avaliar os dilemas e contradições atuais da economia brasileira.


Década perdida ou ganha?

O PMDB, fundado em 1980, é caudatário do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), criado em 1966. À época vigorava o bipartidarismo consentido pela ditadura. O governo era sustentado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena).

O PMDB abrigou entre os anos 1970 e 1980 um amplo espectro de forças políticas, que ia de liberais de direita até comunistas. Representava também anseios dos setores industriais paulistas, da grande e da média burguesia, das classes médias e de setores do movimento popular.

Com o fim da ditadura e o surgimento de novas agremiações, o partido perdeu seu caráter de frente de oposições.

A progressão da crise e o jabuti

Há uma sucessão de abalos no sistema financeiro europeu, que facilmente propagar-se-ão pelo mundo “globalizado”. A situação da dívida soberana grega se deteriora de forma acelerada. O veto da Eslováquia bloqueou o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. O Banco Central Europeu (BCE) ainda não se declarou impotente, porém dá sinais óbvios de que não enfrentará o problema. Seu presidente afirmou que a Europa “está vivendo uma crise sistêmica”.

O terceiro maior grupo da Bélgica (Dexia) encerrou operações. Detinha €4,8 bilhões em títulos gregos, além de ser dono de €15 bilhões em bônus da Itália e €25 bilhões de dívida de municípios franceses. Cabe a pergunta: a Bélgica dispõe de um “hospital” capaz de restabelecer a “saúde” desse grupo? A França ajudará seus municípios?

Posteriormente, em rápida sucessão, novos sinais pontuam a Europa. Moody”s rebaixou a nota de crédito da Itália. As agências Standard & Poor”s e Fitch rebaixaram três bancos espanhóis, entre os quais o Santander, que passou para o quarto nível de classificação. Outros grandes bancos espanhóis perderam, de forma escalonada, suas classificações. O Santander, no Brasil, assumiu o Banespa em uma privatização desnacionalizante (via leilão, do qual o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram proibidos de participar).

Nesse cenário, o Brasil se move com uma lentidão de tartaruga. A China – sempre a China – intervém comprando ações em poder do público dos quatro gigantes bancos estatais do país. A justificativa é interromper a queda das cotações das Bolsas chinesas (Xangai e Hong Kong).

O brasileiro não sabe, mas a classificação de risco do Brasil pela Standard & Poor”s é inferior à Bulgária, México, Rússia, Lituânia e Bahrain. Nossa nota é BBB-, enquanto que os países citados desfrutam da nota BBB. Contudo, o Brasil tem uma carga de dívida adequada em relação ao PIB, bons indicadores de liquidez externa e baixa carga de endividamento público com o exterior. Os maiores bancos no Brasil têm pequena exposição externa. Aparentemente, o Brasil é punido na classificação de risco porque a presidente da República e o ministro da Fazenda pressionaram o Banco Central (BC) brasileiro a reduzir a taxa de juros (que, ainda assim, continua a mais elevada do planeta, às vésperas da reunião do Copom). O Brasil é punido por, soberanamente, ordenar ao BC fazer algo que o povo e o setor privado solicitam há muito tempo. Ainda bem que o BC tomou essa decisão.

É interessante sublinhar a tempestade de críticas oriundas da decisão soberana do governo brasileiro que o Copom acatou. Um conhecido articulista, Alexandre Schwartsman, deplorou a decisão soberana brasileira, afirmando que o BC agiu “como se dispusesse de uma bola de cristal”. Para ele, o BC teria tomado a decisão considerando que a crise progredirá. Aparentemente, Schwartsman acha que a crise é matéria de “bola de cristal” e duvida que esteja em progressão.

Visivelmente, a decisão do governo foi contra as expectativas e certezas da maioria dos analistas de bancos e mercado de capitais, que devem ter sido repreendidos pelas diretorias de operações de tesouraria dos bancos brasileiros. Alguns especuladores internacionais devem ter perdido alguma coisa. Obviamente, entre a soberania nacional brasileira e a autonomia operacional(?) do Copom, preferem, entusiasticamente, a segunda. Apesar de o Brasil permanecer com a mais alta taxa de juros real do planeta e deter a terceira colocação mundial em bônus do Tesouro americano, veem, nesse tímido ensaio de soberania, uma ameaça à continuidade do banquete e do festival de ganhos de arbitragem especulativa que o Brasil permite. Lançam mão de todos os procedimentos intimidatórios.

O Brasil deveria se inspirar na China e praticar uma desvalorização do real no estilo do yuan, que se mantém alinhado com o dólar. O Brasil deveria se preparar para reestatizar alguns bancos que se endividaram temerariamente em moeda estrangeira. O Brasil deveria se preparar para adquirir ações da Petrobras nas bolsas do exterior, aproveitando suas oscilações para baixo. O Brasil deveria elevar tarifas aduaneiras dos ramos industriais ameaçados pelas enxurradas de importações e, no mínimo, deplorar que empresas calçadistas brasileiras estejam se deslocando para a Nicarágua, em busca de mão de obra mais barata. Será que o Brasil pretende “maquiar” mão de obra barata para ampliar importações brasileiras? A Embraer foi para a China e não preservou o mercado chinês. O destino brasileiro é ser uma caricatura das filiais americanas na China? Ou nossa caricatura será latino-americana?

Qual é o projeto nacional brasileiro? Retroceder a um simulacro de República Velha (exportadora de café) e se converter numa economia exportadora de alimentos, matérias primas e energia? Brasileiros continuarão com fome no “celeiro do mundo”? Perderemos o mercado siderúrgico do Mercosul, com importações para exportações chinesas apoiadas em minério de ferro brasileiro? Permitiremos que capitais chineses assumam posições estratégicas na hidreletricidade amazônica e no pré-sal? O projeto nacional brasileiro é permanecer na periferia do mundo como fornecedor de produtos primários e correr o risco geopolítico de se converter no Oriente Médio do futuro e num Atlântico Sul com potencial iraquiano de produção de petróleo e vulnerabilidade geopolítica? Espero que a crise coloque em pauta o futuro do Brasil não como matéria de “bola de cristal”, mas sim de firmação soberana nacional de um povo que pode – e quer ser – feliz.

Por: Carlos Lessa. Texto publicado originalmente no Valor Econômico.