O Estadão publica hoje uma ótima matéria de Silvio Crespo sobre um tema do qual já tratamos, com o mesmo enfoque, aqui no Tijolaço.
É a história da carga tributária brasileira ser uma das maiores do mundo.
Não é, embora não seja, em percentagem de nosso Produto Interno Bruto, também das mais baixas.
Mas a coisa muda de figura quando se considera o tamanho deste PIB e o número de habitantes.
Aí fica claro que nosso problema não são os impostos nem seu uso – embora esse precise ser melhorado e crescentemente fiscalizado.
Mas é balela dizer que o dinheiro existe, apenas é mal utilizado.
É o insuspeitíssimo Estadão quem publica, com meus destaques:
“Os impostos pagos no Brasil precisariam triplicar para que o Estado tivesse condições de oferecer à população um serviço público equivalente ao de países ricos, mostram dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Isso significa que a arrecadação de tributos deveria atingir 106% do PIB (produto interno bruto) – o que é impossível.
Juntos, os governos dos países do G-7 arrecadaram US$ 8,729 trilhões em 2010 em cima de uma economia que produziu conjuntamente US$ 29,320 trilhões. O resultado é uma carga tributária de 29,77% do PIB. Já no Brasil, os tributos equivaleram a 33,56% da economia, segundo a Receita Federal.
No entanto, no grupo dos sete países ricos, o PIB por habitante é de US$ 39.675, enquanto no Brasil é de apenas US$ 11.314. Considerando a carga tributária citada acima, o Estado brasileiro arrecadou naquele ano US$ 3.797 em impostos por habitante. Já os governos dos países do G-7 obtiveram US$ 11.811 para gastar com cada morador, mais que o triplo do verificado no Brasil.
Em outras palavras, para tentar oferecer serviço público equivalente ao dos países do G-7 sem mexer na arrecadação, o Estado brasileiro deveria ser pelo menos três vezes mais eficiente – por exemplo, deveria ser capaz de construir três hospitais com o dinheiro que as nações ricas erguem apenas um.
A reportagem, afirma, com toda a razão, que há espaço para melhorar a eficiência do gasto público no Brasil. Mas não haverá eficiência que possa transformar um real em três reais.
A menos, é claro, que estes três reais sejam a nota falsa da promessa demagógica.
Como, por exemplo, a do PSDB, que votou pelo fim da CPMF, propor agora uma emenda constitucional que obriga a União a gastar 18% de sua receita em Saúde. Como, se a meta de 12% que existe para os Estado só foi alcançada, na Minas de Aécio Neves, com uma manobra de atribuição dos gastos da Companhia de Água e Esgoto do estado para essa conta, o que virou um rumoroso processo.
A verdade é que s[o teremos maiores recursos para investir em serviços públicos se houver crescimento econômico que se possa tributar: as mesmas taxas, mas arrecadação maior. E, claro, sonegação menor.
O resto é conversa fiada de “choques de gestão” que só significam arrocho nas já insuficientes despesas públicas.
Claro que apenas nas despesas com o que serve ao povo, porque o superavit que garante o pagamento dos rentistas, este é sagrado.
Por: Fernando Brit
Nenhum comentário:
Postar um comentário