Centésimo Programa Linha Econômica : Que venham outros 100!

Evaristo Almeida*

A Rádio Web Linha Direta do Diretório Estadual do PT, http://www.radiolinhadireta.org.br/aovivo/index.html, completa quatro anos, em agosto. É um dos passos do Partido dos Trabalhadores na construção de uma mídia democrática que possa transmitir a narrativa dos trabalhadores, em contraponto à grande mídia capitalista, oligopolizada, golpista e que representa os interesses estrangeiros no Brasil.

Dentro da programação variada da rádio, está o “Linha Econômica” que nessa sexta, 19 de agosto, irá ao ar pela centésima vez. O programa de iniciativa minha, com Eduardo Marques, Ricardo Guterman e o Emílio Lopez e reforçada pelo Laerte Fedrigo e o Reinaldo Franco, que fizeram a história desse programa. Atualmente, ele é apresentado por mim e pelo Laerte Fedrigo.

O objetivo do Linha Econômica é apresentar a economia sob o olhar e os interesses do trabalhador brasileiro.
Tratamos a economia como uma ciência social, política e humana que deve oferecer empregos para todos, com salários dignos e distribuição de renda.

Travamos o bom combate contra o golpe de estado, em curso, através de uma conjunção midiática-jurídica-policial, orquestrada pela potência imperial, que quer se apossar do pré-sal, transformar o Brasil na colônia que foi no passado e impedir o nosso desenvolvimento.

Denunciamos a pilhagem feita pelos ricos, que pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, sustentados pela tributação regressiva que pune os mais pobres e beneficia os mais ricos. A esse respeito escrevi um artigo publicado na Revista da Fatec de Itu, que pode ser acessado no endereço https://issuu.com/varvitu/docs/artigo_8_var_5. Propomos que a sonegação feita principalmente pelos mais ricos do país seja tratada como crime hediondo. O Brasil é medalha de prata no quesito (só perde para a Rússia), sonegando 13,4% do PIB anualmente, mais de R$ 600 bilhões, dinheiro mais suficiente para resolver os problemas do país.

Os juros foram tratados em praticamente todos os nossos programas e demonstramos que são formas de pilhagem do povo brasileiro e que transferem para os mais ricos cerca de R$ 500 bilhões, que deveriam ser investidos na educação, saúde, segurança, transportes e bem-estar do povo. Usam a inflação como bode expiatório perfeito para efetuar essa transferência imoral de renda, com forte ajuda da imprensa brasileira, que também é viciada em juro alto. Nossa crítica também atingiu as instituições bancárias que cobram juros extorsivos cobrados pelos bancos brasileiros e estrangeiros, citando o exemplo de um Banco espanhol no Brasil, que na Espanha cobra menos de 5% ao ano e no Brasil chega a 15% ao mês no cheque especial, ou 435% ao ano! Vale citar o filme “A Grande Aposta” em que um dos personagens maldiz um banqueiro por cobrar 20% ao ano de juros, imaginem o que ele diria se fosse brasileiro.

Defendemos que toda corrupção do país seja investigada, independente de partido, por entendermos que o objetivo da Lava Jato não é combater a corrupção a qual é secular no Brasil, veio com Cabral nas caravelas, e sim para ser usado no golpe de estado, para perseguir o PT e destruir parte da economia brasileira, para que empresas estrangeiras possam se apossar do nosso mercado. Lembramos do artigo de Ricardo Semler, intitulado “Nunca se roubou tão pouco, que pode ser lido no sítio http://seumlertabom.blogspot.com.br/2014/11/nunca-se-roubou-tao-pouco-ricardo-semler.html, ressaltando que a corrupção vem sendo diminuída no Brasil nos governos do PT, era de 5% do PIB, segundo Semler e caiu para 0,8% do PIB, lembrando que a sonegação, corrupção privada dos ricos, é de 13,4% do PIB, aferido pelo Tax Justice Network, que pode ser lido em http://www.valor.com.br/brasil/3333552/no-mundo-brasil-so-perde-para-russia-em-sonegacao-fiscal-diz-estudo.

Queremos a Petrobras sob controle do povo brasileiro, que a renda auferida no pré-sal seja empregada na educação e na saúde, como preconizada pelos governos Lula e Dilma, que a maior parte dos equipamentos seja fabricada no Brasil e que empresas estrangeiras que não investiram um centavo para encontrar o pré sal não fiquem com essa riqueza que é nossa. O petróleo descoberto no Texas, nos Estados Unidos, serviu para desenvolver esse país, assim como a Holanda e a Noruega se utilizaram dele para enriquecer e desenvolver o seu povo. Já tivemos nosso ouro levado para a Europa, deixando nas Minas Gerais apenas buraco e pobreza, não é justo que mais uma vez nossas riquezas sejam roubadas, dadas por um grupo de políticos que através de um golpe de estado querem inviabilizar o Brasil como nação.

Entendemos que é preciso desindexar a economia brasileira, tirando a obrigatoriedade de aumento anual dos preços de energia, telefonia, transportes e pedágio. Sem isso, estaremos condenados a inflação alta, pois essa prática força o aumento dos preços em geral. Devemos usar a Companhia Brasileira de Alimentos, para através de estoques reguladores impedirem a variação brusca de preços nos alimentos e incentivar a agricultura familiar para aumentar a produção de alimentos no país. Esse é o verdadeiro combate à inflação.

O câmbio também tem muita influência nos preços e desindustrializa o país, assim devemos ter uma taxa de câmbio que proteja a produção interna e torne possível a exportação de produtos industrializados. Para isso o país deve adotar controle de capitais, impedindo o carry trade (pilhagem estrangeira através da arbitragem cambial).

Queremos que os trabalhadores façam parte do Comitê de Política Econômica – COPOM do Banco Central e que a busca pelo pleno emprego, ao lado do controle inflacionário sejam as metas alcançadas. Não faz sentido numa democracia um grupo de tecnocratas decidirem sozinhos a vida de milhões de pessoas.

A ciência econômica precisa mudar, principalmente no Brasil, na busca da vida e não da morte como a economia financista ensinada nas universidades estadunidenses, que formam economistas com teses, que segundo Gaibraith não são aplicadas nem nos Estados Unidos. A economia ensinada por eles está fora da realidade do mundo e apenas transformam ricos em bilionários e pobres em miseráveis.
O Brasil ainda tem que olhar para os continentes Latino Americano e Africano, nosso espaço vital, incentivando o Mercosul e a integração da América do Sul.

São vários pontos abordados nesse tempo, que claramente estão na esfera da política, pois a narrativa hoje hegemônica feita pela classe dominante brasileira, é claramente contra tudo isso. Ela quer um Brasil subordinado aos Estados Unidos, que o trabalhador tenha apenas 15 minutos de almoço, trabalhe 60 horas semanais, nunca se aposente, ganhe um salário ínfimo e ainda tenha que pagar pela saúde e pela educação. Uma verdadeira barbárie em pleno século XXI.

Nós apresentamos um projeto de país; um país socialmente igual, humanamente diferente e totalmente livre.

Estiveram conosco nessa jornada o Cidão, Secretário de Comunicação do PT-SP, as jornalistas Aline e a Kátia, que foram responsáveis pela rádio, os jornalistas Elineudo e Cláudio, que são os atuais responsáveis, o Sílvio que é nosso operador de som, além de um músico incrível e o Paulinho que por lá também passou pelos controles, não esquecendo o Clodoaldo e todos os presidentes estaduais e secretários do PT-SP nesse período.

Queremos também agradecer a todos os que passaram por aqui, através de entrevistas esclarecedoras.

E também parabenizar todos os militantes do Partido dos Trabalhadores pela luta dura que sempre travaram pelo Brasil. O programa Linha Econômica é apenas mais um instrumento dela.

*Economista, Mestre em Economia Política pela PUC-SP, apresentador do programa Linha Econômica junto com Laerte Fedrigo.

O que é isso, Dilma? (essas propostas não são nossas!)

Em política, a cegueira fatal é daquele que não quer enxergar por covardia. Priorizar a pauta da austeridade é atirar contra sua própria base.

Lindbergh Farias e João Sicsú

Carta Maior

Fizemos o Brasil mudar. O presidente Lula transformou a história do Brasil. Aqui foi estabelecido um modelo de crescimento, com inclusão social e distribuição de renda. Elegemos a presidente Dilma para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado pelo presidente Lula. Reconhecemos as dificuldades que a presidente Dilma tem enfrentado: o conservadorismo do Congresso, a campanha oposicionista da grande mídia e os movimentos golpistas pelo impeachment.

Sempre estivemos, e estaremos, ao lado da presidente na defesa do seu mandato e dos valores democráticos. Reconhecemos também os problemas da economia mundial, suas crises e desaceleração generalizada. Contudo, a presidente errou, em 2015, ao convidar Joaquim Levy para dirigir a pasta da Fazenda. Suas políticas somente aprofundaram os problemas fiscais e aumentaram o desemprego. Sua substituição era uma necessidade. Agora seria a hora de mudar a política econômica. E retomar o projeto do presidente Lula. Mas fomos surpreendidos com as novas intenções do Governo.

Na última sexta-feira (19/02), o Ministério da Fazenda lançou o documento Reforma Fiscal de Longo Prazo. A proposta do Governo é repetir em 2016 a mesma política de austeridade fiscal de 2015. Mas é mais que uma política para mais um ano. É uma reforma que estabelece regras permanentes. Para o ano corrente, o documento afirma: “o governo realizou um grande esforço de contenção de gastos em 2015 e continuará na mesma direção em 2016”. O Governo considera que o corte de gastos “...não foi suficiente para gerar superávits primários...”. Superávit primário é o nome da poupança que o governo faz para pagar juros aos rentistas e banqueiros. Portanto, mais cortes de gastos correntes ocorrerão. O primeiro corte de R$ 23,4 bilhões já foi anunciado também na última sexta-feira.

O Governo indica como causa do problema fiscal a redução do crescimento e a elevada rigidez do gasto público (contudo, deveria dizer que desonerações aos empresários e despesas públicas com juros são as verdadeiras causas do problema). Para recuperar o crescimento não é sugerida nenhuma medida, mas para “flexibilizar os gastos públicos” (isto é, reduzir despesas obrigatórias) sugere inúmeras possibilidades - até mesmo a suspensão da política de valorização real do salário mínimo que impõe gastos à Previdência. O Governo abandona a afirmação de que é a redução da atividade econômica uma das causas do problema fiscal e nada fala sobre a recuperação do emprego e da renda. E o documento ratifica: “a recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público”.

E propõe explicitamente “para controlar o gasto obrigatório é necessário reformar a Previdência, controlar o gasto com pessoal e adotar um limite global para o gasto público da União”. Nenhuma palavra é dada sobre os gastos absurdos com o pagamento de juros (em 2015, foram mais de R$ 500 bilhões). Essa rubrica estaria protegida pela proposta do Governo, para esse gasto não há limites, porque obviamente não é gasto primário nem é gasto com pessoal.

Além disso, o Governo assume o discurso conservador de que é preciso “evitar pressão recorrente por aumento da carga tributária”. Todos sabemos que há uma enorme injustiça tributária no país. Quem paga imposto no Brasil são os pobres, a classe média e os funcionários públicos. Sabemos também que se fosse feita justiça fiscal, a carga tributária tenderia a subir na medida em que ricos, milionários, bilionários, banqueiros, bancos e multinacionais pagam uma carga de impostos desprezível, inadequada ao poder econômico que possuem. Mas sobre essa injustiça nada é dito, é apenas garantido para o “andar de cima” que o governo não está disposto a aumentar a sua carga tributária.

Por fim, o documento estabelece regras que limitariam os níveis de gastos públicos e caso haja ameaça de descumprimento dos limites apresenta uma lista de medidas que serão adotadas. E aí o documento apresenta a lista, um tanto quanto óbvia para os ouvidos conservadores: corte de gastos de custeio (ou seja, programas e gastos sociais), suspensão de concursos públicos, corte de salários dos funcionários públicos, corte de benefícios a servidores públicos e suspensão do aumento real do salário mínimo.

Em política, a cegueira fatal é daquele que não quer enxergar por covardia. Priorizar uma pauta dessa como centro da ação estratégica é atirar contra sua própria base em um momento que travamos uma guerra contra o impeachment, que tivemos uma vitória parcial nas ruas ano passado, mas cujos ataques especulativos da forças conservadoras - caso baixemos a guarda - podem retornar antes que se possa respirar. Se algum estrategista do governo pensa que vai conseguir neutralizar as elites adeptas do neoliberalismo com essa pauta, desconhece a história. Esse pessoal está em guerra sem retorno nem acordo contra nosso projeto político.

O que pode acontecer com esse movimento arriscadíssimo de cedência permanente de espaço ao adversário - visando erroneamente cativá-lo - resulta em Dilma imobilizar ou perder aqueles que ainda estavam dispostos a ir para as ruas em sua defesa. Em 1938, nos ensaios da Segunda Guerra Mundial, o primeiro ministro inglês, Neville Chamberlain, por medo e em nome de uma “paz" dos cemitérios, entregou os territórios da Checoslováquia a Hitler sem disparar um tiro. Da tribuna do parlamento, a voz de estadista de Churchill advertiu: "entre a guerra e a desonra, você escolheu a desonra e terá a guerra”. Assim aconteceu na história. Ainda é tempo de não acontecer assim no Brasil, contudo, advertimos: o tempo urge e estamos prestes a esgotar os últimos minutos.

Para entender a “carga tributária” no Brasil

Do Projeto Nacional

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.

É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.

Essa pausa do final de semana pode ajudar a gente, no meio do torvelinho da crise, a falar algo de útil para a compreensão do assunto.

O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.

Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos.

A maior parte do bolo é, disparado, a do imposto indireto, cobrado sobre o consumo.

Cerca de 60% do total de impostos recolhido no Brasil incide sobre o que as pessoas consomem. Além do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que representam metade deste percentual, atingem o consumo todos os tributos que vão parar lá na nota fiscal dos produtos ou serviços consumidos pela população: ISS, Cofins, etc…

Aumentar estes impostos, portanto, significa aumentar preços e, consequentemente, reduzir o poder de compra da população. E, em geral, fazer isso em cima dos mais pobres. Por que? Porque os impostos sobre consumo representam, em média, um peso sobre a renda disponível três vezes maior sobre os que ganham menos de três salários mínimos quando se compara ao que pagam os que tem renda de mais de 20 salários-mínimos.

Por mais que se possa ajustar a alíquota sobre cada bem – o feijão, por exemplo, ter uma alíquota menor que as bebidas, o que basta para mostrar como é injusto o tal “imposto único” – este imposto embute uma “cegueira” social: não importa que seja rico ou pobre, todos pagam o mesmo.

Já os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda e a riqueza patrimonial, são mais diretos e que menos impactam a atividade econômica, porque incidem sobre o resultado do término dela, no indivíduo ou na empresa.

O maior destes impostos, o de renda, representa, aproximadamente, 25% de nossa carga tributária, apenas. E nela, a renda do trabalho e a do capital quase empatam: a renda do trabalho responde por 10%, enquanto a renda do capital corresponde a 11%, restando 4% para outras rendas.

Nosso imposto de renda não apenas é baixo para quem ganha muito e alto para quem ganha pouco, com poucas e limitadas faixas de renda, como é mal distribuído entre os tipos de atividade econômica das empresas.

Para sustentar a a primeira afirmação, olhe este gráfico (vai ser preciso ampliar para ler) elaborado pela KPMG, uma das gigantes mundiais no ramo de auditoria e consultoria contábeis. Repare que, para quem tem renda superalta, o peso dos impostos (inclusive os previdenciários) aplicados no Brasil só é maior que o dos paraísos fiscais, plenos ou parciais, e do que alguns países ex-bloco soviético, onde o sistema tributário foi remontado a partir do fim dos regimes comunistas e – já está claro – não se sustenta.

Repare que não se está comparando apenas com os países ricos, para evitar o argumento de que paga-se muito lá mas os serviços estatais são bons. Aliás, nem isso é verdade, como se vê no exemplo dramático de existirem nos EUA 50 milhões de pessoas sem qualquer – boa ou ruim – cobertura médica.

Se aquele magnata americano, o Warren Buffett, fosse brasileiro, o seu artigo “Parem de mimar os super-ricos” seria muito mais contundente do que foi nos Estados Unidos, onde os impostos diretos são mais altos.

Quanto à má distribuição entre os setores, ela fica clara quando se observa os critérios de tributação: as maiores alíquotas incidem sobre a renda do trabalho. Os bancos, por exemplo, recolhem cinco vezes menos imposto de renda do que todas as pessoas físicas do país. E as empresas se valem da isenção de imposto sobre seu lucro, em boa parte, pelo ‘pagamento de juros sobre o capital próprio” feito a seus acionistas, entre outros mecanismos para “driblar” recolhimentos maiores.

O último grupo de impostos, então, é mais escandaloso: o sobre o patrimônio. Em países desenvolvidos, e que ninguém põe em dúvida serem liberais, os impostos sobre patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária: no Canadá são10%, Japão,10,3%, na Coréia,11,8%), na Inglaterra,11,9% e nos EUA nada menos que12,15%.

No Brasil, 3,4%.

Este é o quadro de um país que se escandaliza com um aumento de 0,1% sobre as rendas mais altas – embora seja adequada a discussão sobre o que é renda mais alta, aqui – para financiar o sistema público de saúde.

A ineficiência dos serviços públicos, se tem de ser vencida pela profissionalização e modernização da sua administração não pode servir de biombo para a realidade que foi sintetizada pelo professor Pochmann:

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Por: Fernando Brito

Os que ganharam com a globalização, por Belluzzo

Luiz Gonzaga Belluzzo

Nos anos 1990, Paul Krugman vergastou as manifestações antiglobalização. Ironizou os que clamavam contra a concorrência das manufaturas baratas e cada vez mais qualificadas produzidas na China e adjacências. Em meados dos anos 2000, em artigo intitulado “The Big Squeeze”, Krugman deu marcha à ré.

Reconheceu que em outros tempos a economia americana oferecia empregos de boa qualidade, que não tornariam os trabalhadores ricos, mas lhes concederiam rendimento de classe média. Os bons empregos eram proporcionados pela grande empresa manufatureira americana, especialmente pela indústria automotiva.

Durante os anos 1990, escreveu Krugman, ainda era possível sustentar que o aperfeiçoamento educacional e o melhor treinamento poderiam restaurar a capacidade de criação de empregos mais bem remunerados na economia americana. Era o argumento da “empregabilidade”. Depois da desinflação da “bolha tecnológica” em 2000, os trabalhadores de colarinho-branco ficaram tão expostos aos programas empresariais de enxugamento, busca de fornecedores externos e transplante de fábricas, ou seja, à concorrência dos operosos e preparados chineses e indianos, quanto estavam os desditosos assalariados de macacão.

Como é habitual nos debates econômicos, a maior dificuldade é desvendar o óbvio. Na era da predominância americana, a estrutura do comércio é moldada pela estratégia competitiva da grande corporação internacional empenhada em criar plataformas produtivas nas regiões de menor custo relativo. No caso dos EUA, as alianças estratégicas e a distribuição espacial da produção ensejaram dois fenômenos gêmeos: 1. A concentração do investimento e da capacidade produtiva “exportadora” nas áreas de menor custo e de maior perspectiva de expansão. 2. A fratura entre a economia territorial americana e o projeto “internacionalista” de seu sistema empresarial.

O aguçamento da concorrência deflagrou, ademais, uma onda de fusões e aquisições como forma de enfrentar a intensificação da rivalidade. Desde os anos 1980, apoiada na escalada dos preços nos mercados de ações, foi impressionante a intensificação do processo de concentração e centralização do capital, sobretudo nos EUA. Na aurora do século XXI, a concorrência capitalista mostra a sua verdadeira natureza: a intensificação da rivalidade entre as grandes empresas é estimulada pela expansão do crédito e pela mobilidade do capital financeiro. Sob os auspícios do Estado Nacional americano, capturado pelos poderosos lobbies empresariais e da finança, as corporações lançam-se com fúria às megafusões e à ocupação das regiões mais “amigáveis” ao desenvolvimento das estratégias competitivas.

Há simultaneamente dinamismo e estagnação, avanço vertiginoso das forças produtivas em algumas áreas e setores, combinado com a regressão em outras partes. Até mesmo os estudiosos mais conservadores reconhecem que não vivemos num mundo bem-comportado de vantagens comparativas, mas sim num ambiente global em que prevalecem as economias de escala e de escopo, as externalidades positivas criadas pelas políticas governamentais. São esses os determinantes das estratégias de ocupação e diversificação dos mercados, conglomeração e acordos de cooperação.

O propósito da competição monopolista é o de assegurar simultaneamente a diversificação espacial adequada da base produtiva da grande empresa e o “livre” acesso a mercados. Apresentadas como benéficas à liberdade de comércio e à difusão do progresso técnico, as “novas” formas de concorrência escondem, na realidade, o contrário: um aumento brutal da centralização do capital, da concentração da riqueza e do progresso técnico.

Na turma dos aspirantes ao Primeiro Mundo saíram-se bem os que souberam atrelar, de forma ativa e inteligente, os projetos nacionais de desenvolvimento à nova configuração da economia mundial proposta pelas multinacionais. Entre estes, os mais bem-sucedidos foram os que promoveram o crescimento e a internacionalização das suas próprias megaempresas, como o Japão, a Coreia, Taiwan e, agora, a China. Abertos ao investimento estrangeiro, os chineses usaram o seu poder de negociação para exigir dos investidores forâneos o compromisso de se abastecer no mercado doméstico e transferir tecnologia às empresas locais. Isso, além de distribuir incentivos às exportações e administrar a flutuação da taxa de câmbio.

Os processos de transformação do capitalismo descritos acima são, em geral, ignorados quando se pretende designar a mudança ocorrida nas últimas décadas, mediante a expressão vazia “globalização”. Seus resultados negativos têm sido assinalados pelos críticos, que costumam acentuar as características mais perversas da concorrência predatória (competition at the bottom): o conflito entre a criação de empregos nas regiões de baixos salários e a destruição de empregos em outras partes, o que configura perspectivas sombrias para os países que entram no jogo com a escalação errada.

http://www.cartacapital.com.br/economia/estrategias-nacionais

QUEM AMA PROTEGE

Carlos Lessa

Quero felicitar a senhora presidente da República por ter lançado em discussão a reinstalação da Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras (CPMF). A Constituição de 1988, ao criar o conceito de orçamento de seguridade social, manteve a base salários e a ampliou, potencialmente, com contribuições a serem instituídas sobre lucros e faturamento das empresas. O orçamento de seguridade englobaria os gastos previdenciários, de saúde e de assistência social, mas, de forma cruel, foi descaracterizada essa proposta dos constituintes.

As contribuições sociais, criadas como formas de tributação do governo federal, foram desviadas para a caixa única e o superávit primário a serviço dos pagamentos de juros. A área de saúde - pressionada pelo crescimento demográfico, pela elevação da idade média de vida e pela ansiedade popular por melhoria da qualidade dos serviços preventivos de saúde - foi beneficiada pela CPMF. Entretanto, o buraco negro dos juros atraiu para o caixa único e superávit primário os novos recursos tributários criados pela CPMF. O desvio da finalidade social foi a justificativa formal para a extinção da contribuição.

Quero confirmar as palavras da presidente. A CPMF tributa, com custo administrativo baixo, todas as transações financeiras e, ao fazê-lo, explicita todos os que realizam essas transações. Assim sendo, põe a nu laranjas, laranjinhas e laranjais, ou seja, identifica especuladores com transações financeiras. Houve um erro social em tributar a movimentação do salário; deveriam ser isentas as primeiras transações financeiras com os salários. Nesse caso, uma "CMF" seria extremamente justa, pois quem faz transações financeiras frequentes e crescentes são os grupos de média e alta renda; quem vive disso são os especuladores nacionais e estrangeiros viciados em juros e ganhos na arbitragem de papéis financeiros.

Lamentavelmente, a presidente teve que recuar. O povão não apoiou a CPMF porque está escaldado pelo desvio sistemático dos recursos, que deveriam alimentar as políticas sociais, para o pagamento de juros e vazamentos de corrupção.
No momento, a presidência da República está submetida ao bombardeio de forças conservadoras - ideologicamente contrárias à industrialização e sustentadoras dos interesses de importadores de veículos - que a acusam de reinstalar o protecionismo industrial. A mídia denuncia o protecionismo brasileiro como um "pecado"(?!), mas esquece que todas as atuais potências do mundo praticaram protecionismo.

Os EUA, maior potência mundial, foram intensamente protecionistas de sua industrialização, e ainda hoje praticam, de forma mais evidente, a proteção de sua produção agrícola e "subsidiam" o avanço científico e tecnológico derivado do maior orçamento militar do planeta, indo da ruptura diplomática à guerra aberta para proteger seus interesses. A China, como potência emergente, pratica, de forma disfarçada, um protecionismo ultraeficiente. As grandes nações europeias e o Japão também praticaram protecionismo durante décadas de suas histórias industriais e protegem de forma explícita suas atividades agrícolas. O discurso contra o protecionismo é o discurso das nações industrializadas e dominantes.

O Brasil cresceu sua economia sem parar, entre 1930 e 1980. Éramos basicamente um cafezal e construímos um sistema industrial bastante sofisticado. Após, com a década perdida, seguida dos anos FHC e Lula, tivemos um crescimento industrial medíocre - e setores e cadeias produtivas foram destruídos. Entre 2002 e 2010, foi medíocre o crescimento da indústria de transformação, comparado à evolução da agropecuária e da mineração. O professor Reinaldo Gonçalves chama a atenção para o processo de "desindustrialização", mediante a substituição negativa de produção interna por importações. É dramática a opção brasileira de ser um "celeiro do mundo" sendo um país onde ampla fração da população passa fome. É dramática a migração de força de trabalho brasileira para o exterior, agora estancada pela crise mundial.

É uma salada o conceito de Bric. Pode servir apenas para massagear o nosso "ego" com uma retórica inconsistente de sucesso. Além da extensão territorial e da população, temos características radicalmente distintas da Rússia, da Índia e da China. Nosso minério de ferro serve para os chineses deslocarem, com seu aço, o produto brasileiro do Mercosul. É terrível, em longo prazo, a situação social da Índia. A Rússia sobrevive com petróleo e gás, e tenta integrar-se à Europa faminta de energia. Nós temos o melhor balanço energético do mundo e um enorme potencial hidrelétrico e petrolífero, porém não sabemos utilizá-lo estrategicamente; não temos um modelo de desenvolvimento.

O pátio das montadoras acumula quase 400 mil veículos. É o maior número, desde 2008. As vendas de importados cresceram 28,6% em agosto, em relação ao ano passado, contra a queda de 0,7% de veículos novos produzidos no Brasil. A maioria provém da Argentina e do México (o Brasil isenta esses veículos da tarifa de 35%; o Fiat 500 oriundo do México custa bem menos que o importado da Polônia). O complexo metal-mecânico é, hoje, uma caricatura do sonho industrializante de Juscelino Kubitschek, que queria a indústria de autopeças e componentes. A medida da Presidência determina um mínimo de 65% de componentes produzidos no Brasil, ainda que abrindo mão da exigência de empresas sob controle de capital nacional. Sugeriria um compromisso progressivo até 90%, pois, sendo uma pretensão da Presidência o desenvolvimento científico e tecnológico, convém alertar que o motor e os componentes mais sofisticados (com informática agregada) serão importados.
O modesto e tímido passo para reservar o mercado brasileiro para a mão de obra nacional está sendo demonizado. Espero que a presidência não recue: mantenha (e amplie) o protecionismo para o conjunto de outras atividades industriais brasileiras ameaçadas.

(Valor - Carlos Lessa professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ)

Os especialistas e o câmbio

A anguzada, como dizia meu avô, da última semana no mercado cambial teve aspectos cômicos. Alguns "especialistas" recusaram-se a ouvir o dr. Tombini sobre a possibilidade de movimentos cambiais insuspeitados. Continuaram a defender, como paradigma para medir as "distorções" de nossa pobre e ignorante política cambial, a absoluta liberdade do movimento de capitais e o sagrado regime de flutuação imaculada e desinibida da taxa de câmbio.

Tudo de acordo com o Mundo 2, do platonismo semiacadêmico no qual habitam. De repente, trombaram com o Mundo 1, da cruel realidade aristotélica. Foram surpreendidos numa desconfortável posição "vendida" no mercado altamente volátil antecipado pelo dr. Tombini.

Para safar-se, precisam de tempo (o que impõe custos) e de liquidez (que se tornara escassa pela ação do IOF). Clamaram, então, por uma imediata e eficaz intervenção do Banco Central no mercado. Ela está sendo feita (como, aliás, é obrigação do Banco Central), mas agora, obviamente, não se trata de uma "distorção"...

Operadores são pegos em desconfortável posição "vendida"
O ponto mais interessante é que tais operadores atribuem suas dificuldades não à arriscada busca de lucro num mercado absolutamente imprevisível, mas às medidas que, "em legítima defesa", o governo tem posto em prática apenas para confortar parte da indústria nacional, à qual ele mesmo tem negado, há décadas, as condições isonômicas para competir. Para encerrar esse assunto, nada como lembrar o velho Nietzsche: "A grande vantagem da falta de memória é que podemos gozar muitas vezes, sempre pela primeira vez, as mesmas boas coisas".

Talvez esse seja o momento de reconhecer a validade da hipótese básica que orienta a nossa política econômica (fiscal, monetária e cambial): o mundo caminha para alguns anos de alta volatilidade e baixo crescimento. Não apenas porque os Bancos Centrais não sabem bem o que fazer, mas porque há uma "conjugação desfavorável" dos astros! A reedição da operação "twist" pelo Fed, depois do seu reconhecido fracasso, em passado não muito distante, é uma prova disso.

De um lado, temos nos EUA uma disfuncionalidade política que nunca foi tão evidente e que não será resolvida antes das eleições de 2012. É pouco provável que o último apelo de Obama ("Living Within Our Means and Investing on the Future: The President´s Plan for Economic Growth and Deficit Reduction"), que inclui o "The American Jobs Act", seja aprovado no Congresso pelos republicanos.

Se aprovado, talvez não venha a tempo para reduzir, antes da eleição, o dramático desemprego e subemprego; dar conforto aos 16% da população sem assistência à saúde; melhorar a renda das residências americanas (no menor nível desde 1996) e compensar mais de US$ 6 trilhões de redução de ativos que elas sofreram desde 2007.

Por último, mas não menos complicado: 47% dos cidadãos são hoje dependentes, de uma forma ou de outra, de alguma ajuda do governo, o nível mais alto registrado na história dos EUA. Não podemos esquecer que Obama sequer conseguiu nomear os dois membros faltantes do Fed.

Por outro lado, temos enormes dificuldades na Comunidade Econômica Europeia onde, também, o Banco Central não revela que sabe muito mais do que o Fed. A situação não melhorará enquanto não se completar a substituição de Jean-Claude Trichet pelo novo escolhido, o competente, experiente e pragmático Mario Draghi.

Ele assume sob a suspeita dos puristas monetários do Bundesbank, que têm abandonado, oportunistamente, a direção do Banco Central Europeu, depois das sucessivas derrotas de Angela Merkel a cada eleição regional. Draghi deve dizer a que veio, porque na opinião de economistas alemães, "para os italianos, a inflação é uma forma de viver, como o molho de tomate no espaguete"...

Provavelmente Merkel vai perder as eleições. O vencedor vai ter que ensinar aos seus economistas que "a política domina a economia". O país que mais vai perder, política e economicamente, no curto prazo, com a eventual destruição da moeda única, o euro, é justamente a Alemanha. Basta pensar quem estaria hoje na posição do franco suíço, se o deutschemark ainda existisse. E o que seria da prosperidade da Alemanha, se as suas exportações não tivessem se beneficiado da disciplina germânica que "desvalorizou" o deutschemark dentro do euro, aumentando a produtividade da mão de obra, ao mesmo tempo em que, de acordo com os sindicatos, controlava o aumento dos salários. Em outras palavras, a civilizada política alemã de trocar a "estabilidade" no emprego pela "moderação" salarial foi induzida pelo euro.

Com a visível escassez de estadistas que se abate sobre o mundo desenvolvido, o tempo da recuperação é absolutamente incerto. Não se trata apenas de um problema econômico, que os economistas talvez soubessem resolver, mas de um problema político, que os economistas, mesmo que soubessem o que fazer, não poderiam fazê-lo. Falta-lhes a legitimidade do poder. Trata-se de uma questão de liderança capaz de devolver à sociedade a confiança e a esperança, sem as quais não se vê solução razoável antes das próximas eleições nos EUA e na Eurolândia. Esperamos vê-las depois...

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

Brasil está protegido de uma crise cambial, diz Delfim Netto

Por Francine De Lorenzo | Valor

SÃO PAULO – A brusca oscilação do dólar nos últimos dias não assustou o ex-ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, que não vê o risco de o Brasil sofrer uma nova crise cambial. “Estamos razoavelmente protegidos, não só pelas reservas internacionais, mas porque o mercado tende a se acomodar. O câmbio produz desequilibrio primeiro e equilibrio depois. Uma crise é muito pouco provável”, afirmou ao participar nesta segunda-feira do 8º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para Delfim, o Banco Central (BC) está desempenhando seu papel, que segundo ele, é o de prover liquidez ao mercado. “O governo adquiriu um instrumento e vai usá-lo quando achar necessário, com implicações importantes para a segurança do mercado”, comentou, referindo-se à retomada das operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Desde 2009 que o Banco Central não utilizava esse recurso para conter a valorização da moeda americana, que na semana passada chegou a ultrapassar R$ 1,90, o maior patamar em mais de um ano.

Questionado sobre a hipótese de o BC ter demorado para agir, Delfim indicou que a decisão da autoridade monetária foi ajustada. “O BC esperou um sinal amarelo para agir”, comentou. “Enquanto a taxa de juros interna não for igual à externa, não vamos resolver o problema do câmbio. Não foram as medidas de controle de capital que fizeram essas mudanças no câmbio. Essa valorização do dólar não tem nada a ver conosco. Tem a ver com o cenário externo. Todas as moedas, com exceção do iene, se desvalorizaram”, complementou.

De acordo com o ex-ministro, o panorama internacional atual é delicado, com os Estados Unidos e a Europa enfrentando grandes desafios para estimular a economia. “O banco central americano está mostrando que não sabemos nada de política macroeconomica”, ressaltou, acrescentando que na Europa a questão é ainda mais complicada, já que será muito difícil promover os ajustes necessários.

“O diagnóstico do Tombini [Alexandre Tombini, presidente do Banco Central] foi o mais correto. Estou convencido de que ele está mais afinado com a realidade monetária do mundo e os instrumentos financeiros disponíveis para operar do que todos os economistas”, disse.

(Francine De Lorenzo | Valor)