sexta-feira, julho 27, 2007

Manifesto: O povo é quem está cansado de golpes

O Brasil nunca teve uma elite propriamente dita. Uma elite tem de ter um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Esse projeto passa pela defesa do seu povo, da sua cultura e do seu desenvolvimento. Ele requer equalização social.

A forma encontrada pelas elites dos países desenvolvidos foi através da erradicação do analfabetismo, pela reforma agrária, pela distribuição de renda e de previdência social. A elite japonesa, na dinastia meiji, em 1868, implantou um processo de educação, que no início do século XX, no Japão não havia mais analfabetos. A elite estadunidense implantou um sistema educacional, de crédito e de proteção às suas empresas no século XVIII, que levou o país ser a superpotência que hoje é. Na Europa no geral esse modelo foi seguido.

No Brasil, sempre houve uma elite entreguista, de mentalidade colonizada, retrógrada, que utilizou o trabalho escravo negro por 350 anos. Essa elite forjada nos latifúndios sempre usou o Estado para defender seus próprios interesses e se locupletar. Nunca no Brasil houve um processo amplo de distribuição de renda, antes do governo Lula, que contemplasse todas as classes sociais.

Por não ter um projeto de nação, essa elite é subordinada às elites que o implantou, dessa forma o Brasil não possui uma elite, tem uma sub-elite, representada pela parcela mais rica do país. O Brasil precisa construir uma elite para tocar o Projeto Nacional de Desenvolvimento. Essa não será representada propriamente dito por aqueles que saquearam o país por 507 anos. Essa parcela quer que o país se lixe. Não liga que haja ou não justiça social. E reagirá contra o projeto de nação. Ela representa os interesses estrangeiros no Brasil.

E essa sub-elite está forjando um movimento golpista que lembra a Marcha por Deus, pela Liberdade e Família, de 1964. Ela é capitaneada pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela mídia que dará ampla divulgação dessa frente golpista.

Não custa lembrar que a OAB apoiou o golpe de estado de 1964, junto com as organizações Globo, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. Eles ajudaram os militares a implantar uma ditadura sanguinária, que prendeu torturou e matou muitos brasileiros. Essas organizações acabaram com a democracia no Brasil. Depuseram um presidente eleito pelo povo, que foi João Goulart. Para Mino Carta, a ditadura cívico-militar, depois da escravidão, é a maior vergonha nacional.

E qual o argumento deles? A corrupção é a principal, assim como foi em 1964. Nunca nesse país as instituições tiveram tanta liberdade para trabalhar e acabar com essa praga trazida nas caravelas de Cabral. Aliás, todos os países do mundo têm corrupção. A Polícia Federal nesses anos tem feito um trabalho exemplar, que em nenhum outro país do mundo foi feito. Talvez, por isso que eles querem derrubar o governo, pois muita gente desse país se locupletou com a corrupção e ao contrário do que diz o movimento, não querem que ela acabe. Aliás, porque não fizeram o movimento no governo FHC, que teve a pasta rosa, a privataria, o caso do banqueiro Cacciola (que graças ao Marcos Aurélio de Mello, do STF, vive bem na Itália), o Sivam entre tantos casos de corrupção ativa e passiva do governo? Que tal começar por São Paulo, Estado em que o PSDB é governo há mais de 12 anos e pesa sobre ele fortes indícios documentados de corrupção como o da construção do Rodoanel, das obras do Tietê, do Metrô, da CDHU, da Nossa Caixa, parentes de governador envolvidos em casos de corrupção ativa e passiva, entre tantos outros?

Na verdade o que a sub-elite brasileira não quer é ver pobre, negro e descendente de índio estudando em universidade pública ou particular. Eles são contra as cotas sociais e para negros e indígenas e contra o Prouni. A elite branca desse país não tolera ver pobre comprando carro e celular, ter de pagar direitos trabalhistas para funcionários, o Bolsa-Família, Pronaf e tantos programas que estão atendendo os mais humildes.

Hoje tem um texto do Luis Nassif, no seu blog, dizendo que o país está sem rumo, sem um projeto de nação. Como assim? A recuperação da economia com controle da inflação, superávit comercial e nas contas correntes, crescimento da economia, pagamento do FMI, equação das dívidas externas e internas, Lei das Micro e Pequenas Empresas, Lei de Falência, Crédito Consignado, Programa para inovação tecnológica entre tantos? O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), junto com o Programa para o Desenvolvimento da Educação (PDE), já representa um modelo preliminar de projeto nacional. O que tem muito nesse país é desonestidade intelectual. Tudo dentro da ótica de disputa política, para privilegiar os tucanos. Estão usando a crise aérea para argumentar que o país está parado e o governo é ineficiente. Questões complexas demoram a ser resolvidas e a questão aérea, nos Estados Unidos demorou muito tempo para o governo de lá resolver. A Inglaterra passa por um problema similar ao do Brasil atualmente. Principalmente porque esse problema é fruto do aumento da demanda, em função da melhoria da renda e do crédito daqueles que há alguns anos nem sonhavam em viajar de avião, além do oportunismo de empresas aéreas e do descompasso do investimento em infra-estrutura.

Desde a crise da dívida externa de 1982, o país vive em círculos. Primeiro, a energia desse país foi canalizada para fazer pagamentos externos e depois para combater a inflação. O governo Itamar Franco, em 1994, implantou o Plano Real, logo expropriado pelos tucanos, que deu estabilidade monetária ao país. O Plano Real acabou em 15 de janeiro de 1999, quando por incompetência deles, o real que estava sobrevalorizado, sofreu uma maxidesvalorização frente ao dólar. Quebraram o país, por inépcia do FHC. Nesse governo também foi desmontado o Estado Brasileiro. Com a visão neoliberal do “estado mínimo”, estruturas que levaram dezenas de anos para ser montadas, foram destruídas. O Estado perdeu a capacidade de planejamento. Ele foi terceirizado, principalmente para as agências reguladoras criadas pelos neoliberais. No Ministério das Minas e Energia tinha mais motorista do que engenheiro, no início de 2003. Vários órgãos estatais tinham mais funcionários terceirizados do que de carreira. Além de tudo, todo um patrimônio nacional, acumulado ao longo de décadas foi praticamente doado no processo que ficou conhecido como “privataria”. Nesse processo a sub-elite brasileira e a internacional pilharam o patrimônio público. É desse butim que eles sentem falta atualmente.

É esse Estado que precisa ser reconstruído, com capacidade de planejamento de médio e longo prazos e de regulação do mercado. É assim no mundo inteiro. E isso está sendo feito com a contratação de pessoal qualificado para exercer funções públicas através de concursos, sendo que já foram mais de 30.000 contratados e mais outras 30.000 vagas devem ser concursadas para dotar o Estado de capacidade operacional. Estruturas como da Polícia Federal, ministérios e instituições estão sendo recuperadas. A Polícia Federal era um caso emblemático. Até as contas de aluguel, energia e telefonia estavam atrasadas quando o Governo Lula assumiu e hoje ela está capacitada para atuar de forma eficiente.

O Presidente Lula herdou um Estado destruído. Sem capacidade operacional e com inúmeros problemas acumulados ao longo de vinte e cinco anos. Muito foi feito desde o ano de 2003. Ainda há muita coisa a fazer, mas o Governo Lula pode dizer que é eficiente, trabalhador e tem sim um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Que o diga as negociações de Doha, a construção de uma unidade latino-americana, a conquista de outros mercados para as nossas exportações. Que o diga a lisura no trato da coisa pública (res pública), o combate à corrupção entre tantas iniciativas desse governo. O Brasil precisa de tempo para que todas essas políticas sejam hegemônicas.

Esse é o medo da oposição que tem como infantaria a mídia conservadora (e golpista), que exerce o mesmo papel que os militares tiveram em 1964, contra um governo trabalhista. É sempre assim, quando surge um governo nacionalista, soberano e que cuida da justiça social, há pressão golpista do lado da direita brasileira.

Está em processo a construção da verdadeira elite brasileira (não somente no sentido econômico), comprometida com a construção da nação. Essa elite é constituída de trabalhadores, sindicalistas, estudantes, movimentos sem terra, sem teto, empresários nacionalistas, classe média progressista, clero progressista, movimento negro, feminista, GLBT, acadêmicos, cientistas, militares nacionalistas, entre tantos outros que tenham um compromisso de desenvolvimento social e econômico do Brasil.

O momento é propício para a discussão do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Com a economia crescendo, distribuindo renda, batendo recordes de trabalho assalariado com carteira assinada, tomada de consciência pelas camadas populares e outras simetrias que garantem a implantação do projeto.

Quais os temas básicos desse projeto, que na verdade já é embrionário?

A construção de um país com justiça social. No plano social ele deve acabar com o analfabetismo, com o déficit habitacional (construir cerca de oito milhões de habitações), investimento pesado em saneamento básico (como o Governo Lula vem fazendo), que resolva por vez a falta de água tratada e esgotamento sanitário, melhoria da qualidade educacional pública em todos os níveis no país e compatível com um país desenvolvido, aprofundamento do Sistema Único de Saúde, transformando a saúde pública num exemplo; implantação de políticas de segurança confiável. Na parte econômica, proteger a empresa nacional, desenvolver programas de inovação permanente, ampliar o Comitê de Política Econômica do Banco Central, com equiparação de poder do mercado financeiro, dos empresários e dos trabalhadores, introdução de impostos progressivos (quem ganha mais, paga mais), ampliação dos direitos trabalhistas a todos os trabalhadores, acabando com a informalidade da mão-de-obra, continuidade da política de aumento do salário mínimo, usar o poder de compra do Estado no estímulo ao desenvolvimento industrial, inclusive atuando para que as empresas brasileiras sejam atores globais, se instalando em outros países. Política de defesa soberana, reequipando a Força Aérea do Brasil, da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro, de forma que tenham capacidade plena de defesa do território nacional. O Estado deve ainda fomentar políticas culturais, principalmente com a quebra do monopólio da mídia, introduzindo outros atores que dêem pluralidade ao debate cultural e político do país. No plano político deve melhorar a representatividade, com mais mulheres, negros, índios e representantes dos movimentos sociais no parlamento e executivo, diminuindo a ação do poder econômico para ser eleito. Deve-se criar instituições que melhorem a qualidade do judiciário brasileiro, dando qualidade e agilidade no término das sentenças e principalmente a justiça ser aplicada em todos aqueles que cometam delitos, independente da sua posição social ou econômica. Reformar o Tribunal de Contas da União (TCU), o de contas dos Estados (TCE, s) e dos Municípios (TCMs). Essas instituições, quando o governo representa o establisment, simplesmente hibernam e se fingem de mortos (apesar da estrutura cara para mantê-los). Quando um governo progressista assume, essas estruturas de estado agem para dificultar o pleno exercício do mandato do governante. É preciso transformá-los em órgãos técnicos, independentes e com controle social.

Quem deve estar cansada nesse país é a classe mais humilde, explorada nesses 507 anos, sem acesso a educação básica e de saúde de qualidade. O João Dória Jr., o D`Urso, a Fiesp, a OAB-SP e a mídia conservadora (e golpista) representam o que há de mais retrógrado no país. Eles representam os 350 anos de escravidão no Brasil, a submissão do país aos interesses estrangeiros, a proliferação da violência, o desemprego, analfabetismo e exclusão social. Não representam o povo brasileiro e sim uma minúscula parcela que sempre viveu às custas da miséria da maioria. E querem que continue assim.

O povo brasileiro deve abominar contra qualquer tentativa golpista desses setores, que agem juntos com o PSDB e o ex -PFL.

A democracia é um bem do qual não devemos abrir mão. Muita gente morreu lutando por ela. É uma conquista do povo brasileiro e não uma dádiva da sub-elite, que na verdade nunca gostou de povo e sempre lutou pela implantação de ditaduras. Ela gosta de dar golpe de estado, principalmente quando é implantado algum programa que beneficie os mais pobres.

Esta é a oportunidade da construção de um país para todos. É a chance de republicanizar o Brasil, de implantar um Estado do Bem-Estar, que nunca tivemos. A maioria do povo brasileiro tem uma chance de ouro para ter acesso a uma vida melhor.

O Governo do Presidente Lula do PT teve 61% dos votos dos brasileiros, massacrando nas urnas o candidato da minoria elitista e conservadora, representado por Geraldo Alcmin, do PSDB.

O Governo Lula deve ter toda liberdade para implantar o seu programa de governo, vencedor no pleito de 2006, sem a histeria midiática que hoje se pratica.

A prática democrática é a melhor escolha para qualquer país que quer uma nação justa socialmente e desenvolvida economicamente. O Governo do Presidente Lula deve ser livre para trabalhar e desenvolver o país até o último dia do seu mandato, ganho democraticamente e de forma legítima nas urnas. Em 2010, que venham novas eleições. É a democracia. É ISSO.

Um comentário:

Cassio disse...

Louvo o manifesto e gostaria de repassa-lo.
Por favor, pode confirmar quem o escreveu, para que possa repassar para outros sites?
Desde já agradeço e façó das tuas minhas palavras.
Abraço fraterno
Antonio Cassio Lopes