O objetivo deste blog é discutir um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil. Esse projeto não brotará naturalmente das forças de mercado e sim de um engajamento político que direcionará os recursos do país na criação de uma nação soberana, desenvolvida e com justiça social.
segunda-feira, setembro 05, 2011
Transporte público na Região Metropolitana – uma integração necessária
Alencar Santana
A crescente urbanização na região metropolitana de São Paulo resultou em uma integração física tão intensa entre os 39 municípios que a compõe que, em muitos casos, é difícil identificar onde termina um e onde começa outro. Apesar dessa integração territorial, cada cidade tenta solucionar seus problemas isoladamente, especialmente os relativos ao transporte público. Essa postura representa um entrave ao desenvolvimento, já que o elevado custo das tarifas e o tempo que se perde com o deslocamento prejudicam não apenas o trabalhador, mas também os empresários.
Para baratear e integrar todos os meios de transporte coletivo, especialmente ônibus municipais e intermunicipais, bem como trem, metrô e trólebus, apresentei um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para criar o Bilhete Único Metropolitano. Assim, o mesmo bilhete utilizado em São Caetano, por exemplo, poderá ser utilizado em Mauá, em Santo André, em Itaquaquecetuba, ou seja, em todas as 39 cidades que fazem parte da região metropolitana de São Paulo. Com o Bilhete será possível pagar uma única tarifa pelo deslocamento na região.
Consolidar apenas a integração física através de terminais não resolve os problemas relacionados ao custo e à qualidade dos serviços. A quantidade de terminais necessários, o volume de obras, a falta de locais públicos disponíveis e o volume de desapropriações são fatores que encarecem as obras, comprometendo parcela significativa dos recursos destinados ao transporte público. Por essa razão o projeto prevê a criação do Fundo Metropolitano de Transportes (FMT) vinculado à Secretaria de Transportes Metropolitanos, com a finalidade de distribuir as receitas auferidas por meio do sistema, de forma a garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas de transporte coletivo e aos municípios que aderirem ao bilhete.
Para garantir a lisura de todo o processo, a gestão do Fundo será realizada por um Conselho Gestor, com representantes dos usuários, prefeitos ou secretários municipais de transportes dos municípios que integram a região e aderirem ao sistema; da Secretaria Estadual de Transportes; da Secretaria da Casa Civil e da Federação dos Transportes do Estado de São Paulo.
A criação de um bilhete único que atenda toda a região metropolitana será um grande benefício para a população de São Paulo.
*Alencar Santana é deputado estadual pelo PT-SP
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