Por Nadia Somekh – VALOR
A chamada globalização estabeleceu uma nova geoeconomia, fundamentada na rede de megarregiões urbanas. As metrópoles são, ao mesmo tempo, produto e motor do capitalismo mundializado. Por outro lado, nem todo desenvolvimento ocorre no âmbito dessa globalização. A maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) mundial ainda é produzido em nível local. Um problema novo, advindo da importância dessas megarregiões produtivas, que superam limites municipais, é a busca de um modelo de gestão, bem como questões de inclusão social ainda não resolvidas.
A articulação regional é essencial para potencializar o desenvolvimento econômico. Quando olhamos o território brasileiro, verificamos uma alta concentração territorial no eixo Rio-São Paulo e a existência de outras três regiões no Sul, no Norte e no Nordeste.
No Brasil, a política de desenvolvimento vem se ancorando, no último período, não só em programas sociais, como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê grandes investimentos em infraestrutura sem, entretanto, focalizar o território e integrá-los nas chamadas regiões metropolitanas – responsáveis pela maior parte da geração de riqueza no país, mas, paradoxalmente, lugares de concentração da pobreza.
A política de desenvolvimento urbano, desenhada pelo Ministério das Cidades desde 2003, prevê a sua própria construção desde os municípios e Estados, com as conferências municipais e estaduais, mas sem levar em conta articulações municipais.
A articulação regional é essencial para o crescimento econômico e para a diminuição das desigualdades sociais
Por outro lado, as experiências internacionais, principalmente na Europa, apontam para a formulação de políticas de desenvolvimento de longo prazo, apoiadas em planos metropolitanos e grandes projetos urbanos a fim de redefinir o desenvolvimento econômico, por meio da reestruturação de fluxos e redes transnacionais, levando em conta a questão ambiental com participação cidadã.
A produção de riqueza encontra-se extremamente concentrada no território nacional: 33% do PIB brasileiro é produzido no Estado de São Paulo e 85,2% deste no entorno da região metropolitana de São Paulo (incluindo-se Campinas, São José do Campos, Santos e Sorocaba). Essa alta concentração, inerente aos padrões de acumulação brasileira, poderia ser distribuída de forma planejada por meio de uma política de desenvolvimento nacional efetivamente ancorada no território.
A visão que permanece até hoje exclui uma reflexão necessária sobre o papel das grandes cidades hoje na produção global de riquezas. Além disso, uma discussão conceitual da possível complementaridade produtiva das regiões brasileiras ainda não entrou na agenda nacional.
O processo de metropolização avança e se diversifica, fazendo emergir regiões metropolitanas com diferentes portes e características. Até pequenas aglomerações urbanas têm sido incorporadas como regiões metropolitanas. Algumas crescem expressivamente, alcançando 3% ao ano.
Ao lado das evidências de aumento da importância institucional, demográfica e econômica das metrópoles, muitos problemas sociais estão se concentrando nelas, sendo um dos aspectos mais evidentes a exacerbação da violência.
Assim, as regiões metropolitanas representam um triplo desafio à nação: o desenvolvimento do país; a superação das desigualdades socioespaciais e a governança democrática da sociedade.
Um primeiro passo na agenda nacional sobre a questão metropolitana será construir junto ao governo federal uma política nacional de desenvolvimento ancorada no território, até hoje inexistente. Antes até de pensar num novo pacto federativo é necessário recomendar uma avaliação do impacto das grandes obras de infraestrutura, bem como para os projetos da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016.
Especificamente com o Estado de São Paulo, a agenda deve buscar a regulamentação da região metropolitana de São Paulo e da sua principal instituição Empresa Paulista de Planejamento S/A (Emplasa) para que assuma efetivamente uma estratégia de desenvolvimento mais amplo, vinculada a um projeto nacional.
A visão histórica, voluntarista e centralizadora do governo do Estado de São Paulo poderá ser substituída pelo associativismo municipal que hoje tem uma perspectiva por meio da legislação federal de consórcios públicos.
O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é uma referência que poderá ser reaplicada não só para o conjunto da região metropolitana de São Paulo, como também para as demais regiões do Estado de São Paulo.
As transformações industriais, além das necessidades ambientais pós-Kyoto e CoP-15 exigirão das instituições universitárias a descoberta de atividades econômicas menos poluidoras, que combinem demandas mais extensivas na integração de mão de obra.
A procura de maiores densidades só será possível com um projeto de mobilidade que a permita. Cidades compactas limitarão a cidade difusa que dilapida recursos naturais; isso poderá ser obtido com uma política fundiária e planos diretores regionais que respeitem os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade, hoje aplicado nos municípios de forma descoordenada com a realidade regional.
A mobilidade adequada poderá estabelecer nas regiões metropolitanas as centralidades estratégicas por meio de projetos urbanos e de uma nova rede de transporte de massa que atenda às necessidades dos fluxos econômicos da sociedade contemporânea.
A democracia na cidade poderá ser alcançada pelo aumento geral da mobilidade e pela redução do passivo social constituído pelas baixas condições habitacionais das cidades brasileiras.
O Plano Nacional de Habitação elaborado, em 2009, que começou com o programa Minha Casa Minha Vida, é um bom princípio. Falta, no entanto, a desfragmentação da visão setorial num plano nacional de desenvolvimento.
Qual seria uma nova forma de gestão democrática e inclusiva? Quais serão os projetos estratégicos estruturadores de uma política nacional de desenvolvimento sustentável ancorada no território? Um novo pacto federativo é desejável e politicamente viável? O Brasil busca respostas.
Nadia Somekh é professora titular da FAU Mackenzie, conselheira do IAB/CONPRESP e ex-presidente da Emurb (2002/2004)
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