André Siqueira, na Carta Capital
O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da terça-feira 13, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.
Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior. Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.
Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!
Em um brilhante artigo publicado recentemente no Valor Econômico, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, mostrou que a desigualdade social, medida pelo índice Gini, caiu 9,5% entre 2003 e 2009. Sem os gastos em programas de transferência de renda realizados na última década, a melhora teria sido de apenas 1,5%. No mesmo texto, Pochmann levanta uma questão que tem méritos de sobra para tirar o sono dos brasileiros: por que os ricos pagam, proporcionalmente, tão menos impostos?
A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo – e penalizam os consumidores indistintamente – por uma estrutura mais progressiva. É possível, sim, criar novas (e mais altas) alíquotas de IR para faixas de rendimento mais elevadas, elevar os encargos sobre itens supérfluos e de luxo, taxar grandes fortunas (a exemplo do que faz a Inglaterra e outros países desenvolvidos) e aparelhar melhor a equipe da Receita Federal até que ninguém consiga passar um fim de semana tranquilo em sua mansão no Guarujá sem a certeza de estar em dia com o Leão.
A estrutura social brasileira é perversa sobretudo porque dá àqueles que deixam a base da pirâmide a sensação de estar muito acima da maioria. Ainda que continue a anos-luz de distância do topo, parte da classe média é mortalmente tentada a comprar um discurso que interessa apenas a quem está lá em cima.
Não se iludam: um cofre público mais gordo revela que a economia está em crescimento, e que a inclusão social trouxe mais gente para dividir o fardo de sustentar o País. A alta na arrecadação também pode indicar avanços do Fisco no combate à sonegação – um mal tão danoso à sociedade quanto a corrupção. O combate à evasão tributária deveria ser festejado sobretudo por quem tem sua fatia descontada diretamente no salário, e não conta com recursos de “engenharia financeira” para pagar fugir às obrigações, nem remete recursos a paraísos fiscais…
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