Pedágio em São Paulo atinge a todos nós

Ana Perugini

Existe um mito, muito difundido pelo governo paulista, de que o custo dos pedágios nas rodovias estaduais incide apenas sobre aqueles que utilizam seus veículos no dia a dia. Os preços cobrados nos ônibus intermunicipais, em trechos das rodovias pedagiadas, são em média superiores aos daqueles praticados em rodovias sem pedágio. Em algumas linhas do transporte intermunicipal o pedágio embutido na passagem alcança 14% do preço total. Em certas linhas o valor pago pelo usuário a
mais é de R$ 0,80, o que representa cerca de R$ 500,00 por ano, ou quase um salário mínimo.

O lucro das concessionárias das rodovias paulistas pedagiadas é crescente. Em 2009, as concessionárias arrecadaram R$ 4,55 bilhões em pedágios, um crescimento de 183% em relação a 2002, quando a arrecadação foi de R$ 1,6 bilhão. Em 2011, as concessionárias já arrecadaram mais de R$ 3,8 bilhões.

O lucro das concessionárias é exponencial. Evoluiu de R$ 373 milhões em 2003 para R$ 801 milhões em 2009, representando um lucro agregado nesses anos de R$ 3,8 bilhões. Um lucro, é bom lembrar, obtido a partir da concessão de rodovias já construídas, com o dinheiro dos impostos pagos pelos paulistas, da classe média ou não.

Todo esse lucro é fruto de um modelo de concessão onerosa, praticado pelo governo paulista, que na prática onera mesmo é o usuário. Um modelo que, por exemplo, utiliza o IGPM-FGV como indicador para o reajuste das tarifas de pedágio. Não é um índice adequado, pois sofre influência de fatores externos à economia brasileira, como a variação no câmbio. Há momentos em que o IGPM é muito superior ao IPCA-IBGE, o índice oficial de inflação, aquele que indica o reajuste dos salários do trabalhador.
As tarifas de pedágio em São Paulo são assim reajustadas bem acima da inflação e, portanto, dos reajustes médios do cidadão que transita pelas rodovias paulistas.

O lucro das concessionárias é igualmente consequência do milagre da multiplicação das praças de pedágio, verificado em território paulista nos governos do PSDB. Eram 40 praças de pedágio estaduais em 1997, e dez anos depois já eram de 156, com a concessão do trecho Oeste do Rodoanel.

Em 2010 já eram 227 praças de pedágio, ou cinco vezes mais do que em 1997.

O modelo injusto de concessão de rodovias estaduais, deveriam ser monitorados e cobrados pela Artesp. Mas ela tem sido benevolente com as concessionárias, além de não observar a implementação do Conselho de Usuários.

O modelo de concessão onerosa praticado de forma inadequada e iníqua em São Paulo, penalizando a todos nós, apenas será modificado com uma consistente ação política, fruto da indignação, da informação e do debate qualificado sobre o tema. Um debate, infelizmente, pouco visto na mídia paulista. O direito à informação precisa ser respeitado, em benefício do consumidor, em geral e do usuário das rodovias pedagiadas, em particular.

*Ana Perugini é deputada estadual pelo PT-SP