O objetivo deste blog é discutir um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil. Esse projeto não brotará naturalmente das forças de mercado e sim de um engajamento político que direcionará os recursos do país na criação de uma nação soberana, desenvolvida e com justiça social.
terça-feira, julho 31, 2012
As 10 estratégias de manipulação midiática
Do Viomundo
1. A estratégia da distração. O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranquilas”).
2. Criar problemas e depois oferecer soluções. Esse método também é denominado “problema-ração-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” previsa para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.
3. A estratégia da gradualidade. Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.
4. A estratégia de diferir. Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrificio imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à ideia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.
5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade. A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Ae alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico (ver “Armas silenciosas para guerras tranquilas”)”.
6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão. Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de aceeso ao inconsciente para implantar ou enxertar ideias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos…
7. Manter o público na ignorância e na mediocridade. Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver “Armas silenciosas para guerras tranquilas”).
8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade. Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.
9. Reforçar a autoculpabilidade. Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!
10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem. No transcurso dosúltimos 50 anos, os avançosacelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem disfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.
* Linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts
Nota do Viomundo: este texto foi reproduzido da Adital, onde constava como autor Noam Chomsky. Mas três leitores nos alertaram que o verdadeiro seria Sylvan Timsit. Fomos checar. Consta realmente nos links indicados Sylvam Timsit. Acontece que buscamos mais dados sobre Sylvain Timsit e estranhamente não achamos ainda informações consistentes. Encontrei um suposto vídeo, mas não aparece o rosto dele. Vamos investigar mais. Diante disso já enviamos email à Adital para saber a fonte do original em inglês. Desculpe-nos pelo erro.
Na incerteza essencial, a saída é o Estado
ANTONIO DELFIM NETTO
Valor Econômico -
A primeira coisa que um economista tem que aprender é que, a despeito do que dizem os mais sofisticados e artificialmente matematizados livros de microeconomia, o homem-indivíduo não existe.
Só existe a "rede" de relações em que está imerso no universo econômico, controlado pelas instituições que ele mesmo foi "descobrindo" ao longo de sua história para a sua subsistência material (alimento, vestimenta e abrigo): o Estado e o mercado. O primeiro garante as condições de um razoável funcionamento do segundo, impondo-lhe normas de comportamento em troca da garantia de sua existência.
Os dois polos dessa organização foram evoluindo lentamente para uma combinação que permita - agora sim - ao homem-indivíduo gozar crescentemente de valores que aprecia: 1) sua liberdade de escolha e a apropriação dos benefícios que dela eventualmente decorram; e 2) o uso relativamente eficiente de seu esforço para produzir os bens e serviços de que necessita para o seu bem-estar. Essa "necessidade" aumenta naturalmente por uma disposição psicológica. É a "eficiência" que lhe proporciona maior tempo livre para procurar sua humanidade.
Só o investimento público pode socorrer a economia
Não há leis naturais na economia e não existe equilíbrio de longo prazo que possa determinar a combinação ótima da relação Estado versus mercado. A história mostra que um Estado constitucionalmente controlado, suficientemente forte para impor regulação aos mercados (particularmente ao financeiro), parece ser uma combinação razoável, que permite um aumento da quantidade de bens e serviços com os recursos sempre escassos de que dispõem as sociedades.
A antinomia Estado versus mercado é disfuncional. Mas há mais. Há um terceiro valor que o homem-indivíduo inserido nas relações econômicas procura, além da liberdade e da eficiência: uma preferência pela relativa igualdade. Inserido na "rede", ele aparentemente tem maior alegria quando suas relações se realizam com membros em condições próximas às suas.
O problema é que essa maior igualdade não pode ser obtida pelo funcionamento dos mercados. Esses combinam liberdade individual com eficiência individual, mas, por serem altamente competitivos, estimulam a desigualdade. Estudos empíricos sugerem que a partir de certo ponto essa desigualdade é também disfuncional com relação à eficiência coletiva.
Há, por outro lado, um fato empiricamente bem comprovado. Os mercados, apesar de suas virtudes, têm um problema sério: são inerentemente instáveis. A ilusão criada pela teoria neoclássica, que os economistas tinham descoberto políticas econômicas que tornavam as crises "obsoletas" (como afirmou um prêmio Nobel em 2003!), foi enterrada "à la lumière des flambeaux" na crise de 2007...
Dois fatos: 1) a possibilidade que o mercado possa produzir um nível de desigualdade não funcional; e 2) o fracasso da ideia que tínhamos entrado num período de "grande moderação", por conta das políticas econômicas fiscal, monetária e cambial desenvolvidas nos últimos 30 anos, deixou claro que a economia é um tipo de conhecimento muito complexo. Ele está longe de poder ser dominado pelo cientificismo produzido pela inveja da física, que encantou alguns economistas.
O papel fundamental de um Estado constitucionalmente controlado transcende - e muito - o de ser o "garante" das instituições que permitem aos mercados serem instrumentos úteis (indispensáveis, mesmo) para o desenvolvimento social e econômico. Ele é o único instrumento capaz de, em condições especiais e com medidas corretas, eventualmente, corrigir as flutuações do emprego e da produção, quando os agentes sociais congelam diante da incerteza absoluta.
É importante entender que essa incerteza não é do tipo do risco atuarial, que tem uma história e ao qual pode aplicar-se o cálculo das probabilidades. É a incerteza essencial à qual se referia Keynes, do tipo: o que será a eurolândia daqui a cinco anos? É a incerteza produzida pelo fato que o passado não tem qualquer informação sobre o futuro. Alguém acha que o destino da União Monetária Latina no século XIX pode nos informar como terminará a União Econômica Europeia no século XXI?
Quando isso acontece, destrói-se a "rede" social, porque desaparece o seu elemento essencial: a confiança mútua. Termina instantaneamente o crédito interbancário e com ele destrói-se parte da demanda global do setor privado. Para sustentar o nível de emprego e de renda, só resta tentar substituí-la pela demanda pública. O consumo é a parte mais importante da demanda e mais resistente à flutuação do PIB principalmente pelas medidas anticíclicas da política fiscal. O investimento é menor, mas é mais volátil, porque depende da expectativa do futuro e da possível taxa de retorno (o lucro esperado) que são mortalmente atingidos pela incerteza.
Nessa circunstância, só o investimento público pode socorrer a economia, porque ele amplia a demanda e, ao mesmo tempo, a capacidade produtiva. Para não comprometer o equilíbrio fiscal, o melhor é realizá-lo através do setor privado, com concessões e parcerias com taxas de retorno adequadas e descentralizá-lo para obter um efeito mais rápido e generalizado, como parece ser a atual tentativa de cooptação dos Estados e dos municípios.
segunda-feira, julho 30, 2012
domingo, julho 29, 2012
Paul Krugman - “No necesitamos destruir tantas vidas”
EL PAIS › EL NOBEL PAUL KRUGMAN, DURO CONTRA LOS QUE PIENSAN PREJUICIOSAMENTE LA ECONOMIA
En su último libro el Nobel de Economía 2008 analiza qué hacer en medio de la caída de la producción y el ascenso del desempleo: terminar con la depresión con el Estado gastando más y estimulando la economía. Al contrario de lo que sostienen sus enemigos, los “austerianos”.
Por Martín Granovsky
Paul Krugman se propone terminar a través de un pensamiento realista y sin prejuicios con el dominio de lo que el libro llama “los austerianos” o “austeristas”, o sea los partidarios de la austeridad como ideología. Su último libro, bajo intensa discusión académica en los Estados Unidos, tiene forma de manifiesto. Se llama End This Depression Now! y podría traducirse como “¡Hay que poner fin a esta depresión ya mismo!”. Pero el autor se preocupó por hurgar en cifras y en desmantelar los razonamientos convencionales del austerismo que reina sobre todo en Europa y, con menos fuerza, en los Estados Unidos.
Como toda persona inquieta, parece preocuparse por Europa a causa del debate de ideas y de los efectos concretos de la depresión, que desaceleran la economía mundial o la contraen y perjudican al mundo entero, desde China hasta Sudamérica.
Que el Estado gaste
Para Krugman, lo primero es aceptar que aunque no se trate de la Gran Depresión de los años ’30, el mundo sí vive una depresión con la que se va produciendo un daño humano acumulativo. Lo que se destruya hoy será cada vez más difícil o imposible de reparar en términos de oportunidades y fuentes de trabajo.
El economista se queja de que el análisis histórico es reemplazado en los últimos tiempos por lugares comunes y prejuicios.
“Es momento de que el Estado gaste más, no menos, hasta que el sector privado esté listo para ser otra vez la locomotora de la economía”, exhorta. “Pero ocurre lo contrario: las políticas de austeridad que destruyeron empleo se han convertido en la regla.”
La impresión de Krugman es que “la economía seguirá débil a menos que los políticos cambien el curso de las cosas”.
Para el Nobel no hay dudas de que el Estado tiene que gastar más. Pero registra que a veces el tema aparece como una disyuntiva entre creer y no creer. Algunos creen que el Estado es capaz de crear empleo y otros sencillamente no lo creen. Como si fueran dos tribus.
Una tribu piensa, por ejemplo, que si un Estado baja el porcentaje de la recaudación impositiva en el Producto Bruto Interno crecerá el empleo. Al tiempo que llama a no confundir correlaciones con cadenas de causa-efecto, Krugman exhibe una tabla. En el 2000, el porcentaje era del 20,6 por ciento. Y el desempleo estaba solo en el 4 por ciento. En el 2010 el porcentaje bajó al 15,1 por ciento. Pero el desempleo llegó al 9,6 por ciento.
Al remontarse a la historia, incluso en medio de guerras, surge la conclusión de que “el aumento de gastos por parte del Estado (compras en gran escala) produjo crecimiento y creó empleos”. Eso, teniendo en cuenta que la situación de guerra incluía racionamiento, restricciones al consumo y menos inversión privada. Una conclusión similar sobre crecimiento y empleo surgiría tras analizar el armamentismo europeo en la década del ’30.
Incluso los investigadores del Fondo Monetario Internacional concluyeron que de 173 experiencias de austeridad fiscal analizadas entre 1978 y 2009, lo que siguió fue una etapa que combinó contracción económica y desempleo alto.
“Hay una evidencia más fuerte que nunca en el sentido de que la política fiscal importa y que el estímulo fiscal ayuda a la economía y crea trabajo, y que reducir el déficit presupuestario baja el crecimiento al menos en el corto plazo”, escribe Krugman en sus conclusiones. “Y la evidencia no parece estar metiéndose en el proceso legislativo.” Moraleja final: “Eso es lo que tenemos que cambiar”.
Fácil y rápido
Es que, dice Krugman, la depresión es “esencialmente gratuita”. En otras palabras: “No necesitamos sufrir tanto dolor ni destruir tantas vidas”. Más aún: “Podríamos terminar con la depresión más fácilmente y más rápido de lo que cualquiera puede imaginarlo”.
Antes de seguir Economía Krugman llegó a la Universidad de Yale en 1970 para estudiar Historia. Le pareció que tanto Historia como Economía daban cuenta de la complejidad social que le interesaba, pero se decidió por Economía porque encontró que cierto gusto mayor por simplificar las cosas le permitiría hallar el porqué de los procesos. Tenía 17 años y aún no existían en su vida, como hoy, ni su familia, ni el posgrado en el Instituto Tecnológico de Massachusetts, ni los gatos Doris Lessing, por la escritora, y Albert Einstein, en honor al matemático, ni sus columnas en The New York Times, ni su blog “La conciencia de un liberal” (un progresista moderado, en términos argentinos) ni sus libros en los que intenta demostrar que la desigualdad mayor de los Estados Unidos comenzó a principios de los ’80, en la Era Reagan, por decisión política.
Cuando en el libro End This Depression Now! Krugman registra los argumentos de los fanáticos de la austeridad fiscal como ideología, desmantela los datos falsos y despeja los prejuicios, termina preguntándose si más allá de la pobreza intelectual hay un porqué, un interés específico que los lleve al fundamentalismo. Y lo encuentra: “Al mirar lo que quieren los austerianos (política fiscal preocupada más por el déficit que por la creación de empleo, política monetaria que combate obsesivamente toda huella de inflación y aumenta las tasas de interés incluso en un marco de desempleo masivo) se verá que todo eso sirve a los intereses de los acreedores, de los que prestan, y no a los intereses de los que toman prestado y/o trabajan para vivir”.
Del texto de Krugman se desprende que hay una pretensión de escarmentar a los descarriados con un principio de autoridad: “Los prestadores quieren gobiernos que hagan honrar las deudas como su primera prioridad. Se oponen a toda acción monetaria que perjudique a los banqueros mediante bajas tasas de interés o erosione las deudas a través de la inflación. Por eso quieren convertir una crisis económica en un juego moral”.
“El problema es que, en estas condiciones, insistir en la perpetuación del sufrimiento no es una actitud madura”, matiza. “Es al mismo tiempo infantil (porque juzga políticas según lo que parece y no según lo que pasa) y destructivo.”
La verdad
Su motor consiste en que desde el punto de vista político “es mejor situarse desde lo que uno cree y de lo que piensa que debería hacerse que tratar de parecer moderado y razonable aceptando los argumentos de tus oponentes”. Cualquier alusión a Barack Obama no es mera coincidencia. Para reforzarla, Krugman argumenta que, según las estadísticas el nivel de crecimiento en los últimos tres trimestres antes de unos comicios es el mayor determinante del éxito electoral. Es decir: “La estrategia que funciona mejor políticamente es la que brinda resultados”. Para el economista, esa estrategia debería basarse en políticas expansivas en materia fiscal y monetaria combinadas con iniciativas para aliviar el peso de la deuda. Todo eso podría hacerse después de las elecciones presidenciales y legislativas parciales de noviembre, cuando para Krugman habrá tres opciones. Una, Obama es reelecto y los demócratas retoman el control del Congreso. Otra, un republicano como Mitt Romney gana y los republicanos, que ya controlan la Cámara baja, también pasan a dominar el Senado. La tercera, reelección de Obama sin cambios en la Cámara de Diputados. Si se da la primera chance, Obama tendría posibilidades de cambio. Debería usarlas, claro, y negociar sobre esa base con una parte de los republicanos. Si Romney gana, ¿pesará más su campaña conservadora o hará lo que le recomienden sus consejeros Gregory Mankiw y Glenn Hubbard, “bastante keynesianos”, según Krugman? Si se diera la tercera opción (reelección de Obama con diputados en contra), Krugman sugiere que el presidente, otros demócratas y cualquier economista keynesiano con cierta figuración pública deberían hacer campaña en favor de la creación de empleo con una fuerza y una insistencia tales que el Congreso no tenga más remedio que escucharlos. Algo de esto pasó cuando el humor social cambió y a principios de este año los republicanos quedaron tan a la defensiva en la cuestión del empleo que Obama pudo imponer exenciones ligadas a la creación de empleos y el aumento de beneficios para los desempleados.
“No hay ninguna razón para no decir la verdad sobre esta depresión”, que tiene su equivalente en decenas de millones de ciudadanos sin trabajo y de jóvenes sin futuro.
Krugman está convencido de que una política distinta, surgida de la claridad intelectual y de la voluntad política, conseguiría volver a una situación de pleno empleo “en menos de dos años”. Y sin riesgo de inflación, porque el índice de precios al consumidor subió solo un 3,6 por ciento desde la crisis de Lehman Brothers, en septiembre de 2008.
Algo de inflación
Discutir la inflación es un tema que obsesiona a este hombre criado en Brooklyn en una familia de inmigrantes pobres de origen bielorruso. No habla, naturalmente, de si es buena o mala una inflación del 25 o el 27 por ciento sino del 4 por ciento anual. La inflación alta es mala porque desalienta el uso de dinero y porque hace difícil planificar. Pero una inflación del 4 por ciento no produce ninguno de esos efectos. Ese fue el índice en el segundo período de Ronald Reagan, por ejemplo. En las condiciones europeas de hoy, una inflación razonable “puede ayudar a reducir el valor de la deuda”, de modo que contribuye a licuarla.
El desafío de España es bajar los costos y los precios y ponerlos en línea con el resto. Al principio de la etapa euro, España recibió grandes flujos de capital que alimentaron la burbuja inmobiliaria masiva y también llevaron a una suba de salarios y precios en relación con las economías centrales de Europa.
Según Krugman, lo ideal sería cierto grado de inflación en Alemania para que aumenten algo los costos en Alemania. Pero gracias a su recuerdo de los tempranos años de 1920 los alemanes odian la inflación mientras “curiosamente hay mucho menos memoria de las políticas deflacionarias de comienzos de la década de 1930, que realmente crearon las condiciones para el ascenso de ya saben quién”.
La traba es que, para el Banco Central Europeo “la inflación es el diablo, más allá de las consecuencias que podría tener una política de baja inflación”.
La deflación, en la eurojerga, se llama “devaluación interna”. Es difícil de hacer porque los salarios son rígidos y bajan lentamente incluso en condiciones de desempleo masivo. Lo mismo se aplica a Irlanda, donde hay mayor “flexibilidad”, un eufemismo que según Krugman se usa para hablar de mercados de trabajo “en los cuales los empresarios pueden despedir a los empleados con relativa facilidad y/o cortar sus ingresos”. A pesar de muchos años de desempleo muy alto, de hasta el 14 por ciento, los salarios irlandeses cayeron sólo el 4 por ciento.
Como España no tiene moneda propia, deberá pasar por un extenso período de desempleo muy alto, tan alto que logre bajar los salarios. Y como, además, España y otros países tenían un nivel muy alto de deuda privada antes de la crisis, ahora enfrentan la deflación, que a su vez hará crecer el peso de su deuda.
La proporción de deuda respecto del PBI mejora con una combinación de crecimiento e inflación baja. Pero la mezcla de deflación y estagnación produce lo contrario. Por eso la duda de los inversores sobre si las naciones del sur de Europa podrán pagar sus deudas.
Triple A
Otro tema que Krugman se propone desmitificar con su libro es la obsesión fiscal de los austerianos. Los relaciona con teorías de Joseph Schumpeter ya desdeñadas por sus profesores, dice, cuando él estudiaba economía en la década del ’70, hace 40 años.
“En la Gran Depresión estaba la escuela ‘liquidacionista’, que básicamente afirmaba que el sufrimiento dentro de una depresión es bueno y natural, tanto que no hay que hacer nada por aliviarlo. Cuando estudié economía, me enseñaron que hasta Milton Friedman refutó esa idea compartida, entre otros, por Joseph Schumpeter.”
“Austerianos”, gente convencida de que “los ajustes fiscales restauran la confianza y que entonces la recuperación de la confianza hace que los ajustes sean expansivos y no contractivos”, no es una palabra de su inventiva. Krugman da el crédito a su autor y lo acompaña con el contexto en que lo dijo.
“El dominio de quienes creen en la austeridad –austerianos, como el analista financiero Rob Parentau los llamó– quedó establecido en el segundo trimestre de 2010, cuando la Organización para la Cooperación y el Desa-rrollo Económico lanzó su último informe. Recomendó a los Estados Unidos, que en ese momento tenían baja inflación y alto desempleo, que el gobierno debería reducir de inmediato el déficit fiscal y que la Reserva Federal debería aumentar drásticamente las tasas de interés de corto plazo hacia fin de ese año”, escribe. “Afortunadamente, las autoridades norteamericanas no siguieron el consejo. No hubo un giro hacia una mayor austeridad y la Fed se embarcó en un programa de compra de bonos. En Gran Bretaña, en tanto, el nuevo gobierno Conservador-Liberal demócrata tomó al pie de la letra el consejo de la OCDE e impuso un programa de corte preventivo de gastos a pesar de que el país enfrentaba al mismo tiempo alto desempleo y costos muy bajos del crédito. En el continente europeo, mientras tanto, el Banco Central de Europa comenzó a subir las tasas a comienzos de 2011 a pesar de la depresión y de la ausencia de cualquier amenaza convincente de inflación.”
En una alusión a las calificadoras de riesgo que bien podría incorporarse al debate argentino, “los predicadores de una inminente crisis de la deuda clamaron vendetta en agosto de 2011, cuando Standard & Poors, la agencia de calificación, degradó al gobierno norteamericano y le quitó su status AAA”. Recuerda Krugman: “Hubo muchos que dijeron que ‘el mercado habló’. Pero no era el mercado el que acababa de hablar sino solo una calificadora. Una calificadora que, como sus pares, había otorgado el rango AAA a muchos instrumentos financieros que al final terminaron convertidos en basura tóxica. Y la verdadera reacción del mercado ante la degradación por parte de S&P fue nula. En todo caso, sólo bajaron los costos del crédito”.
Compartir moneda
La Argentina figura una vez, como referencia histórica en el análisis de si tuvo sentido económico construir la Zona del Euro. Sin vueltas: “No tiene sentido compartir una moneda a menos que los países hagan muchos negocios con los demás”. El ejemplo argentino viene a cuento porque indica Krugman que a principios de la década de 1990 la Argentina fijó el valor del peso en paridad uno a uno con el dólar, “supuestamente para siempre”. La historia terminó en devaluación y default. Una razón a considerar en el análisis, para Krugman, es que “la Argentina no está ligada estrechamente, desde el punto de vista económico, con los Estados Unidos; representa el 11 por ciento de sus importaciones y el 5 por ciento de sus exportaciones”. El otro problema es que la Argentina era sacudida por la fluctuación de otras monedas, como la caída del euro y del real frente al dólar.
Compartir una moneda tiene sus ventajas y desventajas. Entre las ventajas figuran “una declinación de los costos y la presunta mejoría de las chances de planificar un negocio”. Del otro lado hay “una pérdida de flexibilidad que puede ser un gran problema si se producen ‘shocks asimétricos’, como el colapso del boom inmobiliario en algunos países y no en otros”.
La moneda común de Europa, veinte años atrás, tuvo su glamour. “Europa estaba por emprender un gigantesco paso hacia el fin de su historia de guerras y convirtiéndose en un bastión de la democracia. Era muy fuerte. Cuando alguien hacía la pregunta de qué sucedería si algunas economías andarían bien y otras peor –como Alemania y España hoy– la respuesta oficial, más o menos, era que todas las naciones del euro seguirían políticas sanas, de modo que no habría ‘shocks asimétricos’. Y si se llegaran a producir, una ‘reforma estructural’ tornaría a Europa más flexible y permitiría introducir los ajustes necesarios. Lo que pasó realmente fue la madre de todos los shocks asimétricos. Y fue la creación misma del euro la que provocó esta situación.”
Al principio, con la entrada en vigor del euro en 1999 y la aparición de monedas y billetes en 2002, los inversores se sintieron más seguros porque estaban poniendo dinero en países que antes habían considerado riesgosos. Históricamente, las tasas de interés en Europa del sur habían sido más altas que en Alemania porque los inversores buscaban un premio que compensara el riesgo de devaluación o de default. Con el euro las deudas de España, Irlanda e incluso Grecia comenzaron a ser tratadas como si fueran igual de seguras que la deuda alemana. “Esto hizo que bajara el costo de prestar dinero en el sur de Europa y llevó a enormes booms inmobiliarios que muy pronto se convirtieron en gigantescas burbujas inmobiliarias.” A diferencia de lo que sucedió en los Estados Unidos, en Europa los bancos prestaron más. Pero lo esencial es que como los bancos no tenían depósitos suficientes para respaldar sus préstamos recurrieron en escala masiva al mercado, tomando fondos de bancos del corazón de Europa, como los alemanes, que no experimentaban un boom igual. “Hubo flujos masivos de capital del corazón de Europa hacia la periferia en proceso de boom.” Al mismo tiempo, fabricar manufacturas en Europa meridional se encareció y se hizo no competitiva y aumentaron los déficit comerciales. Esto afectó a los llamados Gipsis, sigla en inglés que sirve para nombrar a Grecia, Irlanda, Portugal, España e Italia.
“Pocos se dieron cuenta de cuán grande era el peligro”, informa el libro. “Al contrario: la complacencia bordeaba la euforia. Y las burbujas explotaron. La crisis financiera en los Estados Unidos disparó el colapso en Europa, pero el colapso hubiera ocurrido más tarde o más temprano.”
Para Krugman, es falso sostener que “la crisis europea estuvo causada esencialmente por la irresponsabilidad fiscal”.
El problema con esa construcción artificial de lo que ocurrió, según el Nobel, es que no cierra lógicamente ni siquiera para Grecia, una pequeña economía que sólo representaba el tres por ciento del PBI total de las naciones del euro y sólo el ocho por ciento de las naciones de la Zona Euro en crisis. El otro argumento en contra es que Irlanda tenía superávit de presupuesto, y lo mismo España. Hasta Italia, con un porcentaje alto sobre la deuda, lo estaba bajando. El proceso de mejoría se había iniciado en 2007.
Si uno no mira estos datos se quedará con el relato oficial según el que las naciones que están mal incurrieron en fallas morales.
El riesgo, que no corren los Estados Unidos, lo corren más los países que no pueden recurrir, como los norteamericanos con la Reserva Federal, a dinero de emergencia que les entregue el Banco Central Europeo. Entonces, una deuda impaga puede crear el problema de que jamás se pagarán las deudas, lo que a su vez genera una crisis en la cual los inversores temen un default y entonces piden tasas de interés más altas para los países sometidos al pánico autogenerado.
Para los partidarios de seguir con el euro –ya sea porque volver atrás sería un retroceso político o porque habría enormes consecuencias financieras y económicas para el primer país que lo realice–, Krugman propone poner punto final a los ataques de pánico mediante la disposición del Banco Central Europeo a comprar bonos de las naciones del euro. También habría que introducir una tasa de inflación moderada del 3 o 4 por ciento. Lo contrario sería mantener un diagnóstico equivocado –que el problema es el déficit presupuestario– y sugerir un falso remedio: el rigor fiscal.
sábado, julho 28, 2012
Uma aula com Samuel Pinheiro Guimarães
Publicado em 24/7/2012 por Vinicius Mansur em Carta Maior
Para analisar a conjuntura da América Latina, um dos principais ideólogos da política internacional do governo Lula resgata a história da política estadunidense para a região antes de situar o golpe no Paraguai, a entrada da Venezuela no MERCOSUL e os desafios do Brasil em suas relações internacionais. Samuel Pinheiro Guimarães afirmou que renunciou à a alta representação do MERCOSUL por uma limitação institucional do posto. “Eu fiz um relatório com um diagnóstico do MERCOSUL e propostas, mas não houve maior atenção”, afirma.
Vinicius Mansur
Brasília - Convidado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz, CBJP, organismo da CNBB, para falar sobre a conjuntura política da América Latina, especialmente da América do Sul pós-golpe no Paraguai, o embaixador e alto representante geral do MERCOSUL até junho deste ano, Samuel Pinheiro Guimarães, expandiu o recorte territorial e histórico para introduzir sua análise. “Para compreender essa situação é preciso compreender a política dos EUA para região e para o mundo”.
Segundo o embaixador, o objetivo estratégico permanente dos EUA é integrar todos os países da região numa única área econômica e uma de suas primeiras manifestações neste sentido aconteceu em 1889 na 1ª Conferência Internacional Americana, em Washington, quando propuseram um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção do dólar por todos os países. “Um projeto perfeito: de um lado a maior potência industrial do mundo, do outro um grupo de países agrícolas, mineradores, muito pobres, com grandes concentrações de renda”, ironizou.
Durante a conferência houve a proclamação da República no Brasil e a nova delegação brasileira aceitou a proposta estadunidense. “Isto porque uma das características da República era a idéia do panamericanismo e o Brasil queria afastar o estigma do Império, muito ligado à Europa, aos ingleses, uma ameaça aos países vizinhos independentes”, explicou, acrescentando que a área de livre comércio não foi criada por oposição da Argentina. “O antagonismo que existe nos EUA contra a Argentina já vem de longa data”, salientou.
É no pós-Segunda Guerra Mundial, entretanto, que as ações estadunidenses se intensificam rumo aos vizinhos do sul, ainda que antes disto os EUA já tivessem se apropriado de dois terços do território do México, se imiscuído na Nicarágua, República Dominicana, Haiti e Cuba e criado um país, ao separar o Panamá da Colômbia. “A América do Sul era mais distante”, brincou o diplomata, mas “aproximou-se” com as condições criadas após o triunfo em 1945: a Europa e os impérios coloniais destruídos abriram campo para a expansão de seu poderio e a União Soviética, o seu mais novo inimigo número 1, era o sinal de que a tarefa deveria ser cumprida rapidamente. Com a Revolução Cubana, em 1959, os EUA intensificaram a atuação em seu “quintal”.
De um lado, programas de cooperação com a Aliança para o Progresso, de outro, o apoio às violentas ditaduras civis-militares. “Enfatizo o termo civil. Hoje diz-se só militares, mas elas foram apoiadas em grande medida por elites de diferentes setores e meios de comunicação”, destacou. Ao passo em que estes regimes perdiam força – e Guimarães aponta o fato da repressão ter chegado aos setores médios e altos da sociedade como determinantes nesse processo – os EUA passaram a defender a sua substituição, emplacando uma nova plataforma política em prol dos direitos humanos, da democracia e do apoio a partidos políticos no contexto de início do neoliberalismo e de queda da União Soviética.
Dominação pelo mercado
Com a redemocratização da América do Sul a partir da década de 1970 e 1980 e com a ascensão da China no mercado mundial, o objetivo histórico dos EUA aponta cada vez mais para a celebração de acordos econômicos bilaterais, estratégia desenvolvida também em nível multilateral na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 1994, os planos dos EUA dão um salto com a incorporação do México, por iniciativa de seu então presidente Salinas de Gortari, no Tratado Norte Americano de Livre Comércio (NAFTA), que contava também com o Canadá. “Causou certa perplexidade porque o México era um tradicional defensor das teses dos países em desenvolvimento, do tratamento preferencial. Aquilo teria um impacto muito grande sobre toda a política dos EUA de relacionamento com os países em desenvolvimento, porque o México era um grande líder com uma mudança de posição tão radical. No mesmo ano os EUA topou a negociação da ALCA [Área de Livre Comércio das Américas]”, resgata Guimarães.
O projeto da ALCA foi definitivamente arquivado em 2005, na Cúpula de Mar del Plata, Argentina, por atitude coordenada dos presidentes argentino, Nestor Kirchner, e brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, segundo Guimarães. Mas os EUA lograram acordos bilaterais com Chile, Peru e Colômbia depois disto. As negociações com o Equador avançaram bastante, mas foram interrompidas com a vitória de Rafael Correia, assim como Hugo Chávez havia feito em 1999 na Venezuela.
O problema desses acordos, aponta o embaixador, é “estabelecer as mesmas normas econômicas sob uma pretensão de reciprocidade, como se houvessem grandes investimentos de um país menor em outro maior”, impedindo assim o desenvolvimento autônomo das economias mais fracas e levando, quase que automaticamente, a um alinhamento político com os EUA nas grandes questões internacionais. “O Uruguai, que celebrou um acordo desses com os EUA, está sendo processado por uma empresa de cigarros que alega que legislação de controle do fumo do país prejudica seus lucros”, exemplificou.
O problema trágico para os estadunidenses, destaca Guimarães, é que com regimes democráticos na América do Sul, com liberdade de expressão e eleições razoáveis, os presidentes eleitos tendem a ter programas progressistas, ainda que alguns não pretendam executá-los, ressalta. Porém, as elites tradicionais seguem com muita força para eleger seus representantes aos poderes legislativos, formando uma forte barreira de contenção, ao lado de veículos de comunicação, às políticas sociais e de desenvolvimento alternativo. “No Paraguai o presidente progressista sem nenhum apoio no Congresso não conseguiu fazer a sua política, perdendo prestígio junto à população por não executar as promessas de campanha e o próprio Congresso montou um golpe”, elucidou. Quando há maioria legislativa pró-governo progressistas, como na Argentina, onde mesmo os partidos de oposição aprovaram a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela no MERCOSUL, por exemplo, o discurso é de que “não há democracia, eles controlam o Congresso”.
O golpe no Paraguai
Samuel Pinheiro Guimarães não hesita em qualificar a destituição de Fernando Lugo como golpe grosseiro. “Se fosse mais longo [o processo de impeachment] seria mais difícil contestá-lo e acabariam condenando do mesmo jeito. Eles foram receosos da reação dos vizinhos”.
O diplomata considerou a postura brasileira no episódio firme e prudente, discordando daqueles que qualificaram a posição do Brasil como “branda” em comparação com o ocorrido durante o golpe no presidente Manoel Zelayaem Honduras. “Lá em Honduras foi um golpe praticamente militar, tiraram o presidente do poder, colocaram em um avião e mandaram embora, morreram muitos jornalistas, a repressão foi muito forte. Por outro lado, a admissão da Venezuela era tudo que os paraguaios não queriam. Foi de certa forma uma punição. De outro lado, nossos interesses no Paraguai são muito reais. Há um número muito grande de descendentes brasileiros que moram no Paraguai, há a represa de Itaipu”, disse.
Porém, Guimarães salienta que os interesses do Paraguai nos países do MERCOSUL é de tamanha magnitude que dificilmente serão compensados com qualquer outro acordo internacional, nem mesmo pelos EUA. E caso o regime paraguaio recrudesça, o diplomata sinaliza que uma série de medidas podem ser tomadas de maneira gradativa, como a não aprovações de projetos do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) que estão em análise e, numa etapa seguinte, a suspensão de projetos que já estão em curso. “O Brasil é o principal contribuinte deste fundo com 70%, Argentina com 27%, Paraguai com 1% e Uruguai com 2%. E há importantes projetos para o sistema de transporte deles”, afirmou.
Venezuela
Mais do que o Paraguai perdeu os EUA com a entrada da Venezuela no MERCOSUL. Por definição, um país membro do bloco está impedido de celebrar um acordo de livre comércio pretendidos por Washington. “Isso é grave pros EUA. Apesar de estarem mudando suas fontes de abastecimento, explorando suas reservas internas, continuam muito dependentes do petróleo importado, em grande parte, do Oriente, uma área delicada. E eles tem a Venezuela, a maior reserva do mundo, aqui pertinho deles”, detalha.
A entrada da Venezuela no bloco consolida um determinado tipo de visão econômica, também é importante por dificultar um golpe de Estado que não raro é sondado no país.
Em um país relativamente rico, de grande mercado, com 20 milhões de habitantes, com recursos naturais preciosos, que está procurando construir sua infraestrutura e se industrializar e cujo comércio com o MERCOSUL cresceu volumosamente na última década. “Além de ser um país altamente consumidor de produtos agrícolas, o que é uma oportunidade para outros países do bloco”, acrescenta o embaixador.
Imperialismo à brasileira?
Questionado sobre um crescente sentimento contra o Brasil devido à atuação do capital nacional em países vizinhos, levando até mesmo a formação de uma articulação dos Atingidos pelo BNDES, Guimarães ratificou que é este o grande desafio da diplomacia e do governo de um país tão assimétrico como o Brasil é em relação aos seus vizinhos. “O Brasil é mais da metade do PIB da América do Sul, é quatro ou cinco vezes o PIB da Argentina, que é o segundo maior.
Um PIB muito grande significa empresas muito grandes. Imagina se as empresas estrangeiras aqui fossem brasileiras, o que já teria acontecido?”, indaga para, em seguida, recordar que o problema da desnacionalização também afeta o Brasil, citando como emblemática a recente transferência do controle da maior rede varejista do país, o grupo Pão de Açúcar, ao capital estrangeiro.
Para o diplomata, o Brasil deveria ter uma política que em hipótese alguma financiasse a aquisição de empreendimentos estrangeiros por brasileiros e que estimulasse a associação dos capitais locais. Porém, ressaltou que há uma diferença entre a atuação independente das empresas e o financiamento do Estado. “O governo não pode impedir que as empresas façam investimento no exterior, a legislação não permite. Mas, a legislação daquele país pode, reservando setores para empresas nacionais”, esclareceu, acrescentando que o Brasil, em geral, financiou empreiteiras para participarem de licitações internacionais de obras de infraestrutura. “E essas empresas não ficam no país”.
Um caso qualificado por ele como grave está na Argentina, onde empresas brasileiras compraram um grande número de frigoríficos, atividade tradicional e importante daquele país. “Isso ainda não leva a grandes dificuldades, mas levará. As empresas estrangeiras, em geral tendem a recorrer aos seus países para fazer pressão ao governo local, o que cria grandes atritos”, alertou.
Exército no Haiti
No que tange a atuação militar brasileira no Haiti, Guimarães descarta que o Brasil tenha uma ação imperialista. “Se houvesse caso de morte, de agressão de brasileiros a haitianos sairia todo dia aqui no jornal”, retruca e completa: “Na questão dos refugiados haitianos a posição tem sido correta, apesar de não divulgada.”
O diplomata recorda que foi o Conselho de Segurança da ONU quem criou da força de paz para o Haiti, sem a participação do Brasil, que posteriormente foi convidado a integrá-la, tal como já fez em países como Congo, Timor Leste e Angola. “Antes de aceitar, foram mandadas duas missões aos países do Caribe próximos para saber o que eles achavam e eles aprovaram. O Brasil comandou as forças nos dois primeiros anos e deveria ter rodízio, mas a própria ONU pediu que o Brasil continuasse e tem pedido até hoje. Se não fosse o Brasil seria outro país”, defendeu.
Política externa alternativa
Se por um lado o papel crescente do Brasil no cenário internacional o leva a questionamentos quanto a reprodução de relações de tipo imperialista, Guimarães salienta que há iniciativas concretas visando um modelo de integração de novo tipo, para além dos posicionamentos políticos progressistas. Ele destaca os bancos de leite materno e os programas contra a febre aftosa impulsionados em vários países, o aumento da presença de entidades brasileiras no mundo visando a cooperação sul-sul, tais como a Embrapa - com unidades de pesquisa em Gana e na Venezuela, a Fiocruz – com uma unidade de produção de medicamentos retrovirais em Moçambique, a Caixa Econômica Federal – com projetos de habitação na Venezuela e o Ipea, que deverá abrir um escritório em cada país do MERCOSUL.
Também entram na lista a criação da Universidade Federal Latino Americana (UNILA), em Foz do Iguaçu (PR), e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com dois campi no Ceará e a cooperação na área da educação com o Timor Leste. “É preciso de mais recursos para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), mas houve corte de dotação orçamentária”, cobrou o diplomata.
Saída do MERCOSUL
Por fim, Samuel Pinheiro Guimarães afirmou que renunciou à a alta representação do MERCOSUL por uma limitação institucional do posto. O cargo foi criado no final do governo Lula com a ideia de iniciar uma gestão do MERCOSUL acima dos governos, uma vez que o bloco não possui uma estrutura supranacional, como a União Europeia, que dinamize seu funcionamento. Mas, Guimarães não se sentiu respaldado, talvez por ser brasileiro, sugeriu: “O Brasil é um país tão assimétrico que gera sempre uma idéia de que o cargo não podia fazer propostas. Eu fiz um relatório com um diagnóstico do MERCOSUL e propostas. Mas não houve maior atenção, se não tem atenção não tem apoio, se não tem apoio não vale a pena”.
http://blogoosfero.cc/castorphoto/blog/uma-aula-com-samuel-pinheiro-guimaraes
A arte da guerra – “I have a dream”: a queda dos EUA
por Manlio Dinucci
Finalmente – depois de terem sido vítimas durante mais de dois séculos de guerras, invasões e golpes de estado por parte dos Estados Unidos – os povos da Ásia, África e América Latina decidiram que era tempo de acabar com isso.
A ideia genial foi a de adotar os mesmos métodos de Washington, mas para uma causa justa.
Assim, constituiu-se um Grupo de Ação para os Estados que, graças a reuniões de peritos, elaborou o plano, denominado “estratégia do Grande Ocidente”.
A intervenção foi assim explicada: nos EUA está no poder desde há mais de dois séculos o mesmo presidente que, ao personificar-se num político republicano ou democrata, representa os mesmos interesses da elite dominante.
A Comunidade Internacional deve, portanto, agir para por fim a este regime ditatorial.
Preparando-se para depor o presidente Obama, uma comissão de dissidentes escreveu uma nova Constituição dos Estados Unidos da América, que garante uma democracia real no interior e uma política externa respeitosa dos direitos dos outros povos.
Ao mesmo tempo (com a ajuda de peritos consultores cubanos, iraquianos e líbios) o Grupo de Ação impôs um embargo de ferro aos Estados Unidos, congelando todos os capitais estadunidenses e encerrando todas as atividades das suas multinacionais no estrangeiro, inclusive os fast food McDonald e os distribuidores da Coca-Cola.
Na sequência do bloqueio das especulações financeiras e da exploração da mão-de-obra e das matérias-primas da Ásia, África e América Latina, Wall Street ruiu e a economia estadunidense afundou na crise.
O México foi obrigado a erguer uma barreira metálica ao longo da fronteira, vigiada por veículos e helicópteros armados, para impedir que clandestinos estadunidenses entrassem no seu território em busca de trabalho.
A estas medidas juntaram-se outras, militares, para atacar no interior conforme a estratégia da “guerra não convencional”.
Na América Latina foram constituídos campos militares, nos quais são treinados e armados rebeldes estadunidenses: trata-se sobretudo de nativos americanos, descendentes das populações exterminadas pelos colonizadores e afro-americanos descendentes dos escravos cuja exploração (mesmo após a abolição da escravatura) permitiu às elites dominantes construir fortunas colossais.
Sob a bandeira do “Exército Americano Livre”, os rebeldes retornam aos Estados Unidos. Ao mesmo tempo são infiltradas forças especiais africanas, latino-americanas e asiáticas, cujos comandos (escolhidos entre aqueles que dominam a língua) podem ser confundidos com rebeldes estadunidenses. Eles estão dotados de armamento e de sistemas de comunicação refinados, que lhes permitem efetuar ataques e sabotagens temíveis. Dispõem, além disso, de grandes quantidades de dólares para corromper funcionários e militares.
Como o núcleo duro da Presidência, formado pelos chefes do Pentágono e do complexo militar-industrial, continua resistindo, o grupo de ação redigiu uma “kill list” dos elementos mais perigosos, que são eliminados por agentes secretos ou por drones e killers.
A batalha já faz estrondo nas ruas de Washington e diz-se que o presidente Obama está prestes a fugir.
Londres e Paris estão cada vez mais preocupadas: sabem que são os próximos objetivos da estratégia do Grande Ocidente.
O artigo original, em italiano, está em: “L'ARTE DELLA GUERRA - I have a dream: il crollo USA” e a versão em francês em: “L’art de la guerre - I have a dream : l’écroulement des USA”.
Esta tradução foi extraída de Resistir e ligeiramente modificada pela redecastorphoto
quinta-feira, julho 26, 2012
Dilma se opõe a intervenção militar na Síria e no Irã
Por Vermelho
A presidenta Dilma Rousseff declarou nesta quarta-feira (25) em Londres, durante encontro com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que não concorda com uma intervenção militar na Síria e no Irã.
Dilma foi clara em rejeitar qualquer ideia de militarização do conflito sírio e de qualquer intervenção que possa repetir os cenários do Iraque e do Afeganistão.
Isto desapontou o primeiro-ministro britânico, que se encontra em campanha internacional, ao lado dos imperialistas estadunidenses e os sionistas israelenses, para isolar o governo do presidente Bashar Assad e intervir militarmente no país árabe, assim como para aumentar as pressões e chantagens contra o Irã.
Na avaliação dos britânicos, chegou o momento de o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução que determine sanções contra Assad.
Porém, a ofensiva dos países imperialistas esbarra na posição da China e da Rússia, que rejeitam qualquer iniciativa nesse sentido. A posição do Brasil dificulta ainda mais a realização dos planos das potências imperialistas.
“A militarização não funciona”, disse Antonio Patriota, chanceler brasileiro após o encontro entre Dilma e Cameron.
Com agências
4° Balanço do PAC 2
4º BALANÇO DO PAC2
Em um ano e meio o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) não para de bater recordes e se firmar como um dos principais indutores do desenvolvimento econômico do País.
No primeiro semestre deste ano, foram executados R$ 324,3 bilhões atingindo 34% do previsto para o período 2011- 2014, que é de R$ 955 bilhões. O valor total das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 119,9 bilhões, sendo 39% superior ao mesmo semestre do ano passado.
O valor pago com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. E o empenho, na comparação nesses mesmos períodos, teve aumento de 57%, alcançando R$ 18,3 bilhões.
A execução global e o conjunto das obras concluídas representam indicadores do bom andamento do PAC 2. O crescimento da execução em 2012 mostra que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após o ciclo de preparação de ações, entre planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorrido em 2011.
terça-feira, julho 24, 2012
Artigo: O julgamento jurídico do “mensalão”
Por Dalmo de Abreu Dallari, no Observatório da Imprensa
Com a previsão de que o Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, o processo identificado como do “mensalão”, intensificaram-se as especulações com a publicação de opiniões de pessoas que a imprensa considera diretamente envolvidas ou interessadas, e também com manifestações da própria imprensa, nem sempre objetivas e imparciais.
Um dado fundamental, que não tem sido observado, é que o julgamento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do sistema judiciário brasileiro, que deverá julgar segundo o direito, fundamentado na Constituição e nas leis aplicáveis ao caso, tendo por base os elementos de prova constantes dos autos.
Aqui está um ponto que deve merecer especial atenção: as provas dos autos. O que se sabe é que existe uma quantidade enorme de documentos compondo os autos do processo, com a indicação de fatos e o registro de dados que deverão ser levados em conta pelos julgadores, que, além do enorme desafio que é o exame cuidadoso de todo o fartíssimo material carreado para os autos, enfrentam ainda o desafio de avaliar a credibilidade das informações contidas nessa volumosa documentação.
Dalmo de Abreu Dallari
Para facilitar a tarefa dos julgadores serão apresentados dois relatórios, um do relator e outro do revisor, que fizeram a leitura e o exame de todo o material ali reunido e que deverão procurar apresentar um resumo dos argumentos da acusação e da defesa, analisando as colocações teóricas e as alegações de caráter jurídico – tudo isso confrontado com os elementos de provas apresentados pela acusação e pela defesa.
Jurídico, político
Considerados todos esses aspectos, fica evidente que a manifestação antecipada de uma opinião sobre qual deverá ser o resultado do julgamento, sem ter conhecimento dos elementos de prova constantes dos autos, não tem qualquer consistência. Apesar disso, vários órgãos da imprensa já se manifestaram externando suas expectativas ou transmitindo a avaliação prévia do julgamento feita por políticos favoráveis ou contrários aos réus do “mensalão”.
Lamentavelmente, tanto de um lado quanto de outro se tem feito uma avaliação leviana e desrespeitosa do desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, uma parte da grande imprensa refere-se ao julgamento como se fosse mera formalidade para confirmar uma decisão que consideram a única aceitável: os réus deverão ser condenados, pois está fartamente comprovada sua culpa.
Quem afirma isso não examinou o processo, não conhece o conjunto das provas e não teve como avaliar a confiabilidade dos elementos informativos apensados aos autos e, além disso, nem tem condições para a consideração de todos esses elementos sob o ângulo jurídico.
E levianamente afirmam que se os acusados forem absolvidos o julgamento terá sido político, e não jurídico. Com essa mesma irresponsabilidade têm sido externadas opiniões em sentido contrário, afirmando que se não houver a interferência de fatores políticos os réus deverão ser necessariamente absolvidos.
Decisão respeitada
Por uma série de circunstâncias o julgamento do “mensalão” adquiriu grande importância, despertando o interesse da opinião pública. Para isso pesou muito a exploração política das acusações, embora tenha havido sempre bastante dubiedade quanto ao relato dos fatos e comportamentos que caracterizariam uma ilegalidade e ao papel de cada um dos implicados.
Assim, é frequente encontrar-se na imprensa uma acusação ou insinuação com o verbo no condicional, dizendo-se que fulano “teria recebido”, que outro “seria o destinatário dos recursos” ou “estaria a par da negociata”. Dessa forma o órgão de imprensa que faz a divulgação procura fugir da responsabilidade, pois se for acionado dirá que não fez uma afirmação, mas apenas repercutiu um boato.
Em síntese, o que se pode concluir é que o caso “mensalão” não é exemplar e não terá qualquer influência para reduzir as práticas de corrupção política, administrativa, empresarial ou eleitoral. Seja qual for a decisão haverá exploração política do resultado, mas é indispensável que a decisão do Supremo Tribunal Federal, absolvendo ou condenando qualquer dos acusados, seja respeitada e que os interesses contrariados não se vinguem agredindo o Judiciário e estimulando o seu descrédito perante a opinião pública.
[Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]
Globo anuncia seu próximo show: o julgamento do “mensalão" e o linchamento de José Dirceu
Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre
Dirceu tem de ser julgado pelo STF e não pela imprensa.
Hoje pela manhã e antes de sair para trabalhar liguei a televisão e acessei o canal da Globo News, que se prepara para a cobertura do seu próximo show, o “julgamento do mensalão”, pois é dessa forma que a imprensa comercial e privada trata as realidades que se apresentam em forma de notícia: como show. Evidentemente, este “fenômeno” acontece quando há interesse político e eleitoral do sistema midiático conservador e de oposição ao Governo Federal, como se transformou o caso do mensalão, que até hoje está por se provar.
Duvido, porém, que algum juiz do STF, mesmo ideologicamente conservador, vai ter a capacidade e a desfaçatez de, por exemplo, condenar sem provas o mais conhecido dos réus, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ou até mesmo o pivô da crise, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que, em 2005, conspirou com políticos e empresários para derrubar do poder o presidente Lula, que, consciente do grave momento com o qual se deparava, foi às praças, à sociedade civil para denunciar o que estava a acontecer, principalmente no Nordeste, e, por conseguinte, fez a direita golpista recuar.
Para concretizar esse intento, o sistema midiático burguês passa a pressionar os ministros do STF e tenta pautar o processo, sem, no entanto, ter condições técnicas e de conhecimento jurídico para isso, o que, sem sombra de dúvida, leva o cidadão consciente do que é cidadania perceber que os barões da imprensa e seus asseclas que os representam tem enorme interesse na condenação dos envolvidos com o mensalão, e, consequentemente, tentam interferir no processo eleitoral, além de beneficiar e promover seus aliados políticos, que são os candidatos do DEM e principalmente os do PSDB, prioritariamente os de São Paulo.
Olho para a tela da Globo News e ouço e leio uma propaganda, com letras garrafais: “Mensalão: cobertura completa, em agosto”. É realmente um show preparado para convencer o brasileiro conservador de classe média e média alta da culpabilidade dos que respondem ao processo. No dia 2 do próximo mês os juízes do Supremo abrem seus trabalhos que visam o julgamento dos réus incansavelmente repercutido pela mídia empresarial de direita, que, contraditoriamente, nunca deu muita relevância aos mensalões do DEM e do PSDB, partido que, por intermédio do ex-governador de Minas Gerais (1995/1999), Eduardo Azerêdo, criou o mensalão, cujo gerenciamento era a cargo do empresário do ramo de publicidade, Marcos Valério, que, provavelmente, era um dos responsáveis pela movimentação do caixa 2 das campanhas dos tucanos, não somente dos mineiros, mas também dos paulistas.
Jefferson: pivô do "mensalão", tentativa de golpe e se defenderá atacando Lula.
Outra evidência do falso moralismo e do jornalismo sempre pontual da imprensa golpista é quanto às denúncias relativas aos seus aliados políticos, como as provas publicadas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro, que foram boicotadas e não difundidas pela imprensa, apesar de o livro bater recordes de venda em todo o Brasil. O escândalo do Rodoanel, dos pedágios, que lesam há décadas o bolso do contribuinte paulista, do metrô, do Caixa 2 de José Serra e de seus aliados, administrado pelo engenheiro Paulo Preto, que Serra, em plena campanha a presidente, em 2010, teve a desonestidade de dizer que não o conhecia, quando em inúmeras fotos e filmagens aparece o tucano com a pessoa que ele nega ter contato e conhecimento.
Mas a questão que chama mesmo a atenção é o tratamento que a imprensa hegemônica e colonialista dá a José Dirceu, que renunciou à chefia da Casa Civil para se defender na Câmara dos Deputados, e, posteriormente, cassado, sem provas, em um julgamento político no qual a defesa foi apenas formal, porque até mesmo o Governo queria dar fim a esse processo draconiano, com o propósito de restabelecer a rotina da governança, bem como diminuir o assédio midiático, que atuava de forma extremamente passional, partidária, feroz e, indiscutivelmente, golpista. Esta é a verdade.
Dirceu, sem sombra de dúvida, é o político, juntamente com Lula e Brizola, mais agredido das últimas décadas. A direita partidária, com o apoio irrestrito dos barões da imprensa, locupletou-se até se lambuzar e se sentiu forte o suficiente para dar um golpe branco, de perfil parlamentar e jurídico, como aconteceu recentemente no Paraguai. Para isso, os golpistas precisavam de um homem de caráter simbólico, partícipe da esquerda armada, um dos ideólogos do PT, com efetiva participação na Constituinte (1987/1988) e influente no governo trabalhista de Lula, pois, obviamente, era a segunda personalidade mais poderosa da República.
Por tudo isso e por causa disso, armou-se uma armadilha mortal, que tinha e ainda tem a finalidade de manter indefinidamente o nome de José Dirceu nas manchetes das principais publicações e mídias brasileiras, como se fosse um trunfo da direita corporativa, comercial e privada para futuros combates políticos, como as eleições de outubro para prefeito de São Paulo, a preço do linchamento moral de um dos políticos históricos do Brasil, que nunca se acovardou para se defender, bem como jamais se recusou a dar explicações e falar do assunto mensalão em qualquer parte e lugar, inclusive em programas televisivos com jornalistas ideologicamente conservadores, de oposição, a exemplo dos que participam de programas sobre política das televisões Bandeirantes e Cultura de São Paulo, que, indubitavelmente, tem vocação favoravelmente tucana.
Gilmar é juiz, atacou Lula, falou do "mensalão" e se diz apto a julgar o processo.
Muitos dos companheiros de José Dirceu, que respondem como réus do caso mensalão, abaixaram a cabeça, ficaram deprimidos, temerosos e se recolheram ao ponto de não aparecerem em público. Sumiram, creio eu, não por se sentirem culpados, como é o caso de alguns, mas por considerarem que a sociedade vai rejeitá-los, maltratá-los, ainda mais que a imprensa alienígena faz do mensalão a ponta de lança de seus interesses comerciais, políticos e ideológicos, além de ser um processo que está indelevelmente na memória da população brasileira, porque desde 2004, ou seja, há oito anos a imprensa burguesa o mantém nas manchetes, como se fosse a única coisa que aconteceu no Brasil em termos de casos considerados efetivamente como corrupção ou malfeitos, como afirma a presidenta trabalhista Dilma Rousseff.
A realidade é que corrupção para valer e comprovada por documentos publicados pelo livro “A Privataria Tucana” e propositalmente “esquecido” e censurado pela imprensa burguesa e de retórica aconteceu mesmo no governo do presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso, aquele mandatário sociológico do apagão de dez meses e que foi três vezes ao FMI, de joelhos e com o pires na mão, ou seja, por três vezes ele quebrou o Brasil. FHC, o Neoliberal, vendeu o patrimônio que ele não construiu e nem ajudou a construir, além de jamais e em tempo algum se dispôs a governar para os mais pobres, os mais fracos e os que podem menos. Pelo contrário, governou para os ricos e se submeteu aos ditames dos países colonialistas por ter uma mente colonizada. O Governo tucano e neoliberal de FHC foi o governo Cavalaria de Átila, ou seja, por onde passava nem a grama nascia.
FHC, o Neoliberal, está solto, serelepe, a sorrir e a mendigar reconhecimento, medalhas e moções pelo mundo, como aconteceu recentemente quando recebeu um prêmio de US$ 1 milhão — ele disse que não vai doá-lo, quando geralmente os ex-chefes de estado e governo doam — da biblioteca do congresso estadunidense, que, talvez entediada e cansada dos pedidos dos assessores do tucano-mor, resolveu conceder medalha, pois a tucanada emplumada ficou deveras insatisfeita e profundamente invejosa com as dezenas de comendas, medalhas, moções e prêmios que o estadista Lula recebeu, espontaneamente, no nosso País e no mundo, por ter realizado o que o neoliberal FHC não realizou: um governo que desenvolveu economicamente e socialmente o Brasil, ao permitir que o povo brasileiro experimentasse depois de quase 50 anos uma ascensão social e financeira que somente ocorreu nos governos do grande estadista gaúcho, o trabalhista Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, que, irrefutavelmente, tal qual à revolução silenciosa de Lula, mudou o Brasil para sempre. Diferentemente da velha imprensa alienígena, os historiadores, seguramente, vão mostrar, isentos de paixões, o que o presidente Lula realizou para desenvolver o Brasil e beneficiar dezenas de milhões de brasileiros.
A imprensa questiona Toffoli por causa do PT, enquanto Gilmar pode dar piti.
No dia 2 de agosto, o STF que está a ser pressionado por uma mídia de negócios e perversa que quer pautá-lo, vai dar início ao tão propalado caso do mensalão. Ministros foram absurdamente pressionados e inclusive alguns, a exemplo dos juízes Antônio Dias Toffoli e Joaquim Barbosa, considerados pelos barões da imprensa e seus jornalistas de confiança e comentaristas de prateleira como incapazes de julgar o processo, porque, segundo esses “gênios” analíticos, Toffoli trabalhou no passado para o PT e Joaquim Barbosa, de forma recorrente, conflitou-se com os juízes de perfis conservadores e claramente oposicionistas ao Governo Federal, como os senhores Gilmar Mendes, Antônio Cezar Peluso e Marco Aurélio de Mello, além de outros menos midiáticos, que, inclusive, saíram do STF.
Toffoli, de acordo com a imprensa golpista, não pode julgar o mensalão. Um juiz que nunca se meteu em confusão e nem se envolve com gente do perfil de Demóstenes Torres, conforme gravações da PF, o que não ocorre com certo juiz tão admirado por essa imprensa de vocação oportunista e contraditória. Contudo, sabe-se que o Gilmar Mendes deu, recentemente, um verdadeiro piti, e, de maneira apoplética e desonrosa para um ministro do Supremo, tentou envolver o presidente Lula em fofoca de baixo nível junto ao ex-ministro do STF e da Justiça, Nelson Jobim, que, prontamente, desmentiu o vaidoso e direitista juiz, que é a herança maldita de FHC — também conhecido como o Neoliberal.
Como a mentira tem perna curta, percebeu-se, em tempo curto, que Gilmar, a Veja e a Globo estavam mancomunados, pois queriam trazer Lula para o olho do furacão do caso mensalão, e, consequentemente, pressionar o STF, bem como manchar o nome do político mais popular da história do Brasil, além de atingir a presidenta Dilma Rousseff. Tudo isso ocorreu e ocorre por causa da luta política que recrudesce a cada eleição, além de, evidentemente, de o mensalão e, especificamente, o ex-ministro José Dirceu serem pauta e alvos constantes por parte da imprensa de direita, como forma de desviar a atenção sobre os escândalos dos tucanos de Minas e principalmente de São Paulo, dois estados importantes, populosos e com uma parcela grande de eleitores conservadores.
Os barões da imprensa e outros segmentos empresariais reacionários vão fazer de tudo para que o PSDB paulista não seja derrotado eleitoralmente. Para eles, é fundamental manter vivo o mensalão, mesmo a ter conhecimento que tal esquema não foi provado como pagamento contínuo e sistemático a deputados para que apoiassem as votações de interesse do governo. É o que afirmam os juristas que comentam sobre o caso, além de políticos e comentaristas independentes dos interesses da imprensa burguesa. Isto é importante e tem de ser ressaltado, pois não é observado propositalmente pelos homens e mulheres que trabalham em órgãos privados de imprensa.
Merval é do Millenium e quer condenar Dirceu. Só que ele não é juiz do STF.
Além disso, há três questões muito importantes e que nunca são divulgadas propositalmente pela imprensa e seus comentaristas e especialistas de prateleira: 1- apesar do mensalão, Lula se reelegeu, em 2006, e, por conseguinte, elegeu sua sucessora Dilma Rousseff, em 2010; 2- é inquestionável o equívoco e a obsessão da imprensa colonialista, que apesar das derrotas eleitorais de seus aliados tucanos, ainda acredita que o mensalão possa influenciar no que concerne ao voto dos brasileiros, e 3- o mensalão não é um processo que cita apenas parlamentares do PT. Na realidade, é um processo multipartidário, no qual parlamentares de inúmeros partidos estão envolvidos com o caso.
Só que a imprensa monopolista ataca apenas o PT, porque esta agremiação política efetiva um programa de governo distributivista, o que, historicamente, contraria os interesses das elites empresariais não apenas do Brasil, bem como do exterior. O PT é trabalhista, com muitos parlamentares, dirigentes e militantes ideologicamente socialistas, o que, sem sombra de dúvida, causa urticária à direita brasileira e internacional, principalmente à categoria mais atrasada dos segmentos da sociedade, que é a dos proprietários dos meios de comunicação cartelizados, que, para mim, superam até mesmo os ruralistas representados pelo deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, que, no decorrer da Constituinte (1987/19088), na condição de presidente da UDR, tentou, de todas as maneiras e formas possíveis, boicotar os trabalhos que, presididos pelo deputado Ulysses Guimarães, visavam edificar uma constituição democrática e progressista para a Nação brasileira, o que, sobremaneira, foi feito. Portanto, é inenarrável a desfaçatez, a insensatez e a mesquinhez daqueles que controlam um sistema midiático dos mais poderosos do mundo. Todavia, não esqueçamos: poderoso, mas uma concessão pública.
Por sua vez, José Dirceu afirma há tempos que quer apenas um julgamento justo, técnico e que comprove ou não se ele realmente incorreu em malfeitos. A verdade é que o que foi comprovado realmente foi o mensalão do DEM, cujo governador do DF, José Roberto Arruda, ficou preso no presídio da Papuda, além da comprovação do mensalão do PSDB mineiro, cujo criador de todos os mensalões é o ex-governador tucano Eduardo Azeredo, que tinha como gerente desse caixa 2 o publicitário e empresário Marcos Valério. Os barões da imprensa hegemônica e gente como o Merval Pereira, Ricardo Noblat, as jornalistas “meninas” do Jô, o pseudointelectual verborrágico, Arnaldo Jabor, além de muitos outros fazem questão de esquecê-lo. Afinal, para eles, o mensalão que existiu se resume apenas ao do PT, que está no poder em um tempo de dez anos e demonizado pelas “elites” brasileiras desde sua criação, em 1980.
A direita é insistente com seus dogmas (muito dinheiro e sectarismo social para manter privilégios) e refratária às mudanças, mesmo se ela for beneficiada e auferir lucros maiores dos que sempre teve anteriormente a Lula e Dilma. Não importa. Sua essência é de escorpião, que mata com seu veneno aquele que o beneficia. Por isso, a direita não é confiável. Jamais governantes trabalhistas devem confiar na direita, mesmo que por motivo de governança em dado momento por ser necessário compor com ela. Compõem-se em nome do desenvolvimento, das mudanças e das reformas, mas sempre procurar ter o cuidado com seus dentes para se evitar, por exemplo, “escândalos” artificiais montados pelos conservadores golpistas, como ocorreu com as revistas Veja e Época, cujos diretores se envolveram com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira, com o objetivo de criar celeumas, intrigas e dessa forma desestabilizar os governos trabalhistas, que, inclusive, exoneraram ministros importantes e sem culpabilidade comprovada.
José Dirceu quer o julgamento. Ele quer ser julgado. Entretanto, não quer ser linchado e muito menos que o STF seja pautado por quem quer que seja. É um absurdo. O Jornal Nacional, o Mau Dia Brasil e os jornais da Globo News e seus comentaristas de prateleira estão a postos, prontos para pressionar a mais alta Corte judicial deste País, mas não vai ser possível atender a tão pueril e bárbaro desejo do sistema midiático empresarial que boicota o Brasil e faz oposição sistemática ao governo central, como se fosse um partido político, o Partido da Imprensa Golpista — o PIG. Contudo, publico esta frase para resumir o que está a acontecer:
"Não serei condenado. Não há condição de me condenarem. É um absurdo jurídico tão grande que penso que o Supremo não vai fazer isso".
Quem pensa que esta frase é do ex-ministro José Dirceu está enganado, redondamente equivocado. Quem vocalizou tal afirmação não é nada mais e nada menos que o pivô da crise do mensalão, o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson. O mesmo homem que negou a existência do mensalão aos ministros do STF percebeu que foi usado ou se permitiu a ser usado como bucha de canhão. Em minha opinião e de outros analistas, bem como de historiadores, Jefferson, com o apoio de setores do DEM e do PSDB, além de certo empresariado encastelado em suas federações e confederações, foi o cão da arma que foi acionado para dar início ao golpe de estado, em 2005.
Não deu certo. O tiro saiu pela culatra. Agora, esperemos pelo julgamento no início de agosto, apesar da pauta da mídia alienígena já ter condenado José Dirceu, vítima de um linchamento moral, político e midiático dos mais cruéis e graves que já vi em toda minha vida, o que contraria o Direito e a Constituição. A Globo, cabeça da mídia cartelizada, prepara um show em prol de seus interesses, enquanto a sociedade brasileira quer, irremediavelmente, a verdade dos fatos. E vai saber deles pelo STF. José Dirceu tem de ser julgado pelo Tribunal e não pela imprensa. É isso aí.
segunda-feira, julho 23, 2012
Chesnais: 'Estamos navegando em águas nunca dantes navegadas'
Do Carta Maior
Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação. O artigo é de François Chesnais.
François Chesnais - Sin Permiso
Primeira parte do artigo: A luta de classes na Europa e as raízes da crise econômica mundial (I)
O capital “recapturado” pelos métodos escolhidos durante 40 anos para superar as barreiras imanentes
Como já dissemos, a atual crise ocorre no término da fase de acumulação ininterrupta mais longa de toda a história do capitalismo. As burguesias aproveitaram plenamente a política aplicada pela URSS e mais tarde pela China (especialmente na Indonésia entre 1960 e 1965) para conter a revolução social anticapitalista e anti-imperialista onde esta aparecesse e para quebrar o movimento anti-burocrático, desde Berlim em 1953 e Budapest, em 1965, até Tiananmen, em 1989. O capital – os governos dos principais países capitalistas com suas cambiantes relações com os núcleos privados de centralização do capital e do poder das finanças e da grande indústria – puderam encontrar, a partir de 1978-1980, respostas às barreiras resultantes de suas contradições internas.
Em 1973-1975, com a recessão, terminou o período chamado “os trinta gloriosos” cujo fundamento foi – nunca é demais repetir – a imensa destruição de capital produtivo e meios de transporte e comunicação provocada pelo efeito sucessivo da crise dos anos 1930 e da Segunda Guerra Mundial. O capital encontrou-se novamente confrontado com suas contradições internas, sob a forma do que alguns chamaram de “crise estrutural do capitalismo”.
Foram dadas três respostas sucessivas – que se sobrepuseram umas às outras – que permitiram ao capital prolongar a acumulação de mais de 30 anos. Em primeiro lugar – após a última tentativa de “relançamento keynesiano” em 1975-77 – houve a adoção, a partir de 1978, de políticas neoconservadoras de liberalização e de desregulamentação com o que se teceu a mundialização do capital. A “terceira revolução industrial” das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) esteve intimamente associada a isso. Mas se as TIC foram um fator que contribuiu para assegurar seu êxito, tratou-se de uma resposta, sobretudo, política. Esteve baseada no forte embasamento ideológico-político construído por Friedrich Hayek e Milton Friedman (Dardot & Laval, 2009). Depois veio o “regime de crescimento” antes descrito, onde o instrumento central de acumulação passou a ser o endividamento privado e, em menor medida, o endividamento público. E a terceira resposta foi a incorporação, por etapas, da China nos mecanismos da acumulação mundial, coroada com seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.
Tomando como fio condutor a ideia de que o capital se encontra na situação de que “voltam a se erguer os mesmos limites, mas com maior força”, e partindo dos três fatores que acabo de assinalar, pode apreciar-se a magnitude e a provável duração da grande crise iniciada em agosto de 2007.
A superacumulação como substrato fundamental da crise
A excepcional duração da fase de acumulação, que teve momentos de desaceleração e uma quantidade crescente de advertências (especialmente a crise asiática de 1988), mas nunca um verdadeiro corte, a que se soma a integração da China, ao finalizar esse período, no mercado mundial, fazem com que a superacumulação seja a maior barreira que o capital encontra novamente diante de si. Mais além dos traços específicos de cada grande crise, a razão primeira de todas elas é a superacumulação de capital. A insaciável sede de mais valia do capital e o fato de que o capital “se paralisa não onde exige a satisfação das necessidades, mas sim onde impõe a produção e a realização do lucro” (Marx, 1973: III, 276), explicam que as crises sejam sempre crises de superacumulação de meios de produção, cujo corolário é a superprodução de mercadorias. Essa superacumulação e superprodução são “relativas”, seu ponto de referência é a taxa mínima de lucro com a qual os capitalistas continuam investindo e produzindo. A amplitude da superacumulação hoje se deve a que as condições específicas que conduziram à crise e a sua duração ocultaram durante muito tempo o subjacente movimento de queda do lucro. Isso é algo completamente distinto da clássica euforia dos booms de fim de ciclo. Menos ainda trata-se de ações imputáveis aos “traders”.
No caso dos Estados Unidos e dos países da UE, houve uma desativação dos mecanismos de advertência devido ao endividamento cada vez mais elevado possibilitado pelas “inovações financeiras”. No caso da China, são razões políticas as que impedem que a queda da taxa de lucro chegue a frear a acumulação de novas capacidades produtivas e, menos ainda, detê-la (Gaulard, 2010).
Em cada crise a superacumulação de capacidades de produção e a superprodução de mercadorias se dá em setores e indústrias específicas. A crise conduz por contágio ao estado de superprodução em outras indústrias e setores. O nível de análise pertinente é setorial e, frequentemente, nacional.
A partir do momento em que a crise financeira começou, em 2007-2008, a dificultar os mecanismos de endividamento e a provocar a contração do crédito (o “credit crunch”), alguns setores (imobiliário e construção nos EUA, Irlanda, Espanha e Reino Unido) e algumas indústrias (automotriz nos EUA e em todos os fabricantes na Europa) evidenciaram estar com uma supercapacidade muito forte. Ainda hoje se encontram estoques de edifícios de apartamentos e escritórios sem vender nem alugar. Nas indústrias elétricas e mecânicas, as supercapacidades dos rivais oligopólios mais débeis (Renault, Peugeot, Fiat, Goodyear) e de seus fornecedores foram reabsorvidas pelo fechamento de estabelecimentos e a destruição ou deslocamento das maquinarias. Mas as supercapacidades mundiais se mantêm intactas.
No final de 2008 e 2009, houve uma destruição de “capital físico”, de capacidades de produção na Europa e EUA. Os efeitos de saneamento com vistas a uma “recuperação” foram contrapostos pela continuação da acumulação na China. De 2000 a 2010, o crescimento do investimento fixo bruto na China foi de uma média de 13,3% ao ano, de tal modo que o percentual de investimento fixo no PIB saltou de 34% para 46%. Esta expansão do investimento não se deve tanto ao aumento dos gastos públicos, por que os outros membros do G20 se cumprimentaram, em 2009, mas, antes, é o resultado de mecanismos profundos, reveladores de processos descontrolados, ou deve-se a um verdadeiro expediente evasivo.
Os primeiros estão relacionados à competição encarniçada que as províncias e as grandes cidades mantêm, pelo investimento nas indústrias manufatureiras e na construção. Estão em jogo o prestígio, mas também as receitas ocultas de setores inteiros da ‘burocracia-burguesia’ chinesa. Os ministérios de Beijing reconhecem a existência de sobre capacidades muito importantes nas indústrias pesadas [3]. Por que, então, não intervêm? Porque as relações políticas e sociais características da China embretaram o Partido Comunista Chinês na seguinte situação. Como condição para um mínimo de paz social, a direção do PCC prometeu ao povo ‘o crescimento econômico’ e, inclusive, calculou que uma taxa de crescimento de 7-8% era o mínimo compatível com a estabilidade política. Mas o crescimento não pode se basear no consumo da maioria da população, o PCC não pode conceder aos trabalhadores as condições políticas que lhes permitam lutar pelo aumento de salários, nem pelo estabelecimento de serviços públicos (saúde, educação universitária, previdência), visto que, na tradição política chinesa, da qual Tienanmen foi o grande padrão, isto seria interpretado como um sinal de debilidade de seu controle político.
Os 7-8% de taxa de crescimento foram obtidos, então, por meio de uma expansão demencial do setor de bens de investimento (o setor número um nos esquemas de reprodução ampliada). A queda, entre 2000-2010, do percentual de consumo privado no PIB foi de 46% a 34% e dá uma dimensão da encruzilhada em que o PCC se meteu. O excedente comercial da China é “somente” de 5-7% do PIB, mas suas vendas representam quase 10% das exportações mundiais. As exportações são a o diferencial da superacumulação da China e o canal pelo qual esta cria um efeito depressivo sobre todos os países que sofrem com a competição dos produtos chineses. Isto provoca um efeito rebote de tal modo que, desde o verão, a China experimenta uma diminuição de suas exportações.
A destruição das capacidades e produção da indústria manufatureira de muitos países de que se fala pouco (Marrocos, Egito, Tunísia, por exemplo), mas também em outros de que se fala mais, que são a contrapartida da exportação de produtos resultantes dos ramos tecnológicos de metais ferrosos e não ferrosos e da agroindústria (caso do Brasil), expressa o peso que a superprodução chinesa impõe sobre o mercado mundial como um todo.
Peso esmagador do capital fictício e poder quase inconcebível dos bancos
Voltemos agora às finanças e ao capital fictício, de que venho tratando desde 2007, em meus artigos e no meu livro recente, As dívidas ilegítimas. Efetivamente, o segundo traço específico da crise atual é que o que se manifestou depois de se ter recorrido, por no mínimo durante vinte anos, ao endividamento como a grande forma de sustento da demanda nos países da OCDE. Esse processou levou a uma criação extremamente elevada de títulos que têm o caráter de ‘títulos’ sobre a produção presente e futura. Esses ‘títulos’ têm um lastro cada vez mais estreito. Ao lado dos dividendos sobre as ações e dos juros sobre os empréstimos aos estados, esteve o crescimento do crédito para o consumo e do crédito hipotecário, que são punções diretas dos salários. O peso do capital se exerce sobre os assalariados, simultaneamente, no lugar do trabalho, e como devedor dos bancos. São, pois, “papeis” cada vez mais frágeis os que serviram como base para uma acumulação (utilizo esta palavra na falta de uma melhor) de ativos “fictícios à enésima potência”.
A crise dos subprimes destruiu momentaneamente uma pequena parte. Mas os bancos centrais nem sequer conhecem realmente seu astronômico montante, nem – em razão do sistema financeiro operar “na sombra” – os circuitos e titulares exatos. Apenas dispomos de estimativas vagas. O que temos denominado financeirização tem sido a imersão quase estrutural numa situação descrita por Marx num parágrafo pouco comentado o primeiro capítulo do Livro II de O Capital. Ele observa que, por incrível que possa parecer, em pleno triunfo do capital industrial,
“O processo de produção não é mais que o elo inevitável, o mal necessário para poder fazer dinheiro. Por isso, todas as nações em que impera o sistema capitalista de produção se veem assaltadas periodicamente pela quimera de quererem fazer dinheiro, sem utilizarem como meio o processo de produção” (Marx, 1973, II, 52).
A partir dos anos 1980, nos países capitalistas centrais, encabeçados pelos Estados Unidos, a “quimera” começou a tomar um caráter quase estrutural. As finanças tem dado a essa quimera, fruto do fetichismo do dinheiro, respaldos político-institucionais muito fortes. Conseguiu fazer com que “o poder das finanças” e as crenças fetichistas que o mesmo arrasta consigo se sustentassem num grau de mundialização especialmente financeira inédito na história do capitalismo.
A peça-chave desse poder é a dívida pública dos países da OCDE. Num primeiro momento, a partir de 1980, o serviço da dívida produziu, por meio dos impostos, uma imensa transferência de valor e mais-valia aos fundos de investimento e aos bancos, com o canal da dívida do Terceiro Mundo, claro, mas numa escala muitíssimo mais elevada do que aquela dos países capitalistas avançados. Esta transferência é uma das causas da profunda modificação na distribuição de renda entre capital e trabalho. na medida em que o capital reforçava mais o seu poder social e político, em melhores condições estavam as empresas, os detentores de títulos e os maiores patrimônios de atuar politicamente para se liberarem das cargas tributárias.
A obrigação dos governos de buscarem socorro em empréstimos cresceu continuamente. A partir do primeiro governo Clinton, nos Estados Unidos, começou a “captura do Estado” pelos grandes bancos (Johnson & Kwak, 2010). A designação de Robert Rubin, Presidente do Goldmann Sachs, foi um dos momentos dessa captura. A crise de setembro de 2008, com Henry Paulson no comando, completou o processo. E isso nos trouxe à fase atual, que está marcada por uma contradição característica do respaldo ao crescimento durante período tão prolongado.
Nos próximos meses tomaremos consciência de maneira mais apurada – não só os redatores e leitores desta publicação, mas também os “atores”, aqueles que decidem! Os “mercados”, quer dizer, os bancos e os investidores financeiros ditam a conduta dos governos ocidentais pondo como eixo – como tão claramente se pôde ver na Grécia – a defesa dos interesses econômicos e políticos dos credores, sejam quais forem as consequências em termos de sofrimento social. Mas em razão do montante e das condições de acumulação de ativos fictícios, a qualquer momento pode se desencadear uma grande crise financeira, mesmo que não se possa prever, nem o momento nem o lugar do sistema financeira que vai quebrar.
As razões vão mais além das características das operações bancárias, nas quais geralmente se põe acento – a natureza dos ativos fictícios, a depuração muito incompleta dos ativos tóxicos de 2007, especialmente pelos bancos europeus, o que dá a dimensão do que acaba de se designar como ‘efeito alavanca’, etc. O capital sofre de uma aguda falta de mais valia, carência que a super-exploração dos trabalhadores empregados (consequência do exército industrial de reserva), assim como a pilhagem do planeta, compensam cada vez menos. Se a massa de capital posto na extração de mais valia estanca ou se recupera, chega a um momento em que nenhum incremento de taxa de exploração pode impedir seus efeitos.
É o que ocorre quando o poder dos bancos é quase inconcebível e quando existe, como nunca anteriormente, uma massa muito importante e muito vulnerável de ‘títulos’ sobre a produção, assim como derivativos e outros ativos ‘fictícios à enésima potência’. Contra um pano de fundo de superacumulação e de superprodução crônicos, temos diversas consequências.
Em primeiro lugar, dá-se espaço a políticas econômicas e monetárias que perseguem dois objetivos que produzem efeitos contraditórios. É preciso, mediante as privatizações, abrir o capital a setores protegidos socialmente, para lhes oferecer oportunidades de ganho até que, ou melhor dizendo, com a esperança de que se reconstituam as condições de conjunto para a “saída da crise” e, para isso, são aplicados e reiterados projetos de privatização e de “abertura à concorrência”. Mas é também preciso tratar de evitar que se produza uma depressão econômica, que necessariamente representaria a destruição de uma parte do capital fictício, começando pelo que tenha a forma de acreencias, de títulos da dívida, mas o caráter procíclico (acentuando a recessão) do primeiro objetivo tem o efeito de reforçar a possibilidade de tal depressão.
Existe, paralelamente, a contradição, algo semelhante, mas diferente, que consiste na imposição pelos “mercados” de políticas de austeridade por medo de default, fazendo com que este seja cada vez mais inevitável pelo simples fato, mecânico, da acentuada contração da atividade econômica. E outra importante consequência do poder das finanças e de sua incapacidade para limitar a destruição do capital fictício nos países da OCDE é a existência desta imensa massa de dinheiro – massa fictícia, mas com efeitos reais – que continuamente passa de uma outra forma de colocação, criando uma instabilidade financeira muito forte, gerando bolhas, que podem ser desencadeantes de crise generalizada e, frequentemente, agudizando – especialmente quando a especulação se realiza com os produtos alimentares – conflitos sociais.
A extrema debilidade dos instrumentos de política econômica
Finalmente, o último grande aspecto da crise é que a mesma estourou e se desenvolveu depois de as políticas de liberalização e desregulamentação chegaram a destruir as condições geopolíticas e macrossociais, nas quais instrumentos anticíclicos de certa eficácia tinham sido preparados precedentemente. Para o capital, as políticas de liberalização tiveram seu lado “bom”, mas também tem seu “lado mau”. A liberalização pôs os trabalhadores expostos à competição entre países e continentes, como nunca antes. Abriu-se a via à desregulamentação e às privatizações. As posições do trabalho frente ao capital foram muito debilitadas, eliminando até o presente o “medo das massas” como balizadores das condutas do capital.
O outro lado da moeda está constituído por esta carência de instrumentos anticíclicos, visto que não se encontrou nenhum substituto aos keynesianos, assim como a intensa rivalidade entre os grandes protagonistas da economia capitalista mundializada, numa fase em que a potência hegemônica estabelecida perdeu todos os meios de sua hegemonia – com a exceção dos meios militares, que só podem ser utilizados em parte e, até o momento, sem grande êxito.
O único instrumento disponível é a emissão de moeda, a máquina de imprimir bilhetes por conta dos governos (no caso dos Estados Unidos, onde o FED compra uma parte dos bônus do Tesouro), mas, sobretudo, em benefício dos bancos. Este terreno é também o único em que certa forma de cooperação internacional funciona. O anúncio em 30 de novembro de 2011 da criação do plano para aumentar a liquidez em dólares, de comum acordo entre bancos centrais e por iniciativa do FED, para contrarrestar o estamento das fontes de refinanciamento dos bancos europeus por parte de seus correlatos estadunidenses foi o último exemplo.
Resistir e lançar-se em águas até agora nunca navegadas
Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Mas este artigo requer uma conclusão mais ampla. Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Para os grandes centros de valorização do capital, que são os grupos industriais europeus, é tempo de migrar para céus mais benevolentes, para economias que combinem uma taxa de exploração alta e um mercado doméstico importante. As condições da reprodução social das classes populares estão ameaçadas. O crescimento da pobreza e a pauperização galopante que afeta a cada vez mais setores assalariados demonstra isso.
O Reino Unido foi um dos laboratórios, antes até do estouro da crise. Quanto mais dure, mais se tornará difícil para os assalariados qualquer outro futuro que não seja a precarização e a queda do nível de vida. As palavras chave que se repetem são “adaptação”, “sacrifício necessário”. Para manter um mínimo de legitimidade, os sindicatos pedem jornadas de luta. A greve de um dia dos servidores públicos no Reino Unido é o exemplo mais recente. Mas, como escrevi antes, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, sobretudo, senão inteiramente, de sua capacidade para dar-se espaços e “tempos de respiração” próprios, a partir de dinâmicas que só eles mesmos podem pôr em marcha.
Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. É uma completa inversão dos períodos em que existiam, ao menos aparentemente, planos preestabelecidos da sociedade futura, fossem eles de alguns socialistas utópicos ou do Komintern de Dimitrov. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a bela expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação.
(*) François Chesnais é professor emérito da Universidade Paris 13 – Villetaneuse. Marxista, integra o Conselho Científico da ATTAC França. É autor, entre outros livros, de “A mundialização do capital” e coordenador de “La Finance Mondialisée, racines sociales et politiques, configuration, conséquences”.
Email: chesnais@free.fr
Bibliografía
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Tradução: Katarina Peixoto
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