Governo Federal estoura meta, mas foi no financiamento à agricultura familiar

Colunistas da mídia oposicionista ao governo federal, sempre à cata de números que possam ser noticiados como maus resultados, devem ter ficado esfuziantes. Depois da inflação ter fechado mais um ano dentro da meta, depois do superávit primário previsto para 2013 ter sido atingido, finalmente encontraram um número que estourou a meta prevista de R$ 18 bilhões no ano passado. O Pronaf atingiu R$ 18,6 bilhões.

Mas a alegria da mídia oposicionista durou pouco, afinal o Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e este estouro trata-se, na verdade, do recorde histórico no volume de contratação de crédito.

Este segmento tem cerca de 12,3 milhões de trabalhadores no campo, e reponde por 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional.

Segundo o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as chances de em 2014 repetir o estouro da meta é grande, pois nos primeiros cinco meses do Plano Safra 2013/2014 (contados de julho a novembro de 2013), o número de contratações do Pronaf já é 33% maior do que o registrado na safra passada. E neste ano a meta é maior, programada para R$ 21 bilhões.

Outros recordes

O ministro do MDA, Pepe Vargas, comemora diversos recordes em sua pasta nos últimos dez anos. O crédito para a agricultura familiar cresceu 717%. O número é mais do que o dobro do crescimento do crédito ao agronegócio no mesmo período (342%).

A renda média dos trabalhadores rurais cresceu 52%. Mais de 3,7 milhões deles saíram da pobreza e subiram para a classe média.

Dez mil bibliotecas rurais foram implantadas em todo o país, dentro do programa Arca das Letras.

Nos dez anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), um milhão de mulheres já foram atendidas.

Em 2013, o MDA entregou caminhões, retroescavadeiras e motoniveladora (patrola) a 5.061 municípios brasileiros de até 50 mil habitantes. Os veículos são fundamentais para as prefeituras recuperarem e manterem, com baixo custo, as estradas vicinais em condições para escoar a produção da agricultura familiar. Cada município já recebeu pelo menos um veículo e em 2014 continua a entrega de outros.

No fim do ano que se encerrou a presidenta Dilma Rousseff assinou decretos destinando à reforma agrária 193.566 hectares em 16 estados.

Alimentos orgânicos

Outra conquista foi o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico, lançado pelo MDA e pela presidenta Dilma Rousseff em outubro. No mesmo mês, a presidenta aprovou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Com isso o MDA estima duplicar as atuais 600 mil famílias assistidas nas técnicas produtivas para elevar sua produção e renda de maneira sustentável.

Aliás, 2014 é um ano especial. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) declarou o ano da agricultura familiar. O ministro disse que o MDA pretende alcançar conquistas ainda mais expressivas.

Segundo Vargas, o Brasil tornou-se referência mundial neste setor: “Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é dos poucos países que dispõem de crédito, seguro de rendas, programa de compras e programa de garantia de preços voltados para a agricultura familiar. É um conjunto de políticas públicas pouco visto no mundo”, disse.