Preocupada com a lentidão do governo e com o desejo de tornar a gestão das estatais do setor mais próxima da agilidade das empresas privadas, a presidente Dilma Rousseff prepara uma série de mudanças na área civil da política nuclear brasileira. O governo quer aumentar a pesquisa em minerais pesados, tecnologia para enriquecimento de urânio e produção de combustíveis. Para isso, a presidente vai remodelar a estrutura do setor. Dilma vai também fixar metas de eficiência. E cobrar resultado.
O primeiro passo da reforma foi dado ontem. O governo trocou toda a direção da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que nos últimos dias foi alvo de duras críticas no Palácio do Planalto. Outro passo – ainda em estudos – é a criação de uma agência reguladora para a área de geração de energia a partir de da fonte nuclear.
O novo presidente da INB será o físico Aquilino Senra, doutor em engenharia nuclear pela UFRJ e um especialista em política nuclear do País. Entre outros novos diretores, assumirá a área de finanças Flávio Cunha, atual chefe de gabinete do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp.
Responsável pelo monopólio do urânio no País, a INB não tem conseguido acelerar os investimentos na produção, inviabilizando o abastecimento 100% nacional de combustível nuclear da usina de Angra III, como deseja o governo. Como resultado, a usina, mesmo em construção, passou a importar urânio. O Brasil tem uma das dez maiores reservas do mineral no planeta, com pouco mais de 300 mil toneladas de urânio.
A missão de Senra será a de conduzir uma gestão empresarial na INB, que passará a contar com metas rigorosas para aumento de pesquisa e produção. A INB atualmente está as voltas com uma possível greve nacional de seus 1,3 mil servidores. Os 600 técnicos da unidade de Resende (RJ) da estatal já estão em greve desde anteontem.
Agência. Um dos planos da reforma preparada pelo governo é a criação de uma Agência Nacional de Energia Nuclear. A ideia, defendida pelo ministro Raupp, é que essa estrutura reguladora seja a responsável pela organização dos diferentes institutos federais e estatais da área – fora do programa militar, conduzido pela Marinha, embora trabalhando de forma integrada.
A coordenação do setor hoje é complicada dado o elevado número de atores envolvidos. Além da INB, o setor conta também com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que gere diversas organizações. Uma delas, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), da USP, em São Paulo.
Além da reforma institucional para dar velocidade aos investimentos na área o governo também prepara uma injeção direta de R$ 800 milhões no desenvolvimento do reator multipropósito, em São Paulo, destinado à pesquisa e produção, por exemplo, de radiofármacos e na aplicação em projetos de agricultura. Uma das propostas em estudo é usar o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) obter ganho de escala nos medicamentos produzidos com auxílio do reator, criando demanda e reduzindo custos.
O desenvolvimento do reator será feito em parceria com a INB e com a Eletronuclear, ligada à Eletrobrás. Caso a ideia da nova agência reguladora para o setor receba o sinal verde da presidente Dilma Rousseff, a Eletronuclear pode passar a responder diretamente à futura agência. No início de abril, o ministro Raupp quer aproveitar a cerimônia de posse da nova direção da INB em Brasília para explicar seus planos.
Ministérios. Egresso da Agência Espacial Brasileira (AEB), Raupp pretende reunir esforços de diferentes ministérios, como Defesa, Saúde e Minas e Energia, em tomo de uma gestão competitiva no rico mercado nuclear.
No governo, a visão é de que a área – no segmento civil – foi abandonada por causa do descaso e das dificuldades típicas da operação da gestão pública. A opinião pública, pouco informada sobre o assunto, seria resistente à ideia de expansão do uso da energia nuclear no País.
FONTE: O Estado de S. Paulo
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