Espetáculo surrealista

Gilles Lapouge – O Estado de S.Paulo
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, abriu com grande pompa a Cúpula do G-8, as oito nações mais ricas do planeta, em Deauville, belo e elegante balneário turístico na costa da Normandia. Há dois séculos, Napoleão III adorava frequentá-lo, e sua mulher, Eugénie de Montijo, ali se banhava de maiô guarnecido de grandes saias.

Sarkozy tem motivos para se rejubilar. Normalmente, um outro francês estaria presente nessa cúpula do G-8, Dominique Strauss-Kahn (DSK), o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja presença teria com certeza eclipsado a de Sarkozy.

Mas DSK, depois de uma vertigem inexplicável, teve a ideia, há 10 dias, de violentar uma jovem negra em sua suíte no Hotel Sofitel em Nova York. Num instante, DSK caiu na sarjeta como um boneco desengonçado. Ele desapareceu das telas. E Sarkozy reina sozinho, grandioso e eterno sobre a cúpula do G-8, sobre o “planeta dos ricos”.

Esse “planeta dos ricos” tem uma aparência curiosa. Entre os oito ricos, há seis pobres, depois de excluídos a Rússia e o Canadá.

Examinemos esses pobres: a dívida pública do Japão é de 200% de seu Produto Interno Bruto (PIB), belo desempenho, e seu déficit orçamentário de 10% do PIB. Os Estados Unidos, comprovado colosso, tem uma dívida interna da ordem de 90% do seu PIB e um déficit orçamentário de 9%. Para a Alemanha, essas cifras são de 83% e 3,3%. Para a Inglaterra, 80% e 10%. Na Itália, a dívida pública se avizinha de 119% do PIB e o déficit orçamentário de 4,6%. Na França, as duas cifras são 82% e 7%.

Desastre, portanto. E ainda mais surpreendente quando se comparam esses balanços ridículos com os de países que não fazem parte do clube dos ricos, aqueles chamados de “emergentes” (China, Índia, Brasil, África do Sul) cujas finanças estão mais sadias que as dos países do Norte.

Um exemplo: as reservas cambiais da China somam US$ 3 trilhões. Esses US$ 3 trilhões estão investidos, aliás, em grande parte, em bônus do Tesouro americano.

Deauville é, portanto, um espetáculo surrealista. À mesa dos oito ricos se banqueteiam e peroram oito “mendigos”, enquanto no serviço, no subterrâneo, estão os verdadeiros ricos, a China e países do Sul, que não têm acesso ao banquete.

Estamos num mundo da ilusão, do discurso, da mentira. Os “ricos” fazem como se estivessem no ano de 1920 ou de 1950 quando o resto do planeta morria de fome.

Os oito países de Deauville lembram aristocratas decaídos que continuam a viajar nos carros suntuosos do Orient Express quando, na realidade, mal têm com que pagar uma velha charrete puxada por um burro cambaio.

Mas os países ricos não perderam a pose. Eles seguem em frente com seu número de prestidigitação. Eles são tão bons oradores que os outros, os dito “pobres”, ainda os escutam.

O caso do Fundo Monetário Internacional é, desse ponto de vista, notável. Eis um organismo internacional criado em 1954 e confiado em seguida aos “ricos” que são tão mais inteligentes, para manter o equilíbrio financeiro mundial e ajudar os “países pobres” – os países do Sul – a fecharem suas contas orçamentárias, a pagarem suas dívidas, etc.

Hoje, porém, que os “ricos” estão “pobres”, seria lógico que a direção do FMI não coubesse aos europeus, como ocorre há 60 anos em nome de uma tradição não escrita, mas aos novos países ricos, aos emergentes.

E o que acreditam que ocorrerá? Acham que o FMI vai para um indiano, um mexicano, um ruictro? Absolutamente. Ele retornará a um europeu (quase certamente à ministra das Finanças da França, Christine Lagarde). Por quê? Como vou saber? / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

Por qué no te callas, Mr. Barack Obama?

Por Izaías Almada

Devidamente enquadrado pela direita do seu país e saudado pelo que há de mais conservador e reacionário pelo mundo, o presidente Obama deixou o falso recato com que procurou durante algum tempo emoldurar a sua figura junto a países emergentes e mergulhou de cabeça – ao lado de tantos outros democratas de fachada – no perigoso terreno da galhofa.

Desprezando o churrasco de Higienópolis, o presidente norte americano, temendo ser questionado pelos diferenciados do bairro paulistano, resolveu que era mais seguro fazer um churrasquinho com seu colega britânico David Cameron em Londres. Ali, cheio de empáfia e farofa na boca declarou alto e bom som: “Países como a Índia e o Brasil, na verdade, só estão crescendo graças à liderança de americanos e britânicos”.

Quer dizer então que o esforço dos últimos anos em que o nosso país, com seus próprios méritos, conseguiu se safar de uma crise econômica provocada no vosso hemisfério norte, que buscou uma política exterior independente, que criou milhões de empregos e criou programas sociais admirados pelo mundo inteiro, esse esforço foi por obra e graça de americanos e britânicos? Será que ouvi bem?

Que eu saiba, foi sempre ao contrário, Mr. Barack Obama. O atraso e a miséria de países emergentes como o Brasil sempre teve como causa a exploração e a dilapidação de suas riquezas por parte daqueles que o colonizaram antes e depois da Independência, sendo que muito do ouro aqui roubado passava por Lisboa rumo a Londres.

É bom lembrar que sempre nos momentos em que o Brasil tentou uma política independente e nacionalista, o seu país esteve implicado em impedir a concretização de tal desejo através dos quinta-colunas aqui existentes, normalmente orientados por seus embaixadores, incluindo-se nesta política o golpe civil/militar de 1964 com prisões, torturas, mortes, desaparecimentos e exílios.

A quem o senhor quer enganar?

No mesmo ágape com seu colega britânico ainda teve a petulância de dizer que “a aliança entre Estados Unidos e britânicos seguirá sendo indispensável para um mundo mais justo, próspero e pacífico”. Pelo visto, a farta distribuição de uísque foi diligentemente escondida na fotografia. Afinal, que mundo é esse que os países africanos, árabes e latino americanos quiseram também mais justo, próspero e pacífico e sempre foram impedidos pelas botas de seus marines e dos soldados britânicos e seus coleguinhas da OTAN ou das forças armadas locais compradas a 30 moedas?

Alto lá e pare o baile, senhor Obama. Mais respeito à nossa inteligência. Se o senhor tivesse um pouco mais de hombridade, deixava de falar sobre coisas para as quais se vê que não está preparado e, num ato de dignidade e autocrítica devolvia a Estocolmo o seu Prêmio Nobel da Paz.

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

Desemprego atinge baixa recorde para abril

Índice ficou em 6,4%; resultado foi estável em relação a março - que estava em 6,5%

A taxa de desemprego no país ficou em 6,4% em abril. Trata-se do menor nível para o quarto mês do ano desde o início da série, em 2002. O dado também é menor que o de março (6,5%), embora tenha sido considerado estável nessa comparação, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26).

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 10,8 milhões – sem alteração significativa em relação a março, de acordo com o IBGE. Na comparação com abril de 2010, houve aumento de 6,8% (ou 686 mil postos de trabalho a mais com carteira assinada).

O rendimento médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.540 – um recuo de 1,8% tanto na comparação mensal como frente a abril do ano passado.

A população desocupada do país ficou em 1,5 milhão de pessoas - estável em relação a março. Já frente a abril do ano passado, houve queda de 10,1% - ou seja: nessa comparação, 173 mil pessoas saíram da condição de desocupadas.

A população ocupada (22,3 milhões de pessoas) ficou estável em comparação com março – mas em relação a abril de 2010, ocorreu elevação de 2,3% - o que representa um adicional de 492 mil ocupados em 12 meses.

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A taxa de desocupação não teve mudanças significativas em nenhuma das regiões metropolitanas, na comparação com março de 2011. Frente a abril de 2010, os índices caíram em Recife, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (nas demais regiões, ficou estável).

Frente a abril do ano passado, o número de desocupados teve recuos significativos nas regiões metropolitanas de Recife e do Rio de Janeiro. Em relação a março, não houve variação em nenhuma das regiões pesquisadas.

O rendimento médio real dos trabalhadores caiu em Recife, Belo Horizonte, São Paulo e no Rio de Janeiro na comparação com março – mas aumentou em Salvador e Porto Alegre. Em relação a abril de 2010, houve aumento em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o rendimento caiu 1%.

Desemprego em SP

A PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), elaborada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pela Fundação Seade, divulgada nesta quarta-feira (25), mostrou que a taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 11,3% em março para 11,2% em abril – o que representa o menor nível para o mês desde 1990 (quando a desocupação ficou em 10,6%). A série histórica teve início em 1985.

COMENTÁRIO E & P - E os palpiteiros econômicos da Globo, Abril, Folha e Estado - GAFE -, que ganham fortunas para falar contra o país, fazem cara de paisagem e fingem que essa informação não é relevante. Diminuímos em 50% o desemprego no país. É mais gente com perspectiva de vida, podendo se alimentar de forma correta e ajudando a economia brasileira a crescer.

País tem superávit comercial de US$ 286 milhões na terceira semana de maio

O superávit comercial da terceira semana de maio ficou em US$ 286 milhões, segundo dados divulgados hoje (23) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No período, as exportações ficaram em US$ 5,209 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,041 bilhão. As importações chegaram a US$ 4,923 bilhões (média diária de US$ 984,6 milhões).

No mês, até a terceira semana, o superávit comercial chega a US$ 2,746 bilhões, com exportações de US$ 16,265 bilhões (média diária de US$ 1,084 bilhão) e importações de US$ 13,519 bilhões (média por dia útil de US$ 901,3 milhões).

De janeiro até a terceira semana de maio, o superávit comercial ficou em US$ 7,775 bilhões, 86% a mais do que no mesmo período de 2010 (US$ 4,180 bilhões). No período, as exportações ficaram em US$ 87,670 bilhões (média diária de US$ 913,2 milhões) e as importações, em US$ 79,895 bilhões (média por dia útil de US$ 832,2 milhões).

Agência Brasil

Petrobras terá terminal flutuante para pré-sal

A Petrobras decidiu construir um terminal flutuante em alto mar - em vez de terrestre - para receber e tratar a futura produção de petróleo nos campos do pré-sal na Bacia de Santos. A informação foi dada ontem, 23, pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ao explicar que o projeto inédito, vai ser instalado a 90 quilômetros da costa do Rio ou de São Paulo.

O primeiro terminal custará US$350 milhões, devendo ficar pronto em 2013. O diretor explicou que a ideia surgiu pelo fato de não ser possível expandir a atual capacidade dos terminais de São Sebastião, em São Paulo, e o de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O terminal terá capacidade de armazenar até três milhões de barris por dia de óleo.

O diretor informou também que a estatal venezuelana PDVSA estará fora da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, se não injetar recursos nas obras até agosto. Desde 2005 a PDVSA negocia entrar com 40% do projeto da refinaria.

- Agosto é o limite porque é quando acaba o dinheiro do empréstimo com o BNDES (R$10 milhões). Aí tem que começar a fazer aportes - explicou.

Fonte: O Globo, Por Ramona Ordoñez

Governo vai facilitar devolução de crédito tributário

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o sistema eletrônico será implantado pela Receita entre julho e dezembro

O governo federal deu mais um passo para resolver um nó que afeta a competitividade dos exportadores brasileiros e faz parte do plano de Reforma Tributária.

O governo pretende acelerar a devolução dos créditos tributários gerados com o pagamento de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de bens vendidos ao exterior.

A partir desta quarta-feira (25/5) poderão receber 50% dos recursos devidos pelo Fisco em até 30 dias as empresas que exportaram no último ano e apuraram no mínimo 10% de suas receitas com esse tipo de comercialização.

Além disso, os pedidos agora contemplam os tributos apurados desde janeiro de 2009. Em dezembro passado, a regra era ser exportador há pelo menos dois anos, ter pelo menos 15% de receitas com a operação e só podiam entrar nas solicitações o que fosse gerado a partir de abril de 2010.

Ao ampliar o prazo de apuração, o Fisco estima que gere um estoque potencial de crédito tributário de R$ 6 bilhões, considerando que todas as empresas estejam rigorosamente dentro das normas.

O Fisco, de acordo com o regime especial, devolverá 50% desse valor em até 60 dias. O restante entra na fila de espera, que pode chegar a cinco anos.

Nos últimos dois anos, o Fisco devolveu ou compensou com outros tributos devidos pelos empresários R$ 5 bilhões em média. Mas, nesse primeiro trimestre, somando o regime especial e o fluxo do estoque, foram R$ 1,55 bilhão, segundo Roberto Occaso, subsecretário de arrecadação e atendimento.

A estimativa inicial do Fisco é que, com isso, a cada trimestre, entre 115 e 120 empresas recebam o ressarcimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ante 47 atendidas anteriormente.

No caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a expectativa é a de que o número de companhias seja elevado de 100 para 250.

A ideia do governo é, aos poucos, fazer essa devolução de forma automática do fluxo a partir de 2012.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o sistema eletrônico que será implantado pela Receita entre julho e dezembro vai indicar tudo o que foi exportado e exatamente quando de PIS/Cofins será creditado.

“Depois que tiver o sistema eletrônico ai você já sabe exatamente quanto a empresa tem direito”, disse Mantega. O estoque, porém, só será resolvido com o tempo.

Mas, enquanto isso, para ter direito aos créditos mais rapidamente, a empresa precisa preencher todas as exigências colocadas pelo Fisco. É necessário estar em dia com as obrigações tributárias federais e, portanto, ter certidão negativa de débitos com a Receita e com a Dívida Ativa da União.

Também não pode ter sido submetida ao regime especial de fiscalização 36 meses antes de apresentar o pedido de ressarcimento e deve ter seus registros contábeis em sistema digital (nota fiscal eletrônica). E, ainda, nos dois anos anteriores ao pleito que será feito ao Fisco não deve ter tido indeferido ou não-homologado valor superior a 15% do montante solicitado.

Simone Cavalcanti (scavalcanti@brasileconomico.com.br) | Correspondente do Brasil Econômico em Brasília

Plano para etanol deve ser levado a Dilma em dez dias

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo vai preparar um plano para o etanol a ser apresentado em dez dias à presidente Dilma Rousseff com o objetivo de evitar que se repitam, em 2012, os problemas de abastecimento verificados este ano. No início de 2011, houve crise de abastecimento e alta do preço do etanol durante a entressafra.

Lobão disse que Dilma recomendou a ele e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que sejam tomados todos os cuidados para evitar que os problemas se repitam no próximo ano. Segundo ele, os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Agricultura e Indústria e Comércio estudam um plano conjunto que, além do etanol, vai incluir o açúcar. “Ficamos de elaborar o plano dentro de dez dias para levar a ela [à presidente], a quem caberá decidir”, disse Lobão.

Ele fez a declaração em visita ao campo de Peregrino, na Bacia de Campos (RJ), onde a norueguesa Statoil começou, oficialmente, a produção de petróleo no país. Segundo Lobão, o plano para o etanol poderá incluir formação de estoques reguladores. Devem ser feitas reuniões com produtores e distribuidores, disse. Lobão disse que a possibilidade de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passar a controlar a produção de álcool será considerada. “A ANP já tem autorização legal para fazer isso e a ideia é ampliar o quadro de funcionários da agência para atender as exigências da legislação.”

Fonte: Valor Econômico, Por Francisco Góes

Embraer se prepara para uma nova decisão estratégica

Há duas semanas, a Embraer surpreendeu o mercado com o anúncio de várias mudanças em sua estrutura organizacional. A fabricante brasileira de aviões alegou adequação às evoluções dos cenários de mercado e à sua estratégia futura. As alterações envolveram posições consideradas chaves na estrutura de comando da companhia. “Foram mudanças fundamentais para a definição do próximo passo estratégico da companhia na área de aviação comercial”, disse ao ValorFrederico Fleury Curado, presidente da Embraer, em entrevista no novo escritório da empresa em São Paulo.

“Temos que tomar uma decisão no curto ou médio prazo e isso deve ocorrer nos próximos 12 a 18 meses”, afirmou. O desenvolvimento de novos produtos para a aviação comercial já é esperado pelo mercado, embora os E-Jets da companhia ainda sejam relativamente novos, com uma idade média de 6 a 7 anos. “O mercado aceita bem os nossos aviões e nós temos que ter muito cuidado, justamente para decidir o que fazer e quando fazer”, completou.

Para conduzir os novos programas de aeronaves, Curado escalou o engenheiro Luiz Carlos Affonso. Nos últimos cinco anos, o executivo comandou a área de aviação executiva. Lá liderou o lançamento dos principais produtos da Embraer nesse segmento, desde a linha do Phenom até os novos Legacy. “O Luiz Carlos é um dos melhores diretores de programa do mercado mundial e essa característica de senioridade dele nos dá tranquilidade para encarar os gigantescos desafios que temos pela frente”, disse.

Curado lembrou que foi sob o comando de Affonso que a Embraer desenvolveu o programa da família 170/190, de 70 a 120 assentos, até hoje um sucesso no mundo, com mais de 1000 unidades vendidas para 58 companhias de 39 países. Estimativa feita da empresa mostra que esses jatos ainda têm um mercado grande nos próximos 20 anos: demanda de 6875 aeronaves novas.

“Nós não temos dúvida de que também existe mercado para novos aviões. A nossa dúvida é muito mais na questão da competitividade, de como poderemos trazer uma solução para o mercado que seja vencedora, como foram os demais produtos da empresa. Não podemos errar e, por isso, há preocupação de ter um produto que também seja vencedor”, afirma.

A tomada de decisão da Embraer para um novo jato nesse mercado, segundo o executivo, depende de como seus grandes concorrentes vão se alinhar. “Nós não temos medo de competição, mas precisamos ter a convicção de que vamos trazer ao mercado algo que nos colocará em igualdade de competição ou que tenha um diferencial competitivo perante nossos principais concorrentes”. Airbus e Bombardier já se posicionaram, mas a Boeing ainda não anunciou a sua decisão sobre seus aviões de menor porte, concorrentes diretos da Embraer.

O fato é que poderá se abrir um “buraco” de mercado na faixa entre 120 e 150 assentos que poderia ser ocupado pela Embraer. Para isso, a empresa teria de ter uma nova aeronave. A plataforma da família atual não permite conceber ampliação da capacidade de transporte de passageiros além de 5%.

O desenvolvimento de um novo avião não é barato e, geralmente, conta com parceria de risco de grandes fornecedores, como fabricantes de turbinas e desenvolvedores da asa. A família 170-190 custou US$ 1 bilhão.

Além de ter que se adequar à evolução do mercado mundial de aviação executiva, comercial e de defesa, a empresa vem tentando amenizar, ao máximo, os impactos do câmbio valorizado e do aumento do custo da mão de obra na sua base de custos no Brasil. “A Embraer tem cerca de 90% da sua receita atrelada às exportações e há uma pressão de custos subindo a uma velocidade muito grande”, ressalta o executivo. Ele explica que a Embraer não está 100% exposta ao câmbio porque 70% dos seus custos são em dólar. “Mesmo assim, os 30% que sobram é bastante e nossas margens são de um dígito, mas não adianta esperar por uma solução milagrosa, até porque ela não é possível”, disse.

Para o executivo, pesa também a questão conjuntural mundial, não dependendo apenas da política monetária do Brasil. Sua expectativa é que em seis a 12 meses o dólar comece a se recuperar. “À medida que a taxa de juros dos EUA volte a crescer, a tendência é que a gente pare de ter essa pressão enorme em cima do real”.

A empresa tem focado muito em aumento de produtividade e expansão das vendas no mercado nacional. “Há cerca de cinco anos não tínhamos aviões da Embraer operando no Brasil. Hoje, mais de 30 aeronaves voam nas cores da Azul, Trip e Passaredo e perto de 100 na América Latina”, informou.

O Brasil e a América Latina, além da China são os mercados onde as vendas de jatos comerciais estão crescendo mais. Na Europa, disse, a Embraer tem conseguido exportar de maneira tranqüila e no Oriente Médio vem se detectando uma pequena queda na curva do crescimento, por conta dos conflitos na região.

O grande mercado que faz a diferença hoje ainda é o americano, que já representou mais de 80% das vendas da Embraer nos primeiros anos de entregas dos E-Jets. “Os EUA continuam estáveis. Não crescem porque as companhias aéreas tem trabalhado com ganhos de eficiência e a taxa de ocupação média dos aviões é de 70%”.

A expectativa do executivo é que a demanda na região volte a crescer à medida que a economia americana se recupere. “Nos próximos anos, as linhas aéreas do país vão estar muito otimizadas e aí só vai haver um caminho, o crescimento. Isso significa troca de aviões e modernização da frota”. Hoje, segundo Curado, a frota de aviões comerciais americana é considerada uma das mais antigas do mundo.

Para este ano, a previsão da empresa é faturar US$ 5,6 bilhões - US$ 3,1 bilhões na aviação comercial; US$ 1,2 bilhão com jatos executivos; US$ 700 milhões com serviços e outros negócios e US$ 600 milhões no mercado de defesa. Em dólar, isso vai representar crescimento de 5%, mas terá queda em reais.

Na área de defesa o grande desafio da Embraer é o programa de desenvolvimento do cargueiro de transporte militar KC-390, o maior e mais complexo avião já feito pela companhia. “O projeto está bem adiantado do ponto de vista de definição e vários parceiros já foram anunciados”, disse.

Fonte: Valor Econômico, Por Virginia Silveira e Ivo Ribeiro

Custo x benefício

22 de maio de 2011

Amir Khair - O Estado de S.Paulo

A tomada de decisões, que envolva recursos, deveria passar pela avaliação dos custos e benefícios que a decisão possa acarretar. Nas empresas, é comum ser feita a avaliação para evitar riscos desnecessários, ainda mais dentro de ambiente cada vez mais competitivo.

Na esfera pública, o mesmo raramente se dá. As análises só tratam das despesas, que nem sempre coincidem com os custos, como, por exemplo, nos casos que envolvem depreciação de ativos. A Lei de Responsabilidade Fiscal só tornou obrigatório ao setor público a apuração da relação custo-benefício para a solicitação de empréstimos (art.32), mas determinou que a contabilidade pública devesse ter sistema de custos para avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial (art.50). Os sistemas de custo ainda estão na estaca zero.

Seria louvável se as decisões que envolvam recursos públicos tivessem a preocupação de apurar, pelo menos no aspecto fiscal, os benefícios em arrecadação, que advêm da decisão de incorrer em despesas. Assim, seria possível avaliar de forma técnica o resultado da decisão. Isso pode evitar conclusões equivocadas e aquelas que envolvam interesses políticos ou ideológicos.

1. Salário Mínimo (SM). Um exemplo dessa falta de apuração se dá no caso de alteração do SM, tema polêmico envolvendo: governo, centrais sindicais, Congresso, entidades representativas de aposentados, entidades municipalistas e mídia, entre os principais. Nessa ocasião surgem estimativas do tipo: cada real de aumento no SM significa X milhões de elevação nas despesas da previdência e Y milhões nas despesas dos municípios, para aumento dos que ganham um SM. E os benefícios? Qual o valor Z decorrente da arrecadação advinda das folhas de pagamento, da elevação da produção e faturamento e do lucro das empresas, para a União, Estados e Municípios? Além do aspecto fiscal mais direto, existem vários outros benefícios econômicos e sociais de difícil quantificação, como, por exemplo, o da fixação do homem no campo, pois 99% dos aposentados e pensionistas no meio rural ganham um SM.

Considerando apenas a questão fiscal da previdência, parece que a elevação do SM trouxe mais benefícios do que custos. O SM era alterado em 1.º de maio de cada ano até 2005. A partir de 2006, recuou um mês a cada ano, até ficar em janeiro, a partir de 2009. Entre 2006 e 2010 cresceu 25,3% acima da inflação medida pelo IPCA, e o número de benefícios concedidos pelo INSS cresceu 12,9%. Era de se esperar sensível piora no déficit da previdência, mas ocorreu o contrário. Em 2006 o déficit foi de 1,78% do PIB e em 2010 caiu para 1,17% do PIB, com queda de 34,3%. A razão é que a arrecadação cresceu bem acima da despesa devido à formalização ocorrida no mercado de trabalho, que ainda tem metade de trabalhadores informais. É interessante notar que as despesas também caíram: de 6,99% para 6,93% do PIB, e as receitas cresceram de 5,21% para 5,77% do PIB.
Esse desempenho nas contas do INSS surpreendeu vários críticos - acostumados a só avaliar despesas. A inevitabilidade da reforma da previdência, prato predileto de alguns analistas, desapareceu gradualmente como vilã das contas públicas, sendo substituída agora pela regulamentação da previdência dos servidores públicos, engavetada desde 2007 no Congresso. Essa previdência em 2010 teve déficit 19,5% maior que a do INSS, que atende 25 vezes mais beneficiários, que ganham sete vezes menos.

2. Pessoal. Outro exemplo, que convém analisar, são as despesas com pessoal ativo e inativo do governo federal, que abrange os três poderes (Executivo, Congresso e Judiciário) e o Ministério Público. No último ano do governo FHC, em 2002, essas despesas alcançaram 4,81% do PIB e, em 2010, apesar de maior número de servidores, de inativos e elevações salariais, a despesa recuou para 4,53% do PIB. Mas se justificou a contratação desses novos servidores? Para que funções? Ocorreram melhorias para a população? Pouco se discutiu sobre isso, a não ser em casos claramente injustificados denunciados pela mídia.
Vale observar que há uma tendência natural de aumento do número de servidores ativos, que têm de substituir os que se aposentam, bem como para operar os novos equipamentos gerados pelos investimentos, como creches, escolas, universidades, postos de saúde, hospitais, unidades de policiamento, etc.

3. Custeio. Existem críticas genéricas à elevação das despesas de custeio do governo federal (despesa total menos investimentos e juros). Parte dessas despesas são transferências de renda, que estimulam a atividade econômica elevando o emprego e a arrecadação. Essas despesas, embora crescentes, cresceram menos que a arrecadação. Em 1999, quando se iniciou a fase de geração de superávits primários elevados por exigências do FMI, as despesas de custeio representavam 83,4% da receita líquida (receita menos transferências a Estados e Municípios) e, em 2010, baixaram para 76,7%.
Cerca de 90% das despesas de custeio se referem à área social, com transferências de recursos para a sociedade, que propiciam desenvolvimento e, consequentemente, maior arrecadação, apesar da perda de 6,9% da receita líquida pela extinção da CPMF ao final de 2007.

Olhar só um lado da moeda, a despesa, é o mesmo que tapar o sol com a peneira, pois cada despesa precisa ser avaliada se é necessária, foi feita com custo adequado e que resultados proporcionou. Num país com má distribuição de renda, as despesas com transferências governamentais para as áreas sociais visam a atender a população de renda média e baixa.
Face ao elevado déficit social nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação e segurança, uma redução ou contenção das despesas de custeio voltadas a essas áreas pode perpetuar o status quo existente, com reflexos negativos para toda a sociedade.
Por outro lado, o setor público investe pouco em novos equipamentos (postos de saúde, hospitais, creches, escolas, abrigos, postos de policiamento, etc), bem como em melhorias na infraestrutura e logística. Aqui, valem as mesmas questões: qual a relação custo-benefício desses investimentos? Esses equipamentos estão localizados onde ocorrem mais carências? Qual a população atendida? Está trazendo benefícios como melhoria na qualidade do ensino e no atendimento à saúde?

O que é importante frisar é que as necessidades do País são maiores do que os recursos disponibilizados - mesmo com racionalização -, e isso obriga que as despesas sejam feitas com o máximo de eficiência, eficácia e efetividade. Infelizmente, o setor público não tem gestão adequada de recursos. Poderia fazer mais com os recursos disponíveis e cortar despesas desnecessárias como a de juros, que consumiu nos últimos 16 anos (1995 a 2010) 7,38% do PIB. Com isso, transferiu, via tributos, de quem ganha menos para quem ganha mais.

Ainda é tempo de olhar as despesas públicas sob uma ótica mais abrangente do custo-benefício.
MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR

Nós democratizamos o transporte aéreo no Brasil

O transporte aéreo no Brasil sempre foi um serviço com acesso para poucos. Os aeroportos brasileiros não possuem ligação com transporte público de alta capacidade, como metrô ou trem, porque não foram montados para a maioria da população, o chamado povão e sim para uma pequena parcela elitizada da sociedade.

A partir do governo Lula isso começa a mudar com o aumento da renda do povo brasileiro, ampliação do crédito e estabilidade econômica. O nosso governo tirou 30 milhões da miséria, elevou outro tanto para a classe média, deu aumento real de 70% ao salário mínimo.

Nesse novo cenário o brasileiro descobre o transporte aéreo como meio mais adequado para se viajar a grandes distâncias. As viagens até então eram feitas prioritariamente por ônibus, visto que só possuímos três linhas de longo curso de trens de passageiros.

O modal rodoviário é viável até 500 quilômetros de distância no máximo; para lugares mais longe o ideal é o aéreo. O Brasil é um país continental com alta taxa de migração entre as regiões, principalmente do Nordeste para o Sudeste.

O povo se cansou de ficar dias e noites a bordo de um ônibus sendo que o avião pode fazer o mesmo trajeto em questão de horas.

Com o crescimento da demanda por serviço aéreo, os nossos aeroportos que são acanhados; o mais movimentado do país é o de Cumbica, em Guarulhos com 26 milhões de passageiros ao ano, fica muito distante dos maiores aeroportos do mundo. É comum nos Estados Unidos e Europa aeroportos com capacidade de 50 milhões e até 90 milhões de passageiros como o de Hartsfield em Atlanta nos Estados Unidos. Pelo Aeroporto Internacional Heathrow na Inglaterra passam 67 milhões de passageiros anualmente.

O último grande investimento no setor aeroportuário tinha sido a construção do aeroporto de Cumbica e Confins na década de 1980. No governo de Fernando Henrique Cardoso, pouco se fez pela aviação brasileira, pelo contrário, várias empresas aéreas quebraram ou ficaram pré-falimentar, como a Varig.

Os investimentos retornaram no governo Lula com a reforma de Congonhas, de Cumbica e de vários outros.

A demanda cresceu bem rápido, no ano 2003 eram 71 milhões de passageiros e no ano de 2010 foram 154 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil. Crescimento de 117%. O movimento continua forte, pois de abril de 2010 a abril de 2011 cresceu 31%.

Os aeroportos começaram a ficar cheios, sendo classificados com certo teor preconceituoso como rodoviárias pelo grande fluxo de pessoas que passam por eles. Os estacionamentos também, visto que foram projetados para uma demanda pequena.

O fenômeno chamado pela imprensa de “caos aéreo” na verdade foi uma greve da categoria dos operadores de tráfego aéreo, por melhoria de condições de trabalho e melhor salário. No mundo inteiro quando isso acontece a aviação para, pois sem esses trabalhadores os aviões não podem decolar nem aterrissar. Os Estados Unidos passaram por isso na década de 1980.

Outro fator que também prejudicou a aviação brasileira foi a venda excessiva de passagens por algumas empresas aéreas, o chamado overbooking.
A aviação brasileira é bem segura, conforme relatório do ICAO (Internacional Civil Aviation Organization) ou Organização Internacional da Aviação Civl – OIAC, que em relatório de 2007 colocou os sistemas de navegação aérea brasileira entre os cinco mais seguros do mundo.

Os acidentes ocorridos primeiro com o Boeing em 2006 e segundo com o Airbus em 2007, segundo relatório do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes – CENIPA, não foram ocasionados por causa da estrutura aeroportuária e sim por outras. No caso do Boeing, o avião que o abalroou estava com o aparelho anti-colisão conhecido como transponder desligado e em altitude errada. No Airbus, os manetes, não estavam na posição correta na aterrissagem, passando uma informação incorreta para o sistema informatizado que acelerou ao invés de acionar os freios da aeronave. Infelizmente os acidentes foram graves e acarretou perdas de vidas valiosas para o país.

Esses fatos não foram levados em conta no relatório recentemente apresentado pelo IPEA, “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, que acabou tendo grande repercussão negativa do setor aéreo na imprensa.

Os pesquisadores do Ipea se tivessem lido o documento encomendado pelo BNDES, “Estudo do Setor Aéreo no Brasil”, feito pela Mckinsey & Company, com assessoria do Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA, teriam uma visão mais clara do setor. Nem citaram o estudo e tiveram como bibliografia fundamental notícias de jornais, além de não terem consultado a Infraero. Fizeram um trabalho axiomático e apocalíptico.

A imprensa deu pouca repercussão ao estudo recomendado pelo BNDES, porque este apresenta um quadro do setor aeroportuário que requer cuidados, mas apresenta soluções para que o Brasil venha a atender num futuro 310 milhões de passageiros. O Estudo apresenta ainda uma série de intervenções na infraestrutura, na gestão, regulação e marco legal que ajudarão o Brasil a ter um serviço de transporte aéreo compatível para um país que almeja a ser quinta potência econômica do mundo.

A criação da Secretaria de Aviação Civil pela presidenta Dilma Roussef vai dotar o país de um moderno parque aeroportuário que atenderá as demandas do povo brasileiro e para os eventos da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

O Brasil é um país com vocação para o transporte aéreo. O governo do Partido dos Trabalhadores o democratizou possibilitando que a população possa viajar de avião.

Brasil é o 2º maior para investimento

A indústria brasileira da construção incluindo obras civis e infraestrutura é a segunda, no mundo, com maior potencial de investimentos. Estudo da consultoria global Roland Berger mostra que o Brasil deve ter crescimento de 5,1% entre 2008 e 2013 para uma expansão mundial de 2,3% no mesmo período. O país só fica atrás da Ásia, cujo aumento no período é estimado em 7,1%.

Por conta disso, a indústria de máquinas e equipamentos pesados, que cresceu 23% em 2010, deve ter uma expansão de 15% entre 2010 e 2014, quando deve atingir vendas de 38,6 mil unidades. Em 2009, foram vendidas 18 mil unidades e, no ano passado, foram comercializadas 22,1 mil unidades.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são os principais fatores de crescimento para o setor. Há grandes déficits e necessidades de investimento a serem solucionadas, como portos e aeroportos, afirma Thomas Kunze, da Roland Berger.

Para dar conta dos grandes projetos que o Brasil vai sediar, além das melhorias estruturais, o país precisa sair de 19% do PIB de investimento em infraestrutura para 23%. Na China e na Índia, países onde o governo investe pesado em infraestrutura, o percentual foi de 47,8% e 32%, respectivamente, em 2009. Só em portos, o Brasil teria de receber de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões em investimentos e em aeroportos, de US$ 8 bilhões a US$ 13 bilhões.

Ainda de acordo com o levantamento, os grandes competidores globais são os que lideram o mercado brasileiro. A Roland Berger aponta a Caterpillar como a principal fornecedora de máquinas e equipamentos pesados em 2009, com 3,87 mil unidades; seguida pela Case, com 2,88 mil; a Volvo, com 1,54 mil; e Komatsu, com 1,32 mil unidades vendidas. Ainda que haja gargalos, há uma demanda latente por máquinas e equipamentos no Brasil, diz Kunze.

O Finame, do BNDES, que exige índice de nacionalização de 60%, dá um grande impulso ao setor.

Fonte: Valor Econômico, Por Daniela D’Ambrósio

COMENTÁRIO E & P

Esses dados como são positivos os jornais o esconderam hoje. Há uma busca indisfarçada por notícia ruim para virar manchete nos jornais brasileiros. O que impera nessas redações é uma mentalidade com o complexo do vira-lata. Qualquer economista do FMI, aquele que disse que a economia brasileira teria queda de 4,5% em 2009 e foi desmentido pela história, sem que fizesse um mea culpa, tem espaço de sobra para pregar notícias agourentas.Ontem a Folha de São Paulo deu uma página inteira para uma tal pesquisa que coloca o Brasil em 44º do mundo em competitividade. O jornalista que a escreveu em momento algum quis saber qual o método seguido para saber se a pesquisa é crível. Simplesmente escreveu a matéria e ganhou uma página inteira. Aliás, na Folha de São Paulo é proibido ter notícias boas do Brasil. Viraram um jornal contra o país. Outro dia uma rádio divulgou uma pesquisa que os aeroportos de Cumbica e Congonhas são os piores da América Latina. Quem já embarcou neles sabe que não é verdade. Há dificuldade por conta do aumento de 117% verificado no número de passageiros na aviação. Nós democratizamos o transporte aéreo, mas dai ser o pior é forçar a barra. Temos uma imprensa subordinada aos interesses estrangeiros, toda informação vinda do exterior não sofre nenhum processo crítico. Ser jornalista é ser acéfalo? Alugar o corpo do pescoço para cima para seguir as diretrizes traçadas pelas famílias que dominam a mídia no país? Ninguém quer uma reedição do Pravda, o jornal do Partido Comunista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, mas no Brasil há um sentimento contrário. Tudo que é bom para o governo federal não é publicado ou fica em rodapé e o que é ruim vira manchete que é repetida ad nauseam. Queremos uma imprensa crítica, inclusive dos governos do PSDB, que não passam por uma análise objetiva, fazem exatamente o contrário do processo do governo federal, o que é bom é mostrado e o ruim é escondido. Está na hora de termos informação de qualidade, pois o que está ai não serve ao Brasil. Um país que será a quinta economia do mundo precisa ter uma imprensa que o informe e não se comporte como partido de oposição.

O terrorismo econômico da Rede Globo

Que a Rede Globo é contra todo governo trabalhista no Brasil, isso vem desde os tempos em que a empresa ajudou a derrubar um presidente democraticamente eleito, João Goulart, em 1964. Conspiraram com os militares, os Estados Unidos e ajudaram a dar o golpe de estado.

Depois a Globo elegeu o Collor e deu sustentação ao governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, que quase destrói o país, implantando a teologia fundamentalista neoliberal no Brasil. Empresas foram vendidas a preço de banana, como a Vale. Tentaram destruir a Petrobrás, sabotando-a com dirigentes medíocres para que ela passasse para grupos estrangeiros, principalmente estadunidenses.

Desde 2003 a Rede Globo tenta desestabilizar o governo federal e no Jornal da Globo do dia 17 de maio último, houve mais uma matéria dentro desse triste capítulo, que é usar uma concessão pública para fazer oposição a um governo legitimamente eleito.

A matéria sobre a volta da inflação apresentada no Jornal da Globo, pode ter sido um crime contra a economia popular. Eles incentivaram abertamente a remarcação de preços ao falar que a inflação está de volta. Criaram expectativas inflacionárias nos agentes econômicos, para que esses subam seus preços.

E ainda por cima tentaram dar uma força ao livro da Miriam Leitão, classificada como urubóloga, pelo sitio Conversa Afiada. Essa comentarista não acerta uma desde 2003. As catástrofes que ela previu, felizmente para o povo brasileiro, não aconteceram.

E as entrevistas para a matéria tinham um viés contra, colocaram o Armínio Fraga, que diz ter medo, dando uma de Regina Duarte. Esse economista foi funcionário do especulador George Soros e seu maior feito na economia brasileira, foi ter aumentado a taxa de juros a estratosféricos 45% ao ano. É o sacerdote-mor da teologia neoliberal.

E ainda colocaram o aumento do salário mínimo como causa da inflação. Será que os altos salários pagos aos jornalistas da Globo não são inflacionários? Quantos salários mínimos ganham os apresentadores do Jornal da Globo?

E quem banca esses altos salários são os consumidores dos produtos anunciados durante o jornal.

Faltou ainda dizer na matéria que a Inglaterra está com inflação de 4,5% ao ano, que essa inflação é por causa da derrama de dólares estadunidenses na economia mundial que está pressionando o aumento de commodities e desestabilizando todas as economias do mundo.

Pelo visto, o terrorismo econômico está á solta tentando derrubar a economia brasileira para que a oposição demo-tucana tenha alguma chance em 2014. Bin Laden fez escola.

O dia em que a ditadura militar, torturadora e assassina explodiu no Riocentro !!! PTrem dasTreze

Pablo Neruda declamando poesia

Pablo Neruda en su propia voz por elortiba

FMI é o urubu dos emergentes

Falando hoje no seminário de Metas para Inflação no Rio de Janeiro, o diretor do Fundo Monetário Internacional para o Hemisfério Ocidental, Nicolas Eyzaguirre, mantém o discurso do “parem de crescer e paguem mais juros” que as finanças mundiais vivem nos recomendando: “o boom econômico da América Latina pode acabar em uma ampla crise, a não ser que os governos da região administrem a situação de forma apropriada”.

E como é a fórmula apropriada para o diretor do FMI? Vejam o que ele diz, na matéria da Agência Reuters.

“Impedir que suas economias fiquem superaquecidas, e deixar reservado (em que, Doutor, em dólar capenga?) o que for possível dos ganhos obtidos com o boom atual.

Caso isso não aconteça, disse ele a região poderá ver suas moedas se enfraquecerem dramaticamente como resultado de um choque externo repentino –tais como, citou ele, uma queda nos preços globais de commodities ou um aumento rápido e inesperado nos juros nos Estados Unidos. Grosseiro, falou que o governo da presidente Dilma Rousseff deve continuar “controlando a economia por meio de uma gama de medidas para evitar exuberância, ou pode acabar em lágrimas”.

“Se uma grande correção ocorrer… o capital pode parar de vir para o país repentinamente e você pode ter uma grande crise financeira”, acrescentou.

Esses sabidos faliram o mundo com suas receitas, lançaram milhões ao desemprego, só se salvaram graças aos aportes de dinheiro estatal nas empresas quebradas (aquelas umas que davam lições, todos os dias).

Suas lições, ao longo da história, sempre levaram à recessão, á pobreza, ao atraso. Na crise de 2008, eles e seus amigos riram quando o governo falou que seria, aqui, uma marola. Entramos na crise em que eles nos colocaram e saímos porque acreditamos que a solução não estava no mundo das finanças, mas da economia real, que produz, emprega e gera e abastece o consumo das famílias.

Ora, tudo o que os países emergentes querem é um fluxo mais adequado de capitais, com mais controle cambial. Na hora do aperto, os BCs da Europa e dos EUA puseram – e estão lá ainda – os juros no negativo. Não queremos, não devemos e não podemos é estar ao sabor destas oscilações desenfreadas promovidas pelos países ricos e pelo jogo financeiro mundial.

O FMI sofre de uma doença crônica: economia, para ele, é fluxo de capital, não trabalho, investimento produtivo, renda e consumo.

PS. Depois que escrevi, li, por indicação de um amigo, a coluna do veterano Alberto Tamer no Estadão. Ele diz que conferiu todas as colunas especializadas no mundo e concluiu que ninguém acredita numa queda brusca das commodities, como ameaçã o diretor do FMI. E os dirigentes do Federal Reserve ne falam em subir juros, que dirá subir muito. Arrocho que eles querem é para nós.

Fonte: http://www.tijolaco.com/page/2/

Paul Krugman: A falta de sabedoria das elites

“Os últimos três anos foram um desastre para a maioria das economias ocidentais. Os Estados Unidos registram desemprego em massa e de longo prazo pela primeira vez desde os anos 30. Enquanto isso, a moeda comum europeia está se desmantelando. Como é que tudo saiu tão errado?

Bem, o que tenho ouvido com frequência cada vez maior das elites econômicas -homens que se declaram sábios e costumam ser respeitados quanto pontificam a respeito do tema- é que a maior parte dos problemas aconteceu por causa do público. A ideia é a de que essa confusão surgiu porque os eleitores queriam alguma coisa sem ter de pagar por ela, e políticos desprovidos de força de vontade decidiram conquistar o eleitorado ao realizar suas vontades insensatas.

Portanto, o momento parece bom para apontar que essa interpretação de que a culpa é do público não só distorce as coisas em favor da elite como está completamente errada.

A verdade é que estamos vivendo hoje um desastre que foi criado de cima para baixo. As políticas que resultaram nos problemas que vivemos não surgiram em resposta à demanda do público. Foram, com poucas exceções, políticas defendidas por pequenos grupos de pessoas influentes -o mais das vezes, as mesmas pessoas que agora estão tentando dizer aos demais cidadãos que é preciso seriedade. E ao tentar transferir a culpa à população em geral, as elites estão fracassando em realizar uma reflexão muito necessária quanto aos erros catastróficos que cometeram.

Permitam-me concentrar minha atenção ao acontecido nos Estados Unidos, e depois comentar de passagem a situação na Europa.

Hoje em dia, os norte-americanos não param de receber sermões sobre a necessidade de reduzir o deficit orçamentário. Esse foco mesmo representa uma distorção de prioridades, porque nossa preocupação imediata deveria ser criar empregos. Mas suponha que a conversa se restrinja ao deficit, e faça a seguinte pergunta: o que aconteceu ao superavit orçamentário de que o governo federal norte-americano desfrutava em 2000?

A resposta é tripla. Primeiro, vieram os cortes de impostos de Bush, que elevaram a dívida nacional norte-americana em cerca de US$ 2 trilhões nos 10 anos passados. Depois, as guerras no Iraque e Afeganistão, que custaram cerca de US$ 1,1 trilhão em dívidas adicionais. E por fim a Grande Recessão, que resultou tanto em colapso na arrecadação tributária quanto em aumentos consideráveis nos gastos com benefícios aos desempregados e outros programas de seguro social.

Quem foi responsável por todas essas decisões que causaram estouro de orçamentos? Não foram as pessoas comuns.

O presidente George W. Bush reduziu os impostos para servir à ideologia de seu partido, e não em resposta a uma imensa demanda popular -e a maior parte dos cortes beneficiou uma minoria pequena e já afluente.”

Da mesma forma, Bush escolheu invadir o Iraque porque era algo que ele e seus assessores desejavam fazer, e não por que os norte-americanos estivessem exigindo guerra contra um regime que nada teve a ver com o 11 de setembro. Na verdade, foi preciso conduzir uma campanha de vendas muito enganosa a fim de conquistar o apoio dos norte-americanos à invasão, e mesmo assim os eleitores jamais apoiaram a guerra de forma tão sólida quanto à elite política e de sabichões políticos norte-americana.

Por fim, a Grande Recessão foi causada por um sistema financeiro descontrolado, que ganhou força demais devido a uma desregulamentação imprudente. E quem foi responsável por essa desregulamentação? Pessoas poderosas em Washington, estreitamente ligadas ao setor financeiro. Permitam-me menção especial a Alan Greenspan, que desempenhou papel crucial tanto na desregulamentação financeira quanto na aprovação dos cortes de impostos de Bush -e que agora, claro, está entre aqueles que nos passam sermões quanto ao deficit.

Portanto, foi o mau juízo das elites, e não a cobiça do homem comum, que causou o deficit nos Estados Unidos. E a situação na Europa é bastante parecida.

Nem seria preciso dizer que não é isso que as autoridades econômicas europeias alegam. A história oficial na Europa hoje em dia é que os governos dos países em crise cederam mais do que deveriam às massas, prometendo demais aos eleitores enquanto arrecadavam impostos de menos. E a história, devo admitir, procede de maneira razoavelmente precisa com relação à Grécia. Mas isso não foi de modo algum o que aconteceu na Irlanda e Espanha, ambas as quais tinham dívida baixa e superavit orçamentários pouco antes da crise.

A verdadeira história da crise europeia é que os líderes do continente criaram uma moeda única, o euro, sem criar as instituições necessárias a lidar com as contrações e expansões que surgiriam na zona do euro. E o esforço por unificar a moeda europeia foi o exemplo mais claro de projeto imposto de cima para baixo, uma visão de elite imposta a eleitores fortemente relutantes.

Será que isso tudo importa? Por que deveríamos nos preocupar com os esforços para transferir aos cidadãos comuns a culpa pelas más políticas?

Uma resposta é a simples prestação de contas. As pessoas que defenderam políticas causadoras de estouros de orçamento, nos anos Bush, não deveriam ser autorizadas a agora se retratarem como parte da linha dura orçamentária; as pessoas que elogiaram a Irlanda como exemplo de gestão econômica não deveriam pregar sobre governo responsável.

Mas a resposta mais ampla, em minha opinião, é que, ao inventar sobre nossa atual situação histórias que absolvem as pessoas responsáveis por ela, estaremos perdendo a oportunidade de aprender com a crise. A culpa precisa ser atribuída a quem a merece, e nossas elites precisam arcar com os seus erros. De outra forma, causarão estrago ainda maior nos próximos anos”

“A imprensa corrupta tem muito a temer”: o que a mídia brasileira não divulga sobre o Equador

Por Emir Sader, na Carta Maior

“A imprensa corrupta tem muito a temer”. Com essa afirmação o presidente do Equador, Rafael Correa, comentou o novo triunfo obtido pelo seu governo em mais uma consulta popular. Depois de reiterar que “no Equador se respeita a liberdade de expressão”, acrescentou: “Aqui temos tolerância com a crítica, mas com o que não temos tolerância é com a mentira.” A formação de um Conselho de Regulação é uma das medidas aprovadas pela Consulta.

“Aqui houve um grupo que ficou devendo 600 milhões de dólares e seus proprietários vivem em Miami”, afirmou Correa. “O grupo Isaias criou um consórcio de bancos, engenhos e fazendas, e comprou Gama TV, não para informar, mas para defender seus negócios”. Gama TV faz parte de um conjunto de empresas que foram embargadas a bancos quebrados, que serão revendidas ao setor privado. Correa denunciou muitas vezes que durante a crise, esta foi ocultada pela parceria banco-midia.

“Isto não é saudável para uma sociedade”, acrescentou o mandatário equatoriano, agregando que o jornal El Universo “é propriedade de três fantasmas das Ilhas Cayman, um paraíso fiscal; esse é o nível ético dos meios de comunicação que nos dão informação todos os dias.”

A Consulta aprovou também a proibição de que bancos comprem meios de comunicação. Com essa medida “estamos desconcentrando o poder, o estamos democratizando, mudando as formas de poder de forma profunda e histórica”, afirmou Correa.

Foram aprovadas também medidas que punem as empresas que não registram seus trabalhadores na previdência social, proibição de espetáculos que tenham como finalidade matar animais, castigo do enriquecimento privado sem justificação e a proibição dos jogos de azar. Também foram aprovadas medidas de proteção dos réus na Justiça e de mudança na composição do Judiciário, o órgão de supervisão técnica do Poder Judiciário.

Aperfeiçoa-se assim a Constituição aprovada em longo processo constituinte e referendada em Consulta popular, aprofundando-se as transformações que o profundo processo democratizador de todos os âmbitos da sociedade que se desenvolve no Equador, sob a liderança de Rafael Correa. Um processo impossível de ser compreendido pela leitura da velha mídia brasileira, que ocultou o verdadeiro sentido da Consulta Popular realizada no Equador, para acobertar as tramoias e tergiversações dos seus parceiros naquele país, derrotados – lá como aqui – uma vez mais pelo voto popular.

A agonia de um partido

Renato Janine Ribeiro – VALOR

Dez anos atrás, analistas conservadores previam que um terceiro partido, grande e ideológico, se somaria ao PSDB, do centro, e ao PT, de esquerda. Seria o PFL (atual DEM), pela direita. Na ocasião, ele já havia perdido seu presidenciável por excelência, Luis Eduardo Magalhães, precocemente falecido. Mas Roseana Sarney, então filiada a ele, no começo de 2002 despontou como candidata favorita ao Planalto. Com o poder de ACM, na Bahia, e a inteligência de Cesar Maia, no Rio, o partido parecia ter um futuro promissor.

Assistimos agora a sua possível agonia. Fala-se em sua fusão com o PSDB, mas ela cheira mais a incorporação ou anexação do que a uma união em condições de igualdade. Com 43 deputados eleitos em 2010, o DEM se manteve como a quarta bancada na Câmara – mas decaiu muito desde a eleição de 1998, quando com 105 deputados o então PFL compunha o maior grupo parlamentar, por sinal com um número de deputados que nenhum partido conseguiu de lá para cá. Há poucas semanas, ele foi também abandonado pelos próximos do prefeito de São Paulo. A situação é ainda mais grave, se lembrarmos que o DEM já não conta com nenhum governador (o último, José Roberto Arruda, teve de renunciar em condições vergonhosas), nem prefeito de cidade importante, depois de perder Gilberto Kassab. O PSDB pode ter eleito apenas dez deputados a mais que o DEM em 2010, mas governa vários Estados, inclusive os dois maiores, e dispõe de lideranças capazes de disputar a presidência do país.

O DEM poderia ser, mas não é, o partido do Simples

Por que o DEM está se perdendo? Uma razão importante pode ser o realinhamento que o governo Lula promoveu do voto dos pobres, no Brasil. Durante muito tempo, eles votaram nos coronéis, na direita, no clientelismo. Mas, no governo Lula, os programas sociais fizeram que os pobres não organizados começassem a sufragar candidatos mais próximos de seus interesses econômicos e sociais. Isso certamente esvaziou o grande partido conservador. Outra causa pode ser a dificuldade de viver na oposição. Seus detratores diziam, maldosos, que o DEM tinha “500 anos no governo”; desde 2003, porém, ele se manteve corajosamente na oposição, mas talvez não estivesse muito preparado para isso. Porém, para analisar o esvaziamento do DEM, há cientistas políticos mais capacitados do que eu. Aqui, o que pretendo expor é por que ele não conseguiu ocupar o espaço ideológico que seria de uma direita inteligente e moderna, de um partido liberal consistente.

A visão que os liberais têm da sociedade não inclui simpatia por uma igualdade de resultados. Eles não consideram justo que pessoas que se empenharam pouco ganhem o mesmo que pessoas realmente dedicadas ao trabalho. Mas um liberal consistente defenderá, de maneira intransigente, a igualdade de oportunidades. O ponto de chegada é diferente e depende de cada um de nós. Já o ponto de partida requer ações, inclusive do Estado, para que ninguém tenha desvantagens excessivas – ou sequer vantagens exageradas. Jean-Jacques Servan-Schreiber, um dos grandes liberais do século XX, defendia até a abolição da herança. Mesmo liberais mais modestos procuram zerar as dificuldades com que muitos nascem. Por isso, a ação afirmativa e até as cotas sociais e étnicas podem se adequar bastante bem ao que chamo de liberalismo autêntico. Nada disso, porém, sequer se vislumbrou no PFL-DEM, que foi e é um partido, simplesmente, conservador.

Um liberal quer que todos comecem sem vantagens ou prejuízos imerecidos, mas com a finalidade de que cada um possa empreender o máximo possível. O verbo “empreender” tem tudo a ver com “empresário” – mas, cada vez mais, se liga a empreendedor. Há muito mais empreendedores do que empresários. Estes, geralmente, têm mais dinheiro e atuam essencialmente na economia. Já o empreendedor é com frequência um pequeno empresário e pode atuar em inúmeros setores, inclusive o social. Em outras palavras, um partido liberal de verdade deveria incentivar enormemente os pequenos empresários. Seria o partido do Simples. Não seria o partido dos ricos, das grandes empresas ou do PIB. Seria o partido dos pequenos que querem crescer com base na iniciativa e trabalho pessoais.

Mas essa categoria, ou talvez classe, social está politicamente órfã no Brasil, por assim dizer. Nenhum partido se interessa demais por ela – quando muito, o PSDB ou o PT no governo evitam prejudicá-la demais e tentam atraí-la um pouco – e ela também não se empenhou em se organizar do ponto de vista político.

Talvez o pior de tudo seja a incapacidade do DEM – e, por que não dizer, de nossos partidos – em assumir o empreendedorismo social como causa. Não, talvez me engane ao criticar todos os partidos: Ruth Cardoso, com suas ações na Comunidade Solidária, ia por aí; é possível que a franja empresarial da candidatura Marina Silva também tomasse esse rumo. Mas é digno de nota que justamente o partido que mais brandiu o termo “liberal” em nosso período republicano – o Partido da Frente Liberal, que com esse nome viveu de 1985 a 2007 – não se tenha interessado por isso. Se assim foi e assim é, lamento dizer que não se empenhou em promover o que seria seu diferencial específico, sua missão histórica.

Pode ser que o DEM sobreviva, sem fusão. Tudo indica, porém, que já perdeu seu lugar no Clube dos 4 Grandes que, a exemplo do futebol, define a política partidária brasileira. Curiosamente, parece que sua vaga foi para o PSB, que soma a uma bancada congressual não tão grande um elenco, esse sim, significativo de governadores. Mas o problema, com ou sem o DEM, é que continua nos faltando um partido autenticamente liberal.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras


E-mail rjanine@usp.br

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Fez-se vingança, não justiça

Os órgãos de inteligência norte-americanos são uns fracassados. Por dez anos vasculharam o mundo para caçar Bin Laden. Nada conseguiram. Só usando um método imoral, a tortura de um mensageiro de Bin Laden, conseguiram chegar ao seu esconderijo.

Por Leonardo Boff
Sexta-feira, 6 de maio de 2011
Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de novembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Irã, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade nas qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.

Cabe renovar a pergunta que quase a ninguém interessa colocar: por que se produziram tais atos terroristas? O bispo Robert Bowman de Melbourne Beach da Flórida que fora anteriormente piloto de caças militares durante a guerra do Vietnã respondeu, claramente, no National Catholic Reporter, numa carta aberta ao Presidente:”Somos alvo de terroristas porque, em boa parte no mundo, nosso Governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque nos odeiam. E nos odeiam porque nosso Governo faz coisas odiosas”.

Não disse outra coisa Richard Clarke, responsável contra o terrorismo da Casa Branca numa entrevista a Jorge Pontual emitida pela Globonews de 28/02/2010 e repetida no dia 03/05/2011. Havia advertido à CIA e ao Presidente Bush que um ataque da Al Qaeda era iminente em Nova York. Não lhe deram ouvidos. Logo em seguida ocorreu, o que o encheu de raiva. Essa raiva aumentou contra o Governo quando viu que com mentiras e falsidades Bush, por pura vontade imperial de manter a hegemonia mundial, decretou uma guerra contra o Iraque que não tinha conexão nenhuma com o 11 de setembro. A raiva chegou a um ponto que por saúde e decência se demitiu do cargo.

Mais contundente foi Chalmers Johnson, um dos principais analistas da CIA também numa entrevista ao mesmo jornalista no dia 2 de maio do corrente ano na Globonews. Conheceu por dentro os malefícios que as mais de 800 bases militares norte-americanas produzem, espalhadas pelo mundo todo, pois evocam raiva e revolta nas populações, caldo para o terrorismo. Cita o livro de Eduardo Galeano “As veias abertas da A.Latina” para ilustrar as barbaridades que os órgãos de Inteligência norte-americanos por aqui fizeram. Denuncia o caráter imperial dos Governos, fundado no uso da inteligiência que recomenda golpes de Estado, organiza assassinato de líderes e ensina a torturar. Em protesto, se demitiu e foi ser professor de história na Universidade da Califórnia. Escreveu três tomos “Blowback”(retaliação) onde previa, por poucos meses de antecedência, as retaliações contra a prepotência norte-americana no mundo. Foi tido como o profeta de 11 de setembro. Este é o pano de fundo para entendermos a atual situação que culminou com a execução criminosa de Osama Bin Laden.

Os órgãos de inteligência norte-americanos são uns fracassados. Por dez anos vasculharam o mundo para caçar Bin Laden. Nada conseguiram. Só usando um método imoral, a tortura de um mensageiro de Bin Laden, conseguiram chegar ao seu esconderijo. Portanto, não tiveram mérito próprio nenhum.

Tudo nessa caçada está sob o signo da imoralidade, da vergonha e do crime. Primeiramente, o Presidente Barak Obama, como se fosse um “deus” determinou a execução/matança de Bin Laden. Isso vai contra o princípio ético universal de “não matar” e dos acordos internacionais que prescrevem a prisão, o julgamento e a punição do acusado. Assim se fez com Hussein do Iraque,com os criminosos nazistas em Nürenberg, com Eichmann em Israel e com outros acusados. Com Bin Laden se preferiu a execução intencionada, crime pelo qual Barak Obama deverá um dia responder. Depois se invadiu território do Paquistão, sem qualquer aviso prévio da operação. Em seguida, se sequestrou o cadáver e o lançaram ao mar, crime contra a piedade familiar, direito que cada família tem de enterrar seus mortos, criminosos ou não, pois por piores que sejam, nunca deixam de ser humanos.

Não se fez justiça. Praticou-se a vingança, sempre condenável.”Minha é a vingança” diz o Deus das escrituras das três religiões abraâmicas. Agora estaremos sob o poder de um Imperador sobre quem pesa a acusação de assassinato. E a necrofilia das multidões nos diminui e nos envergonha a todos.


Leonardo Boff é autor de Fundamentalismo,terrorismo , religião e paz, Vozes 2009.

PSDB: 60 anos para zerar o déficit habitacional em São Paulo

Raimundo Bonfim

A falta de moradia é um problema social que atinge uma parcela significativa da sociedade paulista. O déficit habitacional no Estado de São Paulo é de 1,2 milhão, concentrado nas camadas mais pobres da população e perfazendo um total de 5 milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna,

Além do déficit propriamente dito, temos mais 6,2 milhões de pessoas que habitam áreas não regularizadas em conjuntos habitacionais, favelas e loteamentos irregulares, sem as mínimas condições de habitabilidade.

Esse drama social deve aumentar ainda mais, visto que está ocorrendo uma avalanche de despejos e remoções ocasionadas por mega obras do governo do Estado e da política higienista do prefeito Gilberto Kassab, intervenções que provocam enormes impactos ambientais e sociais. Estimativa conservadora aponta que cerca de 300 mil pessoas serão removidas até 2015 no Estado de São Paulo.

O governo Estadual, assim como o governo paulistano não apresentam solução habitacional adequada e definitiva para as famílias atingidas pelas obras. Em regra, elas recebem apenas a oferta de bolsa-aluguel, auxílio-moradia ou cheques-despejo, de valores irrisórios e insuficientes para conseguir uma moradia em local adequado. Essas famílias, em sua maioria, não têm alternativas senão encontrar um barraco em ocupações, favelas ou em áreas de riscos.

A situação habitacional tem se agravado por que os governos tucanos investem muito pouco em habitação. A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), durante 15 anos de PSDB no governo, construiu apenas 301.734 unidades, uma média de 20 mil/ano. Enquanto isso, o programa Minha Casa, Minha Vida do governo Lula, contratou, em apenas dois anos, um milhão e cinco mil moradias, das quais 184.126 para o Estado São Paulo.

De 2003 a 2006 foi prevista pelo governo do Estado de São Paulo a construção de 216.730 unidades habitacionais, porém o governo Alckmin só entregou 79.073, deixando de construir 137.657 mil moradias - 63,52% menos do que a meta estabelecida. Entre 2001 e 2009, durante as gestões Geraldo Alckmin e José Serra, foram previstos recursos de mais de R$ 9,5 bilhões para construção de moradias populares, porém pouco mais de R$ 6 bilhões foram aplicados. Mais de 37% destes recursos – R$ 3,5 bilhões – não foram investidos.

Nossa preocupação aumenta com o fim do 1% do ICMS para habitação. Há 20 anos, o Estado de São Paulo aumentou a alíquota do ICMS de 17% para 18%, com o compromisso de investir em habitação popular, porém a Lei 13.220, de 27 de novembro de 2008, alterou a Lei 6.374/89 (Lei do ICMS), aumentando a alíquota de 17% para 18%, em definitivo, sem o compromisso de investir em habitação.

Em 2010, o governo do PSDB tinha como meta entregar 43.310 unidades habitacionais, porém deixou de entregar 9.812 moradias. Isso é resultado da não aplicação dos recursos previsto no orçamento, pois os investimentos em habitação para 2010 – somados os recursos da secretaria de Habitação e da CDHU – foram de R$ 1,57 bilhão, ou seja, corte de R$ 318 milhões em relação ao previsto no Orçamento, que era de R$ 1,89 bilhão.

Fonte: LOA’s (Lei Orçamentária Anual).
Fonte: Sítio da CDHU na internet.
Fonte: SIGEO (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária).

É inaceitável que o Estado de São Paulo, sendo o mais rico da federação e com uma arrecadação que no ano passado chegou a 150 bilhões de reais, tenha construído em 2010, apenas 33. 498 unidades habitacionais, sendo que em algumas modalidades a produção é baixíssima ou zero.

Constatou-se que a enorme publicidade nos anos 2009 e 2010 sobre o programa “Vila Dignidade”, destinado à população idosa, foi mera propaganda enganosa em ano eleitoral. Em 2009, foram entregues apenas 22 moradias e, em 2010, zero.

Pelas primeiras medidas tomadas, o governador Geraldo Alckmin continua a receita do PSDB de não priorizar a habitação. O contingenciamento nas verbas do Estado, anunciado recentemente, também afetou a área da habitação, que no caso dos repasses para investimentos da CDHU chegam a 20%, em torno de R$ 142 milhões. O governo Alckmin também vai congelar outros R$ 46 milhões de investimentos diretos que seriam aplicados pela Secretaria de Habitação. Entre as áreas atingidas, estão a de concessão de subsídios habitacionais com um corte de R$ 6,2 milhões e a de crédito para reforma de imóveis de um R$ 1 milhão.

O corte de orçamento na Secretaria de Habitação chega a 15% no valor total orçado para 2011, que seria de R$ 1,3 milhão, que já era baixo. Vários outros programas importantes foram atingidos como é o caso do programa de urbanização de favelas que sofrerá redução de R$ 7,2 milhões e a produção de unidades habitacionais de R$ 14 milhões. E pasmem! O Fundo de Habitação de Interesse Social tem 20% de sua verba (R$ 5,3 milhões) congelada.

Os governos tucanos também são detentores da marca da ausência de participação popular na área de habitação, sendo a CDHU é uma companhia fechada, sem transparência. Até hoje, par se ter um exemplo, não foi instalado o Conselho Estadual das Cidades.

Uma política habitacional séria deve priorizar a produção habitacional, com prioridade para a população de baixa renda, por meio de diversas modalidades de construção, tais como: parceria com os municípios, execução direta pela CDHU, produção habitacional autogestionária e em convênios com entidades, associações e sindicatos interessados em participar da política habitacional, além de fortalecer a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, com aporte de recursos estaduais e uma forte política de subsídio para famílias de baixa renda.

É necessário priorizar a regularização fundiária com aumento dos recursos e convênios com municípios, além de intensificar o programa de regularização dos conjuntos habitacionais da CDHU e estabelecer um programa de pós-ocupação, por meio de uma política de assistência social, jurídica e econômica. Também é preciso regularizar favelas e as áreas de mananciais, sem remover as famílias para locais distantes, preservando o meio ambiente e respeitando a população local.

É imperioso, ainda, um programa de recuperação de áreas centrais com promoção de moradia popular e intervenção nos cortiços, aproveitando a boa infra-estrutura e equipamentos sociais já existentes, sem expulsar a população de baixa renda e garantindo a diversidade social.

A sociedade civil organizada clama por uma política de participação popular na área de habitação, com o pleno funcionamento do Conselho de Habitação, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, de seu Conselho Gestor, ampla participação na elaboração do plano estadual de habitação, consolidação das conferências e imediata instalação do Conselho Estadual das Cidades.

Portanto, temos que denunciar o não cumprimento das metas habitacionais estabelecidas e a não execução orçamentária e lutar por uma política habitacional no Estado de São Paulo que respeite e dialogue com os movimentos sociais; que contemple o planejamento urbano, o direito à moradia digna, a regularização fundiária; uma política habitacional que tenha relação com o transporte coletivo, com o saneamento básico, com o desenvolvimento sustentável, com o meio ambiente e com a participação popular. Do contrário, se o PSDB continuar entregando em média apenas 20 mil moradias por ano serão necessários 60 anos para zerar o déficit habitacional no Estado.

Raimundo Bonfim, é advogado, Assessoria de Habitação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP).

Os pilares da mentira

por Mauro Santayana

Em suas memórias, Known and Unknown, A Memoir, recém publicadas (Nova York, 2011), Donald Rumsfeld conta, nas páginas 208-209, o momento patético da Queda de Saigon. Ele era chefe de gabinete de Gerald Ford, que assumira o governo depois da renúncia de Nixon e devia administrar a humilhante derrota.

Segundo Rumsfeld, Kissinger assegurava, no Salão Oval, que a evacuação de Saigon já se completara, com a saída do Embaixador Graham Martin que – tal como os comandantes dos navios que naufragam – devia ser o último a escapar, quando se soube que não era verdade. O diplomata escapara antes que personalidades do governo títere e derrotado de Saigon invadissem a embaixada e esbaforidas, tentassem ocupar os últimos helicópteros, disputando espaço com os norte-americanos em fuga. Antes da reunião, o fotógrafo da Casa Branca, David Kennerly, veterano do Vietnã, saudara Ford com duas frases: “A boa notícia é que a guerra acabou. A má notícia é que a perdemos”.

Segundo o autor, alguém sugeriu que não se devia corrigir a falsa informação de Kissinger, e se ajustasse nova versão ao pronunciamento do Secretário de Estado. Rumsfeld diz ter sido contra, lembrando que tudo o que havia sido dito ao povo norte-americano não fora simplesmente a verdade. “Esta guerra tem sido marcada por muitas mentiras e evasivas, e, assim, não há o direito de terminá-la com uma última mentira” – ele teria dito. Ford mandou o secretário de imprensa, Ron Nessen, dizer a verdade aos jornalistas.

No passado, a mentira podia durar muito, embora sempre tivesse pernas curtas. Em nosso tempo, os segredos podem ser guardados, como os da morte de Kennedy, mas a suspeita da mentira é tão danosa quanto a sua revelação. Os Estados Unidos sempre mentiram, a fim de tentar legitimar sua política agressiva. Todos os golpes de Estado, patrocinados pelos norte-americanos em países estrangeiros, ocorreram sob pretextos falsos. Não é necessário ir muito longe: a guerra contra o Afeganistão e o Iraque foi montada sobre os pilares das mentiras mais reles. Saddam Hussein podia ter sido cruel com os inimigos, mas o seu governo era o mais laico e menos obscurantista da região. Depois da guerra contra o Irã, ele abandonara todas as armas químicas. Não dispunha de recursos técnicos para a produção de bombas atômicas. Fotos foram adulteradas, indicando reatores clandestinos, forjaram-se depoimentos, e essas “provas” arranjadas levaram um homem tido como sério, o general Colin Powell, a mentir diante das Nações Unidas.

Poucas horas depois da morte de Bin Laden, começam a se confirmar suspeitas iniciais e perturbadoras. O saudita foi morto desarmado – e poderia ter sido capturado vivo. No avesso da lógica e da ética, Washington diz que não é preciso que o suspeito esteja armado para resistir à prisão. Osama “resistiu”, de mãos nuas, aos soldados protegidos por uniformes à prova de bala e dotados de armas potentes. O saudita tinha que ser morto, antes que pudesse dizer qualquer coisa ao mundo.

O bom senso internacional, passado o entusiasmo frenético diante da execução, começa a prevalecer, para qualificar o ato como agressão criminosa contra o povo do Paquistão e seu governo. Obama declara que agiu em defesa de seu país – e ponto. Foi como dissesse: “tenho o poder e dele faço o que quiser”.

Conta-se que, em Ialta, Churchill propôs que Hitler fosse executado tão logo reconhecido pelas tropas aliadas. Com ironia, Stalin se opôs: na União Soviética se respeitava o direito a um julgamento, conforme “o devido processo da lei”.

Como se sabe, Hitler se antecipou, matou-se com sua pistola, depois de determinar aos auxiliares que queimassem o cadáver – o que fizeram, em uma pira de molambos embebidos de gasolina.

A agenda transformadora de Dilma

Por André Barrocal, da Carta Maior:

BRASÍLIA – O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.

No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.

O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação "incisiva" de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.

Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).

Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.

A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria a aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.

Bancos, alvos preferenciais
O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.

O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores do Banco do Brasil, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.

No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.

Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.

Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis "compatíveis com as taxas internacionais", como diz Dilma.

Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” - portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.

Delfim e o terrorismo dos falcões

Do Valor

O governo e a inflação

Antonio Delfim Netto
03/05/2011

O Brasil está vivendo um momento complicado. Por um lado, há dúvida geral, ampla e irrestrita sobre a natureza do processo inflacionário que atinge, em grau maior ou menor, todos os países do mundo. E, por outro, há uma perplexidade entre os economistas que têm consciência da precariedade dos modelos macroeconômicos sofisticados que utilizamos há pelo menos 20 anos. Deles temos extraído, impropriamente, recomendações "normativas" que refletem, muito mais, como gostaríamos que a economia funcionasse do que ela mostrou que funciona. Curiosamente, a única exceção - a ilha de certezas nesse mar de incertezas - é a convicção religiosa de alguns "falcões" que continuam a pensar-se como portadores de uma verdadeira "ciência monetária" que indicaria a mezinha eficiente.

Todo processo inflacionário se explica por uma combinação variável de três causas:

1ª) um desequilíbrio persistente entre a oferta e a demanda global de bens e serviços;

2ª) por uma desancoragem (por múltiplas razões, inclusive a anterior) da "expectativa" inflacionária;

3ª) por um "choque de oferta" interno ou externo.

No caso brasileiro é preciso acrescentar uma "jabuticaba": o processo de indexação ainda generalizado que sobrou como resíduo do bem sucedido Plano Real e para cuja eliminação se fez muito pouco (de fato, acrescentou-se mais veneno) nos últimos oito anos.

No regime de câmbio flutuante, quando o choque externo é um grande aumento das relações de troca (combinado com um imenso diferencial entre a taxa de juros real interna e a externa), ele é "filtrado" por uma valorização da taxa de câmbio. Quando essa valorização começa a produzir a destruição de importantes atividades internas é natural que as autoridades econômicas tentem controlar o processo, mas não podem fazê-lo sem criar outros problemas. No momento, por exemplo, as intervenções no mercado de câmbio nos levaram praticamente a uma taxa fixa de câmbio, o que diminui os riscos e estimula ainda mais a arbitragem cambial. Tal política de curto prazo é claramente incompatível, no longo prazo, com a liberdade de movimento de capitais.

O cabo de guerra entre os "falcões" e o governo parece estar amainando, desde a última declaração do Banco Central que o ajuste dos juros será suficientemente prolongado para promover a convergência da taxa de inflação para o centro da meta de 2012. Além disso, os números fiscais parecem indicar que o governo vai mesmo executar sua promessa de reduzir o crescimento das despesas de custeio e transferências para baixo da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dando mais conforto à política monetária.

É preciso dizer que nunca (pelo menos na minha percepção), o Banco Central explicitou a ideia de que iria substituir a política de juros e apoiar-se, apenas, em medidas macroprudenciais. Para quem estava disposto a entendê-lo o Banco Central disse que iria usá-las como coadjuvantes para facilitar os ajustes com menor custo social (e para o Tesouro). Com elas procuraria elevar a taxa de juros real e diminuir a expansão do crédito em setores específicos, reduzindo o aumento da Selic. Esta é injeção na veia no custo da dívida pública. E isso, aparentemente, está sendo conseguido: A taxa de juros real produzida pela Selic (que importa mais para o custo da dívida pública) tem sido mantida constante, mas a taxa de juros real do setor privado que controla o consumo e boa parte dos investimentos (não privilegiado por programas especiais), tem se elevado. Este ano a despesa com juros da dívida pública deve beirar a R$ 190 bilhões, uma respeitável bolsa-juros para os rentistas.

É claro que hoje existe uma pressão interna principalmente nos preços dos serviços. O que não está claro é se ela deriva de um excesso de demanda global ou de um desajuste mais profundo no mercado de trabalho devido à mudança na estrutura da oferta e da demanda de mão de obra produzidas pelo processo civilizatório que estamos vivendo e que não pode ser corrigido apenas pela taxa de juros. Em nenhum momento o PIB brasileiro rodou, nos últimos anos, a uma taxa anual maior do que 5%. O 7,5% de 2010 e os 9,5% de meados do ano são apenas artefatos estatísticos.

São tais dúvidas factuais e a imensa incerteza teórica em que vivemos que recomendam uma política econômica cuidadosa e paciente, que procura fazer a taxa de inflação retornar ao centro da meta no fim de 2012 com menor custo social. Nada justifica, portanto, o "terrorismo" dos "falcões" que propagam a ideia que o "governo jogou a toalha" no combate à inflação.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

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