Hoje o Comitê de Política Monetária – Copom completa treze anos e um mês de existência. Nasceu em 20 de junho de 1996 com a finalidade de estabelecer as diretrizes da política monetária e a taxa básica de juros Selic.
A sistemática de "metas para a inflação" como diretriz de política monetária foi regulamentada pelo Decreto 3.088 de 21/06/99. Desde então, a política monetária passou a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O único instrumento para isso é a Selic.
Desde o início do funcionamento do Copom até 19 de julho de 2006, a Selic esteve acima de 15% ao ano, com média neste período de 20,5%, inflação de 6,9%, ou seja, uma taxa real de 12,8%! Só a partir de 20 de julho de 2006, ou seja, há três anos que a Selic passou a ficar abaixo de 15% ao ano. Assim, desde a existência do Copom até três meses atrás é provável que o Brasil tenha ostentado o desonroso título de campeão mundial da mais alta taxa básica de juros. Essa é a maior distorção macroeconômica da economia brasileira que contribuiu para travar o crescimento econômico e causar forte dano às finanças públicas.
Como a Selic baliza de forma direta ou indireta todas as demais taxas de juros da dívida pública, ela é a determinante básica das despesas com juros nas contas públicas do País. De forma direta, ela atua na proporção que representa na composição da divida em títulos selicados e de forma indireta para os demais títulos, pois o investidor toma sua decisão de aplicação nas várias modalidades de títulos comparando a rentabilidade delas com a proporcionada pela Selic.
Para estimar o impacto fiscal de uma política monetária diferente da praticada desde o início de 1997 até fins de 2008, admitindo que o setor público fizesse o mesmo esforço fiscal efetuado, ou seja, fossem mantidos os mesmos superávits primários – diferença entre as receitas e despesas exclusive os juros – a dívida líquida do setor público poderia estar hoje zerada caso a Selic média fosse de 13,6% ao ano ao invés da ocorrida de 18,7%. Nessa condição, a economia proporcionada pela redução das despesas com juros de 1997 a 2008 atingiria em valores atuais R$ 1,4 trilhões!
Esta Selic média de 13,6% é 2,6 vezes maior do que a praticada pelos 30 países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesse mesmo período, que foi de 5,1%.
O que importa para as contas públicas não é o resultado primário, mas sim o resultado nominal, que é a diferença entre todas as receitas e despesas, inclusive as financeiras. Sua evolução tem sido favorável. De 1995 até 2002, o déficit nominal médio anual foi de 6,6% do PIB e sempre acima de 4% nesses anos. A partir de 2003, ficou abaixo de 4% e a média 2003 a 2008 foi de 3,0%. O melhor resultado ocorreu em 2008 quando o déficit foi de 2,1%. Para este ano poderá subir para 3%, pois as despesas com juros tendem a atingir 5% do PIB. Quando comparado internacionalmente, o Brasil está em posição favorável. Excluindo os Estados Unidos, cujo déficit pode ultrapassar 13% neste ano, a maioria dos países desenvolvidos poderá apresentar déficits acima de 6%.
A tendência da inflação no mundo e no Brasil é de se manter em níveis baixos devido à queda acentuada do comércio internacional, que obriga as empresas a direcionar parte substancial desta perda para seu mercado interno, além da redução da demanda interna em termos de consumo e investimentos. Caso o Copom avalie isso e venha a decidir por posicionar a Selic mais em linha com a prática da maioria dos bancos centrais, as despesas com juros poderão cair, abrindo espaço para reduções no superávit primário, fortalecendo políticas contracíclicas e possibilitando melhores resultados fiscais. Caso contrário, o País continuará a ter que suportar despesas com juros, que nos últimos doze meses encerrados em maio atingiram R$ 159 bilhões, o mesmo nível ocorrido desde 2005.
Despesa de tal monta limita políticas contracíclicas de desonerações tributárias, impede a queda na carga tributária e maiores investimentos nas áreas sociais e na infraestrutura.
Como a atividade econômica neste ano aponta para pouco ou nenhum crescimento do PIB, o principal impacto nas contas públicas é de queda real na arrecadação, como verificado neste primeiro semestre. As ações fiscais contracíclicas sem a redução dos juros e aumento da arrecadação, apesar da redução do superávit fiscal, podem caminhar assim para o seu esgotamento.
Para o País retomar o desenvolvimento econômico com contas públicas em equilíbrio é absolutamente necessário que o Copom continue reduzindo a Selic no ritmo das últimas reuniões, até atingir níveis compatíveis com a realidade internacional, o que já poderia ter sido feito.
O objetivo deste blog é discutir um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil. Esse projeto não brotará naturalmente das forças de mercado e sim de um engajamento político que direcionará os recursos do país na criação de uma nação soberana, desenvolvida e com justiça social.
sexta-feira, julho 31, 2009
O Fretado em São Paulo
O serviço de ônibus fretado atende a uma parcela da população de maior renda. São pessoas que moram em cidades num raio de até 100 quilômetros da capital ou em bairros distantes e trabalham na cidade de São Paulo. Apesar de possuírem automóvel, preferem a comodidade do ônibus em que podem ir lendo o jornal, livro ou até mesmo dormindo, além da economia com combustível, pedágio e estacionamento.
A cidade de São Paulo não oferece um transporte público de qualidade. A rede metroviária é a menor entre as grandes capitais do mundo. O metrô de São Paulo é o mais lotado de todos; na linha 3 – Vermelha chegam a ser transportados mais de nove passageiros por metro quadrado, sendo que os técnicos recomendam o máximo de seis. A rede da CPTM que atende a cidade também não apresenta qualidade. Trens velhos e superlotados, estações centenárias sem acessibilidade e conforto configuram o quadro caótico da empresa.
A gestão do transporte sobre pneus a cargo da Prefeitura de São Paulo também não anda bem das pernas. O sistema, que na gestão da petista Marta Suplicy era bem avaliado pelos usuários, agora apresenta um baixo desempenho. Isso porque a gestão Serra/Kassab não continuou o projeto do Interligado deixado pela administração anterior.
A construção de corredores de ônibus foi pífia. Apenas poucos quilômetros do corredor da Avenida Vereador Diniz foram construídos e o Expresso Tiradentes, que já se encontrava parcialmente pronto, teve continuidade. O corredor de ônibus é essencial para aumentar a velocidade dos ônibus e melhorar a mobilidade urbana.
Além disso, a gestão Kassab não gerencia de forma adequada os corredores que estão prontos. Há invasão da faixa exclusiva para ônibus por carros particulares sem que haja fiscalização. O pavimento de boa parte deles está repleto de buracos, o que reduz a velocidade e causa desconforto aos passageiros.
A Prefeitura tinha anunciado a construção de seis corredores, mas houve resistência de alguns moradores de regiões de classe média e editoriais contrários de alguns jornais, causando o recuo do prefeito.
A renovação da frota está parada e as empresas foram autorizadas a rodarem com ônibus velhos, o que os contratos não permitem. O Interligado prevê ainda a construção de mais terminais de ônibus para facilitar o transbordo de passageiros, a instalação de GPS (sistema de localização e monitoramento) em todos os ônibus e modernização da gestão das empresas. Pelo cronograma inicial, ele deveria estar integralmente implantado, com mais de 300 quilômetros de corredores de ônibus, frota renovada constantemente, novos terminais e serviço de qualidade em 2008.
Nada disso foi feito e a Prefeitura tem optado pelo transporte individual em detrimento do coletivo. Houve redução da frota com aumento do número de passageiros. Como resultado a qualidade do transporte público ofertado pelo município piorou com ônibus cheios e desconforto dos usuários.
E esse sistema é o principal da cidade, pois transporta mais de oito milhões de pessoas diariamente, segundo dados da SPTrans, enquanto o Metrô transporta 3,5 milhões. De janeiro a maio de 2009, houve crescimento de 15,21% no número de passageiros nos ônibus municipais, sem contrapartida no aumento da frota.
O prefeito, ao invés de priorizar o transporte municipal sob sua gestão, criou o factóide de estar investindo no Metrô. Na verdade, do bilhão prometido, menos da metade chegou de fato à Companhia do Metropolitano de São Paulo. E como a Companhia não possui projetos para alavancá-lo, esse dinheiro ainda não está sendo gasto. Deveria primeiro ter terminado o Interligado que está só pela metade, oferecendo um serviço de qualidade para os usuários do transporte municipal que é a obrigação do prefeito Kassab. Depois de pronto o Interligado, aí sim, mandar recursos para o Metrô, que é da alçada do governado estadual.
A cidade de São Paulo precisa de pelo menos 200 quilômetros de Metrô, possui somente 61,3 quilômetros. Mas enquanto a cidade não tem essa malha, uma rede municipal eficiente poderia no médio prazo suprir a necessidade de transporte coletivo da metrópole.
É assim que cada vez mais o paulistano corre para o automóvel como meio de locomoção. E à medida que isso ocorre, os congestionamentos também aumentam proporcionalmente. E a Prefeitura sob gestão do Kassab não sabe o que fazer. Não tem proposta.
Primeiro, além de investir pesado no transporte municipal, deveria montar uma rede de semáforos inteligentes para melhorar o fluxo. É muito comum atualmente vários faróis ficarem apagados, prejudicando o trânsito em vias muito movimentadas. Em dia de chuva isso é uma constante. Contratar mais profissionais para a Companhia de Engenharia de Trânsito – CET, orientar e fiscalizar o trânsito dotá-los de equipamentos de comunicação e de guinchos para retirar rapidamente os veículos que quebram na via.
São soluções sistêmicas que exigem competência e planejamento. Na gestão paulistana nada disso está presente. O prefeito escolheu o caminho mais fácil e transformou o serviço de ônibus fretado em bode expiatório.
Provocou o caos em várias vias da cidade e está dificultando a vida de milhares de pessoas que utilizam o sistema para trabalhar. Além disso, incentiva a utilização do veículo particular, pois muitos usuários manifestaram que a partir de agora, pelas dificuldades impostas, vão preferir ir de carro a usar o transporte público pela má qualidade ofertada. Ou seja, tende a piorar o trânsito da cidade.
Os passageiros do fretado tiveram seus custos de transportes aumentados, por serem obrigados a pegar o metrô e mais um ônibus para chegar ao trabalho, terão desembolso adicional de R$ 187,50 por mês, ou R$ 2.062,50 anualmente.
A gestão dos transportes em São Paulo está sendo feita de improviso. Falta planejamento, competência e prioridade ao transporte público. Uma cidade com mais de 11 milhões de habitantes não pode ficar a mercê de uma gestão que não sabe o que faz e que não tem projetos.
segunda-feira, julho 27, 2009
Os jornalistas brasileiros
Os jornalistas brasileiros foram uma categoria de suma importância no combate a ditadura militar e na redemocratização do país. Vários foram perseguidos pela ditadura, presos, torturados e mortos como é o caso do Vladimir Herzog.
Os jornalistas se formavam na própria redação. Muitos vinham de famílias de baixa renda e após serem linotipistas acabavam por se transformarem em jornalistas. Fato que não acontece mais atualmente, pois pessoas de baixa renda dificilmente conseguem emprego de jornalista numa redação.
Na década de 1990 com o neoliberalismo, o jornalismo virou uma mercadoria como outra qualquer. O que importa é o quanto vai render. Principalmente depois da passagem dos tucanos pelo governo federal. Abriu-se a caixa de pandora e no jornalismo brasileiro passou ao vale tudo. Atualmente na grande imprensa mercantil o que importa é o interesse das famílias donas dos meios de comunicação. A verdade fatual não é mais buscada e sim o quanto a informação publicada vai render a essas famílias.
O jornalista não tem liberdade de escrever sobre o que acha de determinado assunto. Atualmente é impossível um jornalista do chamado Partido da Imprensa Golpista, composta pela Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, rádio CBN, Rede Globo, revista Veja e de outros veículos de comunicação, escrever qualquer matéria positiva sobre o governo Lula. Ou então negativa sobre o governador José Serra. Aliás, Serra, segundo informações da própria imprensa, liga para os donos dos jornais pedindo a cabeça de quem escreve algo contra seu governo. Ele instalou o terror nas redações.
Como escreveu Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, fica patente que só tem liberdade de expressão quem tem capital e manda as redações escreverem de acordo com a determinação mercantil da empresa.
E essas empresas capitaneadas principalmente pelas famílias Marinho, Mesquita, Frias e Civita, apesar de haver outras, determinaram que são oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso por motivos ideológicos, visto que essas famílias não são democráticas, apoiaram o golpe de estado de 1964 e porque o governo Lula não atende aos interesses mercantis delas. Quando o governo federal pulveriza as verbas publicitárias para distribuí-las melhor entre vários veículos, grupos empresariais como Folha, Estado, Globo e Abril deixam de ganhar milhões de reais.
O contrário acontece no governo de São Paulo, que em troca de blindagem, gasta milhões de recursos públicos com elas. São verbas como as que foram para a Rede Globo de propaganda da Sabesp (no Acre), da assinatura de revistas da Editora Abril e de jornais do grupo Folha.
Assim José Serra, como foi com Collor de Mello, tem apoio desses meios de informação. Eles estão fechados para usarem de todos os meios para tentá-lo colocar na presidência da república. Todas as notícias que são desfavoráveis a Serra e ao seu partido, o PSDB não são publicadas ou são escondidas em páginas internas. O mesmo se estende ao seu preposto, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e seu partido o DEM.
Isso quebra qualquer sentido de imparcialidade do jornalismo. É só ler as matérias das capas dos jornais para perceber que sempre tem uma matéria negativa ao governo federal e no governo do Estado de São Paulo nem se toca.
E não faltam motivos para se investigar o governo de José Serra e seu partido. A começar pelo Rodoanel, obra superfaturada, conforme relatório do Tribunal de Contas da União - TCU, ao cartão corporativo estadual que não preza pela transparência, à CDHU, ao descalabro administrativo do Rio Grande do Sul, aos escândalos do prefeito Beto Richa de Curitiba.
No Senado Federal, a ordem das famílias midiáticas é derrubar o presidente José Sarney. Não por amor a moralidade pública ou outra causa nobre. Mas para assumir o senador tucano Marconi Perillo de quem há denúncias graves e a partir dessa cabeça de ponte desestabilizar o governo Lula e tentar o impeachment. Isso porque a aposta que a oposição fez da crise econômica deu em marolinha, a candidata Dilma vem crescendo exponencialmente no jogo sucessório e ficou bem claro que o candidato José Serra empacou e não cresce mais.
De forma orgânica a mídia tem batido todo dia no presidente do senado. Todos os jornais, portais, revistas e demais meios de comunicação são pautados por alguma notícia desfavorável ao Sarney. Falar do senador tucano Arthur Virgílio e o empréstimo com Agaciel Maia nem pensar, ou do demista Efraim Morais e as dezenas de fantasmas. O objetivo da mídia não é a lisura dos negócios públicos e sim os ganhos que possam vir a ter com um governo tucano. O Quércia era o demônio para a imprensa quando apoiava o PT em São Paulo e agora virou o queridinho da mídia por apoiar os tucanos.
Somente com a queda de José Sarney e Marconi Perillo ficando na presidência é que os tucanos, demistas e pepistas têm alguma chance em 2010. Poderão dificultar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, aprovação de leis que são essenciais ao governo e ainda poderão entrar com pedido de impeachment do presidente Lula. Esse é o objetivo central.
E disso sabem os jornalistas que publicam as matérias diariamente nos jornais. Ninguém é ingênuo. Esses jornalistas são oriundos da classe média brasileira. Muitos deles são ideologicamente fechados com o PSDB. Seguem de forma bovina o que mandam os donos das redações. Alugam o corpo do pescoço para cima.
A cobertura que estão fazendo para criar fatos para a CPI da Petrobras é vergonhosa. Estão mentindo, distorcendo fatos e agindo até de forma fascista. Basta ver as respostas desmentindo tudo, que a Petrobras vem dando no blog Fatos e Dados.
A empresa foi porcamente gerida na gestão tucana e os jornalistas nem se lixaram para o destino dela e do país.
Na gestão petista o lucro, investimento, produtividade e prêmios internacionais cresceram exponencialmente. E a empresa é atacada. Duvido que a Rede Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo ou a Editora Abril tenham uma administração mais eficiente. Pelo contrário essas empresas, vira e mexe, estão de pires na mão atrás de recursos do BNDES e de salvação governamental.
Ao mexer com a Petrobras os jornalistas brasileiros estão tentando destruir um patrimônio que é de todo povo brasileiro. Estão agindo como os oficiais nazistas que em Nuremberg, disseram que cumpriram ordens. Serão julgados pela história.
Na seleção para trabalhar nos veículos que compõem o Partido da Imprensa Golpistas, o jornalista selecionado precisa ter a ideologia de direita, ou então vender o corpo do pescoço para cima. Triste realidade para uma categoria que era vista como elitista.
Mas nem tudo está perdido, pois tem outros veículos como Carta Capital, Revista do Brasil Fórum, entre outros que estão trabalhando de forma correta. Nessas redações há liberdade de imprensa, pois o jornalista não é obrigado a se prostituir. Ele escreve o que acha que deve, de acordo com a sua consciência.
Isso coloca na ordem do dia a necessidade de democratização de acesso aos meios de comunicação. O BNDES pode abrir linha de financiamento para fortalecer outras empresas de comunicação e que novas sejam criadas. Também portais devem ser criados e estimulados na internet além de popularização da banda larga. As rádios comunitárias precisam de apoio e o espectro eletromagnético (cada canal pode se transformar em quatro) da televisão digital deverá ser distribuído para instituições como sindicatos, ONGs e outras que representem o povo brasileiro.
Não dá mais para meia dúzia de famílias determinarem o que vai ser informado ao povo brasileiro de acordo com os seus interesses ideológicos e financeiros.
Na I Conferência de Comunicação esse tema precisa ser tratado. Só haverá democracia no Brasil quando não houver concentração midiática e esses meios passarem por controle social, como é feito nos países desenvolvidos.
Isso também será muito bom para a categoria dos jornalistas, pois não precisarão mais vender o corpo do pescoço para cima para manter os seus empregos e poderão contribuir para a construção de uma nação justa e desenvolvida, que precisa de um jornalismo fatual e imparcial.
Os jornalistas se formavam na própria redação. Muitos vinham de famílias de baixa renda e após serem linotipistas acabavam por se transformarem em jornalistas. Fato que não acontece mais atualmente, pois pessoas de baixa renda dificilmente conseguem emprego de jornalista numa redação.
Na década de 1990 com o neoliberalismo, o jornalismo virou uma mercadoria como outra qualquer. O que importa é o quanto vai render. Principalmente depois da passagem dos tucanos pelo governo federal. Abriu-se a caixa de pandora e no jornalismo brasileiro passou ao vale tudo. Atualmente na grande imprensa mercantil o que importa é o interesse das famílias donas dos meios de comunicação. A verdade fatual não é mais buscada e sim o quanto a informação publicada vai render a essas famílias.
O jornalista não tem liberdade de escrever sobre o que acha de determinado assunto. Atualmente é impossível um jornalista do chamado Partido da Imprensa Golpista, composta pela Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, rádio CBN, Rede Globo, revista Veja e de outros veículos de comunicação, escrever qualquer matéria positiva sobre o governo Lula. Ou então negativa sobre o governador José Serra. Aliás, Serra, segundo informações da própria imprensa, liga para os donos dos jornais pedindo a cabeça de quem escreve algo contra seu governo. Ele instalou o terror nas redações.
Como escreveu Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, fica patente que só tem liberdade de expressão quem tem capital e manda as redações escreverem de acordo com a determinação mercantil da empresa.
E essas empresas capitaneadas principalmente pelas famílias Marinho, Mesquita, Frias e Civita, apesar de haver outras, determinaram que são oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso por motivos ideológicos, visto que essas famílias não são democráticas, apoiaram o golpe de estado de 1964 e porque o governo Lula não atende aos interesses mercantis delas. Quando o governo federal pulveriza as verbas publicitárias para distribuí-las melhor entre vários veículos, grupos empresariais como Folha, Estado, Globo e Abril deixam de ganhar milhões de reais.
O contrário acontece no governo de São Paulo, que em troca de blindagem, gasta milhões de recursos públicos com elas. São verbas como as que foram para a Rede Globo de propaganda da Sabesp (no Acre), da assinatura de revistas da Editora Abril e de jornais do grupo Folha.
Assim José Serra, como foi com Collor de Mello, tem apoio desses meios de informação. Eles estão fechados para usarem de todos os meios para tentá-lo colocar na presidência da república. Todas as notícias que são desfavoráveis a Serra e ao seu partido, o PSDB não são publicadas ou são escondidas em páginas internas. O mesmo se estende ao seu preposto, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e seu partido o DEM.
Isso quebra qualquer sentido de imparcialidade do jornalismo. É só ler as matérias das capas dos jornais para perceber que sempre tem uma matéria negativa ao governo federal e no governo do Estado de São Paulo nem se toca.
E não faltam motivos para se investigar o governo de José Serra e seu partido. A começar pelo Rodoanel, obra superfaturada, conforme relatório do Tribunal de Contas da União - TCU, ao cartão corporativo estadual que não preza pela transparência, à CDHU, ao descalabro administrativo do Rio Grande do Sul, aos escândalos do prefeito Beto Richa de Curitiba.
No Senado Federal, a ordem das famílias midiáticas é derrubar o presidente José Sarney. Não por amor a moralidade pública ou outra causa nobre. Mas para assumir o senador tucano Marconi Perillo de quem há denúncias graves e a partir dessa cabeça de ponte desestabilizar o governo Lula e tentar o impeachment. Isso porque a aposta que a oposição fez da crise econômica deu em marolinha, a candidata Dilma vem crescendo exponencialmente no jogo sucessório e ficou bem claro que o candidato José Serra empacou e não cresce mais.
De forma orgânica a mídia tem batido todo dia no presidente do senado. Todos os jornais, portais, revistas e demais meios de comunicação são pautados por alguma notícia desfavorável ao Sarney. Falar do senador tucano Arthur Virgílio e o empréstimo com Agaciel Maia nem pensar, ou do demista Efraim Morais e as dezenas de fantasmas. O objetivo da mídia não é a lisura dos negócios públicos e sim os ganhos que possam vir a ter com um governo tucano. O Quércia era o demônio para a imprensa quando apoiava o PT em São Paulo e agora virou o queridinho da mídia por apoiar os tucanos.
Somente com a queda de José Sarney e Marconi Perillo ficando na presidência é que os tucanos, demistas e pepistas têm alguma chance em 2010. Poderão dificultar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, aprovação de leis que são essenciais ao governo e ainda poderão entrar com pedido de impeachment do presidente Lula. Esse é o objetivo central.
E disso sabem os jornalistas que publicam as matérias diariamente nos jornais. Ninguém é ingênuo. Esses jornalistas são oriundos da classe média brasileira. Muitos deles são ideologicamente fechados com o PSDB. Seguem de forma bovina o que mandam os donos das redações. Alugam o corpo do pescoço para cima.
A cobertura que estão fazendo para criar fatos para a CPI da Petrobras é vergonhosa. Estão mentindo, distorcendo fatos e agindo até de forma fascista. Basta ver as respostas desmentindo tudo, que a Petrobras vem dando no blog Fatos e Dados.
A empresa foi porcamente gerida na gestão tucana e os jornalistas nem se lixaram para o destino dela e do país.
Na gestão petista o lucro, investimento, produtividade e prêmios internacionais cresceram exponencialmente. E a empresa é atacada. Duvido que a Rede Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo ou a Editora Abril tenham uma administração mais eficiente. Pelo contrário essas empresas, vira e mexe, estão de pires na mão atrás de recursos do BNDES e de salvação governamental.
Ao mexer com a Petrobras os jornalistas brasileiros estão tentando destruir um patrimônio que é de todo povo brasileiro. Estão agindo como os oficiais nazistas que em Nuremberg, disseram que cumpriram ordens. Serão julgados pela história.
Na seleção para trabalhar nos veículos que compõem o Partido da Imprensa Golpistas, o jornalista selecionado precisa ter a ideologia de direita, ou então vender o corpo do pescoço para cima. Triste realidade para uma categoria que era vista como elitista.
Mas nem tudo está perdido, pois tem outros veículos como Carta Capital, Revista do Brasil Fórum, entre outros que estão trabalhando de forma correta. Nessas redações há liberdade de imprensa, pois o jornalista não é obrigado a se prostituir. Ele escreve o que acha que deve, de acordo com a sua consciência.
Isso coloca na ordem do dia a necessidade de democratização de acesso aos meios de comunicação. O BNDES pode abrir linha de financiamento para fortalecer outras empresas de comunicação e que novas sejam criadas. Também portais devem ser criados e estimulados na internet além de popularização da banda larga. As rádios comunitárias precisam de apoio e o espectro eletromagnético (cada canal pode se transformar em quatro) da televisão digital deverá ser distribuído para instituições como sindicatos, ONGs e outras que representem o povo brasileiro.
Não dá mais para meia dúzia de famílias determinarem o que vai ser informado ao povo brasileiro de acordo com os seus interesses ideológicos e financeiros.
Na I Conferência de Comunicação esse tema precisa ser tratado. Só haverá democracia no Brasil quando não houver concentração midiática e esses meios passarem por controle social, como é feito nos países desenvolvidos.
Isso também será muito bom para a categoria dos jornalistas, pois não precisarão mais vender o corpo do pescoço para cima para manter os seus empregos e poderão contribuir para a construção de uma nação justa e desenvolvida, que precisa de um jornalismo fatual e imparcial.
Por que o Globo e o PiG estão mais aflitos do que nunca
Saiu no Globo, na primeira página deste sábado: “Governo errou total de mortos por gripe suína. O Ministério da Saúde reconheceu ter errado ao anunciar anteontem que o numero de mortos por gripe suína já chegara a 34. Cinco casos foram incluídos indevidamente na lista. Ontem, com a confirmação de mais quatro vitimas em São Paulo, o total de óbitos no Brasil chegou a 33.”
Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada
Este é o sexto título da primeira página do Globo contra o Governo Lula, neste sábado. De todos os jornais impressos – em vias de extinção – do PiG (Partido da Imprensa Golpista), o Globo é o mais desatinado.A “notícia” sobre os números da gripe suína chega a ser ridícula.O Globo e a Globo joga todas as fichas na crise com que pretende derrubar o Presidente Lula.
Qual crise? Qualquer crise. A do Sarney. A da Petrobrás. A gripe suína. Qualquer uma serve. Desde que o Presidente Lula caia. Ou não faça o sucessor.
Falta pouco para a eleição e o Globo, o PiG e a elite branca (e separatista no caso de São Paulo) não têm candidato a Presidente da Republica. E o que é pior: podem perder o centro de operações golpistas, o Governo de São Paulo, com a provável vitória de Ciro Gomes.
Pela primeira vez, São Paulo deve vir a ter um governador de inclinação trabalhista — e isso se tornará possível com o descalabro que é a administração demo-tucana, por 15 anos.
O Globo, o PiG e a elite branca não podem deixar a Dilma tomar posse, porque ela significa um prolongamento do Governo Lula, com um porrete na mão. Dilma não é Lula. Dilma não vai perder a oportunidade histórica que o Presidente Lula perdeu: apressar o fim e criar alternativa ao PiG.
Dilma vai para cima do PiG — é o que se deduz do que ela já fez com a Folha. Desmoralizou a Folha e a ficha policial fraudada. (O Presidente Lula engoliu tudo em seco, sem esboçar reação diante dos mais sórdidos ataques que sofreu do PiG.)
Mas, a Globo, em especial, tem outro motivo para estar aflita. Nós éramos felizes e não sabíamos, disse, um dia, um diretor da Globo, ao se referir à chegada da internet. A hegemonia da Globo é uma questão de tempo. No campo específico do mercado de televisão, ela passou a enfrentar um concorrente — a Record — que tem bala na agulha.
Por causa da Record, Silvio Santos resolveu também botar bala na agulha. E a Globo sofre do mal que aflige todas as redes de televisão abertas no mundo: a iminente concorrência da televisão na internet.
A Globo detém entre 45 e 50% da audiência da tevê aberta brasileira. Com isso, ela detém entre 70 e 75% da publicidade da tevê aberta brasileira. Se a TV é responsável por 50% de toda a verba de publicidade do Brasil, a TV Globo, uma única empresa, controla entre 35 e 40% de toda indústria publicitária do país.
Ou seja, com menos de 50% da audiência, ela põe no bolso — uma única empresa — põe no bolso R$ 0,35 de cada R$ 1 investido em publicidade no país. Isso só é possível na subdemocracia brasileira. E nenhuma nova democracia do mundo — com exceção da Rússia, talvez — ocorre essa concentração.
Isso só é possível porque o Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm medo da Globo. Quando o Supremo Presidente Gilmar Dantas tomou posse na Suprema Presidência do Supremo, quem estava na primeira fila, em posição proeminente, era um dos filhos do Roberto Marinho.
No dia seguinte à vitória na eleição de 2002 (quando deu uma surra no Serra por 61% a 39%) o presidente eleito Lula ancorou o jornal nacional. O chefe do lobby da Globo em Brasília, Evandro Guimarães, atende no Congresso pelo nome de “Senador Evandro”. Muitas das leis que regem a indústria de comunicação no Brasil são de sua autoria, ainda que assinadas por insignes congressistas (de quase todos os partidos…).
O problema da Globo, neste momento, não é apenas a falta de candidato. (A relação dos filhos do Roberto Marinho — eles não têm nome próprio — com o Zé Pedágio é estrutural, genética.) O problema é que Zé Pedágio não ganha.
Nassif acha que ele apanha se for candidato a Presidente. Aliás, a Dilma deve achar que ele é o adversário ideal — para perder. Como o Dr. Tancredo sempre achou que outro paulista, o Maluf, era o candidato ideal — para perder…
Neste momento, o desespero da Globo se deve, também, à Conferência da Comunicação marcada para 1º de dezembro. É uma conferência para discutir tudo sobre comunicação. Com membros de diversos setores da sociedade brasileira. De onde pode sair uma legislação do tipo “Lei da Comunicação de Massa”, que Sergio Motta começou a redigir, Fernando Henrique jogou fora depois que ele morreu, e nunca o presidente Lula tratou de ressuscitá-la.
O projeto de Lei de Comunicação de Massa não tem nada que já não exista na legislação americana, onde prevalece um regime de concorrência privada na televisão e onde o capitalismo é ainda mais selvagem do que aqui.
A Globo teme que depois da Record, do novo SBT, e da internet ainda venha alguém com uma ideia de jerico para contestar a hegemonia obscena que ela detém no mercado brasileiro. E o perigo de a internet se anabolizar com o dinheiro das teles? E aparecer vídeo em celular e em computador e o “Caminho das Índias” virar commodity.
A Globo não resiste ao YouTube. Os custos fixos da Globo exigem que ela detenha 70, 75% da verba de publicidade do Brasil. É por isso que o Globo e a Globo estão desesperados. E dizem que o governo não sabe contar os mortos da gripe suína… O que pode sair de uma Conferencia da Comunicação num ambiente eleitoral?
O Globo, o PiG e a elite branca estavam acostumados a fazer a agenda do país. Determinar o que estava na pauta e o que não poderia entrar em pauta. A queda do muro do neoliberalismo, o governo Lula e a internet mudaram a pauta.
E se vier uma nova pauta para a indústria da comunicação? Uma que nem o Senador Evandro seja capaz de segurar?
Lançado o livro "A Ditadura da Mídia"
A mídia hegemônica vive um paradoxo. Ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público. Atualmente, ela exerce a sua brutal ditadura midiática, manipulando informações e deturpando comportamentos. Na crise de hegemonia dos partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma uma velha tese do revolucionário italiano Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro “partido do capital”.
Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao poder manipulador da mídia, expresso nas mentiras ditadas pela CNN e Fox para justificar a invasão dos EUA no Iraque, na sua ação golpista na Venezuela ou na cobertura tendenciosa de inúmeros processos eleitorais. Alguns governantes, respaldados pelas urnas, decidem enfrentar, com formas e ritmos diferentes, esse poder que se coloca acima do Estado de Direito. Na América Latina rebelde, as mudanças no setor são as mais sensíveis.
No caso do Brasil, a mídia controlada por meia dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá vários sinais de fragilidade. Na acirrada disputa sucessória de 2006, o bombardeio midiático não conseguiu induzir o povo ao retrocesso político. Pesquisas recentes apontam queda de audiência da poderosa TV Globo e da tiragem de jornalões tradicionais. O governo Lula, com todas as suas vacilações, adota medidas para se contrapor à ditadura midiática, como a criação da TV Brasil e a convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação.
Este quadro, com seus paradoxos, coloca em novo patamar a luta pela democratização da mídia e pelo fortalecimento de meios alternativos, contra-hegemônicos, de informação. Este desafio se tornou estratégico. Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá avanços na democracia, nas lutas dos trabalhadores por uma vida mais digna, na batalha histórica pela superação da barbárie capitalista e nem mesmo na construção do socialismo. Aos poucos, os partidos de esquerda e os movimentos sociais percebem que esta luta estratégica exige o reforço dos veículos alternativos, a denúncia da mídia burguesa e uma plataforma pela efetiva democratização da comunicação.
O livro A ditadura da mídia tem o modesto objetivo de contribuir com este debate. Não é uma obra acadêmica, mas uma peça de denúncia política. Ela não é neutra nem imparcial, mas visa desmascarar o nefasto poder da mídia hegemônica e formular propostas para a democratização dos meios de comunicação. O livro foi prefaciado pelo professor Venício A. de Lima, um dos maiores especialista no tema no país, e apresenta também um comentário do jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele reúne cinco capítulos:
1- Poder mundial a serviço do capital e das guerras;
2- A mídia na berlinda na América Latina rebelde;
3- Concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil;
4- De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa;
5- Outra mídia é urgente: as brechas da democratização.
O exemplar custa R$ 20,00. Na venda de cotas para entidades (acima de 50 exemplares), o valor unitário é de R$ 10,00. Para adquirir sua cota, escreva para: aaborges1@uol.com.br.
quinta-feira, julho 23, 2009
Selic cai 0,5%. Juros reais cai a 4,4% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cortou hoje (22) a
taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual.
Os juros caíram de 9,25% para 8,75% ao ano.
Foi a quinta redução da taxa Selic em 2009, no total de 5 pontos percentuais, pois a
taxa começou o ano em 13,75%.
Com a decisão de hoje, os juros reais calculados para os próximos 12 meses
(descontada a inflação) caem dos atuais 4,9% para 4,4% ao ano.
Em nota à imprensa, o Copom informou que a decisão foi unânime.
Em um movimento inédito, o Brasil se distancia do pódio de juros reais mais altos do
mundo e ocupa agora a quinta posição do ranking elaborado pela Uptrend Consultoria
Econômica, com base das 40 maiores economias.
As taxas de juros reais mais elevados são:
- Venezuela: 20,3% ao ano.
- China: 7,1% ao ano;
- Hungria: 5,6% ao ano;
- Tailândia: 5,5% ao ano;
- Argentina 4,9% ao ano.
A imprensa elitista brasileira é partidária e ideológica
Nossa imprensa se diz apartidária. Será que o PSDB, DEM e PPS não são mais partidos políticos? Até a eleição de 2010, o jornal Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo e as organizações Globo vão azucrinar o governo federal como nunca antes fizeram com qualquer outro governo. Tudo isso para tentar colocar de novo no poder os partidos que hoje estão na oposição, principalmente o governador José Serra, que nessa eleição tomará o lugar quem em 1989 foi ocupado por Fernando Collor de Melo. Assim a mídia vai piorando as matérias à medida que chegar perto do pleito de 2010. As manchetes dos jornais que o digam, principalmente O Globo que, segundo o blog da Petrobrás, muitas das matérias publicadas contra a empresa são manipuladas, preconceituosas e mentirosas. Aliás, a imprensa brasileira mantém matérias contra a Petrobras, para manter na ordem do dia a CPI da Petrobras, que ela tem interesse, pois a mídia brasileira acha que o petróleo brasileiro não deve beneficiar os brasileiros e sim as empresas multinacionais e contra José Sarney. O objetivo é derrubar o José Sarney da presidência do Senado para assumir o tucano Marconi Perillo, sobre o qual repousam denúncias tão ou mais graves do que as de Sarney. Já que é para moralizar, a imprensa também deveria pautar o governo corrupto de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, o de Beto Richa em Curitiba no Paraná e as denúncias de merenda estragada, propina da Alstom em São Paulo. Mas o objetivo não é a moralidade pública e sim desestabilizar o excelente governo do presidente metalúrgico.
quarta-feira, julho 22, 2009
MP investiga mulher que deu "Prêmio-Mico" a Zé Pedágio
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina investiga denúncia de irregularidade no Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriu (SC). O hospital foi construído por meio de uma parceria entre prefeitura, governo estadual e a ONG Organização Mundial da Família (WFO), que é presidida pela dra. Deise Kusztra a mesma que deu um “Prêmio-Mico ao governador José Serra.
O hospital está pronto há oito meses sem que tenha sido inaugurado. O MP apura a responsabilidade do caso, pois o Ruth Cardoso corre o risco de ter suas instalações e equipamentos deteriorados.
A partir de uma indicação do amigo navegante Claudiney, o Conversa Afiada apurou que a denúncia contra a Dra. Deise Kusztra, da WFO, é iniciativa do próprio prefeito da cidade, Edson Renato Dias (PSDB). Apesar de ser tucano, o prefeito atende pelo apelido de “Periquito”.
Veja abaixo o post do blog Onipresente, indicado pelo Claudiney:
Ministério Público quer saber detalhes sobre Hospital Municipal Ruth Cardoso
Informa Aderbal Machado em
http://www.aderbalmachado.com.br/noticia/noticia.php?id=4582
http://abcnoticias.com.br/noticia/noticia.php?id=4583
(Esse Hospital fica no Balneário de Camboriú)
O Dona Ruth Cardoso, onde foram investidos R$ 27 milhões numa parceria entre governo do estado, município e a Organização Mundial da Família (WFO). Com instalações prontas a cerca de oito meses, desde o final do ano passado, o hospital esta fechado e os equipamentos correm risco de deterioração porque há impasse no governo municipal sobre a forma de gestão e custeio das despesas.
Após análise da resposta da requisição ministerial efetuada pelo Ministério Público da Comarca de Camboriú, sobre as obras e funcionamento do Hospital Municipal Ruth Cardoso, a Promotoria de Justiça requisitou informações a várias entidades, dentre elas, a WOF (Organização Mundial da Família)presidida pela Dra. Deise Kusztra sobre a comprovação do cumprimento das obrigações contratadas com a municipalidade. A prefeitura acusa a entidade de descumprimento de vários itens previstos no contrato.
Mesmo procedimento foi inteposto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de proceder uma vistoria no estabelecimento hospitalar, a fim de verificar se já restaram sanada todas as irregularidades apontadas em parecer técnico, elaborado pelo Núcleo de Análise de Projetos Básicos de Arquitetura, órgão vinculado a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual.
Leia a íntegra no blog Onipresente
E veja também o que diz o blog do MP de Santa Catarina sobre esse caso:
Após análise da resposta da requisição ministerial efetuada pelo Ministério Público da Comarca, ofertada pelo Senhor Prefeito Municipal, sobre as obras e funcionamento do Hospital Municipal, esta Promotoria de Justiça está requisitando informações adicionais e esclarecedoras as entidades O.M.F (Organização Mundial da Família) e a UNAPMIF (União Nacional das Assoc. de Proteção à Maternidade, infância, Família e Entidades Sociais Afins) sobre a comprovação do cumprimento das obrigações contratadas com a municipalidade, já que esta informa a inadimplência daquelas em alguns itens previstos no contrato;
Igualmente, foi requisitado a Secretaria de Estado da Saúde, para realizar uma vistoria no estabelecimento hospitalar, a fim de verificar se já restou sanada todas as irregularidades apontadas em parecer técnico nr. 112/ANARQ/07, elaborado pelo Núcleo de Análise de Projetos Básicos de Arquitetura, órgão vinculado a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual e, se ainda persistir alguma, esta obsta o regular e bom funcionamento do nosocômio;
Ainda, requisitou-se ao Sr. Prefeito Municipal para informar quem está realizando a manutenção, conservação e segurança dos equipamentos, utensílios, móveis em geral, que se encontram no interior do estabelecimento hospitalar e, sendo outro órgão público ou privado, comprovar documentalmente; Como também declinar uma previsão de tempo para a abertura e funcionamento do referido hospital.
No sítio http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=14673
FRAUDE
Honduras: Milhares marcham por democracia e contra Zelaya
Essa é a informação principal do portal Terra às 19:00 horas do dia 22 de julho. Primeiro na foto aparecem um punhado de pessoas e não milhares como diz o portal. Será que o portal Terra apoia o golpe de estado em Honduras? Porque não noticia as mortes que estão ocorrendo de quem não aceita o golpe e está lutando pelo restabelecimento da democracia? Por que não diz da censura a imprensa que está ocorrendo no país pelos golpistas? As pessoas da foto não parecem gente da população mais pobre de Honduras e sim da elite. Esse golpe de estado não dará certo, apesar do apoio do Partido da Imprensa Golpista que o apóia. O jornalismo praticado no Brasil é vergonhoso. A democracia não é um bem superior ao jornalismo brasileiro. Não é à toa que o jornal Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo apoiaram de forma emtusiamada o golpe militar de 1964 no Brasil. Bem parecido com esse que está ocorrendo em Honduras.
domingo, julho 19, 2009
O Partido da Imprensa Golpista
A denominação de Partido da Imprensa Golpista - PIG para a grande mídia mercantil brasileira nasceu no sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim.
Ela foi elaborada ao se constatar que o jornalismo brasileiro age de modo sincronizado e militante para derrubar o excelente governo Lula. As pautas dos meios de comunicação que fazem parte do PIG são feitas de forma uniforme, centralizada e com o mesmo objetivo.
Faz parte do PIG toda a grande mídia brasileira, mas os que se destacam são os jornais Folha de São Paulo, O Globo e o Estado de São Paulo, a rádio CBN, a televisão Globo e a revista Veja. Eles se revezam em criar factóides que depois coincidentemente são repercutidos nos demais membros do PIG.
A ideologia do PIG é a da direita conservadora das elites brasileiras. A mesma que norteou o golpe de estado de 1964, que o PIG apoiou de forma entusiasmada. Ela se assenta, sobretudo nos partidos PSDB, DEM e PPS. Esses partidos são protegidos pelo PIG, principalmente quando paira qualquer denúncia de corrupção sobre algum membro deles. Vide o governo tucano da Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, ou do Beto Richa de Curitiba. Quase nenhuma linha, e quando fazem alguma matéria a produzem em tom defensivo.
O Estado de São Paulo, do governador tucano José Serra é um capítulo a parte. O PIG o blindou totalmente. A CPI da CDHU que foi implantada na Assembléia Legislativa de São Paulo não teve quase nenhuma repercussão na imprensa. Aliás, a ALESP não tem cobertura do jornalismo, a oposição ao governador José Serra não é ouvida. Isso é que é democracia. Enquanto a oposição ao governo Lula tem espaço garantido no Jornal Nacional, a oposição estadual em São Paulo nunca aparece. Motivos não faltam como o caso Alstom, o superfaturamento no Rodoanel (conforme relatório do Tribunal de Contas da União), a linha 4 – Amarela do Metrô, entre outros.
A blindagem do PIG também é estendida ao seu preposto, o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab. A imprensa mercantil foi fator essencial na reeleição do Kassab. Enquanto malhava a candidata do PT, protegia o prefeito. E hoje vemos que o Kassab superestimou a receita no orçamento da capital, a merenda servida as crianças da cidade apresentam condições higiênicas inadequadas, o transporte público está ruim, a saúde está aquém das condições da cidade, entre outras mazelas. Mas, como os filhos dos donos dos meios de comunicação não estudam em escola pública, eles não usam a saúde municipal e não andam de transporte coletivo, tanto faz. Não há críticas ao Gilberto Kassab, do DEM, no jornalismo paulistano. O SPTV da Globo, comandado pelo Carlos Tramontina nunca critica o prefeito. E também a oposição na Câmara Municipal nunca é ouvida.
O PIG não é só contra o governo Lula e o Partido dos Trabalhadores, ele é contra tudo que é política de esquerda no mundo e na América Latina. Os jornais brasileiros fizeram um carnaval contra o terceiro mandato de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, mas se calaram quando o presidente Álvaro Uribe, da Colômbia obteve a possibilidade do terceiro mandato. Assim como noticiam de forma burocrática o golpe em Honduras.
No mundo, o PIG está ideologicamente muito próximo do Partido Republicano dos Estados Unidos. Apoiou o golpe de estado na Venezuela, de forma dissimulada o de Honduras, a invasão do Iraque, da Faixa de Gaza por Israel e sempre repercutiu a versão do Departamento de Estado estadunidense sobre todas as questões mundiais. Até parece que há um PIG mundial e o brasileiro é apenas uma filial. Nunca nenhum comentarista brasileiro se posicionou contra a tortura em Guantánamo, feita pelos Estados Unidos. Aliás, tudo que esse país faz, tem o respaldo do PIG.
Na economia o PIG é neoliberal, acha que políticas de equalização de renda, como o Bolsa-Família é esmola por atingir os mais pobres, que o Estado não deve intervir na economia, apesar de no mundo inteiro, essa intervenção estar acontecendo, pois senão teríamos a maior crise econômica de todos os tempos. O PIG desconversa sobre a presença do Estado na economia quando o Citibank e a General Motors foram estatizadas para evitar a derrocada dessas empresas. Dessa forma o mercado tão defendido pelo PIG não é tão eficiente assim. A mão invisível de Smith sumiu e aparece agora a mão visível do Estado.
Para o Partido da Imprensa Golpista os gastos efetuados pelo Estado com custeio são sempre ruins. Os jornalistas não explicam que do custeio está a manutenção de escolas, hospitais, de rodovias e de toda estrutura do Estado. Essa estrutura atende aos mais pobres. Como as famílias dos meios de comunicação não usam essa estrutura, assim como a maioria dos jornalistas que trabalham nessas empresas, eles criticam esses gastos. Para isso têm até um nome que é figurinha carimbada para fazer a crítica, o do economista Raul Veloso. Esse por certo não usa serviços públicos, pois é muito bem pago para dizer o que diz.
Qualquer relatório do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional - FMI, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE ou de qualquer outra instituição falando mal do Brasil, terá toda repercussão do PIG. Isso sem qualquer crítica, sem questionar métodos ou defender o país. Aliás, o Partido da Imprensa Golpista tem vergonha de ser brasileira, a sua ideologia é a da elite brasileira, de subordinação aos países desenvolvidos. São vassalos do mundo rico.
O grande ideólogo do PIG é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sim o mesmo, que casuisticamente mudou a Constituição para obter a reeleição. Foi um ato ilegal e comprando votos do Congresso Nacional para votar a favor da emenda. Mesmo sendo imoral, teve apoio do PIG. Fernando Henrique foi um senador obscuro, que graças a se apossar do Plano Real, feita pelo presidente Itamar Franco, foi eleito presidente da República. Quebrou o país três vezes, multiplicou por dez a dívida pública, aumentou à carga tributária em cerca de 10% do PIB, elevação a dívida pública de 30% do PIB para 57%, o desemprego chegou a níveis estratosféricos, privatizou a telefonia, que atualmente, apesar de ter uma das tarifas mais caras do mundo, apresenta um dos piores serviços. Deu de graça a Vale do Rio Doce, boa parte da Petrobras e várias outras empresas. Pois bem, para o PIG esse é o verdadeiro estadista, apesar de ter sido um péssimo governante para o povo brasileiro, que não o quer mais nem como vereador.
No jornalismo, atualmente o membro mais feroz do PIG é a Folha de São Paulo, que depois que a Veja se queimou em sucessivas matérias que acabaram com a credibilidade da revista, a Folha assumiu a posição de cachorro louco contra o excelente governo do presidente Lula, que tem 80% de aprovação do povo brasileiro. O irônico nisso tudo é a propaganda do jornal dizer que ele é apartidário. Desde quando o PSDB deixou de ser um partido político?
A Folha queima os últimos cartuchos adquiridos na década de 1980, quando saiu na frente dos outros periódicos cobrindo grandes movimentos populares, como a Diretas-Já. Atualmente sobre o comando do Otavio Frias Filho, o jornal trabalha com o fígado não com a razão. Principalmente porque, ao contrário do que aconteceu no passado, quando o jornal era lido pela esquerda, atualmente o seu leitor é das classes A e B, os mais conservadores no espectro político-partidário brasileiro. Dessa forma até 2010, a Folha e o sítio UOL sempre estamparão manchetes negativas ao governo federal. Quando a notícia for positiva ou não publicarão ou darão um jeito de apresentá-la de forma negativa como aconteceu muitas vezes recentemente. Os militantes mais fiéis da ideologia do jornal são a Eliane Cantanhêde, Josias de Souza, Clóvis Rossi, entre outros.
Na televisão, o Jornal da Globo é o mais reacionário, apesar dos jornais apresentados pelo Boris Casoy, na Bandeirantes e o Carlos Nascimento, no SBT, não ficarem muito longe. O tom professoral do Willian Waack e a cara de desesperada da Cristiane Pelajo dão o rumo ao jornal. Nunca falam bem do governo federal e chegaram ao requinte de apresentar uma matéria de extração de petróleo no interior da selva amazônica sem citar o nome Petrobras.
A Rede Globo dispensa apresentação quando da manipulação de matérias visando beneficiar seus candidatos, como o Fernando Collor de Mello que as Organizações Globo, apoiou e elegeu. Atualmente o Collor foi substituído pelo governador José Serra que tem torrado montanhas de dinheiro público com propaganda na emissora, principalmente com a Sabesp e o Metrô. Assim, como em 2006 ajudou ao Alckmin a chegar ao primeiro turno, a Globo tentará o mesmo com o Serra.
No rádio, a CBN e a Rádio Jovem Pan se destacam. A CBN tem um time de primeira, quando é para falar mal do governo federal e bem do Serra. Nela trabalham a Miriam Leitão, o Heródoto Barbeiro, o Milton Jung, Lucia Hipólito, Carlos Sardemberg, Gilberto Dimenstein e o Arnaldo Jabor.
O PIG é preconceituoso, principalmente quando trata de movimentos organizados como o Movimento Sem Terra – MST, sindical como ficou evidenciado em matéria do jornal O Globo que critica a participação de sindicalistas na Petrobras, mesmo eles sendo funcionários da empresa; estudantil, como o Congresso da Une que não teve cobertura e demais movimentos que sempre são criminalizados.
A manipulação faz parte das táticas do Partido da Imprensa Golpista. Os ataques diários contra a Petrobras dão a dimensão de como estão desesperados. É só consultar o blog Fatos e Dados da Petrobras para verificar que manchetes dos jornais O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo entre outras são mentirosas. A empresa vem desmentindo diuturnamente esses jornais.
Quando a Petrobras era dirigida pelos tucanos, sendo preparada para ser privatizada e vários acidentes ocorreram entre eles o afundamento da maior plataforma de petróleo do mundo a P-36, a imprensa brasileira não tratava de forma pejorativa a empresa como vem fazendo atualmente.
Na gestão petista multiplicaram-se os lucros, os investimentos e a imagem da empresa no mundo. Recentemente ela ganhou um prêmio como a 4ª melhor empresa do mundo, saiu de 63ª para 34ª maior empresa do mundo, descobriu o petróleo no pré-sal e representa 10% do PIB brasileiro. A empresa tem sido elogiada pelo mundo inteiro a não ser no Brasil.
O jornalismo brasileiro se aliou a oposição do PSDB, DEM e PPS, para tentar quebrar a empresa. Notícias que são desmentidas são publicadas diariamente de forma desavergonhada. O PIG segue a máxima de Joseph Goebbels, propagandista de Hitler, de que uma mentira repetida mil vezes se transforma em verdade. É nessa tecla que batem.
Só não contavam que a Petrobras iria criar o blog e desmenti-los. Esse jornalismo envergonha o país. O objetivo deles além de desestabilizar o excelente governo Lula é que o petróleo do pré-sal fique com as empresas multinacionais que estão descontentes com os rumos que a exploração petrolífera vem tendo no Brasil. Para o PIG, assim como ocorreu com o ouro das Minas Gerais, no período colonial, indo parar na Inglaterra e financiar a revolução industrial, o país deve ficar com uma pequena porção dos frutos da exploração petrolífera, o grosso da riqueza deve ir para o exterior, via remessa de lucros e dividendos.
O objetivo do governo Lula é que a maior parte da riqueza do petróleo fique no Brasil e vá constituir um fundo para construir um sistema educacional decente para o povo brasileiro, para a saúde e infra-estrutura.
Pela primeira vez um recurso natural vai beneficiar o povo brasileiro como um todo e não apenas uma pequena elite que sempre se apropriou das riquezas do país.
O Partido da Imprensa Golpista, assim como o PSDB, DEM e PPS são contrários a que isso aconteça. Eles agem em consonância com os interesses estrangeiros.
Desenvolver o país e melhorar a vida do povo brasileiro não interessa. Os interesses do PIG com a oposição são imediatos. É a implantação das mesmas políticas necrófilas que foram implantadas pelos PSDB no período em que governaram o país junto com o DEM e o PPS.
É isso, o objetivo deles é destruir de novo o Brasil e para isso vão manipular manchetes, inventar crises políticas e tentar desestabilizar o excelente governo Lula.
A liberdade de imprensa só existe para as famílias que são donas dos meios de comunicação. Eles podem tentar moldar o país sob a sua ótica, em benefício deles mesmos e em detrimento da população brasileira.
Urge a democratização dos meios de comunicação. Para isso é necessário o controle social como ocorre nos países ricos, a responsabilidade pelo que é publicado, novas normas de concessão de rádio e televisão, melhor distribuição das verbas públicas de propaganda, visando ampliar o número de periódicos, a democratização da internet, via barateamento da banda larga para que o povo tenha outros meios para se informar.
Assim ganha importância a primeira conferência de comunicação que ocorrerá em dezembro desse ano. Essa conferência poderá indicar novos rumos que tirem o país da ditadura midiática em que hoje se encontra.
Somente com a democratização dos meios de comunicação poderemos construir uma democracia e uma nação justa e desenvolvida no Brasil.
sábado, julho 18, 2009
O último suspiro de Serra
Por Nassif
Entenda melhor o que está por trás dessa escalada de CPIs, escândalos e tapiocas da mídia.
A candidatura José Serra naufragou. Seus eleitores ainda não sabem, seus aliados desconfiam, Serra está quase convencido, mas naufragou.
Política e economia têm pontos em comum. Algumas forças determinam o rumo do processo, que ganha uma dinâmica que a maioria das pessoas demora em perceber. Depois, torna-se quase impossível reverter, a não ser por alguma hecatombe – um grande escândalo.
O início da derrocada
O início da derrocada de Serra ocorreu simultaneamente com sua posse como novo governador de São Paulo. Oportunamente abordarei as razões desse fracasso.
Basicamente:
1. O estilo autoritário-centralizador e a falta de punch para a gestão. O Serra do Ministério da Saúde cedeu lugar a um político vazio, obcecado com a política rasteira. Seu tempo é utilizado para planejar maldades, utilizar a mão-de-gato para atingir adversários, jornalistas atacando colegas e adversários e sua tropa de choque atuando permanentemente para desestabilizar o governo.
2. Fechou-se a qualquer demanda da sociedade, de empresários, trabalhadores ou movimentos sociais.
3. Trocou programas e ideias pelo modo tradicional de fazer política: grandes gastos publicitários, obras viárias, intervenções suspeitíssimas no zoneamento municipal (comandado por Andrea Matarazzo), personalismo absurdo, a ponto de esconder o trabalho individual de cada secretário, uso de verbas da educação para agradar jornais. Ao contrário de Franco Montoro, apesar de ter alguns pesos-pesados em seu secretariado, só Serra aparece. Em vez de um estado-maior, passou a comandar um exército de cabos e sargentos em que só o general pode se pronunciar.
4. Abandonando qualquer veleidade de inovar na gestão, qual a marca de Serra? Perdeu a de bom gestor, perdeu a do sujeito aberto ao contato com linhas de pensamento diversas (que consolidou na Saúde), firmou a de um autoritário ameaçador (vide as pressões constantes sobre qualquer jornalista que ouse lhe fazer uma crítica).
5. No meio empresarial (indústria, construção civil), perdeu boa parte da base de apoio. O mercado o encara com um pé atrás. Setores industriais conseguem portas abertas para dialogar no governo federal, mas não são sequer recebidos no estadual. Há uma expectativa latente de guerra permanente com os movimentos sociais. Sobraram, para sua base de apoio, a mídia velha e alguns grandes grupos empresariais de São Paulo – mas que também (os grupos) vêem a candidatura Dilma Rousseff com bons olhos.
A rede de interesses
O PSDB já sabe que o único candidato capaz de surpreender na campanha é Aécio Neves. Deixou marca de boa gestão, mostrou espírito conciliador, tem-se apresentado como continuidade aprimorada do governo Lula – não como um governo de ruptura, imagem que pegou em Serra.
Será bem sucedido? Provavelmente não. Entre a herança autêntica de Lula – Dilma – e o genérico – Aécio – o eleitor ficará com o autêntico. Além disso, se Serra se tornou uma incógnita em relação ao financismo da economia, Aécio é uma certeza: com ele, voltaria com tudo o estilo Malan-Armínio de política econômica, momentaneamente derrotado pela crise global. Mas, em caso de qualquer desgaste maior da candidatura oficial, quem tem muito mais probabilidade de se beneficiar é Aécio, que representa o novo, não Serra, que passou a encarnar o velho.
Acontece que Serra tem três trunfos que estão amarrando o PSDB ao abraço de afogado com ele.
O primeiro, caixa fornida para bancar campanhas de aliados. O segundo, o controle da Executiva do partido. O terceiro, o apoio (até agora irrestrito) da mídia, que sonha com o salvador que, eleito, barrará a entrada de novos competidores no mercado.
Se desiste da candidatura, todos os que passaram a orbitar em torno dele terão trabalho redobrado para se recolocarem ante outro candidato. Os que deram apoio de primeira hora sempre terão a preferência.
Fica-se, então, nessa, de apelar para os escândalos como último recurso capaz de inverter a dinâmica descendente de sua candidatura. E aí sobressai o pior de Serra.
Ressuscitando o caso Lunus
Em 2002, por exemplo, a candidatura Roseana Sarney estava ganhando essa dinâmica de crescimento. Ganhara a simpatia da mídia, o mercado ainda não confiava em Serra. Mas não tinha consistência. Não havia uma base orgânica garantindo-a junto à mídia e ao eleitorado do centro-sul. E havia a herança Sarney.
Serra acionou, então, o Delegado Federal Marcelo Itagiba, procuradores de sua confiança no episódio que ficou conhecido como Caso Lunus – um flagrante sobre contribuições de campanha, fartamente divulgado pelo Jornal Nacional. Matou a candidatura Roseana. Ficou com a imagem de um chefe de KGB.
A dinâmica atual da candidatura Dilma Rousseff é muito mais sólida que a de Roseana.
1. É apoiada pelo mais popular presidente da história moderna do país.
2. Fixou imagem de boa gestora. Conquistou diversos setores empresariais colocando-se à disposição para conversas e soluções. O Plano Habitacional saiu dessas conversas.
3. Dilma avança sobre as bases empresariais de Serra, e Serra se indispôs com todos os movimentos sociais por seu estilo autoritário.
4. Grande parte dessa loucura midiática de pretender desestabilizar o governo se deve ao receio de que Dilma não tenha o mesmo comportamento pacífico de Lula quando atacada. Mas ela tem acenado para a mídia, mostrando-se disposta a uma convivência pacífica. Não se sabe até que ponto será bem sucedida, mas mostrou jogo de cintura. Já Serra, embora tenha fechado com os proprietários de grupos de mídia, tem assustado cada vez mais com sua obsessão em pedir a cabeça de jornalistas, retaliar, responder agressivamente a qualquer crítica, por mais amena que seja. Se já tinha pendores autoritários, o exercício da governança de São Paulo mexeu definitivamente com sua cabeça. No poder, não terá a bonomia de FHC ou de Lula para encarar qualquer crítica da mídia ou de outros setores da economia.
5. A grande aposta de Serra – o agravamento da crise – não se confirmou. 2010 promete ser um ano de crescimento razoável.
Com esse quadro desfavorável, decidiu-se apertar o botão vermelho da CPI da Petrobrás.
O caso Petrobras
Com a CPI da Petrobras todos perderão, especialmente a empresa. Há um vasto acervo de escândalos escondidos do governo FHC, da passagem de Joel Rennó na presidência, aos gastos de marketing especialmente no período final do governo FHC.
Todos esses fatos foram escondidos devido ao acordo celebrado entre FHC e José Dirceu, visando garantir a governabilidade para Lula no início de seu governo. A um escândalo, real ou imaginário, aqui se devolverá um escândalo lá. A mídia perdeu o monopólio da escandalização. Até que grau de fervura ambos os lados suportarão? Lá sei eu.
O que dá para prever é que essa guerra poderá impor perdas para o governo; mas não haverá a menor possibilidade de Serra se beneficiar. Apenas consolidará a convicção de que, com ele presidente, se terá um país conflagrado.
Dependendo da CPI da Petrobras, aguarde nos próximos meses uma virada gradual da mídia e de seus aliados em direção a Aécio.
Em tempo: amiga navegante pergunta: como o IG deixa o Nassif publicar isso ? Por isso o Conversa Afiada sugere, por experiência própria: Nassif, faz backup de tudo, antes que o Serra te tire do ar. PHA
sexta-feira, julho 17, 2009
Não mais “tempo de homens partidos”
Alceu Amoroso Lima, sempre uma inspiração para o trabalho e compromisso com os pobres, dizia que devíamos substituir a disjuntiva “ou” pela conjuntiva “e”. A disjuntiva separa: ou isto ou aquilo, como se as coisas fossem sempre opostas.O “e” une, na perspectiva da cooperação, da integração, da complementação.
A experiência histórica do Brasil comprova a importância desse ensinamento do mestre Alceu.Durante muito tempo vivemos a separação: ou o desenvolvimento econômico ou políticas de inclusão e justiça social. Como se o desenvolvimento econômico fosse incompatível com as políticas de distribuição de renda e de melhoria efetiva das condições de vida das populações mais empobrecidas.Por muito tempo vivemos esse mito desagregador. Assim, o país cresceu muito no século 20, mas não garantiu a sustentabilidade social e ambiental desse crescimento exatamente porque não integrou os pobres nesse desenvolvimento, não garantiu, portanto, a inclusão dos pobres.
Hoje estamos vendo que é exatamente o contrário. É preciso crescer, sim, para distribuir. O crescimento econômico é condição básica para distribuição de renda, porém não suficiente. É preciso, para distribuir renda, adotar, como estamos fazendo, vigorosas políticas sociais que devem ser cada vez mais institucionalizadas, colocadas no campo das políticas de estado, de direitos e deveres.
Estamos vendo, com a experiência concreta da rede nacional de proteção e promoção social, que estamos consolidando no Brasil, especialmente por meio de políticas públicas de transferência de renda de grande alcance, como o programa Bolsa Família, que as políticas sociais têm amplos alcances. Além da dimensão ética, humanitária,de assegurar direitos e integrar pessoas, famílias e comunidades mais pobres no projeto nacional, as políticas sociais têm ainda uma dimensão prática, econômica.
Os pobres estão recuperando a cidadania e também se tornando consumidores e isso aquece economias locais. O comércio vende mais e, vendendo mais, o comércio também estimula a indústria. Isso gera mais possibilidade de trabalho, emprego e renda. Estamos vendo hoje que as políticas de transferência de renda estão tendo grande impacto anti-crise no Brasil. Como disse o presidente Lula, os pobres não guardam o dinheiro. O dinheiro que eles recebem do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos programas de apoio à agricultura familiar por exemplo, são imediatamente colocados no mercado.
Outra dicotomia que está sendo posta por terra é a que opõe o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Vemos hoje que em muitas regiões do Brasil o desenvolvimento econômico e, vinculado a ele, o desenvolvimento social pressupõem o desenvolvimento ambiental. Isso porque o desenvolvimento, numa concepção mais integral e integrada, requer a promoção de todas as potencialidades de uma determinada região organizada em torno de suas características comuns do ponto de vista geográfico, econômico, histórico, cultural. O desenvolvimento dessas regiões passa sempre pela recuperação de rios e bacias hidrográficas e de ecossistemas que caracterizam essas regiões.
Os estudos vão mostrando que a revitalização de rios e bacias não é questão meramente de preservação das águas, por mais sagradas que elas sejam. É também fator fundamental para indução do desenvolvimento. São importantes para viabilizar programas de irrigação racional da agricultura, para o desenvolvimento da agroindústria, da indústria, além, é claro, de outras possibilidades no campo da cultura, do turismo, e da qualidade de vida.
O crescimento econômico hoje tem de ter o olhar voltado para o futuro para que a gente possa honrar nosso compromisso com as novas gerações. Temos de crescer, mas preservando a vida e os recursos fundamentais para que as pessoas possam continuar, de maneira adequada, a grande aventura humana na face da terra. Portanto, a exploração necessária dos recursos naturais pressupõe racionalidade, integração de políticas e também desenvolvimento de tecnologias que preservem esses bens para nossos filhos e netos.
A implantação da rede de políticas sociais no Brasil enfrentou mesmos preconceitos do “ou”, “ou”. O principal exemplo é dado pela máxima “dar o peixe ou ensinar a pescar”. Geralmente essa é uma questão colocada por pessoas que nunca deram o peixe e nunca ensinaram a pescar. Porque as pessoas que vivem uma presença maior nas comunidades pobres sabem que as duas coisas são indissociáveis. Uma pessoa que não tenha comido bem o peixe antes não terá condições de pescar. Portanto a alimentação, que muitos veem como “dar o peixe”, não é uma questão assistencialista. É um direito, pressuposto básico da dignidade humana, do direito à vida, do desenvolvimento das potencialidades dos talentos pessoais, familiares e coletivos, comunitários.
Temos cada vez mais de colocar a questão da alimentação, assim como a questão da família e da assistência social no campo dos direitos e das políticas públicas como estamos fazendo no Brasil e como já fizeram no passado os países socialmente mais desenvolvidos e equânimes. Para que uma pessoa possa pescar, e isso é um objetivo que temos também, claro, é necessário que ela tenha resguardadas as condições para isso. Da mesma forma, estamos superando a oposição entre políticas sociais e acomodamento. Essa falsa dicotomia se apresenta como se garantir alimentação, garantir condições básicas de vida, uma renda familiar básica acomodasse as pessoas.
Nesse raciocínio, há um preconceito forte contra os pobres, como se eles não tivessem desejo, como se os pais pobres não quisessem futuro para seus filhos, como se não quisessem progredir na vida. O desenvolvimento pressupõe atendimento de necessidades básicas. O que acomoda as pessoas é a fome, a desnutrição e as doenças e enfermidades que daí decorrem. A história ensina que direitos respeitados com políticas sociais devidamente implementados implicam novos direitos, e também novos deveres e responsabilidade em face da coletividade. Essas reflexões me ocorrem no momento em que estamos vivendo no Brasil a integração de políticas, uma opção que vem sendo debatida internacionalmente.
Estive recentemente na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fiquei muito feliz porque estava sendo discutida exatamente a integração, com o exemplo e referência da experiência brasileira, das políticas sociais com o mundo do trabalho. Isso aponta para superação de mais uma dicotomia, a que opõe o mundo do trabalho às políticas de assistência social.
Na OIT, os estudiosos do assunto partem da constatação de que não há pleno emprego. No dia que houver pleno emprego o sistema capitalista mudará seus pressupostos. E observam que além disso, as mudanças tecnológicas aumentaram mais ainda o fosso do desemprego e as políticas sociais são um vigoroso suporte para impedir que os trabalhadores resvalem para indigência e permaneçam excluídos. Estamos integrando desenvolvimento econômico com desenvolvimento social e enfrentando o desafio cada vez maior de integrar o desenvolvimento econômico e social com o desenvolvimento ambiental.
Defendemos a integração das políticas sociais, atendendo aqui e a agora as pessoas nas suas necessidades mais urgentes, que são também direitos, e articulando com direitos de médio e longo prazo. Temos o compromisso de ampliar nossas políticas emancipatórias que apontam também para benefícios futuros em relação aos filhos, netos dessas pessoas e famílias que estão sendo atendidas hoje.
A lição do mestre Alceu nos indica a superação de tempos difíceis, como diz Drummond, “(...) tempo de divisas, / tempo de gente cortada. / De mãos viajando sem braços, / obscenos gestos avulsos”. Sabemos que o desafio é grande e o caminho, árduo. Mas estamos vencendo, porque, lembra o poeta, “a escuridão estende-se mas não elimina / o sucedâneo da estrela nas mãos.”
Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
A experiência histórica do Brasil comprova a importância desse ensinamento do mestre Alceu.Durante muito tempo vivemos a separação: ou o desenvolvimento econômico ou políticas de inclusão e justiça social. Como se o desenvolvimento econômico fosse incompatível com as políticas de distribuição de renda e de melhoria efetiva das condições de vida das populações mais empobrecidas.Por muito tempo vivemos esse mito desagregador. Assim, o país cresceu muito no século 20, mas não garantiu a sustentabilidade social e ambiental desse crescimento exatamente porque não integrou os pobres nesse desenvolvimento, não garantiu, portanto, a inclusão dos pobres.
Hoje estamos vendo que é exatamente o contrário. É preciso crescer, sim, para distribuir. O crescimento econômico é condição básica para distribuição de renda, porém não suficiente. É preciso, para distribuir renda, adotar, como estamos fazendo, vigorosas políticas sociais que devem ser cada vez mais institucionalizadas, colocadas no campo das políticas de estado, de direitos e deveres.
Estamos vendo, com a experiência concreta da rede nacional de proteção e promoção social, que estamos consolidando no Brasil, especialmente por meio de políticas públicas de transferência de renda de grande alcance, como o programa Bolsa Família, que as políticas sociais têm amplos alcances. Além da dimensão ética, humanitária,de assegurar direitos e integrar pessoas, famílias e comunidades mais pobres no projeto nacional, as políticas sociais têm ainda uma dimensão prática, econômica.
Os pobres estão recuperando a cidadania e também se tornando consumidores e isso aquece economias locais. O comércio vende mais e, vendendo mais, o comércio também estimula a indústria. Isso gera mais possibilidade de trabalho, emprego e renda. Estamos vendo hoje que as políticas de transferência de renda estão tendo grande impacto anti-crise no Brasil. Como disse o presidente Lula, os pobres não guardam o dinheiro. O dinheiro que eles recebem do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos programas de apoio à agricultura familiar por exemplo, são imediatamente colocados no mercado.
Outra dicotomia que está sendo posta por terra é a que opõe o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Vemos hoje que em muitas regiões do Brasil o desenvolvimento econômico e, vinculado a ele, o desenvolvimento social pressupõem o desenvolvimento ambiental. Isso porque o desenvolvimento, numa concepção mais integral e integrada, requer a promoção de todas as potencialidades de uma determinada região organizada em torno de suas características comuns do ponto de vista geográfico, econômico, histórico, cultural. O desenvolvimento dessas regiões passa sempre pela recuperação de rios e bacias hidrográficas e de ecossistemas que caracterizam essas regiões.
Os estudos vão mostrando que a revitalização de rios e bacias não é questão meramente de preservação das águas, por mais sagradas que elas sejam. É também fator fundamental para indução do desenvolvimento. São importantes para viabilizar programas de irrigação racional da agricultura, para o desenvolvimento da agroindústria, da indústria, além, é claro, de outras possibilidades no campo da cultura, do turismo, e da qualidade de vida.
O crescimento econômico hoje tem de ter o olhar voltado para o futuro para que a gente possa honrar nosso compromisso com as novas gerações. Temos de crescer, mas preservando a vida e os recursos fundamentais para que as pessoas possam continuar, de maneira adequada, a grande aventura humana na face da terra. Portanto, a exploração necessária dos recursos naturais pressupõe racionalidade, integração de políticas e também desenvolvimento de tecnologias que preservem esses bens para nossos filhos e netos.
A implantação da rede de políticas sociais no Brasil enfrentou mesmos preconceitos do “ou”, “ou”. O principal exemplo é dado pela máxima “dar o peixe ou ensinar a pescar”. Geralmente essa é uma questão colocada por pessoas que nunca deram o peixe e nunca ensinaram a pescar. Porque as pessoas que vivem uma presença maior nas comunidades pobres sabem que as duas coisas são indissociáveis. Uma pessoa que não tenha comido bem o peixe antes não terá condições de pescar. Portanto a alimentação, que muitos veem como “dar o peixe”, não é uma questão assistencialista. É um direito, pressuposto básico da dignidade humana, do direito à vida, do desenvolvimento das potencialidades dos talentos pessoais, familiares e coletivos, comunitários.
Temos cada vez mais de colocar a questão da alimentação, assim como a questão da família e da assistência social no campo dos direitos e das políticas públicas como estamos fazendo no Brasil e como já fizeram no passado os países socialmente mais desenvolvidos e equânimes. Para que uma pessoa possa pescar, e isso é um objetivo que temos também, claro, é necessário que ela tenha resguardadas as condições para isso. Da mesma forma, estamos superando a oposição entre políticas sociais e acomodamento. Essa falsa dicotomia se apresenta como se garantir alimentação, garantir condições básicas de vida, uma renda familiar básica acomodasse as pessoas.
Nesse raciocínio, há um preconceito forte contra os pobres, como se eles não tivessem desejo, como se os pais pobres não quisessem futuro para seus filhos, como se não quisessem progredir na vida. O desenvolvimento pressupõe atendimento de necessidades básicas. O que acomoda as pessoas é a fome, a desnutrição e as doenças e enfermidades que daí decorrem. A história ensina que direitos respeitados com políticas sociais devidamente implementados implicam novos direitos, e também novos deveres e responsabilidade em face da coletividade. Essas reflexões me ocorrem no momento em que estamos vivendo no Brasil a integração de políticas, uma opção que vem sendo debatida internacionalmente.
Estive recentemente na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fiquei muito feliz porque estava sendo discutida exatamente a integração, com o exemplo e referência da experiência brasileira, das políticas sociais com o mundo do trabalho. Isso aponta para superação de mais uma dicotomia, a que opõe o mundo do trabalho às políticas de assistência social.
Na OIT, os estudiosos do assunto partem da constatação de que não há pleno emprego. No dia que houver pleno emprego o sistema capitalista mudará seus pressupostos. E observam que além disso, as mudanças tecnológicas aumentaram mais ainda o fosso do desemprego e as políticas sociais são um vigoroso suporte para impedir que os trabalhadores resvalem para indigência e permaneçam excluídos. Estamos integrando desenvolvimento econômico com desenvolvimento social e enfrentando o desafio cada vez maior de integrar o desenvolvimento econômico e social com o desenvolvimento ambiental.
Defendemos a integração das políticas sociais, atendendo aqui e a agora as pessoas nas suas necessidades mais urgentes, que são também direitos, e articulando com direitos de médio e longo prazo. Temos o compromisso de ampliar nossas políticas emancipatórias que apontam também para benefícios futuros em relação aos filhos, netos dessas pessoas e famílias que estão sendo atendidas hoje.
A lição do mestre Alceu nos indica a superação de tempos difíceis, como diz Drummond, “(...) tempo de divisas, / tempo de gente cortada. / De mãos viajando sem braços, / obscenos gestos avulsos”. Sabemos que o desafio é grande e o caminho, árduo. Mas estamos vencendo, porque, lembra o poeta, “a escuridão estende-se mas não elimina / o sucedâneo da estrela nas mãos.”
Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Emprego formal sobe pelo 5º mês seguido e chega a 300 mil vagas no semestre
Com a abertura de 119.495 empregos formais celetistas em junho, o Brasil fecha o primeiro semestre de 2009 com saldo positivo de 299.506 novos postos de trabalho gerados. Esse resultado constitui o quinto mês consecutivo de expansão e o segundo melhor saldo mensal do ano, ligeiramente menor que o ocorrido em maio de 2009 (131.557 postos), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje pelo ministro Carlos Lupi. O número de admissões em junho foi de 1.356.349 e o de desligamentos foi de 1.236.854.
Entre janeiro de 2003 a junho de 2009 foram gerados 8.020.478 postos de trabalho com carteira assinada. O estoque de trabalhadores formais no país é de 32.292.808."Entre todos os países do G-20, o Brasil é o único com saldo positivo de empregos.
O poder de compra, alavancado com o bom crescimento do salário médio dos brasileiros ao longo dos últimos anos, é que está promovendo a continuação da produção, que movimenta a economia", destacou Lupi.Historicamente, os dados do Caged mostram redução no ritmo de crescimento do emprego no mês de junho, comparativamente aos resultados obtidos no mês maio. Esta habitual desaceleração ocorre porque, normalmente, os picos de criação de postos de trabalho se manifestam nos meses de maio e abril.O crescimento percentual em junho é de 0,37% em relação ao estoque anterior, enquanto o crescimento no semestre é de 0,94% em relação a dezembro de 2008.
Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,22%, como resultado da criação de 390.322 novos empregos."Posso afirmar que todos os indicativos avaliados apontam para o crescimento de todos os setores no segundo semestre, quando teremos uma retomada mais intensa do número de contratações. E, assim, alcançaremos mais de um milhão de novos postos de trabalho até o fim deste ano", afirmou o ministro Carlos Lupi.
Setores
A elevação do emprego em junho de 2009 é resultado do desempenho positivo de quase todos os setores de atividade econômica. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para o resultado verificado foram a Agricultura, com 57.169 postos de trabalho (+3,51%), Serviços (22.877), a Construção Civil (18.321) e o Comércio (17.522). A Indústria de Transformação apresentou saldo positivo de 2.001 postos, consolidando o terceiro mês seguido de expansão do emprego no setor.
A exceção é o Extrativo Mineral, com saldo de 26 postos de trabalho fechados, dado que aponta estabilização no setor."A Indústria é a que mais demora a se recuperar em um período de crise. O grande desafio para o segundo semestre é a recuperação da Indústria da Transformação. Os incentivos oferecidos pelo governo, como a redução do IPI para setores de automóveis e linhas branca, estão movimentando o mercado e zerando os estoques e exigindo a retomada da produção.
A partir de julho a Indústria vai se recuperar. Digo isso porque já assistimos o setor automobilístico com estoque zerado, o setor de minério exportando mais e o setor metalúrgico voltando a contratar. Esses são os principais sinais da recuperação deste setor", disse Lupi.
Estados e regiões
Em números absolutos, os estados que mais geraram empregos foram Minas Gerais (45.596), São Paulo (27.602), Pernambuco (9.790), Goiás (7.348) e Bahia (6.119). As maiores perdas ocorreram no Espírito Santo (-6.651), Distrito Federal (-3.551) e Rio Grande do Sul (-1.394). Pernambuco, Goiás e Ceará (5.752) registraram seus segundos maiores saldos para o mês de junho.Em termos geográficos, os dados mostram expansão do emprego em todas as regiões.
No Sudeste foram gerados 72.002 postos (+0,40%), no Nordeste 25.070 (+0,53%), no Centro-Oeste 11.187 (+0,47%), no Sul 5.691 (+0,10%) e no Norte 5.545 (+0,43%). Vinte e um estados evidenciaram aumento do emprego, com destaque para Rondônia 2.972 postos, que apresentou resultado recorde para o período, segundo a série do Caged.
Entre janeiro de 2003 a junho de 2009 foram gerados 8.020.478 postos de trabalho com carteira assinada. O estoque de trabalhadores formais no país é de 32.292.808."Entre todos os países do G-20, o Brasil é o único com saldo positivo de empregos.
O poder de compra, alavancado com o bom crescimento do salário médio dos brasileiros ao longo dos últimos anos, é que está promovendo a continuação da produção, que movimenta a economia", destacou Lupi.Historicamente, os dados do Caged mostram redução no ritmo de crescimento do emprego no mês de junho, comparativamente aos resultados obtidos no mês maio. Esta habitual desaceleração ocorre porque, normalmente, os picos de criação de postos de trabalho se manifestam nos meses de maio e abril.O crescimento percentual em junho é de 0,37% em relação ao estoque anterior, enquanto o crescimento no semestre é de 0,94% em relação a dezembro de 2008.
Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,22%, como resultado da criação de 390.322 novos empregos."Posso afirmar que todos os indicativos avaliados apontam para o crescimento de todos os setores no segundo semestre, quando teremos uma retomada mais intensa do número de contratações. E, assim, alcançaremos mais de um milhão de novos postos de trabalho até o fim deste ano", afirmou o ministro Carlos Lupi.
Setores
A elevação do emprego em junho de 2009 é resultado do desempenho positivo de quase todos os setores de atividade econômica. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para o resultado verificado foram a Agricultura, com 57.169 postos de trabalho (+3,51%), Serviços (22.877), a Construção Civil (18.321) e o Comércio (17.522). A Indústria de Transformação apresentou saldo positivo de 2.001 postos, consolidando o terceiro mês seguido de expansão do emprego no setor.
A exceção é o Extrativo Mineral, com saldo de 26 postos de trabalho fechados, dado que aponta estabilização no setor."A Indústria é a que mais demora a se recuperar em um período de crise. O grande desafio para o segundo semestre é a recuperação da Indústria da Transformação. Os incentivos oferecidos pelo governo, como a redução do IPI para setores de automóveis e linhas branca, estão movimentando o mercado e zerando os estoques e exigindo a retomada da produção.
A partir de julho a Indústria vai se recuperar. Digo isso porque já assistimos o setor automobilístico com estoque zerado, o setor de minério exportando mais e o setor metalúrgico voltando a contratar. Esses são os principais sinais da recuperação deste setor", disse Lupi.
Estados e regiões
Em números absolutos, os estados que mais geraram empregos foram Minas Gerais (45.596), São Paulo (27.602), Pernambuco (9.790), Goiás (7.348) e Bahia (6.119). As maiores perdas ocorreram no Espírito Santo (-6.651), Distrito Federal (-3.551) e Rio Grande do Sul (-1.394). Pernambuco, Goiás e Ceará (5.752) registraram seus segundos maiores saldos para o mês de junho.Em termos geográficos, os dados mostram expansão do emprego em todas as regiões.
No Sudeste foram gerados 72.002 postos (+0,40%), no Nordeste 25.070 (+0,53%), no Centro-Oeste 11.187 (+0,47%), no Sul 5.691 (+0,10%) e no Norte 5.545 (+0,43%). Vinte e um estados evidenciaram aumento do emprego, com destaque para Rondônia 2.972 postos, que apresentou resultado recorde para o período, segundo a série do Caged.
Reativação da Telebrás depende somente de acerto ministerial
Teletime
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A proposta do governo de ter uma grande rede própria de telecomunicações, chefiada pela antiga Telebrás, continua a pleno vapor. Fonte que participa ativamente da reativação da estatal garantiu a este noticiário que o projeto está pronto do ponto de vista técnico e que resta apenas uma decisão política, em âmbito ministerial, para que o plano seja colocado em prática. Esta decisão depende de uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas: Casa Civil, Planejamento e Comunicações. "A decisão está nas mãos dos ministros que participam do projeto: ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernando (Planejamento) e Hélio Costa (Comunicações)", conta a fonte.
O aval para a reativação, em princípio, é considerado certo pelos arquitetos do projeto. O motivo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria "mandado" reativar a estatal há três anos, quando tiveram início as negociações para a construção do programa Banda Larga nas Escolas, que hoje conta com a parceria das concessionárias de telefonia fixa. A demora na definição ministerial teria uma explicação simples: o conflito de agendas dos ministros, que ainda não conseguiram se encontrar para bater o martelo sobre o tema.
Sem Eletronet
O principal obstáculo técnico à realização do projeto já foi superado, segundo a fonte. O governo não planeja mais usar a Eletronet como ponto de partida para a composição da rede que será utilizada pela "nova Telebrás". Conforme antecipou este noticiário no dia 5 de junho, o governo encontrou uma alternativa para reativar a estatal sem ter que aguardar o desfecho sobre o passivo da Eletronet, que está em discussão na Justiça. A opção será usar as redes de telecomunicações das estatais Petrobras e Furnas como ponto de partida.
Segundo a fonte, a estratégia está mais do que consolidada. "Não há nenhum impedimento para usarmos essas redes", afirmou. A infraestrutura de telecomunicações da Petrobras foi implantada nas faixas de servidão dos dutos da estatal e as de Furnas usando os cabos pararraios da rede elétrica. As duas empresas usam essas redes para suas próprias comunicações, mas há muita capacidade para transmissão que não está sendo aproveitada no momento.
O plano inicial é criar uma "grande rede de comunicação governamental". Mas comenta-se nos bastidores que o governo vê no projeto grande potencial para turbinar a oferta de banda larga, reforçando os programas de inclusão digital. Além do impacto no mercado de telecomunicações que a reativação da Telebrás trará, a Anatel também deverá ser atingida pelo plano governamental. Para ressuscitar a estatal, será preciso mover 50 funcionários que hoje estão cedidos para a agência reguladora, sendo 15 deles engenheiros de telecomunicações. Várias superintendentes da Anatel podem ser afetadas pelo projeto, já que nomes de peso na autarquia pertencem, na verdade, aos quadros da Telebrás. Alguns exemplos são o superintendente de Serviços Privados, Jarbas Valente; e o gerente geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos, José Gonçalves Neto.
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A proposta do governo de ter uma grande rede própria de telecomunicações, chefiada pela antiga Telebrás, continua a pleno vapor. Fonte que participa ativamente da reativação da estatal garantiu a este noticiário que o projeto está pronto do ponto de vista técnico e que resta apenas uma decisão política, em âmbito ministerial, para que o plano seja colocado em prática. Esta decisão depende de uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas: Casa Civil, Planejamento e Comunicações. "A decisão está nas mãos dos ministros que participam do projeto: ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernando (Planejamento) e Hélio Costa (Comunicações)", conta a fonte.
O aval para a reativação, em princípio, é considerado certo pelos arquitetos do projeto. O motivo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria "mandado" reativar a estatal há três anos, quando tiveram início as negociações para a construção do programa Banda Larga nas Escolas, que hoje conta com a parceria das concessionárias de telefonia fixa. A demora na definição ministerial teria uma explicação simples: o conflito de agendas dos ministros, que ainda não conseguiram se encontrar para bater o martelo sobre o tema.
Sem Eletronet
O principal obstáculo técnico à realização do projeto já foi superado, segundo a fonte. O governo não planeja mais usar a Eletronet como ponto de partida para a composição da rede que será utilizada pela "nova Telebrás". Conforme antecipou este noticiário no dia 5 de junho, o governo encontrou uma alternativa para reativar a estatal sem ter que aguardar o desfecho sobre o passivo da Eletronet, que está em discussão na Justiça. A opção será usar as redes de telecomunicações das estatais Petrobras e Furnas como ponto de partida.
Segundo a fonte, a estratégia está mais do que consolidada. "Não há nenhum impedimento para usarmos essas redes", afirmou. A infraestrutura de telecomunicações da Petrobras foi implantada nas faixas de servidão dos dutos da estatal e as de Furnas usando os cabos pararraios da rede elétrica. As duas empresas usam essas redes para suas próprias comunicações, mas há muita capacidade para transmissão que não está sendo aproveitada no momento.
O plano inicial é criar uma "grande rede de comunicação governamental". Mas comenta-se nos bastidores que o governo vê no projeto grande potencial para turbinar a oferta de banda larga, reforçando os programas de inclusão digital. Além do impacto no mercado de telecomunicações que a reativação da Telebrás trará, a Anatel também deverá ser atingida pelo plano governamental. Para ressuscitar a estatal, será preciso mover 50 funcionários que hoje estão cedidos para a agência reguladora, sendo 15 deles engenheiros de telecomunicações. Várias superintendentes da Anatel podem ser afetadas pelo projeto, já que nomes de peso na autarquia pertencem, na verdade, aos quadros da Telebrás. Alguns exemplos são o superintendente de Serviços Privados, Jarbas Valente; e o gerente geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos, José Gonçalves Neto.
O jornal O Globo, a Folha de São Paulo e o jornal o Estado de São Paulo atuaram para que o governo de João Goulart em 1964, sofresse um golpe de estado, como aconteceu em Honduras recentemente. Os três jornais enalteceram o golpe que acabou com a democracia brasileira e perseguiu todos aqueles que lutaram pela ordem constitucional Muitos brasileiros foram torturados e mortos. Como esses jornais podem agora falar em democracia, ética e moralidade pública? Esses jornais precisam urgentemente pedir desculpas ao povo brasileiro.
Sobre o jornalismo brasileiro
Os jornalistas já saem das redações com a pauta pronta. Se for cobrir matéria sobre o Lula ela sempre será negativa, se for dos tucanos, especialmente o Serra, necessariamente tem de ter um viés positivo. Principalmente se for para o Jornal da Globo, do willian Waack e Cristiane Pelajo. Esse jornal, junto com o do Boris Casoy da Bandeirantes é muito fascistóide. Do Estadão não se espera muita coisa de um jornal que pregou e apoiou o golpe de estado de 1964 contra um presidente legitimamente eleito. Quanto a folha, a propaganda do jornal se diz apartidário. O PSDB não é mais um partido político? Como pode a Folha dos Frias, apoiar os tucanos e se dizer apartidária? A mesma propaganda diz que se você assinar o jornal vai acabar com o mensalão, ela não diz se é o mensalão do azeredo, aquele tucano de Minas. Tá,mas vai financiar golpes de estado, como a Folha vem tentando dar contra o excelente governo Lula e os assinantes do jornal no passado, ajudaram indiretamente com a tortura, pois o jornal forneceu apoio logístico para os torturadores que mataram tantos brasileiros. Então a propaganda da folha deveria ser: ASSINE A FOLHA, APARTIDÁRIA, MAS APOIA O PSDB E INIBA O MENSALÃO, MAS FINANCIE GOLPE DE ESTADO E SE PRECISO TORTURA A PRESOS POLÍTICOS. é isso.
quarta-feira, julho 01, 2009
Pedágios estaduais mais caros em São Paulo
A partir do dia primeiro de julho as tarifas de pedágio no Estado de São Paulo ficaram mais caras, como acontece rotineiramente desde 1999. Os pedágios indexados pelo IGP-M tiveram aumento de 3,64% e para as rodovias cujo índice é o IPCA, o reajuste foi de 5,19%. Apesar deste ano o pedágio reajustado pelo IPCA ser maior do que o IGPM; o IPCA é o mais apropriado por refletir melhor as variações dos preços no Brasil. O IGPM é um indicador que é poluído por outros efeitos externos, como variação cambial e aumento de commodities.
Se o primeiro lote de rodovias paulistas que foram leiloadas em 1998 tivesse o IPCA como indexador, as tarifas de pedágios não seriam tão exorbitantes como são atualmente no Estado de São Paulo. Quem primeiro usou o IPCA como indexador foi o governo federal, quando fez a concessão do segundo lote de rodovias. O governo Serra seguiu o exemplo e o copiou ao pedagiar o Rodoanel e o último lote de rodovias estaduais que foram concedidos.
Alguns pedágios, como os da Rodovia Imigrantes e Anchieta aumentaram 4,70%, mais de um ponto percentual acima do índice oficial, o IGPM. Uma benesse para a Ecovias. Os técnicos da Artesp deveriam explicar melhor isso para a sociedade. Pelos 120 quilômetros, o usuário que pagava R$ 17,00 agora paga R$ 17,80. É mais do que o preço pago para ir e voltar de São Paulo a Belo Horizonte, que sai por R$ 17,60, para andar 1.120 quilômetros por rodovia federal duplicada.
Para ir de São Paulo a Campinas em rodovia estadual, pouco mais de 90 quilômetros, o usuário paga R$ 12,20, enquanto para ir de São Paulo a Registro, 180 quilômetros (o dobro da distância) em rodovia federal, o pagamento é de R$ 4,50, ou seja, 171% a menos.
Pior é viajar de São Paulo a São José do Rio Preto. São pouco mais de 440 quilômetros. Para ir o usuário pagará R$ 56,90 e para voltar R$ 61,10. Dessa forma uma viagem de ida e volta sai por R$ 118,00. Um caminhão de 6 eixos que faça o mesmo trajeto paga R$ 708,00. Esse custo é repassado para o preço das mercadorias consumidas pela população, visto que 93% do transporte de cargas de São Paulo é rodoviário. Um ônibus de 3 eixos que faça o mesmo trajeto deixa nos pedágios R$ 354,00, ou R$ 4,02 por passageiro. Assim, todos, mesmo quem não tem carro pagam pedágio, seja consumindo mercadorias ou viajando de ônibus.
De São Paulo a Curitiba, por rodovia federal, a BR 116- Régis Bittencourt, com 401,6 quilômetros de extensão, o usuário paga R$ 9,00 em toda a extensão da rodovia (isso mesmo). O trajeto de ida e volta fica por R$ 18,00, ou seja, 555% menor do que o usuário paulista paga no trecho entre São Paulo, São José do Rio Preto, e o trecho é apenas cerca de 10% menor. Um caminhão de 6 eixos paga R$ 108,00 e um ônibus com três eixos paga R$ 54,00 ou R$ 0.61 por passageiro.
E ainda a concessionária da Regis Bittencourt tem obrigação de investir R$ 3,8 bilhões na rodovia, principalmente com a duplicação do trecho de 30,5 quilômetros da Serra do Cafezal. Isso porque os tucanos dizem que no modelo federal não há obrigação da empresa fazer investimentos. Decerto não leram o contrato.
Isso demonstra claramente que o preço do pedágio do governo do Estado de São Paulo é exorbitante. O modelo de concessão é oneroso. Não há preocupação com a modicidade tarifária. O preço por quilômetro que serviu de parâmetro para a concessão no início partiu de um patamar muito alto e ficou pior com a variação do IGP-M em anos anteriores.
O governo do Estado de São Paulo, através da Lei 8.666/93, poderia requerer o equilíbrio econômico-financeiro desses contratos em benefício dos usuários das rodovias paulistas e do povo em geral, que consome produtos e passagens que ficaram mais caros, em razão das tarifas de pedágios estarem nas alturas.
Se o primeiro lote de rodovias paulistas que foram leiloadas em 1998 tivesse o IPCA como indexador, as tarifas de pedágios não seriam tão exorbitantes como são atualmente no Estado de São Paulo. Quem primeiro usou o IPCA como indexador foi o governo federal, quando fez a concessão do segundo lote de rodovias. O governo Serra seguiu o exemplo e o copiou ao pedagiar o Rodoanel e o último lote de rodovias estaduais que foram concedidos.
Alguns pedágios, como os da Rodovia Imigrantes e Anchieta aumentaram 4,70%, mais de um ponto percentual acima do índice oficial, o IGPM. Uma benesse para a Ecovias. Os técnicos da Artesp deveriam explicar melhor isso para a sociedade. Pelos 120 quilômetros, o usuário que pagava R$ 17,00 agora paga R$ 17,80. É mais do que o preço pago para ir e voltar de São Paulo a Belo Horizonte, que sai por R$ 17,60, para andar 1.120 quilômetros por rodovia federal duplicada.
Para ir de São Paulo a Campinas em rodovia estadual, pouco mais de 90 quilômetros, o usuário paga R$ 12,20, enquanto para ir de São Paulo a Registro, 180 quilômetros (o dobro da distância) em rodovia federal, o pagamento é de R$ 4,50, ou seja, 171% a menos.
Pior é viajar de São Paulo a São José do Rio Preto. São pouco mais de 440 quilômetros. Para ir o usuário pagará R$ 56,90 e para voltar R$ 61,10. Dessa forma uma viagem de ida e volta sai por R$ 118,00. Um caminhão de 6 eixos que faça o mesmo trajeto paga R$ 708,00. Esse custo é repassado para o preço das mercadorias consumidas pela população, visto que 93% do transporte de cargas de São Paulo é rodoviário. Um ônibus de 3 eixos que faça o mesmo trajeto deixa nos pedágios R$ 354,00, ou R$ 4,02 por passageiro. Assim, todos, mesmo quem não tem carro pagam pedágio, seja consumindo mercadorias ou viajando de ônibus.
De São Paulo a Curitiba, por rodovia federal, a BR 116- Régis Bittencourt, com 401,6 quilômetros de extensão, o usuário paga R$ 9,00 em toda a extensão da rodovia (isso mesmo). O trajeto de ida e volta fica por R$ 18,00, ou seja, 555% menor do que o usuário paulista paga no trecho entre São Paulo, São José do Rio Preto, e o trecho é apenas cerca de 10% menor. Um caminhão de 6 eixos paga R$ 108,00 e um ônibus com três eixos paga R$ 54,00 ou R$ 0.61 por passageiro.
E ainda a concessionária da Regis Bittencourt tem obrigação de investir R$ 3,8 bilhões na rodovia, principalmente com a duplicação do trecho de 30,5 quilômetros da Serra do Cafezal. Isso porque os tucanos dizem que no modelo federal não há obrigação da empresa fazer investimentos. Decerto não leram o contrato.
Isso demonstra claramente que o preço do pedágio do governo do Estado de São Paulo é exorbitante. O modelo de concessão é oneroso. Não há preocupação com a modicidade tarifária. O preço por quilômetro que serviu de parâmetro para a concessão no início partiu de um patamar muito alto e ficou pior com a variação do IGP-M em anos anteriores.
O governo do Estado de São Paulo, através da Lei 8.666/93, poderia requerer o equilíbrio econômico-financeiro desses contratos em benefício dos usuários das rodovias paulistas e do povo em geral, que consome produtos e passagens que ficaram mais caros, em razão das tarifas de pedágios estarem nas alturas.
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