Reativação da Telebrás depende somente de acerto ministerial

Teletime

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A proposta do governo de ter uma grande rede própria de telecomunicações, chefiada pela antiga Telebrás, continua a pleno vapor. Fonte que participa ativamente da reativação da estatal garantiu a este noticiário que o projeto está pronto do ponto de vista técnico e que resta apenas uma decisão política, em âmbito ministerial, para que o plano seja colocado em prática. Esta decisão depende de uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas: Casa Civil, Planejamento e Comunicações. "A decisão está nas mãos dos ministros que participam do projeto: ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernando (Planejamento) e Hélio Costa (Comunicações)", conta a fonte.

O aval para a reativação, em princípio, é considerado certo pelos arquitetos do projeto. O motivo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria "mandado" reativar a estatal há três anos, quando tiveram início as negociações para a construção do programa Banda Larga nas Escolas, que hoje conta com a parceria das concessionárias de telefonia fixa. A demora na definição ministerial teria uma explicação simples: o conflito de agendas dos ministros, que ainda não conseguiram se encontrar para bater o martelo sobre o tema.

Sem Eletronet

O principal obstáculo técnico à realização do projeto já foi superado, segundo a fonte. O governo não planeja mais usar a Eletronet como ponto de partida para a composição da rede que será utilizada pela "nova Telebrás". Conforme antecipou este noticiário no dia 5 de junho, o governo encontrou uma alternativa para reativar a estatal sem ter que aguardar o desfecho sobre o passivo da Eletronet, que está em discussão na Justiça. A opção será usar as redes de telecomunicações das estatais Petrobras e Furnas como ponto de partida.

Segundo a fonte, a estratégia está mais do que consolidada. "Não há nenhum impedimento para usarmos essas redes", afirmou. A infraestrutura de telecomunicações da Petrobras foi implantada nas faixas de servidão dos dutos da estatal e as de Furnas usando os cabos pararraios da rede elétrica. As duas empresas usam essas redes para suas próprias comunicações, mas há muita capacidade para transmissão que não está sendo aproveitada no momento.

O plano inicial é criar uma "grande rede de comunicação governamental". Mas comenta-se nos bastidores que o governo vê no projeto grande potencial para turbinar a oferta de banda larga, reforçando os programas de inclusão digital. Além do impacto no mercado de telecomunicações que a reativação da Telebrás trará, a Anatel também deverá ser atingida pelo plano governamental. Para ressuscitar a estatal, será preciso mover 50 funcionários que hoje estão cedidos para a agência reguladora, sendo 15 deles engenheiros de telecomunicações. Várias superintendentes da Anatel podem ser afetadas pelo projeto, já que nomes de peso na autarquia pertencem, na verdade, aos quadros da Telebrás. Alguns exemplos são o superintendente de Serviços Privados, Jarbas Valente; e o gerente geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos, José Gonçalves Neto.