Desenvolvimento inclusivo sustentável?

VALOR

Marcelo Côrtes Neri

O crescimento brasileiro em 2012 decepcionou, mesmo na comparação com as previsões mais pessimistas. Após sucessivas tentativas de reaquecimento a partir da aplicação de um arsenal de medidas monetárias e fiscais expansionistas, projeta-se um crescimento do PIB em torno de 1% em 2012, e nulo em termos per capita. A frustração do chamado "PIBinho" contrasta com os resultados positivos das pesquisas de opinião recém colhidos. Se quisermos entender esse paradoxo, devemos nos debruçar sobre outras dimensões da experiência humana.

Um bom roteiro é encontrado no livro de 2010 de dois prêmios Nobel em Economia, Joseph Stiglitz e Amartya Sen, intitulado "(Mis) Measuring Our Lives". O livro reflete as conclusões de uma comissão de notáveis sobre como medir o progresso das sociedades. Buscamos aqui medir o avanço tupiniquim em 2012, utilizando as quatro principais recomendações da comissão, sintetizando as conclusões do Comunicado 158 do Ipea. A nossa pergunta básica é: o período de progresso brasileiro observado desde o fim da recessão de 2003 terminou em 2012? Em que dimensões?

Mediana - Uma maneira simples e direta de sintetizar os efeitos de mudanças na média e na desigualdade de renda, as duas primeiras dimensões consideradas na comissão, é usar a mediana da renda. Se no período de 2003 a 2011 o PIB e a renda média da Pnad cresceram a taxas de 3,1% e 4,36% ao ano, a renda mediana da Pnad cresceu a 5,94% ao ano. Ou seja, o João da Silva que habita o meio da distribuição de renda brasileira cresceu nesse período a taxas indianas contra as taxas belgas do PIB.
O PIB per capita cresce zero contra 2,9% da renda média do trabalho das famílias e 5,4% da mediana

A discrepância de taxas de crescimento entre o PIB e a renda das famílias é ainda maior em 2012 tal como captada pela PME. No terceiro trimestre de 2012, enquanto o PIB cresceu 0,9% e o PIB per capita cresceu algo próximo de zero, a renda per capita do trabalho média das famílias cresceu 2,93% na mesma comparação com igual período do ano anterior. Já a mediana cresceu 5,4%.

Uma das vantagens da PME é a velocidade, superior à das contas nacionais. Hoje sabemos precisar as taxas de crescimento de média e mediana de 6,8% e 8,75%, respectivamente, na comparação de outubro de 2012 com o mesmo período do ano anterior. A retomada pós terceiro trimestre foi confirmada pelos dados da PME de novembro lançados pelo IBGE na sexta última.

Apesar de suas limitações, todas as principais inflexões da distribuição de renda no contexto brasileiro nos últimos 30 anos foram inicialmente antecipadas pela PME. Segundo a Pnad, a renda do trabalho corresponde a 81% nas seis principais áreas metropolitanas cobertas pela PME. Além disso, a renda de previdência foi impulsionada pelo aumento nominal de 14% no salário mínimo em janeiro de 2012 e pela expansão do Bolsa Família sob a égide do lançamento do Brasil Carinhoso em maio de 2012. De outubro de 2011 a outubro de 2012, já descontada a inflação pelo INPC e o crescimento populacional, o valor real per capita dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS cresceu 6,14% e o do Bolsa Família, 12,2%. Em outras palavras, as estimativas de crescimento restritas à renda do trabalho são conservadoras.

Sustentabilidade - outra possibilidade aberta pela estrutura longitudinal da PME ao acompanhar as mesmas famílias ao longo do tempo, é medir o risco associado aos novos padrões de vida conquistados. Auferimos a proporção de pessoas cruzando a mediana da renda de baixo para cima e de cima para baixo no período de 12 meses.
O risco de regressão cai à metade desde os 24,21% observados na recessão de 2002-2003 chegando a 12,09% entre 2011 e 2012. Já a probabilidade de ascensão sai de 18,39% entre 2002 e 2003 até chegar em 30,11% entre 2011 e 2012. Mais do que um ano de baixo risco de queda das rendas individuais, 2012 se caracteriza pela maior possibilidade das pessoas subirem na vida.

Felicidade - a quarta e última dimensão preconizada por Stiglitz-Sen é subjetiva, não tendo eco nas estatísticas nacionais. O Ipea foi a campo em outubro de 2012 numa amostra com 3.800 entrevistas representativas do país. O questionário aplica perguntas padronizadas de pesquisas internacionais. Exploramos aqui medições dos níveis de felicidade reportados diretamente pelas pessoas, uma nota de 0 a 10 sobre a respectiva satisfação com a vida corrente.

A pesquisa do Ipea mostra que a nota média de felicidade brasileira hoje é 7,1, o que nos colocaria em 16º lugar entre 147 países do globo segundo dados do Gallup World Poll de 2011 demonstrando avanço frente o 22º lugar entre 132 países em 2006.
Em suma, podemos dizer, à luz das recomendações da comissão, que, apesar do retrocesso no avanço do PIB em 2012, os atributos desejáveis do desenvolvimento se mantiveram vis a vis aos do período de ouro pós-recessão de 2003. A começar pela magnitude da expansão da renda per capita captada a partir de pesquisas domiciliares e sua qualidade inclusiva e sustentável, turbinada pela queda sustentada da desigualdade e pela menor instabilidade da renda de cada um. Finalmente, indicadores subjetivos de felicidade mostram avanços na satisfação com a vida dos brasileiros entrevistados em suas casas.

Marcelo Côrtes Neri é presidente do Ipea e professor da EPGE/FGV. Autor de "A Nova Classe Média" (Editora Saraiva), "Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameen Brasileiro" (FGV) e "Cobertura Previdenciária: Diagnósticos e Propostas" (MPS).