Ler os jornais depois do balanço dos seis primeiros meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sua segunda versão, também conhecida por PAC 2, é um exercício interessante.
A Folha de São Paulo, por exemplo, escolheu falar na diminuição do ritmo dos investimentos. Na matéria “Execução de obras do PAC cai 10% no governo Dilma”, ressalta que uma suposta crise nos Transportes estaria prejudicando os projetos classificados como prioritários pelo governo. E cita o trem-bala, e o fracasso de seu leilão.
A tese da Folha é o PAC 2 perdeu fôlego no governo Dilma Rousseff. A própria matéria cita a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que anunciou uma execução de R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho. E informa que o número seria 10,8% menor que os R$ 95,7 bilhões registrados entre maio e outubro de 2010, “ano eleitoral e, tradicionalmente, de gastos maiores”.
Crise internacional e seus reflexos no Brasil
Esse é o mesmo jornal que, em seus editoriais pede insistentemente pelo controle, quando não, por cortes, dos gastos públicos. A matéria de hoje omite um fato, no mínimo, importante, para a interpretação do cenário: a crise internacional e seus graves reflexos no Brasil, que pressionam a inflação, os juros (leia mais neste blog) e o câmbio. Em certo ponto, admite, pelas palavras da ministra Miriam Belchior (Planejamento) que “é natural que, em início de governo, haja um ritmo um pouco menor”.
No Estadão, o destaque é outro. Para o jornal, a “crise na área de transportes eclipsou os resultados apresentados ontem”. A sua matéria prefere focar nas novas regras – mais rígidas a partir de agora – nas licitações do PAC. As condições para a contratação das empreiteiras daqui para frente estarão feitas com base em projetos executivos da obra e não mais em projetos básicos. A medida é aplaudida por Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, ainda que venha a atrasar em três ou quatro meses o cronograma, segundo cálculos de Maurício Muniz, secretário do PAC.
Globo dá espaço para as críticas da oposição ao PAC, que usa termos como fracasso, incapacidade e incompetência para descrever os feitos do governo. Também cita o ministro Paulo Passos (Transportes) quando afirmou que a crise política no setor teve repercussão no ritmo das obras.
O que interessa é a obra física
A imprensa, em seu balanço sobre o PAC, omite o que realmente interessa para os usuários das obras de logística e transportes. Como diz José Augusto Valente, diretor da agência T1, ao invés de olhar para a execução física da obra, mira na execução financeira (leia em Nossos Convidados). Há um intervalo natural entre a conclusão de uma parte ou de toda a obra e o seu pagamento, já que ninguém paga por serviço não executado. Na administração pública, devido à legislação existente no país, uma obra (ou parte dela) fica pronta hoje e a empresa somente receberá daqui a dois meses.
Na prática, pouco se falou já foram investidos R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011 e que, até 2014, 74% do valor das obras serão concluídas. Ou que a lei de licitações exige só o projeto básico para a contratação das empreiteiras. As novas regras, promulgadas pelo governo para evitar aditivos nos contratos nas obras rodoviárias e ferroviárias, são resultante do zelo com que o governo quer conduzir o PAC.
O PAC 2, relativo aos projetos previstos entre 2011 e 2014, compreende investimentos próximos a um trilhão de reais. Para ser mais preciso, R$ 955 bilhões. O balanço do governo informa que até 2014 serão investidos R$ 708 bilhões, o que representa 74% do total previsto. O restante diz respeito a obras de maior duração, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
Impactos diretos no PIB
Já disse aqui que os investimentos do PAC 1 tiveram um impacto importante no PIB brasileiro, que registrou aumentos de 5% e 7%, a partir de 2007. O que possibilitou entre janeiro de 2007 e junho de 2011, a geração de 8,9 milhões empregos formais.
Agora, com o PAC 2, o desenvolvimento da infraestrutura do país segue com ritmo forte. Entre os diversos projetos, há 17 obras de aeroportos em andamento, R$ 18 bilhões investidos na mobilidade urbana de cidades com mais de 700 mil habitantes, R$ 5,2 bilhões contratados para a prevenção de desastres naturais. Também, o programa Luz para Todos já entregou 131 mil ligações neste primeiro semestre, das 813 mil ligações prometidas até 2014.
(Publicado em 30-Jul-2011, no Blog do Zé Dirceu)
Balanço do PAC: o que interessa é a execução física das obras e não o seu pagamento
Toda vez que o governo federal apresenta o balanço do PAC, a imprensa confunde o que realmente interessa para os usuários das obras de logística e transportes e o que não tem interesse algum para estes.
Já escrevi alguns artigos a esse respeito, mas é sempre bom repetir, porque o enfoque da imprensa continua o mesmo: ao invés de olhar para a execução física da obra, mira na execução financeira.
Todo mundo sabe (porque já fez alguma obra em casa) que há um intervalo natural entre a conclusão de uma parte ou de toda a obra e o seu pagamento, já que ninguém paga por serviço não executado.
Na administração pública, devido à legislação existente no país, uma obra (ou parte dela) fica pronta hoje e a empresa somente receberá daqui a dois meses.
Sempre haverá um período de diferença entre momento da realização e o momento do pagamento!
Entretanto, para o usuário interessa saber se a obra está pronta ou em andamento, pouco importando se a empresa já recebeu ou não.
Por exemplo, se a duplicação da BR-101/RJ foi entregue ao tráfego, gerando os benefícios pretendidos, o que importa se somente será paga dois ou três meses depois?
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Como exemplo dessa confusão da imprensa, publico parte do texto de matéria do G1, sobre o balanço apresentado hoje (29/7/11)
“O primeiro balanço da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo governo, mostra que foram executados 37,5% do orçamento previsto para 2011. O investimento executado corresponde a R$ 10,3 bilhões até 30 de junho e não inclui o programa Minha Casa, Minha Vida.”
Essa informação serve para que? O que ela avalia? Nada!
Apenas constata o óbvio: pagamentos de parte de obras realizadas somente são feitos dois a três meses após a sua execução física.
José Augusto Valente - Diretor Executivo da Agência T1
COMENTÁRIO E & P
Há má vontade dos jornalões e da imprensa brasileira com o PAC porque o projeto é exitoso e transparente. Na luta política tentam descaracterizar o PAC como um projeto implantado pelo Partido dos Trabalhadores e os comentários são sempre jocosos. Não cobram o mesmo dos governos paulistas do PSDB,por exemplo, que fizeram vários Planos Plurianuais e não executaram praticamente nada. Em São Paulo não há transparência sobre execução do que o governo promete. Isso para não desmascará-lo. Também falta transparência. Os jornalões e a imprensa se calam sobre esses fatos. Deveriam é estar fazendo uma campanha para que todos os governos tantos municipais como estaduais do Brasil copiassem o modo de gestão do PAC para que pudessem ser acompanhados e cobrados pela sociedade como acontece com o programa federal. Usar o que foi pago como referência é má-fé da imprensa brasileira, principalmente ancorada com a ONG Contas Abertas de orientação de um partido de oposição ao governo federal. O que importa é o que foi executado fisicamente e não o que foi liquidado. Pegaram essa rubrica porque ela está atrasada alguns meses. A imprensa brasileira desde 1950 vem sendo a oposição aos governos trabalhistas no Brasil, inclusive ajudando a dar o golpe de estado de 1964. É uma imprensa que serve aos interesses oligárquicos de uma minoria que não quer o país se desenvolvendo com igualdade social.
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