Nestes tempos de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC do governo federal, a grande imprensa apressou-se em observar que os investimentos federais foram 10% inferiores, no primeiro semestre de 2011, aos valores realizados em igual período de 2010.
As críticas com relação à lentidão dos investimentos federais foram constantes em diversas reportagens. Mesmo diante de um novo governo, os argumentos desenvolvidos pela grande imprensa falavam em “governo de continuidade”, tornando injustificável a redução dos investimentos. Incompetência e corrupção foram causas listadas para a pequena redução nos investimentos federais.
O que falar, então, dos números alarmantes apresentados pelo governo Alckmin nestes primeiros seis meses de 2011?
Mesmo diante de um aumento de 5,47% na arrecadação em relação ao ano anterior, os investimentos estaduais executados caíram 52% no mesmo período.
De janeiro a junho de 2011, o governo estadual teve uma arrecadação superior em ICMS e IPVA (os dois principais tributos estaduais) de quase R$ 6 bilhões em relação ao mesmo período de 2010.
Governo do Estado de SP - Valores arrecadados - 1º Semestre
Ainda assim, os investimentos diretos do governo Alckmin e os repasses para as empresas estatais investirem foram muito menores, apresentando uma queda de R$ 2,1 bilhões no período.
O total dos investimentos (investimentos diretos + repasses para empresas estatais), que no primeiro semestre de 2010 já havia atingido a casa dos R$ 4 bilhões, agora, em 2011, foi de apenas R$ 1,9 bilhão.
Os investimentos realizados diretamente pelas secretarias estaduais foram de R$ 3 bilhões de janeiro a junho de 2010, enquanto no primeiro semestre de 2011 este valor foi inferior a R$ 1,4 bilhão.
Dentro deste item, destaca-se a queda de 56,9% no valor gasto com “obras e instalações” – de R$ 2,4 bilhões em 2010 para R$ 1 bilhão em 2011.
Já os repasses para as empresas estatais investirem foram 42,7% menores do que no ano passado. Enquanto em 2010 estes repasses haviam sido de R$ 1 bilhão, em 2011 eles foram inferiores a R$ 600 milhões.
Governo do Estado de SP - Valores liquidados - 1º Semestre
Esta queda nos investimentos atingiu todas as principais secretarias do governo do Estado de SP.
Na educação, a queda dos investimentos foi de quase 63%, atingindo, principalmente, os programas de construção de escolas e de apoio às APAES.
Na saúde, a queda dos investimentos foi de 71%, sendo que as ações mais atingidas foram as de apoio às Santas Casas (entidades filantrópicas), os repasses para as organizações sociais e os investimentos nas unidades e serviços de saúde administrados pelo próprio Estado.
Na cultura, o corte dos investimentos foi quase total (83%), atingindo as obras de criação, expansão e readequação de museus, bem como a construção de novas “fábricas de cultura”.
Na agricultura, o governo paulista não investiu um único centavo no crédito para expansão do agronegócio, cortando quase pela metade os valores investidos na subvenção “prêmio-seguro” para o agronegócio.
Nos transportes, os investimentos foram 56,7% menores. O governo estadual cortou recursos em todas as ações, principalmente na duplicação e recuperação das rodovias estaduais e na ampliação e modernização dos aeroportos estaduais.
Na segurança os cortes foram de 45,8%, atingindo principalmente as ações de re-aparelhamento da polícia civil.
Na administração penitenciária, a ampliação do sistema prisional teve apenas a metade dos recursos investidos quando comparamos com o ano anterior.
Na habitação, a secretaria não gastou um centavo no re-assentamento habitacional e na produção de unidades habitacionais. Os repasses para a CDHU investir também foram 22,4% menores do que em 2010.
No meio ambiente, destaca-se a queda dos investimentos na recuperação da Serra do Mar e no desenvolvimento do ecoturismo na região da mata atlântica.
Finalmente, na Secretaria de Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin investiu 23,6% menos na CPTM e repassou 58,2% a menos para o Metrô em comparação com 2010.
Na CPTM, praticamente todas as linhas de trens receberam menos investimentos em relação a 2010, enquanto o governo estadual deixou de repassar ao Metrô quase R$ 400 milhões em relação ao ano passado.
Todos os números demonstram uma só realidade: o governo Alckmin praticamente “paralisou” os investimentos públicos nestes primeiros seis meses.
Incompetência administrativa, corrupção, falta de planejamento ou crença absurda no “ajuste fiscal permanente” baseado em corte de investimentos, as causas desta paralisia merecem investigação.
Comparando os números iniciais, o governo Dilma apresentou uma capacidade de investimento muito maior do que o governo Alckmin.
Eduardo Marques e Emílio Lopes são assessores da Liderança do PT na Assembleia de São Paulo, respectivamente economista e sociólogo.
COMENTÁRIO E & P
Cadê o escarcéu da Globo, Abril. Folha e Estado como fizeram com a suposta queda de investimento do governo federal, que segundo eles mesmo foi bem menor do que está apresentado no governo paulista. E estão quietos com a queda dos investimentos no governo de Geraldo Alckmin? São seletivos, o que atinge os tucanos eles nã o publicam. É o padrão Murdoch de jornalismo.
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