Santayana III – O ataque à Líbia, a Missão

O Conversa Afiada reproduz texto de Mauro Santayana, publicado no JB:


O messianismo e a soberania

por Mauro Santayana

O pretexto para a intervenção militar na Líbia é a defesa dos “direitos humanos”. O argumento para as cruzadas foi o da defesa “dos lugares santos”. A causa alegada para uma intervenção estrangeira na Amazônia é a defesa do meio ambiente e dos direitos dos indígenas.

Contra o princípio secular da não intervenção nos assuntos internos, ergue-se o espírito de missão de alguns países que, sentindo-se poderosos, dispõem-se, isoladamente ou mediante coalizões, a invadir o território alheio.

A soberania dos estados é a extensão da inviolabilidade do lar. A razão que o homem usou, para construir uma casa em que se protegesse e protegesse a família das intempéries e dos predadores, é a mesma que orienta a criação dos estados. Jean Bodin, pensador francês do século 17, resume a idéia, ao identificar os estados como societates quae superiorem non recognoscunt. Em suma, o estado exerce, sobre seus súditos e seu território, a summa potestas, não admitindo poder superior. A eventual violação desse princípio por um súdito ou por um príncipe, não empenha o estado em sua situação pura. No caso em que haja submissão a outro estado, ela só pode ser compreendida como concessão temporária de soberania, atendendo a uma conveniência recíproca, ou adesão ideológica ou religiosa, como no caso dos estados teológicos, entre eles os muçulmanos e os pontifícios. Ou, a fatalidade da derrota militar.

A lógica da sensatez indica que só as guerras defensivas são justas. Quando os submarinos alemães afundaram navios brasileiros na costa de Sergipe, em águas nacionais, tínhamos que declarar guerra ao Eixo. O mesmo ocorreu na Guerra do Paraguai: revidamos a uma agressão. Um terceiro país pode ir ao socorro do agredido, daí os pactos militares conhecidos, as ententes e as grandes e pequenas coalizões. A doutrina da intervenção para impor a ordem interna dos outros só pode ser definida com a frase crua de Perón: “la fuerza es el derecho de las bestias”.

Como qualquer outra locução adjetiva, direitos humanos dependem da escolha de cada um. Os direitos se associam à vontade e à liberdade individual, dentro da visão de Stuart Mill, de que “liberty is to make a choice”. Os meus direitos, eu os escolho, e serão legítimos, se não violarem os alheios. Eu posso ter o direito de, se quiser, fazer-me escravo de outra pessoa – o que é freqüente nas relações amorosas – ou de uma idéia, ou mesmo de uma seita. A única intervenção de terceiros contra essa servidão voluntária é pregação libertária, que, nas sociedades laicas e inteligentes, se exerce a partir da educação.

Há dias em seminário na Amazônia, americanos como Bill Clinton e o vezeiro James Cameron receberam de líderes indígenas apelo aberto à intervenção estrangeira contra a construção da usina de Belo Monte. A simples presença de Mr. Clinton e de Mr. Schwarzenegger, em Manaus para discutir os problemas amazônicos, já constitui intervenção intolerável. Suponha o leitor que, em resposta, os americanos decidam bombardear as usinas hidrelétricas brasileiras. Ou que, “comovidos”, alguns paises ricos com a situação de miséria de nossas crianças, resolvam enviar tropas a fim de salvá-las. Pensar nisso hoje pode parecer absurdo, como absurdo era imaginar que, depois de 1945, ainda houvesse expedições militares messiânicas, como as do “Libertador” Hitler contra o Leste da Europa.

Em 1936, quando Franco, com tropas estrangeiras (marroquinas), e o apoio dos nazistas, levantou-se contra o governo legítimo da República, a França e a Inglaterra esquivaram-se de intervir, em nome da soberania espanhola. Como se vê, as doutrinas mudam de acordo com a conveniência. Na Espanha não há petróleo.

E, antes que alguém lembre o episódio, tive a mesma posição quando, em 1968, o Pacto de Varsóvia invadiu a Tcheco-Eslováquia, com o pretexto de “salvar o socialismo”.

“Todo mundo era bom depois de morrer. Alencar era bom em vida”, chorou Lula

Nossa homenagem a esse grande brasileiro que junto com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o melhor governo que esse país já teve. Nosso povo hoje vive melhor graças ao Presidente Lula e ao Presidente José Alencar

Delfim: réquiem para os neoliberais.

Neoliberalismo nasceu, como se sabe, na ditadura de Pinochet, no Chile, com os Chicago Boys.

Floresceu com Margaret Thatcher, Ronald Reagan (que dupla, hein, amigo navegante ?) e construiu sua Suma Teológica nos mandamentos do “Consenso de Washington”, escrito por um economista de organização americana que trabalhava para bancos.

Aqui, brotou no Governo Collor.

Atingiu a maturidade e, simultaneamente, a senilidade no espaço de oito anos em que o Brasil viveu sob a treva planejante de Padim Pade Cerra e a liderança do Farol de Alexandria, aquele que iluminou a Antiguidade e foi destruído num terremoto.

Agora, realizam-se as exéquias do neoliberalismo.

O filme “Trabalho Interno”, onde Obama se destaca, revela alguns dos aspectos mais fulgurantes da lógica neoliberal.

Deu no que deu: 2008.

É imperdível.

Ontem e hoje, no Valor, na página dois, e hoje na Folha (*), também na página 2, Delfim Netto se refere a um trabalho sob a regência de Olivier Blanchard (economista chefe do FMI), financiado pelo FMI.

Pelo FMI, amigo navegante !

E aqui os neoliberais pensam que o FMI ainda é aquele, aquele, do tempo em que o Fernando Henrique pedia a bênção ao Clinton – clique aqui para assistir ao vídeo memorável em que Clinton desmoraliza FHC em público e ele não defende o Brasil nem a si próprio.

O trabalho a que Delfim se refere – “Repensando a Política Econômica”, reúne palestras de dois prêmios Nobel: Joseph Stiglitz e Michael Spence, entre outros parvos (bom mesmo é aquele colonista (**) do jornal da Globo que usa gráficos e bissetrizes para defender o Agnelli em nome do sacrossanto “livre mercado”).

Conclusões do estudo que enterra de vez Urubologia:

1) Entre o mercado e o Estado, o pêndulo avançou em direção ao Estado (a urubóloga vai ter um troço !)

2) É preciso regular os reguladores;

(Não é à toa que o presidente do BankBoston, o Meirelles, outro falcão neoliberal, pediu “independência” ao embaixador americano.)

3) Aumentar os juros não basta. É preciso levar o PIB (aqui, na terra do Nunca Dantes, se chama de Pibão) em conta;

4) “Política fiscal” é muito mais do que “gastos” menos “receitas”.

5) Nós não sabemos o que é “liquidez”;

Logo, quando os colonistas (**) do PiG falam em “excesso de liquidez” para aumentar os juros, caia na gargalhada !

6) Qual é o problema de aplicar “controle de capitais” ou “política industrial” – desde, é claro, que os jenios do BNDES não queiram inventar outra BrOi – clique aqui para ver como ela afundou gloriosamente.

7) Para onde vamos ?

Só a urubóloga e o colonista do jornal da Globo sabem.

Os autores desse estudo não têm a menor idéia.

Por isso, recomendam pragmatismo e medidas cuidadosas, de pequenos avanços.

Que descansem em paz.
E não nos amofinem mais !

Paulo Henrique Amorim



(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (***) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Fonte: conversaafiada.com.br

Caiu a ficha

Caiu a ficha! A expressão não é elegante, mas cabe como uma luva aos economistas que ao pretenderem criar uma “ciência”, construíram uma “religião”: uma “ciência econômica” que acredita em leis naturais que governam o funcionamento do sistema econômico e são, portanto, independentes da história, da geografia, da psicologia, da antropologia etc.

Tal crença apoiada numa formalização útil, mas exagerada para lhe dar um ar “científico”, interditou ou reduziu à heterodoxia visões alternativas do mundo e produziu o míope “pensamento único” que empobreceu a economia política. Está agora a desfazer-se sob os nossos olhos, sob a pressão de velhíssimos ortodoxos! Esses tentam, desesperadamente, entender como foi possível a crise de 2007/2009 que emergiu como uma “surpresa” numa conjuntura que parecia de plena tranquilidade e atribuída ao sucesso daquela “ciência monetária”…

Economistas quiseram criar uma ‘ciência’ e criaram uma ‘religião’

Nada pode demonstrar melhor essa tragédia do que as contribuições de brilhantes economistas (todos do “mainstream”) à conferência “Repensando a Política Macroeconômica”. Ela foi organizada às expensas do FMI, por Olivier Blanchard (economista-chefe do FMI e autor de dois clássicos, um dos quais, desde 1989, dominou o estudo “sério” da macroeconomia), David Romer (autor da bíblia “Macroeconomia Avançada”), Joseph Stiglitz (Nobel, 2001) e Michael Spence (Nobel, 2001).

Na semana passada (dia 23) Blanchard publicou um minúsculo e devastador artigo “O Futuro da Política Macroeconômica: Nove Conclusões Tentativas”, resumindo os resultados da conferência (obviamente, uma visão pessoal, mas seguramente não viesada):

1ª) Entramos num magnífico (”Brave”) mundo novo, muito diferente do que vivíamos em termos do exercício da política macroeconômica;

2ª) Na velha discussão entre o papel relativo dos mercados e do Estado, o pêndulo avançou – pelo menos um pouco – na direção do Estado;

3ª) Há distorções sérias e muito maiores do que pensávamos na macroeconomia. Elas foram ignoradas porque supúnhamos que fossem pertinentes à microeconomia. Quando integramos as finanças à macroeconomia descobrimos que suas distorções são relevantes para a segunda e que a regulação precisa ser aplicada também aos reguladores. A economia comportamental e sua prima, a finança comportamental, são peças centrais da macroeconomia;

4ª) A macroeconomia tem múltiplos objetivos e muitos instrumentos (ferramentas) para implementá-los. A política monetária precisa ir além da estabilidade inflacionária. Precisa acrescentar o PIB e a estabilidade financeira como objetivos e incorporar medidas macroprudenciais entre os seus instrumentos. A política fiscal é mais do que “gastos” menos “receitas” e seus “multiplicadores” que influenciam a economia. Existem, potencialmente, dezenas de instrumentos, cada um com seus próprios efeitos dinâmicos que dependem do estado da economia e das outras políticas;

5ª) Temos muitos instrumentos e não sabemos exatamente como utilizá-los. Em muitos casos, não temos certeza sobre o que eles são, como e quando devem ser utilizados e se vão ou não funcionar. Por exemplo, nós não sabemos de fato, o que é a liquidez. Logo, “relação de liquidez” é apenas a continuação do que não sabemos;

6ª) Esses instrumentos são potencialmente úteis, mas levantam problemas por seu custo político. Por outro lado, os instrumentos podem ser mal utilizados. Ficou claro nas discussões que muitos pensam que existem razões plausíveis para o controle de capitais, ou para a política industrial (que todos sabem ter limites), mas o governo pode escolhê-los porque não lhe convém, politicamente, usar os instrumentos macroeconômicos corretos;

7ª) Para onde vamos, então? Em termos de pesquisa econômica o futuro é excitante. Há um imenso número de questões que devemos esclarecer e sobre as quais devemos trabalhar;

8ª) Os problemas são difíceis. Como não sabemos bem como usar os novos instrumentos e eles podem, potencialmente, ser mal utilizados, como devem proceder os formuladores da política econômica? O melhor é uma política cuidadosa e de pequenos avanços. O pragmatismo é fundamental;

9ª) Devemos ser modestos em nossas esperanças. Vão acontecer novas crises que não antecipamos. A despeito de todo nosso esforço podemos assistir a outras, no velho estilo das clássicas crises de crédito. Seria possível nos livrarmos delas com uma boa teoria dos agentes e uma regulação correta ou elas são parte do comportamento humano (endógenas ao sistema de economia de mercado) de forma que não importa o que façamos, elas sempre nos visitarão?

Abre-se, portanto, um vasto campo de conhecimento a ser explorado. Não devemos desanimar ou nos deixar enganar por essa visão relativista (de aparência quase niilista com relação a uma “ciência econômica”). O conhecimento acumulado nos últimos 300 anos, de cunho menos pretensioso, que transcende “escolas”, “ideologias” e “idiossincrasias” – a velha economia política – é, comprovadamente, rico de ensinamentos para a boa governança do Estado. Ele mostra a importância absoluta da boa coordenação entre a política fiscal e a política monetária, do incentivo correto aos agentes, da boa regulação dos mercados e a necessidade do respeito às identidades da contabilidade nacional.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

Estados Unidos e OTAN: Uma nova ameaça ao mundo livre?

Cercando a Rússia e a China com a mão do gato
Cercar a Rússia, visar a China: O verdadeiro papel da NATO na grande estratégia dos EUA

Diana Johnstone*, em 02.12.10, no Diario.info, sugestão do pessoal da Vila Vudu, ajustado para o brasileiro

Embora escrito antes da Cúpula da OTAN em Lisboa, este texto de Diana Johnstone mantém toda a atualidade. Depois de desmascarar os objetivos da OTAN, a autora conclui: “Os governos euro-atlânticos proclamam a sua «democracia» como prova do seu direito absoluto de intervir nos assuntos do resto do mundo. Com base na falácia de que os «direitos humanos são necessários para a paz», proclamam o seu direito de fazer a guerra. Uma questão crucial é se a «democracia ocidental» ainda tem força para desmantelar esta máquina de guerra antes que seja tarde demais:

Nos dias 19 e 20 de Novembro, reúnem-se em Lisboa dirigentes da OTAN numa cúpula chamada de “Conceito Estratégico da OTAN”. Entre os tópicos para discussão encontra-se uma série de “ameaças” assustadoras, desde a guerra cibernética até à alteração climática, assim como belas coisas protetoras como armas nucleares e uma inútil Linha Maginot de alta tecnologia destinada a fazer parar os mísseis inimigos em pleno vôo. Os dirigentes da OTAN não conseguirão evitar falar da guerra no Afeganistão, essa cruzada interminável que une o mundo civilizado contra o esquivo Velho da Montanha, Hassan i Sabah, chefe dos Assassinos do século onze na sua mais recente encarnação como Osama bin Laden. Sem dúvida vai haver muita conversa sobre os “nossos valores comuns”.

A maior parte do que vai ser discutido é ficção com uma etiqueta de preço.

A única coisa que falta na agenda da cúpula Conceito Estratégico é uma discussão a sério sobre estratégia.

Isto, em parte, resulta de a OTAN, enquanto tal, não ter qualquer estratégia, e não poder ter a sua própria estratégia. A OTAN é na verdade um instrumento da estratégia dos Estados Unidos. O seu único Conceito Estratégico operacional é o que é posto em prática pelos Estados Unidos. Mas até esse é um fantasma esquivo. Segundo parece, os dirigentes americanos preferem posições impressionantes, “soluções espetaculares”, em vez de definirem estratégias.

Um dos que pretendem definir uma estratégia é Zbigniew Brzezinski, padrinho dos mujahidin afegãos quando estes podiam ser utilizados para destruir a União Soviética. Brzezinski não evitou declarar abertamente o objetivo estratégico da política dos Estados Unidos no seu livro de 1993, O Grande Tabuleiro de Xadrez: “A supremacia americana”.

Quanto à OTAN, descreveu-a como uma das instituições que servem para perpetuar a hegemonia americana, “fazendo dos Estados Unidos um participante-chave até nos assuntos intra-europeus”. Na sua “rede global de instituições especializadas”, que obviamente incluem a NATO, os Estados Unidos exercem o seu poder através de uma “permanente negociação, diálogo, difusão e procura de um consenso formal, apesar de o poder ser sempre proveniente duma única fonte, nomeadamente, Washington, D.C.”

Esta descrição cai como uma luva na conferência “Conceito Estratégico” de Lisboa. Na semana passada, o secretário-geral dinamarquês da NATO, Anders Fogh Rasmussen, anunciou que “estamos muito perto de um consenso”. E este consenso, de acordo com o New York Times, “seguirá provavelmente a formulação do presidente Barack Obama: trabalhar para um mundo não nuclear mantendo, apesar disso, um dissuasor nuclear”.

Esperem aí, será que isto faz sentido? Não, mas é o tipo de consenso da OTAN. A paz através da guerra, o desarmamento nuclear através do armamento nuclear, e acima de tudo, a defesa dos estados membros enviando forças expedicionárias para enfurecer os nativos de países distantes.

Uma estratégia não é um consenso escrito por comissões.

O método americano de “permanente negociação, diálogo, difusão e procura de um consenso formal” neutraliza qualquer resistência que possa aparecer ocasionalmente. Assim, a Alemanha e a França resistiram inicialmente à entrada da Geórgia na OTAN, assim como ao célebre “escudo anti-míssil”, considerados ambos como provocações abertas capazes de provocar uma nova corrida às armas com a Rússia e de prejudicar as frutuosas relações da Alemanha e da França com Moscou, sem qualquer resultado útil. Mas os Estados Unidos não aceitam um não como resposta, e continuam a repetir os seus imperativos até esmorecer a resistência. A única exceção recente foi a recusa da França em aderir à invasão do Iraque, mas a reação irritada dos Estados Unidos assustou a classe política conservadora francesa, o que levou ao apoio de Nicolas Sarkozy, pró-americano.

À procura de “ameaças” e “desafios”

O verdadeiro conteúdo do que passa por um “conceito estratégico” foi declarado pela primeira vez e posto em ação na primavera de 1999, quando a OTAN desafiou a lei internacional, as Nações Unidas e a sua própria carta inicial entrando numa guerra agressiva, fora do seu perímetro de defesa, contra a Iugoslávia. Esse passo transformou a OTAN de uma aliança defensiva para uma aliança ofensiva. Dez anos depois, a madrinha dessa guerra, Madeleine Albright, foi escolhida para presidir o “grupo de especialistas” que passou vários meses realizando seminários, consultas e reuniões para preparação da agenda de Lisboa.

Entre os mais importantes nesses encontros estavam Lord Peter Levene, presidente do Lloyd’s de Londres, a gigantesca seguradora, e o antigo diretor executivo da Royal Dutch Shell, Jeroen van der Veer. Estas figuras da classe dirigente não são propriamente estrategistas militares, mas a sua participação serve para garantir à comunidade internacional de negócios que vão ser levados em consideração os seus interesses a nível mundial.

É bem verdade que o rol de ameaças enumeradas por Rasmussen num discurso do ano passado dava a entender que a OTAN trabalhava para a indústria dos seguros. Disse ser necessário que a OTAN tratasse do combate à pirataria, da segurança cibernética, da alteração climática, de incidentes radicais do clima tais como tempestades e inundações catastróficas, da elevação dos níveis do mar, da movimentação em grande escala de populações para áreas desabitadas, por vezes atravessando fronteiras, da escassez de água, secas, da diminuição da produção de alimentos, do aquecimento global, das emissões de CO2, do recuo dos gelos do Ártico, que revelam recursos até agora inacessíveis, da eficiência de combustíveis, da dependência de recursos externos, etc.

A maior parte das ameaças apresentadas nem mesmo de longe podem ser interpretadas como exigindo soluções militares. Obviamente, não são os “estados vilões” nem os “bastiões de tirania” nem os “terroristas internacionais” que são responsáveis pela alteração climática, no entanto Rasmussen apresenta-os como desafios para a OTAN.

Por outro lado, alguns dos resultados destes cenários, como os movimentos de populações provocados pela elevação dos níveis do mar ou pela seca, podem de fato ser considerados como potenciais causas de crises. O aspecto sinistro desta enumeração é precisamente que esses problemas são avidamente agarrados pela OTAN como exigindo soluções militares.

A maior ameaça para a OTAN é ficar obsoleta. E a procura de um “conceito estratégico” é a procura de pretextos para se manter em ação.

A ameaça da OTAN para o mundo

Embora ande à procura de ameaças, é a própria OTAN que constitui uma ameaça crescente para o mundo. A ameaça básica é a sua contribuição para o reforço da tendência liderada pelos Estados Unidos para abandonar a diplomacia e as negociações em favor da força militar. Isto percebe-se claramente quando Rasmussen inclui os fenômenos climáticos na sua lista de ameaças para a OTAN, quando eles deviam ser, pelo contrário, problemas para a diplomacia e negociações internacionais. O perigo crescente é que a diplomacia ocidental está moribunda. Os Estados Unidos deram o tom: nós somos virtuosos, nós temos o poder, o resto do mundo tem que obedecer, senão…

A diplomacia é desprezada como sendo uma fraqueza. O Departamento de Estado há muito que deixou de estar no centro da política externa dos Estados Unidos. Com a sua ampla rede de bases militares em todo o mundo, assim como adidos militares em embaixadas e inúmeras missões em países clientes, o Pentágono é incomparavelmente mais poderoso e influente no mundo que o Departamento de Estado.

Os últimos secretários de Estado, longe de procurarem alternativas diplomáticas à guerra, desempenharam de fato um papel preponderante na defesa da guerra em vez da diplomacia, desde Madeleine Albright nos Balcãs ou Colin Powell acenando com falsos tubos de ensaio no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A política é definida pelo Conselheiro de Segurança Nacional, por diversos grupos de opinião financiados por privados e pelo Pentágono, com a intervenção de um Congresso que, por sua vez, é formado por políticos ansiosos em obter contratos militares para as suas clientelas.

A OTAN está arrastando os aliados europeus de Washington pelo mesmo caminho. Tal como o Pentágono substituiu o Departamento de Estado, a OTAN está a ser utilizada pelos Estados Unidos como um potencial substituto para as Nações Unidas. A “guerra do Kosovo” de 1999 foi um primeiro passo importante nessa direção. A França de Sarkozy, depois de ter entrado no comando conjunto da OTAN, está destruindo os serviços de diplomacia franceses, tradicionalmente competentes, reduzindo a sua representação civil em todo o mundo. Os serviços de relações externas da União Europeia que estão sendo criados por Lady Ashton não vão ter nem política nem autoridade próprias.

Inércia burocrática

Por detrás dos seus apelos aos “valores comuns”, a OTAN é impulsionada sobretudo pela sua inércia burocrática. A própria aliança é uma excrescência do complexo militar-industrial dos Estados Unidos. Há sessenta anos que as aquisições militares e os contratos do Pentágono têm sido uma fonte essencial da investigação industrial, dos seus lucros, de empregos, de carreiras no Congresso e até mesmo de financiamentos universitários. A interação destes diversos interesses converge para determinar uma estratégia implícita dos Estados Unidos de conquista do mundo.

Uma rede global sempre em expansão, de 800 a mil bases militares em solo estrangeiro.

Acordos militares bilaterais com estados-clientes que oferecem formação em troca da compra obrigatória de armas fabricadas nos Estados Unidos e da reestruturação das suas forças armadas, trocando a defesa nacional pela segurança interna (ou seja, repressão) e a possível integração nas guerras de agressão lideradas pelos Estados Unidos.

Utilização dessas relações estreitas com as forças armadas locais para influenciar a política interna de estados mais fracos.

Exercícios militares permanentes com estados clientes, que fornecem ao Pentágono um conhecimento perfeito sobre o potencial militar dos estados clientes, os integram na máquina militar dos Estados Unidos e alimentam uma mentalidade de “prontos para a guerra”.

Posicionamento estratégico da sua rede de bases, exercícios com “aliados” e militares de forma a cercar, isolar, intimidar e acabar por provocar importantes nações consideradas potenciais rivais, nomeadamente a Rússia e a China.

A estratégia implícita dos Estados Unidos, tal como as suas ações dão a entender, é uma conquista militar gradual para garantir o domínio do mundo. Uma característica original deste projeto de conquista do mundo é que, embora extremamente ativo, dia após dia, é praticamente ignorado pela grande maioria da população da nação conquistadora, assim como pelos seus aliados mais estreitamente dominados, ou seja, pelos estados da OTAN.

A propaganda infindável acerca das “ameaças terroristas” (as pulgas do elefante) e outras diversões mantêm a maioria dos americanos totalmente inconscientes quanto ao que está acontecendo, tanto mais facilmente quanto os americanos praticamente desconhecem o o resto do mundo e portanto não se interessam minimamente. Os Estados Unidos podem varrer do mapa um país antes que a grande maioria dos americanos saiba onde é que ele se encontra.

A tarefa principal dos estrategistas dos Estados Unidos, cujas carreiras passam pelos grupos de opinião, conselhos de diretores, firmas de consultoria e governo, é muito mais justificar este gigantesco mecanismo do que tentar dirigí-lo. Em grande medida, ele dirige-se a si mesmo.

Desde o colapso da “ameaça soviética”, que os políticos andam à procura de ameaças invisíveis ou potenciais. A doutrina militar dos Estados Unidos tem como objetivo atuar preventivamente contra qualquer rival potencial para a hegemonia mundial dos Estados Unidos. Desde o colapso da União Soviética, é a Rússia que mantém o maior arsenal bélico para além dos Estados Unidos e a China está crescendo rapidamente em poder económico. Nenhum deles ameaça os Estados Unidos ou a Europa ocidental. Pelo contrário, ambos estão dispostos e desejosos de se concentrarem em negócios pacíficos.

Mas encontram-se cada vez mais alarmados com o cerco militar e com os exercícios militares provocatórios realizados pelos Estados Unidos mesmo à sua porta. A implícita estratégia agressiva pode ser obscura para a maioria dos americanos, mas é certeza absoluta que os dirigentes dos países visados percebem o que está acontecendo.

O Triângulo Rússia-Irã-Israel

Actualmente, o principal “inimigo” explícito é o Irã.

Washington afirma que o “escudo anti-míssil”, que tenta impor aos seus aliados europeus, se destina a defender o ocidente do Irã. Mas os russos vêem muito claramente que o escudo anti-míssil está virado contra eles. Primeiro de tudo, sabem perfeitamente bem que o Irã não tem mísseis desses nem nenhum motivo para os usar contra o ocidente. É perfeitamente óbvio para todos os analistas bem informados que, mesmo que o Irã desenvolvesse armas nucleares e mísseis, seriam destinados a funcionar como dissuasor contra Israel, a superpotência nuclear regional que tem mãos livres para atacar os países vizinhos. Israel não quer perder essa liberdade de atacar, e naturalmente opõe-se ao dissuasor iraniano.

Os propagandistas israelenses clamam em voz alta contra a ameaça do Irã, e têm trabalhado incansavelmente para infectar a OTAN com a sua paranóia.

Israel até já foi descrita como o “29º membro da OTAN global”. Os funcionários israelenses têm trabalhado assiduamente junto de uma Madeleine Albright receptiva para se assegurarem de que os interesses israelenses são incluídos no “Conceito Estratégico”. Nos últimos cinco anos, Israel e a OTAN tomaram parte em exercícios navais conjuntos no Mar Vermelho e no Mediterrâneo, assim como em exercícios terrestres conjuntos desde Bruxelas até à Ucrânia. Em 16 de outubro de 2006, Israel tornou-se no primeiro país não europeu a fazer um acordo chamado “Programa de Cooperação Individual” com a OTAN para cooperação em 27 áreas diferentes.

Vale a pena notar que Israel é o único país fora da Europa que os Estados Unidos incluem na área da responsabilidade de seu Comando Europeu (em vez do Comando Central que cobre o resto do Médio Oriente).

Num seminário de Relações OTAN-Israel em Herzliya em 24 de Outubro de 2006, a ministra de relações exteriores israelense de então, Tzipi Livni, declarou que “a aliança entre a OTAN e Israel é uma coisa natural… Israel e a OTAN partilham uma visão estratégica comum. Sob muitos aspectos, Israel é a linha da frente que defende o nosso estilo de vida comum”.

Nem toda a gente nos países europeus considera que os colonatos israelenses na Palestina ocupada refletem “o nosso estilo de vida comum”.

Esta é sem dúvida uma das razões pelas quais o aprofundamento da união entre a OTAN e Israel não assumiu a forma aberta de dar a Israel uma vaga na OTAN. Principalmente depois do selvagem ataque a Gaza, uma decisão dessas iria levantar objeções nos países europeus. No entanto, Israel continua a fazer-se convidado da OTAN, apoiado ardentemente, claro, pelos seus fieis seguidores no Congresso dos Estados Unidos.

A causa principal desta crescente simbiose Israel-OTAN foi identificada por Mearsheimer e Walt: é o vigoroso e poderoso lobby pró-Israel nos Estados Unidos. [1]

Os lobbies israelenses também são fortes na França, na Grã-Bretanha e no Reino Unido. Têm desenvolvido com entusiasmo o tema de Israel como a “linha da frente” na defesa dos “valores ocidentais” contra o islã militante. O facto de o islã militante ser principalmente um produto dessa “linha da frente” cria um círculo vicioso perfeito.

A atitude agressiva de Israel para com os seus vizinhos regionais seria uma responsabilidade grave para a OTAN, capaz de ser arrastada para guerras do interesse de Israel que não interessam mesmo nada à Europa.

Mas há uma sutil vantagem estratégica na conexão israelense que, segundo parece, está sendo usado pelos Estados Unidos… contra a Rússia.

Subscrevendo a histérica teoria da “ameaça iraniana”, os Estados Unidos podem continuar a afirmar, sem corar, que o planjado escudo anti-míssil é dirigido contra o Irã, e não contra a Rússia. Não é que esperem convencer os russos. Mas pode ser utilizado para fazer com que os protestos deles pareçam “paranóicos” – pelo menos aos ouvidos dos ingênuos ocidentais. Meu caro, de que é que eles se queixam, se nós “restabelecemos” as nossas relações com Moscou e convidamos o presidente russo para a nossa alegre assembleia de “Conceito Estratégico?

No entanto, os russos sabem muito bem que:

O escudo anti-míssil vai ser construído em volta da Rússia, que tem mísseis, que mantem como dissuasores.

Neutralizando os mísseis russos, os Estados Unidos ficam de mãos livres para atacar a Rússia, sabendo que a Rússia não pode retaliar.

Portanto, digam o que disserem, o escudo anti-míssil, se funcionar, servirá para facilitar uma eventual agressão contra a Rússia.

O cerco em volta da Rússia

O cerco em volta da Rússia continua no Mar Vermelho, no Báltico e no círculo Ártico.

Funcionários dos Estados Unidos continuam a afirmar que a Ucrânia deve integrar a OTAN.

Ainda esta semana, numa coluna do New York Times, Ian J. Brzezinski, filho de Zbigniew, avisou Obama quanto ao perigo do abandono da “visão” de uma Europa “unida, livre e segura” incluindo “a inclusão da Geórgia e da Ucrânia na OTAN e na União Europeia”. O fato de a grande maioria da população da Ucrânia ser contra a entrada na OTAN não foi levada em consideração.

Para o atual rebento da nobre dinastia Brzezinski é a minoria que conta. Abandonar a visão “isola os que, na Geórgia e na Ucrânia, vêem o seu futuro na Europa. Reforça as aspirações do Kremlin a uma esfera de influência…”

A noção de que “o Kremlin” aspira a uma “esfera de influência” na Ucrânia é absurda, considerando os laços históricos extremamente fortes entre a Rússia e a Ucrânia, cuja capital Kiev foi o berço do estado russo. Mas a família Brzezinski é proveniente da Galícia, a parte da Ucrânia ocidental que pertenceu outrora à Polônia, e que é o centro da minoria anti-russa. A política externa dos Estados Unidos é frequentemente influenciada por essas rivalidades estrangeiras que a grande maioria dos americanos ignora completamente.

Os Estados Unidos continuam com a sua insistência incansável em absorver a Ucrânia, apesar de isso implicar a expulsão da frota russa do Mar Negro da sua base na península da Crimeia, onde a população local é esmagadoramente de língua russa e pró-russa. Isto é a receita para uma guerra com a Rússia, se alguma vez ocorrer.

E entretanto os funcionários americanos continuam a declarar o seu apoio à Geórgia, cujo presidente treinado pelos americanos espera abertamente levar a OTAN a apoiar a sua próxima guerra contra a Rússia.

Para além das manobras navais provocatórias no Mar Negro, os Estados Unidos, a OTAN e a Suécia e a Finlândia que não são (ainda) membros da OTAN, realizam regularmente importantes exercícios militares no Mar Báltico, praticamente à vista das cidades russas de São Petersburgo e Kaliningrado. Estes exercícios envolvem milhares de efetivos terrestres, centenas de aeronaves, incluindo os caças a jato F-15, aviões AWACS, assim como forças navais que incluem o U.S. Carrier Strike Group 12, barcos de desembarque e navios de guerra de uma dúzia de países.

Talvez o mais sinistro disto tudo, os Estados Unidos têm envolvido persistentemente, na região do Ártico, o Canadá e os estados escandinavos (incluindo a Dinamarca através da Gronelândia) num posicionamento estratégico militar abertamente dirigido contra a Rússia. O objetivo deste posicionamento no Ártico foi afirmado por Fogh Rasmussen quando referiu, entre as “ameaças” que a OTAN tem que enfrentar, o fato de que o “gelo do Ártico está recuando, libertando recursos que até agora têm estado cobertos pelos gelos”.

Ora bem, podíamos pensar que esta descoberta de recursos seria uma oportunidade para a cooperação na sua exploração. Mas não é essa a disposição oficial dos Estados Unidos.

Em outubro passado, o almirante americano James G. Stavridis, comandante supremo da OTAN na Europa, disse que o aquecimento global e a corrida aos recursos podia levar a um conflito no Ártico. O almirante Christopher C. Colvin, da Guarda Costeira, responsável pela linha costeira do Alasca, disse que a atividade mercante marítima russa no Oceano Ártico constituía uma “preocupação especial” para os Estados Unidos e pediu mais recursos militares na região.

O Serviço Geológico dos EUA crê que o Ártico contém um quarto dos depósitos mundiais inexplorados de petróleo e de gás. Sob a Convenção da Lei dos Mares das Nações Unidas, de 1982, um estado costeiro tem direito a uma EEZ [Zona Económica Exclusiva] de 200 milhas náuticas e pode reclamar mais 150 milhas se provar que o fundo do mar é a continuação da sua plataforma continental.

A Rússia está requerendo isso.

Depois de pressionar o resto do mundo a adoptar a Convenção, o Senado dos Estados Unidos ainda não ratificou o Tratado.

Em janeiro de 2009, a OTAN declarou que o “Alto Norte” era de “interesse estratégico para a Aliança” e, desde então, a OTAN tem realizado vários importantes jogos de guerra nitidamente em preparação de um eventual conflito com a Rússia sobre os recursos do Ártico.

A Rússia desmantelou fortemente as suas defesas no Ártico depois do colapso da União Soviética e tem apelado para a negociação de compromissos quanto ao controle de recursos.

Em setembro passado, o primeiro-ministro Vladimir Putin apelou por esforços conjuntos para proteger o frágil ecossistema, atrair o investimento estrangeiro, promover tecnologias amigáveis ao ambiente e tentar solucionar as disputas através da lei internacional.

Mas os Estados Unidos, como de costume, preferem resolver as questões pela força. Isso pode levar a uma nova corrida armamentista no Ártico e até mesmo a confrontos armados.

Apesar de todas estas movimentações provocatórias, é muito pouco provável que os Estados Unidos procurem uma guerra com a Rússia, embora não se possam excluir confrontos e incidentes aqui e além.

Segundo parece, a política dos Estados Unidos é cercar e intimidar a Rússia de tal modo que ela aceite um estatuto de semi-satélite que a neutralize no futuro conflito previsível com a China.

O alvo China

A única razão para ter a China na mira é a mesma da razão proverbial para escalar a montanha: ela está ali. É grande. E os Estados Unidos têm que estar no topo de tudo.

A estratégia para dominar a China é a mesma seguida para com a Rússia. É a guerra clássica: cerco, assédio, apoio mais ou menos clandestino a questões internas.

Como exemplos desta estratégia:

Os Estados Unidos estão reforçando de forma provocativa a sua presença militar ao longo das costas chinesas do Pacífico, oferecendo “proteção contra a China” a países asiáticos do leste.

Durante a guerra fria, quando a Índia recebia o seu armamento da União Soviética e assumia uma postura não alinhada, os Estados Unidos armaram o Paquistão como seu principal aliado regional. Agora os Estados Unidos estão desviando os seus favores para a Índia, a fim de manter a Índia fora da órbita da Organização de Cooperação Xangai e de a utilizar como um contrapeso à China.

Os Estados Unidos e seus aliados apoiam qualquer dissidência interna que possa enfraquecer a China, seja o Dalai Lama, os Uighurs, ou Liu Xiaobo, o dissidente preso.

O Prêmio Nobel da Paz foi atribuído a Liu Xiaobo por uma comissão de legisladores noruegueses chefiados por Thorbjorn Jagland, o eco de Tony Blair na Noruega, que foi primeiro-ministro e ministro das relações exteriores da Noruega, e tem sido um dos principais defensores da OTAN em seu país.

Numa conferência patrocinada pela OTAN de parlamentares europeus no ano passado, Jagland declarou: “Quando somos incapazes de impedir a tirania, começa a guerra. É por isso que a OTAN é indispensável. A OTAN é a única organização militar multilateral com raízes na lei internacional. É uma organização que a ONU pode usar quando necessário – para impedir a tirania, tal como fizemos nos Balcãs”. Isto é uma espantosa adulteração dos fatos, considerando que a OTAN desafiou abertamente a lei internacional e as Nações Unidas quando declarou guerra nos Balcãs – onde na realidade havia conflitos étnicos mas não havia “tirania” alguma.

Ao anunciar a escolha de Liu, a comissão norueguesa do Nobel, chefiada por Jagland, declarou que “há muito que considerava que há uma estreita ligação entre os direitos humanos e a paz”. A “estreita ligação”, para seguir a lógica das próprias afirmações de Jagland, é que, se um estado estrangeiro não respeita os direitos humanos segundo as interpretações ocidentais, pode ser bombardeado, tal como a OTAN bombardeou a Iugoslávia. De fato, os mesmos poderes que mais barulho fizeram sobre os “direitos humanos”, nomeadamente os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, são os que mais guerras fazem em todo o mundo. As afirmações do norueguês tornam claro que a atribuição do Prêmio Nobel da Paz a Liu (que passou algum tempo na Noruega quando jovem) correspondia na realidade a uma confirmação da OTAN.

“Democracias” para substituir as Nações Unidas

Os membros europeus da OTAN pouco acrescentam ao poder militar dos Estados Unidos. A sua contribuição é acima de tudo política. A sua presença mantém a ilusão duma “Comunidade Internacional”. A conquista do mundo que está sendo tentada pela inércia burocrática do Pentágono pode ser apresentada como a cruzada das “democracias” do mundo para espalhar a sua ordem política esclarecida pelo resto de um mundo recalcitrante.

Os governos euro-atlânticos proclamam a sua “democracia” como prova do seu direito absoluto de intervir nos assuntos do resto do mundo. Com base na falácia de que os “direitos humanos são necessários para a paz”, proclamam o seu direito a fazer a guerra.

Uma questão crucial é se a “democracia ocidental” ainda tem força para desmantelar esta máquina de guerra antes que seja tarde demais.

* Diana Johnstone é analista de política internacional especializada em assuntos militares

[1] No seu livro “The Israel Lobby and U.S. Foreign Policy” (2007), descrevem este lobby como uma “coligação informal de indivíduos e organizações que trabalham ativamente para guiar a política externa dos Estados Unidos numa direcção pró-Israel”. O livro “concentra-se principalmente na influência do lobby sobre a política externa dos Estados Unidos e nos seus efeitos negativos para os interesses americanos” (N.T.)

Tradução de Margarida Ferreira

PS do Viomundo: Brilhantes analistas descobriram virtudes no texto do voto brasileiro que aprovou o envio de um investigador dos Direitos Humanos ao Irã. Teria sido um tapa com luva de pelica nos Estados Unidos. [Pausa para a gargalhada]. Podem esperar sentados por uma articulação internacional que resulte numa investigação de Guantánamo. [Pausa para nova gargalhada]. O que interessa a Washington é isolar o Irã politicamente para facilitar a troca de regime. O resto é delírio tropical.

Política industrial: diagnóstico e propostas

Amir Khair - O Estado de S.Paulo


Este artigo visa a contribuir ao debate sobre a política industrial e se baseia num trabalho feito pela Associação Brasileira da Indústria de Plástico (Abiplast) entregue neste mês às principais autoridades do governo ligadas ao problema.

A globalização acirrou a concorrência entre empresas na produção, comercialização e distribuição de bens e serviços, o que trouxe avanços significativos na produtividade, na redução de custos e preços e na inovação. Assim, as empresas têm que concorrer no plano global. Para isso, deve contar com posição estratégica favorável no conjunto de seus fatores de produção.

Infelizmente, vários fatores atuam dificultando nossas empresas. Tem-se alta carga tributária e juros, custos elevados de infraestrutura e logística e câmbio desfavorável. Como consequência, elas vêm perdendo posição competitiva interna e externa, e no caso da indústria essa situação é particularmente preocupante.

O que distingue o Brasil na concorrência internacional são as commodities e os alimentos, onde nossa posição estratégica é excelente. Infelizmente pouco se tem aproveitado dessa posição para ampliar nossa competitividade.

Exemplo emblemático disso foi dado pela Vale ao aumentar substancialmente os preços internos do minério de ferro, elevando custos às empresas e consumidores e gerando inflação em momento delicado que o País atravessava para romper com as amarras criadas pela crise internacional. Mas o problema não se circunscreve só à Vale, e esse é o tema que será abordado em sequência.

O objetivo da proposta da Abiplast é aumentar a competitividade dos segmentos de cadeias produtivas, aproveitando a posição estratégica desfrutada pelo País em commodities. Para isso, deve ocorrer a transferência de uma parte dos ganhos dos produtores de commodities e de empresas com grande poder de mercado que atuam em etapa dessas mesmas cadeias, para as que estão a jusante de ambas, que são os fabricantes de produtos de maior valor agregado, conteúdo tecnológico e geradores de emprego.

Isso permite importante contribuição para que as empresas a jusante se desenvolvam e contribuam para a retomada do processo de industrialização fortalecendo a oferta interna e disputando em melhores condições a dura competição externa.

Os produtores de commodities vêm usando seu poder de mercado na definição de preços, que sobem mais por essa razão que pelo efeito China. Isso ocorre devido à forte concentração de capital na área de commodities ocorrida, sobretudo, na década passada, através de fusões e aquisições entre as empresas que estavam no topo das cadeias produtivas. Muitas empresas brasileiras participaram desse movimento e incluíram-se no rol das protagonistas dos aumentos de preços.

Em certas cadeias, a competitividade está presente, também, em etapas seguintes à atividade extrativa ou primária. É o caso da siderurgia, que vem na sequência da extração de minério de ferro; da indústria automobilística que vem após a indústria siderúrgica e; da petroquímica que é parte da cadeia do petróleo.

Existem modelos de alianças estratégicas aplicados nas cadeias produtivas. Um deles foi o "toyotismo", base da revolução industrial do Japão ocorrida na segunda metade do século passado, que buscava a otimização da competitividade de toda a cadeia produtiva da indústria automobilística. Esse modelo nasceu na Toyota e se propagou por todo o tecido industrial japonês e, mais adiante, por alguns países como a Coreia do Sul, com excelentes resultados.

Outro modelo é o chinês onde o estado ocupa setores econômicos considerados estratégicos para subsidiar outros segmentos das cadeias produtivas. A busca de posições estratégicas no caso do governo chinês se faz, também, em outros países através de compras de participações acionárias e/ou concessão de financiamentos com garantias futuras de suprimento em condições favoráveis. Exemplo recente foi o empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobrás.

No Brasil ainda prevalece a mentalidade de focar no sucesso da empresa que ocupa o topo da cadeia produtiva, sem uma política que vise a maximizar o resultado do conjunto da cadeia competitiva, interna na redução de custos e preços, e externa na disputa com outras empresas.

Parte do sucesso dessas empresas do topo se deve à prática de igualarem os preços de seus produtos no mercado interno com os do mercado internacional, acrescidos dos custos de internalização (frete, seguro, tarifas aduaneiras e a chamada "taxa de conforto"). Dessa forma estão beneficiando os fabricantes estrangeiros que concorrem com os nacionais localizados nas etapas seguintes das cadeias produtivas.

A diferenciação de preços no mercado interno daria para ajudar a atenuar o chamado custo Brasil. No País, as empresas do topo aumentaram seus preços bem acima da valorização do real. O minério de ferro, por exemplo, valorizou se em mais de 100%, nos dois últimos anos, enquanto a valorização do real foi de cerca de 40%. Segundo relatório do Citibank, de 09/02/11, "Global Commodities Daily", o preço do aço no Brasil é 50% maior que o da Ásia, sem contar o Imposto de Importação de 14%. Essas empresas tiveram, assim, ganhos substantivos.

Para dar suporte à sua proposta de política industrial, a Abiplast levantou extenso conjunto de dados que permite comparar margens de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), número de empresas e de pessoal ocupado para as empresas do topo e a jusante das principais cadeias produtivas cujos resultados estão condensados na tabela a seguir.

Como se pode ver os segmentos a jusante são os que geram mais empregos e margens Ebitda bem inferiores às empresas que se situam no topo das cadeias produtivas (destaque em preto). Na petroquímica, a margem Ebitda foi mais que o dobro do segmento de artigos de borracha e plástico, que empregou quase 30 vezes mais.

Na cadeia do aço, o segmento de máquinas e equipamentos, punido pela crise dos anos em análise, pelos preços do aço e pela valorização do real, que provocou um crescimento das importações, teve a margem Ebitda de 0,2% e empregou 6,3 vezes mais que a indústria de mineração. O segmento de autopeças com margem Ebitda 4,1 vezes menor que a mineração emprega 5,1 vezes mais.

Para permitir maior valor agregado, conteúdo tecnológico e geração de empregos é necessário um modelo que se aproxime de países como a China e Coreia do Sul, duas economias que têm o setor industrial como carro-chefe. É nesse sentido que vai a proposta da Abiplast de tributar as exportações dos produtores de commodities em níveis que mantenham sua posição competitiva externa e, com o aumento da receita fiscal, o governo poderia reduzir em igual monta a carga tributária incidente sobre os segmentos a jusante.

Com isso, é possível discutir a concessão de incentivos fiscais para o cumprimento de metas com relação ao aumento de investimentos em máquinas e equipamentos, de produtividade, em pesquisa, desenvolvimento e inovação, etc. por parte das empresas a jusante das cadeias produtivas. Para não se ter dúvida sobre a certeza dessa medida, a Austrália aplica taxação sobre as exportações das empresas de minério de ferro. A Índia elevará o Imposto de Exportação cobrado sobre minério de ferro fino e granulado para 20% a partir de abril, segundo informou o ministro de Finanças, Pranab Mukherjee.

Mas, para a Abiplast, a diferenciação de preços entre os mercados interno e externo não é o único meio para aumentar a competitividade das cadeias produtivas em análise. Sem dúvida, a calibragem da tarifa aduaneira em relação às commodities poderá desempenhar papel adicional importante, assim como a eliminação, em casos específicos, de barreiras não tarifárias que impedem qualquer tipo de competição.

Isso obrigará os formuladores de política industrial a pensar nas que minimizem a deficiente proteção comercial brasileira e as reduções de ICMS concedidas por alguns Estados aos produtos importados. Essas distorções são para ser corrigidas o mais rápido possível.

Para dinamizar a economia e reduzir a inflação é fundamental dar ênfase à questão da concorrência. Nesse sentido as entidades responsáveis em disciplinar a concorrência, entre elas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda está a desejar no combate a abusos de poder econômico, expresso em preços e em outras práticas condenáveis de monopólios ou de oligopólios concentrados.

O que se colocou acima não teve a pretensão de esgotar a discussão do que fazer, levando em conta o que acontece nas cadeias produtivas em que as empresas do topo, produtoras de commodities, têm grande presença na oferta internacional de matérias-primas.

O que importa é aprofundar a discussão em torno de uma da política industrial com visão de cadeia produtiva, sem prejuízo de políticas setoriais como as constantes da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR

EUA e aliados querem legitimar doutrina da intervenção humanitária

As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os ataques realizados já ultrapassaram os limites de uma "zona de exclusão aérea", tal como previsto na resolução aprovada pela ONU. Em entrevista à Carta Maior, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, ele avalia que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.
Marco Aurélio Weissheimer

As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os limites desta ação determinados pela resolução aprovada no Conselho de Segurança das Nações Unidas falavam da instalação de uma "zona de exclusão aérea" com o objetivo de proteger a população civil dos ataques dos aviões de Kadafi. Mas esses limites já foram extrapoladas, com ataques no solo a tanques e tropas leais ao governo líbio. O que, afinal, está por trás desta ação?

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, Moniz Bandeira reconhece que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.

"Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo", avalia.

Cientista político e professor titular de história da política exterior do Brasil na UnB (aposentado), Moniz Bandeira é autor de mais de 20 obras, entre as quais "Formação do Império Americano", que lhe valeu a escolha de Intelectual do Ano 2005, pela União Brasileira de Escritores, e o Troféu Juca Pato. Em abril deve estar nas livrarias a 3ª edição de seu livro "Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente", prefaciado pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Carta Maior: Na sua avaliação, quais são as principais causas das revoltas que estamos assistindo hoje no Oriente Médio e norte da África?

Moniz Bandeira: É difícil apontar os principais fatores que determinaram e determinam a eclosão das revoltas nos países árabes. São diversos e complexos. E tudo indica que são autóctones, não obstante o fenômeno do contágio. O sucesso do levante naTunisia estimulou o alçamento no Egito e daí se alastrou, conforme as condições domésticas de cada um dos países da região. Há, decerto, diferenças históricas, sociais e políticas entre os dois países. Suas estruturas de Estados e instituições são diferentes. Ao contrário da Tunísia, o Egito é o mais populoso país árabe e o mais importante, do ângulo geopolítico e geoestratégico, no Oriente Médio. Entretanto, nos dois países, há uma juventude, com certo nível de educação e saúde que não encontra emprego ou ocupação adequada à sua capacitação.

A Tunísia tem uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes, altamente alfabetizada e urbanizada e apenas 3,8% vivem abaixo do nível de pobreza. Porém, com uma força de trabalho de quase 4 milhões de pessoas, o nível de desemprego, da ordem de 14%, é muito elevado. O Egito, por sua vez, tem uma população de 76,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 20% a 25% vivem abaixo do nível de pobreza. Sua força de trabalho soma 26,1 milhões, mas o índice de desemprego, da ordem de 9.7%, é bastante elevado. Apesar de haver crescido 5% nos últimos anos, sua economia não conseguiu criar empregos conforme as necessidades da população. A juventude está seriamente afetada pelo desemprego. Cerca de 90% dos desempregados são jovens com menos de 30 anos. Os graduados têm de esperar pelo menos cinco anos por uma oportunidade de trabalho na administração. E as políticas neoliberais executadas pelo ditador Hosni Mubarak agravaram as desigualdades e um empobrecimento de milhões de famílias.

As oportunidades de trabalho, desde há muitas décadas, crescem muito menos do que a taxa de crescimento da população. Entrementes, no campo, há algumas regiões com excesso de força de trabalho, e outras com carência. E os regimes tanto na Tunísia e quanto no Egito estavam politicamente estagnados, sob ditaduras corruptas e brutais de Zine el-Abidine Ben Ali e de Hosni Mubarak. Esse fato, em meio à ao desemprego, extrema pobreza, inflação, alta dos preços dos alimentos e o ressentimento político provocado pela sistemática repressão, foi aparentemente fundamental na deflagração das revoltas, que, sem dúvidas, seitas islâmicas fundamentalistas, como a Irmandade Muçulmana no Egito, e interesses estrangeiros trataram e tratam de aproveitar.

Carta Maior: Essas revoltas pegaram os Estados Unidos e seus aliados de surpresa, desestabilizando suas políticas na região, ou a turbulência atual não representa risco maior para eles?

Moniz Bandeira: Muito provavelmente as revoltas na Tunísia e também no Egito surpreenderam os Estados Unidos e a todos os países do Ocidente. Durante algumas semanas o governo de Washington nada disse sobre a sublevação na Tunísia. E, quando Hilary Clinton, viajou para Tunis, dois meses após a derrubada do ditador, ocorreram demonstrações contra a sua visita. Se houvesse consciência do que estava a acontecer, a secretária de Estado não haveria declarado, quando o levante começou no Cairo, "Our assessment is that the Egyptian government is stable and is looking for ways to respond to the legitimate needs and interests of the Egyptian people." Esta avaliação de que o regime de Mubarack era estável demonstra o grau de desconhecimento que o governo dos Estados Unidos tinha da real situação no Egito. Que havia descontentamento, sabia-se, mas não a sua extensão nem o que poderia provocar.

É claro que tal turbulência representa um risco para os Estados Unidos e para a União Européia, pois não se pode descartar a possibilidade de que a Irmandade Muçulmana, a única força organizada no Egito, vença as eleições e assuma o governo e que os fundamentalistas islâmicos venham a predominar, de alguma forma, nos outros países árabes.

Carta Maior: Como o sr. vê o que está acontecendo na Líbia agora? Trata-se de uma revolta popular em busca de mais democracia no país, ou de uma insurreição de outra natureza?

Moniz Bandeira: O que se sabe sobre a Líbia é que ninguém sabe de fato o que lá está acontecendo. Há muita contra-informação e informações fragmentadas e confusas, manipuladas pela grande mídia internacional. Winston Churchill, o ex-primeiro ministro britânico, escreveu em suas memórias quem tempos de guerra a verdade é tão preciosa que deve estar sempre escoltada por uma frota de mentiras. E o certo é que em nenhum desses países árabes, há uma consciência democrática, tal como se imagina no Ocidente. Há apenas uma idéia difusa e confusa. Não há tradição e as condições históricas, políticas e culturais são diversas das que terminaram o desenvolvimento da democracia no Ocidente.

A democracia para os povos árabes, que se insurgem no norte da África e no Oriente Médio, significa maiores oportunidades de trabalho, de participação política, liberdade de expressão e melhoria econômica e social. E, na Líbia, como na Tunísia e no Egito, a elevação preço dos alimentos, fomentou o descontentamento, ao agravar as condições sociais e políticas lá existentes. E ela sofreu o efeito do contágio. A Líbia tem 6,5 milhões de habitantes, dos quais 43% são urbanizados, mas o desemprego é da ordem de 30% e um terço da população vive abaixo da linha de pobreza. Importa 75% dos alimentos e as exportações de petróleo respondem por cerca de 95% de sua receita comercial e 80% da receita do governo.

A situação da Líbia, porém, é ainda mais complexa do que na Tunísia e no Egito. Gaddafi assumiu o poder em 1969. Com um golpe militar derrubou o rei Idris, da seita Senussi, fundada no século XIX, em Meca, por sayyd Muhhammad ibn Ali as-Senussi, da tribo Walad Sidi Abdalla e sharif, i. e., descendente da Fatmimah, filha de Maomé. Desde então, Gaddafi buscou impor à Líbia um só partido. Mas a Líbia, diferentemente da Tunísia e do Egito, é uma nação que ainda não se consolidou. É o mais tribal entre os países árabes. Pode-se dizer que é um Estado semi-tribal. Sua estrutura rural é praticamente assentadas em tribos nômades e semi-nômades, muito segmentadas Lá existem mais de 140 tribos e clãs. Gaddafi , no início, tentou reduzir a influências da tribos, mas posteriormente teve de fazer alianças e manipular a fidelidade das tribos para manter sua ditadura.

A tribo de Gaddafi, Ghadafa (Qadhadhfah) é de origem bérbere-árabe e aliou-se à confederação Sa'adi, liderada por Bara'as (a tribo da esposa de Gaddafi, Farkash al-Haddad al-Bara'as). Os conflitos entre as forças do governo de Gaddafi e outras tribos – as tribos Zawiya e Toubou - começaram entre 2006 e 2008, no oasis de Kufra, localizado no sudeste da Libia, 950 quilômetros ao sul de Benghasi, perto da fronteira com o Egito, Sudão Chad. Benghasi, onde a rebelião começou, está na Cirenaica, antiga província romana (Pentapolis) e tradicionalmente separatista, na parte oriental da Líbia. Misurata é a única cidade na Tripolitânia, oeste da Líbia, que habita a tribo Warfallah, o maior grupo tribal, dividido em 52 sub-tribos, com cerca de um milhão pessoas. Essa tribo foi levada para a Líbia, no século XI, pelos Fatimidas, por motivos políticos. A ela está aliada a tribo Az-Zintan, que habita as montanhas ocidentais, entre as cidades bérberes, Jado, Yefren e Kabaw. E essas tribos romperam com o governo de Gaddafi, insurgiram-se e sustentam a rebelião. Não há indício de que houve estímulo direto do estrangeiro quando ela começou. Porém, em seguida, seguramente, houve participação externa, contrabandeando armamentos para os rebeldes em Benghazi. O contrabando continua. Mas a rebelião conta com o apoio do Grupo de Combate Islâmico, cujos membros estão estreitamente ligados a Bin Laden e podem tentar a tomada do governo, com a queda de Gaddafi. Tudo indica que a oposição à ditadura de Gaddafi está mais alinhada com a al’Qaida. Sob o comando de Abu Yahya Al- Libi, os jhadistas do Grupo Islâmico de Combate (Al-Jama'ah al-Islamiyah al-Muqatilah bi-Libia) já tinham se levantado contra o regime em 1990 e o centro da rebelião, atualmente, são as cidades de Benghazi e Darnah, onde eles se haviam concentrado e ocorrerem os levantes em 1990.

Muitos islamistas radicais, exilado por Gaddafi, estão a voltar, entrando pelas fronteiras de Mali, Egito e outras. Os rebeldes, saudados pelos americanos como freedom fighters, não são, certamente, democratas. Um estudo da Academia Militar dos Estados Unidos, em 2007, indicou que do leste da Líbia saiu uma grande contribuição para a al-Qaeda no Iraque. Em tais circunstâncias, tudo pode acontecer na Líbia, com a prevalência e a desordem política, pior do que no Iraque e no Afeganistão.

Os Estados Unidos, França e Inglaterra não têm como controlar a situação. A razão pela qual esses países estão apoiar os rebeldes islamistas não está muito clara. O mais provável é que queiram legitimar a doutrina da intervenção humanitária, tal como ocorreu no Kosovo e Sierra Leoa. Há uma contradição de inexplicável de interesses em jogo. E não sem razão o ex-presidente Bill Clinton, ao visitar o Brasil, em 25 de março, declarou, a respeito do que os Estados Unidos, França e Inglaterra estão a fazer na Líbia.: "Vai ser mais difícil construir estabilidade nesses países do que foi para derrubar a velha ordem. Então agora acho que estão atirando em uma incerteza".

Carta Maior: E quanto à resolução aprovada pela ONU, qual sua opinião?

Moniz Bandeira: A resolução aprovada Conselho de Segurança viola a própria carta das Nações Unidas. O art. 2, do Cap. I, estabelece que “nenhuma disposição da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervir em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado, ou obrigará os membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta; este princípio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do capítulo VII”. E o art. 42 do Capítulo VII dispõe que, se o Conselho de Segurança, considerar que “as medidas previstas no artigo 41 seriam ou demonstraram ser inadequadas (interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radio-elétricos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento das relações diplomáticas), poderá levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas”.

Está bem claro que as operações militares aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas só poderão ocorrer caso sejam necessárias “para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. O que ocorria na Líbia era uma questão interna, não ameaçava a paz e a segurança internacionais. O ataque a um país soberano é uma guerra. Não há nenhuma força multilateral. E os Estados Unidos, França e Inglaterra foram além de estabelecer uma no-fly zone para proteger civis. Como proteger civis, matando civis com mísseis lançados contra as cidades da Líbia? É o que continua a acontecer no Iraque, Afeganistão e Paquistão. Os civis são os mais sacrificados.

No Afeganistão, somente em 2009, foram mortos por bombardeios cerca de 2.412 , 14% mais do que em 2008. Entre 2005 e 2008, as forças dos Estados Unidos e outras da OTAN mataram entre 2.699 e 3.273. No Iraque, calcula-se que, de 2003, quando a guerra começou, até 2007 mais de um milhão de civis foram mortos. E calcula-se que cerca de 700 civis foram pelos bombardeios americanos desde 2006. Segundo o Conflict Monitoring Center (CMC), em Islamabad, somente em 2011 mais de 2.000 pessoas foram mortas, a maioria das quais inocentes civis.

Na realidade, na Líbia, Estados Unidos, França a Inglaterra estão a participar da guerra civil, apoiando os rebeldes, como a Alemanha nazista fez durante a guerra civil na Espanha (1936-1939), quando bombardearam não apenas Guernica, mas diversas outras cidades, estreando seus bombardeiros Junkers Ju 52 e Heinkel He 111, bem como os caças Messerschmitt e Junkers Ju 87, que destruíram 386 aviões dos republicanos. Os navios de guerra dos Estados Unidos e da Inglaterra já lançaram contra a Libia, para a destruir as defesas de Gaddafi, cerca de 124 mísseis de cruzeiro. Cada um custa US1 milhão e o novo modelo US$ 2 milhões. No primeiro dia da Operation Odyssey Dawn os gastos dos Estados Unidos apenas com mísseis chegaram a US$100 milhões.

Carta Maior: Neste cenário, não é fácil precisar quais os objetivos dos Estados Unidos, França e Inglaterra no ataque às forças de Gaddafi, ajudando os rebeldes...

Moniz Bandeira – Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo. A França somente importa 5,63% do petróleo da Líbia, mas, possivelmente, deseja assegurar para seu abastecimento, durante o século XXI, as vastas reservas lá existentes, estimadas em 41 bilhões de barris, conquanto representem menos de 2% das reservas mundiais. Os países que mais importam o óleo da Líbia são Itália, entre 18,9% e 22%; China, 10,4%; Alemanha, entre 7,8 e 9,7. Porém, as operações na Líbia, de onde só importa 0,6% de petróleo, poderão custar para os Estados Unidos um montante entre US$ 400 milhões e US$ 800 milhões, de acordo com o Center for Strategic and Budgetary Assessments, enquanto os gastos no Afeganistão já ultrapassam US$377 bilhões.

Calcula-se que a guerra contra a Líbia custará para os Estados Unidos US$ 1 bilhão por semana. E o Pentágono necessita este ano de mais US$ 708 bilhões, incluindo U$ 159 para as guerra no Iraque e Afeganistão. Entrementes, em março, o déficit orçamentário atingiu o montante recorde de US$ 222,5 bilhões.

E o Departamento do calcula que através dos cinco meses do ano fiscal de 2011 o déficit cumulativo seja de U$ 641, bilhões. Entretanto, pelo menos 50.000 americanos carecem de recursos básicos de saúde, e cerca de 50.000 morrem em conseqüência, todos os anos.

No Reino Unido, ao mesmo tempo em que corta das despesas públicas £95 bilhões, a pretexto de reduzir, e cria um milhão de desempregados, o governo conservador de David Cameron gasta em torno de £3 por dia, com as operações aéreas contra as forças de Gaddafi. A missão de uma aeronave custa por hora £35.000 e £50.000. O total diário é £200.000 por avião. Estima-se que o custo para os contribuintes inglêses alcançará £100 milhões dentro de seis semanas. Os mísseis Tomahawk, comprados dos Estados Unidos, custam £500,000 cada e os mísseis Storm Shadow custam £800,000 cada. A manutenção do submarino HMS Triumph, que dispara os mísseis contra a Líbia, custa cerca de £200,000 por dia. E aí os custos disparam.

Carta Maior: O presidente dos EUA, Barack Obama autorizou o início dos bombardeios contra a Líbia durante sua visita ao Brasil. Qual sua avaliação sobre essa visita e, de um modo mais geral, sobre a política externa do governo Obama. Houve alguma mudança significativa em relação aquela praticada pelo governo Bush?

Moniz Bandeira: O que está por trás de do presidente Barack Obama é o mesmo Complexo Industrial-Militar que sustentou o presidente Georgeo W. Bush. Ele deu continuidade às guerras no Afeganistão e no Iraque, onde ainda mantém cerca de 40 soldados, além dos mercenários (contractors) das private military company (PMC), como a Halliburton, Blackwater e outras. E não contente em continuar as guerras no Afeganistão e no Iraque, deu início a uma terceira, na Líbia. E aí tudo indica que a decisão inicial, após conversar com o presidente Sarkozy, foi tomada pela secretária de Estado, Hilary Clinton, e Obama simplesmente autorizou. Na realidade, ela se sobrepõe ao presidente Obama e é quem está efetivamente conduzindo a política internacional dos Estados Unidos, de modo a atender aos setores mais conservadores do Partido Democrata e aumentar sua popularidade, para candidatar-se outra vez à presidência dos Estados Unidos.

Quanto à visita do presidente Obama ao, não representou qualquer mudança na política externa dos Estados Unidos nem nas relações com o Brasil. Foi uma visita protocolar, ele nada pôde nem tinha o que oferecer ao Brasil, cuja diretriz de política externa a presidente Dilma Roussef essencialmente mantém. O voto em favor de um delegado da ONU para verificar a questão dos direitos humanos na Irã é um fato isolado e não representa uma alteração fundamental na posição do Brasil.

Fonte: Carta Maior

Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva

Por ocasião da cerimônia do 40o. aniversário da Frente Ampla. [Montevidéu, 25 de março de 2011]

Queridos companheiros e companheiras,

Estou profundamente honrado por ter sido convidado para dirigir-lhes a palavra neste ato de comemoração dos 40 anos da Frente Ampla.

Quero iniciar recordando um dezembro de 1993, quando vim pela primeira vez ao Uruguai.

Estava me preparando para ser, pela segunda vez, candidato a Presidente da República.

Precisei concorrer mais duas vezes para ser eleito!

Naquele dezembro de 1993, quando tive a oportunidade de sentir de perto a afetuosa hospitalidade deste país, conheci muitos companheiros frenteamplistas, que hoje aqui estão, como os fraternos amigos Tabaré Vázques e Pepe Mujica.

Mas conheci, igualmente, um grande companheiro, que não mais está entre nós.

Refiro-me ao inesquecível Líber Seregni, a quem presto hoje minha homenagem, como um dos maiores valores da Frente Ampla, da história do Uruguai e de toda a América Latina.

Dirigentes e militantes da Frente Ampla,

Nestas últimas décadas, a Frente Ampla mudou o panorama da política uruguaia, até então dominado por um sistema bi-partidário que não mais correspondia à evolução da sociedade.

Sua presença na cena nacional deu à política deste país uma nova qualidade.

Sei que seus militantes pagaram muitas vezes um alto preço por sua coerência e determinação durante o regime ditatorial, que infelicitou este país nos anos setenta e oitenta.

Mas sei, também, que a Frente foi fator decisivo no processo de democratização política do Uruguai, já muito antes de conquistar a Presidência da República.

Suas mobilizações foram fundamentais para impedir que a onda neo-liberal, que se abateu sobre todo nosso continente, prevalecesse no Uruguai.

Não fosse a luta da Frente Ampla, não fosse a resistência do movimento sindical e dos movimentos sociais, o Estado uruguaio teria sido desmontado pelos insensatos adoradores do mercado. Aqueles senhores que, em grande parte da América Latina, conseguiram privatizar o patrimônio público, desorganizar nossas economias, aumentar a pobreza e comprometer a soberania nacional. Aqui, felizmente, eles não tiveram o êxito que esperavam.

Em muitos de nossos países, eles deixaram um rastro de estagnação econômica e exclusão social.

Pior do que isso, agravaram a inflação que pretendiam combater e aprofundaram nossa vulnerabilidade externa.

O povo uruguaio, com a intervenção crucial da Frente Ampla, não permitiu que isso acontecesse. Que fosse entregue às gerações futuras deste país um Estado raquítico, incapaz de regular democraticamente a economia e de promover o desenvolvimento.

Mas nossa região mudou.

Hoje, há uma nova América do Sul. Um continente que ergueu a cabeça, libertou-se das tutelas internacionais e resgatou a sua soberania. Um continente que recuperou a autoestima e voltou a acreditar em si mesmo, em sua capacidade de tornar-se cada vez mais próspero e justo.

Nossos países estão demonstrando na prática que é possível crescer de modo vigoroso e continuado mantendo a inflação baixa. Que é perfeitamente viável crescer distribuindo os frutos da expansão econômica para toda a sociedade. Crescer combatendo a pobreza e a desigualdade. Que esta é, aliás, a forma mais consistente e duradoura de desenvolver-se. A única justa e sustentável.

Vocês uruguaios, e nós brasileiros, que tanto nos opusemos às políticas recessivas e excludentes do passado, temos muito o que comemorar. Hoje, vivemos uma nova realidade. Podemos, sem nenhum triunfalismo, festejar o êxito das nossas economias, os extraordinários avanços sociais, a vitalidade de nossas democracias.

Não celebramos apenas valores éticos e morais – que constituem obviamente um patrimônio irrenunciável – mas também o acerto de nossa estratégia de desenvolvimento e de nossas políticas públicas emancipadoras, que estão mudando para melhor a vida das classes populares.

Ainda falta muito por fazer. Mas as conquistas históricas dos anos recentes justificam plenamente a nossa confiança no futuro.

Companheiros e Companheiras,

Como ex-Presidente da República, militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores, sempre tive uma enorme afinidade com a Frente Ampla.

As políticas que Tabaré e Mujica implementaram no Uruguai são muito próximas daquelas que implementei no Brasil e que Dilma Rousseff está desenvolvendo agora.

Mas o PT e a Frente Ampla têm muito mais em comum.

Alguns já disseram que o PT é, em realidade, uma frente e que a Frente Ampla é um partido.

As duas afirmações têm um fundo de verdade.

Por uma razão muito simples: tanto a Frente, como o PT, são organizações plurais, profundamente democráticas. Somos capazes de combinar uma indispensável unidade de ação, com a valorização da diversidade e da democracia interna.

Abrigamos distintas correntes de pensamento progressista. Respeitamos nossas diferenças ideológicas, mas não abrimos mão, em hipótese alguma, do compromisso com os trabalhadores e o povo pobre.

Sabemos que, nas últimas décadas, as grandes correntes de esquerda entraram em crise no mundo.

Muitos ficaram órfãos de referências político-ideológicas. Nenhuma força progressista esteve imune à crise. Mas nem por isso cruzamos os braços, mergulhando na perplexidade ou na passividade política. Conosco, foi diferente: não abandonamos nossas convicções de base. Para nós, as doutrinas têm a sua importância, mas o principal é o compromisso de vida com o destino dos oprimidos. A esquerda autêntica supera seus desafios participando cada vez mais nas lutas concretas do povo. Nossa bússola são as aspirações populares por uma vida digna.

Por isso, fomos capazes de promover, em plena crise das ideologias, reformas sociais tão importantes em nossos países.

As esquerdas no Uruguai e no Brasil souberam mudar, mas sem mudar de lado.

Também por essa razão, nossas experiências de Governo e nossos partidos são hoje referências, tanto para a América Latina como para outras regiões do mundo.

Tudo isso nos impõe responsabilidades redobradas.

Precisamos continuar e aprofundar as transformações em nossos países, tendo claro que esse é trabalho para mais de uma geração.

Mas precisamos também reconstruir o pensamento de esquerda, enfatizando, sobretudo, nosso compromisso inegociável com a democracia.

Não queremos dar lições a ninguém. Não buscamos construir paradigmas ou elaborar “modelos”.

Mas temos a obrigação política e moral de explicitar para o mundo o cerne de nossa experiência histórica.

E essa experiência mostra claramente duas coisas.

Que não haverá socialismo se ele não for profunda e radicalmente democrático.

Tampouco haverá uma autêntica democracia política se não houver uma democracia econômica e social.

Essa combinação de democracia política com democracia econômica e social nos dá a chave para formularmos o projeto histórico que queremos construir. É nossa missão dar consistência teórica e política a esse renovado ideal libertário. Tal consistência não virá somente dos livros. Ela surgirá sobretudo da luta dos trabalhadores e de nossa capacidade de refletir sobre os rumos da história.

Não poderá ser uma reflexão solitária, menos ainda confinada a um espaço nacional.

Mais do que uma constatação, cabe-nos fazer um convite, uma convocatória.

Nossos partidos – a Frente Ampla, o PT e outras organizações amigas da América Latina – têm de aprofundar sua relação, seu diálogo, para transmitir a outros movimentos o sentido de nossas experiências, com seus méritos, mas também com seus limites.

Eu ousaria dizer que há uma grande expectativa nesse sentido, inclusive por parte das esquerdas dos países desenvolvidos, que hoje enfrentam impasses profundos.

Aqueles que, sobretudo na Europa, observam o que está ocorrendo em nossa América, começam a dar-se conta, cada vez mais, de que seu Norte pode estar no Sul.

Companheiros e companheiras,

Não poderia deixar de destacar um aspecto fundamental da trajetória da Frente Ampla nestes quarenta anos de sua existência – seu compromisso com a integração sul-americana e latino-americana.

José Artigas, máximo líder da independência Oriental, foi um combatente pela liberdade muito além das fronteiras deste país.

Seguramente seu exemplo inspirou e continuará inspirando todos os que lutam pela pátria grande latino-americana.

A Frente Ampla sempre deu contribuições importantes a todas as iniciativas de integração regional, por meio das quais queremos garantir que a América do Sul tenha peso decisivo neste mundo multipolar que se está desenhando.

E os resultados desse processo de integração são cada vez mais positivos.

No terreno econômico, vivemos um momento muito promissor. Nunca houve tanto comércio entre os países da América do Sul. E o Mercosul, que amanhã completa 20 anos, é a locomotiva dessa expansão, o que só foi possível depois que conseguimos sepultar a proposta da ALCA, que não era de integração soberana, mas de anexação subalterna.

De 2003 a 2010, o comércio do Mercosul mais do que triplicou. Os investimentos produtivos conjuntos crescem de modo exponencial.

E o que é mais importante: a balança comercial e as relações entre os nossos países estão cada vez mais equilibradas. A integração está beneficiando a todos.

Nós, brasileiros, percebemos que só vale a pena o Brasil crescer e se tornar um país mais rico se os países vizinhos, os povos irmãos também crescerem e se tornarem mais ricos.

Temos consciência de que o caminho da integração não está isento de contradições e eventuais conflitos.

Mas estou certo de que saberemos construir instituições aptas a resolvê-los, porque aquilo que nos une é infinitamente mais importante do que aquilo que nos separa.

A verdadeira integração não pode ser apenas comercial. A parceria econômica é imprescindível, mas está longe de ser suficiente. A unidade do continente só será efetiva quando as nossas populações se conhecerem melhor, quando os sindicatos se articularem em escala regional, quando as nossas universidades tiverem um intercâmbio cotidiano, quando nossos cientistas estiverem pesquisando juntos, quando as nossas riquíssimas tradições culturais forem de fato compartilhadas. Quando a integração não for apenas dos produtos, ou dos Estados – mas dos povos.

Queridos amigos e amigas,

Permitam-me concluir dirigindo uma palavra à militância da Frente Ampla.

Vocês sabem melhor do que eu que a esquerda uruguaia conta com dirigentes de grande estatura moral e política. Líderes de extraordinária dignidade e maturidade, de inquebrantável amor ao seu país e ao seu povo. Líderes ouvidos e respeitados em toda a América Latina.

Mas conta também com uma admirável militância de base, espalhada por todo o país, sem a qual a trajetória da Frente, com certeza, não seria tão vitoriosa.

Feliz do povo que pode dispor de lutadores sociais e políticos tão generosos e tão dedicados ao bem comum.

Essa esplêndida militância é a prova de que o sonho igualitário não acabou. De que valeu a pena o sacrifício das gerações que nos precederam.

A força da Frente Ampla e de outras alianças populares da região mostra que chegou a vez do nosso continente. O século XXI tem tudo para ser o século da afirmação definitiva da América do Sul. Daquela América do Sul com que sonharam nossos próceres e pela qual deram suas vidas.

Uma comunidade de países soberanos, justos e desenvolvidos.

Viva a Frente Ampla!

Viva a querida República Oriental do Uruguai!

Viva a Pátria Grande Latino-Americana!

LULA - Alca não era comércio era submissão

Perry Anderson - "Por qualquer critério, Lula é o político mais bem sucedido do seu tempo"

Lula’s Brazil
Perry Anderson

Perry Anderson

Contrary to a well-known English dictum, stoical if self-exonerating, all political lives do not end in failure. In postwar Europe, it is enough to think of Adenauer or De Gasperi, or perhaps even more impressively, Franco. But it is true that, in democratic conditions, to be more popular at the close than at the outset of a prolonged period in office is rare. Rarer still – indeed, virtually unheard of – is for such popularity to reflect, not appeasement or moderation, but a radicalisation in government. Today, there is only one ruler in the world who can claim this achievement, the former worker who in January stepped down as president of Brazil, enjoying the approval of 80 per cent of its citizens. By any criterion, Luiz Inácio da Silva is the most successful politician of his time.

That success has owed much to an exceptional set of personal gifts, a mixture of warm social sensibility and cool political calculation, or – as his successor, Dilma Rousseff, puts it – rational assessment and emotional intelligence, not to speak of lively good humour and personal charm. But it was also, in its origins, inseparable from a major social movement. Lula’s rise from worker on the shop-floor to leader of his country was never just an individual triumph: what made it possible was the most remarkable trade-union insurgency of the last third of a century, creating Brazil’s first – and still only – modern political party, which became the vehicle of his ascent. The combination of a charismatic personality and a nationwide mass organisation were formidable assets.

Para continuar a leitura clique no cabeçalho do texto e leia direto da página do London Review of Books

A outra era Vargas

Do Valor Econômico

Dois anos antes do golpe de 1964, quando a esquerda embarcava na onda da revolução, Wanderley Guilherme dos Santos alertava num livro lendário (Quem dará o Golpe no Brasil, Civilização Brasileira, 1962) sobre a quartelada que estava em curso e que acabaria por sufocá-la.

Meio século depois, quando a análise política predominante situa o governo Luiz Inácio Lula da Silva como continuador da herança varguista e já trata de delinear os atritos deste legado com o governo Dilma Rousseff, lá vem Wanderley Guilherme novamente na mão contrária. Aos 75 anos, continua com um facho na mão.

Foi Lula, diz, quem, na verdade, encerrou a Era Vargas. Não fala a partir da Casa Rui Barbosa para cuja presidência ainda não foi oficializado. “A outra Era Vargas” é o tema da aula magna que profere hoje no início das atividades do Iesp, o instituto que, encampado pela Uerj, abriga os pesquisadores do antigo Iuperj fundado por Wanderley Guilherme no final dos anos 60.

Recorre ao seu conceito de cidadania regulada, que se tornou um dos mais influentes da ciência política nacional, ao advogar para Lula a condição de coveiro da Era Vargas.

Foi o governo Lula que encerrou a Era Vargas

Cunhado no final da década de 70 (Cidadania e Justiça, Campus, 1979), o conceito define a cidadania não por um conjunto de valores políticos mas pela inserção formal no mercado de trabalho. Com Vargas, passou a ser cidadão quem tinha uma profissão regulamentada e pertencia a um sindicato. A carteira de trabalho, na comparação de Wanderley Guilherme, passou a ser, de fato, a certidão de nascimento cívico e acabou controlando a expansão da cidadania no Brasil.

O primeiro ato de rompimento com a cidadania regulada, diz, aconteceu sob Médici, com a criação do Funrural. A abertura política ampliou o rompimento dessa regulação, mas foi apenas no governo Lula que seus pressupostos teriam sido sepultados.

Sem desmerecer o Bolsa Família, prefere lançar mão de um outro programa social, o Brasil Sorridente, para sustentar a tese de que não é preciso mais ser um torneiro mecânico para alcançar a cidadania. Segundo dados do Ministério da Saúde, as 18.650 equipes do programa haviam atendido, até 2009, 87 milhões de brasileiros que, até então, engrossavam os contingentes de desdentados que tanto envergonham a identidade nacional.

Wanderley Guilherme saúda a desregulação da cidadania mas não acolhe com o mesmo entusiasmo o fim de um dos instrumentos de sua promoção, o imposto sindical. Seus opositores estariam filiados à interpretação de que Vargas domesticou o movimento sindical – “Não havia nada a ser domesticado, os sindicatos eram fracos; o que o imposto fez foi resolver o problema da ação coletiva num momento em que a esquerda era revolucionária, não queria fazer política nem se expor ao degredo pela ação sindical”.

Enquanto a cidadania era regulada pelo Estado, o imposto sindical, era, e continua sendo, privado. Ao contrário do fundo partidário, que é estatal, o imposto sindical é recolhido junto aos trabalhadores. Acredita que o sistema possa ser aperfeiçoado mas indaga o que aconteceria se caísse a compulsoriedade: “Os ganhos obtidos pelos sindicatos apenas serão usufruídos pelos filiados?”.

Diz que a oligarquização atinge tanto as organizações sindicais trabalhistas quanto as patronais, mas não acredita que o meio para combatê-la seja o fim do imposto sindical. Credita o engajamento da CUT e do PT na campanha pela sua extinção a uma compreensão enviezada da Era Vargas que pode jogar por terra um estímulo à ação política dos trabalhadores.

Não acredita que o governo Dilma esteja contaminado pelo que chama de sentimento antivarguista conservador que hoje abriga CUT e PT. Cita a participação de empregados no conselho de administração das estatais, promulgada por Lula e regulamentada por Dilma, como um sinal eloquente de continuidade. “É um ato histórico porque tem a ver com a participação de trabalhadores no destino da mais valia e na definição dos investimentos que vão garantir empregos no futuro; é uma participação política crucial”.

Os limites da continuidade, diz, serão dados pela necessidade – mais premente agora do que o foi sob Lula – de se arbitrarem perdas.

É isso que está em questão na discussão da política antiinflacionária. A desregulação da cidadania só foi possível pelo rompimento com o preceito de que não era possível crescer sem inflação e desigualdade. Crescimento exige mais poupança interna e isso não rimava com distribuição de renda. Wanderley Guilherme diz que esta foi uma das mais espetaculares rupturas dos últimos oitenta anos visto que os dois antecessores que o superaram em avanço do PIB, Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, não conseguiram domar a inflação nem evitaram que a desigualdade aumentasse.

“Os radicais dizem que os bancos ganharam mais. É claro que os ricos ficaram mais ricos, mas os pobres ficaram menos pobres em maior proporção. Isso se deu porque o bolo cresceu e é possível que não o faça no mesmo ritmo neste governo. Dilma terá que impor perdas a alguns segmentos se quiser que a desigualdade continue a ser reduzida”, diz.

Terá ainda que se ver com o crescimento do potencial do eleitorado conservador – tema de seu mais recente artigo no Valor (30/09/2010) – decorrente da percepção da nova classe média de que, dados os limites à mobilidade social, solavancos sociais podem acabar por desalojá-la.

Pelas medidas até agora tomadas, em relação ao salário mínimo, ao aumento do valor do bolsa família, ao programa de combate à miséria e às medidas antiinflacionárias, não vê uma arbitragem que rompa com o padrão de governo que a antecedeu.

O que ainda está por ver, na arbitragem das perdas, é o que Dilma fará para manter os pressupostos da competitividade internacional do país, o investimento em tecnologia e inovação. A ausência desse esforço sacrificaria um crescimento sustentado do país sem o qual todo o resto, desta e de outras eras, ficaria comprometido.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política