Do Sítio Se a Rádio Não Toca
Julinho da Adelaide
A ONG Transparência Brasil apontou o Ministério Público como a instituição pública menos transparente do país. Segundo a matéria, “para fundamentar sua constatação, Abramo citou o relatório de atividades do Conselho Nacional do Ministério Público: "Das doze páginas do relatório, dez são dedicadas a explicações sobre os motivos de os MPs estaduais não terem fornecido os dados pedidos, as outras duas páginas falam da falta de dados do MP federal. Nem o Ministério Público Federal nem os estaduais dão qualquer informação", disse o presidente da Transparência Brasil, que é matemático. "Eles não obedecem qualquer hierarquia e sonegam qualquer dado sobre seu desempenho", afirmou. Para ele, cabe à imprensa "acompanhar o que faz esse MP mal vigiado e mal controlado".
Ainda é difícil saber no portal do ministério Público informações sobre processos e seu andamento, ou pesquisar empresas que estão sendo investigadas. Deste modo, os processos, com exceção de dados sigilosos, deveriam ser abertos ao público para que este pudesse saber o que ocorre de fato nesta Instituição. E isto gera uma contradição como exigir do outro transparência que você não faz de fato???? O MP deveria ser um exemplo para os outros poderes, até para ter autoridade moral de cobrar a execução da lei de acesso a informação e da transparência.
Se lembrarmos a história das denúncias contra as enchentes na calha do Tietê, vamos lembrar que deputados fizeram denúncia que o governo paulista abandonou o desassoreamento do rio Tietê e pediram que se tomassem providências, mas o guardião dos direitos do cidadão não tomou providências, e só foi tomá-las mais de um ano depois quando o jornal Folha de São Paulo confirmou a notícia. Havia na prática arquivado a denúncia.
Sinal que este método também ocorreu no caso Siemens, não se apura nada, se arquiva e agora quando a justiça Suíça e Alemã mostrando a propina de $ 24,4 milhões sendo irrigada por um lobista tucano, se reabrem as investigações e se abre novo processo para investigar o cartel denunciado pela Siemens. Deste modo, fica patente que pouco se investigou e se depende de provas que virão do exterior.
Essas histórias deixam entrever que o Ministério Público Estadual tem sido seletivo com o partido que está há 18 anos no poder no Estado, o PSDB. Eles dificilmente investigam ações irregulares dos tucanos no Estado. O caso mais grave é o envolvendo o Metrô e a CPTM. Se a Siemens não tivesse denunciado essa roubalheira, certamente os tucanos estariam em berço esplêndido e o esquema poderia continuar indefinidamente. E de certa forma, é possível conjecturar que a sua omissão fez com que este cartel agora denunciado prosperasse, mas isto é apenas uma elucubração sem efeitos práticos.
E não foi por falta de aviso, pois parlamentares do PT entraram com 15 representações para que o Ministério Público investigasse as ações dos sucessivos governos tucanos em São Paulo.
E o MPE sentou em cima dos pedidos de investigação e não deu continuidade ao assunto.
O Ministério Público do Estado de São Paulo custa ao contribuinte paulista R$ 1,635 bilhão. Este fato deveria ser relevante para a instituição zelar pelos direitos do cidadão paulistano, fiscalizando principalmente a utilização do dinheiro público.
É muito dinheiro gasto com essa instituição para que esquemas de corrupção, principalmente em área tão importante como a mobilidade urbana, desviem dinheiro dos paulistas por tanto tempo.
Outra instituição que também está hibernando desde 1995, coincidentemente nos governos do PSDB é o Tribunal de Contas do Estado – TCE, cujo orçamento para este ano é de R$ 560,875 milhões. Para quê?
Aliás, um dos suspeitos de envolvimento da roubalheira tucana chama-se Robson Marinho, que é conselheiro do TCE-SP e mesmo com as acusações ele continua lá.
É por isso que São Paulo tem apenas 74,3 quilômetros de metrô com apenas 64 estações, enquanto Santiago do Chile tem 103 quilômetros com 107 estações. Consta no sítio da companhia chilena que o quilômetro construído lá custa US$ 74 milhões, enquanto aqui em São Paulo, a licitação da linha 6 – Laranja, que as empresas recusaram, está orçada em US$ 217 milhões. Como as empresas brasileiras não quiseram ganhar apenas isso, o governo de São Paulo vai bancar as desapropriações, ou seja, vai repassar mais R$ 700 milhões às grandes empreiteiras. Será que o MPE-SP e o TCE-SP averiguarão isso?
Santiago do Chile estima que em 2018 terá 140 quilômetros de rede metroviária, enquanto São Paulo não há nada no horizonte desse porte.
Também pagando propina de 30% fica impossível!
E quem sofre com tudo isso é o povo paulista, o Metrô de São Paulo é o mais lotado do mundo, as panes são freqüentes, nessa semana um trem descarrilou.
O Metrô paulista é superlotado e superfaturado.
Os R$ 425 milhões que foram roubados em 6 contratos do Metrô e da CPTM, dariam para comprar mais 17 composições que poderiam transportar mais 400 mil passageiros por dia.
Todos os 325 contratos do cartel assinados com outras secretarias somam R$ 30 bilhões. Se os 30% de desvios se confirmarem, são R$ 9 bilhões roubados desde 1995. Isso daria para construir outra linha 1 – Azul, com 51 trens que transportam 1 milhão de passageiros por dia.
Assim a ação vagarosa do Ministério Público em São Paulo que não investiga os governos do PSDB e do Tribunal de Contas do Estado, traz como efeito deletério o sofrimento do povo em trens superlotados e a má utilização do dinheiro público que se bem aplicado São Paulo teria mais uma linha de metrô e a extensão se aproximaria dos 100 quilômetros.
Somado ao que custa aos cofres do Estado o MPE-SP e o TCE-SP supera R$ 2,2 bilhões.
Dariam para construir pelo menos 5 quilômetros de Metrô por ano ou 22 mil moradias ou melhoria dos salários dos professores e policiais, entre outras medidas mais benéficas ao cidadão paulista.
Sabemos que essas instituições têm alguns profissionais que são sérios e éticos, mas eles também estão presos a uma estrutura que os cala.
Nós do movimento TRANSPARÊNCIA JÁ queremos que as instituições sejam republicanas e transparentes. Senão, a existência delas é inócua e custa caro ao povo paulista.
É hora de fazer essa discussão.
MOVIMENTO TRANSPARÊNCIA JÁ!
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