Dois mitos sobre a poupança nacional

YOSHIAKI NAKANO
VALOR ECONÔMICO - 08/11/11

Existem muitos mitos sobre a taxa de poupança no Brasil. Vejamos dois desses mitos. Primeiro, a maioria dos economistas quando fala em poupança está pensando em poupança pessoal, das famílias, ignorando a poupança das empresas. Segundo, a maioria dos analistas assume como óbvio que a baixa taxa de poupança é a responsável pela baixa taxa de investimento na economia brasileira. Vamos verificar se esses dois mitos se sustentam diante dos dados e das pesquisas empíricas.

A maioria dos economistas adquire o "estranho hábito" de raciocinar como se a poupança nacional fosse composta apenas da poupança pessoal, isto é, das famílias. E daí deriva um conjunto de diagnósticos incorretos. De fato, nos fundamentos teóricos dos neoclássicos estuda-se a decisão do consumidor, mas a empresa (firma) é identificada apenas por um conjunto de curvas de custos. Nesse mundo teórico, as categorias lucros, dividendos e lucros retidos não existem.

Quando se considera a empresa como uma complexa organização dirigida por executivos, que busca maximizar lucros e distribuir dividendos para os acionistas e interagindo com outras empresas, o equilibrio geral, para o conjunto da economia, fica indeterminado e as conclusões teóricas se desfazem. Daí o "estranho hábito" de identificar o mundo real com os modelos por eles criados e pior, agem como se fossem portadores da verdade. O que os fatos e o mundo real das análises financeiras nos dizem é algo completamente diferente.

Os dados do IBGE nos mostram que 88,4% da poupança bruta total no Brasil foi gerada pelas empresas, representando, em relação ao PIB, 17,1%, em 2006, último dado disponível. A poupança das famílias representou 26,8% da poupança total, o que representa 5,2% em relação ao PIB no mesmo período. O problema está localizado na Administração Pública, que tem uma despoupança de -15,9% da poupança bruta total, representando -3,1% do PIB. Logo, o setor privado poupou 22,3% do PIB e, se o governo tivesse consumido menos e poupasse o equivalente aos seus investimentos, a taxa de poupança teria atingido 25,4% do PIB.

Na verdade, estes dados apenas ratificam muitos estudos empíricos anteriores. Por exemplo, R. Bebczuk em pesquisas empíricas relatadas no seu livro texto sobre finanças ("Asynmetric Information in Financial Markets", Cambridge University Press, 2003) mostra que na América Latina, em média, 80,6% dos investimentos produtivos em firmas não financeiras eram financiados pelos lucros retidos no periodo 1990-1996. No Brasil esse percentual era pouco menor - 76,1% - dado certamente à elevada participação do BNDES. Nos países desenvolvidos, os lucros retidos financiavam, em média, 71,1% dos investimentos produtivos, tendo em vista a participação de 9,9% de ações.

Outra informação relevante é que nos países menos desenvolvidos a poupança das famílias é pouco expressiva e na America Latina representa apenas 13,6% da poupança privada total, enquanto que nos países desenvolvidos chega a representar, em média, cerca de 50%. No Brasil, a poupança das famílias representou 27,8% da poupança privada total e tenderá a aumentar com o crescimento, aumento da renda per capita e envelhecimento da população.

Portanto, o problema da poupança nacional está localizado no setor público que absorveu 15,9% da poupança do setor privado para financiar suas despesas, e investindo muito pouco produtivamente. Na realidade, o Governo apropria e reduz a poupança privada utilizando-se de dois instrumentos: 1) mantém taxas de juros num patamar recordista mundial; e 2) impõe carga tributária de mais de 36% do PIB.

O segundo mito advém do hábito de imputar a fatores exógenos ao sistema econômico os seus males. Nessa forma de pensar, a taxa de poupança é um dado exógeno, um dado não explicado pelo modelo. Assim, as elevadas taxas de juros, excesso de investimento em relação à poupança e o baixo crescimento seriam explicados por esse dado exógeno. Da mesma forma, é a baixa taxa de poupança doméstica que explica a taxa real de câmbio apreciada e o déficit em transacões correntes.

Na verdade, a taxa de poupança, depende dos lucros e este é endógeno e resultado da operação do sistema econômico: lucro não depende da decisão da empresa, depende do volume de vendas (demanda agregada) e seus preços, que resultam da negociação da taxa de salário com os trabalhadores e da competição e interação com as demais empresas. Em economias abertas, o lucro ou a margem de lucro tem uma relação com a taxa de câmbio, se ela for competitiva tendem a ser maiores, mas a relação é complexa e certamente não linear.

A poupança total, nas economias emergentes, ao depender fundamentalmente dos lucros retidos, e o fato dos trabalhadores (salários) pouparem menos do que os capitalistas (dividendos), fazem com ela seja variável e resultado final da operação e do desempenho do sistema econômico. Assim, quanto maior forem o volume de investimentos produtivos, este sim objeto de decisão das empresas, e o crescimento da economia, maior será a poupança nacional.

O que os dados do IBGE mostram é que não há excesso de investimento sobre a poupança de forma que esta última seja a restrição ao crescimento, ao contrário. Tanto as empresas como as famílias têm um excesso de poupança em relação aos investimentos produtivos, particularmente, nos anos recentes em que houve uma aceleração do crescimento. As empresas não financeiras pouparam 12,1% a mais do que a formação brutal de capital, isto é, os lucros retidos excessivos foram emprestados ou fizeram aplicações financeiras, em 2006, segundo os dados do IBGE. A baixa taxa de investimento sim é a causa da baixa taxa de crescimento da economia brasileira e ela é baixa porque a taxa de juros e a carga tributária são elevadas, assim como a taxa de câmbio está excessivamente apreciada.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP

COMENTÁRIO E & P

A diferença de 3,1% do PIB é justamente o que pagamos a mais em juros da dívida pública. Nós pagamos hoje o equivalente a 5,8%, enquanto o resto do mundo gasta 2% com essa conta. Se convergirmos para o padrão mundial, teríamos superávit nominal, podendo acelerar o desenvolvimento do Brasil. Essa conta de juros é o quanto os rentistas se locupletam no país. Os juros pagos no Brasil desde o Plano Real é pior do que a corrupção no país. Como a sub-elite (não tem projeto de nação), que domina os meios de comunicação e o capital financeiro ganham com isso, falam apenas de corrupção! Quanto a carga tributária alta eu discordo do Nakano. Aliás é mais um mito a ser desfeito. Acho ela injusta, pois os pobres e a classe média é quem arcam com os impostos, enquanto os mais ricos além de pagarem pouco se beneficiam do recebimento dos juros da dívida pública. Recentemente foi feito um estudo da Heritage fundation, em que o Brasil aparece na 36ª posição. E se for levar em conta a renda per capita, somos a 50ª carga tributária. Se for reduzida a carga tributária, como aumentar os salários dos professores, médicos e policiais? Empréstimos do BNDES? Investimentos em infraestrutura tão cobrados pelo setor produtivo? Essas perguntas tem de ser respondidas. E o imposto sobre grandes fortunas e heranças que existem no resto do mundo, que não é implantado no Brasil? A propriedade e a renda que são pouco tributados? Mais seria exigir demais do Nakano dele colocar essa pauta nessa sua análise, que fica incompleta sem essas questões.