quinta-feira, dezembro 31, 2009

GRANDES JORNAIS NÃO QUEREM DEBATER O ORÇAMENTO PAULISTA.

por Eduardo Marques

Nos últimos anos, a grande imprensa, sobretudo os chamados "jornalões paulistas", têm se negado a debater o segundo maior orçamento do país.
Não parece haver falta de relevância jornalística a discussão em torno do destino de mais de R$ 100 bilhões por ano, afetando a vida de 40 milhões de pessoas em questões tão importantes como a segurança pública, os transportes, a habitação, o saneamento, a saúde e a educação.
Os motivos só podem estar na chamada "blindagem" realizada pela grande imprensa aos governos tucanos paulistas.
Em 2009, outra vez, estamos assistindo a esta movimentação.
No início de novembro, a imprensa foi convidada a participar de uma "coletiva" na Assembléia Legislativa, onde foi apresentada a análise do PT sobre a proposta orçamentária do Governo Serra para 2010. Profissionais dos principais jornais do país estiveram presentes. Nos dias que se seguiram, nenhuma notícia foi publicada.
Na semana seguinte, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a tramitação da proposta orçamentária na Assembléia, reinvindicando mais recursos do que aqueles previstos pelo Executivo. Reportagens, só na internet.
Dias depois, o Executivo derrubou a liminar, retomando a tramitação do orçamento. As notícias, apenas na internet, foram telegráficas.
A falta de vontade em discutir o orçamento paulista é mais uma vez gritante.
A negação em colocar este tema em debate deve estar relacionada, na verdade, às fragilidades da proposta apresentada pelo Governo Serra.
Se colocasse em debate, o governo estadual teria que explicar algumas questões fundamentais na proposta orçamentária do ano que vem:
a) porque a previsão de crescimento econômico do Estado de São Paulo para 2010 (3,5%) será menor do que a previsão de crescimento do Brasil (4,5%), contrariando inclusive as projeções do mercado financeiro?
b) porque os investimentos previstos pelo Governo Serra crescerão menos do que os investimentos previstos no Governo Lula?
c) porque os gastos com comunicação no último ano do Governo Serra baterá todos os recordes já vistos no Estado?
d) porque os recursos estaduais financiarão cada vez menos os investimentos previstos no Estado, enquanto os recursos federais e os empréstimos financiarão parcelas cada vez maiores dos investimentos previstos?
e) porque os investimentos da DERSA, SABESP e Agência de Fomento serão reduzidos no ano que vêm?
f) porque os investimentos na Seguridade Social, no Desenvolvimento, na Administração Penitenciária e no Saneamento serão menores em 2010?
g) porque o Estado colocará menos recursos para investimentos (obras e equipamentos) na Saúde e zerará os recursos para este fim na Educação em 2010, enquanto o Governo Federal ampliará os gastos com investimentos nestas duas áreas?
h) porque os recursos estaduais serão menores no Centro Paula Souza, na CETESB, no custeio da Polícia Civil, no DER, no ITESP, no IPT e no DAEE?
i) porque os recursos para o transporte escolar serão diminuídos em 2010?
j) porque o Estado destinará menos recursos para o tratamento de esgoto, para a urbanização de favelas e para a construção de unidades habitacionais em 2010?
Fugindo do debate, o Governo Serra espera capacitar-se às eleições presidenciais em 2010.
A imprensa segue sem fazer as perguntas necessárias, imaginando que a população não necessite das respostas.
Estranha esta democracia em que poucos decidem o que deve e o que não deve ser debatido.

A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO




por Eduardo Marques


Mais um ano termina, outro começa e o Estado de São Paulo ainda não conseguiu apresentar um orçamento público regionalizado.


Na prática, ninguém sabe ao certo quanto o governo paulista pretende investir em cada região do Estado em 2010 e quanto investiu de fato em cada região em 2009.


As desculpas do governo paulista e de deputados estaduais "da base de sustentação" apontam que isso não é possível porque o orçamento não é "pontual", mas programático. Grande engodo. Não existe nada que impeça o governo de apresentar um orçamento público programático e com previsão regionalizada dos investimentos. São informações que se somam, sem nenhuma contradição.


Na verdade, o Estado de Minas Gerais, por exemplo, já faz isso e vai além. O executivo mineiro, para 2010, apresentou proposta de lei orçamentária com anexo prevendo a distribuição dos investimentos por programas, ações, região do Estado e cidade, provando que isto é perfeitamente possível. Nos quadros acima, selecionei primeiro a proposta de investimentos no Estado de Minas Gerais e, em seguida, no Estado de São Paulo, para um mesmo programa e ação, comprovando o atraso paulista.


O que falta no Estado de São Paulo é a vontade política de aprofundar de fato a transparência sobre o destino dos recursos públicos.


Sem informações, a população, em cada região, não pode medir se o programa do governo paulista será cumprido ou não, ficando à mercê da enxurrada de propagandas oficiais.

Cidade do México, 202 km de metrô; SP, 61 km

Cidade do México, 202 km de metrô; SP, 61 km

Nós, professores da Universidade de São Paulo, preocupados com o futuro de São Paulo, vimos por meio deste apresentar nosso total repúdio à política pública urbana que vem sendo implementada no Município, denominada “Revitalização da Marginal do Rio Tietê”, que prevê a construção de seis novas faixas de rolamento (três de cada lado) nessa via, consumindo R$ 1,3 bilhão em investimentos do Governo do Estado, da Prefeitura do Município de São Paulo, e das concessionárias das rodovias que usam o trajeto da Marginal.

Tal obra repete práticas de planejamento equivocadas, que levaram a metrópole ao colapso atual. Ao invés de reverter tal lógica, prioriza o transporte individual em detrimento do transporte coletivo, reproduzindo uma política excludente, além da triste tradição brasileira de obras vistosas que beneficiam a minoria e os setores especializados da construção civil. Ela se opõe frontalmente aos princípios de priorização do transporte coletivo sobre o individual constante do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras.

O mais inaceitável é que os dados técnicos ratificam esta urgente e necessária priorização do transporte coletivo. A Pesquisa OD 2007, realizada pela Companhia do Metrô, mostra que: a taxa de motorização da Região Metropolitana é de menos de 20 veículos para cada cem habitantes; metade das famílias da região metropolitana não possui automóvel, parcela essa na qual se concentram as de mais baixa renda; e que um terço das 37,6 milhões de suas viagens diárias ainda é feita a pé, em função das péssimas condições sócio-econômicas da população. As viagens de automóvel correspondem a apenas 11,2 milhões, ou seja, aproximadamente 30% do total.

Se somarmos os gastos de todas as grandes obras viárias realizadas nos últimos 15 anos e daquelas previstas para o Centro Expandido da capital, aonde se concentram os estratos de maior renda, chega-se ao montante de vários bilhões de reais, valor mais que suficiente para a implantação de toda a Linha 4 – Amarela do metrô.

A Cidade do México, tomando um exemplo com alguma similaridade com São Paulo, iniciou o seu metrô na mesma época que nossa capital. Atualmente, apresenta uma rede com 202 km de extensão, face aos tímidos 61 km do metrô de São Paulo. Apesar da aceleração recente do ritmo das obras, o incentivo ao transporte coletivo é insuficiente, pois, mantendo-se o ritmo atual, serão necessários ainda assim aproximadamente 20 anos para alcançarmos a quilometragem da cidade do México.

Por outro lado, o sistema de trens, embora tenha uma quilometragem mais extensa que a do metrô, apresenta serviço irregular, com índices de conforto baixíssimos, espremendo seus usuários em uma concentração de 8,7 passageiros por metro quadrado nos trechos mais carregados no horário de pico, segundo dados da CPTM para maio de 2009. E mesmo o Metrô, que já foi fonte de orgulho quando da sua inauguração, ganhou o triste primeiro lugar em lotação entre todos os metrôs do mundo, segundo reportagens recentes.

Por fim, ressaltamos os problemas ambientais e de saúde publica resultantes dessa opção pelo transporte individual, que consome enorme quantidade de combustível fóssil, sendo que a emissão de gases poluentes por pessoa transportada é bem maior que a produzida pelo transporte público que se utiliza do mesmo combustível. Pesquisas do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP demonstram que a poluição é responsável por 8% das mortes por câncer de pulmão na cidade e que 15% das crianças internadas com pneumonia na rede hospitalar são vítimas da má qualidade do ar na cidade. Mesmo o recente Programa de Inspeção Veicular não consegue resolver esse problema em vista do crescimento da frota de veículos da metrópole que é de 10% ao ano. Além do mais, as obras da Marginal deverão ter impacto metropolitano e regional, porém foram licenciadas apenas no âmbito municipal.

Esse fabuloso investimento em um urbanismo rodoviarista em detrimento da construção de um sistema de transporte público amplo, eficiente e limpo, que atenderia à maioria da população, é um assustador retrocesso, que caminha na contramão da atual preocupação mundial com o meio ambiente. Acreditamos que as políticas públicas urbanas devam ser ambientalmente responsáveis e pautadas pelo atendimento das demandas da maior parte da sociedade. Políticas como aqui apontadas reforçam o caráter segregacionista da nossa cidade, privilegiando os estratos de maior renda e relegando a maioria da população a condições precárias de transporte e mobilidade, com danos ambientais para todos os cidadãos da metrópole. Por fim, esta obra não resolverá os problemas de transito da cidade, e muito menos da própria Marginal do Tietê.

Alexandre Delijaicov
Ana Cláudia C. Barone
Carlos Egídio Alonso
Catharina P. Cordeiro S. Lima
Eduardo A. C. Nobre
Erminia Maricato
Eugenio Queiroga
Euler Sandeville
Fábio Mariz Gonçalves
Flávio Villaça
João Sette Whitaker Ferreira
José Tavares Correia de Lira
Maria de Lourdes Zuquim
Maria Lucia Refinetti Martins
Nabil Bonduki
Paulo Sérgio Scarazzato
Paulo Pellegrino
Raquel Rolnik
Roberto Righi
Vladimir Bartalini

terça-feira, dezembro 29, 2009

Uma análise da falência dos partidos oposicionistas

Do sítio os amigos do presidente Lula


2009: O ano da falência do DEM

Uma coisa é a disputa política ideológica, onde um cada partido tem seu programa, cada um alcança o governo em determinada época, e os derrotados nas urnas ficam na oposição, representando um segmento da população, à espera de voltarem ao poder legitimamente, um dia.

Outra coisa é quando um partido perde o seu próprio eleitorado ideologicamente fiel. Aí é a falência do partido, e é o que acontece com o DEMos.

Já aconteceu antes com seus ancestrais: o PFL, o PDS e a ARENA, siglas anteriores que abrigaram os mesmos políticos do DEMos ainda vivos, como José Agripino Maia, ou os filhos e netos de caciques já mortos ou morto-vivos, como é o caso de ACM Neto, ACM Jr, Paulo Bornhausen.

O DEMos perde eleitores não apenas entre as pessoas que consideram seus argumentos políticos obsoletos no século XXI, mas também entre aqueles que concordam com os argumentos pregados pelo partido, porém perderam a confiança, e passaram a ver o partido como um engôdo.

O engôdo do discurso Udenista

O DEMos pregava moralidade e se apresentava como uma espécie de pretenso sucessor da antiga UDN. Nós sabíamos ser essa ética do DEMos mais falsa do que uma nota de 3 reais, pois é o partido campeão absoluto do ranking da corrupção.

Um partido que deu legenda a Hidelbrando Pascoal, ACM e José Roberto Arruda (mesmo depois de violarem o painel do Senado), um partido fundado e dirigido por muitos banqueiros e dócil aos bancos, o preferido dos empreiteiros, defensor da globalização das remessas de dinheiro entre paraísos fiscais, cuja opção preferencial é pelos direitos individuais absolutos em detrimento dos deveres coletivos (o que beneficia corruptos e criminosos do colarinho branco), jamais poderia se apresentar como defensor da ética. Mas a propaganda enganosa e a imprensa dócil assim o apresentava.

E muita gente conservadora, daquele tipo que lê a revista Veja, acreditava. O MENSALÃO do DEM, no último governo estadual ainda eleito pelo partido, foi o golpe de misericórdia.

Até o eleitorado ideologicamente conservador e "udenista" passou a ver o partido como um engôdo, nos quesitos corrupção, ética e moralidade.

O engôdo da diminuição dos impostos e taxas

O DEMos andou fazendo campanhas pela redução de impostos. Mas seus prefeitos subiram taxas e impostos, muitas vezes de forma exorbitante, jogando no lixo tudo o que pregaram e tudo o que prometeram em campanhas.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é um desses prefeitos: promove mais um tarifaço no IPTU, subindo o valor muito acima da inflação.

Uma exceção foi o Shopping da DASLU, luxuoso templo do consumo paulistano, onde podia-se comprar desde roupas, a helicótero, para os milionários fugirem dos engarrafamentos e alagões em São Paulo. Apesar de inaugurado com pompa e presença de governador e prefeito demo-tucanos, ele foi "esquecido" de ser incluído no cadastro do IPTU ficando isento por dois anos, em 2005 (quando o prefeito era José Serra) e 2006 (mesmo após Kassab ter assumido a prefeitura).

Enquanto o DEMos esteve no governo FHC, os impostos só subiram. O governo do petista Lula, é quem reduziu impostos, como nos casos recentes do IPI para eletrodomésticos, móveis, material de construção e carros.

Aquele pessoal que acreditava no discurso de redução de impostos do secretário de José Serra, Guilherme Afif Domingues (DEMos/SP),perceberam que foram enganados.

O engôdo do aparelhamento do Estado

O DEMos enchia a boca para acusar o governo Lula de "aparelhar" o estado. Mas um único governador do DEMos criou mais cargos comissionados, apenas no Distrito Federal, do que o governo federal inteiro, que atende a todo o Brasil.

José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF), emprega 8.660 pessoas por meio de cargos comissionados (CCs), número maior do que todo o governo federal, onde 5.560 ocupam esse tipo de colocação. Cargos comissionados são nomeados durante a vigência do governo e não realizam concursos.

É legítimo uma certa quantidade de cargos comissionados, afinal um governo eleito precisa nomear gente, nos ministérios e secretarias, comprometida com os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral.

O governo Lula mostra-se austero quando nomeia 5.560 comissionados para uma população de 190 milhões de habitantes.

O governo Arruda mostra-se perdulário quando nomeia 8.660 comissionados para uma população de 2,5 milhões de habitantes.

Até os fãs da revista Veja já percebem que o governo Arruda (DEMos), assim como a prefeitura de Kassab (DEMos), virou cabide de emprego para muitos políticos do DEMos desempregados, que perderam eleições em outros estados.

O engôdo do Estado Mínimo

O DEMos usava o argumento neoliberal para pregar o estado mínimo, a privatização e a terceirização.

Um caso típico foi a merenda escolar da prefeitura de São Paulo, de Gilberto Kassab. Em vez da escola contratar merendeiras, comprar os insumos e fazer a merenda, contrataram empresas privadas para fazer o serviço terceirizado. O resultado foi merenda de pior qualidade (em alguns casos, estragada), e custos mais altos.

O argumento neoliberal para a terceirização é reduzir custos. A insistência em terceirizar, mesmo com aumento nos custos e piora na qualidade, é clara evidência de corrupção, segundo denúncia do próprio Ministério Público Estadual.

O maior custo provoca rombo no orçamento, que tem que ser coberto com aumento de impostos (uma heresia para os neoliberais). Foi o que fez Kassab: promoveu aumento do IPTU.

Até os neoliberiais perceberam que o DEMos é um engôdo.

O futuro do DEMos

Devido à legislação eleitoral, os políticos filiados ao DEMos terão que ficar de castigo na sigla até as eleições de 2010. Se mudarem de partido, não poderão concorrer em 2010, pois é necessário 1 ano de filiação.

Os políticos do DEMos farão campanha procurando esconder a legenda. Darão ênfase apenas no nome do candidato, e usarão o poder econômico para "embelezar" a propaganda através do marketing político.

Após 2010, a tendência é o DEMos tornar-se nanico. Fará uma pequena bancada, e seu tempo na TV será reduzido ao tamanho da bancada. Deixará de ser um partido relevante. Nem mudar de nome adiantará para um partido pequeno. Deverá se dissolver, com parte se fundindo ao PSDB (criando oficialmente o que já é fato desde a eleição de FHC: o partido demo-tucano brasileiro). Outra parte fisiológica virará a casaca para uma sigla governista conservadora, como o PR, PP, ou outros partidos com características de frente partidária, que abriga as mais diversas tendências, como o PMDB.

O partido DEMos vaga como um fantasma na cena política brasileira, procurando encontrar alguma saída para salvar alguns de seus membros, mas o fato é que o partido já acabou, por decepcionar seu próprio eleitorado conservador. Só falta liquidar a massa falida após as eleições de 2010.

O futuro do PSDB

O PSDB é o mesmo engôdo dos DEMos. Foi criado com programa social-democrata, logo veio o primeiro engôdo: virou neoliberal, para rifar o patrimônio público e pendurar o Brasil em dívidas. Além disso, substituiu o diálogo político pela repressão policial aos movimentos sociais, demonstrando uma índole fascista.

Em seguida veio a segunda enganação a quem simpatizou com as políticas neoliberais e fascistas acima: submeter o cidadão a tarifas privadas escorchantes de pedágios, eletricidade, telefonia, com aumento impostos, o que até para neoliberais é outro engôdo.

Decepcionou também o eleitorado udenista, com os seguidos escândalos de corrupção nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin (Alstom, Castelo de Areia, Satiagraha, PCC, CDHU, Detran, Serracard, as CPI's abafadas), Yeda Crusius (DETRAN, Operação Solidária, etc), Aécio Neves (Mensalão Tucano, Patranha da Cemig, etc), Beto Richa (Caixa-2 do Betogate, e mais aqui e aqui), Cássio Cunha Linha (cassação por compra de votos), etc.

Por fim, decepcionou até ao eleitorado fascista, com as facilidades que o PCC encontrou dentro da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Caminha para o mesmo destino do DEMos. Só terá uma sobrevida maior, por se tornar refúgio da oposição. Mesmo com uma oposição desidratada após 2010 deverá receber a fusão do DEMos e do PPS.

Jardim Pantanal, um crime contra a humanidade

O que o Serra e o seu poste, o Kassab, estão causando no Jardim Pantanal, em São Paulo, é digno de um Tribunal de Nuremberg, por ser um crime contra a humanidade. Hoje no SPTV, da Rede Globo, o César Tralli mostrou o bairro totalmente inundado. Detalhe, ao contrário do que acontece com os jornalistas da Rede Globo, quando o assunto é de responsabilidade do governo federal, não foi citado o nome do Serra nem do Kassab. E nos intervalos tome comercial do governo do Estado de São Paulo. A cumplicidade comprada da Rede Globo ficou muito explícita. Poderíamos falar que a Rede Globo também é responsável pelo que está acontecendo no Jardim Pantanl, pois apoiaram o Serra em 2006 e o Kassab em 2008. E o pagamento vem em forma de publicidade! O custo da blindagem do Serra e do Kassab pela Rede Globo está custando uma fortuna aos contribuintes paulistas. É dinheiro que deveria estar indo para a saúde, educação, para acabar com a inundação do Jardim Pantanal e está indo para os confres da Rede Globo. Não há neutralidade na imprensa brasileira. O que há são intere$$es.

No princípio de uma longa viagem

Crepúsculo do capitalismo, nostalgias, heranças, barbárie e esperanças no início do século XXI
por Jorge Beinstein [*]
Princípio do fim (ou fim do princípio) da crise?




No início de 2009 Ben Bernanke assinalou que antes do fim deste ano começariam a ver-se sintomas claros de superação da crise e por volta do mês de Agosto anunciou que "o pior da recessão ficou para trás" [1]. Antes de explodir a bomba financeira, em Setembro de 2008, Bernanke prognosticava que a referida explosão nunca chegaria a ocorrer, e quando finalmente ocorreu o seu novo prognóstico era que em pouco tempo chegaria a recuperação. Agora o presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu não esperar mais e anuncia ao mundo o começo do fim do pesadelo.

Não foi o único a fazê-lo, uma surpreendente campanha mediática tem utilizado alguns sinais isolados para impor essa ideia. Foi deste modo que o ressurgimento da bolha global do mercado de valores desde meados de Março foi apresentada como um sintoma da melhoria geral da economia e um bando de "peritos" explicou-nos que a euforia da bolsa estava a antecipar o fim da recessão.

Na realidade as injecções maciças de dinheiro dos governos das grandes potências económicas beneficiando principalmente o sistema financeiro geraram enormes excedentes de fundos que, nas condições de um enfraquecimento generalizado da produção e do consumo, encontraram nos negócios bursáteis um espaço favorável para rentabilizar os seus capitais.

Jogando na alta dos valores das acções, eles pressionavam para cima os seus preços, o que por sua vez incitava a investir cada vez mais dinheiro na Bolsa. A isto devemos acrescentar que o motor da euforia bolsista mundial, a bolsa dos Estados Unidos, além do dinheiro derivado dos salvamentos locais, tem estado a receber importantes fluxos de fundos especulativos externos que, aproveitando a queda persistente do dólar, se precipitaram a comprar acções baratas e em alta.

Repetiu-se assim a sequência especulativa de finais dos anos 1990 e 2007 mas com uma diferença decisiva: o contexto da bolha actual não é de crescimento da economia e sim de recessão (ou, no melhor dos casos, de estagnação). As bolhas anteriores (bolsistas, imobiliárias, comerciais, etc.) interactuavam "positivamente" com o resto das actividades económicas; as subidas dos preços das acções ou das casas alentavam o consumo e a produção e por sua vez estes crescimentos geravam fundos que em boa medida se voltavam para os negócios especulativos produzindo-se assim uma espécie de círculo virtuoso especulativo-consumista-produtivo de carácter global. Este em última análise era perverso, pois destinado a médio prazo ao desastre, mas causava prosperidade no curto prazo.

A bolha bursátil de 2009, ao contrário, contrasta com baixos níveis de consumo e investimentos produtivos e altos níveis de desemprego. Os excedentes de capitais bloqueados por uma economia produtiva em declínio conseguem lucros na especulação financeira. O que acontece então graças aos fabulosos salvamentos financeiros dos governos é um círculo vicioso baseado na especulação financeira e no crescimento débil ou negativo.

No caso do governo norte-americano este efeito negativo foi suavizado através de enormes subsídios que conseguiram escorar alguns consumos e desse modo desacelerar primeiro e mais adiante reverter a curva descendente do Produto Interno Bruto. Às fortes quedas do último trimestre de 2008 e do primeiro de 2009 sucedeu uma descida suave no segundo semestre e um crescimento no terceiro impulsionado pelos subsídios governamentais para a compra de automóveis e casas, mais os gastos militares. Mas, por trás desta efémera recuperação aparece a expansão desenfreada do défice fiscal e do endividamento público.

Crescimentos "drogados"

É evidente que a economia norte-americana não sai da armadilha da decadência, dos alívios transitórios, das tentativas de recuperação. Os crescimentos "drogados" fortalecem e recompõem os mecanismos parasitários que conduziram ao desastre actual. E o afundamento do império (do centro articulador do mundo capitalista) arrasta o conjunto do sistema mundial.

Agora, nos fins de 2009, encontramo-nos à espera de uma próxima segunda queda recessiva (o ano de 2010 poderia ser o ano da referida catástrofe) certamente muito mais forte do que a desencadeada no último trimestre de 2008. Os salvamentos financeiros globais de 2008-2009 desaceleraram a queda económica, mas gerando enormes défices fiscais nas potências centrais o que as coloca perante graves ameaças inflacionárias e de extremo enfraquecimento na capacidade de pagamento dos seus Estados, cuja generosidade fiscal (para as grandes empresas e as instituições financeiras) não conseguiu gerar o esperado arranque do investimento e do consumo que anunciavam os seus dirigentes.

Segundo eles, esse prometido "golpe de procura" deveria produzir a reactivação durável da economia mundial e em consequência a redução dos défices, a anulação do perigo hiper-inflacionário, etc. Apenas conseguiram modestas reactivações de certos consumos, algumas ilusões estatísticas (crescimentos do PIB, etc) e mais parasitismo. O fracasso é evidente, o que não impede que voltem uma e outra vez a aplicar os seus inúteis remédios intervencionistas (numa curiosa combinação ideológica de neoliberalismo e neo-keynesianismo financeiro). Fá-lo-ão até que se lhes esgotem os recursos, prisioneiros da loucura geral do sistema. Nos seus cérebros não entra a realidade da mudança violenta de época que tornou obsoletos os seus velhos instrumentos.

Pior ainda, não se trata apenas de uma "crise económica", outras "crises" estão à vista e a qualquer momento poderiam golpear com força um sistema global muito frágil. Dentre elas devemos destacar as crises energética e alimentar (que se fizeram sentir durante o ano de 2008). Ou a degradação do complexo militar-industrial dos Estados Unidos envolvendo o conjunto de aparelhos militares da NATO atolados nas guerras do Iraque e Afeganistão-Paquistão, afundado numa catastrófica crise de percepção: a surpreendente resistência desses povos periféricos supera a sua capacidade de compreensão da realidade. Repete-se a níveis muito mais elevados o "efeito Vietname" ou o desconcerto de Hitler perante a avalancha soviética.

Também é necessário mencionar a crise urbana e ambiental que junto ao declínio de valores morais e culturais, de crenças sociais, vão afogando gradualmente os paradigmas decisivos do mundo burguês, desordenando e deteriorando os sistemas políticos, as estruturas de inovação produtiva, os mecanismos de manipulação mediática.

Em suma, encontramo-nos perante a aparência de uma convergência de numerosas "crises". Na realidade trata-se de uma única crise gigantesca, com diversos rostos, de dimensão (planetária) nunca antes vista na História. O seu aspecto é de um grande crepúsculo que ameaça prolongar-se durante um longo período.

1968-2007: a etapa preparatória

A crise actual teve um longo período de gestação (aproximadamente entre 1968 e 2007), durante o qual se desenvolveu uma crise crónica de sobre-produção que foi acumulando parasitismo e depredação do ecossistema. O processo dessas quatro décadas pode ser interpretado como um adiamento do desastre graças à expansão financeiro-militar (centrada nos EUA), a integração periférica de mão-de-obra industrial barata (China, etc), a depredação acelerada de recursos naturais (em especial os energéticos não renováveis) e a pilhagem financeira de um amplo leque de países subdesenvolvidos. Também pode ser visto sob a forma de uma fuga para a frente do sistema, impulsionada pelos seus grandes motores parasitários.

Ambas as visões deveriam ser integradas utilizando o conceito de capitalismo senil [2], quer dizer um fenómeno de envelhecimento avançado do sistema que emprega todo o seu complexo instrumental anti-crise acumulado numa longa história bisecular mas que não obstante não pode impedir o agravamento das suas enfermidades, da sua decadência.

A expansão do parasitismo e o declínio da dinâmica produtiva global constituem processos estreitamente ligados: desde meados dos anos 1970 as taxas de crescimento do Produto Bruto Mundial moveram-se de maneira irregular em torno de uma linha descendente enquanto a especulação financeira se expandia a um ritmo vertiginoso.

Se observarmos o comportamento das três economias centrais, os EUA, a União Europeia e o Japão, constataremos que ao longo das três últimas décadas a queda das suas taxas de crescimento do capital líquido (a taxa de acumulação) contrastou com o aumento dos lucros empresariais. A chave do fenómeno está na crescente orientação do conjunto dessas economias para a especulação financeira [3]. A hipertrofia financeira foi por sua vez a causa e o efeito da decadência produtiva. A desaceleração da chamada "economia real" gerava fundos ociosos que eram lançados na especulação como via de saída para rentabilizar o capital. Em consequência as referidas actividades se expandiam absorvendo capitais disponíveis, dominando com a sua subcultura virtual do lucro imediato a totalidade do sistema, degenerando-o, fazendo-o perder dinamismo. Um estudo rigoroso do fenómeno demonstra que não existem duas esferas opostas, uma financeira, a outra produtiva com comportamentos diferenciados. Pelo contrário, encontramo-nos perante um único espaço de negócios fortemente interrelacionados, muitas vezes com operadores económicos combinando ambas as actividades. Do ponto de vista macroeconómico não é possível descrever as suas trajectórias sem as integrar numa dinâmica capitalista comum apontando para a maximização dos lucros.




Por sua vez, o Complexo Militar-industrial norte-americano sofreu um golpe muito duro ao ser derrotado no Vietname em meados dos anos 1970, mas as necessidades estruturais do capitalismo deram-lhe um novo impulso e realizou um enorme salto quantitativo ao começar a década de 1980 com o mega programa militar do presidente Reagan. A seguir pareceu ficar bloqueado com a vitória dos EUA na Guerra Fria no princípio dos anos 1990. Como legitimar os aumentos de gastos quando o inimigo havia desaparecido? Contudo, no final dessa década o Império havia conseguido fabricar um estranho "inimigo" que permitiu uma nova expansão militarista.

Foi o "terrorismo internacional", um adversário difuso, altamente virtual, justificação para uma prolongada aventura colonial na Eurásia, tentando controlar a faixa territorial que se estende desde os Balcãs até ao Paquistão, atravessando o Iraque, o Irão, os países da Ásia Central, em cujo interior (em redor do Golfo Pérsico e da bacia do Mar Cáspio) se encontra cerca de 70% dos recursos petrolíferos do planeta.

A vitória nessa guerra teria permitido ao Império encurralar a Rússia e a China e assegurar a fidelidade do seu grande aliado estratégico, a União Europeia, consolidando assim a sua hegemonia, impondo condições financeiras e comerciais muito duras ao resto do mundo já que a economia imperial declinante necessitava de doses crescentes de riquezas externas para sobreviver.

Tal como no passado, conjugaram-se as necessidades "internas" próprias da reprodução da economia norte-americana (em que os gastos militares cumprem um papel decisivo) com a necessária reprodução da exploração imperialista. Nesse sentido não se tratou de um fenómeno novo: nos anos 1930 os gastos militares permitiram aos EUA sair da recessão e ao mesmo tempo emergir como a grande super-potencia capitalista depois da II Guerra Mundial. A seguir, mais de quarenta anos de Guerra Fria constituíram uma importante contribuição para o crescimento do seu Produto Interno Bruto superando diversas ameaças recessivas (no fim dos anos 1940, no princípio dos anos 1980, etc). A novidade da última militarização (a partir dos finais da década de 1990) foi dado pela extrema deformação parasitária da sociedade imperial, o que significou o desenvolvimento de uma etapa radicalmente diferente de todas as anteriores.

O declínio do centro do mundo

É necessário constatar que nos encontramos perante o declínio do centro do mundo, os Estados Unidos, e que essa decadência não corresponde à ascensão de nenhum outro centro imperialista mundial de substituição. As outras grandes potências (União Europeia, Japão, Rússia, China) encontram-se no mesmo barco global à deriva.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o capitalismo estruturou-se em torno dos EUA, espaço fundamental de todos os negócios (produtivos, financeiros, mediáticos, etc). A sua degradação desde o princípio dos anos 1970 e a sua descida actual exprime um mal universal. O parasitismo estado-unidense não foi senão a sua manifestação específica, central, acelerada pela crise crónica global de sobreprodução (incluídos os pseudo-milagres como a expansão chinesa, o renascimento russo ou a integração europeia).

O parasita norte-americano consumia acima da sua capacidade produtiva porque as economias da Europa, China, Japão, etc, precisavam de lhe vender os seus bens e serviços, investir os seus excedentes financeiros. Tratou-se de uma interdependência cada vez mais profunda, que foi chamada de "globalização" e a propaganda neoliberal descreveu-a como uma espécie de etapa superior do capitalismo, que superava positivamente o sistema em vigor entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a crise dos anos 1970.

Assim, foi construída a imagem idílica de um capitalismo transnacional liberto da tutela dos grandes estados nacionais e crescendo indefinidamente em torno de círculos virtuosos interligados com a revolução tecnológica, a expansão do consumo e das finanças globais. Na realidade o que se impôs foi um capitalismo global completamente hegemonizado pelos negócios financeiros e articulado em torno de um grande centro imperialista com claros sintomas de decadência, acumulando dívidas públicas e privadas, externas e internas, cada vez mais dependente das suas periferias desenvolvidas e subdesenvolvidas.



Seria um erro grosseiro designar o fenómeno parasitário como um facto específico, exclusivo da sociedade norte-americana. Deveríamos entendê-lo como um processo mundial. A financiarização, a proliferação de redes mafiosas e negócios de gangsters (como o tráfico de drogas, a prostituição, os saqueios de empresas públicas periféricas, etc) atravessa todas as elites capitalistas dos países centrais e produz uma rápida reconversão-degradação de numerosas burguesias do chamado mundo subdesenvolvido, transformadas em autênticas lumpen-burguesias periféricas.

Poderia dizer-se que o caso chinês é a excepção, mas não é assim. A China é uma grande exportadora industrial mas acumula fabulosos excedentes financeiros e cumpre um papel muito importante nos negócios especulativos mundiais. As suas elites dirigentes são altamente corruptas e em última análise a sua industrialização é completamente funcional relativamente à reprodução do capitalismo financiarizado global, especialmente do desenvolvimento mais recente da economia norte-americana fornecendo-lhe mercadorias baratas e acumulando em troca dólares, títulos do tesouro e outros papeis. Deste modo a elite chinesa participa activamente na festa parasitária global, faz parte do restrito clube dos ricos do mundo (a sua base de operários e camponeses faz parte da massa proletária universal de pobres, oprimidos e explorados).

Por outro lado a realidade da crise desmente as fantasias dos "desligamentos" nacionais ou regionais em relação ao afundamento dos EUA. Ela mostra pelo contrário o desespero das outras grandes potências perante o declínio do seu espaço central de negócios.

O que estamos a testemunhar não é a substituição da unipolaridade por uma qualquer forma de multipolaridade eficaz, por uma repartição completa do mundo entre potências centrais, e sim a sua substituição paulatina por um processo de despolarização onde se vão abrindo múltiplos espaços em que os controlos imperialistas (norte-americanos, europeus e outros) estão a afrouxar. Ou seja, onde a articulação capitalista do mundo se debilita ao ritmo da crise. E os antecedentes históricos (sobretudo se pensarmos no que ocorreu a partir da Primeira Guerra Mundial) assinalam que se isso ocorrer, se a hierarquia mundial do capitalismo (económica, política, cultural, militar) entrar em crise então irrompem as condições objectivas e subjectivas para as rebeliões das vítimas do sistema.

Não se trata de um processo ordenado, inclui tentativas de reinstauração imperialista, de reconversão estratégica dos mecanismos de dominação (como aquele actualmente em curso nos EUA sob a presidência de Barack Obama), de aproveitamentos por parte de outras grandes potências que tentam apropriar-se de espaços onde o poder imperial norte-americano se debilitou, de autonomizações periféricas às vezes bem sucedidas e outras muito confusas e condenadas ao fracasso. Quando certos gurus ocidentais mostram a sua preocupação perante o possível desenvolvimento do que qualificam como despolarização caótica [4] estão a exprimir um grande medo universal, consciente ou inconsciente, face à perspectiva do reaparecimento do odiado fantasma anti-capitalista, várias vezes declarado morto e exorcizado, mas sempre ameaçador.

O desenlace de 2007-2008, início do longo crepúsculo do sistema, não constituiu nenhuma surpresa, estava escrito nos avatares da crise controlada das últimas quatro décadas. Mais ainda, é possível detectar caminhos, processos que ao longo de cerca de dois séculos percorrem toda a história do capitalismo industrial desembocando agora no seu declínio geral, germes de parasitismo anunciadores da futura decadência presentes desde o nascimento do sistema, durante a sua expansão juvenil e muito mais durante a maturidade.

A sucessão das crises de superprodução no capitalismo ocidental durante o século XIX não assinalou um simples encadeamento de quedas e recuperações a níveis cada vez mais altos de desenvolvimento das forças produtivas. A seguir a cada depressão o sistema recompunha-se, mas acumulando no seu percurso massas crescentes de parasitismo.

O cancro financeiro irrompeu triunfal entre fins do século XIX e princípios do século XX e ganhou o controlo absoluto do sistema sete ou oito décadas depois. Mas o seu desenvolvimento havia começado muito tempo antes, financiando estruturas industriais e comerciais cada vez mais concentradas e os estados imperialistas em que se expandiam as burocracias civis e militares. A hegemonia da ideologia do progresso e do discurso do discurso produtivista serviu para ocultar o fenómeno, instalou a ideia de que o capitalismo, ao contrário das civilizações anteriores não acumulava parasitismo senão forças produtivas que ao se expandirem criavam problemas de inadaptação superáveis no interior do sistema mundial, resolvidos através de processos de "destruição criadora". O parasitismo capitalista em grande escala, quando se tornava evidente, era considerado como uma forma de "atraso" ou uma "degeneração" passageira na marcha ascendente da modernidade.

A dita maré ideológica apanhou também boa parte do anti-capitalismo (em última instância "progressista") dos séculos XIX e XX, convencido de que a corrente imparável do desenvolvimento das forças produtivas acabaria por enfrentar o bloqueio das relações capitalistas de produção, saltando por cima delas, esmagando-as com uma avalanche revolucionária de operários industriais dos países mais "desenvolvidos" a que se seguiriam os chamados países "atrasados". A ilusão do progresso indefinido (mais ou menos turbulento) ocultou a perspectiva de decadência. Dessa maneira deixou a meio caminho o pensamento crítico, retirou-lhe radicalidade, com evidentes consequências culturais negativas para os movimentos de emancipação dos oprimidos do centro e da periferia.

Pelo seu lado, o militarismo moderno afunda as suas raízes no século XX ocidental, desde as guerras napoleónicas, chegando à guerra franco-prussiana, até irromper na Primeira Guerra Mundial como "Complexo Militar Industrial". A princípio foi percebido como um instrumento privilegiado das estratégias imperialistas e mais adiante como reactivador económico do capitalismo. Via-se apenas um aspecto do problemas mas ignorava-se ou subestimava-se a sua profunda natureza parasitária, o facto de que por trás do monstro militar ao serviço da reprodução do sistema ocultava-se um monstro muito mais poderoso a longo prazo, consumidor improdutivo, multiplicador de desequilíbrios, de irracionalidade no sistema de poder.

Actualmente o Complexo Militar Industrial norte-americano (em torno do qual se reproduzem os dos seus sócios da NATO) gasta em termos reais mais de um milhão de milhões de dólares por ano [5] , contribui de modo crescente para o défice fiscal e consequentemente para o endividamento do Império (e para a prosperidade dos negócios financeiros beneficiários do referido défice). A sua eficácia militar é declinante mas a sua burocracia é cada vez maior. A corrupção penetrou em todas as suas actividades, já não é o grande gerador de empregos como em outras épocas pois o desenvolvimento da tecnologia industrial-militar reduziu significativamente essa função. A época do keynesianismo militar como estratégia anti-crise eficaz pertence ao passado [6] .

Presenciamos nos Estados Unidos a integração de negócios entre a esfera industrial-militar, as redes financeiras, as grandes empresas energéticas, as camarilhas mafiosas, as "empresas" de segurança e outras actividades muito dinâmicas, conformando o espaço dominante do sistema de poder imperial.

O Pico Petrolífero

Tão pouco a crise energética decorrente da chegada do "Peak Oil" (o ponto de máxima produção petrolífera mundial a partir do qual inicia-se o seu declínio) deveria ser restringida à história das últimas décadas. É necessário entendê-la como fase declinante do longo ciclo da exploração moderna dos recursos naturais não renováveis, desde o princípio do capitalismo industrial, que pôde realizar o seu arranque e posterior expansão graças a esses produtos energéticos abundantes, baratos e facilmente transportáveis desenvolvendo primeiro o ciclo do carvão sob hegemonia inglesa no século XIX e a seguir o do petróleo sob a hegemonia norte-americana no século XX.

Esse ciclo energético bisecular condicionou todo o desenvolvimento tecnológico do sistema e foi a vanguarda da dinâmica predatória do capitalismo estendida ao conjunto dos recursos naturais e do ecosistema em geral.

Aquilo que durante dois séculos foi considerado como uma das grandes proeza da civilização burguesa, a sua aventura industrial e tecnológica, surge agora como a mãe de todos os desastres, como uma expansão predatória que põe em perigo a sobrevivência da espécie humana que a havia desencadeado.

Em síntese: O desenvolvimento da civilização burguesa durante os últimos dois séculos (com raízes num passado ocidental muito mais prolongado) terminou por engendrar um processo irreversível de decadência. A depredação ambiental e a expansão parasitária, estreitamente inter-relacionadas, estão na base do fenómeno.

A dinâmica do desenvolvimento económico do capitalismo, marcada por uma sucessão de crises de super-produção, constitui o motor do processo predatório-parasitário que leva inevitavelmente a uma crise prolongada de sub-produção . A partir de uma visão superficial poder-se-ia concluir que a referida crise foi causada por factores exógenos ao sistema: perturbações climáticas, escassez de recursos energéticos, etc, que bloqueiam ou inclusive fazem retroceder o desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, uma reflexão mais rigorosa demonstra-nos que a penúria energética e a degradação ambiental são o resultado da dinâmica predatória do capitalismo, obrigado a crescer indefinidamente para não perecer, ainda que o referido crescimento termine por destruir o sistema.

Existe uma inter-relação dialéctica perversa entre a expansão da massa global de lucros, a sua velocidade crescente, a multiplicação das estruturas burocráticas civis e militares de controle social, a concentração mundial de rendimentos, a ascensão da maré parasitária e a depredação do ecosistema.

As revoluções tecnológicas do capitalismo aparentemente foram as suas tábuas de salvação e continuaram a sê-lo durante muito tempo, incrementando a produtividade industrial e agrária, melhorando as comunicações e transportes, etc. Mas no prazo histórico, no balanço de vários séculos, constituem a sua armadilha mortal: terminam por degradar o desenvolvimento que impulsionaram por estarem baseadas estruturalmente na depredação ambiental, por gerar um crescimento exponencial de massas humanas super-exploradas e marginalizadas.

A cultura técnica da civilização burguesa apoia-se num duplo combate: o do homem contra a "natureza" (o contexto ambiental da sua vida) convertida em objecto de exploração, realidade exterior e hostil que é necessário dominar, devorar e em consequência do homem (burguês) contra o homem (explorado, dominado) convertido em objecto manipulável.

O progresso técnico integra assim o processo de auto-destruição geral do capitalismo na rota rumo a um horizonte de barbárie. Esta ideia vai muito além do conceito de bloqueio tecnológico ou de "limite estrutural do sistema tecnológico" tal como foi formulado por Bertrand Gille [7] . Não se trata da incapacidade do sistema tecnológico da civilização burguesa de continuar a desenvolver forças produtivas e sim da sua alta capacidade enquanto instrumento de destruição líquida de forças produtivas.

Em síntese, a história das crises de super-produção conclui com uma crise geral de sub-produção, como um processo de destruição, de decadência sistémica a longo prazo. Isto significa que a superação necessária do capitalismo não surge como o passo indispensável para prosseguir "a marcha do progresso" e sim em primeiro lugar como tentativa de sobrevivência humana e do seu contexto ambiental.

O processo de decadência em curso deve ser visto como a fase descendente de um longo ciclo histórico iniciado em fins do século XVIII [8] que contou com dois grandes articuladores, hoje declinantes: o ciclo da dominação imperialista anglo-norte-americano (etapa inglesa no século XIX e norte-americana no século XX) e o ciclo do estado burguês desde a sua etapa "liberal industrial" no século XIX, passando pela sua etapa intervencionista produtiva (keynesiana clássica) em boa parte do século XX para chegar à sua degradação "neoliberal" a partir dos anos 1970-1980.

Por fim, é necessário assinalar que a convergência de numerosas "crises" mundiais pode indicar a existência de uma perturbação grave mas não necessariamente a instalação de um processo de decadência geral do sistema. A decadência aparece como a última etapa de um longo super ciclo histórico, a sua fase declinante, o seu envelhecimento irreversível (a sua senilidade), o esgotamento das suas diversas funções. Extremando os reducionismos tão praticados pelas "ciências sociais" poderíamos falar de "ciclos" energético, alimentar, militar, financeiro, produtivo, estatal, etc, e assim descrever em cada caso trajectórias que arrancam no Ocidente entre fins do século XVIII e princípios do século XIX com raízes anteriores e envolvendo espaços geográficos crescentes até assumir finalmente uma dimensão planetária e a seguir declinar em cada um deles. A coincidência histórica de todas essas declinações e a fácil detecção de densas inter-relações entre todos esses "ciclos" sugere-nos a existência de um único super ciclo que os inclui a todos. Dito de outra maneira, a hipótese é que se trata do ciclo da civilização burguesa que se exprime através de uma multiplicidade de "aspectos" (produtivo, moral, político, militar, ambiental, etc).



Nostalgias, heranças e esperanças

Pululam na esquerda os nostálgicos do século XX, que é apresentado como um período de grandes revoluções socialistas e anti-imperialistas, desde a revolução russa até a vitória vietnamita, passando pela revolução chinesas, as vitórias anti-colonialistas na Ásia e na África, etc. Frente a essa sucessão de ondas revolucionárias o que sucedeu depois, nas últimas década do século XX, surge como uma desgraça.

Mas também é possível olhar esse "período maravilhoso" como uma sucessão de desilusões, de tentativa libertadoras fracassadas. Além disso as esperanças (embaladas desde meados do século XIX) de vitórias proletárias no coração do mundo burguês, na Europa mais desenvolvida e inclusive na neo-Europa norte-americana nunca se concretizaram. O peso cultural do capitalismo gerando barbáries fascistas ou "civilizadas" integrações keynesianas dissipou toda possibilidade de superação pós-capitalista. A última grande crise do sistema, desencadeada em princípios dos anos 1970, não produziu um deslizamento do mundo para a esquerda e sim exactamente o contrário.

Tudo isso contribuiu para confirmar a crença simplista, demolidora, de que o capital "sempre encontra alguma saída" (tecnológica, política, militar, etc) para a sua crise. Trata-se de um preconceito com raízes muito profundas, forjado durante muito tempo.

Destruir esse mito constitui uma tarefa decisiva no processo de superação da decadência. Se esse objectivo não for conseguido a armadilha burguesa nos impedirá de sair de um mundo que se vai afundando na barbárie. Assim aconteceu ao longo da história com outras civilizações decadentes que puderam preservar a sua hegemonia cultural degradando, neutralizando uma após a outra todas as possíveis saídas superadoras.

Contudo, o facto de que o capitalismo tenha entrado no seu período de declínio significa, entre outras coisas, o surgimento de condições civilizacionais para a irrupção de elementos práticos e teóricos que poderiam servir de base para o arranque (destrutivo-criador) do anti-capitalismo enquanto fenómeno universal. Para isso é necessário (urgente) desenvolver a crítica radical e integrá-la com as resistências e os movimentos insurgentes e, a partir daí, com o leque mais amplo de massas populares golpeadas pelo sistema.

A chave histórica desse processo necessário é o surgimento de um movimento anti-capitalista plural, inovador (que poderíamos denominar numa primeira aproximação como humanismo revolucionário ou comunismo radical) consagrado ao desenvolvimento de tópicos populares revolucionários, de rupturas, revoluções, destruições dos sistemas de poder, de opressões imperialistas, de estruturas de reprodução do capitalismo. O seu arranque pode ser pensado como um duplo fenómeno de inovação social e de recuperação de memórias, de projectos de igualdade e de liberdade que atravessaram os dois últimos séculos nos países centrais e periféricos. Complexo processo universal teórico-pratico de recuperação de raízes, identidades esmagadas pelas modernizações capitalistas, de crítica integral, intransigente contra as armadilhas ideológicas do sistema, seus diversos fetichismos (da tecnologia, da auto-realização individualista, dissociadora, do consumo desenfreado, da coisificação do eco-sistema). Guerra global prolongada, conquista destrutiva (revolucionária) dos sistemas de poder, ou seja, renascimento da ideia de revolução, de ofensiva libertadora contra os opressores internos e externos, auto-praxis emancipadora dos oprimidos, recusa combatente de todas as tentativas de estabilização do sistema.

A decadência surge sob a forma de uma imensa totalidade burguesa iniludível, sua superação só é possível a partir do desenvolvimento da sua negação absoluta, da irrupção de uma "totalidade negativa" universal [9]que nas condições concretas do século XXI deveria apresentar-se como convergência dos marginalizados, oprimidos e explorados do planeta. Não como tópico solitário ou isolado e sim como aglutinador, como espaço insurgente de encontro de um amplo leque de forças sociais rebeldes, como vítima absoluta de todos os males da civilização burguesa e em consequência como líder histórico da regeneração humana (re-instalação-recomposição da visão de Marx do "proletariado" como sujeito emancipador universal).

Aqui é necessário assinalar uma diferença decisiva entre a situação actual e as condições culturais nas quais se apoiou o ciclo de revoluções que arrancou com a Primeira Guerra Mundial. O actual princípio de crise dispõe de uma herança única que é possível resumir como a existência de um gigantesco património democrático, igualitário, acumulado ao longo do século XX através de grandes tentativas emancipadoras revolucionárias, reformistas, anti-imperialistas mais ou menos radicais, inclusive com objectivos socialistas muitas delas. Centenas de milhões de oprimidos e explorados, em todos os continentes, realizaram uma aprendizagem excepcional, obtiveram vitórias, fracassaram, foram enganados por usurpadores de todo tipo, receberam o exemplo de dirigentes heróicos, etc. Esta é outra maneira de olhar o século XX: como uma gigantesca escola de luta pela liberdade onde o melhor da humanidade aprendeu muitas coisas que ficaram gravadas na sua memória histórica não como recordação pessimista de um passado irreversível e sim como um descobrimento, como ferramenta cultura carregada definitivamente na sua mochila de combate. Por volta de 1798, quando as esperanças geradas pela Revolução Francesa agonizavam, Kant sustentava com teimosia que "um fenómeno como esse não se esquece nunca na história humana... é demasiado grande, demasiado ligado ao interesse da humanidade, demasiado difundido em virtude da sua influência sobre o mundo, por todas as suas partes, para que os povos não o recordem em alguma ocasião propícia e não sejam incitados por essa recordação a repetir a tentativa" [10]. O século XX equivale a dezenas de revoluções libertárias como a francesa e muito mais do que isso se o virmos do ponto de vista qualitativo.

O património cultural democrático disponível agora pela humanidade oprimida, armazenado na sua memória, ao principiar a maior crise da história do capitalismo, é muito mais vasto, rico, denso que o existente no princípio da anterior crise prolongada do sistema (1914-1945). O pós capitalismo não só constitui uma necessidade histórica (determinada pela decadência da civilização burguesa) como também uma possibilidade real, tem uma base cultural imensa nunca antes disponível. A esperança, o optimismo histórico surgem, são visíveis através das ruínas, das estruturas degradadas de um mundo injusto.

Quatro esclarecimentos necessários.

Primeiro : no princípio do século XXI o sistema global entrou no período de crescimento zero, negativo ou muito débil. Isso não se deve à rebelião popular contra o crescimento alienante e destruidor do meio ambiente e sim à decadência da civilização burguesa. Nos anos 1970 Joseph Gabel exprimia seus temores perante as consequências do esgotamento dos recursos naturais (era a época dos choques petrolíferos e da teoria dos "limites do crescimento") e em consequência da instalação de sociedades de penúria, de sobrevivência, fundadas na distribuição autoritária, hiper-elitista, dos escassos bens disponíveis. Gabel assinalava que as utopias igualitárias baseiam-se na abundância de bens, no fim da miséria, etc, opostas às experiências das sociedades de sobrevivência baseadas na distribuição hierárquica do poder e dos bens [11].

Poderíamos imaginar um cenário sinistro onde após o desmoronamento da cultura do consumismo, diante da evidência do fim do crescimento (pelo menos a médio prazo), o sistema gere uma espécie de reconversão ideológica apoiada na ideia da austeridade autoritária, na instalação de um conformismo profundamente conservador e ultra-elitista escorado por um bombardeio mediático gigantesco e ininterrupto e por sistemas repressivos eficazes. Em suma, algo assim como um neofascismo estabilizador. Para realizar com êxito essa reconversão cultural o capitalismo precisaria dispor de uma capacidade de controle social universal, de assimilação das suas contradições e de um tempo de desenvolvimento que actualmente não são visíveis. Tudo parece indicar que a sua dinâmica cultural, o imenso peso dos seus interesses imediatos, as debilidades dos seus sistema de controle social (incluída a arma mediática), sua fragmentação, tornam muito pouco provável semelhante futura. Pelo contrário, a recente experiência dos falcões norte-americanos, a essência parasitária das elites dominantes mundiais, sugere cenários turbulentos de re-arranques militaristas-imperialistas, de rebeliões sociais, etc.

Fica pendente o tema o decrescimento dos recursos naturais disponíveis e em consequência das técnicas produtivas e do tipo de bens produzidos. Uma metamorfose social complexa é possível sobre a base da decadência do sistema, reinstalando utopias igualitárias baseadas por sua vez na abundância (ponto de partida para a superação do mercado, para a extensão da gratuidade, etc). Obviamente abundância de "outro tipo", fraternal, criativa e não consumista-passiva, reconciliada com a comunidade e a natureza. Dessa maneira a farsa capitalista da "abundância geral" (objectivo inalcançável, contraditório com a reprodução do sistema) ou o pesadelo da sociedade de sobrevivência (autoritária, repressiva, elitista) contrapõe-se à utopia da sociedade igualitária de abundância (outros bens, outras técnicas, outras formas de relação entre os seres humanos e destes com o seu contexto ambiental).

Segundo : Esse protagonismo radical dos oprimidos não tem de nascer durante o primeiro dia da crise. É necessário um imenso processo de gestação atravessado por rebeliões populares e reacções conservadoras, com avanços e retrocessos, uma longa marcha durante um período muito denso, turbulento (cuja duração real é imprevisível) de que estamos a dar os primeiros passos. Tempo de recuperação de memórias, de aprendizagens novas, de construção complexa de uma nova consciência.

Terceiro : A existência do património democrático global já mencionado poderia ser a base histórica da superação das frustrações socialistas do século XX, onde a reprodução da hegemonia cultural do capitalismo enlaçada com tradições muito antigas de submissão bloqueavam os processos de auto-emancipação. Reduziam-nos a movimentos de massas dirigidos por elites radicais, por dirigentes inevitavelmente autoritários, cujas vitórias derivavam em novos mecanismos de opressão. O desenvolvimento da história salta por cima da disputa sem solução entre comunistas estatistas e libertários, os primeiros desenvolvendo a possibilidade concreta da revolução mas adiando para um futuro nebuloso a democracia de base (em consequência produzindo ao mesmo tempo o facto revolucionário e as condições do seu fracasso) e os segundos ignorando a existência de um denso tecido cultural negativo penetrando até o fundo da consciência popular e então a necessidade de transições complexas, desmantelamentos de estruturas e estilos de vida, combinações pragmáticas, plurais, entre o velho e o novo.

Quarto : A periferia do capitalismo, o espaço dos povos pobres e marginalizados do planeta, surge como o lugar privilegiado para a irrupção dessas forças libertadoras. Assim vai demonstrando a realidade, desde as resistência ao Império no Iraque e Afeganistão até a onda popular democratizadora na América Latina que já inclui alguns espaços mais avançados onde se postula a superação socialista do capitalismo. Ainda que não devêssemos subestimar seus prováveis futuros prolongamentos, interacções com fenómeno de sinal igual nos países centrais, cerne visível da crise. Ali, a concentração de rendimentos, o desemprego, o empobrecimento em grande escala, estende-se ao ritmo da decadência do sistema. Cujas elites aceleram a sua degeneração parasitária o que coloca o perigo de renovadas aberturas neofascistas e imperialistas mas também a esperança na rebeldia das suas retaguardas populares internas.

A barbárie já está em marcha, mas também está em marcha a insurgência dos oprimidos.
\ Notas
(1) "Fed says worst of recession over", BBC News, 12 August 2009
(2) O conceito de capitalismo senil, tal como é utilizado neste texto, surge nos anos 1970 num trabalho de Roger Dangeville (Roger Dangeville, "Marx-Engels. La crise", editions 10/18, Paris 1978) e é retomado por vários autores na década actual: Jorge Beinstein, "Capitalismo Senil", Edições Record, Rio de Janeiro, 2001; Samir Amin , "Au delà du capitalisme senile", Actuel Marx -PUF, Paris 2002. Ver http://resistir.info/crise/beinstein_vtopo_fev09.html
(3) MIchel Husson, "Crise de la finance ou crise du capitalisme", http://hussonet.free.fr/denkntzf.pdf
(4) Richard N. Haass, "The Age of Nonpolarity. What Will Follow U.S. Dominance", Foreign Affairs , May/June 2008.
(5) Este número obtém-se somando à despesa do Departamento da Defesa as despesas de outras áreas da administração pública. Chalmers Johnson, "Going bankrupt: The US's greatest threat ", Asia Times, 24 Jan 2008.
(6) Scott B. MacDonald, "End of the guns and butter economy", Asia Times, October 31, 2007.
(7) Bertrand Gille, "Histoire des techniques", La Pléiade, Paris, 1978.
(8) Uma visão muito mais extensa integra-lo-ia no mega ciclo da civilização ocidental que arranca em princípios do segundo milénio com as cruzadas e os primeiros germes comerciais do capitalismo na Europa, atravessando a conquista da América, até chegar à revolução industrial inglesa, as guerra napoleónicas e a expansão planetária da modernidade (imperialista, de raiz ocidental, é preciso sublinhar).
(9) Franz Jakubowsky, "Les superestructures idéologiques dans la conception matérialiste de l'histoire" , Etudes et Documentation Internationales (EDI), París, 1976.
(10) Emmanuel Kant, "Filosofia de la historia", Fondo de Cultura Económica, México, 1992.
(11) Joseph Gabel "Idéologies II", éditions anthropos, París, 1978.

Textos do autor em resistir.info:

A crise na era senil do capitalismo , 16/Mar/09
Rumo à desintegração do sistema global , 04/Mar/09
A junção depressiva global (radicalização da crise) , 18/Fev/09
Rostos da crise: Reflexões sobre o colapso da civilização burguesa , 12/Nov/08
Inflação, agronegócios e crise de governabilidade , 21/Jul/08
O naufrágio do centro do mundo: Os EUA entre a recessão e o colapso , 08/Mai/08
No princípio da segunda etapa da crise global , 13/Fev/08
Estados Unidos: a irresistível chegada da recessão , 06/Jun/07
O declínio do dólar… e dos Estados Unidos , 18/Jan/07
A solidão de Bush, o fracasso dos falcões e o desinchar das bolhas , 27/Ago/07
A irresistível ascensão do ouro , 03/Jul/06
O reinado do poder confuso , 12/Abr/06
Os primeiros passos da megacrise , 24/Jan/06
As más notícias da petroguerra , 20/Jul/05
Pensar a decadência: O conceito de crise em princípios do século XXI , 11/Abr/05
Os Estados Unidos no centro da crise mundial , 01/Nov/04
A segunda etapa do governo Kirchner , 07/Out/04
A vida depois da morte: A viabilidade do pós-capitalismo , 07/Set/04


[*]Economista, jorgebeinstein@gmail.com. Texto baseado nas comunicações apresentadas nos seminários "Margem Esquerda-István Meszaros", USP-Editorial Boitempo, São Paulo, 18-21/Agosto/2009 e "Crise globale, lavoro, democrazia", Fondazione Guido Piccini, Facultà di Economia dell Università degli Studi di Brescia, Brescia, 27-28/Noembro/2009.

Este ensaio encontra-se em http://resistir.info/crise/beinstein_17dez09_p.html

segunda-feira, dezembro 28, 2009

Mínimo de R$ 510 e terá maior poder de compra desde 1979

Um estudo da organização social Dieese mostra que o novo salário mínimo anunciado pelo governo, de R$ 510, tem o maior poder de compra dos últimos 31 anos.

O estudo relaciona o valor do mínimo com o preço médio da cesta básica no mesmo ano de vigência do valor do salário.
Com o valor de 2010, o trabalhador poderá adquirir o equivalente a 2,17 cestas básicas. A proporção supera a estimativa para 2009, que dá cerca de 2 cestas para o salário mínimo.

Para se ter uma idéia, em 1995, auge das políticas neoliberais que cortavam gastos públicos obsessivamente, um salário mínimo comprava 1,02 cesta básica. (pulsar)

domingo, dezembro 27, 2009

As duras lições de 2009



JOSEPH STIGLITZ PARA A FOLHA, DE NOVA YORK



O melhor que se pode dizer sobre 2009 é que o ano poderia ter sido pior e que recuamos da beira do abismo no qual parecíamos destinados a cair no final de 2008; e que 2010 quase certamente será melhor para a maioria dos países do planeta.
O mundo também aprendeu algumas lições preciosas, ainda que a custo pesado para a prosperidade atual e futura -custos desnecessariamente pesados se levarmos em conta que já deveríamos tê-las aprendido. A primeira dessas lições é a de que os mercados não são capazes de autocorreção. De fato, na ausência de regulamentação adequada, tendem ao excesso.
Em 2009, vemos uma vez mais o motivo. A mão invisível de Adam Smith muitas vezes pareceu realmente invisível, porque não estava lá. A defesa de seus interesses próprios pelos banqueiros (ou seja, a cobiça) não conduziu ao bem-estar da sociedade; não serviu nem mesmo aos interesses dos acionistas e dos detentores de títulos dos bancos.
Tampouco serviu bem aos proprietários de casas, que as estão perdendo; aos trabalhadores que perderam seus empregos; aos aposentados que viram desaparecer a poupança com que contavam para suas pensões; e aos contribuintes que tiveram de pagar centenas de bilhões de dólares para socorrer os bancos.
Sob a ameaça de um colapso de todo o sistema, a rede de segurança -cuja função é ajudar os indivíduos desafortunados a enfrentar as dificuldades da vida- foi generosamente estendida aos bancos comerciais e até mesmo a bancos de investimento, seguradoras, montadoras de automóveis e financeiras de automóveis. Jamais tanto dinheiro foi transferido de tantos para tão poucos.
Estamos acostumados a imaginar que o governo transfira dinheiro dos prósperos para os pobres. Mas aqui foram os pobres e os remediados que transferiram dinheiro aos ricos. Os contribuintes, já sobrecarregados, viram o seu dinheiro -cujo objetivo seria ajudar os bancos a realizar empréstimos de modo a que a economia pudesse sobreviver- sendo usado para pagar bonificações e dividendos desproporcionais.
Dividendos deveriam representar um quinhão dos lucros; nesse caso, representaram apenas um quinhão da benemerência governamental. A justificativa era que, com o resgate dos bancos, por mais desordenado que fosse o processo, se tornaria mais fácil retomar os empréstimos. Não foi isso o que aconteceu. Na verdade, o que aconteceu na prática foi a transferência do dinheiro dos contribuintes para instituições que os vinham explorando havia anos por meio de empréstimos predatórios, juros usurários sobre os cartões de crédito e tarifas sem transparência.
O resgate expôs uma profunda e generalizada hipocrisia. Aqueles que pregavam a contenção fiscal quando as propostas se referiam a modestos programas de assistência social aos pobres passaram a apelar ruidosamente pela implementação do maior programa de assistência social do mundo.
Os que defendiam a virtude da “transparência” característica dos mercados abertos terminaram criando sistemas financeiros tão opacos que nem os bancos eram capazes de compreender seus balanços. E o governo se viu induzido a se envolver em formas cada vez menos transparentes de resgate a fim de encobrir sua generosidade para com os bancos. Os que defendiam a “prestação de contas” e a “responsabilidade” passaram a solicitar o perdão das dívidas do setor financeiro.

Mercados
A segunda lição importante envolve compreender por que os mercados muitas vezes não funcionam da maneira que deveriam. Existem muitas razões para que os mercados fracassem. Nesse caso, as instituições financeiras consideradas como grandes demais para falir tinham incentivos perversos: caso fizessem apostas arriscadas e obtivessem sucesso, ficavam com os lucros; se fracassassem, o prejuízo caberia aos contribuintes. Além disso, quando as informações são imperfeitas, os mercados frequentemente não funcionam bem e imperfeições de informação ocupam posição central nas finanças.
Fatores externos são altamente influentes: a quebra de um banco impõe custos aos demais, e as quebras no mercado financeiro impõem custos aos contribuintes e aos trabalhadores de todo o mundo.

Keynes funciona
A terceira lição é a de que as políticas keynesianas efetivamente funcionam. Os países como a Austrália, que implementaram programas de estímulo grandes e bem planejados com antecedência, saíram da crise mais rápido. Outros países caíram vítimas da velha ortodoxia defendida pelos feiticeiros das finanças que nos colocaram nessa enrascada.
Sempre que uma economia entra em recessão, surgem deficit, porque a arrecadação tributária cai mais rápido que os gastos. A velha ortodoxia dispunha que era necessário cortar o deficit -por meio de aumentos de impostos ou cortes de despesas- a fim de “restaurar a confiança”.
Mas essas políticas quase sempre resultaram em redução da demanda agregada, gerando quedas econômicas ainda mais profundas e perdas ainda maiores de confiança mais recentemente, quando o FMI (Fundo Monetário Internacional) insistiu em que elas fossem aplicadas no leste da Ásia, no final dos anos 1990.

Além da inflação
A quarta lição é que a política monetária tem funções que vão além do combate à inflação. O foco excessivo na inflação significou que alguns BCs tenham ignorado aquilo que estava acontecendo nos mercados financeiros de seus países. Os custos de uma inflação amena são minúsculos se comparados aos custos impostos às economias quando bancos centrais permitem que bolhas de ativos cresçam sem controle.
A quinta lição é que nem todas as inovações resultam em uma economia mais produtiva e eficiente, quanto mais em uma sociedade melhor. Os incentivos privados importam e, caso estejam mal alinhados aos retornos sociais, o resultado pode ser um apego excessivo ao risco, um comportamento excessivamente imprudente e inovações distorcidas. Por exemplo: embora seja difícil provar, e muito mais quantificar, os benefícios de muitas das inovações de engenharia financeira dos últimos anos, os custos a elas associados -tanto sociais como econômicos- são aparentes, e enormes.
De fato, a engenharia financeira não criou produtos capazes de ajudar cidadãos comuns a administrar os riscos simples da posse de uma casa, e, em consequência, milhões de pessoas perderam suas moradias, e a probabilidade é que isso aconteça ainda a outros milhões de norte-americanos.
A inovação foi dirigida, em lugar disso, ao aperfeiçoamento da exploração de pessoas com nível inferior de educação e a contornar os regulamentos e padrões contábeis criados para tornar os mercados mais eficientes e estáveis. Como resultado, os mercados, que deveriam administrar riscos e alocar capital eficientemente, criaram riscos e cometeram erros absurdos de alocação.
Descobriremos em breve se as lições desta crise foram mais bem aprendidas do que aquelas que não absorvemos em crises anteriores. Lastimavelmente, a menos que os Estados Unidos e outros países industrializados avançados realizem progresso muito maior nas reformas de seus setores financeiros, em 2010 podemos nos ver forçados a encarar uma nova oportunidade para aprendê-las.

JOSEPH E. STIGLITZ é professor na Universidade Columbia e ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 2001. Seu novo livro, “Freefall”, sairá em janeiro.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

A década da América Latina



Emir Sader


A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.

A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra aos governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.

Lideres latinoamericanos como Lula, Hugo Chavez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente, por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que - conforme a Unesco - , terminaram com o analfabetismo.

Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, extenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.

Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, havia reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.

A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latinoamericanas de Medicina.

As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.

Na década que termina, os países latinoamericanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intraregional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.

A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional -, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.

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O debate da política externa: os conservadores




DEBATE ABERTO

Chama a atenção a pobreza das idéias e a mediocridade dos argumentos conservadores quando discutem o presente e o futuro da inserção internacional do Brasil. Nossos conservadores perderam a bússola. Ainda tentam seguir a pauta norte-americana, mas não está fácil, porque ela não é clara, não é moralista, nem é binária.

José Luís Fiori

“É desconfortável recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura, e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes”.

José Serra, “Visita indesejável”, FSP, 23/11/2009

Já faz tempo que a política internacional deixou de ser um campo exclusivo dos especialistas e dos diplomatas. Mas só recentemente, a política externa passou a ocupar um lugar central na vida pública e no debate intelectual brasileiro. E tudo indica que ela deverá se transformar num dos pontos fundamentais de clivagem, na disputa presidencial de 2010. É uma conseqüência natural da mudança da posição do Brasil, dentro do sistema internacional, que cria novas oportunidades e desafios cada vez maiores, exigindo uma grande capacidade de inovação política e diplomática dos seus governantes.

Neste novo contexto, o que chama a atenção do observador, é a pobreza das idéias e a mediocridade dos argumentos conservadores quando discutem o presente e o futuro da inserção internacional do Brasil. A cada dia aumenta o numero de diplomatas aposentados, iniciantes políticos e analistas que batem cabeça nos jornais e rádios, sem conseguir acertar o passo, nem definir uma posição comum sobre qualquer dos temas que compõem a atual agenda externa do país. Pode ser o caso do golpe militar em Honduras, ou da entrada da Venezuela no Mercosul; da posição do Brasil na reunião de Copehague ou na Rodada de Doha; da recente visita do presidente do Irã, ou do acordo militar com a França; das relações com os Estados Unidos ou da criação e do futuro da UNASUL.

Em quase todos os casos, a posição dos analistas conservadores é passadista, formalista, e sem consistência interna. Além disto, seus posicionamentos são pontuais e desconexos, e em geral defendem princípios éticos de forma desigual e pouco equânime. Por exemplo, criticam o programa nuclear do Irã, e o seu desrespeito às decisões da comissão de energia atômica da ONU, mas não se posicionam frente ao mesmo comportamento de Israel e do Paquistão, que além do mais, são Estados que já possuem arsenais atômicos, que não assinaram o Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas, e que tem governos sob forte influência de grupos religiosos igualmente fanáticos e expansivos.

Ainda na mesma linha, criticam o autoritarismo e o continuísmo “golpista” da Venezuela, Equador e Bolívia, mas não dizem o mesmo da Colômbia, ou de Honduras; criticam o desrespeito aos direitos humanos na China ou no Irã, e não costumam falar da Palestina, do Egito ou da Arábia Saudita, e assim por diante. Mas o que é mais grave, quando se trata de políticos e diplomatas, é o casuísmo das suas análises e dos seus julgamentos, e a ausência de uma visão estratégica e de longo prazo, para a política externa de um Estado que é hoje uma “potência emergente”.

Como explicar esta súbita indolência mental das forças conservadoras, no Brasil? Talvez, recorrendo à própria história das idéias e das posições dos governos brasileiros que mantiveram, desde a independência, uma posição político-ideológica e um alinhamento internacional muito claro e fácil de definir. Primeiro, com relação à liderança econômica e geopolítica da Inglaterra, no século XIX, e depois, no século XX - e em particular após à Segunda Guerra Mundial - com relação à tutela norte-americana, durante o período da Guerra Fria. O inimigo comum era claro, a complementaridade econômica era grande, e os Estados Unidos mantiveram com mão de ferro, a liderança ética e ideológica do “mundo livre”.

Depois do fim Guerra Fria, os governos que se seguiram adotaram as políticas neoliberais preconizadas pelos Estados Unidos e se mantiveram alinhados com a utopia “cosmopolita” do governo Clinton. A visão era idílica e parecia convincente: a globalização econômica e as forças de merca­do produziriam a homogeneização da riqueza e do desenvolvi­men­to, e estas mudanças econômicas contribuíram para o desaparecimento dos “egoísmos nacionais”, e para a construção de um governo democrático e global, responsável pela paz dos mercados e dos povos. Mas como é sabido, este sonho durou pouco, e a velha utopia liberal - ressuscitada nos anos 90 - perdeu força e voltou para a gaveta, junto com a política externa subserviente dos governos brasileiros, daquela década.

Depois de 2001, entretanto, o “idealismo cosmopolita” da era Clinton foi substituído pelo “messianismo quase religioso” da era Bush, que seguiu defendendo ainda por um tempo o projeto ALCA, que vinha da Administração Clinton. Mas depois da rejeição sul-americana do projeto, e depois da falência do Consenso de Washington e do fracasso da intervenção dos Estados Unidos a favor do golpe militar na Venezuela, de 2002, a política externa americana para a América do Sul ficou à deriva, e os Estados Unidos perderam a liderança ideológica do continente, apesar de manterem sua supremacia militar e sua centralidade econômica. Neste mesmo período, as forças conservadoras foram sendo desalojadas do poder, no Brasil e em quase toda a América do Sul. Mas apesar disto, durante algum tempo, ainda seguiram repetindo a sua ladainha ideológica neoliberal.

O golpe de morte veio depois, com e eleição de Barak Obama. O novo governo democrata deixou para trás o idealismo cosmopolita e o messianismo religioso dos dois governos anteriores, e assumiu uma posição realista e pragmática, em todo mundo. Seu objetivo tem sido em todos os casos, manter a presença global dos Estados Unidos, com políticas diferentes para cada região do mundo. Para a América do Sul sobrou muito pouco, quase nada, como estratégia e como referência doutrinária, apenas uma vaga empatia racial e um anti-populismo requentado. Como conseqüência, agora sim, nossos conservadores perderam a bússola. Ainda tentam seguir a pauta norte-americana, mas não está fácil, porque ela não é clara, não é moralista, nem é binária. Por isto, agora só lhes resta pensar com a própria cabeça para sobrevier politicamente. Mas isto não é fácil, toma tempo, e demanda um longo aprendizado.



José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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sábado, dezembro 26, 2009

'Le Monde' escolhe Lula como 'homem do ano 2009'





Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido o "homem do ano" pela redação do jornal francês Le Monde porque, segundo a publicação, "aos olhos de todos encarna o renascimento de um gigante".

"Embandeirado dos países emergentes, mas também do mundo em desenvolvimento do qual se sente solidário, o presidente brasileiro, de 64 anos, colocou decididamente seu país em uma dinâmica de desenvolvimento", afirma a revista semanal do Le Monde na edição desta quinta-feira.

"O presidente brasileiro, que no fim de 2010 deixará a presidência sem ter tentado modificar a Constituição para concorrer a um terceiro mandato, soube continuar sendo um democrata, lutando contra a pobreza sem ignorar os motores de um crescimento mais respeitoso dos equilíbrios naturais", acrescenta.
Brasil em alta

No ano da França no Brasil, presidente brasileiro é eleito pelo jornal Le Monde o homem do ano
"Presidente do Brasil desde 1º de janeiro de 2003, ao fim de dois mandatos terá dado uma nova imagem a América Latina", afirma a revista ao explicar a escolha de Lula como "personalidade do ano 2009".

"A consagração de Lula acompanha a renovação do Brasil", afirma a reportagem assinada por Jean Pierre Langellier, correspondente do jornal no Rio de Janeiro.
Brasil decola

"Carismático, de sorriso fácil e jovial, Lula, nascido em 27 de outubro de 1945 no estado de Pernambuco, ex-torneiro mecânico e sindicalista, transformou o Brasil em ator essencial do cenário internacional".

"Diplomacia, comércio, energia, clima, imigração, espaço, droga: tudo lhe interessa e diz respeito", afirma o artigo, acompanhado por fotografias de Lula no Brasil e no exterior, incluindo uma ao lado do presidente americano.

Lula foi o primeiro presidente da América Latina recebido por Barack Obama na Casa Branca.

Líder dentro do G20, aspirante a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e primeiro sócio comercial da China são algumas conquistas na política externa, lembra o jornal francês.

"Longe ficou a época em que o sindicatista Lula com gorro proletário e microfone na mão gritava: 'Fora FMI'. Hoje não é mais o FMI que ajuda o Brasil, e sim o contrário", acrescenta.

Mas o balanço também revela um "lado obscuro".

Lula reduziu a pobreza e milhões de brasileiros passaram à classe média, "mas o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo (...) dividido entre um sul rico e dinâmico e um norte arcaico e deserdado".

E entre os temas pendentes são citados uma educação primária e secundária "medíocres", um sistema de saúde "deficiente", uma burocracia "pesada", a polícia "ineficaz" e uma justiça "preguiçosa".

O jornal espanhol El País declarou há algumas semanas Lula como a "personalidade do ano" e a revista britânica The Economist dedicou um número especial ao Brasil, com uma capa mais que eloquente: o Cristo Redentor, uma das imagens emblemáticas do Rio de Janeiro, decolando como um foguete rumo ao espaço.

Capa da revista inglesa Economist, publicada em novembro, diz que o Brasil decola:




Em seu site, o jornal afirma que para avaliar quem seria seu primeiro homenageado em 65 anos de história decidiu abordar personalidades com contribuições positivas no cenário mundial. O nome do presidente americano chegou a ser cotado, conforme explica o texto. Entretanto, a publicação afirma que Barack Obama foi mais merecedor do título em 2008 do que em 2009.

Arrecadação de pedágio bate recorde em SP



Reportagem de Agnaldo Brito para a Folha desta sexta-feira revela que arrecadação de pedágios nas rodovias paulistas vai atingir R$ 4,55 bilhões em 2009, nível recorde, 17,3% superior ao arrecadado em 2008. Os dados são da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).

A transferência de recursos dos usuários de rodovias para as concessionárias ao longo deste ano foi impulsionada pela a correção pelo IGP-M dos 12 contratos antigos e a abertura de 21 novas praças de pedágios em todo o Estado.

Com esses novos lotes em operação, o Estado alcançará um número de 117 praças de pedágio, a maioria com cobranças nos dois sentidos.

Segundo a Artesp, desde o início do processo de concessões de rodovias em São Paulo, a arrecadação com pedágios no Estado já soma R$ 27 bilhões.

Prova de que o pedágio no Estado é um dos mais caros do país é a reportagem da Folha da semana passada, que apontou que o motorista que atravessa a costa brasileira do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte paga menos pedágio do que quem percorre os 313 km da capital paulista a Ribeirão Preto.

Na viagem pela BR-101 (incluindo também outras rotas complementares do trajeto), os carros desembolsam hoje R$ 34,30 nos postos de cobrança para poder cruzar um trajeto litorâneo próximo de 4.500 km.

Já em São Paulo, a predominância de estradas concedidas à iniciativa privada motiva gastos com as tarifas de pedágio de R$ 41,70 até Ribeirão Preto (num percurso por Bandeirantes, Anhanguera e SP-255).

http://www.sigampost.com.br/profiles/blogs/arrecadacao-de-pedagio-bate

Rodovias lideram ranking de rentabilidade; bancos vêm em 14º

Liderança é justificada pela menor necessidade de realizar investimentos e o aumento do volume de tráfego

Carolina Ruhman, da Agência Estado

SÃO PAULO - O setor de administração e concessão de rodovias lidera o ranking de rentabilidade elaborado pela Austin Ratings, apresentado hoje na sede da Febraban em São Paulo. O setor financeiro ficou em 14º lugar, contrariando as expectativas gerais. "Geralmente, vem à mente das pessoas que bancos estão do setor mais rentável da economia", afirmou Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating.


Rodrigues atribuiu a liderança do setor de concessão de rodovias à menor necessidade de realizar investimentos nos empreendimentos já administrados e ao aumento do volume de tráfego nas rodovias, uma conseqüência do crescimento econômico sustentado.



O avanço do nível de renda nacional também ajudou as empresas de bebidas e fumo, enquanto a expansão do crédito foi responsável pela boa colocação dos setores de siderurgia, industrial e de eletricidade, na visão do presidente da Austin Rating. "O crédito foi o grande propulsor do crescimento econômico e também contribuiu para o aumento dos bens de consumo duráveis e de capital", afirmou. O desempenho ruim do segmento de revenda de veículos, por outro lado, foi explicado pelo maior volume de importações e da valorização do real.



Com relação à rentabilidade do setor bancário, Rodrigues afirmou que parte do resultado foi fruto de fatores não recorrentes, como a venda de participações, que "inflam muito seus resultados". Ele chamou a atenção para o fato de que bancos de investimentos "puxaram a rentabilidade para cima", por conta do crescimento do mercado de capitais. De fato, liderando a lista de bancos figurou o UBS Pactual, com um índice de rentabilidade de 81,1%. "Mas a realidade da indústria bancária como um todo não é só em cima destes bancos de investimentos".



Veja o ranking



1º - Concessão de rodovias (33,9%)

2º - Bebidas e fumo (32,5%)

3º - Siderurgia (24,8%)

4º - Industrial (23,6%)

5º - Serviços de eletricidade (19,1%)

6º - Convênios e serviços médicos (18,6%)

7º - Editorial e gráfico (18,1%)

8º - Mecânico (17,4%)

9º - Petróleo e gás (16,8%)

10º - Madeira e mobiliário (16,6%)

11º - Papel e celulose (14,2%)

12º - Serviços gerais (14,0%)

13º - Eletroeletrônico (13,3%)

14º - Bancos (12,5%)

15º - Comércio (11,2%)

16º - Revenda de veículos e máquinas agrícolas (- 35,4%).

O índice corresponde à relação entre o lucro líquido e o patrimônio líquido das empresas, calculado com base nos resultados anualizados publicados até setembro de 2007. Foram avaliadas 672 empresas, das quais 148 foram bancos.

domingo, dezembro 20, 2009

LONGE DOS HOLOFOTES (E DAS ALGEMAS) – SERRA E ARRUDA EM COPENHAGUE

por LAERTE BRAGA

É visível o esforço que o governador de Minas Aécio Pirlimpimpim Neves está fazendo para dissimular o ódio (ódio sim) ao governador de São Paulo José Jânio Serra. As notícias de explosões de raiva em ambientes palacianos ultrapassaram esses ambientes. Aécio foi posto, literalmente, na parede por Serra. Ou desistia de disputar a indicação presidencial com Serra, ou notas “jornalísticas” dos muitos Juca Kfoury que existem por aí iriam mostrar a dependência do governador mineiro em relação à cocaína.

Minas inteira sabe disso e o Mineirão cantou isso em coro num jogo Brasil e Argentina em meados do ano que passado. O que menos importa neste momento é se Aécio como disse o Mineirão “cheira mais que Maradona”. O que mais importa, neste momento, é o caráter chantagista de um dos políticos mais perversos e perigosos de toda a história recente do País, José Jânio Serra.

Corrupto, autoritário, paga o preço que for preciso, qualquer preço, para ser o próximo presidente da República. Não tem um pingo de escrúpulos, ou respeito por qualquer coisa que seja, por quem quer seja, que não ele próprio.

Do jeito dos grandes chefes mafiosos José Serra embarcou para Copenhague com a senadora do DEM Kátia Abreu e um único objetivo real. O de enquadrar o governador de Brasília José Roberto Arruda, uma espécie de pulga que havia se atrevido a chantageá-lo, como fez ele Serra com Aécio. Arruda mandou avisar a Serra que se continuasse a sistemática campanha para o seu impedimento, principalmente no JORNAL NACIONAL, cairia, mas levaria todo mundo com ele.

Copenhague foi o centro das atenções do mundo nessa semana que termina. Serra não tinha, nem tem o que dizer a Copenhague, ao mundo ou ao Brasil e aos brasileiros. É um FHC que não dissimula raiva e atira pelas costas sem a menor preocupação de remorso, nem sabe o que é isso.

Foi lá para exibir-se e liquidar a fatura Arruda. Kátia Abreu, senadora que responde a processos por corrupção, é do DEM, partido de Arruda, foi como pistoleira para o acerto de contas, devida e antecipadamente paga.

Sem saída, pelo menos até que se descubra o que de fato aconteceu em Copenhague e deve ter acontecido um acerto, Arruda é ladrão de galinhas perto de Serra, o governador de São Paulo adicionou um “extra” ao JORNAL NACIONAL (já está comprado desde que começou, há quarenta anos) e acertou pequenos extras com outras empresas, pequenas empresas, para deixar o assunto Arruda morrer. Não interessa a ele nem que se fale tanto no caso e nem que o governador caia atirando.

O acerto com Arruda em Copenhague é para que ele caia e não atire. Leve uma compensação qualquer, para ficar quieto. Dinheiro não falta. Essa gente representa o que há de pior no País (a elites paulista FIESP/DASLU), o latifúndio, os banqueiros, os interesses dos Estados Unidos na Amazônia, no pré-sal e em instalar bases militares no nosso País. Não se trata de mala propriamente dita, mas de imensos baús repletos de dólares para comprar o que for preciso e eliminar obstáculos à chegada do mafioso tucano à presidência da República.

Se Arruda resolver ou resolveu dar uma de herói, azar dele. Vai ser jogado às feras, devorado em seu próprio partido e sair de mãos abanando, quer dizer, só com o que já levou.

O próximo passo de Serra é tentar mostrar a Aécio, através de terceiros, que é um bom negócio ser senador e pode até, quem sabe, virar vice do algoz e esperar um pouco mais. Vice e nada nesse caso é a mesma coisa. Se Aécio vai engolir isso ou não é outra história. Aécio é do tipo também que não tem nem princípios e muito menos condições de decidir assuntos dessa relevância já que vive em Alfa. Quem escolhe a gravata dele é a irmã, não há necessidade de perguntar no twitter como faz o venal William Bonner se alguém quer bom dia.

O risco de Serra é Aécio fazer corpo mole em Minas, deixar a coisa rolar livre e Minas é o segundo colégio eleitoral do Brasil, decisivo para as pretensões criminosas de José Jânio Serra. Mas como há muitos interesses cruzados, muito dinheiro em jogo e tucano vive disso, trapaça, corrupção, chantagem, Aécio é só um cadáver político insepulto.

Virou um Eduardo Azeredo da vida.

De quebra ainda carrega um mala sem alça, Itamar Franco. Pode vir a ser a saída do governador para enfrentar o ministro Hélio Costa, uma espécie de vingança contra Serra e contra a GLOBO, já que o Costa (que ganhou a convenção do PMDB em Minas) é ministro da GLOBO.

É o que chamam de jogo político, de manobras. É só um monte de fatos repugnantes que mostram o estado pútrido do chamado institucional. Gilmar Mendes presidindo o que chamam de Corte Suprema (há ministros dignos). Temer (doublé de tucano/PMDB com laivos petistas e o resultado disso é quero o meu) que já foi encurralado por Serra em pequenas denúncias que podem virar grandes manchetes escandalosas de jornais e redes de tevê compradas pelo tucano (GLOBO, BANDEIRANTES, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc).

Por pior que possa parecer e por mais ofensivo que isso possa soar, ou baixo, Serra, como FHC, ou qualquer tucano, repito qualquer tucano, privatiza mãe ou terceiriza, se por trás do negócio estiver uma gratificação de pelo menos 20%.

Não é um partido, o PSDB, é uma quadrilha que traz a reboque o que há de mais atrasado na política brasileira, o DEM, antigo PFL, antigo PDS, antiga ARENA dos tempos da ditadura militar.

O golpe em Aécio, o acerto de contas com Arruda em Copenhague, as manchetes obtidas em noticiários de tevê, JORNAL NACIONAL principalmente, foi como se tivéssemos com métodos diversos, mas efeitos semelhantes (você pode achar que está morto e está vivo, e pode estar vivo, mas estar morto, caso de Aécio), foi como se tivéssemos o episódio da Noite de São Valentin, onde numa garagem, Al Capone eliminou seus concorrentes de uma só feita.

Resta saber se os brasileiros vão cair no conto do governador “eficiente” de São Paulo alagada, de obras superfaturadas, de uma elite fantasmagórica e fétida que pretende numa simples assinatura de “escritura” mudar a grafia da palavra BRASIL para BRAZIL.

Foi o que FHC começou a fazer é o que Serra quer terminar…

E foi fazer o acerto final longe dos holofotes (e das algemas), numa conferência onde se buscava uma solução, ou um caminho para salvar o planeta da devastação do “progresso” capitalista.

É o jeito deles, passam um filme bonitinho, mas são ordinários. Cínicos à perfeição.