sábado, fevereiro 06, 2016

Paulo Nogueira Batista Jr.: política econômica para enxotar vira-latas

POR FERNANDO BRITO ·

Tijolaço

vira

Quer entender o que têm a ver a crise econômica com a ação política sistemática de demolição da ideia do Estado como ferramenta de desenvolvimento e bem-estar, que vai além da destruição do governo petista mas passa, necessariamente, por ela?

Leia o professor Paulo Nogueira Batista Jr, um dos raros economistas brasileiros que não escreve em hieróglifos e com mais preocupação em ser entendido do que ser admirado como oráculo.

Talvez, por isso, os governos petistas sempre o tenham mantido numa espécie de exílio: primeiro no FMI, onde conduziu nossa afirmação como membro decisivo, em lugar de pedinte contumaz e, agora, no Banco dos Brics, onde é vice-presidente e já anuncia a entrada, progressiva, de investimentos em infraestrutura no país.

Seu artigo hoje, em O Globo, é a mais simples e melhor explicação sobre as mudanças de orientação da política econômica, tímidas, mas as possíveis a um governo que está fraco e sob implacável assédio não só das forças do “mercado” – leia-se aí a especulação financeira, nacional e internacional – como, sobretudo, pelas feitorias de pensamento, cuja dominação se dá como todo processo de dominação: pela destruição de nossa autoestima, pela renúncia à ideia de nossa capacidade e, portanto, pela criação de uma necessidade de entregarmos a outros a condução do nosso próprio destino.

Tomei a liberdade de sublinhar algumas frases, professor…

Recessão emocional
Estou passando algumas semanas no Brasil, leitor, e constato horrorizado: pior do que a recessão econômica, só a recessão emocional. O país, que há poucos anos era um sucesso internacional, parece ter perdido a autoconfiança definitivamente. Esquece seus pontos fortes e proclama aos quatro ventos seus pontos fracos. E, pior, demonstra satisfação masoquista em proclamá-los.

Em outras palavras, o complexo de vira-lata voltou com força total. Era de se esperar. Um complexo assim secular não se supera num passe de mágica, em poucos anos de sucesso. Mesmo nos nossos anos de prestígio internacional, o vira-lata estava ali, à espreita, pronto para voltar à cena. Afinal, como dizia Nelson Rodrigues, subdesenvolvimento não se improvisa — é obra de séculos.

A recessão emocional alimenta a econômica, e vice-versa. O colapso da confiança prejudica inevitavelmente o investimento e o consumo. A retração da demanda agregada doméstica derruba a produção e o emprego. E o aumento da capacidade ociosa e do desemprego deprime ainda mais o investimento e o consumo, jogando a economia numa espiral descendente.

Nesse ambiente, as políticas monetária e fiscal não podem continuar sendo pró-cíclicas, como foram em 2015. Não há dúvida de que o espaço monetário e fiscal é limitado. Mas é possível moderar a política de juros e espaçar o ajuste fiscal ao longo do tempo. É o que parece estar tentando a equipe econômica. Sob protestos da turma da bufunfa, o Banco Central interrompeu o ciclo de alta de juros. O Ministério da Fazenda anunciou medidas de ampliação do crédito, centradas na atuação dos bancos federais, e mudanças na política fiscal que tendem a torná-la mais sensível ao ciclo econômico. Foi apresentado ao mesmo tempo um programa de ajustamento estrutural das contas públicas.

A direção tem que ser essa mesmo. Ou alguém imagina que num quadro de queda acentuada do gasto privado o papel da política econômica possa continuar sendo o de aprofundar a recessão com juros ascendentes e uma política fiscal pró-cíclica? Mais do que nunca, o setor público deve desempenhar um papel compensatório.

A recessão emocional nos impede de ver os pontos positivos do quadro macroeconômico? Alguns são tão evidentes que nem o mais tenaz dos vira-latas é capaz de negá-los. Por exemplo: a dimensão e velocidade do ajuste das contas externas, consideradas surpreendentes por analistas da economia brasileira. A combinação de queda da demanda interna com acentuada depreciação do real produziu grande melhora da balança comercial e da conta corrente do balanço de pagamentos em 2015, que só não foi maior porque o quadro internacional foi adverso em termos de demanda externa e de troca.

Somado às elevadas reservas em moeda estrangeira, que o Brasil ainda não precisou utilizar, o fortalecimento do balanço de pagamentos nos dá condições de enfrentar as turbulências internacionais que devem ocorrer em 2016.

A desvalorização do real funciona, além disso, como estimulo à recuperação da atividade e do emprego. As exportações de bens e serviços já começaram a responder ao câmbio mais favorável. Ao mesmo tempo, a produção nacional se mostra capaz de substituir importações em vários setores. Ainda que o setor externo da economia seja relativamente pequeno, como costuma se verificar em países continentais, o impulso cambial ajudará a estabilizar os níveis de atividade e de emprego.

Portanto, deixo aqui o meu apelo veemente: sossega, vira-lata!

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