Ganhar para avançar

Dilma deve se comprometer com as transformações estruturais que abram uma segunda etapa de governos do PT. Trata-se de ganhar para mudar as estruturas de poder.

por Emir Sader

Carta Maior

O que se está esgotando não é o governo do PT, mas sua primeira fase. A prioridade das políticas sociais é amplamente vitoriosa, foi e continua sendo a responsável pelo imenso processo de democratização social por que passa o Brasil desde 2003. É assim que diminuímos a exclusão social, a desigualdade, a pobreza e a miséria – objetivo fundamental de um país que sempre carregou esses carmas -, mesmo em meio a uma profunda e prolongada recessão internacional.

A política externa que prioriza os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul se confirmou como a melhor forma de inserção internacional do Brasil e de contribuição para o desenvolvimento das áreas sempre exploradas e subordinadas e de construção de um mundo multipolar. Essas políticas têm é que avançar muito, especialmente no Mercosul, na Unasul, no Banco do Sul, no Conselho Sulamericano de Defesa.

O papel ativo do Estado é o responsável por o Brasil ter resistido à crise, fortalecendo os bancos públicos, induzindo a reação ativa diante da crise e não se submetendo a ela. Precisamos, sim, é readequar o Estado para um papel ainda mais ativo na economia, ainda mais quando setores do empresariado privado resistem a participar do esforço produtivo do país e se refugiam na especulação financeira.

Assim, os caminhos escolhidos pelo governo Lula – prioridade do social, integração regional, papel ativo do Estado – são corretos e, ao contrário de ser abandonados, devem ser fortalecidos. Mas esses avanços foram obtidos explorando as linhas de menor resistência do neoliberalismo, sem alterar as estruturas de poder, que seguem vigentes, e se colocam como obstáculos para dar continuidade e aprofundar a radical transformação democrática que o Brasil precisa.

As políticas sociais podem seguir, mesmo com crescimento menor, mas tem um limite. Além de que, somado às politicas de distribuição de renda, se necessita melhorar a qualidade das políticas sociais, especialmente as de saúde, educação, transporte, segurança pública, cultura, entre outras. Esse deve ser um objetivo prioritário do próximo mandato.

O crescimento econômico requer imperiosamente a quebra da hegemonia do capital especulativo, o que supõe realizar o que a Presidenta Dilma tinha prometido para seu primeiro mandato: colocar as taxas de juros no nível internacional, para desincentivar a especulação financeira e a vinda de capitais para usufruir de taxas de juros muito altas e tributação baixa.

O Estado, por sua vez, precisa ser reformado para readequar-se aos processos de transformação que o país precisa enfrentar. Precisa de uma reforma tributaria socialmente justa, em que quem ganha mais paga mais.

Com o Estado, o sistema político precisa sofrer transformações que tornem a representação popular mais legítima. O financiamento público de campanhas e critérios mais rigorosos para o registro de partidos são necessidades urgentes. A convocação de uma Assembleia Constituinte autônoma é a única vida possível para essa reforma e tem que constar desde agora no calendário do próximo ano.

Se trata agora de ganhar para avançar. Não é mais possível simplesmente administrar o modelo tal qual existiu até agora, sem reformas estruturais que desbloqueiem os obstáculos que tem freado o crescimento econômico e dificultado a melhoria dos serviços públicos.

Dilma é favorita para ganhar, até mesmo no primeiro turno, mas essa vitória se dá pela acumulação de apoio popular da primeira fase dos governos, especialmente pelo sucesso das políticas sociais. Agora já não será mais possível surfar nesse impulso. Dilma tem que se comprometer, desde agora, com as transformações estruturais que abram uma segunda etapa dos governos do PT. Trata-se de ganhar para avançar, para transformar as estruturas profundas do poder, herdadas ainda da ditadura e do neoliberalismo.