O tucano José Serra e seus aliados acusam Dilma Rousseff e o campo progressista de não ter um projeto nacional. Não é verdade: os tucanos “esquecem” que esta é uma luta histórica e que eles são, hoje, os herdeiros e continuadores da política anti-nacional que, desde os tempos de José Bonifácio, impede o desenvolvimento e atrasa o país.
Por José Carlos Ruy
Só há uma explicação para a repetida acusação feita pelo bloco conservador e pelo candidato da oposição, o tucano José Serra, de que o governo Lula e a candidata progressista Dilma Rousseff não têm um projeto nacional. É a amnésia histórica daqueles que aderiram ao pensamento único e ao dogma neoliberal de que não existe alternativa além do fracassado projeto que impuseram ao Brasil em sua longa passagem pela presidência da República, com Fernando Collor de Mello e, depois, Fernando Henrique Cardoso.
Os tucanos e conservadores insistem naquela tecla esquecendo o conflito histórico que, em todo o período independente de nossa história, opôs os desenvolvimentistas aos liberais, os pregoeiros do uso da força do Estado para fomentar o crescimento da economia aos partidários da submissão brasileira a uma divisão do trabalho que perpetua o atraso.
Esse conflito eclodiu já nos anos da luta pela Independência, quando José Bonifácio defendeu o fim da escravidão, a reforma agrária e o favorecimento da produção de alimentos ao lado da agricultura de exportação, o apoio à industrialização, a instrução do povo e a inclusão de negros e índios à comunidade nacional, e a afirmação nacional soberana perante as potências estrangeiras.
José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e dos Estrangeiros por D. Pedro no início de 1822, tornando-se nessa condição o primeiro chefe de governo no Brasil. Ele estava na contra mão dos bisavós dos atuais neoliberais, cujo campeão foi José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, que defendia a Inglaterra com a mesma ênfase com que os tucanos defendem, hoje, os EUA.
Cairu era a expressão dos interesses da oligarquia agro-mercantil e seu projeto econômico baseado na escravidão e na monocultura latifundiária, na exportação de produtos agrícolas e na oposição à industrialização, subordinando a nação que se formava a uma economia mundial dominada pelos ingleses. José Bonifácio bateu de frente com os interesses daquela elite agro-mercantil, aliada dos ingleses sendo por isso afastado do governo, abrindo caminho para que fosse mantida, após a Independência, a arcaica estrutura social colonial, escravista e latifundiária.
Venceu, com isso, a política econômica liberal e antiindustrialista que, com um pequeno interregno na década de 1840, vigorou em todo o período imperial. Um exemplo das dificuldades que aquela política impunha ao desenvolvimento é a trajetória de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá. Este grande empresário construiu o estaleiro de Porto de Areia, um dos maiores do mundo, mas faliu fragorosamente quando a política econômica liberal foi intensificada na década de 1850; sua história é emblemática de contradições que ainda hoje não estão resolvidas.
Os primeiros anos da República significaram outro interregno, breve, naquela política antinacional. Foi uma época marcada pelas intensas disputas entre setores urbanos (classe média e parte da burguesia) radicalizados, e a coalizão de latifundiários, grandes comerciantes do comércio externo e os representantes do capital estrangeiro (na época, principalmente inglês), que dominava a economia e a política brasileira desde os tempos do império. O choque cresceu durante os dois primeiros governos republicanos, dirigido pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, quando as iniciativas do novo regime ameaçavam os interesses colonialistas ao apontar para a construção de uma nação autônoma do ponto de vista político e econômico.
Quando o latifundiário Prudente de Moraes assumiu a presidência da República, na sucessão de Floriano Peixoto, o projeto industrialista foi abandonado. Os antepassados dos atuais neoliberais, que eram então chamados de livre-cambistas, passaram a dominar o governo e implantaram a mesma velha política econômica liberal. Rodrigues Alves, grande fazendeiro de café e ministro da Fazenda de Prudente de Moraes, dizia que a indústria prejudicava a agricultura ao atrair “a mão-de-obra e os capitais necessários à lavoura". A elite latifundiária e o capital comercial que controlava o comércio externo do país mantiveram a economia subordinada a esse princípio nocivo ao desenvolvimento nacional.
Era a abertura de um período liberal que durou até 1930, quando a revolução que acabou com a República Velha e levou Getúlio Vargas ao governo sinalizou o aprofundamento do desenvolvimento capitalista brasileiro e deu ao Estado um papel decisivo na promoção do desenvolvimento. As políticas econômica, cambial, industrial e agrícola voltavam-se agora ao atendimento dos interesses desse desenvolvimento. Mas a ruptura com o passado não foi completa, pois as velhas oligarquias agromercantis foram derrotadas mas não eliminadas.
De qualquer forma, depois de 1930 foi claramente rompido o vínculo com os princípios liberais; e as relações entre a indústria e o governo se tornaram mais cordiais. Vargas adotou medidas de forte impacto econômico e social, promovendo a intervenção do Estado para estimular o desenvolvimento industrial.
Sob o Estado Novo foram criados organismos técnicos de assessoria nos quais o governo e a burguesia industrial discutiam e formulavam as estratégias econômicas. Os industriais participaram de forma intensa deles, liderados por aquele que, na época, se destacou como seu maior líder: o paulista Roberto Simonsen, que propunha a proteção à produção industrial brasileira e a liberação da importação de equipamentos e matérias primas necessárias para ela. Desde então a produção nacional cresceu e se diversificou; um de seus marcos principais foi a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.
A modernização acentuada no período pós-1930 foi marcada também pela emergência de outro personagem decisivo no cenário político, o proletariado que, com o Partido Comunista do Brasil à frente, engrossou a luta pelo desenvolviment que impulsionou a partir de suas próprias reivindicações de classe.
Aquela política de modernização marcou a fase conhecida como “Era Vargas”, recolocando o conflito entre os dois projetos antagônicos em outro patamar. A luta pelo desenvolvimento dominou durante meio século, e entrou em crise na década de 1980, colocando o Brasil em uma encruzilhada histórica na qual emergiu a hegemonia temporária do projeto neoliberal que atualizava as velhas teses conservadoras contra o desenvolvimento industrial e pela subordinação do país aos interesses de potências estrangeiras. Essa hegemonia foi anunciada quando, em dezembro de 1994, Fernando Henrique Cardoso despediu-se do Senado para assumir a presidência da República anunciando a intenção de colocar um ponto final à Era Vargas e ao “seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista”. Os resultados funestos dessa decisão foram sentidos pelos brasileiros durante os oito anos de domínio do tucanato, sob FHC, com sua política de privatizações; desmantelamento do Estado; submissão aos Estados Unidos e às agências econômicas do imperialismo, como o FMI; ataques aos direitos sociais dos trabalhadores e aos direitos políticos dos brasileiros.
Aquele foi o “projeto nacional” dos tucanos, que começou a ser desmontado desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência da República, acelerando-se no segundo mandato, em 2007. Esta escolha pelo desenvolvimento precisa ser reafirmada e aprofundada no novo período presidencial que começa em 2011.
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