A bancada do PT na Câmara deve apresentar uma emenda para incluir um imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo líder do partido na Casa, deputado Maurício Rands (PE).
“Já surge muito forte a discussão dentro da bancada de apresentar emendas para que o Congresso Nacional avalie a possibilidade de introdução de um imposto sobre grandes fortunas”, afirmou.
Rands participou da reunião em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entregou ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a cobrança de impostos no Brasil. “É um projeto que racionaliza o sistema tributário, diminui a informalidade e desburocratiza o cumprimento das obrigações tributárias.A reforma aponta para a redução da carga tributária e para um maior compartilhamento das receitas da União com os estados e os municípios”, afirmou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou a proposta. “É um anseio do país. Todo mundo fala que é necessária uma reforma tributária. Agora vamos saber quem de fato quer fazer essa reforma e quais setores serão beneficiados. Não tenho dúvida de que os mais pobres e a classe média são os mais penalizados pela atual estrutura de tributos no país”, disse.
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), a proposta acaba com a guerra fiscal. “A reforma distribui os recursos do atual ICMS de forma mais justa entre os estados. A conseqüência imediata é o fim da guerra fiscal, uma praga que se alastrou pelo país por falta de políticas de desenvolvimento dos governos anteriores”, afirmou. Segundo o petista, a proposta vai aumentar a formalidade e reduzir a sonegação. “Os custos passarão a ser menores. Isso beneficia o país e beneficia a população”, disse.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, encomendou um levantamento de todas as propostas sobre reforma tributária em tramitação na Casa. O objetivo é que as matérias sejam discutidas em conjunto com a PEC enviada pelo Poder Executivo. O texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, que aprecia a admissibilidade da proposta. Em seguida, será analisado por uma comissão especial. A reforma tributária precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
Um comentário:
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