O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não tem ''pressa'' para acabar com o programa Bolsa Família. A declaração foi feita no Palácio da Planalto durante a solenidade de lançamento nacional do Programa Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de mais de R$ 11 bilhões para redução da pobreza no meio rural. A oposição de direita, indiferente para o alcance social do programa, teme que a satisfação popular com os investimentos se transforme em apoio político ao governo Lula e já se articula para boicotar o programa.
''Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa-Família'', declarou o presidente Lula, ressaltando que esse programa só acabará no dia que a sociedade construir uma política de distribuição de renda.
Segundo o presidente, o programa Territórios da Cidadania prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões de reais em 2008 para superar a pobreza no meio rural e prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País.
Lula ressaltou ainda que acredita que este novo programa fará a complementação do bolsa-família, além de conseguir definitivamente que ''essa gente'' tenha vez no Brasil. A iniciativa reunirá 135 ações voltadas para o desenvolvimento regional e a garantia de direitos sociais, beneficiando 24 milhões de brasileiros.
O presidente pediu também ao Senado e à Câmara urgência na votação de projetos ligados ao programa Territórios da Cidadania. ''Quero pedir ao Senado e à Camara que a hora que as coisas forem chegando aí, que dizem respeito ao território da cidadania, que votem porque o país depende disso para se transformar em uma grande nação'', afirmou.
Oposição não quer que dê certo
Com medo da repercussão social que o programa poderá ter, a oposição já busca argumentos para tentar desqualificar os investimentos programados pelo Territórios da Cidadania.
DEM e PSDB ameaçam recorrer à Justiça Eleitoral para questionar o programa. ''É um programa 100% eleitoreiro. A política social do governo deveria ser solucionada a partir do Ministério do Combate à Fome. Mas o que estamos vendo é que o governo pulveriza o assistencialismo para que cada ministério tenha o seu quinhão'', disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
O objetivo do programa é executar ações para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento por meio de projetos já em execução. A oposição, porém, afirma que as medidas têm como objetivo repassar recursos a municípios em que o governo pretende eleger candidatos.
No programa, há 135 ações que tratam de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais em 958 municípios --em 60 áreas com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
No total, a previsão do programa é beneficiar 24 milhões de pessoas envolvidas, incluindo comunidades rurais, indígenas, quilombolas e pescadores. As ações envolvem 19 ministérios em projetos que vão desde a construção de estradas ao incentivo industrial e agrícola.
''Alavancador e permanente''
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RR), disse não acreditar que o programa Territórios da Cidadania seja uma manobra do governo para a eleger o maior número de candidatos no pleito deste ano. ''O presidente da República não fará um investimento dessa ordem para ter um resultado desse tipo. Vai fazer um investimento para ter um resultado efetivamente positivo, de melhoria das condições de vida da população'', disse Garibaldi.
Do lado do governo, os defensores do programa também se pronunciaram. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), lembrou que as várias ações do programa serão executadas em parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.
O objetivo do programa, informou a senadora, é promover o desenvolvimento regional sustentável associado à garantia dos direitos sociais nas regiões do país ''que mais precisam'', ou seja, 60 territórios que têm os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país. Assim, disse Roseana Sarney, o Territórios da Cidadania levará desenvolvimento econômico em conjunto com programas básicos de cidadania.
''O programa combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Portanto, realmente alavancador e permanente'', disse a senadora.
Com investimentos de R$ 11,3 bilhões previstos para 2008, registrou Roseana, mais de 2 milhões de famílias poderão ser beneficiadas, entre elas, populações quilombolas e indígenas, famílias de pescadores, agricultores familiares e comunidades tradicionais. Já em 2009 o programa deve ser ampliado para 120 territórios com baixos IDH, acrescentou.
De acordo com Roseana Sarney, o programa envolverá diversos ministérios e compreenderá, também, a ampliação de ações já existentes, como os programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente, além de aumento dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Só para o estado do Maranhão, disse Roseana Sarney, o Programa Territórios da Cidadania destinará R$ 933 milhões para desenvolver quatro territórios: Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhenses/Munim e Vale do Itapecuru, ou seja, 55 dos 217 municípios do estado.
''Esse programa, portanto, é um momento especial de esperança para os maranhenses e brasileiros e, em particular, para todos nós que sonhamos com um Brasil melhor e mais igual para todos'', concluiu Roseana Sarney.
Da redação,
com agências
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