Os EUA têm histórico esquecido de calotes

Obama tenta tapar buraco de US$ 1,5 trilhão no orçamento

Se ocorrer, default americano não será inédito; para a decepção dos catastrofistas, o mundo não acabará dessa vez

Patrick Cruz, iG São Paulo

Os EUA têm histórico esquecido de calotesSe ocorrer, default americano não será inédito; para a decepção dos catastrofistas, o mundo não acabará dessa vez

Na tela da TV, apresentadores e entrevistados dissecam em tom funéreo a possibilidade de os Estados Unidos anunciarem o calote de sua dívida. O canal Bloomberg adicionou drama ao exibir em sua tela um relógio com a contagem regressiva para a quebra: quatro dias, seis horas, dois minutos, nove segundos (oito, sete, seis). Analistas usam expressões tão leves quanto “episódio sem precedentes” e “catastrófico”. O horror, o horror, o horror.

Mas o mundo não acabará dessa vez. Se o Congresso não chegar a um consenso sobre a elevação do limite da dívida do país (atualmente de US$ 14,29 trilhões) até o dia 2 de agosto – e, assim, o calote for confirmado –, os EUA, que têm déficit orçamentário de US$ 1,5 trilhão, suspenderão o pagamento de suas obrigações. Os políticos têm alardeado o ineditismo dessa decisão e os mercados financeiros estão tensos com as consequências imprevisíveis, mas, em outras ocasiões, o default já ocorreu – e a vida seguiu.

Esse histórico esquecido de calotes norte-americanos começou em 1790. O país, ainda imberbe, tinha proclamado sua Constituição menos de três anos antes disso quando o recém-formado governo federal reestruturou os pagamentos dos bônus emitidos pelos Estados para financiar a guerra pela independência da Inglaterra. E foi um calote em obrigações internas e externas. “Os juros nominais foram mantidos em 6%, mas uma parte dos juros foi postergada por dez anos”, relatam Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff em “The forgotten history of domestic debt” (A história esquecida da dívida doméstica), trabalho feito para a National Bureau of Economic Research, entidade privada de pesquisa de temas econômicos criada há quase 100 anos.

Franklin Roosevelt, presidente dos EUA na moratória de 1933: devo, não nego, mas não pago em ouro

A lista de defaults ganhou novo item em 1933, o primeiro ano de Franklin Delano Roosevelt na presidência dos EUA. As finanças do governo ainda tinham uma ligação íntima com o ouro – e isso era particularmente verdade no caso dos bônus emitidos para financiar a participação norte-americana na Primeira Guerra Mundial. Esses papéis tinham uma cláusula que permitia a seus detentores optar por receber o pagamento em moedas feitas do metal precioso.

Mas como aqueles eram os dias da Grande Depressão, o governo, com a anuência do Congresso, desvalorizou o dólar e, no dia 5 de junho daquele ano, também decidiu que a cláusula do ouro não era mais válida. Como o metal era uma garantia contra a desvalorização da moeda, e como, com aquele ato, ele não seria mais usado pelo governo para honrar seus débitos, na prática, a desvalorização da moeda faria com que os detentores dos bônus recebessem menos dinheiro por esses documentos do que eles efetivamente valiam. Ações na Justiça contra a decisão chegaram à Suprema Corte, que, por cinco votos a quatro, ratificou a medida do governo. Estava decretada a moratória.

O ano de 1979 teve um quase-calote. A exemplo do que ocorre hoje, o Congresso demorou para votar a elevação do teto da dívida para US$ 830 bilhões. A proposta foi aprovada, mas não a tempo de o governo emitir cheques para todos os seus credores. Com isso, foram adiados os pagamentos que totalizavam US$ 122 milhões a investidores com títulos que venceriam em 26 de abril, 3 e 10 de maio daquele ano. O episódio foi considerado pelo Tesouro dos EUA não um calote (ainda que momentâneo), mas um problema técnico.

Calote federal, calote estadual

Houve ainda ocasiões em que Estados dos EUA deram calote. Entre 1841 e 1842, nove deles o fizeram. Depois, entre 1873 e 1884, nos recessivos anos pós-Guerra Civil, foram dez os caloteiros. No caso de West Virginia, um dos dez dessa lista, a liquidação das obrigações só ocorreria em 1919.

Há quem prefira dizer que os episódios passados seriam casos de “default técnico” e não têm a mesma dramaticidade da ameaça atual de moratória. Em 1790, a ação, orquestrada pelo secretário do Tesouro Alexander Hamilton, teria sido menos um calote e mais uma reestruturação de dívida, afirmam alguns pesquisadores. E, em 1933, os EUA postergaram unilateralmente suas obrigações, mas os pagamentos acabariam sendo feitos – ainda que não nos termos originalmente acordados.

Mas não havia, de qualquer forma, garantia de que os compromissos seriam honrados depois dos calotes (ou “defaults técnicos”). Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff (professor em Harvard e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional) atestam as moratórias no livro Desta vez é diferente: oito séculos de loucura financeira, de 2010.

“Contrair dívidas será quase que infalivelmente uma ação a ser tomada de forma abusiva pelos governos”, foi o que disse o filósofo David Hume há quase 250 anos no ensaio “Sobre o crédito público”. Endividar-se é da essência dos governos, atestou o escocês. Para os otimistas, há (como se vê) vida depois das moratórias. Para os pessimistas, o mundo vai acabar – mais uma vez.