O cenário internacional sofreu nos últimos dois meses sensível piora. As perspectivas para a Europa são sombrias, com a Grécia sob forte pressão para não cair em default, e expor a quantidade ignorada de títulos podres do Banco Central Europeu, usados para salvar os bancos de Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia na crise de 2008. A nova “ajuda” em perspectiva só vai protelar e agravar o problema.
A esperança de recuperação nos EUA vai se dissipando, sob forte tensão política para elevar o limite de endividamento público atingido em maio, com exigências dos republicanos de só concordar com nova elevação mediante reduções nas despesas fiscais, cujo déficit atinge 10% do PIB.
O Japão estagnado e, sem perspectivas, e a China, locomotiva do mundo, buscando reduzir o ritmo de crescimento às voltas com ameaças crescentes de inflação.
Face a essa realidade pode-se: a) pisar no freio do crescimento e elevar a Selic sob a avaliação que há excesso de demanda e perspectivas de inflação; b) estimular o crescimento, sem o pavor da inflação, pois ela ajusta o poder aquisitivo.
A primeira opção é a defendida pelo mercado financeiro, que lucra com a política de juros elevados. Não reduz despesa, pois o aumento dos juros com a elevação da Selic supera a contenção de despesas, amarradas que estão a dispositivos legais.
A segunda tem a vantagem de maior proteção face ao imprevisível cenário externo, aproveitando o potencial interno de consumo, mola mestra para a atração dos investimentos e elevação da arrecadação pela maior atividade econômica e redução da inadimplência.
Essa arrecadação é que poderá garantir a constituição dos excedentes fiscais, juntamente com a redução das despesas com juros, para atender aos pesados investimentos no pré-sal, infraestrutura e eventos esportivos de 2014 e 2016. O aumento do salário mínimo em 14% em 2012, ao contrário do que se difunde, irá causar surpresas, pois ao nível do setor público a arrecadação proporcionada pela maior atividade, formalização e menor inadimplência irá superar com folga as despesas. É para conferir.
Felizmente o governo foi ágil ao lançar programas de fortalecimento do mercado interno: com maiores recursos ao Bolsa Família, lançou o Plano Brasil sem Miséria, a segunda fase do Minha Casa Minha Vida, e está em vias de novo plano de estímulo ao setor produtivo.
Mas falhou na política monetária - nosso calcanhar de Aquiles. O Banco Central (BC) abdicou do uso das medidas macroprudenciais e elevou a Selic. Continuará refém do mercado financeiro enquanto não usar amostra representativa das expectativas inflacionárias do mercado e não do mercado financeiro, que responde por apenas 7% do mesmo.
Enquanto isso não mudar, o País não vai se livrar da chantagem inflacionária, que justifica as maiores taxas de juros do mundo, pagas pelo governo (no fundo você contribuinte) na malfadada Selic, e pelas empresas e consumidores nas escorchantes taxas de juros bancárias, que faz do Brasil o paraíso da agiotagem legalizada.
Felizmente existem medidas que podem ajudar nessa travessia da crise mundial. Seguem quatro sugestões.
1) Para o controle da inflação, a dosagem do crédito é a mais eficaz, pois age nas prestações, o que não ocorre com a Selic.
2) Isso permite reduzir a Selic ao nível internacional no prazo de um ano. Vantagens: superávit nas contas públicas, queda acelerada da relação dívida/PIB, contenção da sobrevalorização cambial, melhora nas contas externas, redução do custo de carregamento das reservas e maior competitividade e investimento nas empresas.
3) Fixar limites às exorbitantes taxas de juros e tarifas bancárias. Isso reduz a inadimplência e a agiotagem imposta pelos bancos à sociedade. A mídia é fundamental para essa mudança.
4) Compensar o custo Brasil, com estímulos às micro e pequenas empresas, via linhas de crédito a juros favorecidos pelas instituições financeiras oficiais, e desonerações fiscais a setores que empregam mais mão de obra.
Prá frente, Brasil!
(artigo publicado nesta 4ª feira na seção de Economia do Estadão)
Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor
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