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Um interessante levantamento do IPEA, intitulado "Pobreza, desigualdade e políticas públicas" mostra que os brasileiros com menor renda teriam que pagar 85,9% a menos de impostos do que os mais ricos para que a carga tributária das duas pontas fosse igualada. Segundo Márcio Pochmann, presidente do órgão, a discrepância está relacionada com a forma de cobrança dos impostos no Brasil.
Pochman explica que a base de arrecadação mais forte é a chamada tributação indireta, embutida nos preços dos alimentos e bens de consumo. Como os mais pobres gastam a maior parte dos ganhos com estes produtos, pagam mais impostos.
Resultado: quem ganha até dois salários mínimos tem 48,9% do rendimento comprometido com os impostos; quem recebe mais de 30 mínimos têm o percentual reduzido para 26,3%. Para reverter essa situação, Pochmann sugere "medidas mais sofisticadas que passam por políticas de tributação", como a cobrança progressiva dos impostos e taxas.
Sempre digo que no Brasil a questão do imposto indireto e regressivo, que os mais pobres pagam e o direto, que os mais ricos pagam e não aceitam a progressividade - por exemplo do IPTU e mesmo do IR, cheio de buracos para sonegar e descontar - é mais antiga do que o problema da reforma política e da democratização dos meios de comunicação, ou mesmo do que a questão da terra no país. Passam governos e Congressos e não há maioria para enfrentá-la.
Porém, mais cedo ou mais tarde, junto com a questão das Forças Armadas - tão em evidência agora frente ao Plano Nacional de Direitos Humanos - o Brasil terá que enfrentar esse problema. Aliás como todos países o fizeram. E pasmem, a maioria no século XIX. Isso mesmo, no século XIX...
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