PNUD: BOLSA FAMÍLIA REDUZ DESIGUALDADE SOCIAL

Um estudo divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostra que o Bolsa Família é um programa que contribui para reduzir a desigualdade social no Brasil. A pesquisa comparou o programa brasileiro a iniciativas similares em outros países, como o Oportunidades (México) e Chile Solidário (Chile).

O pesquisador do Centro Internacional de Pobreza, ligado ao Pnud, Rafael Osório, disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta quarta-feira, dia 19, que o Bolsa Família ajudou a reduzir em 21% o Índice de Gini (aguarde o áudio).

"Os estudos chegaram à conclusão de que o Bolsa Família teve um efeito redutor da desigualdade. Quer dizer, o Índice de Gini caiu nos últimos anos, num período coberto de 1996 a 2004, 4,7 pontos percentuais e 21% dessa queda podem ser atribuídas às rendas que vêm do Bolsa Família", disse Osório.

Segundo Rafael Osório, um dos dados mais importantes do estudo é que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família sabem utilizar o dinheiro que recebem do programa. Osório disse que todos os recursos são aplicados em consumo.

"E elas aplicam sabiamente no consumo. As famílias que recebem o Bolsa Família têm uma cesta de consumo diferenciada. E elas gastam mais com comida e com coisas para crianças. Ou seja, as pessoas que estão recebendo o Bolsa Família estão fazendo um excelente uso daquela pequena renda que nós estamos transferindo para elas", disse Osório.

O estudo do Pnud mostra também que o Bolsa Família não tira as pessoas do mercado de trabalho. Rafael Osório disse que é possível observar o contrário: as mulheres das famílias que recebem o Bolsa Família têm uma participação 4,3% maior no mercado de trabalho do que as mulheres de famílias com as mesmas características sociais, mas que não recebem o benefício.

"Esse é um dado que salienta a importância de se fazer as avaliações e não de se ficar avaliando os programas com base no que 'eu acho'. Porque os críticos apressados, de primeira hora, do Bolsa Família diziam que o programa teria um 'efeito preguiça', que tiraria as famílias do mercado de trabalho, quando a avaliação mostrou justamente o contrário. A avaliação mostrou que os adultos das famílias que recebem o Bolsa Família têm uma participação maior no mercado de trabalho", disse Osório.

Ao todo, 11 milhões de famílias estão inscritas no programa Bolsa Família do Governo Federal.

Clique aqui para ler o estudo completo do Pnud.

Leia a íntegra da entrevista com Rafael Osório:

Conversa Afiada – O que o estudo avaliou com relação ao impacto do Bolsa Família, por exemplo, no índice de Gini no Brasil?

Rafael Osório – Nesse aspecto os estudos chegaram à conclusão de que o Bolsa Família teve um efeito redutor da desigualdade, quer dizer, o índice de Gini caiu nos últimos anos, no período coberto de 1996 a 2004 ele caiu 4,7 pontos (percentuais) e 21% dessa queda de 4,7 pontos percentuais do índice de Gini podem ser atribuídas às rendas que vêm do Bolsa Família.

Conversa Afiada – E como é que o estudo fez para fazer essa ligação entre a renda vinda do Bolsa Família para essa 21% que colaborou na queda do índice de Gini?

Rafael Osório – A gente usou os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2004 e comparou com os resultados da pesquisa de 1996, quando o Bolsa Família ainda não existia. Então, o que a gente faz é ver qual é a concentração, ou seja, para onde é que essa renda do Bolsa Família vai, a gente calcula a concentração desse componente da renda, a gente avalia o peso desse componente da renda e aí, a partir disso, a gente pode estimar qual é o impacto desse componente da renda específico do Bolsa Família sobre a diferença que tem nos índices de Gini.

Conversa Afiada – Então, se eu entendo, o Bolsa Família contribuiu, nesse aspecto, para diminuir a desigualdade de renda no Brasil?

Rafael Osório – Exatamente. O Bolsa Família contribui para reduzir a desigualdade, porque ele é uma renda que vai para as pessoas extremamente pobres, principalmente para as pessoas muito pobres. Então, ao fazer isso quando você eleva a renda da cauda inferior da distribuição você diminui a desigualdade, literalmente você diminui a distância entre as pessoas mais ricas e as pessoas mais pobres.

Conversa Afiada – E é correto dizer que diminuindo a desigualdade diminui também a desigualdade social?

Rafael Osório – É correto. Se você acha que a desigualdade de renda é um dos símbolos, um dos emblemas da desigualdade social sim, o que não quer dizer que em outras dimensões onde a gente vê desigualdade social tenha havido diminuição das desigualdades. Mas, de uma forma geral, o Brasil tem avançado na redução das desigualdades em várias dimensões nos últimos anos.

Conversa Afiada – O estudo parece que também comparou o Bolsa Famílias a programas de outros países, a programas parecidos, é isso?

Rafael Osório – Isso. Nós comparamos os resultados, por exemplo, da seleção de beneficiários do Bolsa Família com o programa mexicano, que é o Oportunidades, com o programa chileno que é o Chile Solidário. Nós comparamos também outros resultados que saíram da pesquisa de avaliação do Cedeplar, que foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre outros aspectos também, com outros programas com o intuito de mostrar que o Bolsa Família tem tido efeitos parecidos com o dos outros programas e que nas dimensões que às vezes ele tem impactos que parecem negativos, isso também aconteceu em outros países. Por exemplo, no caso da escola, a gente vê que o Bolsa Família aumenta a freqüência à escola das crianças. No mês anterior à pesquisa que foi feita as crianças tinha a chance maior de estarem com uma boa assiduidade à escola, elas tinham uma probabilidade de evasão menor, as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família. Agora, isso traz uma espécie de efeito colateral, as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família tem uma probabilidade maior de repetirem de ano, então a gente interpreta isso da seguinte forma. A partir do momento em que o programa exige como condição de participação que as crianças sejam assíduas, ele vai levar de volta à escola algumas crianças que poderiam estar fora da escola, porque elas tinham se evadido ou até mesmo crianças que tinham uma trajetória truncada, então na verdade, o que parece uma piora é uma coisa positiva, porque esse efeito ele pode estar acontecendo porque você está levando de volta para a escola crianças que saíram da escola. E quando elas voltam, elas voltam com uma defasagem, elas voltam atrasadas, etc. Isso salienta um outro aspecto que a gente enfatizou bastante que é que os programas não podem ficar só insistindo no lado da demanda, como se a questão dos filhos na escola fosse só relacionado ao comportamento das famílias e não é isso. Se as crianças voltam para a escola, elas têm que voltar para uma escola que está preparada para compensar essa defasagem, para fazer esses meninos andarem para frente. Não basta que as crianças freqüentem a escola, a escola que elas freqüentam tem que ser uma escola que adianta para alguma coisa, que tenham efeitos, que as eduquem de fato.

Conversa Afiada – É possível dizer em quanto o Bolsa Família ajudou a reduzir a evasão escolar?

Rafael Osório – Claro, dá para saber. A possibilidade de evasão, está aí no nosso texto, ela é um ponto percentual menor entre as crianças das famílias beneficiadas. Isso está lá na página seis da nota. Isso é um resultado robusto, é significante do ponto de vista estatístico. Essa avaliação foi feita pelo Cedeplar, ela está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social. O que a gente diz que ele é robusto, a gente quer dizer o seguinte, que ela é estatisticamente significante, ou seja, a diferença que você vê na pesquisa é uma diferença em que você realmente pode afirmar que existe na população como um todo, nesse aspecto. Essas avaliações sempre comparam pessoas que recebem o Bolsa Família com famílias muito parecidas que não estão recebendo o Bolsa Família, mas que tem a mesma propensão em receber, ou seja, ela tem características semelhantes, por isso é que elas funcionam como um grupo de controle, ou seja, a gente compara pessoas que estão recebendo o Bolsa Família com pessoas parecidas com elas, extremamente parecidas, que não estão recebendo para ver as diferenças em várias características e é aí que essas diferenças emergem.

Conversa Afiada – E quando o senhor diz que um ponto percentual é bastante significativo dá para quantificar isso em números absolutos ou não?

Rafael Osório – Imediatamente não. Não posso te fazer isso não.

Conversa Afiada – Em relação ao emprego, qual o impacto do Bolsa Família nas famílias que têm o Bolsa Família em relação a emprego?

Rafael Osório – Esse é um dado que salienta a importância de se fazer avaliações e não de se ficar avaliando os programas com base no que “eu acho”, porque os críticos apressados, de primeira hora, do Bolsa Família disseram que o programa teria um efeito-preguiça, que tiraria as famílias do mercado de trabalho, quando a avaliação mostrou justamente o contrário. A avaliação mostrou que os adultos das famílias que recebem o Bolsa Famílias têm uma participação maior no mercado de trabalho. E a coisa é ainda mais alvissareira do ponto de vista das relações de gênero, porque as mulheres adultas das famílias que recebem o Bolsa Família têm uma participação maior do que a dos homens. Então, elas têm uma participação maior, em média a participação delas é de 4,3 percentuais a mais do que a participação de mulheres e famílias que não são beneficiadas. Quer dizer, o Bolsa Família não só não tirou as pessoas do mercado de trabalho, porque as pessoas que recebem o Bolsa Família têm uma participação maior, então é um absurdo você dizer que ela tira as pessoas do mercado de trabalho, como ainda parece que tem um efeito benéfico do ponto de vista da autonomia econômica das mulheres, a partir do momento em que as mulheres vão para o mercado de trabalho e começam a ganhar a sua própria renda, isso muito provavelmente por efeito do programa.

Conversa Afiada – Então quer dizer que o Bolsa Família é um programa que diminui a desigualdade de renda e que não tira pessoas do mercado de trabalho.

Rafael Osório – Desse ponto de vista você está corretíssimo, isso pode ser dito com certeza. As avaliações são taxativas nesse sentido. É lógico que todo o programa desse tipo exige um monitoramento constante e novas avaliações. Isso é uma coisa que é importante que as pessoas têm que entender, a avaliação não é feita para fazer propaganda do Governo, a avaliação é feita para melhorar a política, porque a gente quer ter uma política melhor. Não existe política perfeita, toda política tem problema, agora se a gente não faz a avaliação, a gente não sabe o problema. Quando a gente faz a avaliação, a gente identifica o problema e pode tomar as medidas corretivas. Então, quando uma avaliação traz resultados negativos, porque às vezes acontece, nem sempre vai ser tudo positivo, o que a gente tem que fazer é dizer, “ótimo, o que a gente vai fazer agora para melhorar esses aspectos negativos” e não ficar dizendo que o programa não dá certo porque tem meia dúzia de aspectos negativos quando, na verdade, o que a gente vê é que o ganho dele é muito maior do que os aspectos negativos. Os aspectos positivos são enormes, principalmente não só na questão da desigualdade e não tirar as pessoas do mercado de trabalho, mas principalmente do seguinte ponto de vista, que é o resultado mais importante, o que as famílias fazem com esse dinheiro que elas ganham? Elas aplicam no consumo e elas aplicam sabiamente no consumo. As famílias que recebem o Bolsa Família têm uma cesta de consumo diferenciada e elas gastam mais com comida e com coisas para as crianças, ou seja, as pessoas que estão recebendo o Bolsa Família estão fazendo um excelente uso daquela pequena renda que estamos transferindo para elas.

Conversa Afiada – Ou seja, as famílias que recebem o dinheiro do Bolsa Família sabem usar o dinheiro.

Rafael Osório – Elas sabem usar o dinheiro muito bem. Isso que as avaliações têm mostrado até agora.