O PRESENTE DE NATAL DOS RICOS E SONEGADORES

O PRESENTE DE NATAL DOS RICOS E SONEGADORES

Salvador Khuriyeh

Evaristo Almeida



Os ricos e os sonegadores do país receberam o maior de todos os presentes de Natal: o PFL, que se diz “Democratas”, e o PSDB liderados pelo Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo Senador Arthur Virgílio e pelo presidente da FIESP Senhor Paulo Skaff, representante do Senhor Geraldo Alckmin, lideraram a batalha da oposição contra o Governo Lula e saquearam 40 bilhões de reais dos brasileiros mais pobres para dar aos ricos e sonegadores do Brasil.

Até outubro deste ano foram arrecadados pelo Governo Federal cerca de R$ 31 bilhões de reais provenientes da CPMF. R$ 15,7 bilhões, ou seja, 51% do valor total arrecadado foram para a saúde. Com este dinheiro, o Governo Federal pagou através do SUS mais de 9,3 milhões de hemodiálises, além dos exames de patologia clínica, consultas especializadas, raios-X, ultra-som, tratamento de câncer, partos normais e cesarianas, doenças cardíacas e vasculares, doenças respiratórias em crianças e em adultos, e transplantes. Os estados que mais receberam foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco. R$ 7,9 bilhões, 25%, foram para a previdência, para pagar aposentadoria dos trabalhadores rurais e R$ 7,5 bilhões, 24%, foram para o Fundo de Combate à Pobreza. Destes, R$ 7,4 bilhões, 96,8%, foram para o Programa Bolsa Família e R$ 90 milhões para os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, erradicação do trabalho infantil, restaurantes populares, e construção de cisternas na região atingida por secas.

Os principais argumentos dos opositores da CPMF e do Governo Lula são de que a arrecadação de tributos do Governo Lula cresceu demais, que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e que a CPMF é altamente regressiva e paga por todo cidadão brasileiro porque incide em toda cadeia de produção e, portanto, na formação de preços dos produtos.

FHC assumiu o governo do país em 1995 com carga tributária ao redor de 29% do Produto Interno Bruto e a entregou em 36% do PIB, em 2002. O Governo Lula não aumentou a carga tributária. A arrecadação tem subido em função do crescimento do país, cuja média é bem superior a de FHC e mantida a mesma proporção do PIB.

A carga tributária brasileira não é alta, mas má distribuída, incidindo mais na população de menor renda. No Brasil, rico sonega e não paga imposto. Países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH medido pela ONU apresentam carga tributária acima de 50%, como o Canadá, Finlândia, Suécia, Noruega, e Espanha, entre outros, e apresentam melhor qualidade de vida para suas populações. Há forte correlação entre IDH e carga tributária.

A CPMF não é regressiva. Ela é no máximo neutra em termos fiscais na arrecadação. Atualmente, quase 80% da população é isenta do pagamento da CPMF. E seria ainda melhor, pois o governo estava propondo isenção para quem ganhasse até R$ 2.800,00. Se formos avaliar pelo lado da aplicação dos recursos da Contribuição, ela é distributiva, pois é gasto com a população de menor poder aquisitivo, com saúde, previdência rural e Bolsa Família.

Quando a CPMF foi criada, ninguém, nem mesmo o Governo, tinha idéia de que resultados a contribuição produziria. Com o passar dos tempos, constatou-se que a CPMF se constitui num mecanismo de grande importância para observação de toda movimentação financeira realizada nos bancos e que antes era feita ocultamente. Com isso, a Receita Federal e a Polícia Federal puderam acompanhar as movimentações escondidas e desviadas e combater de modo eficiente a sonegação.

A carga tributária brasileira não cresceu por causa da criação de impostos novos ou de aumento das alíquotas dos impostos já existentes. O Governo do Presidente Lula não criou nenhum tributo novo. Além disso, reduziu a alíquota de diversos tributos, concedeu benefícios a diversos setores da economia e apenas elevou a alíquota da COFINS de alguns setores da economia brasileira para promover equilíbrio de preços de produtos importados, a pedido dos próprios empresários desses setores. A economia do Brasil está crescendo em ritmo constante e ascendente desde o primeiro ano do Governo do Presidente Lula. À medida que se produz mais, se vende mais, se compra mais, circula mais dinheiro e, portanto, se paga mais impostos. Essas são as verdadeiras razões do crescimento da carga tributária brasileira.

Com a renovação da CPMF e o Brasil crescendo ao ritmo dos últimos meses, as perspectivas para o país seriam ainda mais promissoras. No entanto, a mais alta taxa de aprovação já alcançada por um Presidente da República no Brasil consolida o Governo Lula como um governo que tira dos ricos e sonegadores para melhorar a vida dos pobres brasileiros e faz o melhor governo da história do país.

A questão é, portanto, política. O Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Senador Arthur Virgílio, o Senhor Geraldo Alckmin, o PSDB e o PFL (DEM), e o Senhor Paulo Skaff, presidente da FIESP, mostram que não tem projeto de Nação e compromisso com o povo brasileiro. Ao contrário, defendem projetos próprios de manutenção de seus status quo e querem derrotar o Presidente Lula e retomar o governo para empreender políticas que permitam a ampliação de seus lucros já exorbitantes e a transferência de mais serviços públicos para a iniciativa privada. É o projeto neoliberal dos tucanos, dos pefelistas disfarçados de democratas e dos empresários e sonegadores sem pátria.

Ainda que tardiamente, o Governo foi ao extremo ao negociar a aprovação da CPMF propondo que 100% dos recursos arrecadados fossem para a saúde. Mas a oposição queria muito mais. Ela queria o fim da CPMF. A CPMF é a mais pura e direta transferência de recursos dos ricos que tem grandes movimentações financeiras para programas sociais, ou seja, para o povo pobre, carente e miserável. Com o fim da CPMF o dinheiro vai ficar no bolso dos ricos e dos sonegadores que vão mandá-los para os paraísos fiscais.

O fim da CPMF pode representar aumento das taxas de juros, pode aumentar o risco Brasil, pode atrasar o alcance do nível de investment grade que permitiria financiamentos a custos mais baixos para o crescimento da capacidade de produção e pode dificultar o aumento de recursos para investimentos na área social e na infra-estrutura, necessários ao crescimento do país.

Já que até agora o pagamento da CPMF está embutido na formação de custos da cadeia produtiva brasileira conforme afirmaram os empresários, os sonegadores e seus representantes que ajudaram a derrotar o Governo e por fim a contribuição resta saber se a partir de 1º de janeiro haverá redução dos preços dos produtos ou se os empresários e sonegadores o embolsarão.

Bem que o Governo Lula poderia agora apresentar o projeto de reforma tributária incluindo a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e aumentando o imposto sobre a renda da parcela da população mais rica, como ocorre nos países mais ricos, mais desenvolvidos e com melhor qualidade de vida da população.

É hora de a população mais pobre que acabou de ser assaltada fiscalizar e cobrar a redução dos preços de todos os produtos na mesma proporção.

13 de dezembro de 2007