segunda-feira, junho 02, 2014

A diplomacia da sabujice contra-ataca

Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte do território de Alcântara só se assina de cócoras
por Roberto Amaral


Carta Capital

Às vezes pequenos gestos, ou gestos aparentemente pequenos, são a medida de grandes políticas, em cujo rol incluo a política externa independente estabelecida a partir do primeiro dia do governo Lula. Ela remonta às formulações de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, continuadas por Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Araújo Castro. Dela, uma de suas fundamentais iniciativas foi o defenestramento de Washington (é só um exemplo de outras remoções necessárias aos interesses nacionais) do embaixador brasileiro que lá se encontrou a serviço da subserviência. Serviço que prestava, ressalte-se, gratuitamente, por pura sabujice e satisfação interna, assim como age todo colonizado em frente ao seu senhor colonizador, máxime quando todo poderoso. Franz Fanon – leitura reatualizada como neocolonialismo– trabalhou muito bem essa categoria de dominado que assume por prazer a ideologia (donde o discurso) do dominante, reproduzindo-o como passiva correia de transmissão. Aliás, esses pobres diabos não reconhecem seu próprio papel ideológico, e, como se não soubessem o que é ideologia, classificam como ideológico tudo aquilo que não segue o catecismo no qual aprenderam os mandamentos do servilismo. Para eles, por exemplo, toda ação de defesa dos interesses do país – o nacionalismo, vá lá— é carregada por uma pulsão ideológica, e a única formulação ideológica que conhecem é a do esquerdismo. O entreguismo, não. Esse é puro sentimento ou ciência.

Antigos embaixadores de carreira, particularmente os que andaram por Washington, Londres, Paris e Berlim, que serviram com denodo à lastimável política externa de FHC, aproveitam-se da aposentadoria merecida para, na imprensa que lhes abre espaços generosos, combater os interesses nacionais, a pretexto de fazerem oposição à atual política externa brasileira por eles estigmatizada como ideológica, e ideologia cai no dicionário dos adjetivos pejorativos. Como se a própria crítica não fosse uma ideologia a serviço de um interesse.

Em espaço latifundiário num grande jornal paulista, o candidato a ministro das Relações Exteriores em eventual governo do ex-governador mineiro (o que é em si uma ameaça), reclama da recusa do Congresso Nacional em ratificar o Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte da soberania brasileira sobre o território de Alcântara, no Maranhão, para a instalação de uma base de lançamentos de foguetes. Acusa o governo Lula de haver agido por ‘razões ideológicas’. Ora, o ex-embaixador, convenientemente, esquece-se de dizer que a ratificação do Acordo fôra rejeitada por 23 dos 25 integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em rara demonstração de convergência suprapartidária naquela Casa, fundamentada em primoroso voto do então deputado Waldir Pires.

O ex-embaixador, que, aliás, e por coerência, preside a Câmara de Comércio Brasil-EUA, não se dá ao trabalho de explicar que sorte de acordo era este firmado por FHC. Para suprir sua omissão, informemos algumas de suas características, negadas aos seus leitores. Vejamos.

O acordo leonino previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, empreendimento brasileiro em território brasileiro, hoje uma base da Força Aérea Brasileira (art.III, A); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão-de-obra ou recursos financeiros) com países não membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis – Missile Techonology Control Regime-MTCR (art. III, B); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamento ou tecnologia que tenham sido importados para apoiar Atividades de Lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (artigo III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art.III, F); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos Afins (art. V, 1); concedia a pessoas indicadas pelo governo dos EUA a exclusividade do controle, vinte e quatro horas por dia, do acesso a Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, dados Técnicos e ainda o acesso às áreas restritas referidas no artigo IV, parágrafo 3, bem como do transporte de equipamentos/componentes, construção/instalação, conexão/desconexão, teste e verificação, preparação para lançamento, lançamento de Veículos de Lançamento/Espaçonaves, e do retorno dos equipamentos e dos dados Técnicos (art.VI, 2); negava aos brasileiros e fazia concessão exclusiva aos servidores dos EUA do livre acesso, a qualquer tempo, ao Centro de Lançamento para inspecionar Veículos etc. (art.VI, 3); exigia do governo brasileiro a garantia de que todos os representantes brasileiros portariam, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento; referidos crachás, porém, seriam emitidos unicamente pelo governo dos EUA, ou por Licenciados Norte-Americanos (art. VI, 5).

Este é um típico acordo de lesa-pátria que só se assina de cócoras e só pode sentir-se bem em firmá-lo um governo cujo chanceler se dispôs a tirar os sapatos para ingressar no sagrado solo dos EUA.

Tenho a honra de, como Ministro da Ciência e Tecnologia, na digna companhia dos ministros Celso Amorim (Itamaraty) e José Viegas (Defesa), haver solicitado ao governo da República a retirada desse acordo do Congresso. O objetivo era cuidar da soberania nacional, nosso dever funcional que não alcança determinados embaixadores, e assegurar, no futuro, a possibilidade de o Brasil possuir um Programa Espacial Autônomo. Projeto ao qual, claramente, sem tergiversações, sempre se opuseram e se opõem os EUA. Assim, já no distante 1997 -- trata-se apenas de um exemplo, um em cem--, portanto nos primórdios do Projeto Cyclone-IV, decorrente do acordo Brasil-Ucrânia (que o embaixador malsina simplesmente porque ele inviabilizou ou atrasou o acordo com os EUA), a FIAT-Avio, que dele participava, desligou-se ao ser notificada de que os EUA não viam com bons olhos o programa espacial brasileiro. (‘Para que os brasileiros querem ter um programa espacial próprio se podem comprar nossos serviços de lançamento?’). Quando da homologação pelo Congresso brasileiro do Acordo com o Brasil, a Ucrânia foi informada de que os EUA, consultados, não ofereciam óbices à cooperação, ‘mas continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial próprio’. (Guardo cópia desse documento.) E enquanto não tem, depende dos lançadores e dos satélites dos EUA e da China. O Brasil despende, por lançamento realizado em sítio de terceiros, algo entre 25 e 50 milhões de dólares.

Nosso atual programa compreende satélites lançados lá fora: dos EUA – um satélite pequeno, mas cujo lançamento nos custou 100 milhões de reais; a classe dos CBERS – satélites construídos por Brasil e China, mas lançados da China, com seu veículo Longa Marcha; e outros, fabricados para nós no Canadá, ainda nos EUA e na França, e lançados todos da base de Kourou, na Guiana Francesa.

O acordo rejeitado era e é só e tão só um instrumento a mais, que se associava às pressões diplomáticas desde cedo levadas a cabo, pois, como todo mundo sabe, sabem até as esculturas de Bruno Giorgio que embelezam os jardins do Itamaraty, os EUA possuem vários centros de lançamentos e não carecem do nosso. Seu objetivo era e é simplesmente inviabilizar nosso projeto de desenvolvimento autônomo, ou fazer com que o Centro de Lançamentos de Alcântara, uma vez construído, não fosse nosso, mas deles, ou que, na última das hipóteses, estivesse sob seu absoluto controle.

Este é o cerne da questão. As distorções ideológicas ficam por conta do embaixador amuado pela perda do posto.
Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte do território de Alcântara só se assina de cócoras
por Roberto Amaral

Carta Capital

Às vezes pequenos gestos, ou gestos aparentemente pequenos, são a medida de grandes políticas, em cujo rol incluo a política externa independente estabelecida a partir do primeiro dia do governo Lula. Ela remonta às formulações de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, continuadas por Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Araújo Castro. Dela, uma de suas fundamentais iniciativas foi o defenestramento de Washington (é só um exemplo de outras remoções necessárias aos interesses nacionais) do embaixador brasileiro que lá se encontrou a serviço da subserviência. Serviço que prestava, ressalte-se, gratuitamente, por pura sabujice e satisfação interna, assim como age todo colonizado em frente ao seu senhor colonizador, máxime quando todo poderoso. Franz Fanon – leitura reatualizada como neocolonialismo– trabalhou muito bem essa categoria de dominado que assume por prazer a ideologia (donde o discurso) do dominante, reproduzindo-o como passiva correia de transmissão. Aliás, esses pobres diabos não reconhecem seu próprio papel ideológico, e, como se não soubessem o que é ideologia, classificam como ideológico tudo aquilo que não segue o catecismo no qual aprenderam os mandamentos do servilismo. Para eles, por exemplo, toda ação de defesa dos interesses do país – o nacionalismo, vá lá— é carregada por uma pulsão ideológica, e a única formulação ideológica que conhecem é a do esquerdismo. O entreguismo, não. Esse é puro sentimento ou ciência.

Antigos embaixadores de carreira, particularmente os que andaram por Washington, Londres, Paris e Berlim, que serviram com denodo à lastimável política externa de FHC, aproveitam-se da aposentadoria merecida para, na imprensa que lhes abre espaços generosos, combater os interesses nacionais, a pretexto de fazerem oposição à atual política externa brasileira por eles estigmatizada como ideológica, e ideologia cai no dicionário dos adjetivos pejorativos. Como se a própria crítica não fosse uma ideologia a serviço de um interesse.

Em espaço latifundiário num grande jornal paulista, o candidato a ministro das Relações Exteriores em eventual governo do ex-governador mineiro (o que é em si uma ameaça), reclama da recusa do Congresso Nacional em ratificar o Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte da soberania brasileira sobre o território de Alcântara, no Maranhão, para a instalação de uma base de lançamentos de foguetes. Acusa o governo Lula de haver agido por ‘razões ideológicas’. Ora, o ex-embaixador, convenientemente, esquece-se de dizer que a ratificação do Acordo fôra rejeitada por 23 dos 25 integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em rara demonstração de convergência suprapartidária naquela Casa, fundamentada em primoroso voto do então deputado Waldir Pires.

O ex-embaixador, que, aliás, e por coerência, preside a Câmara de Comércio Brasil-EUA, não se dá ao trabalho de explicar que sorte de acordo era este firmado por FHC. Para suprir sua omissão, informemos algumas de suas características, negadas aos seus leitores. Vejamos.

O acordo leonino previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, empreendimento brasileiro em território brasileiro, hoje uma base da Força Aérea Brasileira (art.III, A); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão-de-obra ou recursos financeiros) com países não membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis – Missile Techonology Control Regime-MTCR (art. III, B); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamento ou tecnologia que tenham sido importados para apoiar Atividades de Lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (artigo III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art.III, F); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos Afins (art. V, 1); concedia a pessoas indicadas pelo governo dos EUA a exclusividade do controle, vinte e quatro horas por dia, do acesso a Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, dados Técnicos e ainda o acesso às áreas restritas referidas no artigo IV, parágrafo 3, bem como do transporte de equipamentos/componentes, construção/instalação, conexão/desconexão, teste e verificação, preparação para lançamento, lançamento de Veículos de Lançamento/Espaçonaves, e do retorno dos equipamentos e dos dados Técnicos (art.VI, 2); negava aos brasileiros e fazia concessão exclusiva aos servidores dos EUA do livre acesso, a qualquer tempo, ao Centro de Lançamento para inspecionar Veículos etc. (art.VI, 3); exigia do governo brasileiro a garantia de que todos os representantes brasileiros portariam, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento; referidos crachás, porém, seriam emitidos unicamente pelo governo dos EUA, ou por Licenciados Norte-Americanos (art. VI, 5).

Este é um típico acordo de lesa-pátria que só se assina de cócoras e só pode sentir-se bem em firmá-lo um governo cujo chanceler se dispôs a tirar os sapatos para ingressar no sagrado solo dos EUA.

Tenho a honra de, como Ministro da Ciência e Tecnologia, na digna companhia dos ministros Celso Amorim (Itamaraty) e José Viegas (Defesa), haver solicitado ao governo da República a retirada desse acordo do Congresso. O objetivo era cuidar da soberania nacional, nosso dever funcional que não alcança determinados embaixadores, e assegurar, no futuro, a possibilidade de o Brasil possuir um Programa Espacial Autônomo. Projeto ao qual, claramente, sem tergiversações, sempre se opuseram e se opõem os EUA. Assim, já no distante 1997 -- trata-se apenas de um exemplo, um em cem--, portanto nos primórdios do Projeto Cyclone-IV, decorrente do acordo Brasil-Ucrânia (que o embaixador malsina simplesmente porque ele inviabilizou ou atrasou o acordo com os EUA), a FIAT-Avio, que dele participava, desligou-se ao ser notificada de que os EUA não viam com bons olhos o programa espacial brasileiro. (‘Para que os brasileiros querem ter um programa espacial próprio se podem comprar nossos serviços de lançamento?’). Quando da homologação pelo Congresso brasileiro do Acordo com o Brasil, a Ucrânia foi informada de que os EUA, consultados, não ofereciam óbices à cooperação, ‘mas continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial próprio’. (Guardo cópia desse documento.) E enquanto não tem, depende dos lançadores e dos satélites dos EUA e da China. O Brasil despende, por lançamento realizado em sítio de terceiros, algo entre 25 e 50 milhões de dólares.

Nosso atual programa compreende satélites lançados lá fora: dos EUA – um satélite pequeno, mas cujo lançamento nos custou 100 milhões de reais; a classe dos CBERS – satélites construídos por Brasil e China, mas lançados da China, com seu veículo Longa Marcha; e outros, fabricados para nós no Canadá, ainda nos EUA e na França, e lançados todos da base de Kourou, na Guiana Francesa.

O acordo rejeitado era e é só e tão só um instrumento a mais, que se associava às pressões diplomáticas desde cedo levadas a cabo, pois, como todo mundo sabe, sabem até as esculturas de Bruno Giorgio que embelezam os jardins do Itamaraty, os EUA possuem vários centros de lançamentos e não carecem do nosso. Seu objetivo era e é simplesmente inviabilizar nosso projeto de desenvolvimento autônomo, ou fazer com que o Centro de Lançamentos de Alcântara, uma vez construído, não fosse nosso, mas deles, ou que, na última das hipóteses, estivesse sob seu absoluto controle.

Este é o cerne da questão. As distorções ideológicas ficam por conta do embaixador amuado pela perda do posto.

A diplomacia da sabujice contra-ataca

Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte do território de Alcântara só se assina de cócoras
por Roberto Amaral


Carta Capital

Às vezes pequenos gestos, ou gestos aparentemente pequenos, são a medida de grandes políticas, em cujo rol incluo a política externa independente estabelecida a partir do primeiro dia do governo Lula. Ela remonta às formulações de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, continuadas por Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Araújo Castro. Dela, uma de suas fundamentais iniciativas foi o defenestramento de Washington (é só um exemplo de outras remoções necessárias aos interesses nacionais) do embaixador brasileiro que lá se encontrou a serviço da subserviência. Serviço que prestava, ressalte-se, gratuitamente, por pura sabujice e satisfação interna, assim como age todo colonizado em frente ao seu senhor colonizador, máxime quando todo poderoso. Franz Fanon – leitura reatualizada como neocolonialismo– trabalhou muito bem essa categoria de dominado que assume por prazer a ideologia (donde o discurso) do dominante, reproduzindo-o como passiva correia de transmissão. Aliás, esses pobres diabos não reconhecem seu próprio papel ideológico, e, como se não soubessem o que é ideologia, classificam como ideológico tudo aquilo que não segue o catecismo no qual aprenderam os mandamentos do servilismo. Para eles, por exemplo, toda ação de defesa dos interesses do país – o nacionalismo, vá lá— é carregada por uma pulsão ideológica, e a única formulação ideológica que conhecem é a do esquerdismo. O entreguismo, não. Esse é puro sentimento ou ciência.

Antigos embaixadores de carreira, particularmente os que andaram por Washington, Londres, Paris e Berlim, que serviram com denodo à lastimável política externa de FHC, aproveitam-se da aposentadoria merecida para, na imprensa que lhes abre espaços generosos, combater os interesses nacionais, a pretexto de fazerem oposição à atual política externa brasileira por eles estigmatizada como ideológica, e ideologia cai no dicionário dos adjetivos pejorativos. Como se a própria crítica não fosse uma ideologia a serviço de um interesse.

Em espaço latifundiário num grande jornal paulista, o candidato a ministro das Relações Exteriores em eventual governo do ex-governador mineiro (o que é em si uma ameaça), reclama da recusa do Congresso Nacional em ratificar o Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte da soberania brasileira sobre o território de Alcântara, no Maranhão, para a instalação de uma base de lançamentos de foguetes. Acusa o governo Lula de haver agido por ‘razões ideológicas’. Ora, o ex-embaixador, convenientemente, esquece-se de dizer que a ratificação do Acordo fôra rejeitada por 23 dos 25 integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em rara demonstração de convergência suprapartidária naquela Casa, fundamentada em primoroso voto do então deputado Waldir Pires.

O ex-embaixador, que, aliás, e por coerência, preside a Câmara de Comércio Brasil-EUA, não se dá ao trabalho de explicar que sorte de acordo era este firmado por FHC. Para suprir sua omissão, informemos algumas de suas características, negadas aos seus leitores. Vejamos.

O acordo leonino previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, empreendimento brasileiro em território brasileiro, hoje uma base da Força Aérea Brasileira (art.III, A); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão-de-obra ou recursos financeiros) com países não membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis – Missile Techonology Control Regime-MTCR (art. III, B); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamento ou tecnologia que tenham sido importados para apoiar Atividades de Lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (artigo III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art.III, F); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos Afins (art. V, 1); concedia a pessoas indicadas pelo governo dos EUA a exclusividade do controle, vinte e quatro horas por dia, do acesso a Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, dados Técnicos e ainda o acesso às áreas restritas referidas no artigo IV, parágrafo 3, bem como do transporte de equipamentos/componentes, construção/instalação, conexão/desconexão, teste e verificação, preparação para lançamento, lançamento de Veículos de Lançamento/Espaçonaves, e do retorno dos equipamentos e dos dados Técnicos (art.VI, 2); negava aos brasileiros e fazia concessão exclusiva aos servidores dos EUA do livre acesso, a qualquer tempo, ao Centro de Lançamento para inspecionar Veículos etc. (art.VI, 3); exigia do governo brasileiro a garantia de que todos os representantes brasileiros portariam, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento; referidos crachás, porém, seriam emitidos unicamente pelo governo dos EUA, ou por Licenciados Norte-Americanos (art. VI, 5).

Este é um típico acordo de lesa-pátria que só se assina de cócoras e só pode sentir-se bem em firmá-lo um governo cujo chanceler se dispôs a tirar os sapatos para ingressar no sagrado solo dos EUA.

Tenho a honra de, como Ministro da Ciência e Tecnologia, na digna companhia dos ministros Celso Amorim (Itamaraty) e José Viegas (Defesa), haver solicitado ao governo da República a retirada desse acordo do Congresso. O objetivo era cuidar da soberania nacional, nosso dever funcional que não alcança determinados embaixadores, e assegurar, no futuro, a possibilidade de o Brasil possuir um Programa Espacial Autônomo. Projeto ao qual, claramente, sem tergiversações, sempre se opuseram e se opõem os EUA. Assim, já no distante 1997 -- trata-se apenas de um exemplo, um em cem--, portanto nos primórdios do Projeto Cyclone-IV, decorrente do acordo Brasil-Ucrânia (que o embaixador malsina simplesmente porque ele inviabilizou ou atrasou o acordo com os EUA), a FIAT-Avio, que dele participava, desligou-se ao ser notificada de que os EUA não viam com bons olhos o programa espacial brasileiro. (‘Para que os brasileiros querem ter um programa espacial próprio se podem comprar nossos serviços de lançamento?’). Quando da homologação pelo Congresso brasileiro do Acordo com o Brasil, a Ucrânia foi informada de que os EUA, consultados, não ofereciam óbices à cooperação, ‘mas continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial próprio’. (Guardo cópia desse documento.) E enquanto não tem, depende dos lançadores e dos satélites dos EUA e da China. O Brasil despende, por lançamento realizado em sítio de terceiros, algo entre 25 e 50 milhões de dólares.

Nosso atual programa compreende satélites lançados lá fora: dos EUA – um satélite pequeno, mas cujo lançamento nos custou 100 milhões de reais; a classe dos CBERS – satélites construídos por Brasil e China, mas lançados da China, com seu veículo Longa Marcha; e outros, fabricados para nós no Canadá, ainda nos EUA e na França, e lançados todos da base de Kourou, na Guiana Francesa.

O acordo rejeitado era e é só e tão só um instrumento a mais, que se associava às pressões diplomáticas desde cedo levadas a cabo, pois, como todo mundo sabe, sabem até as esculturas de Bruno Giorgio que embelezam os jardins do Itamaraty, os EUA possuem vários centros de lançamentos e não carecem do nosso. Seu objetivo era e é simplesmente inviabilizar nosso projeto de desenvolvimento autônomo, ou fazer com que o Centro de Lançamentos de Alcântara, uma vez construído, não fosse nosso, mas deles, ou que, na última das hipóteses, estivesse sob seu absoluto controle.

Este é o cerne da questão. As distorções ideológicas ficam por conta do embaixador amuado pela perda do posto.

A diplomacia da sabujice contra-ataca

Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte do território de Alcântara só se assina de cócoras
por Roberto Amaral


Carta Capital

Às vezes pequenos gestos, ou gestos aparentemente pequenos, são a medida de grandes políticas, em cujo rol incluo a política externa independente estabelecida a partir do primeiro dia do governo Lula. Ela remonta às formulações de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, continuadas por Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Araújo Castro. Dela, uma de suas fundamentais iniciativas foi o defenestramento de Washington (é só um exemplo de outras remoções necessárias aos interesses nacionais) do embaixador brasileiro que lá se encontrou a serviço da subserviência. Serviço que prestava, ressalte-se, gratuitamente, por pura sabujice e satisfação interna, assim como age todo colonizado em frente ao seu senhor colonizador, máxime quando todo poderoso. Franz Fanon – leitura reatualizada como neocolonialismo– trabalhou muito bem essa categoria de dominado que assume por prazer a ideologia (donde o discurso) do dominante, reproduzindo-o como passiva correia de transmissão. Aliás, esses pobres diabos não reconhecem seu próprio papel ideológico, e, como se não soubessem o que é ideologia, classificam como ideológico tudo aquilo que não segue o catecismo no qual aprenderam os mandamentos do servilismo. Para eles, por exemplo, toda ação de defesa dos interesses do país – o nacionalismo, vá lá— é carregada por uma pulsão ideológica, e a única formulação ideológica que conhecem é a do esquerdismo. O entreguismo, não. Esse é puro sentimento ou ciência.

Antigos embaixadores de carreira, particularmente os que andaram por Washington, Londres, Paris e Berlim, que serviram com denodo à lastimável política externa de FHC, aproveitam-se da aposentadoria merecida para, na imprensa que lhes abre espaços generosos, combater os interesses nacionais, a pretexto de fazerem oposição à atual política externa brasileira por eles estigmatizada como ideológica, e ideologia cai no dicionário dos adjetivos pejorativos. Como se a própria crítica não fosse uma ideologia a serviço de um interesse.

Em espaço latifundiário num grande jornal paulista, o candidato a ministro das Relações Exteriores em eventual governo do ex-governador mineiro (o que é em si uma ameaça), reclama da recusa do Congresso Nacional em ratificar o Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte da soberania brasileira sobre o território de Alcântara, no Maranhão, para a instalação de uma base de lançamentos de foguetes. Acusa o governo Lula de haver agido por ‘razões ideológicas’. Ora, o ex-embaixador, convenientemente, esquece-se de dizer que a ratificação do Acordo fôra rejeitada por 23 dos 25 integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em rara demonstração de convergência suprapartidária naquela Casa, fundamentada em primoroso voto do então deputado Waldir Pires.

O ex-embaixador, que, aliás, e por coerência, preside a Câmara de Comércio Brasil-EUA, não se dá ao trabalho de explicar que sorte de acordo era este firmado por FHC. Para suprir sua omissão, informemos algumas de suas características, negadas aos seus leitores. Vejamos.

O acordo leonino previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, empreendimento brasileiro em território brasileiro, hoje uma base da Força Aérea Brasileira (art.III, A); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão-de-obra ou recursos financeiros) com países não membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis – Missile Techonology Control Regime-MTCR (art. III, B); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamento ou tecnologia que tenham sido importados para apoiar Atividades de Lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (artigo III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art.III, F); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos Afins (art. V, 1); concedia a pessoas indicadas pelo governo dos EUA a exclusividade do controle, vinte e quatro horas por dia, do acesso a Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, dados Técnicos e ainda o acesso às áreas restritas referidas no artigo IV, parágrafo 3, bem como do transporte de equipamentos/componentes, construção/instalação, conexão/desconexão, teste e verificação, preparação para lançamento, lançamento de Veículos de Lançamento/Espaçonaves, e do retorno dos equipamentos e dos dados Técnicos (art.VI, 2); negava aos brasileiros e fazia concessão exclusiva aos servidores dos EUA do livre acesso, a qualquer tempo, ao Centro de Lançamento para inspecionar Veículos etc. (art.VI, 3); exigia do governo brasileiro a garantia de que todos os representantes brasileiros portariam, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento; referidos crachás, porém, seriam emitidos unicamente pelo governo dos EUA, ou por Licenciados Norte-Americanos (art. VI, 5).

Este é um típico acordo de lesa-pátria que só se assina de cócoras e só pode sentir-se bem em firmá-lo um governo cujo chanceler se dispôs a tirar os sapatos para ingressar no sagrado solo dos EUA.

Tenho a honra de, como Ministro da Ciência e Tecnologia, na digna companhia dos ministros Celso Amorim (Itamaraty) e José Viegas (Defesa), haver solicitado ao governo da República a retirada desse acordo do Congresso. O objetivo era cuidar da soberania nacional, nosso dever funcional que não alcança determinados embaixadores, e assegurar, no futuro, a possibilidade de o Brasil possuir um Programa Espacial Autônomo. Projeto ao qual, claramente, sem tergiversações, sempre se opuseram e se opõem os EUA. Assim, já no distante 1997 -- trata-se apenas de um exemplo, um em cem--, portanto nos primórdios do Projeto Cyclone-IV, decorrente do acordo Brasil-Ucrânia (que o embaixador malsina simplesmente porque ele inviabilizou ou atrasou o acordo com os EUA), a FIAT-Avio, que dele participava, desligou-se ao ser notificada de que os EUA não viam com bons olhos o programa espacial brasileiro. (‘Para que os brasileiros querem ter um programa espacial próprio se podem comprar nossos serviços de lançamento?’). Quando da homologação pelo Congresso brasileiro do Acordo com o Brasil, a Ucrânia foi informada de que os EUA, consultados, não ofereciam óbices à cooperação, ‘mas continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial próprio’. (Guardo cópia desse documento.) E enquanto não tem, depende dos lançadores e dos satélites dos EUA e da China. O Brasil despende, por lançamento realizado em sítio de terceiros, algo entre 25 e 50 milhões de dólares.

Nosso atual programa compreende satélites lançados lá fora: dos EUA – um satélite pequeno, mas cujo lançamento nos custou 100 milhões de reais; a classe dos CBERS – satélites construídos por Brasil e China, mas lançados da China, com seu veículo Longa Marcha; e outros, fabricados para nós no Canadá, ainda nos EUA e na França, e lançados todos da base de Kourou, na Guiana Francesa.

O acordo rejeitado era e é só e tão só um instrumento a mais, que se associava às pressões diplomáticas desde cedo levadas a cabo, pois, como todo mundo sabe, sabem até as esculturas de Bruno Giorgio que embelezam os jardins do Itamaraty, os EUA possuem vários centros de lançamentos e não carecem do nosso. Seu objetivo era e é simplesmente inviabilizar nosso projeto de desenvolvimento autônomo, ou fazer com que o Centro de Lançamentos de Alcântara, uma vez construído, não fosse nosso, mas deles, ou que, na última das hipóteses, estivesse sob seu absoluto controle.

Este é o cerne da questão. As distorções ideológicas ficam por conta do embaixador amuado pela perda do posto.

O vice de Dilma é a Constituinte da reforma política

Estamos diante de limites da tensão política extraordinários. E quando o extraordinário acontece as receitas da rotina já não são eficazes.

por: Saul Leblon


Estamos a 10 dias do início da Copa do mundo.

A violência na rua emerge como a derradeira aposta de quem, sucessivamente, ancorou o seu futuro no julgamento da AP 470, na explosão da inflação, no apagão das hidrelétricas, no abismo fiscal e, ainda há pouco, na hecatombe decorrente da redução da liquidez nos EUA.

Cada uma dessas alternativas, mesmo sem deixar de impor constrangimentos objetivos ao país e ao governo, mostrou-se incapaz de destruir o contrapeso de acertos e conquistas acumulados ao longo dos últimos 12 anos.

A irrupção de protestos em plena Copa do mundo tornou-se assim a nova bala de prata acalentada por aqueles que, corretamente, ressentem-se de um amalgama capaz de injetar torque e dinamismo ao acerto de contas que buscam contra a agenda progressista brasileira.

Não se espere indulgência ou trégua a partir dessa avaliação.

Está em curso o vale tudo para mobilizar uma classe média eterna aspirante a elite, ademais de segmentos que consideram indiferente ter na chefia da nação Dilma, Aécio ou Campos.

Juntos eles compõem o novo rosto da velha agenda conservadora.

Sugestiva reportagem do Estadão neste domingo anuncia --após ‘exaustiva’ consulta a 16 membros do agrupamento-- que os black blocs buscam uma parceria com os não menos carbonaros integrantes do PCC para tocar fogo nos grandes centros urbanos durante a Copa.

Mobilizações de massa não são a primeira escolha de elites mais afeitas a golpes e arranjos de cúpula.

Seu medo atávico às ruas remonta às revoluções burguesas do século XVIII, sendo a contrarrevolução francesa um exemplo clássico do empenho em capturar o poder para a segurança de um diretório armado, se preciso.

As reticências empalidecem, no entanto, em momentos da história em que a rua é o que de mais palpável se apresenta ao seu interesse em uma correlação de forças que ameaça escapar definitivamente ao controle.

A campanha do PT em 2014 não pode hesitar diante dessa mistura de esgotamento e vale tudo.

Se o conservadorismo se inclina às ruas , a resposta progressista não pode se reduzir à importante, mas insuficiente agregação de minutos a sua grade no horário eleitoral gratuito.

A representação da sociedade no atual sistema político –a exemplo de seu mosaico de mídia-- já não expressa o aggiornamento verificado no mercado de massa e na correlação de forças nos últimos anos.

É justamente a urgência dessas atualizações institucionais que a agenda petista deve incorporar à campanha eleitoral de 2014.

Não como recurso ornamental de um cuore publicitário, ou mero fecho exclamativo do discurso.

Não se trata de criar uma antídoto às ruas.

Mas de mobilizar as ruas.

Levando a elas uma referência efetiva de renovação histórica, uma resposta palpável às expectativas sistematicamente fraudadas pelos que hoje se fantasiam de justiceiros sociais.

Ou se declaram ‘envergonhados’ do Brasil , como ontem se diziam enfadados nos meetings do ‘Cansei’.

Se agora eles convocam as ruas é porque o extraordinário bate à porta.

E quando o extraordinário acontece não bastam as receitas da rotina.

A campanha eleitoral de 2014 fará um bem inestimável ao Brasil se assumir uma natureza híbrida.

Ser, ao mesmo tempo, a luta pela reeleição da Presidenta Dilma; e a mobilização educativa pela convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para renovar o sistema político brasileiro.

Não há rigorosamente uma receita macroeconômica capaz de resolver a frio os desafios da encruzilhada vivida pelo desenvolvimento do país.

O conservadorismo tem razão quando acusa os governos progressistas de Lula e Dilma de terem desequilibrado a rigidez estrutural do capitalismo por aqui.

Ao propiciarem o ingresso de mais de 50 milhões de brasileiros pobres à fila do caixa, eles acionaram um movimento de placas tectônicas em direção a um ciclo épico de investimento em produção, infraestrutura e logística social.

A engorda do capital rentista em piquetes de juro alto é incompatível com esse degelo social.

No fundo, o conservadorismo sabe que um Brasil morreu para sempre depois que esse deslocamento histórico se pôs em marcha.

Velhas estruturas e limites tornaram-se disfuncionais --sempre o foram, mas agora a inadequação ficou incomodamente escancarada.

O que se almeja é resistir. Desgastar. Disseminar o vírus do menosprezo pelo país que ainda somos.

Na esperança de ganhar tempo para que o desalento faça o resto.

E desmoralize a política, abatendo no ar o salto histórico do discernimento social em relação ao Brasil que poderíamos ser.

Uma retração econômica redentora cuidaria do serviço sujo, injetando arrocho e ordem no xadrez político, no desesperado esforço de devolver ao ‘crescimento’ o sentido excludente e genuflexo que ele sempre teve por aqui.

Repita-se : estamos diante de limites da tensão política extraordinários.

E quando o extraordinário acontece as receitas da rotina já não são eficazes.

Nenhuma panaceia técnica substituirá a sociedade naquilo que lhe cabe decidir: os pactos, os prazos, as metas , as concessões e as salvaguardas inerentes ao passo seguinte do seu desenvolvimento.

A reeleição da Presidenta Dilma é um passo indispensável a essa repactuação do futuro. A eleição de uma Constituinte que injete soberania popular à democracia brasileira é outro.

Um não se equilibra sem seu par.

Na grande aliança para o Brasil avançar, o vice de Dilma é a Constituinte da Reforma Política.

"Meu otimismo com o Brasil se baseia nas estatísticas", diz Domenico De Masi

Autor do livro ‘O Futuro Chegou’, que descreve os modelos desenvolvidos por diferentes países em épocas diversas, o sociólogo italiano dedica um capítulo ao Brasil, com uma visão bastante otimista

Paulo Henrique de Noronha
paulo.noronha@brasileconomico.com.br
e
Octávio Costa
ocosta@brasileconomico.com.br

Brasil Econômico


O sociólogo italiano Domenico De Masi tornou-se famoso na virada do século quando lançou sua audaciosa teoria sobre o ócio criativo, que dá ênfase à cultura da inteligência e à contemplação da beleza. Agora, no livro “O Futuro Chegou!”, volta a surpreender pelo grande destaque que dá ao modelo social brasileiro. Na obra de mais de 700 páginas, ele se debruça sobre 15 modelos de vida — entre os quais, o capitalista, o socialista e o comunista — e dedica o último capítulo ao Brasil, concluindo que o país “se encontra numa situação única em relação ao seu passado e ao seu futuro”. Tem diante de si um grande desafio: “Pode dissolver-se na confusão ou pode gerar o modelo inédito de que o mundo precisa”.

Em entrevista ao Brasil Econômico , no Rio, o sociólogo deixa claro que acredita mais na segunda hipótese. Amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e admirador do antropólogo Darcy Ribeiro, De Masi afirma que “o Brasil é um bom exemplo para o mundo pela convivência, pela criatividade, pelo sincretismo religioso”. E destaca que a miscigenação é o principal valor do país. Dá também uma explicação simples e objetiva para sua aposta: “Quando me perguntam porque eu sou otimista com o Brasil, eu respondo: vejam os dados estatísticos”. E dá um exemplo que lhe é familiar. “Dez anos atrás, havia no mundo 196 países. A Itália estava no 7º lugar no ranking econômico e o Brasil estava no 10º lugar. Hoje, está em 7º lugar e a Itália no 10º. Esse é um enorme motivo (para o otimismo)”.

Em seu último livro, o senhor se mostra otimista com o Brasil, num momento em que o país passa por várias dificuldades. Qual a razão para seu otimismo?

Os dados estatísticos oficiais. Dez anos atrás, havia no mundo 196 países. A Itália estava no 7º lugar (no ranking econômico), o Brasil estava em 10º lugar. Hoje, o Brasil está em 7º lugar, e a Itália em 10º. Esse é um motivo enorme. O Brasil é o quinto país exportador industrial do mundo. No Brasil há uma população de 200 milhões numa superfície que é 28 vezes maior que a da Itália. No Brasil não há conflitos de guerra com países vizinhos desde a guerra do Paraguai. A Itália fez guerra com todos os países em seu entorno, contra França, Alemanha, Espanha etc. No Brasil há uma redução, relativamente pequena, da classe mais pobre, a classe alta está aumentando. Na Itália, a classe alta vai diminuir, vai se proletarizar. São razões muito relevantes.

Mas neste momento o país vive um surto de manifestações, há toda uma pressão por melhores e maiores investimentos em saúde, educação...

Para mim, essas são demonstrações de otimismo. É bom que o país seja pacífico, mas não submisso, não colonizado. Vejo grandes problemas no país: a violência, a corrupção, a distância entre ricos e pobres e o analfabetismo. Se o governo é muito lento na resolução desses problemas, é importante que haja essa manifestação de massas para acelerar as soluções. É melhor ter essa manifestação na praça do que ter submissão.

Trechos de seu livro foram pinçados para mostrar que o sr. estaria se comportando mais ou menos como autores do passado, que falavam do “bom selvagem”, da índole cordial do brasileiro...

Não, não. Eu me referia a resultados de pesquisas de 10 anos atrás, feitas por antropólogos brasileiros, e não por mim, não é uma ideia minha. Esse personagem foi descrito por esse antropólogo, DaMatta (Roberto), e outros estudiosos brasileiros, mas não é ideia minha.

Mas o sr. fala dessa visão de que o Brasil conviveu bem com a questão racial, de que a miscigenação faria parte da personalidade de nosso povo...

Eu faço uma comparação com países eslavos, Iugoslávia, Hungria, Romênia etc., onde há quatro raças que sempre guerrearam, há mil anos guerream. No Brasil, há 45 etnias e não há uma guerra de brancos contra negros, de africanos contra índios. Houve, sim, uma grande exploração capitalista dos escravos e dos índios. Mas guerra, não.

Entretanto, o sr. diz que o Brasil pode servir de exemplo para o mundo.

Em alguns aspectos sim, sob outros, não. Não é um bom exemplo pela violência, pela corrupção. Mas é um bom exemplo pela convivência, pela criatividade, pelo sincretismo religioso.

O sr. fala que o Brasil teria que buscar um modelo próprio, já que se inspirou por 450 anos na Europa e por 50 anos nos EUA. Qual seria esse modelo?

Eu disse que o Brasil deve contribuir para criar um modelo novo. Há 15 modelos: o indiano; o chinês; o japonês; o clássico de Roma e da Grécia; o modelo hebraico; o católico; o muçulmano; o protestante; o iluminista; o liberal; o capitalista; o modelo socialista; o comunista; o pós-industrial; e o modelo brasileiro. Cada qual tem aspectos positivos e negativos. Eu digo que um novo modelo tem que pegar os aspectos positivos, o melhor de cada um desses 15. O Brasil é um dos 15, não é o modelo, mas tem suas contribuições a dar.

Que modelo o Brasil deveria buscar?

Vejo que o modelo do futuro teria que ser universal. Não deveria ser brasileiro, americano ou italiano, mas sim universal. Um modelo baseado sobre a miscigenação, em que haja multiculturas. Baseado na beleza, na harmonia. Não deve ser um modelo brasileiro, italiano ou japonês, mas uma síntese universal, tirando o que cada um tem de melhor. Não digo que o modelo do futuro é brasileiro. Digo em meu livro que o futuro chegou para todo o planeta, não só para o Brasil. Falo de modelos, no plural, para uma sociedade desorientada, planetária. Não digo que esse ou aquele modelo é melhor, digo que cada um tem aspectos positivos e negativos. Temos que pegar os aspectos positivos.

No momento, com o livro de Thomas Piketty (“Capital no século XXI”), há um questionamento do modelo capitalista, sobre a concentração de renda, que estaria se agravando nos países ricos...

Isso já dizia Marx em seus trabalhos... O que propõe Piketty?

Ele propõe o imposto sobre fortunas, sobre a alta renda financeira.

É o welfare state . É um modelo antigo, socialista, de reforma. A criação desse imposto seria importante, desde que se traduza em serviços sociais, como na Suécia. Na Itália, há altos impostos, mas que não se traduzem em serviços sociais. Eu pago 57% de impostos, na Suécia é na faixa de 60%. A diferença entre Itália e Suécia é que, na Itália, os impostos não se revertem em bons serviços para a população, por causa da ineficiência burocrática e da corrupção.

O FMI, nos discursos de sua diretora-geral, Christine Lagarde, e em documentos técnicos, tem destacado a questão da desigualdade, como um risco para a sobrevivência do capitalismo. O sr. acha que o capitalismo já acordou para o problema da desigualdade?

Todos os autores capitalistas, Adam Smith, Tocqueville, Montesquieu, Jeremy Bentham, Paul Samuelson, todos consideraram o problema da desigualdade. A questão é que esses autores capitalistas, liberais, dizem que a desigualdade não é vencível, não pode ser eliminada. Mas os economistas socialistas, social-democratas e marxistas dizem que a desigualdade só pode ser eliminada. No capitalismo, não há sensibilidade para a questão da desigualdade. A não ser que seja um capitalismo social-democrático. O Brasil teve a sorte de ter tido Fernando Henrique Cardoso e depois, Lula. Fernando Henrique era social-liberal, Lula era socialista. Fernando Henrique acumulou a riqueza, Lula a distribuiu.

E Dilma Rousseff?

Dilma não é nem um, nem outro. É uma via intermediária. Mas eu não conheço bem. Depende muito do estilo. O fato de ser mulher não quer dizer nada, Angela Merckel é mulher e tem uma personalidade forte. Margaret Thatcher também tinha. Creio que Dilma não tem uma boa equipe, mas não conheço bem a situação.

O sr. sente uma diferença entre os quatro anos de governo de Dilma e os oito anos de Lula?

O governo de Lula viveu uma grande contradição. Teve dois grandes processos de corrupção. Há muitas pessoas do governo Lula que estão presas. No Governo Dilma, até agora, não há presos, não sei no futuro... Uma diferença é que o governo de Dilma tem um desempenho mais regular, o de Lula teve muitos altos e baixos. O que depende muito do estilo de cada um, Lula era muito carismático e de compromissos, mas eu não conheço muito bem os governantes brasileiros. Conheço bem Fernando Henrique, que é meu amigo e com quem falo regularmente, mas não conheço bem Lula e Dilma.

Fernando Henrique não está tão otimista quanto o sr. sobre o Brasil...

Mas ele é oposição, não pode ser otimista... (risos). Se vencer a eleição, ele voltará a ser otimista. Quem é governo, é otimista; quem é oposição, é pessimista; é assim no mundo todo. O Brasil é o quinto no mundo em produção industrial, sétimo PIB mundial, tem uma taxa de desemprego baixa, que é um terço da que temos na Itália e metade da que temos na Europa, que está, na média, em 12%. Sobretudo, o desemprego dos jovens no Brasil é mínimo. Sabe quanto é o desemprego dos jovens na Itália? 42%. Há 2 milhões de jovens que nem estudam nem trabalham. É desastroso.

Como o sr. viu essa eleição do Parlamento Europeu, que teve um avanço da direita e da extrema-direita em países como França, Inglaterra e Dinamarca?

A crise profunda da Europa aumenta. Há um elemento objetivo, que é quando na União Europeia os estados são reduzidos a regiões. Como aconteceu na Itália no século 18, com os estados de Nápoles, Roma, Piemonte, que hoje são regiões. Esse é um processo doloroso, mas indispensável para criar uma Europa unida. Outro problema é que a união é prioritariamente econômica, sem a união política. Há união monetária comum, mas não uma política monetária e financeira comum. Há a política global do banco central europeu e diferentes políticas econômicas dos vários estados. Há um primeiro resultado, que é a estabilidade monetária, que não é forte, mas é importante. A segunda coisa é que por 60 anos, pela primeira vez, não tivemos guerra entre os países. Outra coisa importante é que há muitos deslocamentos de pessoas de um país para o outro.

Mas a extrema-direita não quer um estrangeiro disputando seu mercado de trabalho...

A Europa é muito rica e se aproveitou da África por muitos séculos. A imigração é perigosa, causa centenas de mortes. E quando os imigrantes chegam, sofrem uma situação terrível.

E o que fazer com a África?

É necessário desenvolver a África, esta é a única solução. E isso depende de apoio do mundo ocidental. É como no Brasil. A violência é entre ricos e pobres, não é entre o Brasil e o exterior. É a mesma diferença entre a África e a Europa, que estão separadas pela distância de uma ilha.

O sr. escreveu que o comunismo perdeu, e o capitalismo não venceu. O mundo financeiro está vencendo?

Sim, está vencendo, mas isso é uma doença do capitalismo, não é um ponto de força, é uma fraqueza. Porque o comunismo sabia distribuir a riqueza, mas não sabia produzir. O capitalismo sabe produzir, mas não sabe distribuir. Hoje, no mundo, há 85 pessoas que tem mais riqueza do que outras 3,5 bilhões de pessoas. Isso não é capitalismo, porque 85 pessoas, ricas, podem consumir uma Ferrari, um iate, mas 3,5 bilhões podem consumir 3,5 bilhões de sapatos.

Mas não há só empresários financeiros nesses 85...

Há três italianos, e todos são do setor produtivo. Há a dona da Prada (Miuccia Prada), um fabricante de óculos (Leonardo Del Vecchio) e o Ferrero (Pietro Ferrero Jr.), que produz a Nutella. Esse mundo é muito louco, com Nutella, se consegue ser um dos homens mais ricos do mundo... não por salvar vidas humanas, ou fazer grandes invenções, como Leonardo Da Vinci, mas por fabricar Nutella... (risos).

Como, diante de tantos problemas, pensar que o ser humano, aos 50 anos, já pode parar de trabalhar e se dedicar a uma vida de lazer?

Li um artigo que dizia que eu quero um mundo de ócio, viver como vivem os índios. Ócio criativo é outra coisa! É o que estamos fazendo aqui — trabalho, estudo, troca de ideias. Isso é ócio criativo, não é não fazer nada. E os índios não ficavam fazendo nada. Eles tinham um ritual estético que é muito importante, tão importante quanto o de Giorgio Armani. Cuidavam do corpo, todos os dias, pintavam o corpo da pessoa amada, porque entendiam que a arte é tão importante que não podia ser feita por qualquer artista. Os índios não eram preguiçosos, eles trabalhavam. Não faziam é atividades remuneradas, porque tinham a natureza, a caça, a pesca. Mas não eram ineficientes.

Um das críticas é que o sr. estaria numa linha de pensamento contrária à produtividade, quando um dos maiores problemas da economia brasileira é a baixa produtividade do trabalho...

Eu sou a favor da maior produtividade do trabalho! Que seria usar mais o computador, por exemplo, e menos o trabalho braçal. Isso é ócio criativo, fazer só o trabalho criativo. O trabalho braçal fica a cargo do computador, do robô. São Paulo é pela baixa produtividade, porque a cidade construiu as empresas e escritórios a 4 horas de carro para as pessoas chegarem lá. Mas a produtividade física tem que ser da máquina, não do homem. O homem tem que ter a produtividade de ideias.

O sr. fala também que o brasileiro se preocupa muito com o corpo, que é hedonista...

Veja, todas as horas, de dia e de noite, o tempo todo, tem gente correndo na Praia de Ipanema. O brasileiro ama o corpo.

Mas os americanos também...

Não como aqui, nos EUA não tem um Ivo Pitanguy. Há um motivo para os brasileiros amarem o corpo. Porque o brasileiro era um povo majoritariamente de escravos, e a única propriedade que o escravo tinha era seu corpo, que precisava ser belo, forte, saudável. É essa a herança.

O índio também era saudável...

Mas não cuidava tanto de seu corpo. As pessoas deviam ler os livros de Darcy Ribeiro. Ele escreveu cinco volumes, que eu li e conheço muito, e ele explica bem. Diz que na cultura e no caráter brasileiro há três matrizes. A matriz portuguesa, que habituou o brasileiro à aventura e ao aprendizado; a indígena, que o habituou à estética e à harmonia com a natureza; e a africana, que o habituou à musicalidade e ao sincretismo. E eu acrescento uma quarta, que é a matriz internacional, que veio dos alemães, dos japoneses, italianos, poloneses, franceses, que deram um caráter universal à matriz brasileira. Eu não disse que os índios deram a matriz do ócio, da ineficiência. Há muitas matrizes, mas não a da indolência. Neste momento, em todo o mundo, há um grande movimento pela lerdeza, slow food, slow tourism, slow sex, tudo slow, contraposto à velocidade. Porque durante a sociedade industrial, a eficiência e a produtividade derivavam da velocidade. Hoje a velocidade é feita pelas máquinas, a nossa produtividade é de ideias.

E a questão da velhice? Mais pessoas estão vivendo mais, aumentando os custos da previdência para os governos...

Por que mais previdência? Por que as pessoas têm que parar de trabalhar? Por causa da lei? Esse é o modelo industrial, que está errado, é um modelo louco. O mercado de trabalho vai mudar, é uma necessidade. As pessoas têm que continuar trabalhando e serem produtivas. Quem faz um trabalho mental, como um jornalista ou um professor, deve continuar a trabalhar. Por que parar?

Mas a realidade não é assim...

A realidade não me interessa, a realidade é uma loucura, e vai mudar, vai ter que mudar. Quer dizer que aos 60 anos eu sou um jornalista e não devo mais escrever? Sou um professor e não devo mais ensinar? Um filósofo e não devo mais pensar? Então, devo estar disponível para morrer aos 55 anos?

O sr. escreveu sobre a era de Adriano, quando não havia mais deuses, ainda não havia Jesus Cristo e havia apenas o homem. Vivemos um momento parecido?

Veja o Brasil. Não há mais o modelo europeu, não há mais o modelo americano, e não há ainda um novo modelo. Seria uma loucura, hoje, copiar o modelo americano ou o modelo europeu.

Há algum modelo a ser copiado?

Não! É fato! É necessário criar um modelo. Pela primeira vez, o Brasil deve criar um modelo. Copiou por 500 anos, mas não é possível continuar copiando.

Essa lógica valeria para os demais países emergentes?

A China e a Índia estão criando seus modelos. Mas é errado criar só um modelo indiano, um chinês, um brasileiro, é necessário criar um modelo universal.

Falando sobre economia, estamos saindo de uma crise...

Não estamos! Isso não é uma crise. O que é uma crise? Crise é uma doença passageira, que se toma um remédio e passa. Isso não é uma crise, é uma redistribuição mundial da riqueza. Que não é rápida, pode durar dois, três, cinco séculos. A China e o Brasil crescem; Estados Unidos, Itália e França, decrescem. A China tinha uma renda per capita de US$ 1 mil; na Itália era de US$ 30 mil. A renda per capita na Itália passou para US$ 3,6 mil, na China foi para US$ 4 mil. É uma redistribuição da riqueza, não é crise, é uma coisa completamente diferente.

O sr. acha que os EUA continuarão a ser um país hegemônico nos próximos anos?

Os Estados Unidos já têm uma hegemonia científica há mais de 50 anos. É o país que mais produz patentes no mundo. Tem as melhores universidades, os melhores institutos de pesquisa e o maior número de patentes. Essa é a hegemonia americana.

Mas eles vão manter essa hegemonia?

Por ora, vão. Porém, a China já é a terceira no mundo em biotecnologia, e a primeira em nanotecnologia. Se olharmos o PIB da Itália nos últimos 60 anos, é uma curva descendente. O dos EUA, têm crescimento estável. Já a China, vem aumentando seu ritmo de crescimento ano a ano. Na lista dos dez países com maiores taxas de crescimento do mundo de 1982 a 1987, elaborada pelo FMI, tínhamos Estados Unidos, Japão, China, Reino Unido, Brasil, Índia, Alemanha, Coreia do Sul, Itália e Canadá. E agora, na previsão de 2012 a 2017, o ranking traz China, EUA, Índia, Brasil, Rússia, Indonésia, Coreia do Sul, México, Japão e Turquia. Repare que na nova lista não tem nenhum país da velha Europa. Quando me perguntam por que eu sou otimista com o Brasil, eu respondo: vejam os dados estatísticos.

Quais são os aspectos negativos que o sr. vê no atual modelo brasileiro?

Há a violência, a corrupção, o analfabetismo, a divisão desigual da riqueza e a infraestrutura. É uma loucura que, para ir do Rio de Janeiro, 16 milhões de habitantes, a São Paulo, com 43 milhões, tenhamos que viajar de avião. Não há trem, é uma loucura, é a distância Roma-Bolonha, que fazemos em duas horas, de maneira cômoda.

E o que tem de bom no modelo brasileiro?

A miscigenação é o principal valor do Brasil. “É tudo mestiço”, já dizia Oscar Niemeyer, “sou brasileiro, português, espanhol, alemão, italiano, sou, portanto, mestiço, como são mestiços a maioria dos meus irmãos brasileiros”. Esse é o aspecto mais forte. Porque todo o mundo vai virar mestiço. Os africanos vão para a Itália, os paquistaneses vão para o Afeganistão, os afegãos vão para a Índia, todo o mundo vai se misturar. A miscigenação é um fator fundamental. O outro aspecto positivo é a estética. Há também o crescimento da escolarização, o Brasil tem ótimas universidades.

E a educação é um dos setores mais criticados aqui, dizemos que é um setor muito atrasado...

Não é atrasado. É atrasado em relação aos Estados Unidos, mas não é atrasado em relação ao Brasil de 10, 20 anos atrás. Melhorou. Tem ainda as boas experiências de gestão empresarial, há muitas experimentações interessantes sendo realizadas no Brasil neste momento.

Por que Snowden é “o criminoso mais procurado do mundo”

Nos últimos vários meses, recebemos lições instrutivas sobre a natureza do poder do Estado e as forças que conduzem a política de Estado. E sobre uma questão intimamente relacionada: o sutil e diferenciado conceito de transparência.

A fonte da instrução, é claro, é o grande número de documentos sobre o sistema de vigilância da Agência Nacional de Segurança divulgados pelo corajoso combatente da liberdade Edward Snowden, peritamente resumidos e analisados por seu colaborador Glenn Greenwald em seu novo livro, “Sem Lugar para se Esconder”.

Os documentos revelam um projeto notável de expor ao escrutínio do Estado informação vital sobre cada pessoa que caia nas garras do colosso – em princípio, todas as pessoas ligadas à sociedade eletrônica moderna.

Nada tão ambicioso foi imaginado pelos profetas distópicos de tristes mundos totalitários do futuro.

Não é de pequena importância o fato de o projeto estar sendo executado em um dos países mais livres do mundo, e em radical violação da Carta de Direitos da Constituição dos EUA, que protege os cidadãos de “buscas e revistas irracionais” e garante a privacidade de suas “pessoas, casas, papéis e objetos”.

Por mais que os advogados do governo tentem, não há como reconciliar esses princípios com o assalto à população revelado nos documentos de Snowden.

Também é bom lembrar que a defesa do direito fundamental à privacidade ajudou a iniciar a Revolução Americana. No século 18, o tirano era o governo britânico, que alegava o direito de se intrometer livremente nas casas e nas vidas pessoais dos colonos americanos. Hoje é o próprio governo dos cidadãos americanos que se arroga essa autoridade.

A Grã-Bretanha mantém a posição que levou os colonos à rebelião, embora em escala mais restrita, conforme as mudanças do poder nos assuntos mundiais. O governo britânico pediu que a ANS “analise e retenha o número de telefone celular e fax, e-mails e endereços IP de qualquer cidadão britânico varrido por sua rede”, relata o jornal “The Guardian”, trabalhando a partir de documentos fornecidos por Snowden.

Os cidadãos britânicos (como outros clientes internacionais) sem dúvida também ficarão felizes ao saber que a ANS habitualmente recebe ou intercepta roteadores, servidores e outros dispositivos de redes de computador exportados dos EUA, de modo que possa implantar instrumentos de vigilância, como relata Greenwald em seu livro.

Enquanto o colosso realiza suas visões, em princípio cada toque no teclado poderia ser enviado para os enormes e crescentes bancos de dados do presidente Obama em Utah.

De outras maneiras, também, o advogado constitucional que está na Casa Branca parece decidido a demolir as fundações de nossas liberdades civis. O princípio da presunção de inocência, que data da Magna Carta, há 800 anos, há muito tempo foi relegado ao esquecimento.

Recentemente, o jornal “The New York Times” relatou a “angústia” de um juiz federal que teve de decidir se permitiria a alimentação à força de um prisioneiro sírio que está em greve de fome em protesto contra sua prisão.

Nenhuma “angústia” foi manifestada sobre o fato de que ele está detido sem julgamento há 12 anos em Guantánamo, uma das muitas vítimas do líder do mundo livre, que reivindica o direito de manter prisioneiros sem acusações e submetê-los a torturas.

Essas denúncias nos levam a inquirir sobre a política de Estado de modo mais geral e os fatores que a conduzem. A versão padronizada recebida é de que o objetivo básico da política é a segurança e a defesa contra inimigos.

A doutrina ao mesmo tempo sugere algumas perguntas: segurança de quem, e defesa contra que inimigos? As respostas são esclarecidas de forma dramática pelas revelações de Snowden.

A política deve garantir a segurança da autoridade do Estado e as concentrações de poder interno, defendendo-as de um inimigo assustador: a população doméstica, que pode se tornar um grande perigo se não for controlada.

Há muito tempo se entende que a informação sobre o inimigo dá uma contribuição crítica para o seu controle. Nesse sentido, Obama tem uma série de antecessores distintos, embora as contribuições dele tenham alcançado níveis inéditos, como soubemos pelo trabalho de Snowden, Greenwald e alguns outros.

Para defender o poder do Estado e o poder econômico privado do inimigo interno, essas duas entidades devem se esconder – mas, em forte contraste, o inimigo deve ser totalmente exposto à autoridade do Estado.

O princípio foi claramente explicado pelo intelectual de políticas Samuel P. Huntington, que nos instruiu que “o poder permanece forte quando ele permanece no escuro; exposto à luz do sol, ele começa a evaporar”.

Huntington acrescentou uma ilustração crucial. Em suas palavras, “você pode ter de vender [intervenção ou outra ação militar] de maneira a criar a impressão enganosa de que é a União Soviética que você está combatendo. É o que os EUA vêm fazendo desde a Doutrina Truman”, no início da Guerra Fria.

A percepção de Huntington do poder e das políticas de Estado foi ao mesmo tempo precisa e presciente. Quando ele escreveu essas palavras, em 1981, o governo Reagan estava lançando sua guerra ao terror – que rapidamente se tornou uma guerra terrorista assassina e brutal, principalmente na América Central, mas estendendo-se muito além, para o sul da África, a Ásia e o Oriente Médio.

A partir daquele dia, para praticar violência e subversão no exterior, ou repressão e violação dos direitos fundamentais em casa, o poder do Estado regularmente tentou dar a falsa impressão de que são os terroristas que estamos combatendo, embora haja outras opções: chefões da droga, líderes religiosos islâmicos loucos que buscam armas nucleares e outros monstros que estariam tentando nos atacar e destruir.

O tempo todo permanece o princípio básico: o poder não deve ser exposto à luz do sol. Edward Snowden tornou-se o criminoso mais procurado do mundo por não compreender essa máxima essencial.

Em suma, deve haver completa transparência da população, mas nenhuma para os poderes que precisam se defender desse temível inimigo interno.

Noam Chomsky
Do truthout
No DCM

sexta-feira, maio 30, 2014

Para calcular o futuro

“As “grandes potências” se protegem coletivamente, impedindo o surgimento de novos estados e economias líderes, através da monopolização das armas, da moeda e das finanças, da informação e da inovação tecnológica. Por isto, uma “potencia emergente” é sempre um fator de desestabilização e mudança do sistema mundial, porque sua ascensão ameaça o monopólio das potências estabelecidas”.

J.L.F. “História, Estratégia e Desenvolvimento. Para uma Geopolítica do Capitalismo”, Editora Boitempo, 2014, SP, p: 35 ( no prelo )

No Século XX, o Brasil deu um passo enorme e sofreu uma transformação profunda e irreversível, do ponto de vista econômico, sociológico e político. No início do século, era um país agrário, com um estado fraco e fragmentado, e com um poder econômico e militar muito inferior ao da Argentina. Hoje, na segunda década do século XXI, o Brasil é o país mais industrializado da América Latina, e a sétima maior economia do mundo; possui um estado centralizado e democrático, uma sociedade altamente urbanizada – ainda que desigual - e é o principal player internacional do continente sul-americano.

Além disso, é um dos países do mundo com maior potencial de crescimento pela frente, se tomarmos em conta seu território, sua população e sua dotação de recursos estratégicos, sobretudo se for capaz de combinar seu potencial exportador de commodities com a expansão sustentada do seu próprio parque industrial e tecnológico. Tudo isto são fatos e conquistas inquestionáveis, mas estes fatos e conquistas colocaram o Brasil frente a um novo elenco de desafios internacionais, e hoje, em particular, o país está enfrentando uma disjuntiva extremamente complexa.

José Luís Fiori


O Brasil é hoje um dos países do mundo com maior potencial de crescimento pela frente, se tomarmos em conta seu território, sua população e seus recursos.


As próprias dimensões que o Brasil adquiriu, e as decisões que tomou no passado recente, colocaram o país dentro do grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do núcleo de poder do “caleidoscópio mundial”: um pequeno número de estados e economias nacionais que exercem - em maior ou menor grau - um efeito gravitacional sobre todo o sistema, e que são capazes, simultaneamente, de produzir um “rastro de crescimento” dentro de suas próprias regiões.

Queiram ou não queiram, estes países criam em torno de si “zonas de influência”, onde tem uma responsabilidade política maior que a dos seus vizinhos, enquanto são chamados a se posicionar sobre acontecimentos e situações longe de suas regiões, o que não acontecia antes de sua ascensão. Mas ao mesmo tempo, os países que ingressam neste pequeno “clube” dos países mais ricos e poderosos tem que estar preparados, porque entram automaticamente num novo patamar de competição, cada vez mais feroz, entre os próprios membros desse “núcleo” que lutam entre si para impor a todo o sistema, os seus objetivos e as suas estratégias nacionais de expansão e crescimento.

Neste momento o Brasil o já não tem como recuar sem pagar um preço muito alto. Mas por outro lado, para avançar, o Brasil terá que ter uma dose extra de coragem, persistência e inventividade. Além disto, terá que ter objetivos claros e uma coordenação estreita, entre as agências responsáveis pela política externa do país, envolvendo a sua diplomacia, a sua política de defesa, articuladas com sua política econômica e com sua política de difusão global de sua cultura e dos seus valores. E o que é mais importante, o Brasil terá que sustentar uma “vontade estratégica” consistente e permanente, ou seja, uma capacidade social e estatal de construir consensos em torno de objetivos internacionais de longo prazo, junto com a capacidade de planejar e implementar ações de curto e médio prazo, mobilizando os atores sociais, políticos e econômicos relevantes, frente a cada situação e desafio em particular.

Mais difícil do que tudo isto, entretanto, será o Brasil descobrir um novo caminho de afirmação da sua liderança e do seu poder internacional, dentro e fora de sua zona de influência imediata. Um caminho que não siga o mesmo roteiro das grandes potências do passado, e que não utilize a mesma arrogância e a mesma violência que utilizaram os europeus e os norte-americanos para conquistar, submeter e “civilizar” suas colônias e protetorados.

Em segundo lugar, como todo país que ascende dentro do sistema internacional, o Brasil terá que questionar de forma cada vez mais incisiva, a ordem institucional estabelecida e os grandes acordos geopolíticos em que se sustenta. Mas o Brasil terá que fazê-lo sem o uso das armas, e através de sua capacidade de construir alianças com quem quer que seja desde que o Brasil mantenha seus objetivos e valores, e consiga expandir-se e conquistar novas posições dentro da hierarquia política e econômica internacional. Este objetivo já não obedece mais a nenhum tipo de ideologia nacionalista, nem muito menos a qualquer tipo de cartilha militar, obedece a um imperativo “funcional”’ do próprio “sistema interestatal capitalista”: neste sistema, “quem não sobe cai” [1]. Mas ao mesmo tempo, “quem sobe”, tem que estar preparado, porque será atacado e desqualificado inevitavelmente e de forma cada vez mais intensa e coordenada, dentro e fora de suas próprias fronteiras, caso não se submeta à vontade estratégica dos antigos donos do poder global. Em qualquer momento da história é possível acovardar-se e submeter-se, mas atenção, porque o preço desta humilhação será cada vez maior e insuportável para a sociedade brasileira.



[1] Elias, N. O Processo Civilizador, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, vol 2, p: 134


terça-feira, maio 27, 2014

Um tabu que sangra o Brasil

O Brasil perde cada vez mais dólares com as remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país.

Em abril foram remetidos US$ 3,2 bi; US$ 9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014.

No ano passado, lucros, dividendos e royalties remetidos às matrizes totalizaram quase US$ 40 bilhões.

Equivale à soma dos gastos na construção das usinas de Jirau, Belo Monte, SantoAntônio e a refinaria Abreu e Lima.

Representa quase 50% do rombo externo do período, de US$ 81 bi (3,6% do PIB).

Não há problema, diz a ortodoxia. Com a liberdade de capitais, o fluxo de investimentos diretos, e os especulativos, cobre o rombo, ou quase todo ele.

De fato, o ingresso anual de capitais na economia brasileira oscila em torno de US$ 60 bilhões (a diferença em relação ao déficit cambial total é zerada com captações em títulos).

Parece um lago suíço. Mas não é.

As correntezas submersas das contas externas, embora muito distantes da convulsão vivida no ciclo de governo do PSDB –quando as reservas cobriam poucos meses de importações e eram tuteladas pelo FMI- mostram uma dinâmica estrutural conflitante.

As exportações não conseguem gerar um superávit suficiente para cobrir a fatia expressiva das remessas e gastos no exterior.

O declínio nos preços das commodities e a baixa competitividade das exportações industriais (associada à expansão das importações) completam a espiral descendente dos saldos comerciais.

Em 2013 a diferença entre embarques e desembarques deixou apenas US$ 2,561 bilhões no caixa do país, pior resultado da balança comercia desde o ano 2000.

Em 2014, apesar da melhora refletida em um superávit mensal de US$ 506 milhões em abril, o acumulado no quadrimestre ainda é negativo: menos US$ 5,5 bilhões de dólares.

Em tese, haveria aí um paradoxo: como uma economia onde o capital estrangeiro acumula lucros tão robustos e remessas tão generosas (US$ 9 bilhões entre janeiro e abril), exporta tão pouco?

Duas lógicas se superpõem na explicação do conflito aparente.

A primeira decorre da inexistência de sanções que desencorajem as remessas.

Essa atrofia reflete a evolução política do país.

Em 1952, Vargas instituiu um limite de repatriação de 10% sobre os lucros do capital estrangeiro.

Em 20 de janeiro de 1964, Jango, certo de que estava assinando sua deposição, sancionou e especificou barreiras às remessas no decreto 53.451.

Estava correta intuição do presidente.

O golpe de 1964 eliminou a restrição quantitativa em 1965 - os 20% anuais de retorno do capital e os 10% sobre os lucros foram substituídos por um imposto progressivo.

O mecanismo penalizava adicionalmente remessas acima de 12% do capital médio registrado no triênio anterior. Buscava-se, teoricamente, induzir a permanência do recurso no país na forma reinvestimento, sujeito apenas ao imposto na fonte.

A ‘boa’ intenção da ditadura foi derrubada com a emergência do ciclo neoliberal, que eliminou o imposto suplementar em 31 de dezembro de 1991, no governo Collor.

A escalada do desmonte incluiu ainda um corte na alíquota do Imposto de Renda sobre remessas , que caiu de 25% para 15%.

Finalmente, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei 9.249 reduziu a zero a alíquota, instituindo a isenção total de imposto sobre as remessas de lucros e dividendos.

É sugestivo que os mesmos veículos que rasgam manchetes para a erosão de divisas na conta de turismo, silenciem diante dessa sangria gerada pelo capital estrangeiro, cujo controle é uma espécie de tabu da agenda nacional.

Embora descabido para um país que enfrenta dificuldades em gerar saldos com exportações, a verdade é que o débito acumulado pelos viajantes brasileiros nas contas externas (US$ 2,3 bilhões em abril e US$ 8,2 bi no ano) é inferior ao fluxo das remessas do capital estrangeiro.

Mas isso não repercute. Talvez porque envolva não apenas uma diferença contábil.

A intocabilidade que cerca o capital estrangeiro sonega um debate que precisa ser feito para destravar a máquina do desenvolvimento brasileiro.

O tabu, na verdade, blinda escolhas políticas feitas nos anos 90, cujos desdobramentos explicam uma parte importante das dificuldades estruturais para a economia voltar a crescer de forma expressiva.

O regime facultado ao capital externo, associado à sofreguidão das privatizações nos anos 90, instalou no país uma azeitada plataforma de remessas de divisas, dissociada de contrapartidas equivalentes do lado exportador.

As privatizações dos anos 90, mas também os investimentos estrangeiros e aquisições predominantes nas últimas décadas, concentraram-se em áreas de serviços –chamadas non-tradables, não comercializáveis no exterior.

Ou seja, criaram-se direitos de remessas permanentessem expandir proporcionalmente o fôlego comercial da economia.

A desestruturação da taxa de câmbio, traço que se arrasta desde o Real ‘forte’, completou a base de um sistema manco para dentro e para fora.
A isenção sobre as remessas, aprovada no governo FHC, tornou-se um desestímulo à reaplicação dos lucros em uma economia carente de investimentos.

por: Saul Leblon


Três muletas se atropelam nesse tripé: exportações industriais declinantes e importações ascendentes, devido ao câmbio valorizado, e sangria desmedida nas diversas modalidades de remessas do capital estrangeiro.

O Brasil não vive uma asfixia externa, como a da crise da dívida nos anos 70 e 80, em parte decorrente de empréstimos que, de fato, ampliariam a capacidade e a infraestrutura do sistema produtivo.

Mas está constrangido no flanco externo por um descompasso estrutural intrínseco ao regime concedido ao capital estrangeiro.

O pano de fundo incômodo traz pelo menos um desdobramento positivo.

A ideia de que as condições de investimento e financiamento na economia devem estar atreladas –inexoravelmente— ao padrão de liberação financeira dos anos 90 não se sustenta mais.

As facilidades desmedidas oferecidas ao capital estrangeiro não redundaram em um salto no patamar de investimento, tampouco agregaram um novo divisor de competitividade, ademais de nada acrescentarem à inserção da indústria local nas cadeias de suprimento e tecnologia que dominam o capitalismo globalizado.

O insulamento regressivo não é a alternativa.

Mas as evidências demonstram que os protocolos destinados ao capital estrangeiro não servem para gerar os efeitos multiplicadores necessários ao aggiornamento do parque industrial e à inserção internacional da economia.

Na verdade, a isenção concedida às remessas fez o oposto.

Incentivou o não reinvestimento de lucros, promoveu o endividamento intercompanhias (entre filial e matriz), exacerbou a consequente espiral dos juros e deslocou a ênfase do resultado operacional para a esfera financeira.

Uma conta grosseira indica que o capital estrangeiro remeteu nos últimos 11 anos cerca de US$ 240 bilhões, para um estoque de investimento da ordem de US$ 720 bi.

A relação soa favorável, não fosse a qualidade desse fluxo, boa parte, repita-se, destinado a aquisições de plantas já existentes e prioritariamente focado em atividades não geradoras de divisas.

Não apenas isso.

O líder em remessas de lucros e dividendos nos últimos dez anos, o setor automobilístico, responsável por quase 14% da sangria desde 2003, não exibiu qualquer compromisso com o país quando se instalou a crise internacional.

À renúncia fiscal sobre as remessas veio se sobrepor, então, novas demandas por isenções de impostos, a título de se evitar demissões, sem que de fato se tenha assegurado a garantia do emprego ao trabalhador brasileiro.

O conjunto resgata o tema do controle de capitais como uma ferramenta oportuna, legítima e indispensável à reordenação do desenvolvimento brasileiro.

Chegou a hora de desmascarar um tabu que sangra o Brasil.

OTAN precisa de uma nova Guerra Fria

Voz da Rússia


A OTAN pretende colocar tropas na fronteira com a Rússia. Segundo o jornal The Sunday Times, esses planos serão na próxima semana objeto de discussão numa reunião dos ministros da Defesa da Aliança.

Na sede da OTAN já estão dizendo que o “ato de cooperação” assinado com Moscou perdeu sua validade. Na opinião de analistas, nos últimos 17 anos a Aliança perseguiu um único objetivo: expulsar definitivamente a Rússia do espaço pós-soviético.

Os países integrantes da OTAN estão desenvolvendo planos de colocar tropas em países do antigo bloco soviético. Isso efetivamente irá pôr fim ao acordo com a Rússia, assinado após o fim da Guerra Fria, escreve o The Sunday Times.
A OTAN e a Rússia assinaram o chamado “Ato fundamental sobre relações mútuas, cooperação e segurança” em 1997. Bruxelas e Moscou concordaram em que os países ocidentais não iriam colocar forças militares consideráveis a leste do Elba.

Agora os funcionários da OTAN estão afirmando que o acordo era válido enquanto a situação se mantinha a mesma e ambas as partes respeitavam os seus termos. Mas, desde que a Rússia, em suas palavras, “anexou” a Crimeia, tudo mudou.

Só que a situação mudou não em março deste ano, quando o povo da Crimeia se pronunciou num referendo em favor da reunificação com a Rússia. Ainda na década de 1990, após o colapso da União Soviética, surgiu a questão da existência da Aliança do Atlântico Norte. Bruxelas, na altura, prometeu não expandir a influência da Aliança para Leste mas, dentro de poucos anos, quase todos os países do antigo bloco soviético se juntaram à OTAN, nota o vice-diretor do Instituto dos EUA e do Canadá Pavel Zolotarev:

“Então ficou claro que é pouco provável que essa organização se dissolva a si própria. Porque ela é o principal instrumento de influência dos EUA na Europa. A Rússia acreditou que, já que não somos inimigos, podemo-nos aproximar. E o Ocidente em sua política real, apesar da retórica sobre a necessidade de cooperação, usou isso para expandir a sua área de influência para o Leste. Aceitando novos membros na OTAN, primeiro de entre ex-países socialistas, e depois até de alguma repúblicas que fizeram parte da União Soviética”.

Segundo o perito, o objetivo principal que se propõe a Aliança do Atlântico Norte é expulsar a Rússia do espaço pós-soviético. Já durante muitos anos a OTAN está encaixando a Geórgia em seus padrões, e agora se ocuparam ativamente da Ucrânia. Esta última se tornou um obstáculo nas relações entre Moscou e Bruxelas por altura do 17 aniversário da assinatura do acordo de cooperação, nota o especialista do Instituto dos países da CEI Valeri Yevseev:

“De momento, as relações entre a Rússia e a Aliança do Atlântico Norte estão extremamente difíceis. Os países da OTAN estão aumentando a sua presença perto das fronteiras da Federação Russa. E isso não pode deixar de preocupar a Rússia. Deste ponto de vista, dada o extremo agravamento das relações entre Moscou e Bruxelas por causa da crise ucraniana, há que tomar algumas medidas para reduzir as tensões. Do lado russo tal decisão foi tomada. A ela é devida a retirada das tropas russas da fronteira com a Ucrânia”.

Segundo o especialista, a principal finalidade da colocação de tropas da OTAN na fronteira com a Rússia é o desejo de justificar a sua existência. Isso requer um inimigo externo. E encontraram-no em Moscou. Esta é a única maneira para Washington de provar a seus aliados que precisam da OTAN.

Ora, provar está se tornando cada vez mais difícil. Por exemplo, Berlim se recusa a aumentar os gastos em defesa, deixando sem resultados as inúmeras tentativas de Bruxelas. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble se opõe ao aumento do orçamento militar da Alemanha em resposta à crise na Ucrânia. Segundo ele, na situação atual tal passo não seria uma política muito sábia. Além disso, o ministro falou contra a colocação de tropas da OTAN em estados do da Europa do Leste. Schaeuble tem certeza de que isso só irá agravar a situação.

O presidente russo há dias lembrou aos seus parceiros ocidentais: Rússia e a OTAN realmente poderiam colaborar frutuosamente. Segundo Vladimir Putin, existem áreas onde esforços conjuntos podem ser aplicados: a segurança comum, a defesa contra o terrorismo, a luta contra o tráfico de drogas. Para resolver todos esses problemas é necessário consolidar os esforços. E não provar quem é o dono do mundo, como a Aliança do Atlântico Norte está fazendo.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/2014_05_27/OTAN-precisa-de-Guerra-Fria-3481/

Por que a China precisa da Rússia?

Fiódor Lukianov, cientista político
Há mais de dois, em artigo pré-eleitoral, Vladímir Pútin escreveu que a Rússia quis pegar o vento chinês nas velas do seu desenvolvimento. Cada iatista professional sabe que, durante as rajadas de vento, e hoje em dia o mundo está enfrentando muitas tempestades, controlar um barco a vela é muito difícil. O sucesso, no entanto, permite alcançar o objetivo muito mais rápido.


A visita de Pútin a Pequim não decepcionou. Tendo em vista a crise entre a Rússia e os Estados Unidos, a viagem foi interpretada como uma busca de apoio em novos parceiros. A Rússia está começando uma trajetória política voltada para a Ásia, que já tinha sido anunciada há muito tempo, e o conflito ucraniano serviu como um catalisador. O ponto da vista de que só Moscou precisa dessa aproximação –e que Pequim só permite à Rússia se aproximar para poder usar seus recursos– é uma visão simplista. A China, não menos do que a Rússia, está interessada em reforçar as bases da sua política.
A China está preocupada com os acontecimentos no mundo. Um toque de despertar foi a Primavera Árabe. Em Pequim, os acontecimentos no mundo árabe foram interpretados como um modelo muito perigoso de como forças externas poderosas usam a incapacidade dos Estados para garantir o desenvolvimento nacional sustentável. E bem naquela época, Washington anunciou uma nova política na Ásia. Apesar de aberturas para a China, é óbvio que tratava-se de política de contenção.

Rússia e China: parceria lógica
Inúmeros conflitos territoriais da China com seus vizinhos estiveram durante muito tempo em um estado relativamente dormente, mas recentemente todos eles têm-se agravado e não só em nível local. Durante a visita de Pútin a Xangai, a relação com o Vietnã se tornou mais tensa e chegou até o ponto da evacuação de cidadãos chineses. A relação é difícil com o Japão e as Filipinas. Durante uma recente viagem à região do Pacífico, Barack Obama, talvez pela primeira vez, deixou abertamente claro que os Estados Unidos estão prontos para apoiar seus aliados nas disputas territoriais.
Xi Jinping, desde que chegou ao poder em 2012, bem antes da atual crise, enfatizou querer levar as relações com a Rússia para um novo nível. Pequim vê com cautela a situação em torno da Ucrânia. A China tem muitos problemas com o separatismo interno (Xinjiang Uygur, a região autônoma, Tibete, Taiwan) e reage com preocupação a qualquer alteração de fronteiras. Por isso, Moscou não pode contar com o apoio direto de Pequim. Ao mesmo tempo, a China enfatizou que entende as causas do incidente e o fato de que as ações da Rússia foram uma resposta à política de longo prazo dos EUA no espaço pós-soviético. Os chineses não querem a derrota da Rússia em um confronto com Washington, pois ela poderia fortalecer os Estados Unidos. Os Estados Unidos para Pequim são um competidor estratégico inevitável do futuro próximo.
Aproximação
Quais são os motivos específicos da China na política da aproximação com a Rússia?
Primeiro, trata-se de uma questão de equilíbrio estratégico global. A China vê seu lugar no mundo e as possibilidades de outros parceiros através de um triângulo de superpotências: China–EUA– Rússia. O significado de cada um dos vértices do triângulo depende da relação com os outros vértices. E aquele "ângulo" que perde o contato com algum dos outros dois, na visão da China, se torna mais fraco. E mais dependente do terceiro "ângulo".
Em segundo lugar, a segurança regional. A pressão dos Estados Unidos sobre Pequim continuará a crescer proporcionalmente ao aumento de insegurança dos vizinhos da China provocada por sua ascensão. A Rússia é o único país com o qual a China divide fronteiras (além dos países da Ásia Central) sem ter disputas territoriais. O objetivo máximo da China é ganhar o apoio da Rússia nesses conflitos. Isso é pouco provável: Moscou tentará manter a neutralidade ou pelo menos não tomará o lado oposto.

Uma ponte entre a Rússia e a China
Sanções ocidentais podem fazer Rússia se voltar para a Ásia
Crise ucraniana marca discussão de visita de Lavrov a Pequim
Em terceiro lugar, uma fonte de energia confiável. A China tradicionalmente contava com os mercados globais, mas, com o crescimento da tensão na área internacional e regional, Pequim tem que também pensar na componente político-militar. A Rússia é a única fonte de matérias-primas cujo fornecimento, no caso de deterioração da situação, não pode ser bloqueado pela Marinha dos EUA. Hoje em dia, esse cenário parece pouco provável, mas a história recente tem mostrado repetidamente que tudo é possível.
Em quarto lugar, o problema da governança global. A crise ucraniana teve uma consequência inesperada. Querendo colocar pressão sobre a Rússia, os Estados Unidos usaram força política para intervir no funcionamento dos mercados globais. Aqui trata-se da exclusão dos bancos russos dos sistemas internacionais de pagamento, bem como a manipulação das agências de rating e o impacto das instituições financeiras internacionais. A China não deixa de prestar atenção a esse fato, pois tais medidas podem ser aplicadas contra qualquer país que entra em um conflito sério com os Estados Unidos. Portanto, a China é igual à Rússia, está interessada em enfraquecer o monopólio americano nos assuntos econômicos globais.
Em quinto lugar, os novos estímulos para o desenvolvimento. A China, como qualquer outro país orientado para a exportação, depende do ambiente externo e está destinada a buscar constantemente novos mercados. Por causa do medo do desequilíbrio econômico, a Rússia até recentemente tinha uma reação cautelosa quanto aos investimentos chineses em massa. A aproximação política promove o reforço de tais contatos, como mostrou a visita de Vladímir Pútin a Pequim.
O relacionamento na parceria russo-chinesa não promete ser fácil. Dois vizinhos gigantescos com ricas tradições de império estão fadados a discordâncias e interesses divergentes. Mas isso é natural. O mais importante não é a ausência de conflitos, mas a capacidade de lidar com eles. A Rússia terá de aprender a compensar sua fraqueza econômica relativamente à China com habilidade política e experiência. Nesse aspecto, Moscou está à frente de Pequim.

Fiódor Lukianov é editor da revista "A Rússia nos Assuntos Globais"

Banco do Sul: outro legado de Chávez

Chanceleres da Unasul, reunidos na semana passada no Equador, decidiram pela implementação do Banco do Sul, com um capital inicial de 7 bilhões de dólares.


Os chanceleres da Unasul, reunidos na semana que passou no Equador, decidiram pela implementação do Banco do Sul, com um capital inicial de 7 bilhões de dólares, ferramenta financeira destinada ao financiamento de projetos de integração da América do Sul.

Trata-se de mais um dos grandes legados do presidente Hugo Chávez, falecido em 2013. Sem dúvida, o lado visionário de Chávez também se revela aqui nesta decisão, que vinha sendo procrastinada injustificadamente, inclusive pela relutância das autoridades financeiras do Brasil. Da mesma forma que até hoje, o governo brasileiro não tomou qualquer medida para vincular-se à Telesur oficialmente, favorecendo a integração informativo-cultura da América Latina, o que teria plena sintonia com o discurso autocrítico feito por Lula em encontro com blogueiros, quando reconheceu muito pouco foi feito para a democratização da comunicação no Brasil.

O Banco do Sul, assim como a Unasul, nasceu graças a uma pregação incansável de Chávez, e agora já terá a companhia do Banco dos Brics, bem como de outras medidas adotadas pela Rússia, China e Iran para a desdolarização gradual da economia. O Banco do Sul é também uma grande bofetada nos EUA e, tal como o BNDES já vem fazendo, ao financiar a construção do Porto de Mariel, em Cuba, representará uma capacidade ampliada para a realização de projetos de infraestrutura que avancem na integração da América Latina, sempre sabotados pelos EUA.

Certamente, com mais esta ferramenta, surge clara a possibilidade de ampliar as operações sem o dólar - indispensável ante a crise e a instabilidade do capitalismo internacional - bem como o encorajamento para tirar do papel um conjunto de projetos integracionistas, a exemplo do que a Rússia, a China e o Iran já vem fazendo em matéria energética. Depois de Unasur, Telesur, Banco do Sul, agora pode estar chegando a vez do Gasoduto do Sul, tão sonhado pelo revolucionário Hugo Chávez.

Mas, para que isto se torne realidade, é preciso manter a unidade das forças progressistas, seja no Brasil, na Venezuela, na Argentina, Uruguai e Bolívia, seguindo o exemplo de uma persistência revolucionária incansável que nos legou Chávez, desde a audaciosa, meticulosa e arriscada construção de um movimento revolucionário bolivariano no interior das forças armadas venezuelanas. É este instrumento que hoje, materializado na unidade cívico-popular, mantém de pé a Revolução Bolivariana, capaz de impulsos construtivos como o Banco do Sul, de amplificar as energias da Revolução Cubana e de iluminar permanentemente os árduos caminhos da indispensável integração latino-americana.Como todo revolucionário, Chávez ultrapassa seu tempo físico e se mantém entre nós como criador, um construtor, um animador e um formador de consciências transformadoras.

quinta-feira, maio 22, 2014

O poder, cadê o poder?

Os eixos fundamentais do poder político conservador na sociedade, hoje, se articulam em torno do sistema financeiro e do monopólio privado da mídia.

por Emir Sader


Depois do desmascaramento do caráter supostamente neutro do Estado propugnado pelo liberalismo, pela denúncia da sua natureza de classe por Marx, a contribuição de Gramsci redefinindo o poder sob a forma da hegemonia, foi a mais importante para a teoria do Estado e do poder nas sociedades capitalistas.

Nas sociedades “ocidentais”, mais complexas, o poder não se concentrava mais no aparato de Estado, mas se enraizava em distintas instancias da sociedade, onde era necessário dar a batalha essencial para a substituição do poder de classe da burguesia por um poder majoritário dos trabalhadores.

Como uma de suas consequências, a estratégia de “tomada do poder” da esquerda, que havia tido sucesso na Rússia, deixava de ter vigência nas sociedades ocidentais, mais complexas, onde a disputa fundamental se daria pela hegemonia na sociedade, que desembocaria na construção de um poder alternativo ao do Estado burguês.

A estratégia bolchevique se estendeu ainda para a China, para Cuba, para o Vietnã, para a Nicarágua, sem questionar a visão de Gramsci, por serem consideradas ainda sociedades periféricas, em que o controle do Estado permitia o controle do poder efetivo na sociedade. Foi a partir desse momento que a disputa hegemônica foi se generalizando como forma de luta pelo poder, conforme as sociedades foram se tornando mais complexas, as relações de poder se disseminando por distintos espaços da sociedade.

As maiorias eleitorais, a capacidade militar de assalto do Estado, características de duas correntes dentro da esquerda – a social democracia por um lado, os movimentos guerrilheiros por outro – ficaram superadas, diante do predomínio dos poderes econômicos e de formação da opinião pública.

O fim da guerra fria com a vitória do bloco ocidental liderado pelos EUA mudou também a correlação de forças no plano militar a nível mundial com seus reflexos a nível nacional. Os movimentos guerrilheiros centroamericanos se deram conta disso e buscaram se reciclar – com sucesso em El Salvador, fracassando na Guatemala – para a luta política institucional. As vias pacíficas de transformação revolucionária do Estado encontraram na derrubada do governo de Salvador Allende no Chile seus obstáculos – os poderes econômico, internacional, militar e midiático da direita.

O golpe militar no Brasil já havia demonstrado que não era necessária uma ameaça real ao capitalismo para que essas forças se desatassem e rompessem o tipo de democracia existente. A combinação entre a força econômica, internacional, midiática e militar se desatou diante de riscos muito menores para o poder tradicional.

Na era da globalização neoliberal, a esquerda herda derrotas de dimensão estratégica: o fim da primeira forma de existência do socialismo, com a URSS e o campo socialista; o enfraquecimento do Estado, da política, dos partidos, das soluções coletivas, dos direitos, da cidadania. Tudo em favor do mercado, do consumidor, do livre comércio, da globalização neoliberal.

A esquerda passou a estar na defensiva, ao não ter resposta a dar ao diagnóstico neoliberal de que as economias deixavam de crescer pelas travas das regulamentações estatais, da burocracia e da corrução estatal, dos excessivos direitos dos trabalhadores, das travas nacionais, da ineficiência dos Estados. Com a apologia das empresas e dos empresários, da livre circulação do capital, do Estado mínimo, da desregulamentação. Além da diabolização definitiva do socialismo e a naturalização do capitalismo e das formas liberais de democracia.

Nesse marco de globalização do modelo neoliberal – nunca um modelo se estendeu tanto e em tão pouco tempo como o neoliberal -, setores da própria esquerda tradicional foram aderindo a modalidades de neoliberalismo – do PS francês ao espanhol, do nacionalismo mexicano do PRI ao argentino do Carlos Menem, do socialismo chileno aos tucanos brasileiros. O consenso do bem estar social foi substituído pelo consenso do mercado.

Além das transformações econômicas, – aberturas dos mercados nacionais, financeirizacao das economias, desindustrialização da periferia, desterritorialização dos grandes investimentos do centro do capitalismo, extensão das terceirizações, privatizações, - se somaram as sociais – mercantilização das relações sociais, penetração do poder do dinheiro em todos os espaços sociais, projeção dos banqueiros como magnatas maiores, precarização das relações de trabalho, - e as políticas – naturalização da democracia liberal como “a democracia”, enfraquecimento dos partidos, desmoralização dos governos e dos parlamentos, projeção da mídia como direção política da direita.

O modelo neoliberal foi se enfraquecendo conforme as fragilidades da hegemonia do capital financeiro sob sua forma especulativa foram aparecendo claramente. Na América Latina, as três maiores economias foram sendo vitimas das crises financeiras típicas do neoliberalismo: Mexico em 1994, Brasil em 1999, Argentina em 2001/2002.

De novo, tal qual se havia dado no começo do século XX, as crises explodiram na periferia, conforme o capitalismo central se fortaleceu, exportando as contradições mais profundas para os países do Sul do mundo. Mas essas crises geraram, em países da America Latina, o esgotamento do modelo neoliberal e o surgimento de governos pós-neoliberais. Estes avançaram pelas linhas de menor resistência do modelo neoliberal: políticas sociais, integração regional, papel ativo do Estado.

Mas as relações profundas de poder não foram afetadas. É baseada nelas que a direita resiste, tendo no sistema financeiro e no monopólio privado da mídia suas bases fundamentais de sustentação. Aí resiste, no essencial, o poder, mesmo nos países onde predominam politicas posneoliberais.

Com base no sistema financeiro, canalizam os capitais fundamentalmente para a especulação e promovem a mercantilização da sociedade e do seu próprio sistema político. Com base no monopólio privado dos meios de comunicação se fabrica uma opinião pública centrada numa agenda falsa da realidade, se promove a mentalidade consumista e egoísta, com todo tipo de preconceitos, funcionando, além disso, como partido político da oposição.

Quem não tiver a compreensão de que os eixos fundamentais do poder conservador na sociedade se articulam em torno do sistema financeiro e do monopólio privado da mídia está desprovido da capacidade de ação eficaz para desbloquear os obstáculos que travam a continuidade e o aprofundamento do processo de democratização social iniciado em 2003 no Brasil.