segunda-feira, julho 18, 2011

Biografia mostra o Jango que a ditadura fez sumir



Vale a pena ler o post de Paulo Henrique Amorim sobre o livro “João Goulart, uma Biografia”, recém-lançado pelo historiador Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, um dos melhores e mais atentos estudiosos do trabalhismo. Ainda não li e assim que o fizer, a obra vai ser comentada aqui.
Pelo que narra Amorim, o livro promete.
Por enquanto, transcrevo um trecho da entrevista de Jorge Ferreira ao caderno Ilustrada, da Folha de S. Paulo:

Qualquer personagem político pode ser chamado de populista, basta não gostar dele. Populista é sempre o outro, o adversário, aquele de quem você não gosta.

Não se trata de um conceito teórico, mas de uma desqualificação política. Eu prefiro nomear os personagens assim como eram chamados na época: Jango era trabalhista, Lacerda, udenista, e Prestes, comunista.

(…)

O governo Goulart foi o auge do projeto trabalhista, que começou com as políticas públicas dos anos 1930, em época de autoritarismo. Mas que se democratizou, se modernizou e se esquerdizou a partir da segunda metade dos anos 1950.

Seus elementos fundamentais foram o nacionalismo, o estatismo, o desenvolvimentismo, a intervenção do Estado na economia e nas relações entre patrões e assalariados, a manutenção e a ampliação dos benefícios sociais aos trabalhadores, a reforma agrária e a liderança política partidária de grande expressão. Creio que muitas dessas tradições inventadas pelos trabalhistas ainda estão presentes entre as esquerdas brasileiras.

João Goulart é, talvez, uma das figuras mais injustiçada e esquecidas da história brasileira. O trabalho de Ferreira, certamente, é uma luz que sua história e seu papel merecem receber. E quem pensa o Brasil precisa conhecer.

Do Tijolaço

Caetano Veloso e Jorge Mautner - Todo Errado

sexta-feira, julho 15, 2011

Não vamos perder o TAV da História


Evaristo Almeida *

O Shinkansen foi a primeira linha de trem de alta velocidade a operar no mundo. Ele ficou conhecido como trem bala e foi inaugurado em 1964 no Japão para os jogos olímpicos de Tóquio. Atingia a velocidade máxima de 210 quilômetros por hora. Desde então vários outros países implantaram redes de alta velocidade como a França com o TGV, a Alemanha com o Ice, a Espanha com o Ave, Coréia do Sul, Itália e China, Turquia, Bélgica, Reino Unido, Taiwan. No total são 12 países com trens de alta velocidade somando 9.969 quilômetros em operação e mais 7.686 em construção.

Os trens de alta velocidade atualmente operam em velocidade comercial de até 350 quilômetros por hora. Em teste já atingiram 580 quilômetros por hora.
No Brasil a discussão sobre a implantação de um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro vem sendo discutida desde os anos 1970.
No ano de 2008 uma parceria entre o BNDES e o BID contratou o consórcio Halcrow/Sinergia para realizar um estudo da viabilidade técnico financeira do Trem de Alta Velocidade – TAV ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
O projeto prevê uma linha de 511 quilômetros de extensão, com trens que podem atingir 350 km por hora. A demanda estimada para essa linha é de 33 milhões de passageiros/ano em 2014. O custo da obra foi estimado inicialmente em R$ 34 bilhões, e cálculos feitos pelo TCU chegaram a R$ 33 bilhões. Desses R$ 24 bilhões são para obras em infra-estrutura e R$ 9 bilhões para aquisição de trens e sistemas.

O projeto financeiro da obra prevê que o BNDES financiará R$ 20 bilhões e o governo federal participará com R$ 4 bilhões por meio da empresa recém-criada Etav. Também estão previstos R$ 5 bilhões para uma repactuação de juros caso haja frustração da receita. A empresa que vencesse o leilão deveria entrar com o restante dos recursos.

O consórcio vencedor deveria escolher a tecnologia a ser utilizada, fazer o projeto básico, contratar a construtora da obra e operar o TAV. Ao governo caberia obter a licença ambiental e desapropriar as áreas por onde passará o TAV.

A licitação foi postergada duas vezes, de dezembro de 2010 para abril de 2011 e julho de 2011. No dia da entrega das propostas a licitação deu vazia, por falta de interesse de consórcios que estavam dispostos em participar do leilão.

Oposição ao TAV

Implantação de trens de alta velocidade tem sido motivo de controvérsia no mundo inteiro. Na Coréia do Sul o projeto demorou 15 anos para sair do papel. A China que tem um programa ambicioso de instalação de TAV’s, vem redimensionando o projeto em função dos custos de construção e operação.
Os opositores do TAV alegam que o Brasil precisa implantar uma rede metroviária nas grandes capitais e que não cabe gastar recursos públicos em uma obra tão vultosa. Os argumentos são os mais variados possíveis e foram vários editoriais de jornais se posicionando contra a implantação do trem rápido no Brasil.

Outra argumentação contra o trem rápido é que a passagem custará caro e que não seria acessível para a população.

Há controvérsia ainda sobre os reais valores do empreendimento. Um estudo de um analista do Senado Federal defende que ela custa R$ 55 bilhões. Já uma análise das maiores construtoras do país chegou a R$ 60 bilhões.

O empreendimento também contraria com os interesses de algumas empresas construtoras que pretendem construir um aeroporto em Caieiras. Como o TAV transforma Viracopos num dos maiores aeroportos do mundo, inviabiliza o aeroporto em Caieiras.

Quem também deve estar torcendo contra o TAV são as empresas aéreas, que teriam a concorrência do trem de alta velocidade. Em algumas linhas os aviões perderam de 50% a 80% dos passageiros para os trens rápidos.
Assim como as empresas que fazem o trajeto rodoviário entre Campinas e São Paulo e desta para o Rio de Janeiro, além de alguns trechos como até São José dos Campos, que terá a competição do TAV.

A defesa do TAV

Após a privatização das ferrovias brasileiras ocorridas em 1998, os trens de passageiros de médio e longo curso praticamente desapareceram no Brasil. Atualmente temos apenas três linhas, as da Vale, que ligam Belo Horizonte a Vitória na Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM, com 664 quilômetros de extensão, num percurso de 13 horas que funciona desde 1907. A outra ferrovia da Vale que transporta passageiros é a Estrada de Ferro Carajás – EFC, que faz a ligação Parauapebas no Pará a São Luis no Maranhão, com 892 quilômetros de extensão. E finalmente temos a Estrada de Ferro Amapá – EFA, que faz regularmente transportes de passageiros nos seus 198 quilômetros de extensão ligando Macapá a Serra do Navio.

O Brasil é um país continental que pode utilizar mais do modal ferroviário para transporte de cargas e passageiros. O de cargas vem tendo um tratamento adequado pelo governo federal com a construção de mais 5 mil quilômetros de malha e 14 mil projetados. O de passageiros além do TAV inclui 15 projetos de trens regionais.

A construção do TAV vai interligar a macrometrópole formada por Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, na qual vivem 34 milhões de brasileiros e representa 24 % do PIB do país.

Essa região é atendida por três dos principais aeroportos brasileiros Viracopos, Cumbica e Galeão, com movimento de passageiros de 44,3 milhões de passageiros/ano. Desde 2003 houve crescimento de 117% no número de passageiros no Brasil. Há previsão desse número chegar a 230 milhões em breve.

É preciso aumentar a capacidade dos aeroportos brasileiros, principalmente em São Paulo. Dessa forma o TAV viabiliza o aeroporto de Viracopos, que pode se transformar num hub latino-americano, com capacidade de 70 milhões de passageiros/ano. Isso só ocorrerá com uma ligação ferroviária entre Campinas e São Paulo. O aeroporto de Cumbica não possui ligação ferroviária com a capital paulista, assim como o Galeão com a capital carioca. O TAV vai sanar essa deficiência, viabilizando esses três aeroportos.

O mesmo ocorre com as rodovias que ligam São Paulo a Campinas, a Bandeirantes e Anhanguera, que se encontram saturadas no horário de pico e a Rodovia Dutra, que faz a ligação com o Rio de Janeiro, também já opera acima da capacidade instalada.

Dessa forma o TAV vai reduzir a necessidade de vôos entre São Paulo e Rio de Janeiro e de viagens rodoviárias no eixo Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, reduzindo a pressão sobre os aeroportos das três metrópoles e das rodovias que as interligam.

O trem de alta velocidade vai dar cara nova ao transporte ferroviário de passageiros. Este perdeu competitividade para o transporte rodoviário por causa da lentidão e do desconforto dos trens.

Uma análise a ser feita é o quanto de combustível fóssil de aviões, carros e ônibus deixará de ser queimado com a substituição desses pelo TAV, melhorando favoravelmente o meio ambiente com a redução da emissão de poluientes.

Com o TAV o Brasil poderá dominar toda a tecnologia que envolve esse meio de transporte, assim como o fizeram a Coréia do Sul e a China.

Sobre os custos

A priori, o consórcio Halcrow/Sinergia é quem deve se posicionar se realmente os valores que estão sendo divulgados são reais ou não. Afinal foram eles que fizeram todo o estudo, que foi respaldado pelo Tribunal de Contas da União que ainda reduziu em R$ 1 bilhão o valor estimado inicialmente.

Projetos dessa natureza são naturalmente caros, mas servem como catalisador do desenvolvimento que dinamizará mais ainda a região por onde passará o empreendimento. Mesmo se houver necessidade de subsídio a obra é interessante para o Brasil. Quando da instalação da Ferrovia D. Pedro II, depois Ferrovia Central do Brasil, que ligou o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, por onde a obra passou não tinha nada, atualmente é a região mais rica do Brasil.
O retorno financeiro estimado pela modelagem é de 10,5%, o que é excelente em qualquer país do mundo.

Assim como democratizamos o acesso às viagens aéreas o mesmo acontecerá com o TAV com a população de menor renda utilizando das linhas de crédito, como faz com os aviões.

Apesar de alguns economistas dizerem que os recursos são escassos, não há conflito entre a construção do TAV e a implantação de metrôs e sistemas de transportes no Brasil concomitantemente.

O governo federal anunciou recentemente o PAC da Mobilidade que vai investir R$ 17,5 bilhões no país inteiro em sistemas de transporte. Em São Paulo Serão R$ 1,08 bilhão na linha 17 – Ouro. Haverá recursos para o Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Natal, Maceió, Recife, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Porto Alegre e Cuiabá.

Em São Paulo o governo federal investirá do orçamento federal R$ 850 milhões para construir a linha 18 – Marrom, ligando por monotrilho a cidade de São Paulo com São Bernardo do Campo. Será a primeira vez que o governo federal investe diretamente no Metrô paulista.

Depois de anos de ausência de recursos financeiros, principalmente nos anos 1990, o governo federal liberou empréstimos no valor de R$ 10,5 bilhões para o Metrô e a CPTM. São recursos do BNDES, Caixa Econômica Federal, BID, BIRD e JBIC.

Dessa forma não há escassez de recursos públicos para a implantação de sistemas de transportes nas capitais. Em São Paulo há falta de capacidade de gerir os projetos, como da linha 4 – Amarela, prometida sucessivamente para 2006, 2007,2008,2009, 2010 e talvez em 2011 completem a primeira fase. A fase 2 que estava prevista para 2012, na melhor das hipóteses estará pronta em 2014. A linha 5 – Lilás que se encontra incompleta do jeito que foi inaugurada em 2002. A licitação para sua continuidade foi viciada, permitindo conluio de empresas que teve um sobrepreço de R$ 304 milhões a mais que será pago pelo contribuinte paulista.

Também é bom lembrar que duas licitações do governo paulista deram vazias, a da linha 5 – Lilás e do monotrilho até a Cidade Tiradentes. As empresas apresentaram propostas muito acima da estimada inicialmente pelo Metrô, obrigando o governo paulista a aumentar o valor estipulado e a retirada da obrigação de algumas obras, reduzindo os custos para as empreiteiras.

No monotrilho a proposta inicial era a obra custar R$ 2,09 bilhões. As empresas apresentaram um valor maior. O governo estadual aumentou a proposta e retirou do edital a instalação de escadas rolantes e elevadores que serão contratados posteriormente. A obra foi contratada por R$ 2,46 bilhões ou R$ 370 milhões a mais do que o orçamento original.


Concluindo

O TAV é um transporte de massas de alta velocidade, confiabilidade e segurança que poderá ser o início de mudança da matriz de transportes no Brasil.

No século XXI o país precisa revitalizar as ferrovias para transporte de passageiros, visto sua quase extinção com a privatização de 1998.
A implantação do TAV no trecho entre Campinas – São Paulo – Rio de Janeiro vai possibilitar uma menor pressão entre os aeroportos e rodovias da região já saturados.

Não há dicotomia entre a construção do TAV e de obras de metrô e sistemas de transportes no Brasil. Elas podem ocorrer concomitantemente.
A implantação do TAV trará mais dinamismo à macrometrópole, facilitando a mobilidade com um sistema de transporte que é mais limpo do que os usados atualmente.

Incrementará o nível de emprego e renda por onde o trem rápido passar, sendo um pólo de desenvolvimento regional e nacional.

O Brasil ainda ganhará com o domínio da tecnologia de todos os sistemas que envolvem a implantação do empreendimento. Essa expertise poderá ser utilizada para a construção de outras linhas, que poderão ser motivo de estudo, ligando Campinas-São Paulo-Belo Horizonte ou São Paulo a Curitiba.
Por todos os aspectos aqui apresentados é que sou a favor da implantação do TAV, que interligado aos trens regionais significará uma nova proposta do brasileiro viajar.

É o troco da ferrovia sobre o rodoviarismo que vinga desde os anos de 1950 no país.

É por isso que não podemos perder o TAV da História.

* Mestre em Economia Política pela PUC-SP e Coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT

Os otavinhos


Emir Sader

Eles tem ódio ao povo e a tudo o que cheira povo – popular, sindicatos, Lula, trabalhadores, PT, MST, CUT, esquerda, samba, carnaval.


Os otavinhos são personagens típicos do neoliberalismo. Precisam do desencanto da esquerda, para tentar impor a ideia do tango Cambalache: Nada é melhor, tudo é igual.

Os otavinhos são jovens de idade, mas envelhecem rapidamente. Passam do ceticismo – todo projeto de transformação deu errado, tudo é ruim, todo tempo passado foi melhor, a política é por natureza corrupta – ao cinismo –quanto menos Estado, melhor, quanto mais mercado, melhor.

São tucanos, seu ídolo é o FHC, seu sonho era fazer chegar o Serra – a quem não respeitam, mas que lhes seria muito funcional – à presidência. Vivem agora a ressaca de outra derrota, em barzinhos da Vila Madalena.

Tem ódio ao povo e a tudo o que cheira povo – popular, sindicatos, Lula, trabalhadores, PT, MST, CUT, esquerda, samba, carnaval.

Se consideram a elite iluminada de um país que não os compreende. Os otavinhos são medíocres e ignorantes, mas se consideram gênios. Uns otavinhos acham isso de si e dos outros otavinhos.

Só leem banalidades – Veja, Caras, etc. -, mas citam muito. Têm inveja dos intelectuais, da vida universitária, do mundo teórico, que sempre tratam de denegrir. Têm sentimento de inferioridade em relação aos intelectuais, que fazem a carreira que eles não conseguiram.

São financiados por bancos da família ou outras entidades afins, para ter jornais, revistas, editoras, fazer cinema, organizar festivais literários elitistas.

Fingem que gostam da França, mas são chegados a Miami.

Ficaram para trás com a internet, então abominam, como conservadores, reacionários idosos que é sua cabeça.

Se reúnem para reclamar do mundo e da sua decadência precoce.

Os otavinhos não têm caráter e por isso se dedicam a tentar denegrir a reputações dos que mantêm valores e coerência, para tentar demonstrar que todo mundo é sem caráter, como eles.

Os otavinhos assumem o movimento de 1932, acham que São Paulo é a “locomotiva da nação”, que é uma ilha de civilização cercada de bárbaros por todos os lados. Os otavinhos detestam o Brasil, odeiam o Rio, a Bahia, o Nordeste. Odeiam o povo de São Paulo, querem se apropriar de São Paulo com seu espírito de elite.

Os otavinhos moram ou ambicionam morar nos Jardins e acham que o Brasil seria civilizado quando tudo fosse como nos Jardins.

Os otavinhos nunca leram FHC, não entendem nada do que ele fala, mas o consideram o maior intelectual brasileiro.

Os otavinhos são órfãos da guerra fria, da ditadura e do FHC. Andam olhando pra baixo, tristes, depressivos, infelizes.

Os otavinhos compram todas as revistas culturais, colocam no banco detrás do carro e não lêem nenhuma. Lêem a Veja e Caras.

Os otavinhos acham que a ditadura foi um mal momento, uma ditabanda.

Os otavinhos são deprimidos, depressivos, derrotados, desmoralizados, rancoroso, escrevem com o fígado. Os otavinhos têm úlcera na alma.

Os otavinhos odeiam o Brasil, mas pretendem falar em nome do Brasil, para denegri-lo, promover a baixa estima. Os otavinhos pertencem ao passado, mas insistem em sobreviver.

, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

quinta-feira, julho 14, 2011

Países em desenvolvimento ainda sofrem com complexo de vira-lata


Para representante brasileiro no FMI, o país tem postura crítica no órgão, mas países em desenvolvimento ainda se portam com postura de inferioridade

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Para o economista Paulo Nogueira Batista Jr., desde 2007 diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional representando o Brasil e mais oito países (Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago), os emergentes ainda têm papel passivo tanto no FMI como no G-20, o grupo das nações mais desenvolvidas, apesar de uma posição brasileira mais combativa.

Para ele, alguns países têm dificuldade de superar o chamado "complexo de vira-latas", como o escritor Nelson Rodrigues se referia ao futebol brasileiro antes de a seleção ganhar o primeiro campeonato mundial de futebol, em 1958. Ressaltando falar em nome pessoal, o diretor voltou a defender mudanças nos critérios internos de escolha do Fundo, que ainda hoje privilegiam os europeus. Estes, por sua vezes, não querem "largar o osso", como diz o economista.

Nogueira Batista tem o que se pode chamar de pensamento econômico independente. Na coluna que mantinha na Folha de S.Paulo, sempre foi voz dissonante do receituário liberal introduzido no país nos anos 1990. Disse ter sido "execução sumária" sua dispensa do jornal no ano passado. Desenvolvimentista, defensor da autonomia nacional e do crescimento sustentável, sempre teve o nome na lista de cotados para compor equipe econômica de um eventual governo progressista. Nesta entrevista concedida à Rede Brasil Atual, por e-mail, o economista defende que o FMI não fique a reboque de uma agenda europeia. Provocado, diz que não votaria a favor do pacote proposto à Grécia se fosse um parlamentar daquele país: "A abordagem sustentada pelos europeus do Norte não está dando certo".

Rede Brasil Atual – O sr. já esclareceu que não criticou o voto brasileiro a Christine Lagarde, mas o processo de sucessão interno, por privilegiar europeus. A nova direção do FMI poderá dar passos para mudar um critério que o sr. considera distorcido?
A mudança principal que se faz necessária é a redistribuição de poder de voto para países em desenvolvimento. Com a atual concentração do poder de voto, como disse um economista indiano, o que existe é um Fundo Monetário do Atlântico Norte, controlado por europeus e norte-americanos. As reformas de 2008 e de 2010 foram passos na direção certa, mas insuficientes. Ainda falta ratificar a de 2010. A próxima oportunidade é a revisão geral de cotas prevista para ocorrer até janeiro de 2014, como foi acordado na reforma de 2010. Vai ser disputa difícil. Os europeus, muito sobrerrepresentados, não querem largar o osso. (A escolha dos dirigentes é feita com base nas cotas que cada país tem, critério que os emergentes consideram distorcido.)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o apoio brasileiro teve como base a experiência da ministra Lagarde e seu comprometimento com a modernização do FMI e a ampliação da participação dos emergentes. O sr. percebe esse comprometimento?
Ela fez declarações nesse sentido quando visitou o Brasil e no diálogo com os diretores executivos. Vamos cobrar esse compromisso. Em resposta a questionamento meu, ela disse que não será uma diretora-gerente europeia para resolver problemas europeus.

Ter havido um candidato latino-americano foi eventual ou um sinal efetivo de novos tempos?
O Carstens (Agustín Carstens, presidente do Banco Central do México) enfrentou uma parada dura, uma eleição desigual. Também foi importante o amplo questionamento, pela imprensa internacional, da convenção antiquada que reserva o posto a um europeu. Vai ser cada vez mais difícil sustentar esse arranjo obsoleto que reserva o comando do FMI a um europeu e o do Banco Mundial a um americano.

O sr. chamou a Grécia de "elefante na agenda" da nova direção do FMI. A política do Fundo nesse caso poderá ser um sinalizador da política da nova gerente?
Sim. O FMI está ajudando a Grécia, mas não pode ficar a reboque de uma agenda europeia.

Se o senhor fosse um parlamentar grego, defenderia o pacote de ajuda ao país, que tantos protestos tem provocado?
Não. A abordagem sustentada pelos europeus do Norte não está dando certo. A economia grega mergulhou na recessão, o desemprego está altíssimo. A dívida pública representa 150% do PIB e tende a subir mais.

Há risco real de, a partir da crise em alguns países europeus, assistirmos a nova crise mundial, tão grave ou pior que a de 2008?
Há o risco, mas não creio que seja elevado. A crise é gravíssima na periferia da zona do euro. Mas, por enquanto, as repercussões para o resto do mundo são muito menores do que as que ocorreram quando do colapso do Lehman (o banco de investimentos Lehman Brothers).

A propósito, as causas daquela crise foram debeladas ou continuamos com "rédea frouxa" em relação ao chamado mercado?
A "rédea frouxa" continua. Houve algum avanço em termos de regulação financeira nos países desenvolvidos. Mas os lobbies financeiros são poderosos e resistem ferozmente a mudanças mais profundas.

Em relação a políticas de auxílio a países pobres, as regras mudaram? O FMI revisou algum de seus pontos de vista?
Sim, na gestão Strauss-Kahn houve algum progresso nessa área. Revimos as linhas de financiamento para países de baixa renda e reduzimos os juros, em alguns casos para zero.

Há toda uma geração que cresceu gritando "Fora daqui, FMI", ou, se preferir, "FMI go home". Hoje, o Brasil parece ter acertado suas contas com o Fundo, que tem socorrido países do Primeiro Mundo. Mudou o Brasil ou o FMI? Seria um caso de mea culpa?
Não é questão de mea culpa. A posição internacional do Brasil mudou muito. Passamos de devedores a credores do FMI em poucos anos. A mudança foi tão rápida que parece meio irreal. Ainda não me acostumei à condição de credor. Continuo com mentalidade de devedor nato e hereditário!

De 30 anos para cá, vimos o predomínio das chamadas políticas neoliberais e a ascensão de visões consagradas pelo Consenso de Washington. Mas o mundo mudou, os Estados Unidos e a Europa entraram em crise, surgiram os Brics, e países antes periféricos na política e na economia internacionais têm cada vez mais peso e voz. A onda liberal parece ter cedido espaço a governos com maior preocupação social. Que mudanças ainda podem acontecer?
Concordo com a sua avaliação. Mas ainda é longo o caminho a percorrer para consolidar essas mudanças. O Brasil, por exemplo, não pode descuidar da sua economia e acumular novas vulnerabilidades. Os emergentes ainda são muito passivos no FMI e no G-20. O Brasil tem posição ativa e combativa, de modo geral. Mas o complexo de vira-lata ainda está muito presente em outros países em desenvolvimento.

Eles ficam doentes e o mundo é quem paga o pato

Termômetro

Centralidade do trabalho


Marcio Pochmann

Valor Econômico

O tema do trabalho voltou ao centro do debate revestido de novas questões e oportunidades após a passagem da grande noite em que predominou o pensamento conservador e as políticas de corte neoliberal no Brasil. Por mais de duas décadas o Brasil se viu constrangido das oportunidades de crescimento do emprego e da renda por decorrência das opções políticas adotadas de regressão do papel do Estado e do enfraquecimento das forças do trabalho.

O processo político desencadeado pelas últimas três eleições nacionais possibilitou derrotar democrática e sistematicamente o receituário neoliberal que dominou o Brasil desde o final do governo Sarney (19850-1990), passando pelos governos de Fernando Collor (1990-1992) e FHC (1995-2002). Assim, desde 2003, as ações reunidas em torno do Consenso de Washington, que orientaram as políticas públicas no país, como no caso da liberalização da competição e da desregulamentação do trabalho, foram sendo afastadas da agenda das políticas econômicas e sociais.

Em grande medida, a crise internacional de 2008 terminou por apontar não apenas para os limites das políticas neoliberais como também para a regressão estabelecida ao mundo do trabalho. Frente à grave crise global, as políticas públicas anticíclicas adotadas permitiram ao Brasil continuar seguindo na direção contrária ao originalmente perseguido desde o final da década de 1980.

A estratificação social renovada aponta para novas atitudes em torno da coesão e polarização no interior da sociedade.

Durante as duas décadas de orientação neoliberal, o país acumulou retrocessos significativos. Mesmo o avanço alcançado pela estabilização monetária desde o Plano Real resultou tardio e incompleto. Após mais de quatro anos de experimentalismo neoliberal, o país foi um dos últimos a ter superado a fase de altas taxas de inflação, uma vez que desde o início dos anos 1990 ela abandonou o alto patamar registrado nas décadas de 1970 e 1980. Ademais, o controle inflacionário desde o segundo semestre de 1994 demonstrou ser insuficiente para permitir o retorno - pelo menos - do crescimento econômico, que permaneceu contido e extremamente vulnerável, com perversos efeitos sociais.

No ano de 2000, por exemplo, a economia brasileira ocupou o posto de 13ª mais importante do mundo e o 3º lugar no ranking do desemprego global, enquanto em 1980 era 8ª economia do mundo e situava-se na 13ª posição em quantidade de desempregados, não obstante possuir a 5ª maior população do planeta. A participação do rendimento do trabalho, que era a metade da renda nacional, baixou para menos de 40% em 2000, enquanto a renda dos proprietários (lucros, juros, renda da terra e aluguéis) aproximava-se dos 2/3 do Produto Interno Bruto (PIB) ante 50% representado no final da década de 1970.

Uma vez abandonada a perspectiva neoliberal, o Brasil passou a perseguir outra trajetória. A situação mais recente reposiciona o país na 7ª posição de importância mundial, com sinais crescentes e inequívocos de escassez de mão de obra qualificada e bem menor desemprego. O rendimento do trabalho recupera sua importância relativa, representando algo próximo de 45% da renda nacional. Enquanto na década de 2000 foram gerados 21 milhões de postos de trabalho, os anos 1990 registraram o saldo de apenas 11 milhões. Ou seja, para cada ocupação aberta na última década do século 20, praticamente duas eram criadas nos anos 2000. Para além da quantidade superior das vagas abertas, registra-se a qualidade muito maior no período recente. Dos 11 milhões de ocupações criadas na década de 1990, quase 55% delas foram sem remuneração, enquanto nos anos 2000 houve a supressão de 1,1 milhão de vagas para quem não tinha remuneração. Em seu lugar, surgiram empregos remunerados, sendo a maior parte com carteira assinada, ao contrário do verificado nos anos 1990.

Por força da centralidade alcançada pelo trabalho no período recente de pós-neoliberalismo, altera-se radicalmente a estrutura da sociedade brasileira. Identificados por alguns como "nova classe média", "avanço da classe C", "emergência da gente diferenciada" ou "de batalhadores sociais", o evento da mobilidade social atualmente constatado emerge fundamentalmente assentado no dinamismo do mercado de trabalho. Tanto assim que a estratificação social observada para além do rendimento, por meio da composição de diversas variáveis como a propriedade, a qualidade da habitação, os anos de escolaridade, o padrão de consumo e o tipo de ocupação resulta significativamente modificada em relação à da década de 1990.

Pelo conceito de pobreza multidimensional, por exemplo, mais de 7% dos brasileiros encaixavam-se nessa condição em 2009, enquanto em 2005 eram mais de 37%. Essa sensível redução permitida pela mobilidade na base da pirâmide social tornou-se viável em razão de vários fatores, sobretudo a complementação de renda associada ao dinamismo do mercado de trabalho. Ou seja, o esvaziamento da pobreza multidimensional implicou a expansão do segmento dos trabalhadores de baixo salário ("working poor"), que passaram de 27%, em 1995, para 46,3% em 2009.

A classe média tradicional praticamente não se alterou no mesmo período de tempo, ao contrário daqueles que vivem fundamentalmente com renda da propriedade (lucros, juros, renda da terra e aluguéis). Este segmento social engordou substancialmente, passando de menos de 4% dos brasileiros, em 1995, para mais de 14%, em 2009.

A estratificação social renovada pela recente centralização do trabalho aponta para novas atitudes em torno da coesão e polarização no interior da sociedade brasileira. Em disputa seguem as vias da sociedade da inserção inclusiva e a da individualização do social. Os próximos anos indicarão a via de maior aceitação.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Como reduzir os juros


Autor(es): Demian Fiocca
Valor Econômico - 14/07/2011

Dos interessantes artigos publicados pelo Valorsobre câmbio, juros e inflação, emergiram mais perplexidades do que consensos. Modelos abstratos não dão conta desse misterioso equilíbrio brasileiro com juros reais tão altos. A explicação está no exame mais concreto dos mecanismos de transmissão da política monetária.Face a juros reais médios de 6% a 7%, normalmente se pergunta quais condições excepcionais do Brasil exigem tamanho contrapeso na política monetária.

Uns especulam se o brasileiro tem uma inusual propensão a consumir e somente juros muito altos podem fazê-lo poupar. Outros dizem que é a forte expansão de gastos públicos que exige a contenção do setor privado. Ou seria para compensar o crédito direcionado, segurando o crédito livre. Talvez um alto risco da dívida pública, ou a incerteza jurídica etc.

Nessas hipóteses, a ideia é quase sempre que os juros altos estão compensando alguma outra coisa anômala. Só que não estão. E é essa a grande peculiaridade do Brasil.

Em qualquer parte do mundo, juros reais de mais de 5% deveriam conter o mercado de crédito. Mas, no Brasil, entre 2004 e 2008, por exemplo, os juros reais foram de 9,1% em média e o crédito livre cresceu 25,6% ao ano!

Ou seja, a peculiaridade do Brasil é a baixa eficiência dos próprios juros de curto prazo: muitos, para pouca contenção do mercado privado de crédito.

E note-se que, contrariamente ao que alguns disseram, o crédito direcionado (BNDES, agrícola e habitacional) cresceu menos. Aumentou 17,1% ao ano no mesmo período. Ou seja, foi o crédito livre que os juros reais muito altos não conseguiram conter. A demanda agregada teria crescido ainda mais, exigindo juros ainda mais altos, se o crédito direcionado reagisse como o crédito livre.

A ideia é quase sempre que a taxa elevada está compensando alguma outra coisa anômala. Só que não estão

Mas deixemos de lado o crédito direcionado e examinemos o crédito livre, que é a ponta final do mecanismo de transmissão pelo qual a Selic deveria conter a demanda e segurar a inflação.

Na maior parte do mundo, a dívida pública é prefixada e de longo prazo. Os bancos são grandes detentores de dívida pública e sofrem perdas quando os juros sobem. Essa perda de capital deixa os bancos mais cautelosos. Eles então alteram suas políticas, no sentido de conter a oferta de crédito.

Deveria funcionar assim: o Banco Central (BC) muda os juros de curto prazo; o mercado corrige as taxas de longo prazo na mesma direção; estes provocam ganhos ou perdas de capital; que influenciam a política bancária; que altera a oferta de crédito; que afeta a demanda agregada; que influencia a inflação.

No Brasil, grande parte da dívida pública é indexada aos juros de curto prazo. Assim, os ganhos ou perdas de capital dos bancos são menos relevantes e não alteram a oferta de crédito na mesma intensidade.

Além disso, como essa dívida corresponde a 24% do Produto Interno Bruto (PIB), cada alta dos juros de 1% expande a demanda agregada em 0,24% do PIB, pela maior injeção de dinheiro na economia, pago aos investidores de curto prazo. Esse efeito indesejado é insignificante nas economias com dívida pública prefixada.

Desse modo, é como se no Brasil a Selic fosse um freio que, além de ser fraco, ainda estivesse enganchado no acelerador. Pelo lado do crédito livre, contém menos a demanda que em outras economias. Pelo aumento imediato do pagamento de juros, estimula a demanda. O efeito líquido felizmente ainda está na direção esperada. Ou seja, o carro perde velocidade. Mas gasta muito mais pastilha de freio e combustível ao mesmo tempo.

Essa baixa eficiência da Selic significa que os juros no Brasil são altos, não porque precisam ser altos, mas porque podem ser altos. A boa notícia é que eles também podem ser mais baixos.

Imagine-se que o efeito "freio fraco com acelerador enganchado" fosse neutro, ou seja, que as forças opostas do freio e do motor se compensassem. Nesse caso, o carro pode manter a mesma velocidade tanto freando e acelerando muito (com juros altos), como freando e acelerando pouco (com juros baixos).

A baixa eficiência da Selic implica que uma taxa mais baixa provavelmente não trará um impulso expansionista tão forte e, portanto, demandará ajustes apenas moderados em outros condicionantes da demanda agregada. A consequência teórica disso é que é promissora a intuição de Olivier Blanchard, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), de que o Brasil pode apresentar dois equilíbrios, um com juros altos e outro com normais.

A consequência prática é que temos um caminho viável para conduzir a economia a taxas de juros de curto prazo mais próximas dos padrões mundiais.

Não se trata de questões mitológicas, como mudar a psicologia de um brasileiro supostamente ultra-consumista, ou tentar convencer-se da hipótese de que um déficit público de apenas 2,5% do PIB e uma dívida/PIB em queda afugentam credores.

Trata-se de desenhar uma transição da política monetária mesmo, utilizando instrumentos complementares, como os controles macroprudenciais. Fazer uso menos intenso da Selic e uso mais intenso de instrumentos que tenham o mesmo efeito sobre a oferta de crédito, sem o efeito contrário e indesejado da injeção de dinheiro na economia.

Uma transição gradual combinaria a manutenção do elevado superávit primário e, possivelmente, juros de longo prazo nos níveis atuais, para evitar uma inflação de ativos. É desejável que o efeito compensatório das medidas macroprudenciais seja cada vez mais mensurado e explicitado, visando à coordenação de expectativas.

Em todo o mundo, a discussão sobre mecanismos de transmissão da política monetária é mais familiar a profissionais de Bancos Centrais do que a macroeconomistas. Talvez por isso ela não receba espontaneamente grande atenção.

No Brasil, porém, a visível baixa eficiência da Selic demanda esse tratamento menos abstrato e mais detalhado da política monetária.

A competência que a diretoria do BC mostrou neste início de ano, debelando com serenidade o suposto risco de descontrole da inflação propagandeado por alguns economistas, mostra que o Brasil está à altura de superar mais esse desafio.

Demian Fiocca é autor de "A Oferta de Moeda na Macroeconomia Keynesiana". Foi presidente do BNDES e da Nossa Caixa. É sócio-diretor da Mare Investimentos

segunda-feira, julho 11, 2011

Mercedes Sosa - Balderrama

A inflação de "duas caras" e um só interesse


Durante os meses de março, abril e até parte de junho, este Tijolaço aqui ficou “remando contra a maré” da mídia e afirmando que não havia risco inflacionário estrutural na economia brasileira, enquanto todos viviam em pleno “terrorismo inflacionário”.

Tivemos (e ainda temos), é certo, o aumento dos preços de combustíveis, uma mistura de fatores sazonais – reais – e espertezas de estoque dos usineiros -ou melhor, dos grandes grupos estrangeiros e nacionais que oligopolizaram o setor. Mas a trajetória ascendente da taxa de juros, a repercussão midiática do “a inflação está explodindo” e até o “carregamento” da inflação de 2010 nos preços administrados e contratos, tudo isso criou uma expectativa de aumento de preços tremendamente lesiva à administração da política econômica.

O Ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central – é só puxar pela memória recente – ficaram sob uma tempestade de terrorismo inflacionário. E, como política econômica tem política antes do econômica, tiveram de mover-se, embora com resistências, no sentido de aliviar as pressões.

Aí em cima, para quem duvidar, estão os números do IGP-1° decêndio (de dia 10 a dia 10) de 2010 e 2011, incluindo o divulgado hoje, de -0,21%.

Basta olhar e ver que a trajetória é de queda.

Mas os lobos não usam a lógica ao discutir com o cordeiro.

E, por isso, hoje o mercado financeiro, como você vê na mídia, elevou – e bruscamente – suas projeções de inflação oficial – medida pelo IPCA - de 6,15% para 6,31%- enquanto reduzia as previsões de inflação contábil – basicamente o IGP-DI, de 5,91% , na semana passada, para 5,76%.

Sabem que podem contar com as pressões altistas no varejo e serviços e usam isso para submeter a área econômica do Governo a elevarem a taxa pública de juros. E, claro, com eles os juros de mercado, praticados com (ou contra) pessoas e empresas.

Até porque continuam contando com a barata – e perigosa – contratação de recursos externos como fonte de financiamento de uma oferta de crédito que se quer evitar no país.

As medidas insinuadas pelo Ministro Mantega no final da semana passada não podem e não devem se restringir ao aumento do depósito compulsório para os gigantescos contratos de dólar futuro que são usados neste processo e para forçar, ainda mais, a apreciação do real frente ao dólar e de uma sinalização de que não basta pressionar para obterem novas elevações na taxa de juros.

Uma demonstração de que não é fácil assim pressionar a área econômica do governo faz parte de uma sadia política econômica. Porque, como se disse antes, nesta expressão, política vem junto, mas na frente, de economia.

http://www.tijolaco.com/

Mercedes Sosa - Solo le Pido a Dios

Paul Krugman: Lula é o cara, já Obama...


Sergio Saraiva

Blog do Sergio Saraiva

Autor: Paul Krugman
Paul Krugman é autor de um grande livro, "A consciência de um liberal". Nos capítulos iniciais ele analisa a situação do EEUU pouco antes da crise de 2008.

Sua leitura é muito interessante, pois, fala da conseqüência da tomada do poder, a partir dos anos 70, pelo Partido Republicano e pela plutocracia conservadora americana, os neo-cons. A conseqüência é o empobrecimento da população em geral e a concentração da riqueza em estratos muito pequenos da sociedade americana através do uso da ação política criando previlégio para os mais ricos. Ou seja, um aumento da desigualdade que teria eliminado na prática todos os ganhos de 30 anos de New Deal.

Falava do EEUU, mas parecia-me que falava do Brasil pré-Lula, mais especificamente, dos anos FHC.

Nos capítulos seguintes Paul Krugman recorda como o New Deal, iniciado com Franklin Delano Roosevelt e mantido até o fim do governo Nixon/Ford, construiu uma sociedade igualitária e próspera. Mais exatamente, próspera porque igualitária.

Falava de Roossevelt e dos EEUU entre os anos 30 e 70, mas pareceia-me que falava do Brasil dos anos Lula. E principalmente, mostrava-me que era necessário manter se essa política por pelo menos 30 anos para se construir um grande país.

A derrocada do igualitarismo americano a partir do governo Reagan e a crise atual mostram, no entanto, algo que já sabemos de muito: o preço da liberdade é a eterna vigilânia.

Isso é importante ser lembrado neste instante do governo Dilma, quando a plutocracia brasileira, apoiada pela imprensa conservadora, incentiva Dilma para que ela faça a transição, enquanto, seguindo as idéias de Paul Krugman, ela deveria avançar com o continuismo.

O artigo abaixo é uma crítica, creio que muito doída, ao governo Obama, exatamente por ele não tomar as medidas que Lula tomou em 2009/2010. Serve, porém, de um poderoso aviso, quase premonitório, do que deve ser o governo Dilma, se queremos realmente ter esse governo como mais dos muitos passos que teremos de dar para criar não apenas um país rico, mas rico para todos.



PAUL KRUGMAN

O que Obama quer

Presidente empregou três das falácias econômicas preferidas da direita em só duas frases de seu discurso sobre a base do Orçamento

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1107201105.htm

Sejamos francos. Está ficando cada vez mais difícil confiar nas motivações do presidente Barack Obama na luta em torno do Orçamento, em vista do desvio à direita que seu discurso econômico vem fazendo.
Se você apenas ouvisse os discursos dele, poderia concluir que ele compartilha o diagnóstico republicano sobre o que está errado em nossa economia e o que deveria ser feito para resolvê-lo. Talvez essa não seja uma impressão equivocada.
Um exemplo desse desvio à direita se deu no discurso em que Obama disse o seguinte sobre a base econômica do Orçamento: "O governo precisa começar a viver com os recursos dos quais dispõe, assim como fazem as famílias. Precisamos cortar gastos com os quais não podemos arcar, para colocar a economia sobre uma base mais estável e proporcionar a nossas empresas a confiança de que precisam para crescer e gerar empregos".
São três das falácias econômicas favoritas da direita em apenas duas sentenças. Não, o governo não deve traçar seu Orçamento como fazem as famílias; pelo contrário, tentar equilibrar o Orçamento em tempos de dificuldades econômicas constitui uma receita para aprofundar o declínio. Cortes nos gastos, neste momento, não "colocariam a economia sobre uma base mais estável". Eles reduziriam o crescimento e elevariam o desemprego. E as empresas não estão se contendo porque lhes falte confiança nas políticas do governo, mas porque não têm fregueses suficientes, problema que seria agravado, e não aliviado, por cortes de gastos no curto prazo.
As pessoas têm me perguntado por que os assessores econômicos do presidente não estão lhe dizendo para não acreditar na afirmação, popular entre a direita, mas avassaladoramente refutada pelas evidências, de que reduzir gastos diante de uma economia deprimida vá gerar empregos de maneira mágica. Minha resposta é: "Que assessores econômicos?". Quase todos os economistas destacados da gestão Obama ou já a deixaram ou a estão deixando. E não foram substituídos.
Quem está definindo as posições econômicas da administração? Parte do que temos ouvido está vindo, presume-se, da equipe política.
De qualquer maneira, não acredito que tudo isso se deva a cálculos políticos. Assistindo a Obama, é difícil não ter a impressão de que ele está procurando conselhos de pessoas que creem que o deficit, e não o desemprego, é o problema mais premente que a América enfrenta atualmente e acreditam que a parte maior da redução do deficit deveria vir de cortes nos gastos.
Nem os republicanos sugeriam cortes na Previdência Social; isso é algo que, aparentemente, Obama quer como um fim em si.
E isso levanta a grande pergunta: se um acordo em relação à dívida for fechado de fato, e se ele refletir de modo avassalador as prioridades e a ideologia conservadoras, deveriam os democratas no Congresso votar em favor dele?
O pessoal de Obama vai argumentar que seus correligionários deveriam confiar nele. Mas é difícil entender por que um presidente que vem se dando a muito trabalho para ecoar a retórica republicana e endossar visões conservadoras falsas deve merecer essa confiança.

PAUL KRUGMAN é economista, vencedor do Prêmio Nobel (2008). Sua coluna do 'New York Times' passa a ser publicada no caderno Mundo às segundas.

Tradução de CLARA ALLAIN

quinta-feira, julho 07, 2011

Nem a ortodoxia confia mais nas suas criaturas


Governantes e autoridades financeiras da União Européia rangeram e rugiram diante da decisão da agencia de risco Moody's, que reduziu a classificação dos títulos da dívida portuguesa para a categoria ‘junk’ (lixo). Lisboa acaba de obter um socorro de 78 bilhões de euros, em três anos, em troca de um pacote de ajuste. A exemplo do que faz a Grécia, a auto-imolação lusa inclui demissões, cortes de gastos em áreas essenciais, aumento de impostos e privatização, inclusive da tevê pública portuguesa. Inútil. O veredito da Moody’s baseia-se na constatação de que o sacrifício não será suficiente porque não é viável. O artigo é de Saul Leblon.
Saul Leblon

A longa agonia do arcabouço ideológico neoliberal registrou mais um espasmo pedagógico.

Na terça-feira (5) governantes e autoridades financeiras da União Européia rangeram e rugiram diante da decisão da agencia de risco Moody's, que reduziu a classificação dos títulos da dívida portuguesa para a categoria ‘junk’ (lixo).

Lisboa acaba de obter um socorro de 78 bilhões de euros, em três anos, em troca de um pacote de ajuste que o próprio primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, direitista assumido, admite ser um gigantesco contrato de recessão com o futuro. A exemplo do que faz a Grécia, a auto-imolação lusa inclui demissões, cortes de gastos em áreas essenciais, aumento de impostos e privatização, inclusive da tevê pública portuguesa.

Inútil. O veredito da Moody’s baseia-se na constatação de que o sacrifício não será suficiente porque não é viável.

A sentença coloca sob suspeição e risco todo o esforço na mesma direção implementado pela troika --Banco Central Europeu, Comissão Europeia e o FMI-- para evitar o desmonte financeiro da UE, trincado verticalmente pelo pré-calote da Grécia, a quebra da Islândia, o descrédito crescente na solvência das dívidas soberanas da Espanha, Itália, Bélgica etc.

As interações estruturais nessa engrenagem avariada não tardaram a dar razão ao pânico desencadeado pelo rebaixamento da dívida portuguesa.

Vinte e quatro horas após o disparo da Moody’s, ações dos bancos espanhóis, que detém mais de 50% da dívida externa portuguesa, desabaram.

O efeito contágio atingiu também a dívida soberana da Espanha obrigando Madri a elevar os juros pagos aos seus credores ao nível mais alto dos últimos três meses e jurar de pés juntos: ‘Nãos somos Portugal; não somos a Grécia.

O rastilho derrubou as bolsas de Milão, Frankfurt, Paris, Londres, Atenas e Dublin na quarta-feira, deixando claro o abraço de afogados que tais ‘imprevistos’ desencadeiam. E continuarão a desencadear.

Mas o episódio português ilustra, sobretudo, os paradoxos típicos dos crepúsculos históricos. À falta de novos protagonistas --e de novos projetos--, criaturas e criadores do capítulo agonizante se desentendem nos seus próprios termos.

É assim que se deve interpretar a reação contrariada da dama de ferro prussiana, a chanceler alemã Ângela Merkel, diante da decisão da Moody’s.

“É importante que a troika não permita que lhe retirem a capacidade de avaliação”, disse Merkel referindo-se à estratégia definida pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo FMI para os resgates de países em dificuldades financeiras, casos da Grécia e de Portugal.

O que Ângela Merkel está exigindo, no fundo, é que os entes sagrados do neoliberalismo devolvam aos Estados –portanto à soberania da política-- o poder de comandar o destino da sociedade e da economia.

Bem mais enfático – a refletir a sua extração à esquerda da chanceler - o diretor da Agência das Nações Unidas para o Comércio Mundial e o Desenvolvimento (UNCTAD), Heiner Flassbeck, ex-secretário de Estado das Finanças alemão, disparou: “As agências de rating deviam limitar-se a avaliar empresas, não deveriam avaliar Estados”. Thomas Straubhaar, presidente do Instituto de Economia Mundial, de Hamburgo, foi lapidar: “A política foi monopolizada nas mãos de um punhado de institutos de avaliação”.

Nada como uma crise após a outra para iluminar as distorções da história.

No auge da glória neoliberal, nos anos 80/90 e até meados de 2000, as agencias de risco figuravam como uma espécie de mensageiro divino.

Investidas de poderes para emitir julgamentos sumários quanto a salvação ou o sacrifício das criaturas históricas, determinavam a sorte e os azares de bancos, empresas, governos e Nações. Direta ou indiretamente, todos eram instados a vergar suas vontades ao implacável torniquete indutor das avaliações de risco.

Uma espécie de ectoplasma da autorregulação num tempo em que tudo o que exalasse a soberania política ou planejamento público era picado e salgado na sarjeta do anacronismo obscurantista, as agências de risco reinavam incontestáveis nesse tempo.

Estavam acima da lei e da ordem; da urna e da Constituição. Acima da própria democracia.

Sobretudo a santíssima trindade representada pela Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch – que determinavam, e ainda detém, 90% do poder de consagrar o que presta e o que não presta no universo da economia mundial— expressava o próprio espírito dos mercados, avessos a qualquer outro princípio ou ética que não a mobilidade irrestrita dos capitais.

Na mídia nativa, vanguardeira das boas causas do ramo, colunistas da gema ortodoxa vociferavam –ainda o fazem , com m,enor audiência, é certo-- contra afrontas do governo Lula aos princípios desse poder ubíquo.

O argumento final irrespondível como irrespondíveis são as sentenças divinas, invariavelmente brandia a ameaça de uma punição no ‘rating’, a tábua sagrada de classificação do ‘risco–país’ das ditas agências.

Erigiu-se assim um círculo de ferro formado pela supremacia dos mercados financeiros desregulados, as agencias de risco e os centuriões vigilantes da mídia, associados à malta de consultores genuflexos.

Uma espécie de poder mundial opaco, mas contundente, vigiava e punia. À semelhança do panóptico de Foulcaut cuidava de assegurar que instituições, governos, empresas, mas também partidos —inclusive os de esquerda— se auto-vigiassem renunciando às transgressões ao credo neoliberal, um processo ao mesmo tempo repressivo e auto-adestrável.

Uma instituição de cooperação internacional, ou um banco privado, ou ainda um fundo de investimento, jamais poderiam –e ainda não podem-- investir num país ou num projeto público ou privado que não tivesse o ‘OK’ das agências de risco. Era o vigia oculto do panóptico a condicionar projetos e agendas desde o seu nascimento. Nenhuma surpresa assim que o debate estratégico e mesmo certos vocábulos –‘ projeto de desenvolvimento’, ‘socialismo’, ‘soberania’, estatização’ e, claro, ‘comunismo’ - tenham sido extirpados da vida política nesse período. Menos surpresa ainda que um vazio intelectual vertiginoso tenha se instaurado na vida interna dos partidos, inclusive do PT brasileiro ao longo desse ciclo e de maneira progressiva até cristalizar o silêncio atual.

O interdito desse poder supracional tinha força suficiente para humilhar presidentes eleitos, obrigando-os a picar e engolir programas de governo sancionados nas urnas, caso afrontassem dogmas sagrados dos mercados.

Essa capa de inviolabilidade sagrada começou a esgarçar-se antes da crise mundial.

Em dezembro de 2001, por exemplo, a Enron, a sétima maior empresa dos EUA, gigante do setor de energia fortemente beneficiada pela desregulação nessa área, ruiu escandalosamente. A soterrá-la, uma montanha de práticas fraudulentas, avaliações falsas de ativos, transações simuladas entre diretores e investidores e milhões de dólares embolsados por uma verdadeira gangue de experts do jogo financeiro leve, livre e solto.

Nenhuma agencia de risco advertiu nem antecipou aos investidores incautos que havia uma mazorca em curso dentro de uma das maiores empresas de energia do mundo.

Auditores ‘independentes’,como a Arthur Andersen, haviam aprovado as contas da Enron pouco antes do rombo de US$ 13 bilhões derrubar as bolsas em todo o planeta.

Assim, de tropeço em tropeço, omissão e omissão, a santíssima trindade das agencias veria sua aura perder brilho crescente até se tornar um buraco negro no auge da crise mundial, em 2007/2008/2009.

Quando o banco Lehamann Brothers quebrou em setembro de 2008, dando a largada para a maior crise do capitalismo desde 1929, seus papéis desfrutavam de avaliação AAA pelas criteriosas agencias de risco.

Um mês depois do Lehamann Brothers quebraria a Islândia.

Até quase a véspera do naufrágio, a mesma Moody’s que agora esfaqueia a direita portuguesa pelas costas –ou lhe desfecha ‘um murro no estômago’, no dizer do desabrido primeiro-ministro conservador, Pedro Passos Coelho - emprestava às finanças islandesas o carimbo de um triplo A: segurança, rentabilidade e solidez.

Na farra das subprimes nos EUA, papéis de créditos podres fatiados e ‘inseridos’ em pacotes de investimento tóxicos tiveram igualmente um lubrificante eficaz na chancela das agencias de risco, para escorregarem goela abaixo de fundos espertos e investidores crédulos mundo afora.

O resultado desse intercurso é conhecido, embora ainda inconcluso.

A colisão que se assiste agora entre agencias e a ortodoxia da troika do euro configura os esgares de uma época que teima em não terminar. Seu crepúsculo não será revertido com remendos para salvaguardar povos e nações dos riscos embutidos na ação das agencias de risco.

Num ato falho, como vimos acima, a chanceler alemã Ângela Merkel, cobrou que os entes criados pelos livres mercados não usurpem a prerrogativa da troika de ditar os rumos da sociedade.

Devolver à política a soberania das decisões sobre a liberdade humana e o destino do desenvolvimento, porém, não é algo que se possa fazer de forma compartimentada e estanque.

O que a chanceler não parece entender, porque não pode ou não quer, é que a mesma prerrogativa vale para a sociedade grega, por exemplo, 75% dela contrária ao esmagamento ortodoxo que a troika afrontada agora pela Moody’s quer impor ao país, com o apoio de uma Parlamento-zumbi, a contrapelo da praça Sintagma. É ali, a exemplo de outras praças e ruas do mundo, que a multidão revitaliza o único poder capaz de se opor à ditadura dos mercado, das agencias e do dinheiro: a democracia participativa.

Os eixos da política externa brasileira


A nova politica externa brasileira começou com a inviabilização da Alca e o privilégio dos processos de integração regional, que deu início a um movimento de reinserção internacional do Brasil. No novo desenho do mundo depois do fim da bipolaridade da guerra fria, a América Latina tornou-se uma vitima particular do globalização, em que se uniram os países do centro do capitalismo, concentrando ainda mais o poder e a riqueza no mundo. As crises financeiras e a ação do FMI e do Banco Mundial serviram para quebrar o ciclo expansivo que os países do continente tinham tido desde a década de 30 até o término da década de 70 do século passado. O endividamento foi instrumento da consolidação da submissão e do bloqueio das possibilidades de continuidade do desenvolvimento econômico e, principalmente, de politicas redistributivas.

O espaço conquistado para os processos de integração regional passou a ser uma condição indispensável para a implantação de um modelo econômico-social que retomou a expansão econômica estreitamente vinculada à expansão do mercado interno de consumo popular. Se rearticulavam assim as politicas externa e interna, a política internacional e o modelo econômico-social – formula fundamental dos governos posneoliberais latino-americanos.

Além das consequências no plano interno, que passaram a mudar positivamente a fisionomia do continente, a nova inserção internacional se desdobrou na prioridade de aliança com o Sul do mundo – com países da Ásia e da África. No conjunto, esses dois movimentos de reorientação das prioridades brasileiras trouxeram no seu bojo outra novidade importante: a contribuição à construção de um mundo multipolar.

A vitória do bloco ocidental na guerra fria propiciou o mundo voltar à hegemonia de uma única potencia, a um mundo unipolar, sob hegemonia da maior potencia imperial da historia – os EUA. As duas décadas transcorridas desde então viram um mundo de guerra e não de paz. As maiores violações dos direitos humanos foram produzidos pela hegemonia imperial norteamericana: no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo. Diante das situações de conflito, os EUA buscaram resolvê-las através da militarização do conflito.

A política externa brasileira foi ganhando uma configuração mais clara, que assumiu, tacitamente, que o objetivo central da democratização das relações internacionais é a criação de um mundo multipolar, superando a unipolaridade dirigida pelos EUA atualmente vigente. Para isso, é indispensável buscar soluções politicas, pacíficas, de negociações, em que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e atendidas. Que se supere o marco atual, em que os EUA são o principal agente dos conflitos – mediante sua militarização – e, ao mesmo tempo, pretendem agir como intermediários para a paz – de que o caso da Palestina é paradigmático.

Foi essa orientação que permitiu a projeção internacional da política exterior brasileira, mais além das nossas fronteiras e mesmo da América Latina. Aqui, buscamos protagonizar soluções políticas aos conflitos e construir espaços nossos nessa direção – como a Unasul e o Conselho Sulamericano de Defesa -, em que, pela primeira vez, a região constrói um espaço de discussão e soluções dos seus conflitos sem a presença dos EUA – marcante na OEA. Vários conflitos – como aqueles entre a Colômbia, o Equador e a Venezuela, os conflitos internos à Bolívia, entre eles – encontraram seu formato adequado para soluções vitoriosas e consensuais.

Gestos como o de Lula dormindo na Palestina, além de reconhecer oficialmente o Estado palestino, foram seguidos pelo mesmo reconhecimento por parte de grande quantidade de governos, preparando as condições para que a Assembleia Geral da ONU reconheça a Palestina como um membro pleno e a Palestina assuma a formalização do seu Estado.

As tentativas de negociação do Brasil, junto com a Turquia, para buscar uma solução negociada para os conflitos entre os EUA e o Irã, revelaram como esses caminhos são possíveis, que a entrada nas negociações dos conflitos internacionais de outros governos é fundamental para desbloquear as situações que parecem estar em círculos viciosos.

Não por acaso Lula passou a ser considerado o estadista mais importante no mundo contemporâneo e Celso Amorim foi considerado o melhor Ministro de Relações Internacionais do mundo.

A definição dos direitos humanos como centro da nossa política internacional tem sua lógica, articula prioridades internas com as externas, se soma a um amplo movimento mundial a favor dos direitos humanos. Porém, coloca alguns problemas que precisam ser tematizados.

No discurso, a posição intransigente dos direitos humanos, não importando o país que afete esses direitos, é equilibrada. Porém, ela não se insere em um mundo vazio, mas o faz em um mundo já constituído, com relações de poder definidas, extremamente assimétricas. A decisão de enviar um relator sobre a situação dos direitos humanos no Irã, por exemplo, - que foi apoiada pelo Brasil -, não encontra correspondência em uma decisão similar em relação, entre outros casos gravíssimos de violação dos direitos humanos, como Guantánamo e a Palestina.

Dessa forma, a definição dos direitos humanos como centro da nossa politica externa ou é acompanhada de iniciativas em relação a casos como os mencionados e outros, ou se torna unilateral, caindo nos dois pesos e duas medidas, que tanto tem marcado a politica internacional, especialmente quando se trata de casos que envolvem os EUA.

Postado por Emir Sader às 12

Israel: o tsunami que está chegando


O ex-primeiro-ministro (e atual ministro da Defesa) Ehud Barak, cuja base política é hoje quase inexistente, adverte que o primeiro ministro Benjamin Netanyahu está sendo irrealista ao querer ignorar a questão do reconhecimento formal da soberania palestina que pode ocorrer na ONU. Barak diz que a resolução vai ser um tsunami em Israel, e que, portanto, seria mais sábio que Netanyahu fizesse alguma tipo de acordo com os palestinos agora, antes que a resolução seja aprovada. Será que Barak tem razão? A resolução vai ser um tsunami para Israel? O artigo é de Immanuel Wallerstein.
Immanuel Wallerstein - Esquerda.net

Os palestinos estão trabalhando para obter o reconhecimento formal da sua soberania na reunião de outono da Assembleia Geral das Nações Unidas. A sua intenção é solicitar uma declaração de que o Estado existe dentro das fronteiras de 1967. É quase certo que a votação será favorável. A única questão, no momento, é quão favorável.

A liderança política israelense está bem ciente disso. Está discutindo três diferentes respostas. A posição dominante parece ser a do primeiro-ministro Netanyahu, que propõe ignorar totalmente a resolução e simplesmente manter as políticas atuais do governo israelense. Netanyahu sabe que a Assembleia Geral das Nações Unidas há muito tempo que adota resoluções desfavoráveis a Israel, que este país tem ignorado com sucesso. Por que seria esta diferente?

Há alguns políticos da extrema-direita (sim, há uma posição ainda mais à direita que a de Netanyahu) que dizem que, em represália, Israel devia anexar formalmente todos os territórios palestinos ocupados atualmente e acabar com toda a conversa sobre negociações. Alguns também querem forçar a um êxodo das populações não-judaicas deste estado de Israel expandido.

O ex-primeiro-ministro (e atual ministro da Defesa) Ehud Barak, cuja base política é hoje quase inexistente, adverte que Netanyahu está sendo irrealista. Barak diz que a resolução vai ser um tsunami em Israel, e que, portanto, seria mais sábio que Netanyahu fizesse alguma tipo de acordo com os palestinos agora, antes que a resolução seja aprovada.

Será que Barak tem razão? A resolução vai ser um tsunami para Israel? Há uma grande possibilidade de que assim seja. Mas não existe praticamente qualquer hipótese de que Netanyahu siga os conselhos de Barak e tente seriamente fazer antes um acordo com os palestinos.

Pensem no que provavelmente vai acontecer na própria Assembleia Geral. Sabemos que a maioria dos países da América Latina (talvez todos) e uma percentagem muito grande de países da África e da Ásia vão votar a favor da resolução. Sabemos que os Estados Unidos vão votar contra e tentar persuadir outros a acompanhar essa posição. Os votos incertos são os da Europa. Se os palestinos conseguirem obter um número significativo de votos europeus, a sua posição política ficará muito reforçada.

Vão os europeus votar nesta resolução? Depende, em parte, do que aconteça em todo o mundo árabe nos próximos dois meses. Os franceses já sugeriram abertamente que vão apoiá-la, a menos que ocorram progressos significativos nas negociações de Israel com os palestinos (que no momento sequer estão ocorrendo). Se o fizerem, é quase certo que os governos do Sul da Europa se juntem a eles. O mesmo podem fazer os países nórdicos. É uma questão mais em aberto se a Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda estão prontas a juntar-se a eles. Se estes países decidirem apoiar a resolução, poderão resolver as hesitações de vários países do leste europeu. Neste caso, a resolução obteria a grande maioria dos votos da Europa.

É preciso olhar, portanto, para o que está acontecendo no mundo árabe. A segunda revolta árabe ainda está em pleno andamento. Seria temerário prever exatamente quais regimes vão cair e quais vão aguentar firmemente nos próximos dois meses. O que parece claro é que os palestinos estão à beira de desencadear uma terceira intifada. Mesmo os mais conservadores entre os palestinos parecem ter perdido a esperança de que possa haver um acordo negociado com Israel. Esta é a mensagem clara do acordo entre a Fatah e o Hamas. E dado que as populações de praticamente todos os estados árabes estão em revolta política direta contra os seus regimes, como poderiam os palestinos permanecer relativamente tranquilos? Não vão ficar quietos.

E se não ficarem quietos, o que vão fazer os outros regimes árabes? Todos eles estão passando por grandes dificuldades, para dizer o mínimo, para controlar as revoltas nos seus próprios países. Apoiar ativamente uma terceira intifada seria a posição mais fácil de tomar, como parte do esforço de recuperar o controle do seu próprio país. Que regime se atreveria a não apoiar a terceira intifada? O Egito já mudou claramente nesta direção. E o rei Abdullah da Jordânia deu a entender que também ele o pode fazer.

Imaginem então a sequência: uma terceira intifada, seguida pelo apoio árabe ativo, seguida pela intransigência do governo israelense. Que farão então os europeus? É difícil vê-los a recusar-se a votar a favor da resolução. Poderíamos facilmente chegar a uma votação com apenas os votos contra de Israel, dos Estados Unidos, e de uns poucos pequenos países, e talvez umas poucas abstenções.

A mim, isto soa como um possível tsunami. O maior medo de Israel nos últimos anos tem sido a “deslegitimação”. Não seria uma votação como essa precisamente um processo de deslegitimação? E não irá o isolamento dos Estados Unidos nesta votação enfraquecer ainda mais a sua posição no mundo árabe como um todo? O que farão então os Estados Unidos?

(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

quarta-feira, julho 06, 2011

A dominância financeira


Se existe um problema grave na economia brasileira, ela se chama taxa de juros. Existem duas taxas de juros distintas no Brasil. A Selic, que é a taxa básica de juros definida pelo governo, e a taxa de juros cobrada pelos bancos aos seus clientes (empresas e pessoas).

A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.

A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação.

Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.

O fato é que o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa.

A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.

O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.

A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte.

Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte.

O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.

O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.

Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.

Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.

Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas.

Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.

Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.

A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.

A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.

Agravantes da Selic com a crise de 2008

Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.

Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País.

Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas.

Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)

Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real.

Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores.

As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.

Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.

Fonte: Carta Maior, Por Amir Khair

Endosso de peso ao Brasil na ONU



Influente relatório recomenda aos EUA aproximação e apoio à cadeira permanente no CS

Fernando Eichenberg

As pretensões brasileiras de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU foram o principal ponto de dissensão nos debates do aguardado relatório sobre o Brasil elaborado pelo Council on Foreign Relations (CFR), um dos mais prestigiados e influentes centros de estudos americanos, com divulgação prevista para breve e ao qual O GLOBO teve acesso. O documento recomenda que o governo Barack Obama "apoie totalmente" o Brasil como um membro permanente do CS, e que incentive negociações com esse objetivo. "Um endosso formal para o Brasil contribuiria muito para superar a suspeita remanescente dentro do governo brasileiro de que o compromisso dos EUA com uma relação madura entre iguais é em grande parte retórica. (...) Há pouco a perder e muito a ganhar com o apoio americano oficial a um assento brasileiro permanente neste momento", diz o texto prévio do "Independent Task Force on Brazil" (Força-Tarefa Independente sobre o Brasil), dirigido por Julia Sweig, reputada especialista em América Latina do CFR.

Num adendo, porém, nove dos cerca de 30 colaboradores do documento discordaram dos termos escolhidos e apresentaram nuances à forma do apoio americano. O grupo dissidente reconhece os méritos da demanda de Brasília, mas acredita que uma abordagem "mais gradual" seria mais eficaz em meio às complexidades diplomáticas no caso de um firme apoio americano. O grupo teme que um declarado endosso de Washington - como foi feito na visita de Obama à Índia, em relação as mesmas ambições de Nova Délhi - poderia ter repercussões adversas imediatas na América Latina e causar problemas para os EUA nas relações com aliados na região. Os dissidentes aprovam o tom aberto e menos conclusivo da declaração feita por Obama no Brasil, em março, e aconselham consultas prévias ao Congresso americano como a estratégia mais adequada para pavimentar com sucesso o caminho brasileiro na busca da vaga permanente.

Entre os vários nomes que participaram das discussões para a costura do documento estão Riordan Roett (Johns Hopkins University), Nelson W. Cunningham (conselheiro no governo Bill Clinton), David Rothkopf (CFR), Joy Olson (Washington Office on Latin America), James Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Louis Caldera (Center for American Progress), Shepard Forman (Center on International Cooperation), Samuel Bodman (ex-secretário de Energia) ou Eileen Claussen (PEW Center on Global Climate Change). A seguir, os principais pontos.

ORIENTE MÉDIO: Outro ponto de discórdia foi a participação do Brasil em questões de segurança no Oriente Médio. O documento avalia que o envolvimento nas negociações de paz entre Israel e Palestina era coerente com a política externa expansiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Especialmente à luz do episódio do Irã em 2010 (em que Brasília e Washington se confrontaram na forma de abordar o controle do programa nuclear iraniano), a Força-Tarefa considera que o envolvimento do Brasil, nas questões de segurança do Oriente Médio, pode enfraquecer as credenciais do país para negociar em outras questões de interesse internacional em que sua participação é não só mais lógica como mais necessária", diz o texto. A recomendação, no entanto, não foi unânime: "Consideramos que seria impróprio tanto para um relatório como este como para os EUA procurar ditar como o Brasil deve conduzir seus interesses nacionais pelo mundo", escreveram vozes dissonantes.

IRÃ: Na avaliação do grupo, embora pareça que a presidente Dilma Rousseff "tenha minimizado a importância da dimensão de segurança nas relações com o Irã", a iniciativa do Brasil em negociar com Teerã no ano passado não foi "meramente produto das personalidades que estavam à época no poder". "A experiência do Irã ilustra a necessidade de os dois países estabelecerem mecanismos para prevenir e mitigar mal-entendidos e visões conflitantes das questões de segurança internacional", diz o texto.

DIREITOS HUMANOS: O relatório elogia o compromisso demonstrado por Dilma Rousseff na defesa dos direitos humanos e destaca os esforços feitos nos primeiros meses de governo nesse tema em relação à América Latina, ao Oriente Médio e ao Irã. "A posição de Dilma quanto a algumas questões de segurança do Oriente Médio - a condenação das atrocidades na Líbia e o voto para aprovar um relator especial de direitos humanos para o Irã - tem assinalado uma diferenciação da abordagem estritamente não intervencionista de Lula. Ainda assim, o Brasil se absteve de votar no Conselho de Segurança para autorizar a intervenção na Líbia". Para o grupo, o apoio formal do Brasil numa iminente votação na ONU sobre o Estado palestino também indicará até que ponto Dilma "vai diferenciar sua política externa daquela exercida por seu predecessor com respeito ao Oriente Médio".

ABSTENÇÃO DE VOTOS: O documento aconselha os americanos a compreenderem que o padrão brasileiro de se abster em votações em importantes fóruns internacionais, como a ONU, não reflete necessariamente uma discordância com a proposta da resolução. "Os brasileiros empregam a abstenção para expressar sua frustração com o tratamento não sistemático das questões, levantando frequentemente a contradição, por exemplo, de a comunidade internacional censurar o Irã, mas não a Arábia Saudita". Ao mesmo tempo, alerta o texto, o Brasil não corre o risco de perder sua independência quando, vez ou outra, votar em conjunto com os EUA.

AMÉRICA LATINA: O Brasil é elogiado pela defesa da democracia no continente, mas criticado por não se aliar aos EUA na promoção dos direitos humanos e democráticos em países como Venezuela, Cuba, Colômbia ou Nicarágua: "Por exemplo, embora não apoie os abusos de Poder Executivo e direitos humanos do presidente venezuelano, Hugo Chávez, o atual governo brasileiro não faz esforços visíveis para encorajá-lo a cessar essas atividades."

ETANOL: O Congresso americano deve eliminar os subsídios para os produtores de etanol do país. O grupo recomenda que os EUA usem o fim da subvenção para negociar a redução de barreiras comerciais para produtos americanos no Brasil.

CÂMBIO: Brasil e EUA devem expandir os canais de comunicação entre suas políticas comerciais e monetárias, especialmente em relação à China. O grupo sugere que os dois países "encontrem uma linguagem comum" para enfrentar os desafios apresentados pela China, a fim de convencê-la a permitir a valorização do iuan.

BRASIL E EUA: O relatório defende uma relação promissora e de alto nível entre Brasília e Washington, e sugere que Obama organize um encontro interministerial entre os dois países, como promovido pelo presidente George W. Bush em 2003. Também recomenda diretores exclusivos para o Brasil no Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca e no Departamento de Estado, à parte do Cone Sul, como é hoje. "Os presidentes Obama e Rousseff estabeleceram a base para o progresso em muitas frentes. O momento de construir sobre essa fundação positiva é agora".

COMENTÁRIO E & P - Quais as violações dos direitos humanos na Venezuela? Os Estados Unidos são o país que mais violam no mundo inteiro esses direitos. A começar por Guantânamo, Abu Ghabi, bombardeio de população civis no Afeganistão, Iraque, Paquistão e na Líbia, implantação de ditaduras pelo mundo, como na América latina nos anos de 1960 e 1970 e em Honduras recentemente, apoio ao genocídio feito por Israel como em Gaza e na Palestina cotidianamente. O que o Departamento de Estado dos Estados Unidos fazem no mundo é pura covardia e um dia será julgado pela história. Por enquanto eles dominam a imprensa mundial que só pautam o que lhes convém. O caso da flotilha em que forças especiais de Israel assassinou vários pacifistas do mundo e ficou por isso mesmo. Se fosse um governo que não agradasse a Washington teria sido denunciando. O mundo está percebendo isso. Os Estados Unidos vivem numa ditadura financeira, da indústria petrolífera e armamentista que corrompeu todos os poderes. Não é mais uma democracia. Há aumento da miséria, do desemprego e da desilusão nesse país. Eles ainda tem a indústria da ilusão que é Hollywood, que passam a imagem de um país que nunca existiu. Essa pauta também já está cansando o mundo. Não há mais heróis do faroeste desde quando foi escrito o livro "Enterrem Meu Coração Na Curva do Rio", por Brown, que denunciou um dos maiores genocídios já realizados pela espécie humana, ou dos heróis de guerra, quando se mostrou que os soldados da União Soviética foram quem de fato decidiram a Segunda Guerra Mundial, ao entrar no bunker de Hitler. O mundo precisa de ser mais plural, com valores humanos e éticos que garantam a perpetuação de nossa espécie nesse planetinha simpático e azul. Os valores da guerra, do preconceito, do fundamentalismo religioso dos Estados Unidos não servem mais ao planeta. Com eles estamos apenas assinando o nosso desaparecimento do mundo. De novo a pergunta, porque os Estados Unidos não consideram a Venezuela uma democracia, sendo que tem um governante eleito pela maioria do povo? Porque esse governo não permite mais que os fantoches de Washington, como é a elite vassalda do país, os inunde petróleo barato e deixe o povo à mingua? Ou que se comporte como o regime ditatorial da Arábia Saudita, apoiado pelos Estados Unidos, que vira e mexe efetua aquisição bilionária de armamentos para usar contra o seu próprio povo? Porque o governo dos Estados Unidos não enumera publicamente o desrespeito ao direitos humanos no país? E poderia também enumerar os países que sob o guarda-chuva estadunidense massacram o seu povo, com prisão de dessidentes, fome, miséria, desnutrição, assassinatos, tudo isso com armas "made in USA". Vivemos num mundo de hipocrisia. É hora de falar da verdadeira democracia que é a autonomia dos povos.

Salário do trabalhador cresceu 56% desde 2003


Sem contar a inflação, assalariado ganhava R$ 343, em 2003; em 2011, passou a R$ 533

Do Jornal da Record News, com R7

O salário mínimo que o trabalhador vê no bolso cresceu 56% nos últimos oito anos. Segundo levantamento feito pelo Ministério da Fazenda, o salário real valia R$ 343,90, em 2003. O número já desconsidera o efeito corrosivo da inflação sobre a renda. Neste ano, o vencimento mínimo dos assalariados passou a valer R$ 533,70.

Os números mostram que, em 1995, o salário médio de um brasileiro era o equivalente a R$ 260,60. Até 2002, quando o mínimo passou a valer R$ 338,60, o crescimento nos rendimentos ficou em 29,8%. Desde então, houve um salto nos salários.

Esse crescimento foi o principal responsável por diminuir a pobreza no país. De 2003 a 2009, a classe C ganhou 29 milhões de pessoas: eles eram quase 4 em cada 10 brasileiros (37,6% da população) e agora são mais da metade do país (50,5%). Entram no grupo os trabalhadores com renda entre R$ 1.115 e R$ 4.800 por mês.

As classes D e E, formadas pela maioria das pessoas há oito anos (54,8%), agora tem menos de 4 em cada 10 (39,9%) brasileiros. Só a classe E perdeu 20 milhões de pessoas que subiram na pirâmide social. A classe D considera as pessoas que ganham entre R$ 804 e R$ 1.115. A classe E é composta por quem recebe até R$ 804 por mês.

Entre 2003 e 2010 caiu de 28,1% para 13,5% o total de brasileiros que sobreviviam com renda inferior a R$ 137 por mês. Isso significa que o número de miseráveis caiu à metade desde então.

Aumentou também o número de ricos. Em 2003, a classe A/B com renda acima de R$ 4.800 por mês representava 7,6% da população. Em 2009, esse percentual passou para 10,6%.

E os salários têm tudo a ver com a melhora do mercado de trabalho. A confiança nos negócios neste novo ciclo de crescimento pode ser demonstrada pela criação de 11,7 milhões de empregos de janeiro de 2003 a abril de 2011. No acumulado de janeiro a abril de 2011, por sua vez, foram geradas 798 mil vagas.