PT intensifica políticas públicas e transforma realidade do País

Estudo realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o IBGE e o Pnud mostra os resultados da política de inclusão social implementada nos últimos dez anos.

Inclusão social, redução da pobreza e melhora nas condições de vida dos brasileiros sempre foram metas defendidas pelo Partido dos Trabalhadores – a preocupação com a redução da desigualdade social foi um dos motivos que levaram à fundação da legenda. Prestes a comemorar dez anos à frente do Governo Federal, as metas já mostram grandes avanços, conforme comprovam dados divulgados pelos mais respeitáveis institutos de pesquisa, como o recente estudo “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro”, que atesta a relação entre as políticas públicas brasileiras e a aceleração do desenvolvimento humano no País de 2001 a 2011.

“O mesmo país apresentado por Josué de Castro em Geografia da Fome – livro que dizia que a fome era um fenômeno cultural, impossível de ser revertido no Brasil - hoje é o país da fome zero”, afirmou o representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), Jorge Chediek, em tom de comemoração. Na análise das Nações Unidas, esses resultados na promoção da inclusão social se deram na medida em que os recursos orçamentários foram dirigidos de forma crescente para as políticas sociais. Essa movimentação foi realizada tanto no fortalecimento da educação, saúde, trabalho, assistência e seguridade social, como nos programas de transferência de renda, de fomento ao agricultor familiar, e de garantia à segurança alimentar.

O estudo foi realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Pnud. “O Brasil é referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade”, diz Chediek, no prefácio do trabalho, atribuindo à preocupação com a geração de empregos e com a capacitação dos trabalhadores os bons resultados na economia que propiciaram a ascensão social dos mais pobres.

Além de destacar a agenda de universalização de direitos sociais e a inclusão de segmentos populacionais historicamente excluídos, o estudo avalia que foram importantes as decisões de política econômica no sentido de fortalecer o mercado interno. Essas ações foram executadas de forma articuladas entre as três esferas de governo e com participação social. “A realidade não é mais a mesma. O nosso desafio agora é dar o passo seguinte, as políticas complementares, com o mesmo objetivo, mas que exigem novas ações”, diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com a publicação, o crescimento econômico da última década beneficiou de forma mais significativa a população de renda mais baixa e contribuiu para reduzir a histórica desigualdade regional no País. Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos (5,1% ao ano em média acima da inflação ante 0,7%). A renda média domiciliar per capita mensal dos 20% mais pobres passou de R$ 102 em 2001 para R$ 167 em 2011.

Menos pobreza

Os dados demonstram com clareza, também, que com a elevação da renda familiar concentrada especialmente nas regiões mais pobres do País, a pobreza extrema no Brasil caiu em velocidade vertiginosa. Entre 2001 e 2011, a população com renda domiciliar per capita até US$ 1,25 por dia recuou de 14% para 4,2%, percentual bem abaixo da meta estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (12,8%). “Além disso, a renda da população mais pobre foi se aproximando, em termos relativos, da linha internacional de pobreza ao longo do período: a distância entre a renda dos mais pobres e a linha reduziu-se de 6% para 2,3%”.

“Outro fator distintivo do período recente é o resgate da atuação do estado brasileiro como investidor e como indutor do investimento privado, o que tem permitido a eliminação de gargalos ao desenvolvimento econômico e social”. Nesse processo, segundo o estudo, o mercado interno, com consumo e investimento doméstico, tornou-se o principal motor do crescimento econômico, contribuindo para reforçar, ainda mais, a expansão da renda.

Mais escolas

Outro dado relevante apontado pelo “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro” é o crescimento do número médio de anos de estudo da população com 25 anos ou mais. Os dados revelam que, em todas as faixas etárias, aumentou a frequência escolar. “Entre 2001 e 2011, houve incremento na escolaridade dos estudantes em todas as faixas etárias analisadas, o que é importante para o melhor aproveitamento do aprendizado”, avaliam os pesquisadores. Para estudantes com 12 anos de idade, por exemplo, aumentou a proporção daqueles com pelo menos 4 anos de estudo.

“Esse número e o das outras faixas revelam que é cada vez maior a proporção de estudantes que se aproximam da escolaridade adequada para sua idade”, diz o estudo.

A pesquisa verificou também que as taxas de frequência à escola ou creche mostram melhora no acesso à educação, em especial para os menores de 17 anos. Segundo o trabalho, esse é o resultado de um esforço conjunto da União, estados e municípios.

Houve crescimento constante nas taxas de frequência, em todas as faixas etárias: de 4 a 5 anos, de 55,1% em 2001 para 78,2% em 2011. O estudo destaca a universalização do ensino fundamental, com 98,3% das crianças com 6 a 14 anos frequentando a escola.

Concentração na redução do analfabetismo

O analfabetismo vem diminuindo progressivamente, segundo o documento. A taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade diminuiu, passando de 12,3% em 2001 para 8,4% em 2011. O resultado positivo demonstrado foi conquistado a partir das ações aplicadas no novo modelo de crescimento com a inclusão social adotado no Brasil. Programas e políticas públicas como Brasil Sem Miséria, Fies, Prouni, Pronatec, Farmácia Popular, PAC Saneamento, entre outros, estão diretamente ligados a transformação da realidade do país na última década.

Esperança de vida cresce em todas as regiões

A esperança de vida ao nascer passou de 70,7 anos em 2001 para 74,1 anos em 2011, um incremento de mais de três anos. Esse aumento reflete a melhora nas condições de vida e de acesso a serviços de saúde e ocorreu em todas as regiões, segundo o relatório.

Em destaque o fato de o País ter atingido com quatro anos de antecedência uma das mais importantes metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que é a redução dessa taxa mortalidade infantil (menores de 1 ano de idade) em dois terços entre 1990 e 2015. A taxa recuou de 26,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2001 para 15,7 em 2011. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre as vinte nações que reduziram, em mais de 70%, a mortalidade infantil nos últimos 21 anos.

No mesmo período, foi observada a redução da Mortalidade Materna em 23%: de 80,3 para 62 óbitos maternos por mil nascidos vivos. “Esta redução é ainda mais significativa se considerada a melhora na identificação dos óbitos associados à gravidez em todo território nacional, com o aumento em 45% da proporção de óbitos investigados de mulheres em idade fértil entre 2009 e 2011”, avalia o documento.

Política econômica favorece mercado de trabalho

Em dez anos, foram gerados 19,1 milhões de empregos formais no Brasil porque a política macroeconômica favoreceu o mercado de trabalho, segundo o estudo. “A valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda e o maior acesso à infraestrutura social, em conjunto com as medidas de expansão e barateamento do crédito, têm sido decisivos para elevar o poder de compra das famílias, especialmente das mais pobres”, avalia o relatório.

O relatório dá destaque ao aumento do percentual de trabalhadores do setor privado com carteira assinada, que passou de 32% do total da população ocupada em 2001 para 42% em 2011; e o percentual de trabalhadores sem carteira caiu, de 24% para 20%. “Esta maior formalização é importante porque garante a um número maior de trabalhadores renda mensal não inferior ao salário mínimo e mais proteção em casos de perda do emprego, acidente de trabalho, gravidez, doença e incapacidade”, avaliam os pesquisadores.

(PT no Senado, com informações do IBGE)