Brasil já passou pelo pior e crescerá até 2,5% em 2009, prevê Ipea

O Brasil terminará o ano de 2009 com um crescimento econômico de entre 1,5% e 2,5%, após ter passado pelo pior momento da crise global, que provocou uma contração de 3,6% no último trimestre do ano passado, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Mesmo com a crise mundial, a economia brasileira vai crescer neste ano. Mas vai crescer pouco: entre 1,5% e 2,5%", após ter avançado 5,1% no ano passado, segundo a Carta de Conjuntura do Ipea.

A previsão do organismo está de acordo com a do Governo, que este mês reduziu sua previsão de crescimento para 2009 de 3,5% para 2%.

O cálculo, no entanto, está muito acima do esperado pelos economistas dos bancos privados, que esperam uma expansão de apenas 0,58% este ano.

O estudo do Ipea prevê para este ano um déficit na balança de conta corrente do país de entre US$ 18 bilhões e US$ 25 bilhões, em consequência da saída de recursos estrangeiros do país e da queda das exportações.

Segundo os economistas do Ipea, após a forte contração do último trimestre de 2008, o país conseguirá se recuperar ao longo de 2009 e terminará o ano com crescimento, mas não tão elevado como se previa inicialmente (5%).

De acordo com o Ipea, após ter passado o pior da crise, a economia mundial, embora de forma lenta, terá uma melhoria gradual nos próximos meses, como resposta às políticas econômicas adotadas por diversos Governos.

"Este resultado será reflexo de uma trajetória de recuperação ao longo do ano, em que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá a taxas mais expressivas a partir do segundo semestre", afirmou.

Segundo as previsões do Ipea, o Brasil registrará no primeiro trimestre deste ano uma taxa de crescimento de 0,2%, que aumentará progressivamente para 1,6%, no segundo; 2,5%; no terceiro, e 3,1%, no quarto.

Esta previsão descarta a possibilidade de que o Brasil possa terminar o primeiro trimestre com um diagnóstico de recessão técnica (dois trimestres consecutivos de contração).


CUT

Liberdade de imprensa para quem?

Do site Direto da Redação
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os grandes proprietários midiáticos do continente americano, volta e meia se reúne para repetir críticas e se posicionar levando apenas em conta os interesses dos associados. Geralmente bate de frente nos governos de países da América Latina em processo de transformação. Na última destas reuniões, realizada na capital paraguaia, a SIP confirmou que não passa de uma entidade defensora antes de qualquer coisa da liberdade de empresa. Para dourar a pílula, mistura esse gênero de liberdade com a de imprensa e de expressão.
Os grandes veículos de imprensa, impressos ou eletrônicos, repercutem em grandes espaços as resoluções da SIP, que acabou de condenar supostos ataques do Presidente Lula à imprensa. E o que é pior, manifestou a “preocupação” com a anunciada realização, em dezembro deste ano, da Conferência Nacional de Comunicação, anunciada por Lula, bem como defendeu a “flexibilização” da exigência do diploma para jornalistas.
A SIP ficou irritada com Lula por ter o presidente afirmado em entrevista para a revista Piauí que não lê jornais para não ter azia. Desta forma, Lula manifestou seu desagrado contra a constante manipulação da informação da mídia hegemônica e a filosofia do pensamento único. Contra esse tipo de deformação jornalística, a SIP silencia. Prefere condenar quem denuncia.
O patronato reunido em Assunção, sob a presidência de Enrique Santos , irmão do Ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, acusado por Hugo Chávez de querer transformar o país em Israel da América Latina, justificou a “preocupação” por entender que “os debates da Conferência Nacional de Comunicação serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”.
O verdadeiro motivo do posicionamento da SIP é o de pressionar o Poder Público e boicotar a realização da Conferência, ou manipulá-la para evitar que cumpra os objetivos a que se propõe, ou seja, debater e sugerir mudanças na área da mídia. A resistência é tão forte que alguns analistas entendem serem as reformas na mídia mais difíceis de serem incrementadas até do que a reforma agrária, atrasada no Brasil há pelo menos dois séculos.
As mentiras levantadas pela SIP se devem também ao fato de que os proprietários dos veículos de comunicação quererem manter intacto o domínio sobre o setor midiático através de empresas oligopolizadas. Ou seja, não podem ouvir falar numa Conferência que tem por objetivo discutir a mídia no Brasil e apresentar sugestões concretas no sentido de democratizar os meios de comunicação. Entendem os barões midiáticos, representados nestas bandas pelas famílias Marinho, Mesquita, Frias e tantas outras que não se deve ampliar os espaços midiáticos para setores sociais representativos do povo brasileiro.
Vale tudo para evitar que isso aconteça. Uma das estratégias é aproveitar o espaço da SIP para apresentar argumentos que falseiam a realidade e, vale sempre repetir, que misturam alhos com bugalhos, ou seja, conceitos de liberdade que se chocam, como a de empresa e de imprensa.
Lula da Silva fez o anuncio da realização da Conferência no Fórum Social Mundial no final de janeiro em Belém. Os barões midiáticos agora pressionam o governo para evitar que os movimentos sociais brasileiros ganhem espaço na área. Querem porque querem fazer algo a sua maneira e que não coloque em questão o a sua hegemonia.
De quebra, desta vez via SIP, o patronato reafirmou sua posição contrária à exigência do diploma para o exercício profissional jornalístico. Na verdade, quer o patronato ter o controle ideológico total sobre quem elabora a notícia e também conseguir mão de obra ainda mais barata que a atual.
O debate em torno desta questão tem nuances sofisticadas e não pode ficar sujeito aos humores de um patronato que tem como norma que a notícia é uma mercadoria. Ou seja, para esses empresários, salsicha e notícia são o mesmo tipo de mercadoria, e aí então tudo é possível, inclusive a utilização da estratégia de repetir consecutivamente mentiras até que elas virem verdades.
Não é à toa que a SIP defendeu a flexibilização da exigência do diploma na antevéspera de uma decisão da matéria pelo STF. E também não é à toa que certos dirigentes latino-americanos, de Cristina Kirchner a Hugo Chávez, passando por Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega e brevemente Mauricio Funes, o presidente recém-eleito de El Salvador que tomará posse em junho, são considerados hoje “inimigos” da liberdade de empresa (e não de imprensa) pela SIP.

Mário Augusto Jakobskind é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha

Lula anuncia R$ 34 bi para a construção de 1 milhão de casas populares em 2 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (25) o plano habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias populares nos próximos dois anos.

Durante o lançamento, Lula lembrou que o plano cumpre duas funções: melhorar as condições de moradia das pessoas mais pobres e aumentar a oferta de empregos no país. A estimativa é de que sejam criados mais de 500 mil postos de trabalho.

Lula pediu empenho de governadores e prefeito para que elaborem os projetos habitacionais com rapidez e auxiliem na busca por terrenos. O presidente também sugeriu a criação de um Comitê Gestor – nos moldes do existente no PAC – para detectar “em tempo real” eventuais entraves na execução do programa.

“Neste programa, nós não vamos ter problemas de gastar. Nós queremos gastar esse dinheiro o quanto antes melhor”, disse.

Segundo Lula, a Caixa Econômica Federal está “altamente preparada” para que o plano comece a funcionar “a todo vapor” a partir de 13 de abril. “Vai depender muito de vocês (governadores e prefeitos). Agora precisamos de projeto para que a gente comece a desovar esse dinheiro”.

Baixa renda
As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%.

"Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos", afirma a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10).
A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda.
Para famílias de até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. "Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", diz Rousseff.
As moradias construídas terão aquecimento solar térmico, o que ajudará também na redução da conta de luz dos mutuários. De acordo com Dilma, estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS.
Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. "Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades."
Fundo garantidor
O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações.
Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago.
O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas.
O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário. A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel.
Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo.
"O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar", afirma o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, "haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos."
Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto "o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional."
Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano "trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção."
"Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois", projeta Amaral.
Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.
Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.
O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser "totalmente diferente", na visão do presidente Lula.

BASTA DE SUPERÁVITS PRIMÁRIOS

José Paulo Kupfer

Com a queda na arrecadação e a perspectiva de redução nas metas anuais de superávit primário, mesmos os fiscalistas carecas estão com os cabelos em pé. Avançam as divisões motorizadas contra os “gastos correntes”, aqueles que, segundo a versão martelada pelos neocons e retransmitida dia e noite pela mídia que os vocaliza, se não forem contidos e decepados, sufocarão os investimentos públicos.

”Gastos correntes”, tratados assim o mais genérico possível, são os primeiros suspeitos de sempre entre os culpados pelos erros da política econômica, na visão desnaturada do neoliberalismo de casaca. Lançada ao ar com a recorrência das mentiras que se tornam verdades, a acusação contra os “gastos correntes” confunde a plebe ignara, que os identifica apenas como a expressão de salários exorbitantes de indistintos servidores públicos. E também de mordomias hollywoodianas. Ou, ainda, de escandalosos desperdícios de recursos.

Sim, sim, tem salários exorbitantes, mas só para uma parte bem pequena do funcionalismo - o grosso trabalha direito e ganha pouco. Tem mesmo mordomias incríveis, mas, de novo, é moleza para uns poucos amigos dos reis e nobres das cortes. Desperdício, idem com batatas, mas desperdiçar recursos públicos não é exatamente a regra.

Uma parte relevante dos “gastos correntes” ou seu sinônimo com roupa ideológica, a “gastança”, nada mais é do que o conjunto de recursos aplicados em áreas essenciais, como saúde pública e educação pública – parte do que chamam, pejorativamente, de “custeio da máquina”, sempre apedrejada sem as necessárias ressalvas. Também fazem parte dos gastos correntes que vão no saco das mordomias e dos aproveitamentos, os programas sociais, a Previdência e subsídios – estes, aliás, um balaio de gatos que inclui um tanto para pobres e, vamos combinar um monte para ricos. É preciso deixar claro: sem gastos correntes, restaria aos desprovidos apenas a proteção social dos viadutos.

Se, então, o analista das políticas fiscais for honesto, se sentirá, antes de qualquer coisa, na obrigação de separar os alhos dos bugalhos. Além disso, saberá observar o campo de uma perspectiva histórica. Por exemplo: por que meta de superávit primário? Boa pergunta que nunca é feita, logo, nunca respondida. Por que, enfim, não meta fiscal nominal, como em todas as economias civilizadas do planeta?

Como define o senso comum, o superávit primário é “a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública”. Ele leva em conta as receitas do governo – nas três esferas federativas, incluindo os bancos públicos e as empresas estatais – das quais são descontados gastos correntes. O gasto com juros da dívida pública, o item de maior peso individual no total dos gastos, que não deixa de ser “corrente”, fica fora da conta.

O conceito de superávit primário, que se articula com o da relação dívida pública com o PIB, é um entulho econômico dos tempos dos garrotes do FMI, imposto ao País como condição para novos empréstimos compensatórios, em nome da contenção de uma monumental dívida pública, formada por uma gigantesca dívida externa e uma explosiva dívida interna. Não custa lembrar que a primeira foi potencializada por uma desastrosa política de valorização cambial. E que a segunda – o lado escuro da lustrosa moeda do Plano Real –, ainda que explicável em parte pela absorção de esqueletos fiscais, partiu de pouco mais de 30%, em 1994, e alcançou a vizinhança inédita de 60% do PIB, em 2002.

Com a redução da dívida pública externa a volumes de quase nada (menos que nada, aliás, se considerarmos o acumulado de reservas internacionais) e o controle da dívida interna, em relação ao PIB, as metas de superávit primário perderam toda a sua eventual razão de ser. Mas continuam a estrangular as políticas públicas, afetando, principalmente, as de cunho social, e os investimentos públicos em infraestrutura.

Do mesmo modo que o conceito de meta fiscal operacional, vigente no período em que a correção monetária disseminou-se na economia, foi abandonado com o fim da indexação geral de preços, a aplicação do conceito de meta primária, como base de política econômica, está em desacordo com a realidade do endividamento público e sua manutenção é um crime contra o esforço dos brasileiros em fazer o País progredir. Assim como a meta operacional foi substituída pela meta primária, está mais do que hora de substituir a meta primária pela meta nominal, com a inclusão dos juros das dívidas públicas no conjunto dos gastos de governo a serem controlados e monitoridos.

Se o Brasil almeja, de fato, ocupar um lugar de destaque entre as economias globais, não pode manter em vigor uma jabuticaba desse quilate. Não é nem o caso de falar de uma necessária revisão nos conceitos de dívida pública, mas, simplesmente, de adotar o que todos praticam mundo afora. Não há economia civilizada que opere com metas fiscais primárias.

Com a substituição da meta fiscal primária pela nominal, além de incluir os juros na roda dos gastos a serem controlados, a política fiscal ganharia uma flexibilidade de que hoje não dispõe. Neste exato momento, o governo se contorce em cólicas para cortar gastos correntes e salvar algum para investimentos.

Os sábios se esfalfam no ataque à redução da meta de superávit primário para 3,8% do PIB e reagem com horror à idéia de reduzi-la mais um pouco, para 3,3% do PIB, com o desconto de 0,5% do PIB na meta, referente ao chamado “projeto-piloto de investimentos (PPI), uma mandracaria acertada com o FMI, no início do governo Lula, para permitir, caso necessário, um mínimo de investimento em infraestrutura.

Cálculos conservadores, no entanto, mostram que seria possível reduzir o superávit primário bem além dos 3,3% agora aventados. Até pelo menos um superávit primário de 2,5% do PIB não haveria qualquer efeito negativo no controle fiscal. Mesmo se a economia não crescer mais de 1% em 2009 e os juros básicos médios do ano permanecerem nas alturas de 11,2%, com um superávit primário de 2,5% do PIB, o déficit nominal e a relação dívida/PIB continuarão recuando, na comparação com os anos anteriores.

O economista Amir Khair, um especialista tecnicamente seguro, mas independente do pensamento econômico hegemônico, calcula que o déficit nominal ficaria em 1,5% do PIB (contra 1,6% do PIB, em 2008) e a dívida pública líquida, em 35,4% do PIB (contra 36%, em 2008). Hipóteses também conservadoras mostram que, com crescimento de 2%, em 2010, e juros básicos médios anuais de 9,6%, o mesmo superávit primário de 2,5% do PIB resultaria em déficit nominal de 0,8% do PIB e uma dívida/PIB de 33,7%.

Quando se observa que esses resultados são muito melhores do que os tetos, hoje já ultrapassados, fixados pelo Tratado de Maastricht, para os países da União Europeia (déficit público nominal de 3% e dívida pública de 60% do produto econômico), fica nítido não fazer nenhum sentido insistir no conceito de meta primária. Faz menos sentido ainda se agarrar a superávits desnecessários, com suas conseqüências nefastas para o desenvolvimento econômico do País e a qualidade de vida da população, sobretudo aquela que vive em maior insegurança social.

Gastar mal, é claro, não pode. Mas, economizar mal também não devia poder.