domingo, maio 21, 2017

Crônica de um dia pouco inusitado


Por Laerte Fedrigo

E agora José, Lúcia, Carmem?
Temer avalizou
Cunha omitiu
Dilma avisou
JBS vazou
Loures viajou
Doria junto levou
O Santo Sumiu
O dólar subiu
A casa caiu
O Brasil afundou

E agora José, Mendes, Gilmar?
O STF sabia
O PIG sabia
Loja Marisa sabia
Banqueiro sabia
Moro sabia
Youssef soltou
Dinheiro lavou
Não fui eu, nem você
Nem Lula, nem o PT
Mas, os vizinhos do FHC

E agora José, Zumbi, MST?
O povo quer saber
Quem pagou para esconder?
Foi tu ou foi você?
O povo não é bobo
Fora Temer, Maia,
Rede globo
A Cobra vai fumar
As ruas ocupar
A luta é do povo
Diretas já!

E agora José, Inácio, Luiz?
Recado mandou dar
Elite não sabe governar
Deixa o metalúrgico trabalhar
O PED passou
O Congresso em curso está
Partido passado a limpo,
Estrela a brilhar
A esperança renasce do povo
Com o homem de novo está
2018, 2017, agora; #Lula Lá!
E agora José, Cazuza, Gonzaguinha, Jackson do Pandeiro?
Brasil puteiro,
Lavagem de dinheiro
Não se faça de otário
Quando o diabo não vem,
Compra o Judiciário
2017 centenário,
Greve Geral, Revolução
A resposta das crianças,
Educação, libertação
Vida, cidadão: uma nação!

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* Laerte Fedrigo é Mestre em Economia Política pela PUC/SP.


sexta-feira, maio 12, 2017

A Batalha de Curitiba


Evaristo Almeida*

Estive em Curitiba nesse histórico dia 10 de maio de 2017, junto com mais de 50 mil brasileiros e brasileiras de todos os Estados do país; gente que muitas vezes viajou mais de 60 horas de ônibus para estar lá.

Fomos todos em busca da justiça e da verdade, em defesa do Brasil e do povo brasileiro.

Nesse dia, houve o depoimento do Lula sobre o chamado triplex do Guarujá, um apartamento com mais de 500 defeitos, que o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro, o acusam de ser o dono.

É uma acusação surreal, pois seria facilmente desmentida se o MPF e o juiz se dessem ao trabalho de ir ao cartório do Guarujá e ver quem é o dono. E não é de laranjas, pois o imóvel consta no nome da construtora OAS; inclusive foi dado como garantia no pedido de recuperação judicial dessa empresa, como provado pelos advogados do Lula.

Lula provou em mais de 5 horas de conversação que tudo isso é uma farsa para tirá-lo das eleições de 2018, como candidato à presidente da República.

O juiz Sérgio Moro ficou acuado e não mostrou nenhum documento que provasse a tese que ele e MPF defendem.

Estão com medo do retorno do Lula, pois a subelite brasileira (não tem projeto de nação), junto com interesses estrangeiros, deram o golpe de estado para tirar os direitos dos trabalhadores brasileiros, acabar com a aposentadoria, doar o pré-sal para empresas internacionais, exterminar com a Petrobras e as empresas estatais do nosso país, ter 25 bilhões de dívidas de impostos perdoados, entre outras maracutaias.

Tem gente, nesse golpe, querendo a volta da servidão, como propõe o deputado Nilson Leitão do PSDB de Mato Grosso, em que as pessoas podem trabalhar em troca de casa e comida. É o retorno ao feudalismo, do século XV e quem sabe se futuramente o tal deputado não apresenta alguma coisa propondo a volta da escravidão.

O que está no centro do debate hoje, é que só a luta através da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, pode impedir o aprofundamento da crise social e política do Brasil e o retorno da barbárie, como querem os golpistas.

Todos os contendores sabem disso.

E por isso o cerco a Lula, que desmascarou todos os acusadores como sendo parte de um processo golpista em que a farsa e a mentira são descarregadas diariamente pela mídia, notadamente a Globo, Folha de São Paulo, Estadão e revista Veja, entre outras.

A mentira virou a principal ferramenta dessas empresas de mídia para manter o golpe e o saque ao país.

Nos dias anteriores ao depoimento, foi organizado pelos golpistas, todo um processo de intimidação dos trabalhadores para que não fossem em Curitiba, usaram dos meios mais baixos possíveis; mas nós já havíamos decidido que iríamos travar essa batalha, que lembra uma outra, pelo simbolismo, a Batalha de Stalingrado.

Ela marcou para a humanidade o início da vitória sobre o fascismo que ameaçava o mundo.

O Exército Vermelho lutou tão bravamente nas ruas de Stalingrado, que comoveu um dos nossos maiores poetas, Carlos Drumond de Andrade, na sua Carta a Stalingrado.

As nossas armas na Batalha de Curitiba foram muita paz, defesa da democracia, busca da justiça, música e poesia.

O povo de Curitiba nos recepcionou muito bem, fomos aplaudidos inúmeras vezes; eles também estão cansados da injustiça, do cerco aos nossos direitos, da farsa do combate à corrupção que colocou um bando de delinquentes no governo e no Congresso Nacional, com propostas estapafúrdias, como o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.

Na Praça Santos Andrade o sentimento era de transformação e iluminação, principalmente quando Lula veio e compartilhou conosco de toda aquela magia que era a presença naquela praça de homens, mulheres, crianças, de todas as etnias, idades e regiões do país.

Lula falou da sua confiança nos trabalhadores brasileiros, da incapacidade da classe governante governar esse país para todos, como ele fez e que é candidato à presidência da República em 2018.

Sabemos que a Batalha de Curitiba não foi a última, é parte de um processo em que forças obscuras querem transformar o Brasil num lugar sem esperança, com um povo escravo, sem direitos sociais, alienados pela grande mídia, sendo explorado pelo capitalismo predador internacional e nacional.

Mais temos confiança de que a Batalha de Curitiba, assim como foi a de Stalingrado, representa o início da vitória sobre essas forças tenebrosas que ameaçam o povo brasileiro.

*Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política – PUC-SP e apresentador do programa Linha Econômica da rádioweb Linha Direta.

quinta-feira, maio 04, 2017

Os vagabundos e seus industriosos vizinhos



(Por Laerte Fedrigo)*

O Prefeito João Dória tentou alfinetar 40 milhões de trabalhadores em greve, chamando-os de vagabundos. Não bastasse a falta de educação e de respeito, tentou desqualificar homens e mulheres que lutam pela manutenção de direitos arduamente conquistados. Um ultraje, que revela a tentativa insana de imposição de uma ideologia falaciosa.

Por décadas, teóricos liberais conjeturaram a existência de certa mão invisível que conduziria o capitalismo em perfeito equilíbrio, assegurando o crescimento econômico e o desenvolvimento em nível de pleno emprego das forças produtivas, de sorte que a crise econômica seria algo apenas casual e extremo. Adam Smith, por exemplo, dizia que o capitalista estaria sempre motivado a intensificar sua atividade econômica, contratando fatores de produção. Ao ampliar o nível de emprego, a contrapartida desse processo (a renda) seria revertida em consumo, consagrando a máxima toda oferta cria sua própria procura. Neste contexto, de equilíbrio falacioso, o desemprego seria voluntário, de tal sorte que só não estariam trabalhando aqueles que recusassem as condições de trabalho: vagabundos, porquanto, na concepção do prefeito trabalhador.

A base de sustentação dessa concepção liberal foi edificada por Thomas Hobbes e materializada por Jeremy Bentham. O primeiro afirmou que os indivíduos seriam egoístas, frios, calculista e atomistas e o segundo sustentou que tais características seriam motivadas pelo desejo de obter prazer e evitar a dor. Uma consequência nefasta dessa ideologia foi a difusão da crença de que os trabalhadores seriam “essencialmente inertes” e, portanto, “incuravelmente preguiçosos”. Outra foi a aprovação da Nova Lei dos Pobres, cujo objetivo seria “salvar da destruição a propriedade dos homens diligentes” como Dória, pondo fim ao sistema “que fazia proliferar os vadios” que, em lugar de trabalhar, “preferiam viver às custas de seus industriosos vizinhos”.

Não obstante, teóricos importantes chamaram atenção para a improbabilidade das conjecturas liberais, apontando para a possibilidade de crise da economia capitalista. Um deles foi Karl Marx, que afirmou que o capitalismo se tornaria cada vez mais intensivo em capital, razão pela qual a taxa de lucros seria declinante, desestimulando novos investimentos produtivos, levando o sistema a rupturas e a crises de superprodução, contrariando, porquanto, a concepção de que o desemprego seria voluntário.

Na década de 1930, o capitalismo viveu uma profunda crise, a Grande Depressão, ocasião em que a economia mundial se mostrou incapaz de gerar uma demanda de massa compatível com o crescimento acelerado da produtividade do trabalho. Desse descompasso, resultaram a superprodução e a especulação e, por conseguinte, o colapso do capitalismo, com desdobramentos significativos sobre as condições de vida de vastas populações. O período culminou com taxas de desemprego da ordem de 25% na Inglaterra e nos EUA, 31% na Noruega e na Dinamarca e 44% na Alemanha. Uma legião de vagabundos “vivendo às custas de seus industriosos vizinhos”.

John Maynard Keynes, importante economista do século XX, reconheceu a crise do capitalismo, mas atribui-lhe causa distinta daquela enunciada por Marx. Segundo ele, os empresários movem-se pela expectativa que, de fato, toda a renda adicional gerada por uma elevação do volume de emprego converta-se em consumo, garantindo a realização da produção com taxas satisfatórias de lucro. Não obstante, a sociedade possui uma espécie de propensão a consumir, de sorte que uma elevação da renda agregada, motivada por um aumento do volume de empregos, eleva a demanda agregada, mas não tanto quanto a elevação da renda, tornando a receita dos empresários aquém das expectativas que, a priori, desestimula a elevação do volume de emprego e inviabiliza o crescimento econômico e o desenvolvimento. O desemprego, assim, seria involuntário, cabendo ao Estado intervir na economia, por intermédio da política econômica, criando expectativas favoráveis de efetivação da demanda.

A partir de então, a receita Keynesiana passou a ser utilizada em diversas partes do planeta. Em resposta à crise, o Estado passou a combinar propriedade privada com planejamento e criou o fundo público para financiar a expansão econômica e a reprodução da força de trabalho. Desenvolto da ideia de gastar somente o que arrecadava, o Estado muniu-se de instrumentos monetários e fiscais e passou a realizar despesas antes mesmo de angariar receitas. Além de intervir na economia com políticas anticíclicas, ele passou a atuar sobre as demandas sociais, viabilizando políticas e programas de bem-estar social.

Essa transformação do Estado promovida pela regulação keynesiana acabou sendo responsável pelo boom que se estendeu do pós-guerra ao início da década de 1970, pela quase eliminação do desemprego e pela melhora considerável nas condições de vida da população em geral, especialmente nos países avançados. Políticas de investimento e industrialização planejadas, sustentadas e supervisionadas por governos e compromisso com o pleno emprego e com a seguridade social criaram a demanda de consumo que alimentou a expansão econômica num longo período conhecido como Era de Ouro do capitalismo, marcada por 25 anos de crescimento econômico e transformações sociais sem paralelo na história.

Com a globalização, porém, o padrão keynesiano de financiamento da economia perdeu eficácia. Ao surgir num contexto de rápidas mudanças, a globalização impulsionou a concentração e expansão das empresas oligopolistas, reduzindo a capacidade interventora dos Estados. Concomitantemente, o mercado financeiro ganhou importância capital, não só pelo volume de recursos transacionados, mas especialmente porque se transformou na principal fonte geradora de riquezas no mundo capitalista. Por conta disso, o processo civilizatório foi levado para uma nova encruzilhada, na qual ações coletivas e libertárias de enfrentamento das contradições emanadas do processo de acumulação capitalista têm sido substituídas por iniciativas conservadoras, individualizadas, fetichizadas, em prejuízo da perspectiva utópica, que deu lugar à missa aeróbica.

No Brasil, essa avalanche conservadora é potencializada pelas circunstâncias históricas. Enquanto a maioria anseia por direitos relegados pelo tempo, a minoria usa de todas as armas para manter privilégios herdados das capitanias hereditárias. O que a minoria busca não é apenas o enfraquecimento do Estado e o endeusamento do mercado, mas a banalização do humano, em especial da classe que vive do trabalho, sendo este o contexto no qual se insere o discurso falacioso, fordista-taylorista, de João Dória, que propõe reduzir o trabalhador à força física, ao afirmar que a greve seria um mero exercício da vagabundagem.

O que João Dória não sabe é que nas entrelinhas do texto de Adam Smith, pai do liberalismo, fica registrado que o indivíduo seria o capitalista, aquele que deveria ter a liberdade de explorar o outro, acumulando riquezas em proveito próprio. Por este prisma, portanto, o capitalista (não o trabalhador) seria essencialmente inerte, tendo como desejo absoluto o ócio, ou seja, a negação ou ausência de trabalho. Sem dúvida, uma forma criativa de valorização do ócio seria dedicar o tempo livre aos estudos. O prefeito trabalhador poderia começar pela leitura dos clássicos. Aprendendo um pouco, amenizaria o risco de receber a alcunha de orelhudo e evitaria a indignação dos animais da espécie.





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* Laerte Fedrigo é Mestre em Economia Política pela PUC/SP

segunda-feira, abril 24, 2017

FMI – Fome, Miséria e Infâmia!



Evaristo Almeida

Depois de muitos anos longe do Brasil nos governos de Lula e Dilma, eis que os corvos voltam à tona! Falo do Fundo Monetário Internacional, conhecida pela famigerada sigla FMI!

Nos anos de 1980 o FMI representou fome, miséria e inflação para os povos da América Latina e do Brasil, ao forçar esses países a arrochar salários e não fazer investimentos para pagar a dita dívida externa. Dívida essa contraída por governos ditatoriais, implantados no continente pelos Estados Unidos.

O que é o FMI?

O FMI, junto com o Banco Mundial, foi criado antes do final da Segunda Guerra Mundial, no chamado acordo de Bretton Woods. O papel do FMI era disciplinar as taxas de câmbio, para manter o equilíbrio no balanço de pagamentos, através de um câmbio em equilíbrio, para evitar sobrevalorização cambial.

Esse papel do FMI acabou, quando em 1971, os Estados Unidos adotaram unilateralmente o fim do padrão ouro-dólar, em que o dólar era lastreado em ouro. Quando o mundo percebeu que os Estados Unidos não tinham o equivalente em ouro, por estarem imprimindo muita moeda, alguns países, como a França; começaram a fazer a conversão, reduzindo drasticamente as reservas estadunidenses. Para evitar ficar sem ouro, o governo estadunidense deu um grande calote no mundo e acabou com esse sistema.

O FMI ficou à deriva sem ter o que fazer, encontrando um sentido de existência somente a explosão das dívidas do chamado terceiro mundo, que cresceram exponencialmente porque os Estados Unidos aumentaram a taxa de juros em 1979, saindo de uma média de 10,94% para 19,1% ao ano, em 1981. As dívidas dos países do terceiro mundo, o Brasil inclusive, eram com taxas de juros flutuantes.

Com o aumento das taxas, a dívida explodiu e esses países não conseguiram pagar.

Entrou em cena o FMI, impondo um programa que gerou muita pobreza e miséria em países que já eram pobres, penalizando a população. O único objetivo do FMI era com os bancos dos países ricos, não se importando nenhum um pouco com os povos dos países devedores.

O FMI deitou e rolou no governo do Fernando Henrique Cardoso, um governo que ficou de joelhos três vezes e se submeteu de forma vergonhasa aos ditames dessa instituição, endividando o país e adotando as políticas preconizadas pelo Fundo.

Não é à toa que o nível de desemprego nos governos de Fernando Henrique Cardoso foi um desastre total, foi bem alto, teve baixo crescimento econômico, violência social em alta, endividamento e o processo conhecido como privataria.

O governo Lula, a partir de 2003, pagou toda a dívida ao FMI e ainda emprestou dinheiro para o Fundo e expulsou a ingerência deles na política econômica do país.

Com o golpe de estado em 2016, através um governo ilegítimo, assim como ocorreu na ditadura civil militar, o FMI volta a dar pitos sobre a política econômica brasileira atual, que é a mesma do governo Fernando Henrique Cardoso, provocando a mesma tragédia social que ocorreu no período 1995-2002.

E pior, o Fundo Monetário Internacional vem apoiar o fim da aposentadoria para o povo brasileiro, usando dados manipulados pelo governo Temer, conforme ficou provado, pois a Previdência não é deficitária.

E usar a Previdência para falar em equilíbrio de política fiscal, como faz o FMI, é falacioso, pois o problema fiscal do Brasil, do lado da arrecadação é a sonegação feita pelos ricos; são cerca de R$ 600 bilhões que deixam de ser pagos em impostos anualmente e pelo lado do gasto é o pagamento de juros, que são mais de R$ 500 bilhões todo ano, comprometendo mais de 40% da arrecadação do governo federal.

O povo brasileiro deveria declarar o FMI, como instituição non grata e pedir que se abstenham de palpitar sobre a economia brasileira. Principalmente sabendo que os economistas dessa instituição são neoliberais e defendem os interesses dos ricos em detrimento dos pobres.

Outro objetivo do FMI junto com o Banco Mundial é evitar que os países não desenvolvidos, como o Brasil, adotem políticas desenvolvimentistas e distributivistas de renda!

Por incrível que pareça as receitas que o FMI e o Banco Mundial dão são tóxicas, acabam com qualquer possibilidade de desenvolvimento autônomo e soberano!

O objetivo deles é o eterno subdesenvolvimento de boa parte do mundo e a total dependência aos interesses dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e do Japão.

Uma forma mais sofisticada de colonialismo.

Países como Japão, Coréia do Sul e China, por exemplo, nunca seguiram as receitas venenosas do Fundo Monetário Internacional, nem do Banco Mundial. Por isso cresceram e ficaram ricos, se desenvolveram.

Com o governo golpista, implantado através de um golpe de estado, os corvos tecnocratas do FMI reacenderam o instinto predador e começaram a botar banca!

No dia 28 de abril, vamos às ruas contra o fim das aposentadorias e dos direitos trabalhistas e queremos também que o FMI nos deixe em paz e se possível suma do Brasil!

quinta-feira, abril 20, 2017

Sobre elite e subelite


Evaristo Almeida

A classe dominante brasileira é a pequena parcela da população que controla o capital, a grande propriedade rural, a mídia, as forças armadas, a polícia e estabelece a sua ideologia em função de dogmas para manter a sua hegemonia.

Ela usa todo esse poder para massacrar o outro lado, formado por trabalhadores da cidade e do campo que formam o povo brasileiro e está atrelada aos interesses dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, e do Japão a quem devotam vassalagem.

A palavra vassalagem é do modo de produção feudal e indica fidelidade canina em troca de proteção e de participação no sistema econômico de modo subalterno. Não é à toa que Fernando Henrique Cardoso, um dos representares desse grupo social tenha escrito a teoria da dependência, em que explicita que o Brasil deve abrir mão de um governo soberano e tentar ficar com as migalhas que sobrar.

Por não terem um projeto de nação a classe dominante brasileira é uma espécie de elite de segunda classe ou subelite. Eles não têm compromisso com o povo brasileiro a quem querem escravo, intenção bem clara com as ditas reformas trabalhista e previdenciária que querem impor.

São intermediários da entrega das riquezas do Brasil às empresas estrangeiras como estão fazendo com o pré-sal, terras, água, minérios e empresas estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, entre outras. Se puderem a subelite brasileira passa tudo para controle estrangeiro.

Isso pressupõem que estaremos condenados a sermos um país subdesenvolvido, não explorando ao máximo o potencial criativo do nosso povo nem usufruindo das riquezas da nossa terra, como ocorreu com o açúcar no Nordeste, o ouro de Minas Gerais, os minérios que tomam o destino dos portos e agora também pode ocorrer com o petróleo descoberto por nós.

Com esse grupo no poder, obtido através do golpe de estado de 2016, fica claro que o trabalhador brasileiro sempre vai ganhar um salário miserável, o nível de desemprego será sempre alto, a violência nas periferias continuará aumentando e o controle social através da televisão, do rádio e da repressão policial será acirrado.

A subelite brasileira é muito parecida com a ralé, grupo social definido por Hannah Arendt, que não aceita o compartilhamento e a vivência democrática e do qual fazem parte pessoas de todas as classes sociais, principalmente os mais ricos. Foi a ralé que possibilitou a ascensão do nazismo na Alemanha.

A mentalidade desse grupo é a mesma do senhor de engenho, saquear o máximo possível o povo e as riquezas do Brasil e depois quem sabe ir morar em Miami ou Nova Iorque?

Tivemos recentemente no Brasil um projeto soberano de nação, através do governo Lula e Dilma, com objetivo de desenvolvimento social e econômico, inserção soberana no mundo e proteção trabalhista e social ao nosso povo e nossas riquezas.

O golpe foi dado porque essas políticas desagradaram países estrangeiros que conspiraram com a subelite brasileira para implantar um governo fantoche, repleto de corruptos, conforme se prova com a delação da Odebrecht.

Precisamos com todas as classes sociais construir uma elite brasileira no sentido de defesa dos nossos interesses como fizeram outros povos que hoje são desenvolvidos. Sem isso estamos condenados ao fracasso.

Para isso é importante a participação consciente dos trabalhadores da cidade e do campo, dos estudantes, da juventude e quem mais queira se juntar a um projeto de nação progressista, com bem estar social, distribuição de renda, desenvolvimento tecnológico, uso das riquezas brasileiras para alavancar o desenvolvimento do país, inserção soberana no mundo e a radicalização da democracia.

O nosso desafio imediato é derrubar esse golpe civil que pôs no poder a subelite, atrelada aos interesses mais hediondos do capitalismo internacional e nacional que vê o país e o seu povo como um imenso ativo do qual podem tirar proveito em benefício próprio.

O principal objetivo deles é se locupletarem e estão transformando o nosso país numa republiqueta, onde o Papa se recusa a pisar, indicando que estamos muito longe de Deus e muito próximos dos Estados Unidos.

quarta-feira, abril 19, 2017

Reformas: a subelite contra o povo brasileiro



Evaristo Almeida


Toda a subelite brasileira (não tem projeto de nação e está atrelada aos interesses dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão) está pregando reformas, tanto da previdência quanto trabalhista e outras tantas que acham necessárias. A grande mídia vende diuturnamente essas reformas como meio para que o Brasil retome o crescimento. Todo dia o ministro Meirelles, antigo funcionário aposentado do Bank Boston, prega que se as reformas não saírem o país não poderá abaixar juros e outras maldições mais, como se já ter um governo ilegítimo como esse já não fosse praga suficiente.

Hoje o Estadão fez um editorial, deve ser o milésimo, do jornalão da família Mesquita, em nome das tais reformas.

Todos eles estão mentindo para o povo brasileiro, o objetivo dessas reformas é a reedição do trabalho escravo no Brasil, em que o trabalhador seja penalizado a trabalhar a vida inteira, sem nenhuma proteção trabalhista, sem saúde gratuita, educação ou qualquer outro benefício social e ainda com um salário miserável. Assim como era até os anos 1940 do século XX.

A modernização de tais reformas pregadas pela subelite brasileira é o mais anacrônico retrocesso vendido como algo bom para o povo brasileiro; como se tomar veneno fizesse bem.

O povo entra com o lombo e a subelite colhe os frutos para si e os seus filhos que já desfrutam de educação e saúde boas, podem viajar ao exterior e comem do bom e melhor.

Pela subelite brasileira listo aqui a Globo, Fiesp, Febraban, Folha de São Paulo, Estadão, Veja, banqueiros, empresários e outros grupos sociais que lucram muito com a exploração do trabalhador.

A grande imprensa é a porta-voz desse grupo, encarregada de alienar o povo, principalmente através do Jornal Nacional.

A crise fiscal brasileira é porque eles não pagam os impostos que deveriam que recaem sobre os trabalhadores e a classe média, através de impostos regressivos. Os ricos brasileiros sonegam R$ 600 bilhões anualmente; caso emblemático foi o perdão obtido pelo Itaú de 25 bilhões de impostos pelo Conselho de Administração da Receita Federal - CARF, órgão denunciado na Operação Zelotes da Polícia Federal como corrupto.

O grupo social que constitui a subelite brasileira fica com R$ 500 bilhões, via dívida pública, angariado através dos juros estratosféricos decididos pelo Banco Central, sob gestão de um sócio afastado do Itaú.

Somando tudo dá R$ 1,1 trilhão que deveria estar indo para investimento em saúde, educação, Bolsa Família, transportes e melhorias de vida para o nosso povo.

O que vai colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento é o aumento do nível de emprego, de salários, proteção social, gastos do governo em melhores serviços, câmbio em equilíbrio e a volta da democracia.

Fazer editorial pregando reformas que lembram o regime escravocrata é usar artifícios que lembram muito os criados por Joseph Goebbels; que através da mentira possibilitou a ascensão de um dos regimes mais sanguinários da humanidade na Alemanha nazista.

Aqui eles colocaram um governo ilegítimo que de acordo com a Odebrecht está cheio de corruptos, mas preservados pela subelite brasileira porque ele promete acabar com o bem-estar social do povo brasileiro através das ditas reformas.

segunda-feira, setembro 05, 2016

Projeto do Senado se inspira na Grécia e pode levar o país à bancarrota

PLS 204 pretende antecipar receitas tributárias para esferas de governo, mas o que está em jogo é um esquema de concentração no setor financeiro, com base em juros indevidos, diz Auditoria Cidadã da Dívida

por Redação RBA publicado 05/09/2016

São Paulo – “É um esquema semelhante ao que quebrou a Grécia”, diz a fundadora do coletivo Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli. “Não podemos permitir a legalização desse esquema que vai quebrar os municípios e os estados brasileiros”, afirma. O que está em questão é o Projeto de Lei do Senado 204/2016, que visa a legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros.

O esquema utiliza empresas não dependentes criadas para esse fim. O formato desse método é idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010 que, literalmente, quebrou a Grécia e respondeu pelo aprofundamento do processo de financeirização e crise econômica no continente. O PLS 204 já está na pauta do plenário do Senado para votação quinta-feira (8), embora não tenha passado por nenhuma das comissões e nem tenha sido objeto de qualquer debate em audiências públicas ou outros meios.

A ementa do projeto afirma que seu objetivo é dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, mas para isso, a lei autoriza a criação de empresas denominadas Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são empresas estatais não dependentes (não estão sujeitas aos órgãos de controle do estado, como TCU, CGU), cujos sócios majoritários são os estados e municípios. O principal negócio dessas empresas não dependentes é a emissão de debêntures (papéis financeiros), sobre os quais incidem juros estratosféricos.

“Na Grécia, vimos a criação de uma sociedade anônima localizada em Luxemburgo, um paraíso fiscal. EFSF é uma sociedade de propósito específico, os sócios são os países europeus, e ela emite instrumentos financeiros com garantia dos países. Foi criada por imposição do FMI. A garantia que os países proporcionaram a essa empresa foi inicialmente de 440 bilhões de euros e no ano seguinte quase dobrou, para 780 bilhões de euros. Essa empresa não é financeira, mas emite papéis financeiros”, afirma Maria Lucia.

Ela lembra que as consequências para a Grécia foram a queda brutal do PIB, queda no orçamento, desemprego recorde, que atingiu 70% dos jovens gregos, e até mesmo migração e fechamento de vários serviços públicos. Ainda sobre os efeitos nefastos, Maria Lucia destaca a redução de salários e aposentadorias e pensões. Os fundos de pensão também quebraram, foram realizadas privatizações em massa, como deseja agora no Brasil o governo de Michel Temer. “Houve degradação social, famílias vivendo no lixo e suicídios”, afirma Maria Lucia.

“Não podemos deixar isso ser implantado no Brasil”, defende a fundadora do coletivo. Devido à confusão de que o que essas empresas estariam vendendo seriam créditos de difícil cobrança, essas debêntures estão sendo vendidas com elevado desconto, o que faz com que os juros fiquem ainda mais elevados, pois incidem sobre o valor original desses papéis. Em outras palavras: o governo capta um recurso com deságio (valor menor que o da dívida que dá como garantia), mas paga juros ao mercado sobre o valor cheio, o que em última instância é um esquema que transforma dinheiro público em dinheiro privado.

Essas debêntures possuem a garantia dos entes federados, ou seja, estados e municípios passam a ser os responsáveis pelo pagamento dos juros e todos os custos desses papéis até resgate, sem que tenha recebido benefício algum, pois quem vende as debêntures e recebe o valor são as empresas não dependentes.

Essa engenharia financeira, encoberta sob a propaganda de que estados e municípios poderiam estar fazendo um bom negócio ao buscarem, na emissão de debêntures por essas SPE, uma solução para a crise, leva a um dano financeiro incalculável, como ocorrido na Europa. Na verdade, esse esquema, além das ilegalidades, impõe custos tão elevados que inevitavelmente irão aprofundar os problemas fiscais dos entes federados.

O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas já emitiram pareceres condenando essa prática por ferir a LRF e a Constituição, na medida em que se trata de operação de crédito, antecipação de receita com claro comprometimento do equilíbrio das contas públicas dos estados e municípios. “Esse mecanismo compromete as gestões futuras e prejudica a sustentabilidade fiscal do município – as receitas são parceladas em Dívida Ativa ou espontaneamente entrariam também no futuro (em outras gestões).”

A atualidade de Hannah Arendt

O Brasil está prestes a reproduzir os processos sociais descritos em As Origens do Totalitarismo
por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 04/04/2016

Arendt, em resumo: Se você não é igual a mim, não tem direito de existir


Ao observar Donald Trump, seus símiles europeus e os ululantes nativos, é legítimo perguntar se o Brasil e o mundo não estariam prestes a reproduzir os processos sociais magistralmente analisados por Hanna Arendt no clássico As Origens do Totalitarismo. Arendt ocupa-se, sobretudo, da emergência do nazismo e do stalinismo como fenômenos do igualitarismo totalitário que vocifera: “Se você não é igual a mim, não tem direito a existir”.

Esse igualitarismo de manada pressupõe paradoxalmente a superioridade de um modo de ser sobre outros e termina nas tentativas de apagar pela força as diferenças de posição social e de estilos de vida. É o nivelamento pelos calcanhares, como dizia meu professor de Filosofia do Direito, Miguel Reale, um conservador que seria expulso das passeatas dos igualitários da Avenida Paulista.

Diz Arendt: “As massas surgiram dos fragmentos da sociedade atomizada, cuja estrutura competitiva e concomitante solidão do indivíduo eram controladas quando se pertencia a uma classe. O fato de que o ‘pecado original’ da acumulação primitiva de capital tenha requerido novos pecados para manter o sistema em funcionamento foi eficaz para persuadir a burguesia alemã a abandonar as coibições da tradição ocidental... Foi esse fato que a levou a tirar a máscara da hipocrisia e a confessar abertamente seu parentesco com a ralé”.

A escória, na visão de Arendt, não tem a ver com a situação econômica e educacional dos indivíduos, “pois até os indivíduos altamente cultos se sentiam particularmente atraídos pelos movimentos da ralé”.

Peter Gay incita os pensadores da sociedade a considerar as relações estabelecidas por Freud entre biografia e cultura na sociedade de massas: “Os estudiosos da sociedade, sem excluir os escritores imaginativos, têm certamente sabido há bastante tempo que em grupos os indivíduos podem retornar a estados primitivos da mente, sujeitar a sua vontade a líderes, desconsiderar restrições e o ceticismo sensível que a educação cultivou neles tão dolorosamente”.

Minhas obsessões insistem em repetir que a sociabilidade moderna se move entre a inevitável pertinência a uma cultura produzida pela história e a pluralidade dos indivíduos “livres”. A história dessas sociedades “produziu” o mercado, a sociedade civil, suas liberdades e seus interesses.

O sistema de necessidades e de interesses supõe, em seu desenvolvimento contraditório, a legitimidade das ações individuais, sempre acomodadas nos limites impostos pela lei emanada da soberania popular.

Essa forma de sociabilidade rejeita a autoridade da “ordem revelada” ou transcendências, religiosas, políticas (pseudorrevolucionárias), moralistas e midiáticas. Tais monstruosidades pretendem se colocar “fora” da bulha e das misérias do mundo da vida e do penoso exercício de compartilhar a razão com os demais cidadãos livres e iguais em sua diversidade. Na sociedade contemporânea, não há lugar para tribunais privados e julgamentos autorreferidos do comportamento alheio, senão nas trágicas experiências do totalitarismo.

A história registra episódios terríveis. A lei promulgada pelo regime nazista em 1935 prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular”. Naquele momento, o saudável sentimento popular – a ética predominante na Alemanha – acolhia e insuflava a prática do genocídio de judeus, eslavos e outros povos “inferiores”.

As forças subterrâneas do inconsciente coletivo movem campanhas de opinião que apelam para medidas extremas. São manifestações de insanidade gregária, travestidas de ações da sociedade civil, em cujos becos e desvãos escuros, aliás, se acumula a energia que alimenta a onda de violência que atinge a todos.

Nas manifestações dos moralistas transcendentais, vejo a autoconvocação dos soi-disant iluminados para substituir a onisciência divina e, nessa condição, desferir sentenças irrecorríveis, como as desferidas pelos juízes do Juízo Final, em contraposição aos humanos, os pobres-diabos que se debatem para sobreviver aos ditames da falibilidade e da incerteza.

Fico a imaginar como seria a vida dos humanos falíveis se os jurados do Juízo Final empalmassem o poder na moderna sociedade de massas, crivada de conflitos e contradições.

O quadro agrava-se, quando relações promíscuas entre as autoridades e as massas, intermediadas pela propaganda manipuladora, colocam os cidadãos diante da pior das incertezas: a absoluta imprecisão dos limites da legalidade.

As garantias da publicidade do procedimento legal são, na verdade, uma defesa do cidadão acusado – e ainda inocente – contra os arcanos do poder. Pois estas conquistas da modernidade, das quais não se pode abrir mão, têm sido pisoteadas por quem deveria defendê-las.

Ocultam da sociedade, em cujo nome dizem agir, o empenho com que laboram para tecer a corda em que enforcarão as garantias individuais. Em situações como essa, o Estado se transforma num aparato administrativo desgovernado e despótico, numa caricatura de si mesmo, num butim a ser dilapidado por ocupantes eventuais.

A “partidarização” ou a particularização da atividade policial e da prestação da Justiça aproxima rapidamente as sociedades modernas das práticas totalitárias que assolaram o mundo dito civilizado na primeira metade do século XX. É o que demonstram Herbert Marcuse e Franz Neumann em suas obras sobre o tema.

A invasão insidiosa dos interesses partidários nos órgãos encarregados de vigiar e punir não tem outro resultado senão transformar essas burocracias de Estado, primeiro em instrumentos do poder descontrolado e, depois, em poderes fora de controle.

Não são poucos aqueles que percebem o fenômeno e o abominam, mas preferem se recolher diante da contundência e da ousadia dos que buscam, sem qualquer escrúpulo, intimidar os inimigos, desafetos ou simples adversários políticos.