segunda-feira, abril 24, 2017

FMI – Fome, Miséria e Infâmia!



Evaristo Almeida

Depois de muitos anos longe do Brasil nos governos de Lula e Dilma, eis que os corvos voltam à tona! Falo do Fundo Monetário Internacional, conhecida pela famigerada sigla FMI!

Nos anos de 1980 o FMI representou fome, miséria e inflação para os povos da América Latina e do Brasil, ao forçar esses países a arrochar salários e não fazer investimentos para pagar a dita dívida externa. Dívida essa contraída por governos ditatoriais, implantados no continente pelos Estados Unidos.

O que é o FMI?

O FMI, junto com o Banco Mundial, foi criado antes do final da Segunda Guerra Mundial, no chamado acordo de Bretton Woods. O papel do FMI era disciplinar as taxas de câmbio, para manter o equilíbrio no balanço de pagamentos, através de um câmbio em equilíbrio, para evitar sobrevalorização cambial.

Esse papel do FMI acabou, quando em 1971, os Estados Unidos adotaram unilateralmente o fim do padrão ouro-dólar, em que o dólar era lastreado em ouro. Quando o mundo percebeu que os Estados Unidos não tinham o equivalente em ouro, por estarem imprimindo muita moeda, alguns países, como a França; começaram a fazer a conversão, reduzindo drasticamente as reservas estadunidenses. Para evitar ficar sem ouro, o governo estadunidense deu um grande calote no mundo e acabou com esse sistema.

O FMI ficou à deriva sem ter o que fazer, encontrando um sentido de existência somente a explosão das dívidas do chamado terceiro mundo, que cresceram exponencialmente porque os Estados Unidos aumentaram a taxa de juros em 1979, saindo de uma média de 10,94% para 19,1% ao ano, em 1981. As dívidas dos países do terceiro mundo, o Brasil inclusive, eram com taxas de juros flutuantes.

Com o aumento das taxas, a dívida explodiu e esses países não conseguiram pagar.

Entrou em cena o FMI, impondo um programa que gerou muita pobreza e miséria em países que já eram pobres, penalizando a população. O único objetivo do FMI era com os bancos dos países ricos, não se importando nenhum um pouco com os povos dos países devedores.

O FMI deitou e rolou no governo do Fernando Henrique Cardoso, um governo que ficou de joelhos três vezes e se submeteu de forma vergonhasa aos ditames dessa instituição, endividando o país e adotando as políticas preconizadas pelo Fundo.

Não é à toa que o nível de desemprego nos governos de Fernando Henrique Cardoso foi um desastre total, foi bem alto, teve baixo crescimento econômico, violência social em alta, endividamento e o processo conhecido como privataria.

O governo Lula, a partir de 2003, pagou toda a dívida ao FMI e ainda emprestou dinheiro para o Fundo e expulsou a ingerência deles na política econômica do país.

Com o golpe de estado em 2016, através um governo ilegítimo, assim como ocorreu na ditadura civil militar, o FMI volta a dar pitos sobre a política econômica brasileira atual, que é a mesma do governo Fernando Henrique Cardoso, provocando a mesma tragédia social que ocorreu no período 1995-2002.

E pior, o Fundo Monetário Internacional vem apoiar o fim da aposentadoria para o povo brasileiro, usando dados manipulados pelo governo Temer, conforme ficou provado, pois a Previdência não é deficitária.

E usar a Previdência para falar em equilíbrio de política fiscal, como faz o FMI, é falacioso, pois o problema fiscal do Brasil, do lado da arrecadação é a sonegação feita pelos ricos; são cerca de R$ 600 bilhões que deixam de ser pagos em impostos anualmente e pelo lado do gasto é o pagamento de juros, que são mais de R$ 500 bilhões todo ano, comprometendo mais de 40% da arrecadação do governo federal.

O povo brasileiro deveria declarar o FMI, como instituição non grata e pedir que se abstenham de palpitar sobre a economia brasileira. Principalmente sabendo que os economistas dessa instituição são neoliberais e defendem os interesses dos ricos em detrimento dos pobres.

Outro objetivo do FMI junto com o Banco Mundial é evitar que os países não desenvolvidos, como o Brasil, adotem políticas desenvolvimentistas e distributivistas de renda!

Por incrível que pareça as receitas que o FMI e o Banco Mundial dão são tóxicas, acabam com qualquer possibilidade de desenvolvimento autônomo e soberano!

O objetivo deles é o eterno subdesenvolvimento de boa parte do mundo e a total dependência aos interesses dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e do Japão.

Uma forma mais sofisticada de colonialismo.

Países como Japão, Coréia do Sul e China, por exemplo, nunca seguiram as receitas venenosas do Fundo Monetário Internacional, nem do Banco Mundial. Por isso cresceram e ficaram ricos, se desenvolveram.

Com o governo golpista, implantado através de um golpe de estado, os corvos tecnocratas do FMI reacenderam o instinto predador e começaram a botar banca!

No dia 28 de abril, vamos às ruas contra o fim das aposentadorias e dos direitos trabalhistas e queremos também que o FMI nos deixe em paz e se possível suma do Brasil!

quinta-feira, abril 20, 2017

Sobre elite e subelite


Evaristo Almeida

A classe dominante brasileira é a pequena parcela da população que controla o capital, a grande propriedade rural, a mídia, as forças armadas, a polícia e estabelece a sua ideologia em função de dogmas para manter a sua hegemonia.

Ela usa todo esse poder para massacrar o outro lado, formado por trabalhadores da cidade e do campo que formam o povo brasileiro e está atrelada aos interesses dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, e do Japão a quem devotam vassalagem.

A palavra vassalagem é do modo de produção feudal e indica fidelidade canina em troca de proteção e de participação no sistema econômico de modo subalterno. Não é à toa que Fernando Henrique Cardoso, um dos representares desse grupo social tenha escrito a teoria da dependência, em que explicita que o Brasil deve abrir mão de um governo soberano e tentar ficar com as migalhas que sobrar.

Por não terem um projeto de nação a classe dominante brasileira é uma espécie de elite de segunda classe ou subelite. Eles não têm compromisso com o povo brasileiro a quem querem escravo, intenção bem clara com as ditas reformas trabalhista e previdenciária que querem impor.

São intermediários da entrega das riquezas do Brasil às empresas estrangeiras como estão fazendo com o pré-sal, terras, água, minérios e empresas estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, entre outras. Se puderem a subelite brasileira passa tudo para controle estrangeiro.

Isso pressupõem que estaremos condenados a sermos um país subdesenvolvido, não explorando ao máximo o potencial criativo do nosso povo nem usufruindo das riquezas da nossa terra, como ocorreu com o açúcar no Nordeste, o ouro de Minas Gerais, os minérios que tomam o destino dos portos e agora também pode ocorrer com o petróleo descoberto por nós.

Com esse grupo no poder, obtido através do golpe de estado de 2016, fica claro que o trabalhador brasileiro sempre vai ganhar um salário miserável, o nível de desemprego será sempre alto, a violência nas periferias continuará aumentando e o controle social através da televisão, do rádio e da repressão policial será acirrado.

A subelite brasileira é muito parecida com a ralé, grupo social definido por Hannah Arendt, que não aceita o compartilhamento e a vivência democrática e do qual fazem parte pessoas de todas as classes sociais, principalmente os mais ricos. Foi a ralé que possibilitou a ascensão do nazismo na Alemanha.

A mentalidade desse grupo é a mesma do senhor de engenho, saquear o máximo possível o povo e as riquezas do Brasil e depois quem sabe ir morar em Miami ou Nova Iorque?

Tivemos recentemente no Brasil um projeto soberano de nação, através do governo Lula e Dilma, com objetivo de desenvolvimento social e econômico, inserção soberana no mundo e proteção trabalhista e social ao nosso povo e nossas riquezas.

O golpe foi dado porque essas políticas desagradaram países estrangeiros que conspiraram com a subelite brasileira para implantar um governo fantoche, repleto de corruptos, conforme se prova com a delação da Odebrecht.

Precisamos com todas as classes sociais construir uma elite brasileira no sentido de defesa dos nossos interesses como fizeram outros povos que hoje são desenvolvidos. Sem isso estamos condenados ao fracasso.

Para isso é importante a participação consciente dos trabalhadores da cidade e do campo, dos estudantes, da juventude e quem mais queira se juntar a um projeto de nação progressista, com bem estar social, distribuição de renda, desenvolvimento tecnológico, uso das riquezas brasileiras para alavancar o desenvolvimento do país, inserção soberana no mundo e a radicalização da democracia.

O nosso desafio imediato é derrubar esse golpe civil que pôs no poder a subelite, atrelada aos interesses mais hediondos do capitalismo internacional e nacional que vê o país e o seu povo como um imenso ativo do qual podem tirar proveito em benefício próprio.

O principal objetivo deles é se locupletarem e estão transformando o nosso país numa republiqueta, onde o Papa se recusa a pisar, indicando que estamos muito longe de Deus e muito próximos dos Estados Unidos.

quarta-feira, abril 19, 2017

Reformas: a subelite contra o povo brasileiro



Evaristo Almeida


Toda a subelite brasileira (não tem projeto de nação e está atrelada aos interesses dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão) está pregando reformas, tanto da previdência quanto trabalhista e outras tantas que acham necessárias. A grande mídia vende diuturnamente essas reformas como meio para que o Brasil retome o crescimento. Todo dia o ministro Meirelles, antigo funcionário aposentado do Bank Boston, prega que se as reformas não saírem o país não poderá abaixar juros e outras maldições mais, como se já ter um governo ilegítimo como esse já não fosse praga suficiente.

Hoje o Estadão fez um editorial, deve ser o milésimo, do jornalão da família Mesquita, em nome das tais reformas.

Todos eles estão mentindo para o povo brasileiro, o objetivo dessas reformas é a reedição do trabalho escravo no Brasil, em que o trabalhador seja penalizado a trabalhar a vida inteira, sem nenhuma proteção trabalhista, sem saúde gratuita, educação ou qualquer outro benefício social e ainda com um salário miserável. Assim como era até os anos 1940 do século XX.

A modernização de tais reformas pregadas pela subelite brasileira é o mais anacrônico retrocesso vendido como algo bom para o povo brasileiro; como se tomar veneno fizesse bem.

O povo entra com o lombo e a subelite colhe os frutos para si e os seus filhos que já desfrutam de educação e saúde boas, podem viajar ao exterior e comem do bom e melhor.

Pela subelite brasileira listo aqui a Globo, Fiesp, Febraban, Folha de São Paulo, Estadão, Veja, banqueiros, empresários e outros grupos sociais que lucram muito com a exploração do trabalhador.

A grande imprensa é a porta-voz desse grupo, encarregada de alienar o povo, principalmente através do Jornal Nacional.

A crise fiscal brasileira é porque eles não pagam os impostos que deveriam que recaem sobre os trabalhadores e a classe média, através de impostos regressivos. Os ricos brasileiros sonegam R$ 600 bilhões anualmente; caso emblemático foi o perdão obtido pelo Itaú de 25 bilhões de impostos pelo Conselho de Administração da Receita Federal - CARF, órgão denunciado na Operação Zelotes da Polícia Federal como corrupto.

O grupo social que constitui a subelite brasileira fica com R$ 500 bilhões, via dívida pública, angariado através dos juros estratosféricos decididos pelo Banco Central, sob gestão de um sócio afastado do Itaú.

Somando tudo dá R$ 1,1 trilhão que deveria estar indo para investimento em saúde, educação, Bolsa Família, transportes e melhorias de vida para o nosso povo.

O que vai colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento é o aumento do nível de emprego, de salários, proteção social, gastos do governo em melhores serviços, câmbio em equilíbrio e a volta da democracia.

Fazer editorial pregando reformas que lembram o regime escravocrata é usar artifícios que lembram muito os criados por Joseph Goebbels; que através da mentira possibilitou a ascensão de um dos regimes mais sanguinários da humanidade na Alemanha nazista.

Aqui eles colocaram um governo ilegítimo que de acordo com a Odebrecht está cheio de corruptos, mas preservados pela subelite brasileira porque ele promete acabar com o bem-estar social do povo brasileiro através das ditas reformas.

segunda-feira, setembro 05, 2016

Projeto do Senado se inspira na Grécia e pode levar o país à bancarrota

PLS 204 pretende antecipar receitas tributárias para esferas de governo, mas o que está em jogo é um esquema de concentração no setor financeiro, com base em juros indevidos, diz Auditoria Cidadã da Dívida

por Redação RBA publicado 05/09/2016

São Paulo – “É um esquema semelhante ao que quebrou a Grécia”, diz a fundadora do coletivo Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli. “Não podemos permitir a legalização desse esquema que vai quebrar os municípios e os estados brasileiros”, afirma. O que está em questão é o Projeto de Lei do Senado 204/2016, que visa a legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros.

O esquema utiliza empresas não dependentes criadas para esse fim. O formato desse método é idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010 que, literalmente, quebrou a Grécia e respondeu pelo aprofundamento do processo de financeirização e crise econômica no continente. O PLS 204 já está na pauta do plenário do Senado para votação quinta-feira (8), embora não tenha passado por nenhuma das comissões e nem tenha sido objeto de qualquer debate em audiências públicas ou outros meios.

A ementa do projeto afirma que seu objetivo é dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, mas para isso, a lei autoriza a criação de empresas denominadas Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são empresas estatais não dependentes (não estão sujeitas aos órgãos de controle do estado, como TCU, CGU), cujos sócios majoritários são os estados e municípios. O principal negócio dessas empresas não dependentes é a emissão de debêntures (papéis financeiros), sobre os quais incidem juros estratosféricos.

“Na Grécia, vimos a criação de uma sociedade anônima localizada em Luxemburgo, um paraíso fiscal. EFSF é uma sociedade de propósito específico, os sócios são os países europeus, e ela emite instrumentos financeiros com garantia dos países. Foi criada por imposição do FMI. A garantia que os países proporcionaram a essa empresa foi inicialmente de 440 bilhões de euros e no ano seguinte quase dobrou, para 780 bilhões de euros. Essa empresa não é financeira, mas emite papéis financeiros”, afirma Maria Lucia.

Ela lembra que as consequências para a Grécia foram a queda brutal do PIB, queda no orçamento, desemprego recorde, que atingiu 70% dos jovens gregos, e até mesmo migração e fechamento de vários serviços públicos. Ainda sobre os efeitos nefastos, Maria Lucia destaca a redução de salários e aposentadorias e pensões. Os fundos de pensão também quebraram, foram realizadas privatizações em massa, como deseja agora no Brasil o governo de Michel Temer. “Houve degradação social, famílias vivendo no lixo e suicídios”, afirma Maria Lucia.

“Não podemos deixar isso ser implantado no Brasil”, defende a fundadora do coletivo. Devido à confusão de que o que essas empresas estariam vendendo seriam créditos de difícil cobrança, essas debêntures estão sendo vendidas com elevado desconto, o que faz com que os juros fiquem ainda mais elevados, pois incidem sobre o valor original desses papéis. Em outras palavras: o governo capta um recurso com deságio (valor menor que o da dívida que dá como garantia), mas paga juros ao mercado sobre o valor cheio, o que em última instância é um esquema que transforma dinheiro público em dinheiro privado.

Essas debêntures possuem a garantia dos entes federados, ou seja, estados e municípios passam a ser os responsáveis pelo pagamento dos juros e todos os custos desses papéis até resgate, sem que tenha recebido benefício algum, pois quem vende as debêntures e recebe o valor são as empresas não dependentes.

Essa engenharia financeira, encoberta sob a propaganda de que estados e municípios poderiam estar fazendo um bom negócio ao buscarem, na emissão de debêntures por essas SPE, uma solução para a crise, leva a um dano financeiro incalculável, como ocorrido na Europa. Na verdade, esse esquema, além das ilegalidades, impõe custos tão elevados que inevitavelmente irão aprofundar os problemas fiscais dos entes federados.

O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas já emitiram pareceres condenando essa prática por ferir a LRF e a Constituição, na medida em que se trata de operação de crédito, antecipação de receita com claro comprometimento do equilíbrio das contas públicas dos estados e municípios. “Esse mecanismo compromete as gestões futuras e prejudica a sustentabilidade fiscal do município – as receitas são parceladas em Dívida Ativa ou espontaneamente entrariam também no futuro (em outras gestões).”

A atualidade de Hannah Arendt

O Brasil está prestes a reproduzir os processos sociais descritos em As Origens do Totalitarismo
por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 04/04/2016

Arendt, em resumo: Se você não é igual a mim, não tem direito de existir


Ao observar Donald Trump, seus símiles europeus e os ululantes nativos, é legítimo perguntar se o Brasil e o mundo não estariam prestes a reproduzir os processos sociais magistralmente analisados por Hanna Arendt no clássico As Origens do Totalitarismo. Arendt ocupa-se, sobretudo, da emergência do nazismo e do stalinismo como fenômenos do igualitarismo totalitário que vocifera: “Se você não é igual a mim, não tem direito a existir”.

Esse igualitarismo de manada pressupõe paradoxalmente a superioridade de um modo de ser sobre outros e termina nas tentativas de apagar pela força as diferenças de posição social e de estilos de vida. É o nivelamento pelos calcanhares, como dizia meu professor de Filosofia do Direito, Miguel Reale, um conservador que seria expulso das passeatas dos igualitários da Avenida Paulista.

Diz Arendt: “As massas surgiram dos fragmentos da sociedade atomizada, cuja estrutura competitiva e concomitante solidão do indivíduo eram controladas quando se pertencia a uma classe. O fato de que o ‘pecado original’ da acumulação primitiva de capital tenha requerido novos pecados para manter o sistema em funcionamento foi eficaz para persuadir a burguesia alemã a abandonar as coibições da tradição ocidental... Foi esse fato que a levou a tirar a máscara da hipocrisia e a confessar abertamente seu parentesco com a ralé”.

A escória, na visão de Arendt, não tem a ver com a situação econômica e educacional dos indivíduos, “pois até os indivíduos altamente cultos se sentiam particularmente atraídos pelos movimentos da ralé”.

Peter Gay incita os pensadores da sociedade a considerar as relações estabelecidas por Freud entre biografia e cultura na sociedade de massas: “Os estudiosos da sociedade, sem excluir os escritores imaginativos, têm certamente sabido há bastante tempo que em grupos os indivíduos podem retornar a estados primitivos da mente, sujeitar a sua vontade a líderes, desconsiderar restrições e o ceticismo sensível que a educação cultivou neles tão dolorosamente”.

Minhas obsessões insistem em repetir que a sociabilidade moderna se move entre a inevitável pertinência a uma cultura produzida pela história e a pluralidade dos indivíduos “livres”. A história dessas sociedades “produziu” o mercado, a sociedade civil, suas liberdades e seus interesses.

O sistema de necessidades e de interesses supõe, em seu desenvolvimento contraditório, a legitimidade das ações individuais, sempre acomodadas nos limites impostos pela lei emanada da soberania popular.

Essa forma de sociabilidade rejeita a autoridade da “ordem revelada” ou transcendências, religiosas, políticas (pseudorrevolucionárias), moralistas e midiáticas. Tais monstruosidades pretendem se colocar “fora” da bulha e das misérias do mundo da vida e do penoso exercício de compartilhar a razão com os demais cidadãos livres e iguais em sua diversidade. Na sociedade contemporânea, não há lugar para tribunais privados e julgamentos autorreferidos do comportamento alheio, senão nas trágicas experiências do totalitarismo.

A história registra episódios terríveis. A lei promulgada pelo regime nazista em 1935 prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular”. Naquele momento, o saudável sentimento popular – a ética predominante na Alemanha – acolhia e insuflava a prática do genocídio de judeus, eslavos e outros povos “inferiores”.

As forças subterrâneas do inconsciente coletivo movem campanhas de opinião que apelam para medidas extremas. São manifestações de insanidade gregária, travestidas de ações da sociedade civil, em cujos becos e desvãos escuros, aliás, se acumula a energia que alimenta a onda de violência que atinge a todos.

Nas manifestações dos moralistas transcendentais, vejo a autoconvocação dos soi-disant iluminados para substituir a onisciência divina e, nessa condição, desferir sentenças irrecorríveis, como as desferidas pelos juízes do Juízo Final, em contraposição aos humanos, os pobres-diabos que se debatem para sobreviver aos ditames da falibilidade e da incerteza.

Fico a imaginar como seria a vida dos humanos falíveis se os jurados do Juízo Final empalmassem o poder na moderna sociedade de massas, crivada de conflitos e contradições.

O quadro agrava-se, quando relações promíscuas entre as autoridades e as massas, intermediadas pela propaganda manipuladora, colocam os cidadãos diante da pior das incertezas: a absoluta imprecisão dos limites da legalidade.

As garantias da publicidade do procedimento legal são, na verdade, uma defesa do cidadão acusado – e ainda inocente – contra os arcanos do poder. Pois estas conquistas da modernidade, das quais não se pode abrir mão, têm sido pisoteadas por quem deveria defendê-las.

Ocultam da sociedade, em cujo nome dizem agir, o empenho com que laboram para tecer a corda em que enforcarão as garantias individuais. Em situações como essa, o Estado se transforma num aparato administrativo desgovernado e despótico, numa caricatura de si mesmo, num butim a ser dilapidado por ocupantes eventuais.

A “partidarização” ou a particularização da atividade policial e da prestação da Justiça aproxima rapidamente as sociedades modernas das práticas totalitárias que assolaram o mundo dito civilizado na primeira metade do século XX. É o que demonstram Herbert Marcuse e Franz Neumann em suas obras sobre o tema.

A invasão insidiosa dos interesses partidários nos órgãos encarregados de vigiar e punir não tem outro resultado senão transformar essas burocracias de Estado, primeiro em instrumentos do poder descontrolado e, depois, em poderes fora de controle.

Não são poucos aqueles que percebem o fenômeno e o abominam, mas preferem se recolher diante da contundência e da ousadia dos que buscam, sem qualquer escrúpulo, intimidar os inimigos, desafetos ou simples adversários políticos.

quinta-feira, agosto 18, 2016

Centésimo Programa Linha Econômica : Que venham outros 100!


Evaristo Almeida*

A Rádio Web Linha Direta do Diretório Estadual do PT, http://www.radiolinhadireta.org.br/aovivo/index.html, completa quatro anos, em agosto. É um dos passos do Partido dos Trabalhadores na construção de uma mídia democrática que possa transmitir a narrativa dos trabalhadores, em contraponto à grande mídia capitalista, oligopolizada, golpista e que representa os interesses estrangeiros no Brasil.

Dentro da programação variada da rádio, está o “Linha Econômica” que nessa sexta, 19 de agosto, irá ao ar pela centésima vez. O programa de iniciativa minha, com Eduardo Marques, Ricardo Guterman e o Emílio Lopez e reforçada pelo Laerte Fedrigo e o Reinaldo Franco, que fizeram a história desse programa. Atualmente, ele é apresentado por mim e pelo Laerte Fedrigo.

O objetivo do Linha Econômica é apresentar a economia sob o olhar e os interesses do trabalhador brasileiro.
Tratamos a economia como uma ciência social, política e humana que deve oferecer empregos para todos, com salários dignos e distribuição de renda.

Travamos o bom combate contra o golpe de estado, em curso, através de uma conjunção midiática-jurídica-policial, orquestrada pela potência imperial, que quer se apossar do pré-sal, transformar o Brasil na colônia que foi no passado e impedir o nosso desenvolvimento.

Denunciamos a pilhagem feita pelos ricos, que pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, sustentados pela tributação regressiva que pune os mais pobres e beneficia os mais ricos. A esse respeito escrevi um artigo publicado na Revista da Fatec de Itu, que pode ser acessado no endereço https://issuu.com/varvitu/docs/artigo_8_var_5. Propomos que a sonegação feita principalmente pelos mais ricos do país seja tratada como crime hediondo. O Brasil é medalha de prata no quesito (só perde para a Rússia), sonegando 13,4% do PIB anualmente, mais de R$ 600 bilhões, dinheiro mais suficiente para resolver os problemas do país.

Os juros foram tratados em praticamente todos os nossos programas e demonstramos que são formas de pilhagem do povo brasileiro e que transferem para os mais ricos cerca de R$ 500 bilhões, que deveriam ser investidos na educação, saúde, segurança, transportes e bem-estar do povo. Usam a inflação como bode expiatório perfeito para efetuar essa transferência imoral de renda, com forte ajuda da imprensa brasileira, que também é viciada em juro alto. Nossa crítica também atingiu as instituições bancárias que cobram juros extorsivos cobrados pelos bancos brasileiros e estrangeiros, citando o exemplo de um Banco espanhol no Brasil, que na Espanha cobra menos de 5% ao ano e no Brasil chega a 15% ao mês no cheque especial, ou 435% ao ano! Vale citar o filme “A Grande Aposta” em que um dos personagens maldiz um banqueiro por cobrar 20% ao ano de juros, imaginem o que ele diria se fosse brasileiro.

Defendemos que toda corrupção do país seja investigada, independente de partido, por entendermos que o objetivo da Lava Jato não é combater a corrupção a qual é secular no Brasil, veio com Cabral nas caravelas, e sim para ser usado no golpe de estado, para perseguir o PT e destruir parte da economia brasileira, para que empresas estrangeiras possam se apossar do nosso mercado. Lembramos do artigo de Ricardo Semler, intitulado “Nunca se roubou tão pouco, que pode ser lido no sítio http://seumlertabom.blogspot.com.br/2014/11/nunca-se-roubou-tao-pouco-ricardo-semler.html, ressaltando que a corrupção vem sendo diminuída no Brasil nos governos do PT, era de 5% do PIB, segundo Semler e caiu para 0,8% do PIB, lembrando que a sonegação, corrupção privada dos ricos, é de 13,4% do PIB, aferido pelo Tax Justice Network, que pode ser lido em http://www.valor.com.br/brasil/3333552/no-mundo-brasil-so-perde-para-russia-em-sonegacao-fiscal-diz-estudo.

Queremos a Petrobras sob controle do povo brasileiro, que a renda auferida no pré-sal seja empregada na educação e na saúde, como preconizada pelos governos Lula e Dilma, que a maior parte dos equipamentos seja fabricada no Brasil e que empresas estrangeiras que não investiram um centavo para encontrar o pré sal não fiquem com essa riqueza que é nossa. O petróleo descoberto no Texas, nos Estados Unidos, serviu para desenvolver esse país, assim como a Holanda e a Noruega se utilizaram dele para enriquecer e desenvolver o seu povo. Já tivemos nosso ouro levado para a Europa, deixando nas Minas Gerais apenas buraco e pobreza, não é justo que mais uma vez nossas riquezas sejam roubadas, dadas por um grupo de políticos que através de um golpe de estado querem inviabilizar o Brasil como nação.

Entendemos que é preciso desindexar a economia brasileira, tirando a obrigatoriedade de aumento anual dos preços de energia, telefonia, transportes e pedágio. Sem isso, estaremos condenados a inflação alta, pois essa prática força o aumento dos preços em geral. Devemos usar a Companhia Brasileira de Alimentos, para através de estoques reguladores impedirem a variação brusca de preços nos alimentos e incentivar a agricultura familiar para aumentar a produção de alimentos no país. Esse é o verdadeiro combate à inflação.

O câmbio também tem muita influência nos preços e desindustrializa o país, assim devemos ter uma taxa de câmbio que proteja a produção interna e torne possível a exportação de produtos industrializados. Para isso o país deve adotar controle de capitais, impedindo o carry trade (pilhagem estrangeira através da arbitragem cambial).

Queremos que os trabalhadores façam parte do Comitê de Política Econômica – COPOM do Banco Central e que a busca pelo pleno emprego, ao lado do controle inflacionário sejam as metas alcançadas. Não faz sentido numa democracia um grupo de tecnocratas decidirem sozinhos a vida de milhões de pessoas.

A ciência econômica precisa mudar, principalmente no Brasil, na busca da vida e não da morte como a economia financista ensinada nas universidades estadunidenses, que formam economistas com teses, que segundo Gaibraith não são aplicadas nem nos Estados Unidos. A economia ensinada por eles está fora da realidade do mundo e apenas transformam ricos em bilionários e pobres em miseráveis.
O Brasil ainda tem que olhar para os continentes Latino Americano e Africano, nosso espaço vital, incentivando o Mercosul e a integração da América do Sul.

São vários pontos abordados nesse tempo, que claramente estão na esfera da política, pois a narrativa hoje hegemônica feita pela classe dominante brasileira, é claramente contra tudo isso. Ela quer um Brasil subordinado aos Estados Unidos, que o trabalhador tenha apenas 15 minutos de almoço, trabalhe 60 horas semanais, nunca se aposente, ganhe um salário ínfimo e ainda tenha que pagar pela saúde e pela educação. Uma verdadeira barbárie em pleno século XXI.

Nós apresentamos um projeto de país; um país socialmente igual, humanamente diferente e totalmente livre.

Estiveram conosco nessa jornada o Cidão, Secretário de Comunicação do PT-SP, as jornalistas Aline e a Kátia, que foram responsáveis pela rádio, os jornalistas Elineudo e Cláudio, que são os atuais responsáveis, o Sílvio que é nosso operador de som, além de um músico incrível e o Paulinho que por lá também passou pelos controles, não esquecendo o Clodoaldo e todos os presidentes estaduais e secretários do PT-SP nesse período.

Queremos também agradecer a todos os que passaram por aqui, através de entrevistas esclarecedoras.

E também parabenizar todos os militantes do Partido dos Trabalhadores pela luta dura que sempre travaram pelo Brasil. O programa Linha Econômica é apenas mais um instrumento dela.

*Economista, Mestre em Economia Política pela PUC-SP, apresentador do programa Linha Econômica junto com Laerte Fedrigo.

quarta-feira, junho 15, 2016

Moniz Bandeira denuncia apoio dos EUA a golpe no Brasil



do PT na Câmara

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira alertou nesta terça-feira (14) que por trás do processo golpista no Brasil, que levou à ascensão do presidente interino Michel Temer no lugar da presidenta legítima Dilma Rousseff, há poderosos interesses dos Estados Unidos, para ampliar sua presença econômica e geopolítica na América do Sul.

“Esse golpe deve ser compreendido dentro do contexto internacional, em que os EUA tratam de recompor sua hegemonia sobre a América do Sul, ao ponto de negociar e estabelecer acordos com o presidente Maurício Macri para a instalação de duas bases militares em regiões estratégicas da Argentina. O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não se tratou, portanto, de um ato isolado, por motivos domésticos, internos do Brasil”, afirmou Moniz Bandeira, em entrevista concedida por e-mail ao PT na Câmara.

Moniz, que é autor de mais de 20 obras, entre elas A Segunda Guerra Fria — Geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos (2013, Civilização Brasileira) e está lançando agora A Desordem Internacional, entende que o processo golpista no Brasil recebeu apoio dos EUA e de outros setores estrangeiros com interesse nas riquezas do País.

Ele criticou também setores da burocracia do Estado (como Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Judiciário) por atuarem para solapar a democracia brasileira, prejudicar empresas nacionais e abrir caminho para a consolidação de interesses estrangeiros no País, em especial dos EUA.

“Muito dinheiro correu na campanha pelo impeachment. E a influência dos EUA transparece nos vínculos do juiz Sérgio Moro, que conduz o processo da Lava-Jato. Ele realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007”, disse.

Leia a entrevista completa:

Como o senhor avalia o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff?

O fato de que o presidente interino Michel Temer e seus acólitos, nomeados ministros, atuarem como definitivos, mudando toda a política da presidenta Dilma Roussefff, evidencia nitidamente a farsa montada para encobrir o golpe de Estado, um golpe frio contra a democracia, desfechado sob o manto de impeachment.

Esse golpe, entretanto, deve ser compreendido dentro do contexto internacional, em que os Estados Unidos tratam de recompor sua hegemonia sobre a América do Sul, ao ponto de negociar e estabelecer acordos com o presidente Maurício Macri para a instalação de duas bases militares em regiões estratégicas da Argentina.

O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não se tratou, portanto, de um ato isolado, por motivos domésticos, internos do Brasil.

Onde seriam implantadas tais bases?

Uma seria em Ushuaia, na província da Terra do Fogo, cujos limites se estendem até a Antártida; a outra na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), antiga ambição de Washington, a título de combater o terrorismo e o narcotráfico. Mas o grande interesse, inter alia, é, provavelmente, o Aquífero Guarani, o maior manancial subterrâneo de água doce do mundo, com um total de 200.000 km2, um manancial transfronteiriço, que abrange o Brasil (840.000l Km²), Paraguai (58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina (255.000 Km²).

Aí os grandes bancos dos Estados Unidos e da Europa — Citigroup, UBS, Deutsche Bank, Credit Suisse, Macquarie Bank, Barclays Bank, the Blackstone Group, Allianz, e HSBC Bank e outros –compraram vastas extensões de terra.

A eleição de Maurício Macri significa que a Argentina vai voltar ao tempo em que o ex-presidente Carlos Menem, com a doutrina do “realismo periférico”, desejava manter “relações carnais” com os Estados Unidos?

Os EUA estão a buscar a recuperação de sua hegemonia na América do Sul, hegemonia que começaram a perder com o fracasso das políticas neoliberais na década de 1990. Com a eleição de Maurício Macri, na Argentina, conseguiram grande vitória.

E, na Venezuela, o Estado encontra-se na iminência do colapso, devido à conjugação de desastrosas políticas dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro com a queda do preço do petróleo e as operações para a mudança de regime, implementadas pela CIA, USAID, NED e ONGs financiadas por essas e outras entidades.

A implantação de bases militares em Ushuaia e na Tríplice Fronteira, além de ferir a soberania da Argentina, significa séria ameaça à segurança nacional não só do Brasil como dos demais países da região.

Os EUA possuem bases na Colômbia e alguns contingentes militares no Peru, a ostentarem sua presença nos Andes e no Pacifico Ocidental. E com as bases na Argentina completariam um cerco virtual da região, ao norte e ao sul, ao lado do Pacífico e do Atlântico.

Que implicações teria o estabelecimento de tais bases na Argentina?

Quaisquer que sejam as mais diversas justificativas, inclusive científicas, a presença militar dos EUA na Argentina implicaria maior infiltração da OTAN, na América do Sul, penetrada já, sorrateiramente, pela Grã-Bretanha no arquipélago das Malvinas, e anularia de facto e definitivamente a resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que, em 1986, estabeleceu o Atlântico Sul como Zona de Paz e Cooperação (ZPCAS).

E o Brasil jamais aceitou que a OTAN estendesse ao Atlântico Sul sua área de influência e atuação.

Em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim (do PMDB, o mesmo partido do presidente provisório Temer), atacou a estratégia de ampliar a área de ingerência da OTAN ao Atlântico Sul, afirmando que nem o Brasil nem a América do Sul podem aceitar que os Estados Unidos “se arvorem” o direito de intervir em “qualquer teatro de operação” sob “os mais variados pretextos”, com a OTAN “a servir de instrumento para o avanço dos interesses de seu membro exponencial, os Estados Unidos da América, e, subsidiariamente, dos aliados europeus”.

Mas estabelecer uma base militar na região da Antártida não é uma antiga pretensão dos EUA?

Sim. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial esse é um objetivo estratégico do Pentágono a fim de dominar a entrada no Atlântico Sul. E, possivelmente, tal pretensão agora ainda mais se acentuou devido ao fato de que a China, que está a construir em Paraje de Quintuco, na província de Neuquén, coração da Patagônia, a mais moderna estação interplanetária e a primeira fora de seu próprio território, com poderosa antena de 35 metros para pesquisas do “espaço profundo”, como parte do Programa Nacional de Exploração da Lua e Marte.

A previsão é de que comece a operar em fins de 2016. Mas a fim de recuperar a hegemonia sobre toda a América do Sul, na disputa cada vez mais acirrada com a China era necessário controlar, sobretudo, o Brasil, e acabar o Mercosul, a Unasul e outros órgãos criados juntamente com a Argentina, seu principal sócio e parceiro estratégico, a envolver os demais países da América do Sul.

A derrubada da presidente Dilma Rousseff poderia permitir a Washington colocar um preposto para substituí-la.

A mudança na situação econômica e política tanto da Argentina como do Brasil afigura-se, entretanto, muito difícil para os EUA. A China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil, com investimentos previstos superiores a US$54 bilhões, e o segundo maior parceiro comercial da Argentina, depois do Brasil.

O Brasil, ao desenvolver uma política exterior com maior autonomia, fora da órbita de Washington, e de não intervenção nos países vizinhos e de integração da América do Sul, conforme a Constituição de 1988, constituía um obstáculo aos desígnios hegemônicos dos EUA, que pretendem impor a todos os países da América tratados de livre comércio similares aos firmados com as repúblicas do Pacífico.

Os EUA não se conformam com o fato de o Brasil integrar o bloco conhecido como BRICs e seja um dos membros do banco em Shangai, que visa a concorrer com o FMI e o Banco Mundial.

Como o senhor vê a degradação da democracia no Brasil, com a atuação de setores da burocracia do Estado (Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário) que agem de modo a rasgar a Constituição, achicanando o país?

A campanha contra a corrupção, nos termos em que o procurador-geral Rodrigo Janot e o juiz Sérgio Moro executam, visou, objetivamente, a desmoralizar a Petrobras e as grandes construtoras nacionais, tanto que nem sequer as empresas estrangeiras foram investigadas, e elas estão, de certo, envolvidas também na corrupção de políticos brasileiros.

Ao mesmo tempo se criou o clima para o golpe frio contra o governo da presidente Dilma Rousseff, adensado pelas demonstrações de junho de 2013 e as vaias contra ela na Copa do Mundo.

A estratégia inspirou-se no manual do professor Gene Sharp, intitulado Da Ditadura à Democracia, para treinamento de agitadores, ativistas, em universidades americanas e até mesmo nas embaixadas dos Estados Unidos, para liderar ONGs, entre as quais Estudantes pela Liberdade e o Movimento Brasil Livre, financiadas com recursos dos bilionários David e Charles Koch, sustentáculo do Tea Party, bem como pelos bilionários Warren Buffett e Jorge Paulo Lemann, proprietários dos grupos Heinz Ketchup, Budweiser e Burger King, e sócios de Verônica Allende Serra, filha do ex-governador de São Paulo José Serra, na sorveteria Diletto.

Outras ONGs são sustentadas pelo especulador George Soros, que igualmente financiou a campanha “Venha para as ruas”.

Os pedidos de prisão de próceres do PMDB e do presidente do Senado, encaminhados pelo procurador-geral da República, podem desestabilizar o Estado brasileiro?

Os motivos alegados, que vazaram para a mídia, não justificariam medida tão radical, a atingir toda linha sucessória do governo brasileiro.

O objetivo do PGR poderia ser de promoção pessoal, porém tanto ele como o juiz Sérgio Moro atuam, praticamente, para desmoralizar ainda mais todo o Estado brasileiro, como se estivessem a serviço de interesses estrangeiros.

E não só desmoralizar o Estado brasileiro. Vão muito mais longe nos seus objetivos antinacionais.

As suspeitas levantadas contra a fábrica de submarinos, onde se constrói, inclusive, o submarino nuclear, todos com transferência para o Brasil de tecnologia francesa, permitem perceber o intuito de desmontar o programa de rearmamento das Forças Armadas, reiniciado pelo presidente Lula e continuado pela presidente Dilma Rousseff.

E é muito possível que, em seguida, o alvo seja a fabricação de jatos, com transferência de tecnologia da Suécia, o que os EUA não fazem, como no caso do submarino nuclear.

É preciso lembrar que, desde o governo de Collor de Melo e, principalmente, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi virtualmente desarmado, o Exército nem recursos tinha para alimentar os recrutas e foi desmantelada a indústria bélica, que o governo do general Ernesto Geisel havia incentivado, após romper o Acordo Militar com os Estados Unidos, na segunda metade dos anos 1970.

O senhor julga que os Estados Unidos estiveram por trás da campanha para derrubar o governo da presidente Dilma Rousseff?

Há fortes indícios de que o capital financeiro internacional, isto é, de que Wall Street e Washington nutriram a crise política e institucional, aguçando feroz luta de classes no Brasil.

Ocorreu algo similar ao que o presidente Getúlio Vargas denunciou na carta-testamento, antes de suicidar-se, em 24 de agosto de 1954: “A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de liberdade e garantia do trabalho”.

Muito dinheiro correu na campanha pelo impeachment. E a influência dos EUA transparece nos vínculos do juiz Sérgio Moro, que conduz o processo da Lava-Jato.

Ele realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007.

No ano seguinte, em 2008, passou um mês num programa especial de treinamento na Escola de Direito de Harvard, em conjunto com sua colega Gisele Lemke. E, em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Illicit Financial Crimes”, promovida no Rio de Janeiro pela Embaixada dos Estados Unidos.

A Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da Petrobras, descobriu a ocorrência de irregularidades e corrupção de alguns militantes do PT e, possivelmente, passou informação sobre o doleiro Alberto Yousseff a um delegado da Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, já treinado em ação multi-jurisdicional e práticas de investigação, inclusive com demonstrações reais (como preparar testemunhas para delatar terceiros).

Não sem motivo o juiz Sérgio Moro foi eleito como um dos dez homens mais influentes do mundo pela revista Time.

Ele dirigiu a Operação Lava-Jato, coadjuvado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como um reality show, sem qualquer discrição, vazando seletivamente informações para a mídia, com base em delações obtidas sob ameaças e coerção, e prisões ilegais, com o fito de macular e incriminar, sobretudo, o ex-presidente Lula. E a campanha continua.

Aonde vai?

Vai longe. Visa a atingir todo o Brasil como Nação.

E daí que se prenuncia uma campanha contra a indústria bélica, a começar contra a construção dos submarinos, com tecnologia transferida da França, o único país que concordou em fazê-lo, e vai chegar à construção dos jatos, com tecnologia da Suécia e outras indústrias.

Essas iniciativas dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff afetaram e afetam os interesses dos Estados Unidos, cuja economia se sustenta, largamente, com a exportação de armamentos.

Apesar de toda a pressão de Washington, o Brasil não comprou os jatos F/A-18 Super Hornets da Boeing, o que contribuiu, juntamente com o cancelamento das encomendas pela Coréia do Sul, para que ela tivesse de fechar sua planta em Long Beach, na Califórnia.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de optar pelos jatos da Suécia representou duro golpe na divisão de defesa da Boeing, com a perda de um negócio no valor US$4,5 bilhões.

Esse e outros fatores concorreram para a armação do golpe no Brasil.

E qual a perspectiva?

É sombria. O governo interino de Michel Temer não tem legitimidade, é impopular e, ao que tudo indica, não há de perdurar até 2018. É fraco. Não contenta a gregos e troianos.

E, ainda que o presidente interino Michel Temer não consiga o voto de 54 senadores para efetivar o impeachment, será muito difícil a presidenta Dilma Rousseff governar com um Congresso, em grande parte corrompido, e o STF comprometido pela desavergonhada atuação, abertamente político-partidária, de certos ministros.

Novas eleições, portanto, creio que só as Forças Armadas, cujo comando do Exército, Marinha e Aeronáutica até agora está imune e isento, podem organizar e presidir o processo.

Também só elas podem impedir que o Estado brasileiro seja desmantelado, em meio a esse clima de inquisição, criado e mantido no País, em colaboração com a mídia corporativa, por elementos do Judiciário, como se estivessem acima de qualquer suspeita. E não estão. Não são deuses no Olimpo.

segunda-feira, junho 13, 2016

AS INTENÇÕES RACISTAS NO PEDIDO DE IMPEACHMENT

Por *Dennis de Oliveira, para a Agência Áfricas

Por trás do discurso legalista do impeachment, as reais intenções racistas

O filósofo italiano Giorgio Aganbem lembra que o pensamento grego clássico tinha duas palavras para definir a vida: bios, que se refere a dimensão da vida qualificada, que busca a felicidade por meio da Política (ação no espaço público) e, portanto, pertencente ao contrato de cidadania; e zoe, que é a dimensão da vida comunal, da mera existência, fora do Ágora e do contrato de cidadania. O conceito de Foucault, de biopolítica se origina disto: o poder é o gerenciamento das fronteiras entre os que estão na bios e os que ficam na zoe.

Vários pensadores tem falado em uma zoepolítica (como o mineiro Idelber Avelar) ou da necropolítica (o camaronês Achille Mbembe). O gerenciamento do poder está na contenção e controle dos que estão fora da dimensão da bios. De fato, quando se observa que trinta anos de fim da ditadura militar no Brasil, persistem situações como a que ocorreu no Rio de Janeiro, no dia 1º. de dezembro, em que policiais fuzilaram cinco jovens negros a sangue frio, bem como vários outros episódios que consolidam o genocídio da juventude negra, estas percepções fazem sentido.

No Brasil, historicamente, a necropolítica é a principal forma de exercício do racismo. O racismo brasileiro, realizado a partir do que Darcy Ribeiro chama de “tolerância opressiva” (tolerar o outro desde que possa reinar sobre seus corpos e mentes) se mantém com esta divisão rígida de acesso ao direito a vida qualificada. Por isto, mesmo com mais de 30 anos de democracia institucional, episódios típicos de ditaduras militares, como execuções extrajudiciais, acontecem cotidianamente nas periferias e contra jovens negros.

Agrego a isto mais um fato pouco discutido neste embate do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef. O argumento que sustenta este pedido, aceito recentemente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, são as tais “pedaladas fiscais”. O Tribunal de Contas da União entendeu que o Executivo agiu de forma irregular ao financiar gastos necessários para pagamentos de benefícios sociais – como o Bolsa Família – por meio de recursos dos bancos estatais. E esta irregularidade levou a reprovação das contas da presidenta e isto baseia o pedido de impeachment.

O que chamo atenção disto é o que está atrás deste argumento técnico: recursos para pagar benefícios sociais. No fundo, o que incomoda é justamente isto. Tenho dúvidas se estes recursos tivessem sido utilizados para socorrer bancos falidos o desfecho seria este. A tal “pedalada” fiscal contestada é o governo federal priorizar os compromissos com os benefícios sociais em detrimento das tecnicidades da “responsabilidade fiscal”.

Não é de hoje que o Bolsa Família desperta ódio nos setores mais conservadores. Mas um ódio contido, como é o ódio racial explícito, porque é “politicamente incorreto”. A necropolítica no Brasil não se expressa de forma explícita – por isto, no país, não há uma expressão explicitamente nazista, embora ela exista sutilmente no pensamento de muitos. Ela é executada pelas mãos sujas das forças de segurança e defendida sorreteiramente por parte significativa das elites, cujos privilégios são mantidos às custas da contenção da população periférica. O Bolsa Família, a medida que joga uma certa luz a estes territórios da dimensão da zoe, sinaliza para conexões pontuais com esta população. É um arranho na necropolítica.

Importante lembrar que as políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos beneficiam a população negra. 73% dos beneficiários do Bolsa Família são negros e 68% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres negras. 80% dos beneficiários do programa “Água para Todos” (construção de cisternas) são negros. No Programa Luz para Todos, o percentual de negros entre os beneficiários é também de 80%. No Pronatec, 68% das matrículas contabilizadas em 2014 eram de jovens negros. O Programa “Minha Casa, Minha Vida” tem entre os seus contemplados, 70% de famílias negras.

Desta forma, toda a armação de impeachment não passa de mais uma reação dos desejosos de que se reforce as práticas da necropolítica, de contenção das periferias e da população negra em especial. O discurso legalista não passa de uma cortina de fumaça para esconder estas reais intenções.


*Dennis de Oliveira é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e do Programa de Pós Graduação de Direitos Humanos e de Mudança Social e Participação Política da USP. Coordena o CELACC (Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação) e é membro do Neinb (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro) e do Alterjor (Grupo de Pesquisa de Jornalismo Popular e Alternativo).