sábado, maio 08, 2010

Toma teu mar, Almirante João Cândido



Que linda a obra da história, esta maravilhosa e lenta, lentíssima, máquina de fazer justiça que dá à sociedade dos homens o divino poder de expiar seus pecados, reparar seus erros e imortalizar na glória os que morreram na pobreza e no esquecimento.

Hoje foi ao mar o primeiro petroleiro construído para fazer frente às necessidades do Brasil de explorar o petróleo do pré-sal. Um gigante de 274 metros, capaz de transportar um milhão de barris de petróleo deixou o dique do estaleiro Atlântico Sul. É o primeiro dos 22 petroleiros – e de 49 embarcações, no total – encomendados pela Petrobras.

Ele leva no casco, para os mares do mundo, um nome gravado: João Cândido, o marinheiro negro que liderou a sublevação contra a aplicação de chicotadas nos navios brasileiros, uma herança da influência inglesa na formação de nossa Marinha.

O vídeo que posto acima é um trabalho de estudantes da Escola Técnica Henrique Lage. É a maneira de lembrar que estavam corretos os versos de Aldir Blanc quando em seu “Almirante Negro” diz que a ele a história não esqueceu.

Cândido levou quase um século para ser reabilitado, com a anistia assinada por Lula em 2007 e a inauguração da sua estátua ali, junto às pedras pisadas do cais na Praça XV, no Rio de Janeiro. Até então, tudo o que tivera do Estado era uma pequena pensão, dada em 1959, pelo então governador do Rio Grande do Sul, sua terra, Leonel Brizola.

No lançamento do navio, Lula disse que “neste país só aparece a história dos vencedores, a história dos derrotados quase nunca aparece. E a gente goste ou não goste, João Cândido é um personagem da história brasileira que mostrou que os brancos, os brancos, que chefiavam a Marinha naquele tempo, não estavam respeitando sequer a legislação brasileira, que já tinha acabado com as chibatadas que os negros tomavam.”

-E daqui para a frente, outros personagens que foram heróis neste país, que não saem nas páginas dos jornais, o jeito de nós homenagearmos eles é esse, é fazendo o nome deles atravessar as fronteiras brasileiras, cortando os mares do Norte e do Sul com o nome de personagens que merecem respeito neste país.

Hoje João Cãndido se liberta para o mar, céu dos marinheiros. Hoje, dia em que a Petrobras bateu recorde nacional de produção, com mais de 2 milhões de barris, o navio que carregará dentro de si o tesouro negro, nos imensos tanques onde vão as esperanças de um Brasil mais justo, humano, de uma pátria-mãe mais gentil com seus filhos, leva à proa, orgulhoso, o nome de um negro que não suportou ser tratado como um animal, como o povo brasileiro já não aceita ser.

Glória ao navegante negro, que agora vai singrar os mares do mundo.

Do
www.tijolaço.com

O tucano surtou: banda larga é ruim por causa do povo

site Brasil de verdade, um dos inúmeros criados pelo PSDB para sustentar a candidatura de José Serra ainda não foi convertido ao neolulismo de fachada do candidato. Lá não tem esta história de “não sou situação nem oposição”. Não rola esta de esconder o que os tucanos fizeram nos oito anos em que foram governo. O site assume abertamente o caráter privatista da gestão tucana e diz que seu modelo “é amplamente vitorioso”.

Uma dica para o redator: ele pode clicar aqui e ver o ranking do Procon de São Paulo e constatar a situação da telefonia em matéria de reclamações da população. Pode ir, é governo tucano, mas não é gente que mente.

Os problemas da banda larga? O site atribui “às dimensões do Brasil e à baixa renda de parte da população”. Bom, o país eles não conseguiram diminuir, mas a renda da população….

Mas vamos tentar levar a sério a tucanagem. Será que não temos internet porque o país é grande demais? O Canadá, com o tamanho do Brasil, tem quase 30% dos domicílios com internet banda larga. Os EUA, tão grande quanto, tem 26,7% das casas conectadas. A Austrália, outro gigante em território, tem quase 25%. Mas aqui a banda larga só chega a 5,6% dos domicílios. Será que as empresas privadas de lá são melhores que as daqui? Ou as que atuam no Brasil só querem saber de grandes lucros e não ampliam o sistema?

A outra pérola do “raciocínio” tucano é a baixa renda de parte da população. Quem “essa raça” pensa que é? Não tem dinheiro e quer banda larga? Daqui a pouco vão querer nordestino na web. Ou vamos esperar que arranjem um daqueles empregos que os tucanos exterminaram para pagar os preços escorchantes cobrados por um serviço péssimo. A banda larga no Brasil custa cinco vezes mais que na França e dez vezes mais que nos EUA. Mas tudo bem, porque aqui os salários devem ser superiores aos de lá. Os deles, é claro.

Mas quando reconhece que o serviço é deficiente, o site afirma que isso “não justifica ressuscitar a Telebrás, ex-estatal das telecomunicações que sobreviveu às privatizações numa existência meramente jurídica”. Dá para imaginar os tucanos desesperados, olhando um para os outros e se perguntando: Por que não privatizamos esta joça também? Agora o Lula vai usar a Telebras para levar a banda larga para todo o país. Assim não pode, assim não dá!

Vejam que pérola: “A Telebrás pode parecer competitiva num primeiro momento, mas passará a competir com as operadoras privadas pelo serviço de internet, num mercado onde a iniciativa privada mostrou-se altamente eficiente”. “Altamente eficiente”? Hein? Hã? Onde? Nem o serviço de relações públicas das teles ia ter tanta cara de pau.

Serviço eficiente para quem cara pálida? A internet no Brasil é ruim e cara. As teles são campeãs de reclamação do consumidor e só um porta-voz do interesse dessas empresas ousaria dizer o contrário.

E os tucanos viram araras quando se fala numa estatal ameaçar parte dos lucros das teles. “Estatais têm acesso diferenciado a créditos e encargos, em relação às empresas privadas. Não concorrem em igualdade de condições”, alega o site. Pobrezinhas das teles. Apesar de terem o filé do mercado, os grandes centros urbanos, vão sofrer concorrência desleal da Telebrás, que só vai atender diretamente o usuário final onde inexista oferta adequada do serviço.

As malvadas estatais, segundo o texto tucano, têm vantagens injustas. Dizem lá: “se algo vai mal, estatais são socorridas pelos governos – e geram rombos cobertos pelo erário. Empresas privadas fecham as portas.” Eu acho que precisam pagar uma viagem aos EUA ao redator tucano ou pegar uns jornais velhos, do ano passado e retrasado, para ele ler que as grandes empresas e bancos delá, aqueles do pessoal da “chefia”, só sobreviveram porque tiveram seus rombos cobertos pelo erário.

No finzinho, o site alega que “há riscos da ilegalidade de se reativar a Telebrás por decreto. A empresa não pode ser transformada em operadora de serviços de telecomunicações por meio de uma lei, segundo juristas”. Opa! Tenho impressão de ter ouvido isso ontem da boca dos representantes das empresas telefônicas. Será que os textos do PSDB foram elaborados nesses mesmos escritórios de advocacia?

Sinceramente, vou dizer uma coisa a vocês. Eu prefiro quando os tucanos mentem, porque a gente não leva nem a sério. É pior ter que ver a insanidade e o cinismo organizadinhos assim, de forma racional. Acaba sendo uma espécie de loucura, destas que até despertam piedade.

Do
www.tijolaço.com

sexta-feira, maio 07, 2010

A MÁQUINA DE GUERRA DE OBAMA




O plano de jogo do Pentágono
4/5/2010, Jack A. Smith, Asia Times Online –

Jack A. Smith é editor do Hudson Valley Activist Newsletter no estado de NY e ex-editor do Guardian Newsweekly (US).

Tradução de Caia Fittipaldi

Há mais guerra no futuro dos EUA – muito mais, a julgar pelos relatórios, pronunciamentos e ações do governo Obama nesses últimos meses.

Esses documentos incluem o Quadrennial Defense Review (QDR), a Nuclear Posture Review (NPR-2010), o Ballistic Missile Defense Report, o encontro de segurança nuclear em New York e a conferência da ONU, de 3 a 28 de maio, de revisão do Tratado de Não-proliferação Nuclear, além, claro, das guerras em curso no Oriente Médio e na Ásia Central, e das exigências do orçamento de guerra do Pentágono.

O governo dos EUA comanda um colosso militar sem par, mas a Revisão Quadrianual da Defesa [QDR], publicada em fevereiro, sugere que Washington entende que os EUA estejam constantemente sob ameaça de ataque por inúmeras forças terríveis, decididas a destruí-la. Por isso, mais trilhões de dólares têm de ser consumidos em guerras presentes e futuras – ostensivamente para salvaguardas a pátria amada ameaçada.

A Revisão da Postura Nuclear (NPR-2010) diz que o objetivo de longo prazo é um mundo “livre de bombas nucleares”, mas, apesar de reduções simbólicas dos arsenais desse tipo de armas, o Pentágono só faz ampliar sua capacidade nuclear, temperando a ampliação com uma devastadora “contenção convencional” capaz de atacar vários alvos pelo mundo, no período de uma hora. Além disso, esse documento, publicado em abril, preserva a prontidão para disparar ataque nuclear imediato [ing. “ ‘hair-trigger’ nuclear launch readiness”], não limita a força nuclear à função de contenção, sugere uso ofensivo e, pela primeira vez, autoriza ataque nuclear, se necessário, contra Estado não-nuclear (o Irã).

Entre um e outro documento, Obama expande vigorosamente as guerras que herdou do governo de George W. Bush, ampliando e operando o maior poder militar que os EUA jamais tiveram.

Feito a elogiar do governo Obama foi ter assinado, dia 9 de abril, em Praga, novo Tratado Estratégico de Redução de Armas Nucleares com a Rússia, que reduz em 1.500 o arsenal de ogivas nucleares de cada lado. Foi passo positivo, mas todos sabem que excessivamente tímido, e nem de longe reduz efetivamente o risco de guerra nuclear.

A Revisão Quadrianual da Defesa (QDR) é relatório de 128 páginas que o Departamento de Defesa envia ao Congresso a cada quatro anos, com uma projeção do planejamento militar dos EUA para os 20 anos seguintes. Comissão de 20 membros civis, selecionados pelo Pentágono e pelo Congresso, analisam o documento e sugerem alterações, para acrescentar uma perspectiva dita “independente”. Onze dos 20 membros ‘independentes’, inclusive o co-presidente dessa comissão – ex-secretário da Defesa William Perry; e o ex-conselheiro de segurança nacional Stephen Hadley – são empregados da indústria da Defesa.

Embora o Pentágono trabalhe nos preparativos de uma possível III Guerra Mundial e novo pós-guerra, o relatório que está sendo apresentado concentra-se no futuro relativamente mais próximo, e só acrescenta rápidas generalizações sobre o futuro de longo prazo. Três das prioridades do QDR merecem comentário extra.

A primeira dessas prioridades é “vencer as guerras em andamento” [orig. “prevail in today's wars”] no Afeganistão, Paquistão, Iraque, Iêmen e onde mais houver intrusão militar da Washington pós-11/9 nos anos vindouros. Na apresentação da Revisão Quadrianual, dia 1/2/2010, o secretário de Defesa de Bush-Obama Robert Gates fez declaração importante: “O sucessos nas guerras futuras dependerá do sucesso nas guerras em andamento.” As “guerras futuras” não foram identificadas. Além disso, a Revisão Quadrianual declara que a vitória militar no Iraque e no Afeganistão “é apenas o primeiro passo rumo a nossos objetivos estratégicos”.

Segundo, enquanto no passado os EUA concentraram-se em construir capacidade para combater duas grandes guerra simultâneas, a Revisão Quadrianual sugere que não basta isso. Hoje, o governo Obama afirma “a necessidade de força robusta, capaz de proteger os interesses dos EUA contra uma multiplicidade de ameaças, inclusive as que advenham de sofrer ataque simultâneo por dois Estados-nação”.

Hoje se trata de mais de duas guerras – sendo o “a mais”, a obrigação de “lutar de contrainsurgência em larga escala, [montar e operar] operações de estabilização e contraterrorismo em ampla variedade de ambientes”, sobretudo em países pequenos e pobres como o Afeganistão. Outros alvos “a mais” incluem “atores não estatais”, como a al-Qaeda; “Estados fracassados”, como a Somália; e Estados de tamanho médio mas bem defendidos, que não se curvem ao Tio Sam, como o Irã e a República Popular Democrática da Coreia ou, algum dia, talvez, a Venezuela.

Terceiro, é absolutamente evidente, na Revisão Quadrianual, embora não assumidamente reconhecido, que o governo Obama crê que China e Rússia sejam os dois possíveis “Estados-nação” contra os quais Washington deve preparar-se para defender-se. Nem Pequim nem Moscou têm qualquer iniciativa que justifique o pressuposto do Pentágono de que seriam suficientemente suicidas a ponto de atacar os poderosos EUA.

Afinal, os EUA, com 4,54% da população mundial, investe mais na preparação para a guerra que todo o resto do mundo somado. O orçamento de Obama em 2010 para o Pentágono é de US$680 bilhões, mas o total real alcança o dobro disso, se se consideram que os gastas de Washington em segurança nacional e gastos de outros departamentos devem ser somados, como o custo da manutenção e armazenamento das armas nucleares, as 16 agências de segurança, a Segurança Nacional e lucros das dívidas de guerra, dentre outros programas.

Gastos anuais relacionados à guerra alcançam facilmente o trilhão de dólares. Ao falar de um congelamento seletivo de programas nacionais, em janeiro, no discurso “State of the Union”, Obama especificadamente excluiu do congelamento os gastos do Pentágono/segurança nacional. Obama é gastador pródigo em guerras. A atribuição de $708 bilhões que fez ao Pentágono, para o ano fiscal 2011 (sem contar os $33 bilhões que esperam aprovação no Congresso para o “surge” afegão) excede o mais alto orçamento de Bush, de $651 bilhões, para o ano fiscal de 2009.

Hoje, o poder militar dos EUA está presente em todo o planeta. Como se lê na Revisão Quadrianual: “Os EUA são potência global, com responsabilidades globais. Incluindo operações no Afeganistão e no Iraque, cerca de 400 mil soldados e pessoal militar em geral estão estacionados ou na alocação militar rotativa, em todo o mundo.”

O Pentágono comanda mais de 1.000 bases militares em todo o mundo (inclusive nas zonas de guerra), grandes frotas em todos os oceanos, força aérea em expansão, satélites militares no espaço e mísseis nucleares em prontidão e alerta totais, pré-direcionados para “o inimigo” ou para cidades e instalações militares potencialmente “inimigas”. Leitura da Revisão Quadrianual mostra que nada disso será modificado, senão da direção da modernização e da ampliação (o Pentágono acaba de ocupar seis novas bases na Colômbia) e do acréscimo de novos sistemas, como o Prompt Global Strike, importante sistema de armas ofensivas, que discutiremos adiante.

A expressão “dominação militar de pleno espectro” [orig. "full spectrum military dominance"] – que os neoconservadores cunharam nos anos 1990s e foi adotada pelo governo Bush para definir sua estratégia militar agressiva – não foi incluída, espertamente, na Revisão Quadrianual de 2010, mas conservar e aumentar sua capacidade de dominação militar plena continuam a ser a principal preocupação do Pentágono.

A Revisão Quadrianual vem apimentada com expressões como “os interesses dos EUA e seu papel no mundo exigem forças armadas com capacidades superiores a tudo que se conhece” e proclama a importância do “domínio continuado pelas Forças Armadas dos EUA, nas guerras de larga escala de exército contra exército”. Gates foi ainda mais longe, na conferência de imprensa dia 1/2/2010: “Os EUA precisam ter amplo portfólio de capacidades militares, com versatilidade máxima no espectro mais amplo possível de conflitos”. Recentemente, Obama pavoneou-se de comandar “os mais poderosos exércitos da história do mundo”.

Evidentemente o Pentágono planeja engajar-se em várias guerras futuras, interrompidas por rápidos períodos de paz, durante os quais se preparará para a guerra seguinte. Dado que a única entidade que já manifestou claro interesse em atacar os EUA é a al-Qaeda – organização paramilitar de fanáticos religiosos extremistas, com cerca de mil membros ativos e aproveitáveis em todo o mundo – é evidentemente claro que o poderio militar sem precedentes que os EUA acumulam hoje visa a outro objetivo.

Na minha opinião, esse “outro objetivo” é geopolítico – aumentar o poderio militar do Pentágono para assegurar que os EUA consigam tentar manter a posição hegemônica global de dominação, em tempos de endividamento pesado, erosão severa de sua base econômica, impasse quase absoluto na política doméstica e aparição, no cenário global, de outras nações e blocos interessados em contestar a hegemonia dos EUA.

A Revisão Quadrianual toca nesse ponto sensível com admirável delicadeza: “A distribuição global do poder político, econômico e militar está em transformação, tornando-se mais difusa. O aparecimento da China no quadro global, o país mais populoso do mundo; da Índia, a maior democracia do mundo, continuarão a reformatar o sistema internacional. Embora os EUA continuem como ator mais poderoso, é indispensável que cada vez mais cooperem com seus aliados e parceiros-chave para manter a paz e a segurança. O modo como os poderes hoje emergentes integrar-se-ão ao sistema global é questão das que definirão esse século e que portanto são centrais para os interesses dos EUA”.

No presente momento, a Revisão Quadrianual indica que Washington está preocupada com estratégias estrangeiras “antiacesso” que limitam o “poder [dos EUA] para projetar capacidades” em várias partes do mundo. Isso significa que alguns países, como China e Rússia estão desenvolvendo novas armas sofisticadas que equivalem ao armamento dos EUA, o que “limita” o deslocamento das forças dos EUA para onde o Pentágono bem entenda. Por exemplo:

A China está desenvolvendo e instalando em campo grande número de mísseis balísticos e cruzadores avançados de médio alcance, novos submarinos de ataque equipados com armas avançadas, sistemas de defesa antiaérea de longo alcance cada vez mais eficazes, capacidades para guerra eletrônica e redes de computadores, aviação de ataque sofisticada e sistemas espaciais de defesa. A China tem divulgado informação limitada sobre o ritmo, o escopo e os objetivos estratégicos de seus programas de modernização militar, o que faz aumentar o número de interrogações legítimas quanto a suas intenções de longo prazo.

Para contrabalançar esse movimento dos chineses – e não só deles –, o Pentágono planeja, com custos astronômicos e não divulgados, os seguintes avanços: “Expandir as capacidades de ataque a longa distância; explorar as vantagens das operações subterrâneas; garantir acesso ao espaço e ao uso de recursos espaciais; aumentar a robustez de capacidades-chave de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento [orig. ISR, Intelligence, Surveillance, and Reconnaissance]; derrotar sistemas inimigos de sensores e engajamento; aumentar a presença e a prontidão para responder, das forças dos EUA, em todo o mundo.”

Além disso, os EUA não só mantêm a China na mira de seus mísseis e bombas; estão também cercando o país (e também a Rússia, é claro) com balística antimísseis. O objetivo é evidente: no caso de os EUA acharem “necessário” lançar mísseis contra a China, o sistema antimísseis lá estará para destruir a capacidade limitada de retaliação dos chineses.

Matéria publicada dia 22/2/2010 no China Daily, diário chinês editado em inglês, “Washington parece determinada a cercar a China com sistemas balísticos antimísseis produzidos nos EUA, observaram hoje especialistas chineses (…). Para o coronel Dai Xu da Força Aérea, renomado estrategista militar, em artigo distribuído esse mês, “a China está sob cercamento em formato de meia-lua. O anel começa no Japão, estende-se pelas nações do sul do Mar da China até a Índia e termina no Afeganistão”.

Em comparação com a Revisão Quadrienal do governo Bush em 2006, no documento de 2010 constata-se que houve esforço consciente para baixar o tom da retórica anti-China. Mas é absolutamente evidente que a China é a referência número 1, nos pontos em que a Revisão Quadrienal de 2010 fala de “Estados-nação potencialmente hostis”.

Para a revista Defense News, de 18/2/2010, publicação dirigida ao complexo industrial-militar, “Dizem os analistas que a Revisão Quadrianual da Defesa visa a enfrentar o problema chinês, sem enfurecer ainda mais Pequim. “Se se considera a lista de novas ampliações e reforços nas forças e capacidades dos EUA (…), vê-se que são forças e capacidades necessárias para derrotar a China, não o Irã nem a Coreia do Norte nem o Hizbollah – disse Roger Cliff, especialista em questões militares chinesas da Rand Institution. ‘Assim, embora pouco se cite a China (…), é a ameaça chinesa, sim, que inspira muitos dos programas de modernização descritos na Revisão Quadrianual da Defesa de 2010’.”

Incidentalmente, segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, o orçamento chinês de defesa para esse ano, para país quatro vezes maior que os EUA, é de $78 bilhões, bem inferior aos $664 bilhões reservados para o Pentágono (sem contar todos os extras para segurança nacional, espalhados nos orçamentos de outros departamentos). A China possui entre 100 e 200 ogivas nucleares; os EUA, 9.326 (se se somam as ogivas montadas em mísseis e as estocadas). A China considera a construção de um porta-aviões; os EUA mantêm 11 em atividade. E a China não tem base militar fora do território chinês.

Tudo faz crer que a China esteja construindo instrumentos, sistemas e armas de defesa, não de ataque contra os EUA. E a política exterior chinesa baseia-se a não se deixar prender no corner, pelos EUA, fazendo todo o possível para evitar confrontação mais séria.

Também a Rússia recebe melhor tratamento na nova Revisão Quadrianual da Defesa, que na de 2006, mas aparece incluída ao lado da China em vários casos. Apesar do imenso poder de contenção de Moscou, e das reservas abundantes de petróleo e gás, a Rússia aparece sempre como “inimigo potencial” número dois, entre as grandes potências. Washington sente-se mais ameaçada por Pequim. Isso, em larga medida, por causa das dimensões territoriais da China, do rápido desenvolvimento, do sucesso da economia capitalista guiada pelo Estado dirigido pelo Partido Comunista; e pelo fato de que, ao ritmo em que vamos hoje, a China ultrapassará os EUA como principal potência econômica do mundo, nos próximos de 20 a 40 anos.

Parece já bem evidente, por menos que se fale sobre isso, que essa situação é extremamente perigosa. A China não dá qualquer sinal de que aspire a dominar o mundo, mas tampouco se deixará dominar. Pequim trabalha sob o conceito de ordem mundial multipolar, no qual vários países e blocos atuam em diferentes papéis. Pode-se discutir, no máximo, quem será o primeiro entre iguais.

Washington prefere a situação que existe nos últimos 20 anos posteriores à implosão da URSS, quando os EUA ficaram com a posição de única superpotência militar remanescente e líder do bloco capitalista expandido. Nesse período, Washington operou como potência hegemônica em mundo unipolar, e não quer perder esse título.

Tudo isso parece estar mudando hoje, com a emergência de outros países, o principal deles a própria China; e os EUA dão sinais de entrar em declínio gradual. O modo como for encaminhada a transição na direção da multipolaridade nas próximas duas, três décadas, determinará se se evitará, ou não, mais uma guerra desastrosa.

[Continua]

A primeira parte do Artigo, em inglês, pode ser lida em:

http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/LE05Ak02.html

A máquina de guerra de Obama (2)

Planos nucleares dos EUA

6/4/2010, Jack A Smith, Asia Times Online (excerto)

Tradução de Caia Fittipaldi

A Revisão da Postura Nuclear [orig. Nuclear Posture Review (NPR)] é documento muito importante, porque faz referência às armas mais mortíferas que a humanidade jamais conheceu. O relatório ferve de ambiguidades. Primeiro, declara que o presidente Obama trabalha para “um mundo sem armas nucleares”, mas reconhece que talvez não o alcance “até o fim de sua [do presidente] vida”.

Em seguida, declara que depois da Guerra Fria “A ameaça de guerra nuclear global tornou-se mais remota, mas aumentou o risco de ataque nuclear”, porque algum terrorista pode trabalhar para trazer uma arma atômica para dentro dos EUA. Assume-se que esse perigo é maior hoje, do que durante a Guerra Fria, mas nada aí está muito claro.

A declaração visa a significar, provavelmente, que algum agente da Al-Qaeda pode entrar nos EUA portando uma arma nuclear e pode detoná-la ali. Nesse caso, é estranho que a mais recente Revisão da Postura Nuclear dos EUA não explique que, no caso improvável de que uma arma caia em mãos erradas, a possibilidade de um ataque nuclear terrorista é excepcionalmente reduzida por inúmeras e complexas razões técnicas, e pelo fato de que esse tipo de arma tem muitos complexos mecanismos antidetonação. Em vez desse tipo de explicação, oferece-se mais um medo exagerado com o qual a população terá de lidar.

O New York Times e inúmeros websites publicaram o seguinte comentário sobre terrorismo nuclear: “Micah Zenko, membro da Comissão de Relações Exteriores, especialista e autor de livro de história nuclear disse que “O medo de um ataque nuclear clandestino em solo dos EUA nasceu no início da era nuclear. Nada de novo quanto a isso, embora não se falasse em terrorismo nos anos 1950s (…). Se considerarmos que essa ameaça existe há mais de 60 anos, vê-se que há pouco, de fato, a temer.”

Uma dos memoráveis comentários da Posture Review veio de Robert Haddick, editor do Small Wars Journal, de 9/4/2010:

“Os autores da (…) Revisão Nuclear 2010 tentam passar duas mensagens. A primeira visa a demonstrar que o governo dos EUA está introduzindo mudanças significativas na doutrina e na estrutura de força das armas nucleares, mudanças que poriam o mundo mais próximo de livrar-se das armas nucleares. A segunda afirma que os EUA não estão fazendo nada nessa direção e, de fato, continuam a ser a maior potência nuclear, já plenamente modernizada.”

A Revisão da Postura Nuclear lista “cinco objetivos-chaves de nossas armas e de nossa postura nuclear”, abaixo listadas:

1. Evitar a proliferação e o terrorismo nuclear.

2. Reduzir o papel das armas nucleares dos EUA na estratégia de segurança nacional do país.

3. Manter a contenção estratégica e a estabilidade no plano de reduzidas forças nucleares.

4. Reforçar a contenção regional e oferecer garantias aos aliados e parceiros dos EUA.

5. Preservar um arsenal nuclear seguro, protegido e efetivo.

Discutiremos adiante os itens 1 e 2, os mais importantes.

“Evitar a proliferação e o terrorismo nuclear” é objetivo valioso, mas o modo como o governo Obama aborda o problema não é técnico, é inadequado e é politicamente motivado. Não se vê qualquer empenho, no documento, para explicar por que o completo desarmamento nuclear – único meio de realmente eliminar a possibilidade de proliferação nuclear, de terrorismo nuclear e de guerra nuclear – não seria possível nos próximos 35 anos (período estimado da vida de Obama); sem qualquer garantia de que seja realmente tentado algum dia.

Os EUA foram o principal obstáculo ao completo desarmamento nuclear durante e depois da Guerra Fria. A URSS várias vezes pregou o desarmamento nuclear e chegou a propor desarmamento geral e completo do aparato militar dos países, inclusive das armas nucleares. Em janeiro de 1986, vários anos antes do colapso da URSS, resultado de contradições políticas e econômicas internas, o presidente Mikhail Gorbachev apresentou outro plano – pelo qual o completo desarmamento estaria concluído à altura do ano 2000. Embora vários setores do establishment nos EUA vissem com bons olhos esses planos e propostas, a maioria sempre se opôs, e continua a opor-se até hoje.

Se Washington claramente propusesse o desarmamento total das nove nações nucleares hoje sob supervisão da ONU, o mais provável é que essa proposta resultasse em tratado para eliminar todas as armas nucleares em apenas alguns poucos anos.

Nessa conexão, quando o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT) foi assinado em 1970, supunha-se que várias nações que então possuíam bombas atômicas começassem a reduzir gradualmente seus arsenais, até o desarmamento nuclear total. Lá se vão 40 anos e, embora Rússia e EUA tenham reduzido seus arsenais, o objetivo final continua absurdamente distante. Há muito tempo, de fato, já se poderia desconfiar do que estava por vir.

O esforço de Obama para conter a proliferação não pode ser de modo algum sincero, dado que se recusa a condenar ou aplicar sanções contra três dos quatro países que produziram número considerável de armas atômicas ilegais, em total violação dos termos do Tratado de Não-Proliferação, porque todos são aliados dos EUA – Índia, Paquistão e Israel. Em vez disso, Obama põe-se a vociferar sanções e ameaças de ataque nuclear contra a República Popular Democrática da Coreia, que tem umas poucas ogivas nucleares relativamente pequenas.

O mais revelador de tudo, porém, é que a Nova Postura Nuclear inclui clara ameaça de ataque nuclear punitivo contra o Irã, que não tem armas nucleares e repetidas vezes comprometeu-se a não produzi-las. Eis o texto completo da ameaça contra o Irã: “Os EUA não usarão nem ameaçam usar armas nucleares contra Estados não nucleares que sejam signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear e cumpram suas obrigações”. (O Irã tem sido acusado de violar o Tratado, em função de alguns incidentes menores.)

Eis o que o atual secretário de Defesa Gates comentou sobre essa frase: “A Nova Postura Nuclear dos EUA traz mensagem muito forte para Irã e Coreia do Norte, porque, embora seja política explícita, bem clara em outros itens do documento, estados como Irã e Coreia nos preocupam de modo especial, porque não respeitam o Tratado de Não-Proliferação. E basicamente todas as opções estão sobre a mesa no que tenha a ver com países dessa categoria, assim como com atores não-estatais que possam adquirir armas nucleares.”

A expressão “todas as opções estão sobre a mesa”, que Gates repetiu no parágrafo adiante, para enfatizar, é marca-registrada dos discursos de George W. Bush-Barack Obama, sempre que querem ameaçar alguns países menores cujo comportamento desagrade à Casa Branca. Jamais se ouviu coisa semelhante contra a bem-protegida Rússia.

Robert Parry, editor do website Consortium News, escreveu dia 18/4: “O mais espantoso, provavelmente, nos comentários de Obama – e na resposta descuidada da mídia de notícias nos EUA – é que o presidente parece estar explorando disputas técnicas para trair o princípio mais amplo, de que Estados nucleares não podem, em nenhum caso, ameaçar com destruição nuclear os Estados não-nucleares.”

O presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad respondeu com as seguintes palavras: “Nem Bush jamais disse o que Obama tem dito.”

Teerã já impetrou reclamação formal na ONU, como informa o porta-voz do Ministério de Relações Estrangeiras do Irã, que observou que “essas ameaças provam que os países nucleares, que têm arsenais atômicos, são, eles sim, a maior ameaça a pesar sobre a segurança global”.

O Irã defende empenhadamente o completo desarmamento nuclear. Na Cúpula da Liga Árabe, na Líbia, dia 28/3/2010, os delegados iranianos exigiram um Oriente Médio sem bombas atômicas. E exigiram também que a Agência Internacional de Energia Atômica suspenda a assistência técnica aos programas nucleares de Israel, se Israel continuar a impedir qualquer visita dos inspetores da ONU.

O segundo objetivo da Nova Postura Nuclear é “reduzir o papel das armas nucleares dos EUA na estratégia de segurança nacional do país.” Nada aí obriga a reduzir o número das bombas, instaladas e prontas para serem detonadas ou armazenadas: só se trata de reduzir o papel das bombas.

Fato é que há pelo menos uma muito boa razão para reduzir o papel das bombas atômicas: os EUA estão desenvolvendo uma gigantesca alternativa não-nuclear de ataque. É conhecida pelo nome de “Prompt Global Strike (PGS)” [aproximadamente “Rápido Ataque Global” e, às vezes, “Conventional Prompt Global Strike (CPGS)” [aproximadamente “Rápido Ataque Global Convencional”].

O governo dos EUA sabe que há problemas muito graves no uso de armas nucleares. Essas armas podem ter alguma justificativa como instrumento de contenção, para impedir o primeiro ataque, porque se sabe que ataque e retaliação resultarão em inevitável destruição mútua. E todo o planeta objetaria contra ataque nuclear preventivo unilateral contra Estado não-nuclear.

Por exemplo, se o bombardeamento ordenado pelo governo Bush para causar “choque e horror” em Bagdá tivesse incluído bombas atômicas, o protesto mundial – que já houve sem bombas atômicas! – teria sido mil vezes maior; o mundo não perdoaria, ou pelo menos, parte significativa da população mundial ficaria contra os EUA. Além do mais, a operação multiplicaria o número de países que passariam a dedicar-se a construir suas bombas, como fez a República Popular Democrática da Coreia, para prevenir-se contra ataques nucleares.

O documento da Nova Postura Nuclear faz rapidíssima referência ao Prompt Global Strike (PGS), revelando que o Pentágono “estuda atualmente uma mistura de capacidades de ataque em longa distância, incluindo bombardeiros pesados e recursos para rápido ataque global não nuclear”. “Global Strike” [ataque global] normalmente significaria bombas nucleares e mísseis com ogivas nucleares. PGS ou CPGS significam armas convencionais, ou seja, armas não nucleares.

O sistema de Rápido Ataque Global é constituído de mísseis de alta velocidade, satélites para mapeamento e outros instrumento de alta tecnologia militar, para lançar ataque não-nuclear devastador, a partir de uma base militar nos EUA, e destruir qualquer alvo, em qualquer ponto do mundo, em menos de uma hora. O objetivo é contornar o impasse que se cria pela oposição de todos, em todo o mundo, a ataques nucleares contra países não-nucleares –, e assim se reforça poderosamente o projeto de dominação militar de pleno espectro do governo Obama.

O artigo original, em inglês, pode ser lido em:

http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/LE06Ak02.html

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quarta-feira, maio 05, 2010

TV E&P - Ao inferno com a pobreza



Pós-punk em homenagem a Marx
O apelido de Karl Marx era Mouro.
Em homenagem ao filósofo que não se contentou em interpretar o mundo, mas percebeu a necessidade de sua transformação, segue uma exibição da ótima banda pós-punk Gang of Four, formada por jovens marxistas ingleses, em fins dos anos 70.

A banda acabou, foi refeita, e veio tocar no Brasil, há poucos anos. Andy Gill é um grande guitarrista, com um estilo único.

discurso de Engels no funeral de Marx

Por Luiz Lima
DIscurso de Friedrich Engels no funeral de Karl Marx

“Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no ‘Rheinische Zeitung’ (1842), no parisiense ‘Vorwärts’ (1844), no ‘Brüsseler Deutsche Zeitung’ (1847), no ‘Neue Rheinische Zeitung’ (1848-9), no ‘New York Tribune’ (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!”

O original se encontra em http://www.marxists.org/portugues/marx/1883/03/22.htm

Colhido no blog do Nassif

A quem interessa o “extremismo desestabilizador”?




Será que existem condições para que o Brasil possa enveredar para um extremismo desestabilizador, fora do jogo eleitoral, como já ocorreu com a ativa participação de grupos conservadores da grande mídia, por exemplo, na Venezuela, em 2002?

Venício Lima, na Carta Maior

Tenho dito e escrito reiteradas vezes que, apesar da inequívoca ampliação do espaço público do debate sobre a mídia no Brasil, sobretudo ao longo de 2009, a diversidade das posições e opiniões tem diminuído e há uma clara polarização e radicalização do processo.

São muitos os exemplos nos últimos anos. Lembro a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo; a transformação da ANCINE em ANCINAV; o Decreto das RTVIs (retransmissoras de TV institucionais); o desequilíbrio evidente na cobertura sobre as novas regulamentações da mídia aprovadas em países latino-americanos e, talvez, os dois mais emblemáticos, a 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação (CONFECOM) e a única diretriz de comunicação do PNDH3.

No caso da CONFECOM, como se sabe, os principais empresários do setor, através de suas entidades representativas, se retiraram da comissão organizadora; omitiram a cobertura do rico processo de preparação e construção do evento em todo o país; e, ao final, satanizaram os resultados da Conferencia, em alguns casos, referindo-se a propostas que sequer existiam. Em relação ao PNDH3, da mesma forma, houve – e ainda prossegue – uma violenta reação da grande mídia a propostas que, em boa parte, apenas se referem à regulamentação de normas da Constituição de 1988.

A realização, no início de março, em São Paulo, do “Fórum Democracia e Liberdade de Expressão” pelo Instituto Millenium – uma espécie de “think tank” da direita brasileira – que reuniu a nata dos empresários da grande mídia e de seus colunistas; e as recentes declarações da presidente da ANJ, assumindo, de maneira explícita, o papel de oposição ao governo que vem sendo exercido pela imprensa, revelam bem o “tom” de polarização e radicalização que alcançamos.

No Fórum, um dos expositores disse literalmente: “a imprensa tem que acabar com o isentismo e o outroladismo, essa história de dar o mesmo espaço a todos”. Outro afirmou: “a questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”.

No bojo deste processo, a liberdade de expressão tem sido não só identificada, sem mais, com a liberdade de imprensa, como a tese de que esta constitui um valor absoluto, passou a ser defendida, inclusive, pelo ministro Ayres Britto do STF.

E tudo isso, sempre, em nome da liberdade de expressão e da democracia.

Fenômeno universal?

Parece que o fenômeno da radicalização política, todavia, não está a ocorrer somente no Brasil. Juan Luiz Cebrián, fundador do “El País”, respondendo sobre o futuro dos meios de comunicação e o “fenômeno da desintermediação” trazido pela internet, comentou em entrevista recente ao “O Estado de São Paulo”:

“Estamos assistindo a um processo de radicalização das idéias políticas, que afeta o jornalismo. O que dizer do alinhamento da Fox com os republicanos para fazer oposição a Obama? O envolvimento da imprensa com a política é um fenômeno antigo. O que é novo é a instantaneidade, a globalidade e a capacidade de transmissão de dados que, por si só, configura um poder fabuloso.”

Estaria a radicalização política afetando o jornalismo ou estaria a crise generalizada porque passam os jornais – e consequentemente, o jornalismo – provocando alterações no comportamento da própria mídia dentro do processo político. Ou ambos?

Em entrevista publicada no Valor Econômico (9 de abril de 2010), o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro, professor de História do Brasil na Sorbonne, falando sobre a atual conjuntura política brasileira, constata:

O discurso (…) contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas indica uma guinada à direita da direita parecida com a dos republicanos nos Estados Unidos. Lá, esse extremismo empolgou o partido inteiro e pode desestabilizar o país. A falta de perspectiva da oposição cria um vácuo para o radicalismo. (…) Novamente, o exemplo americano: fico impressionado não só com o radicalismo, mas com a histeria. Obama é chamado de Anticristo… O Brasil pode enveredar por aí. Brasil e Estados Unidos são países conservadores e precisam ter um partido conservador à altura. A desarticulação da direita não é bom sinal. É preciso uma alternativa conservadora que mantenha a insatisfação no jogo eleitoral. (…)

E especificamente sobre a grande mídia, disse ele:

Normalmente, a imprensa defende a Constituição, reformas políticas, idéias. Não há nada errado, por exemplo, em apoiar candidatos. O “New York Times” apoiou Obama, mas tem um trabalho jornalístico sério e equilibrado. Esse é o papel da imprensa, o que é diferente de querer substituir partidos políticos. Fiquei perplexo com o texto de uma coluna regular num grande jornal carioca que continha uma proposta partidária para o PSDB. O papel do jornalista não é redigir programas partidários.

“Extremismo desestabilizador”?

Será que existem condições para que o Brasil possa enveredar para um extremismo desestabilizador, fora do jogo eleitoral, como já ocorreu com a ativa participação de grupos conservadores da grande mídia, por exemplo, na Venezuela, em 2002? A quem poderia interessar esse caminho não democrático?

A importância da grande mídia no mundo contemporâneo fez dela não só um ator fundamental, mas palco de disputas políticas e, sobretudo, eleitorais. Independentemente das estratégias de sobrevivência no mercado adotadas pelos grupos de mídia – uma delas, assumir a própria partidarização – os tempos são outros. É necessário que a grande mídia não continue na escalada da intolerância, estimulando o processo de polarização e radicalização da política.

Em ano de eleições, mais do que nunca, parece apropriado que se discutam publicamente essas questões. Ou o compromisso maior de todos, inclusive ou, sobretudo, da grande mídia, não é com a democracia?

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 (no prelo).

terça-feira, maio 04, 2010

Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na América Latina




Conversa Afiada reproduz artigo da Carta Maior:


Serra propõe substituir o Mercosul e as demais alianças regionais por tratados de livre comércio. A retirada política do Brasil significaria um decisivo aumento da influência dos EUA na América Latina, abrindo o caminho para suas estratégias de desestabilização e conquista. No esquema Serra, sem a rede protetora de aproximações e acordos políticos, econômicos e culturais, o Brasil teria só um caminho em sua política comercial: o da competição selvagem apoiada por salários e impostos reduzidos, na miséria crescente do grosso de sua população, no apequenamento do Estado e na expansão das estruturas repressivas para manter a ordem social e política. A análise é de Jorge Beinstein.

Jorge Beinstein

As declarações hostis ao Mercosul feitas por José Serra diante de empresários da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), deveriam ser tomadas como um sinal de alarme não só no Brasil, mas também na maior parte dos países da região. Como assinalou recentemente um jornal de Buenos Aires, essa grosseria está em aberta contradição com o fato de que cerca de 90% das exportações do Brasil são compradas pelos países do Mercosul e de outros da América Latina (1). As declarações do candidato direitista aparecem como um convite ao suicídio do sistema industrial brasileiro que ficaria exposto à feroz concorrência na América Latina de países desesperados por aumentar suas vendas. A China, por exemplo, que acaba de registrar em março deste ano seu primeiro déficit comercial mensal do último qüinqüênio e cujas exportações (em sua quase totalidade industriais) caíram em 2009 cerca de 16% em comparação a 2008. Mas também de gigantes econômicos como Alemanha e outras economias européias de alto e médio desenvolvimento, ou dos Estados Unidos, todos eles acossados pela contração do comércio internacional provocada pela crise.

A proposta de Serra de revisar os acordos do Mercosul (considerado por ele como uma farsa e um obstáculo), apontando, como ele mesmo proclama, para sua “flexibilização”, reduzindo ao mínimo o processo de integração econômica, política e social até chegar mesmo a sua eliminação foi recebida com grande alegria pelos círculos mais reacionários da América latina e dos Estados Unidos. A publicação América Economia deu à notícia uma imagem de ruptura apocalíptica, destacando “José Serra reafirma que não quer que Brasil continue no Mercosul” (2).

Se Serra chega à presidência e aplica sua promessa de liquidação do Mercosul, estaria dando um terrível golpe contra uma das maiores proezas econômicas do Brasil: o boom de suas exportações que passaram de 58,2 bilhões de dólares em 2001 para 197,9 bilhões de dólares em 2008 (um aumento de 340%) (3). Como se sabe, as exportações brasileiras caíram cerca de 22% em 2009 devido à crise internacional, mas essa queda teria sido ainda maior sem a existência da retaguarda latinoamericana, sem esses países vizinhos ligados ao Brasil por múltiplos laços econômicos, políticos e culturais. Romper ou “flexibilizar” esses laços em um contexto internacional como o atual, marcado por uma crise que vai se agravando seria uma loucura. O Brasil estaria dando de presente uma importante porção dos mercados regionais a competidores de todos os continentes.

Integrações periféricas, deterioração das velhas potências centrais

A proposta de Serra vai na contramão da tendência global dominante rumo às integrações periféricas que aparecem como respostas às crescentes dificuldades das economias das potências centrais (EUA, União Européia e Japão). Neste início de 2010, a China firmou um acordo de integração comercial com os países do Sudeste Asiáico agrupados na ASEAN (4), envolvendo mercados onde vivem quase 1,9 bilhão de pessoas. Poucos meses antes, foi firmado um acordo similar entre a ASEAN e a Índia. Somados os dois acordos e as populações envolvidas (China, Índia e países da ASEAN) chegamos a cerca de 3 bilhões de pessoas, ou seja, cerca de 45% da população mundial. Esse processo está relacionado também com a integração entre China e Rússia, onde um dos baluartes é a Organização de Cooperação de Shangai que agrupa as ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central e tem como observadores em processo de incorporação a Índia, o Paquistão, Mongólia e o Irã.

Este movimento de integração eurasiática incluindo mais da metade da população mundial está mudando não só a estrutura do comércio internacional, mas também suas relações políticas e militares, e é hoje o coração do processo de despolarização mundial, do fim da unipolaridade governada pelo Império norteamericano.

A outra tendência integradora importante é a da América Latina que, partindo do Mercosul, foi se ampliando por meio de diversas iniciativas, chegando a Unasul (390 milhões de habitantes e um Produto Bruto regional próximo a 3,9 trilhões de dólares) e à recentemente criada Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELC). O vínculo entre esses dois fenômenos regionais é o BRIC, convergência entre Brasil, Rússia, Índia e China, onde o Brasil é precisamente o elo que os articula estrategicamente.

Esta nova realidade vai muito mais além do nível comercial ou mesmo econômico e está expressa no surgimento de um imenso espaço de poder periférico cujos países líderes têm conseguido resistir muito melhor ao impacto da crise do que as grandes potências capitalistas. Enquanto os EUA vão chegando a um nível insustentável de dívida pública (próxima a 100% do Produto Interno Bruto) e a União Européia aparece muito golpeada pela crise grega, detonadora de um desastre regional muito maior, a América Latina vem se “desendividando”: em 2003, sua dívida externa pública representava cerca de 60% do Produto Bruto regional; em 2008, esse índice caiu para 30%. A região conseguiu isso crescendo e exportando, com várias de suas economias chave afastando-se da ortodoxia neoliberal e da hegemonia dos Estados Unidos.

Em resumo, a periferia está se integrando, suas nações comercializam cada vez mais entre si, enquanto os países ricos (a área imperialista do mundo)aparecem atingidos pela crise com seus mercados internos estagnados ou em contração. No entanto, a ascensão da periferia não é inexorável. Dependerá da forma pela qual responda a uma crise sistêmica global que se aprofunda, dependerá de sua capacidade de superar barreiras, das armadilhas de um sistema capitalista mundial regido por potências decadentes e hegemonizado pelo parasitismo financeiro e, sobretudo, no longo prazo, de sua capacidade para libertar-se dessa pesada teia de aranha civilizacional (de raiz ocidental e burguesa) que a condenou ao subdesenvolvimento.

As direitas locais

O que Serra propõe é um caminho perverso: sair do processo integrador periférico e submeter-se completamente às turbulências do mercado internacional sem nenhum tipo de escudo protetor regional ou periférico trans-regional. Deste modo, o Brasil passaria a fazer parte da estratégia de recomposição geopolítica imperial dos EUA, onde um dos capítulos decisivos é a desestruturação das integrações periféricas tanto na Eurásia quanto na América Latina.

Serra propõe substituir o Mercosul e as demais alianças periféricas (Unasul, BRIC, etc.) por um conjunto de tratados de livre comércio. A retirada política do Brasil significaria automaticamente um decisivo aumento da influência dos EUA na América Latina, abrindo o caminho para suas estratégias de desestabilização e conquista. O contexto regional de estabilidade obtido na década passada se deterioraria rapidamente. Um só caso exemplifica bem este perigo: a Bolívia esteve até bem pouco tempo correndo o risco de entrar em uma guerra civil, devido à convergência golpista de sua direita neofascista e do aparato de inteligência do governo Bush. O golpe cívico-militar que detonaria essa catástrofe foi, em boa medida, evitado pela intervenção política dos países do Mercosul, que deram um apoio decisivo para o governo constitucional de Evo Morales. A derrubada da democracia neste país seguramente teria animado tentativas similares em outras nações como Paraguai, Equador e mesmo Argentina convertendo uma parte importante do entorno geográfico do Brasil em uma área caótica, infestada de frentes reacionárias que finalmente conseguiriam afetar sua estabilidade democrática e sua dinâmica produtiva.

No esquema Serra, sem a rede protetora de aproximações e acordos políticos, econômicos e culturais, o Brasil teria só um caminho para prosseguir em seu desenvolvimento comercial em um mundo cada vez mais difícil: o da competição selvagem respaldada por salários e impostos reduzidos, ou seja, apoiada na miséria crescente do grosso de sua população (começando pelos assalariados e seguindo pelas classes médias), no apequenamento do Estado e, inevitavelmente, na expansão das estruturas repressivas destinadas a manter a ordem social e política; em resumo, na deterioração acelerada das liberdades democráticas. Como vemos, o processo começa com um discurso comercial e culmina necessariamente com um modelo político claramente autoritário.

Deste modo, Serra passa a formar parte do leque de políticos latinoamericanos de raiz neoliberal, nostálgicos das velhas relações neocoloniais com o Império. Estes dirigentes superados pelas tendências integradoras e autonomizantes hoje dominantes na periferia lançaram-se a uma reconquista desesperada dos governos. O tempo joga contra eles, a realidade vai lhes escapando, o senhor imperial que desejam servir está enredado em seus próprios e muito graves problemas, tornando-o cada vez mais irracional. Há um aumento da irracionalidade nos sistemas de poder do centro decadente do mundo e também em seus serventes periféricos.

As direitas loucas, degradadas, infestadas de brotos fascistas estão agora em moda na América Latina. Em certo sentido, expressam o passado (neoliberal), mas, sobretudo, constituem a promessa de um futuro sinistro.

Que outra coisa é a direita boliviana que deseja impor um regime de apartheid? Pensemos na caótica direita Argentina cujo único programa é o retorno aos planos de ajuste e a repressão dos movimentos sociais, na direita golpista paraguaia e seus delírios ditatoriais, na direita venezuelana que já ensaiou um golpe de estado fascista e inviável e que está disposta a repetir a façanha.

Seus projetos de ordem elitista e autoritário poderiam ser vistos como parte da decadência cultural dos círculos de poder que comandaram o mundo na era neoliberal, a era da hipertrofia do parasitismo financeiro, da depredação desenfreada de recursos naturais e humanos. Esses setores estão agora mergulhados em uma crise sistêmica que vai desorganizando-os, jogando-os em uma posição caótica, não só no nível de suas estruturas econômicas, mas também no plano psicológico, ou que os torna cada vez mais perigosos e imprevisíveis.

(*) Economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de “Capitalismo senil, a grande crise da economia global”.

NOTAS

(1) “Jornal argentino questiona posição de Serra sobre Mercosul”, Carta Maior, 22/04/2010.

(2) “José Serra reafirma que no quiere que Brasil continúe en el Mercosur”, América Economía, 21/04/2010.

(3) IPEA, “Brasil em desenvolvimento”, Volume I, 2009.

(4) Membros da ASEAN; Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Birmânia y Camboja

Tradução: Katarina Peixoto

A imprensa e a "liberdade de imprensa"



E & P

Ontem no evento do jornal Valor Eco nômico, integrante do PIG, o Presidente Lula deu um puxão de orelhas em Serra. A imprensa fingiu que não ouviu, afinal não importa o que faça e diga "Serra é preparado", sobre o Mercosul Lula disse "a ênfase Sul-Sul e o comércio regional não cabem no espaço ideológico nem podem ser tratadas superficialmente numa gincana eleitoral". Se fosse uma outra candidatura haveria escandalização da mídia dizendo que o candidato (a) não é preparado (a) e que só comete gafes, mas com o Serra estão encobrindo a maior farsa de todos os tempos, com mentiras, simulações, pesquisas manipuladas. Hoje no Estadão está que no Brasil não há liberdade de imprensa, por causa das questões judiciais. A Folha de São Paulo, da família Frias, o Estado de São Paulo, dos Mesquitas, a Veja, dos Civitas e as Organizalções (?) Globo dos Marinhos, querem estar acima da lei. A Veja nesse fim de semana forjou uma frase de um antropólogo. Se fosse nos Estados Unidos, daria cadeia e compensações milionárias. O Estadão outro dia, num editorial atacou fortemente o Partido dos Trabalhadores, a Folha já inventou ficha falsa da Dilma, aparentemente manipulou pesquisas, inventou sequestros. Isso num país desenvolvido daria uma multa monstruosa aos Frias e à Rede globo, junto com o pitt bull "O Globo" já manipularam informações, fizeram campanha para Serra na televisão, entre outras falcatruas. A liberdade de imprensa que eles querem é a mesma que desejava Alcapone. Poder infringir a lei sem ser julgada por ela. Dessa forma ele não teria sido preso. E os atingidos pela grande imprensa brasileira. O caso Escola Base foi emblemático. As vítimas dele sofreram alguma compensação? E o Humberto Costa, que perdeu uma eleição a governador em Penambuco por causa de informações mentirosas da grande imprensa? Pois é, o Estadão censura o povo brasileiro há 131 anos, reproduzindo o pensamento de uma sub-elite subordinada e vassala da elite dos paíse desenvolvidos e ainda fala em "liberdade de imprensa". Se não fosse trágico seria cômico.

segunda-feira, maio 03, 2010

TVE&P - FHC diz que Serra o convenceu a privatizar a Vale e a Light

Catástrofes Ambientais, Energia Nuclear e Protocolo Adicional

Samuel Pinheiro Guimarães
O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências. Cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt.

A redução das emissões de dióxido de carbono é essencial para impedir que a concentração de gases, que hoje alcança 391 partículas por milhão, ultrapasse 450 ppm. Este nível de concentração corresponderia a um aumento de 2ºC na temperatura, um limiar hoje considerado como o máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos – o que, ao ocorrer de forma gradual e combinada, levaria à inundação das zonas costeiras de muitos países, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

Todavia, desde a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, que estabeleceu metas para 2008-2012 de redução dessas emissões a níveis 5% inferiores àqueles verificados em 1990, a emissão de gases de efeito estufa aumentou. 70% da energia elétrica nos Estados Unidos é gerada por termoelétricas a carvão e gás; 50% da energia elétrica produzida na Europa é gerada por termoelétricas a carvão e a gás; 80% da energia elétrica chinesa tem como origem termoelétricas a carvão.

Em grande medida, a solução da crise ambiental depende, assim, da transformação radical da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes renováveis de energia. Muitos dos países que são importantes emissores de gases de efeito estufa que teriam de transformar suas matrizes energéticas (responsáveis por 70% das emissões desses gases), não têm recursos hídricos suficientes (China, Índia, Europa etc.) ou não têm capacidade para gerar energia eólica e solar economicamente – fontes que, por serem intermitentes (a usina eólica funciona, em média, 25% do tempo e a solar somente durante período do dia) não asseguram continuidade de suprimento e nem sua energia pode ser armazenada. Mesmo a produção econômica de energia a partir da biomassa (etanol) se aplicaria mais à substituição de gasolina e diesel em veículos do que à produção de energia elétrica.

Resta, portanto, a energia nuclear como solução viável para a geração de energia elétrica em grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de segurança. A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é produzida, como se sabe, a partir do urânio. Patrick Moore , fundador do Greenpeace, foi enfático ao declarar: “a energia nuclear é a única grande fonte de energia que pode substituir os combustíveis fósseis.”

81% das reservas de urânio conhecidas se encontram em seis países. O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território. A estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio. O urânio na natureza se encontra em um grau de concentração de 0,7%. Para ser usado como combustível esse urânio tem de ser minerado, beneficiado, convertido em gás, enriquecido a cerca de 4%, reconvertido em pó e transformado em pastilhas, que é a forma do combustível utilizado nos reatores.

Esse processo industrial é extremamente complexo e apenas oito países do mundo detém o conhecimento tecnológico do ciclo completo e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. Um deles é o Brasil. O Brasil combina, assim, a posse de reservas substanciais, e potencialmente muito maiores, com o conhecimento tecnológico e a capacidade industrial além de deter a capacidade industrial que permitiria produzir reatores.

Apesar da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) prever um crescimento moderado da demanda por urânio enriquecido, o fato é que países como a China e a Índia precisarão de instalar capacidade extraordinária de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar de forma extraordinária suas emissões de CO2. A China planeja aumentar sua capacidade instalada total de geração de energia elétrica em 100.000 MW por ano, o que equivale a toda a atual capacidade brasileira.

Caso os países desenvolvidos não aumentassem sua produção industrial e pudessem assim ser mantidos os atuais níveis de geração de eletricidade e, portanto, de emissão de gases, e os grandes países emergentes também não aumentassem suas emissões atuais de gases (e, portanto, mantivessem sua produção atual, com crescimento econômico zero) o nível de limiar do aumento de temperatura, 2ºC seria atingido muito antes do previsto – e até ultrapassado.

Assim, é urgentemente necessário diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico/social elevado para retirar centenas de milhões de seres humanos da situação abjeta de pobreza em que vivem. Isto só é possível através da geração de energia elétrica a partir do urânio. Para gerar 1Kw de energia elétrica, uma usina a carvão gera 955 gramas de CO2; uma usina a óleo 818 g; uma usina a gás gera 446 g e a usina nuclear 4 g (quatro!) de CO2.

Os grandes países produtores de energia, portanto, terão de mudar sua matriz energética, cuja base hoje são combustíveis fósseis, para utilizar combustíveis renováveis e não-fósseis como a energia nuclear – única que atende aos requisitos de regularidade, de suprimento, de economia e de localização flexível. Mas os extraordinários interesses das grandes empresas produtoras de petróleo, de gás e de carvão dos países que detém as principais jazidas desses combustíveis fósseis – carvão (Estados Unidos e China); gás (Rússia e EUA); e petróleo (Arábia Saudita, etc. – e os custos, difíceis de exagerar, de transformação de suas matrizes energéticas e de seus hábitos de consumo, tendem a influenciar as considerações dos técnicos que elaboram aquelas estimativas conservadoras da Agência Internacional de Energia – AIE, que prevêem o contínuo uso de combustíveis fósseis e um pequeno aumento de demanda por energia nuclear nos próximos anos.

Apesar de tudo, a deterioração das condições climáticas e fenômenos extremos farão com que a urgência de medidas de reorganização econômica se imponham, inclusive pela pressão dos cidadãos sobre os governos, apesar da contra-pressão dos interesses das mega-empresas. Assim, apesar daquelas estimativas modestas, o mercado internacional para urânio enriquecido será extremamente importante nas próximas décadas, caso se queira evitar catástrofes climáticas irreversíveis.

Certas iniciativas dos países nucleares, a pretexto de enfrentar ameaças terroristas, podem afetar profundamente as possibilidades de participação do Brasil nesse mercado. Tais iniciativas se caracterizam por procurar concentrar nos países altamente desenvolvidos a produção de urânio enriquecido e de impedir sua produção em outros países, em especial naqueles que detêm reservas de urânio e tecnologia de enriquecimento. Em outros países, que são a maioria, o tema não tem importância, e serve apenas para criar meios de pressão sobre os primeiros. Isto afeta diretamente o Brasil, do ponto de vista econômico e de vulnerabilidade política.

Por outro lado, esses países procuram restringir por todos os meios a transferência de tecnologia, procuram impedir o desenvolvimento autônomo de tecnologia e procuram conhecer o que os demais países estão fazendo, sem revelar o que eles mesmos fazem. O Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda com a AIEA, previstos pelo TNP (Tratado de Não Proliferação) é um instrumento poderoso, em especial naqueles países onde há capacidade de desenvolvimento tecnológico – caso do Brasil. Onde não há essa capacidade não tem o Protocolo qualquer importância, nem para os que dele se beneficiam (os Estados nucleares) nem para aqueles que a suas obrigações se submetem (os Estados não-nucleares que não detêm urânio, nem tecnologia, nem capacidade industrial e que são a maioria esmagadora dos países do mundo).

A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao TNP permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. Ora, os inspetores são formalmente funcionários da AIEA, mas, em realidade, técnicos altamente qualificados, em geral nacionais de países desenvolvidos, naturalmente imbuídos da “justiça” da existência de um oligopólio nuclear não só militar, mas também civil, e sempre prontos a colaborar não só com a AIEA, o que fazem por dever profissional, mas também com as autoridades dos países de que são nacionais.

O Protocolo Adicional e as propostas de centralização em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são instrumentos disfarçados de revisão do TNP no seu pilar mais importante para o Brasil, que é o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da energia nuclear. Esta foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP, sendo a outra o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos Estados nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra), como dispõe o Decreto legislativo 65, de 2/7/1998: “a adesão do Brasil ao presente Tratado está vinculada ao entendimento de que, nos termos do artigo VI, serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.

Todavia, desde 1968, quando foi assinado o TNP, os Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações assumidas solenemente ao subscreverem o TNP. Agora tentam rever o Tratado para tornar a situação deles ainda mais privilegiada, com poder de arbítrio ainda maior, enquanto a situação econômica e política dos países não nucleares fica ainda mais vulnerável diante do exercício daquele arbítrio.

Ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. Só três países – Brasil, Estados Unidos e Rússia – têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria, assim, um crime de lesa-pátria.

quinta-feira, abril 29, 2010

Serra é preparado ou dizem que ele é preparado?



E & P

Os jornalistas da grande mídia estão tentando pautar na televisão, rádio, internet e jornais a falácia de que Serra é mais preparado do que Dilma. Lembra aquela história de um rei que estava a se vestir de ouro, mas na verdade foi vítima de um golpe e uma criança no ombro do pai, grita que o rei está nu. A grande imprensa brasileira está tentando, junto com a coordenação de campanha tucana, implantar o mesmo golpe. Simplesmente não comparam Serra com indicadores do seu governo, pautam que ele é preparado e pronto. Não ligam o fiasco da segurança no Guarujá ao governo tucano, a péssima posição que o Estado de São Paulo ocupa na educação, a inauguração de obras inacabadas, como o Rodoanel e a Nova Marginal, colocando em risco a vida dos motoristas; a inauguração de maquetes, a promessa de inaugurar obras que não saíram, como a linha 4 –Amarela do Metrô, estações da linha 5 – Lilás e 6 – Laranja, além da linha 17-Ouro. Na crise de 2009 Serra se revelou um governador amedrontado, não tomou medidas fiscais para enfrentar a crise, pelo contrário torceu por ela, pois em todas suas aparições públicas, ele dizia que 2010 seria um ano catastrófico, junto com a grande imprensa. Tudo o que o candidato do PSDB diz é trabalhado de forma acrítica pelo jornalismo brasileiro. A gafe de destruir o Mercosul mostrou um candidato despreparado em política internacional. Se o Serra dizer que a Terra é quadrada e o Sol gira em torno dela, a Folha vai ouvir “especialistas” que refutarão Galileu Galilei, e tentará reativar a teoria de Ptolomeu, a Globo fará um Globo Repórter Especial, com as novas “descobertas” da astronomia de que a Terra é quadrada e gira em torno do Sol, o Estadão dirá que a Inquisição estava certa e que a teoria de que é a terra que gira em torno do Sol é coisa do PT, MST e dos esquerdistas do mundo. Na internet, os blogs apócrifos tucanos repetirão ad nauseam que a Terra é quadrada. A Veja colocará uma capa com Serra e uma imagem da Terra quadrada, é o “astrônomo competente”.
Preparo do Serra:
Senador Constituinte – Reprovado pelo DIAP por votar contra os interesses dos trabalhadores
Ministro do Planejamento do governo FHC –Brasil quebrou três vezes e ficou de joelhos perante o FMI e o mundo
Ministro da Saúde do governo FHC – Acabou com equipes contra a dengue no país inteiro, o que fez com que o país naquele ano tivesse a maior epidemia de dengue da sua história. Para o Garotinho em 2002, Serra achava que tinha de vacinar o mosquito. Se apropriou de programas que não foram seus como os genéricos e contra a AIDS.
Prefeito de São Paulo – Acabou com os programas implantados pela prefeita Marta Suplicy como o Interligado dos transportes, que não foi completado, pois os corredores de ônibus e terminais não foram construídos, o Vai e Volta, que transportava crianças para a escola, chegou a levar mais de 100.000 alunos por dia, o Renda Mínima que tinha quase 300.000 famílias recebendo um salário mínimo, a Guarda Civil Metropolitana, o que acabou com a segurança, entre outros.
Governo de São Paulo – Não desassoreou o rio Tietê, o que fez com que o Estado sofresse as piores inundações, principalmente o Jardim Pantanal, não investiu em educação, pagando os piores salários e tendo os piores resultados do Brasil, pelo contrário mandou a polícia descer a lenha nos professores; não investiu em segurança, o policial paulista é um dos que ganham menos, e a situação no Estado é de medo coletivo; a infraestrutura é precária, principalmente no transporte metropolitano, em que trens, metrôs e ônibus estão superlotados e implantou os pedágios mais caros do Brasil e do mundo o que encarece o transporte de mercadorias consumidas pela população.

Serra é preparado ou dizem que ele é preparado?

quarta-feira, abril 28, 2010

MÚSICA -Todo errado - Caetano Veloso e Jorge Mautner:

Manifesto dos Trabalhadores Urbanitários

Contra a Privatização do Saneamento
25/04/2010



A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Presidida pelo Senador Fernando Collor de Mello, apresentou quatro (4) Projetos de Lei que tratam direta ou indiretamente da prestação dos serviços de saneamento.


O principal deles, e que ataca frontalmente o setor, é o PL nº96/10. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de mais uma investida do setor privado contra os avanços obtidos pelo setor nos últimos anos, sobretudo, no que se relaciona a celebração de contratos de programa, conforme preconizado na Lei 11.107/05, Lei de Consórcios Públicos, em seu artigo 13.


Caso o Projeto seja aprovado, não será mais permitida a celebração de contratos, sem licitação, entre municípios e operadores públicos de saneamento. Isso afetará claramente as Companhias Estaduais de Saneamento, justamente em um momento em que vencem a maioria dos contratos de concessão.


Os trabalhadores do setor de saneamento, que tem sua história marcada pela luta contra a privatização, não aceitarão mais essa tentativa, orquestrada pelos defensores do neo-liberalismo, que acordam dos eu berço esplendido, para impingir uma derrota dessas proporções à sociedade brasileira.


Todos sabem o que significou as privatizações dos serviços públicos no Brasil e no mundo, na maioria dos casos, piora na qualidade da prestação dos serviços, aumento de tarifas e precarização do trabalho. O saneamento esta ligado à saúde pública, necessita de investimentos em áreas carentes, que não interessa ao setor privado. Além do mais, os artigos 14 e 16 do PL em questão, já preparam o terreno para atuar nas regiões metropolitanas, onde se concentram as maiores arrecadações tarifárias.


A agenda do setor hoje, colocada pala sociedade e apoiada pelo governo Lula é outra, mais investimentos para o saneamento, regulamentação da Lei 11.445/07, elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, criação e fortalecimento dos instrumentos de controle social.


Já derrotamos, junto com a Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental, outras tentativas desse tipo. Não mediremos esforços para superar mais esse desafio.


Contra o PL 96/10
Pela universalização do acesso dos serviços de saneamento
Em defesa do serviço público com qualidade e controle social

terça-feira, abril 27, 2010

Vídeo assustador: Serra previu que 2010 ia ser uma catástrofe




Esse é o administrador "preparado" que quer acabar com o Brasil. As gafes do Serra: acabar com o Mercosul, criar um ministério para segurança, dizer que responder ao Mercadante é falar do atraso, dizer que a gripe suina era pega do porquinho, jogar a polícia contra os professores, convidar o Arruda para vice, dizendo vote num careca e ganhe dois, entre outras

GEOPOLÍTICA - EUA preparam arma do "fim do mundo" não nuclear



Em uma recente entrevista dada ao jornal americano The New York Times, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, revelou que sua administração deu sinal verde para o estudo e desenvolvimento de um novo tipo de conceito de ataque militar, sem o uso de armas nucleares mas com o mesmo poder destrutivo. Tal conceito chama-se Prompt Global Strike, um sistema de ataque com mísseis e armamento "convencional" que pode atingir qualquer ponto do planeta em até uma hora.

Apoio político e financeiro ao projeto não falta. Robert Gates, o secretário da Defesa, revelou na emissora americana ABC que a administração já abraçou o Prompt Global Strike. Prova disso são os US$ 250 milhões que Obama pediu ao Congresso para explorar a tal alternativa, que combina tecnologia militar e aeroespacial de ponta. John McCain, candidato presidencial republicano em 2008, também já manifestou o seu apoio a um programa que tem tanto de "caro como de essencial".

As reservas relativas à nova geração dos mísseis Trident, inicialmente pensados para incorporar o "Prompt Global Strike", fez com que muita gente no Departamento de Defesa se virasse para alternativas. A resposta deverá ser um míssil cujo projeto chama-se X-51: uma arma que os radares de Pequim e Moscou teoricamente não confundirão com um míssil nuclear.

Utilizando tecnologia espacial da NASA, esta será a única arma não nuclear capaz de atingir velocidade de Mach-5 (5.793 quilômetros por hora) e que utiliza os efeitos brutais da velocidade hipersônica para destruir os alvos com a força cinética aliada a uma ogiva "convencional".

De acordo com o Pentágono, este sistema não estará operacional antes de 2015 e o mais provável é que o seu desenvolvimento se prolongue até 2020. De acordo com a ficção científica militar americana, essa arma pode ser lançada de um bombardeiro B-52 e seria capaz de estilhaçar uma central nuclear iraniana ou norte-coreana, destruir um navio carregado de armamento no Oriente Médio ou ainda explodir o esconderijo de Bin Laden — que os Estados Unidos desistiram de encontrar há muito.

Tudo isso com cinematográfica "precisão extrema", em poucos minutos e com uma potência localizada equiparada à de uma bomba nuclear. E tão "humanitária" que não "sujaria" o ambiente ao redor, como acontece com a radiação emitida em uma explosão atômica.

Pentágono prevê ativação até 2015

O Pentágono espera posicionar uma primeira versão da nova arma em 2014 ou 2015. Mas mesmo segundo os prazos mais otimistas, um conjunto completo de mísseis, ogivas, sensores e sistemas de controle só deverá entrar para o arsenal entre 2017 e 2020, muito depois de Obama ter deixado o governo.

O planejamento do PGS está sendo chefiado pelo general Kevin P. Chilton da Força Aérea, o mais alto oficial do Comando Estratégico das Forças Armadas e o homem encarregado pelo arsenal nuclear americano. Na administração Obama, a nova parte do trabalho do general Chilton é conversar a respeito de "alternativas convencionais".

Falando a partir da Base Offutt da Força Aérea, o general Chilton descreveu como a capacidade convencional oferecida pelo sistema proposto daria ao presidente "mais opções".

"Hoje, nós podemos apresentar algumas opções convencionais ao presidente para atacar um alvo em qualquer parte do globo, variando de 96 horas a várias horas, talvez quatro, cinco ou seis horas", disse Chilton.

"Isso, contudo, não seria rápido o bastante", destacou, "caso chegasse um dado do setor de inteligência sobre uma movimentação de terroristas da al-Qaida ou o lançamento iminente de um míssil".

"Se o presidente quiser agir contra um alvo em particular mais rapidamente do que isso, a única coisa mais rápida que temos é uma resposta nuclear", disse.

O que é

O Prompt Global Strike (PGS) é uma iniciativa militar americana que pretende desenvolver um sistema capaz de desferir um ataque militar convencional em qualquer parte do mundo em apenas uma hora, do mesmo modo que um ataque militar nuclear pode ser realizado atualmente com mísseis balísticos.

Como declarado pelo general americano James Cartwright, "hoje, a menos que se decida pelo uso de armas atômicas, gasta-se dias, talvez semanas", até que um ataque militar com forças regulares possa ser lançado.

O objetivo desse sistema é prover de capacidade rápida de ataque convencional a partir do território dos Estados Unidos contra qualquer parte do globo terrestre em um caso de emergência ou conflito. O sistema PGS será implementado para complementar as outras partes do sistema estadunidense de agressão global, com um sistema que pode desferir um ataque contra qualquer lugar do planeta ou do Espaço em até 60 minutos.

O sistema é visto pela administração Obama como um meio de reduzir o arsenal nuclear e os gastos envolvidos nele, enquanto mantém capacidade idêntica de destruição. Entretanto, esse sistema é capaz de, ao ser acionado, ativar os sistemas de defesa nucleares de Rússia e China, o que teria feito a administração Bush engavetar o projeto.

Ainda não estão claros os detalhes técnicos e as precauções que deverão ser tomadas para assegurar a esses países que o míssil lançado não carrega ogivas nucleares. Alguns técnicos militares sugerem mísseis de trajetória de baixa altitude ou até inspeção dos sítios de lançamento por russos e chineses.

A tecnologia desse sistema preocupa tanto outras nações que a administração Obama acabou cedendo às exigências da Rússia para que os Estados Unidos desativem um míssil nuclear para cada míssil PGS. Essa disposição foi tratada no último acordo fechado entre EUA e Rússia, assinado por Obama e Medviédev em Praga.

Em 11 de abril, o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, indicou que o país já possui capacidade para desferir um ataque pelo Prompt Global Strike. O tratado assinado entre russos e americanos em 8 de abril não distingue armas nucleares de convencionais, significando que cada míssil do sistema PGS ou ogiva nuclear será considerado para os limites de armamento estipulados no acordo. Entretanto, o Departamento de Estado dos EUA declarou que isso não deve interferir nos planos de desenvolvimento do PGS, já que não ultrapassaria o limite estabelecido.

Da redação, com agências

segunda-feira, abril 26, 2010

SAQUE - Venda de estatais paulistas pela turma do PSDB

Clique em cima do título para acessar a matéria no blog original


MEMÓRIAS DO SAQUEIO: VENDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PAULISTA FOI DE R$ 79,2 BI ENTRE 1997 E 2010.


(Os governos Covas, Alckmin e Serra venderam de forma contínua o patrimônio público paulista.

do Transparência SP
Desde 1997, os governos que ocupam o Palácio dos Bandeirantes têm se comprometido com metas pouco divulgadas, contidas no “Acordo da Dívida” assinado entre FHC e Covas. São elas: a venda patrimônio público, o aumento das receitas próprias, a redução das despesas com o funcionalismo público, o corte dos investimentos e o bloqueio das operações de crédito.
Toda esta equação aponta para o chamado “Estado Mínimo”.
No caso da venda do patrimônio paulista, precisamos contar de forma detalhada esta história, uma verdadeira “memória do saqueio”, como no caso do excepcional filme argentino, que relata as peripécias desastrosas da política neoliberal de Carlos Menen.
São Paulo não ficou atrás no que se refere à dilapidação do patrimônio público.
Durante o período de 1997 a 2000, as metas fixadas para receitas com a venda de ativos eram de R$ 15,2 bilhões, em valores nominais, mas as metas realizadas superaram os R$ 22,4 bilhões, também em valores nominais.
O primeiro ciclo de privatizações inicia-se em projetos de construção e operação de menor envergadura do setor elétrico e de saneamento (Canoas I e II e a Estação de Tratamento de Água em Cajamar), ou ainda em setores considerados não prioritários para o poder público - como o turístico –, mas rapidamente atinge empresas estatais de setores considerados estratégicos.
Em 1997, com a transferência da Fepasa e da Ceagesp para a União, o programa atinge importantes setores de transporte ferroviário e abastecimento do Estado. Ainda em 1997, com a alienação de participação da Sabesp, Elektro e Eletropaulo e a privatização da CPFL, a venda de patrimônio público atinge os setores de saneamento e energia.
Em 1998, iniciou-se a concessão de serviços das rodovias paulistas para empresas privadas, com a correspondente cobrança de pedágios. Foram nove lotes (Anhanguera/Bandeirantes, Imigrantes/Anchieta, Raposo Tavares/Castelo Branco, Região de Ribeirão Preto, Região de Batatais, Região de São João da Boa Vista, Região de Bebedouro, Região de Araraquara e Região de Jaú), privatizando-se a malha rodoviária mais eficiente e de maior qualidade do país.
Em 1999, a privatização da COMGÁS, da CESP Paranapanema e da CESP Tietê deram seqüência ao processo de venda de patrimônio público em setores estratégicos. No mesmo ano houve a transferência do Banespa para a União, por cerca de R$ 2 bilhões. Anos mais tarde, este mesmo banco seria vendido ao Grupo Santander por mais de R$ 7 bilhões.
Em 2000, fechou-se o primeiro ciclo de privatizações, com a concessão de mais três lotes do sistema rodoviário (Região de Itapetininga, Região de Itapira e Região de Itu) e da Área 3 (Sul) de gás canalizado.
No período de 2001 a 2004, as receitas realizadas com a alienação de ativos (cerca de R$ 1 bilhão) ficaram abaixo das metas estipuladas no programa de ajuste fiscal para o período, que eram de R$ 2,5 bilhões. Mesmo assim, o governo paulista seguiu alienando participações da SABESP em 2002 e 2004, durante o governo Alckmin.
De 2005 a 2010, durante os governos Alckmin e Serra, realiza-se o segundo ciclo de privatizações. Neste período foram vendidas a ‘Nossa Caixa Seguros e Previdência’, o Banco Nossa Caixa e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), além das concessões das rodovias D. Pedro I, Carvalho Pinto/Airton Senna, Raposo Tavares e Marechal Rondon.
Vale lembrar que a venda da Nossa Caixa deu-se no auge da maior crise econômica e financeira mundial dos últimos 80 anos.
Considerando todas as modalidades de venda de ativos - privatização, concessão de serviços, alienação de participações, alienação de controle, alienação de imóveis e transferência para a União -, os últimos governos do Estado de São Paulo terão arrecadado mais de R$ 79,2 bilhões até 2010 (em valores atualizados pelo IGP-DI).
Neste período, a venda de patrimônio público rendeu R$ 46,1 bilhões durante o primeiro governo Covas (1995 a 1998), R$ 18,4 bilhões durante o governo Covas/Alckmin (1999 a 2002), R$ 4,3 bilhões durante o governo Alckmin (2003 a 2006) e R$ 10,4 bilhões durante o governo Serra (2007 a 2010).



RELEMBRANDO: Vale do Rio Doce


Alguns números - Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “vendeu” a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) por apenas R$ 3,3 bilhões. Curiosamente a avaliação dos auditores privados e do próprio Governo davam a Vale um preço de R$ 93 bilhões, ainda assim um valor muito abaixo do real. Só para se ter uma idéia do crime, em 1996, um ano antes da venda, o lucro, só o lucro oficial da CVRD foi R$ 13,4 bilhões. Não é valor de patrimônio. É só lucro. E mais: três meses depois da venda por R$ 3,3 bilhões, o lucro da Vale já era superior aos R$ 4 bilhões. O Governo FHC deu a CVRD um território de exploração de minério superior ao tamanho do Estado do Rio Grande do Sul.
A companhia, na época da venda, já era a maior produtora de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta em variedade de minérios. A Vale possui as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tem enormes reservas de Urano, que a lei diz que o seu uso deve ser da União. A CVRD detém quase toda malha ferroviária do País. Isto é, este transporte está quase totalmente privatizado. A empresa controla ainda 54 grandes empresas que abrangem portos e navios graneleiros. Hoje, avalia-se que seu patrimônio supera os R$ 200 bilhões e possui um lucro anual superior aos R$ 70 bilhões. Imagine isso investido de verdade em educação, saúde, segurança, etc...

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2010/04/memorias-do-saqueio-venda-do-patrimonio.html

Economês:O IGP da Fundação Getúlio Vargas




Do Valor
IGP perde importância na salada de índices
João Villaverde, de São Paulo
26/04/2010

Não é missão fácil acompanhar a inflação no Brasil. Não porque os preços ora sobem muito e, pouco depois, perdem ímpeto. Mas porque há uma miríade de índices, que se intercalam durante a semana, apontando tendências em diferentes segmentos da economia. Instituições públicas, privadas e sindicais calculam, cada uma, seu índice. Algumas produzem mais de um. A sopa de IGP-10, IGP-M, IGP-DI, IGP-OG, INPC, IPCA, IPC-Fipe, IPC-S, IPC-c1, IPC-3i, INCC, ICV, ICV-M e outros menos votados constitui um dos cenários mais diversificados de índices inflacionários do mundo.

Criados, em boa parte, para fazer frente à escalada inflacionária dos anos 80, aos poucos vão perdendo espaço nas contas públicas e contratos privados, mas continuam assustando os economistas com suas rápidas oscilações.

Caso simbólico, o Índice Geral de Preços (IGP), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), chegou a ser um dos indicadores de inflação mais importantes da economia brasileira, que corrigia desde títulos públicos até preços de produtos no supermercado, passando por contratos de aluguel e condomínio.

Entre o fim dos anos 80 e os primeiros anos da década de 90, o IGP era utilizado – e defendido – pelos agentes que desconfiavam dos índices calculados pelo Estado. O índice da FGV, na época, simbolizava inclusive a “eficiência” da iniciativa privada, em contraposição ao Estado em crise moral e econômica agravada pelas seguidas trocas de moeda e moratórias da dívida externa.

O tempo passou e o fim da hiperinflação foi, aos poucos, diminuindo a utilização do IGP na economia. O governo não emite mais títulos corrigidos pelos IGPs desde dezembro de 2006 e, neste ano, são os contratos entre indivíduos e empresas que expõem o esquecimento do índice: depois de acumular leve alta de 1,9% nos 12 meses terminados em março, o IGP-M foi amplamente ignorado nos novos contratos de aluguel firmados em São Paulo. Segundo levantamento do Secovi-SP (sindicato da habitação), o aluguel de novos contratos residenciais subiu 10% em março.

Para Gian Barbosa, analista de inflação da Tendências Consultoria Integrada, o IGP recebe mais atenção nas “semanas fracas” – quando há poucos indicadores sendo divulgados. O cenário mais comum, no entanto, é dos diferentes índices de preços brasileiros se acumulando. Toda semana um índice é divulgado e, a cada duas semanas por mês, cerca de cinco índices são anunciados.

Um analista de mercado, doutor em economia em São Paulo, avalia que a salada de índices é “um terror”. “Numa semana sai o IPC-S, seguido da primeira prévia do IGP-M. Pouco depois, temos o IGP-10 e novo IPC-S, que são seguidos da segunda prévia do IGP-M, que sai junto do IPCA-15. Ao final temos o IGP-M fechado e mais IPC-S, além do ICV do Dieese. Depois que o mês termina, ainda saem o IGP-DI e o IPCA do mês anterior”, diz o economista, que acompanha indicadores há 20 anos. Para ele, o IGP “acaba por constituir-se no mais discutível”. O economista avalia que o índice vem perdendo espaço “onde ainda guardava relevância”: nas tarifas públicas e nos contratos de aluguel e condomínio.

Apurado desde 1944 pela FGV, o IGP-DI (Disponibilidade Interna) configura a alta de preços no atacado, no varejo e na construção civil, com diferentes pesos, ao longo do intervalo de 30 dias de um mês. Para fazer frente à explosão da inflação nos anos 80, a FGV desmembrou o IGP em uma série de intervalos, como forma de facilitar a mensuração e consequentemente correção de contratos, para não deixar resíduos inflacionários que acarretassem perdas aos credores. Assim, surgiram o IGP-10 – apurado entre o dia 11 de um mês e o dia 10 do mês seguinte – e o IGP-M, que calcula a alta entre o dia 21 de um mês e o dia 20 do mês seguinte. O IGP-M, além disso, também pode ser “antecipado”: a FGV divulga duas prévias (1P e 2P) entre os dias 10 e 20 do mês.

Mais famoso entre os índices não-públicos, o IGP é criticado pelo peso desigual que dá aos fatores. “Não faz sentido misturar atacado, varejo e construção civil e, ainda por cima, dar pesos distintos entre eles”, afirma Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. No índice, a FGV leva em conta o Índice de Preços no Atacado (IPA), que representa 60% do IGP, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que pesa 30%, e o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), com os 10% restantes. Por vezes, uma alta forte no custo da mão de obra na construção civil pode causar impacto sobre o IGP, ainda que os preços de matérias-primas e bens industrializados estejam comportados. “O correto seria um índice que levasse em conta apenas as oscilações no atacado”, avalia Borges, para quem “isolar” o IPA como um índice por si só seria “o mais justo”.

Para captar as variações de preços no varejo, que atingem os consumidores brasileiros, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tornou-se o “índice oficial” de inflação. É o IPCA que baliza a política de metas de inflação do governo, alvo da política monetária do Banco Central e da política fiscal dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Mas mesmo o IPCA não está sozinho. Criado exatamente 40 anos antes, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apura alta no varejo paulistano e ainda hoje é usado por analistas de bancos e consultorias para antecipar movimentos mais amplos, que depois serão registrados no IPCA.

Entre janeiro de 1939 e 1968, o IPC-Fipe era calculado pela Divisão de Estatística e Documentação da Prefeitura do Município de São Paulo. Passou à Universidade de São Paulo (USP) e, a partir de 1973, à Fipe. O índice é divulgado toda segunda-feira, apresentando a variação de preços na semana anterior.

A alta de preços na cidade de São Paulo conta ainda com o Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese). Tanto o ICV quanto o IPC-Fipe, ainda que restritos ao município de São Paulo, servem de termômetro para o IPCA. No mês passado, o IPC-Fipe acumulou alta de 0,34%, enquanto o ICV atingiu 0,47%. O IPCA, divulgado pouco depois, bateu em 0,52%.

No entanto, nem o IPC da Fipe, o ICV do Dieese ou o IPC da FGV causam o impacto que a “família” dos IGPs causa entre os analistas de mercado, o governo e o noticiário. Ainda sobrevive no mercado a ideia de que elevações no IGP serão revertidas em altas no IPCA e, consequentemente, sensibilizar a política de metas inflacionárias. Entre os economistas, essa percepção ganhou teoria própria: o IPCA estaria “grávido” do IGP.

A análise dos resultados de ambos, nos últimos anos, evidencia certo descompasso entre os índices. Em 1999 e 2002, anos de crise interna – maxidesvalorização do real e turbulências político-eleitorais, respectivamente – o IPCA teve variações elevadas: 8,9% e 12,5%, nessa ordem. O IGP-DI, no entanto, atingiu valores muito superiores. Em 1999, bateu em 20%, e em 2002 alcançou 26,4%. Da mesma forma, no ano passado, a crise mundial provocou deflação de preços global, diante da queda no consumo. O IPCA recuou dos 5,9% registrados em 2008 para 4,3%, em 2009. O mergulho do IGP foi ainda mais violento, ao passar dos 9,1% apurados em 2008 para -1,73% no ano passado.

A percepção, entre os economistas, é que a estabilidade de preços ocorreu de maneira perceptível no IPCA, que chegou a alcançar 2.477,1% em 1993 e hoje oscila entre 4% e 5% ao ano. Com o IGP, por outro lado, a estabilidade pós-1994 é muito menos “suave”, como as variações recentes demonstram – o IGP-M, segundo preveem as cerca de cem instituições financeiras ouvidas pelo Banco Central no boletim Focus, deve saltar da deflação de 2009 para valores superiores a 8% neste ano.

Para Borges, da LCA, o Brasil é o único país do mundo que usa índice de inflação híbrido, com média ponderada de varejo, atacado e construção civil. “Trata-se de uma jabuticaba esotérica. No resto do mundo calcula-se um índice para varejo, outro para atacado e outro ainda para o produtor. Aqui, no IGP, varejo e atacado são misturados, com pesos diferentes. E ainda tem construção civil no meio. Não tem lógica nenhuma.”

“Ele muda sua utilização na economia, mas é sempre requisitado pelo mercado”
De São Paulo
26/04/2010

Coordenador da área macroeconômica do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) desde 2002, o economista Salomão Quadros avalia que a função do Índice Geral de Preços (IGP) mudou ao longo dos seus 66 anos de existência, mas “ele sempre foi requisitado pelo mercado”. O índice já foi utilizado como deflator do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos 1960 e o início da década de 1980, além de indexador de contratos públicos e privados, como aluguéis. Nos últimos anos, porém, o índice descolou-se do IPCA, utilizado pelo Tesouro como deflator do PIB e pelo Banco Central no regime de metas de inflação. Enquanto o IPCA oscilou próximo a 4,5%, o IGP-M chegou a bater em 9,2%, em 2008, antes de recuar a -1,72%, no ano passado. Hoje, o mercado já trabalha com taxas de 8% para 2010. Essa oscilação causa desconforto entre os economistas. Quadros, em entrevista ao Valor, defende o índice.

Valor: A grande crítica que se faz ao IGP é que ele une atacado, varejo e construção civil num único índice, dando pesos diferentes a cada um. Por que isso ocorre?

Salomão Quadros: Estamos falando de um índice tradicional, usado desde 1944, que foi deflator do PIB entre as décadas de 1960 e 1980. Se pegarmos uma série longa dos componentes do PIB, veremos pesos semelhantes ao que usamos, quer dizer, 60% para o atacado, 30% para consumo e 10% para construção civil. São valores que oscilam próximos a esse peso. Não temos planos de revisar isso.

Valor: No ano passado, o IGP-M fechou pela primeira vez desde sua criação em 1989 em deflação. No entanto, não há notícias de contratos que usam o índice terem sido reajustados para baixo. O que acha disso?

Quadros : Em mais de 80% dos casos, os aluguéis são reajustados pelo IGP-M. Momentaneamente, em casos de IGP-M muito alto no acumulado em 12 meses, o proprietário pode aceitar um reajuste menor. Depois, numa época de queda muito forte, o inquilino pode devolver, acordando em reajustes maiores. Não há estatística que comprove a incidência, mas é possível verificar no mercado que o IGP-M é muito usado.

Valor: Tarifas públicas, como de transporte coletivo, telecomunicações e energia elétrica, estão usando uma cesta de índices, não mais concentrando seu reajuste no IGP-M. O governo também não emite mais títulos corrigidos pelo índice. Ele está perdendo força?

Quadros : As pessoas sempre acham que os IGPs estão perdendo força. Quando ele deixou de ser o índice deflator do PIB, no começo dos anos 1980 [quando foi criado o IPCA], os economistas falavam que ele estava em baixa. Poucos anos depois, com as crises do setor público e a hiperinflação, a criação do IGP-M foi importante para correção de contratos e defesa contra a perda de poder da moeda. Com a estabilização, em 1994 e 1995, voltou-se a falar em perda de força, mas então ele passou a ser usado como hedge cambial, até a adoção do câmbio flexível, em 1999. Desde então, continua a corrigir contratos públicos e privados. Ele muda sua utilização na economia, mas, com a mesma fórmula, é sempre requisitado pelo mercado.

Valor: Mas se o índice ainda é muito utilizado, por que então mudar a fórmula do IPA, que corresponde por 60% do IGP-M, que deixa de ser uma pesquisa no atacado para um índice sobre o produtor?

Quadros: Porque esse é o modelo mais comum no resto do mundo. É hora de partir para algo como um índice de preços ao produtor, porque esse é o caminho. Contratamos um consultor americano, que cuidava do IPP dos EUA, para nos ajudar a implementar a mudança. O nome IPA continua o mesmo, mas a mudança já está valendo para as duas prévias de abril do IGP-M.

Valor: Trata-se de um índice caro de se produzir?

Quadros: Estamos falando de uma equipe de mais de 300 pessoas, em sete capitais (SP, RJ, BH, Porto Alegre, Salvador, Recife, Distrito Federal). Até 2005, eram 12 capitais, mas resolvemos enxugar para diminuir custos, algo que, no entanto, não acarretou em perda de eficiência dos índices, que continuaram muito significativos.

Valor: Há descolamento entre os IGPs e os índices públicos, como IPCA e INPC?

Quadros: Se pegarmos o IPC, que corresponde por 30% do IGP e que pode ser facilmente comparado ao IPCA, veremos que eles estão, curiosamente, inclusive, iguais. Nos 12 meses terminados em março, tanto o IPCA quanto o IPC da FGV acumularam 5,17%. Isso pode mudar, mas serve para mostrar que não há grande descolamento. (JV)

“Estamos falando de uma jabuticaba que mistura tudo”, diz economista
De São Paulo
26/04/2010

Quando começou, o ano de 2010 foi logo caracterizado pelos economistas de bancos e consultorias como oriundo de um passado inflacionário benigno. A redução de preços verificada nos índices em 2009, graças aos efeitos recessivos da crise mundial, serviria para “amenizar” reajustes elevados em contratos públicos, aluguéis e salários. O Índice Geral de Preços-M (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) desde 1989, atingiu, no ano passado, sua primeira deflação – fechou a -1,72%.

No início do ano, no entanto, os reajustes sazonais de transporte público e material escolar, somados a pressão nos preços de alimentos, fizeram o IGP-M saltar. Apenas no primeiro trimestre do ano, o índice acumulou alta de 2,78%. O salto, três meses após a deflação histórica, ligou o sinal de alarme dos economistas e reanimou o debate quanto a controle de inflação.

“O IGP ainda tem muito efeito nos noticiários porque deixa todos assustados com seus pulos rápidos. A política de metas é feita com o IPCA, mas na hora do susto logo começam a calcular qual pode ser o repasse do atacado ao varejo”, afirma Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. O problema, diz, é que o IGP não transmite apenas as variações no atacado.

“Estamos falando de uma jabuticaba”, diz Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. “É um índice que pega atacado, mistura com varejo e, de lambuja, ainda junta com alta nos preços de material de construção e de salários dos trabalhadores da construção civil”, afirma.

Calculado desde 1944, o IGP cresceu e formou família. Além do IGP-DI, são divulgadas duas prévias do IGP-M, além do IGP-OG e do IGP-10. A FGV ainda desmembra o INCC, que responde por 10% dos IGPs, e o IPC, divulgado semanalmente. Esses produtos são vendidos aos bancos e consultorias, que passam a ter acesso a pesquisa completa realizada pela instituição. Segundo fontes do mercado, os pacotes custam entre R$ 20 mil e R$ 60 mil ao ano, podendo alcançar cifras próximas a R$ 100 mil.

Para o economista Ricardo Braule Pinto, ex-chefe do Departamento de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o momento de alterar a ponderação do IGP “já passou”. O economista carioca, já aposentado, conversou com o Valor sobre “o índice que é como a ‘Voz do Brasil’: ninguém gosta, mas está há décadas no ar”, em referência ao programa radiofônico público que vai ao ar diariamente. O programa teve sua primeira transmissão em julho de 1935, durante o governo de Getúlio Vargas. Para o economista, “todo mundo reclama do IGP, mas poucos fazem alguma coisa para mudá-lo, então ele continua com as mesmas distorções de sempre”.

As mudanças anunciadas pela FGV, que transformou o Índice de Preços no Atacado (IPA), que responde por 60% do IGP, em índice de preços ao produtor “atenuam”, avalia Pinto, os “erros do IGP”, mas, segundo ele, “ainda é preciso entender que não faz nenhum sentido um índice que junta fabricantes de carros e de autopeças, de modo que as montadoras produzem e sofrem inflação ao mesmo tempo”.

O IBGE prepara o lançamento de um índice semelhante ao PPI americano, que computa os preços ao produtor. São 1,6 mil empresas cadastradas em 12 capitais – as mesmas representadas no IPCA -, que responderão à pesquisa de preços do governo.

Segundo Alexandre Brandão, coordenador do futuro Índice de Preços ao Produtor (IPP), cerca de 1,1 mil empresas já estão regularizadas e respondendo a pesquisa. “É um trabalho lento, de levantamento de companhias e formulação de produtos. Esperamos ter tudo funcionando até o fim do ano”, afirma Brandão. Para ele, o país “prescinde” de um índice com este perfil. “Nos EUA são apenas dois índices: o PPI, ao produtor, e o CPI, do varejo. Aqui, temos uma série de indicadores de varejo e atacado, e nenhum de preços ao produtor”, afirma.

Da mesma forma, a FGV, que implantou a alteração do IPA neste mês, se baseou na experiência americana com o PPI. De acordo com Salomão Quadros, chefe da área dos IGPs, a FGV teve como consultor Irwyn Getuk, que tocava a apuração do PPI americano até se aposentar, em 2005. No IBGE, são cerca de 20 pessoas trabalhando no índice. Na FGV, mais de 300 na equipe de índices. Desde 2005, quando passou por mudanças para “enxugar custos”, a FGV diminuiu o número de capitais pesquisadas para a elaboração dos índices: de 12 para sete. (JV)