Por Laerte Fedrigo*
Em entrevista à RBA, Leonardo Boff afirmou que Bolsonaro é o triunfo da ignorância e da estupidez. Tenho que concordar com ele. Para fundamentar sua tese, o Teólogo utilizou vários adjetivos. Vou me ater ao reajuste do salário mínimo.
Para quem não lembra, o governo petista estabeleceu que o salário mínimo seria reajustado com base na inflação (INPC) do ano anterior mais a taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Essa regra, que virou lei e deveria vigorar até 2019, podendo ser prorrogada até 2023, foi responsável pela valorização real do salário mínimo, que exerceu papel importante na queda da pobreza e da desigualdade de renda, com impacto sobre o consumo dos mais pobres.
Com o afastamento da Presidenta Dilma, a Lei deixou de ser cumprida, em prejuízo da classe trabalhadora e da economia em geral. Em 2017, o salário mínimo foi reajustado em 6,48%, abaixo do INPC de 2016, que foi 6,58%. Em 2018, o reajuste foi 1,81%, enquanto o INPC de 2017 foi 2,07%. Em dois anos, a perda acumulada foi de 0,34%.
No Projeto de LDO enviado ao Congresso em 2016, Dilma projetou o salário mínimo de R$ 1.067,40 em 2019. No final de 2018, o Congresso aprovou que seria de R$ 1.006,00. Não obstante, no dia da posse Bolsonaro reduziu o valor por meio
No Projeto de LDO enviado ao Congresso em 2016, Dilma projetou o salário mínimo de R$ 1.067,40 em 2019. No final de 2018, o Congresso aprovou que seria de R$ 1.006,00. Não obstante, no dia da posse Bolsonaro reduziu o valor por meio
de decreto para R$ 998,00. Foi o segundo menor reajuste em 24 anos.
A decisão de Bolsonaro foi motivada pelo corte nos gastos públicos, já que o salário mínimo é base para o pagamento de aposentados e pensionistas. Fundamenta-se, porquanto, na tese liberal de que a recessão é resultante do aumento dos gastos públicos, contraposta pelo Nobel de Economia, Paul Krugman, para quem a austeridade aprofunda a crise. Bolsonaro esquece também que o aumento do salário mínimo ajuda o consumidor e o comércio, estimulando a economia e a arrecadação tributária.
A decisão de Bolsonaro foi motivada pelo corte nos gastos públicos, já que o salário mínimo é base para o pagamento de aposentados e pensionistas. Fundamenta-se, porquanto, na tese liberal de que a recessão é resultante do aumento dos gastos públicos, contraposta pelo Nobel de Economia, Paul Krugman, para quem a austeridade aprofunda a crise. Bolsonaro esquece também que o aumento do salário mínimo ajuda o consumidor e o comércio, estimulando a economia e a arrecadação tributária.
Segundo o
DIEESE, cerca de 48 milhões de trabalhadores recebem salário mínimo. Quem ganha salário
mínimo, obviamente, gasta toda sua renda consumindo mercadorias e serviços realizados
pelas empresas. Porquanto, se o salário mínimo aumenta, o consumo das famílias também
aumenta, as empresas produzem e vendem mais e a arrecadação tributária cresce.
Desconheço dados empíricos a
respeito do impacto do aumento do salário mínimo sobre o consumo das famílias,
a dinâmica da economia e a arrecadação tributária, mas conheço o belíssimo trabalho
do IPEA intitulado Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Segundo ele, a cada R$ 1 transferido pelo Bolsa Família, o consumo
final das famílias aumenta R$ 2,40. Como, segundo o IPEA, o consumo responde por 43,7% do total de
tributos arrecadados no Brasil e a mão de obra por 37,5%, não é difícil
calcular o tamanho da ignorância e da imbecilidade da decisão do governo.
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Economista, com Bacharelado e Mestrado pela PUC/SP) e Especialização em Gestão
de Políticas Públicas pela Fundação Santo André.
