Todo o extenso debate político e ideológico das últimas décadas tem o Estado como centro. Mesmo quando se tenta excluí-lo, ele volta como convidado de pedra, como sujeito oculto, que se buscou tornar invisível. O período histórico atual foi aberto com o triunfo do diagnóstico neoliberal de que a economia tinha se estagnado pelas excessivas regulamentações impostas pelo Estado.
Segundo esse diagnóstico, o Estado, de indutor do crescimento econômico, teria se tornado um obstáculo; de solução, teria se transformado no centro da crise. Daí a proposta de quanto menos Estado, mais crescimento econômico, da passagem de um Estado regulador a um Estado mínimo, que na prática abria caminho para se ter mais mercado.
Daí que o Estado tenha sido diabolizado, transformado na vítima privilegiada dos ataques do consenso neoliberal, de que o governo FHC foi uma expressão clara. Ajuste fiscal, privatizações, menos recursos para políticas sociais, arrocho salarial do funcionalismo, dispensas de empregados públicos – tudo na direção de rebaixar fortemente o peso do Estado na economia e nas políticas públicas, intensificar as desregulamentações, asssim como a abertura acelerada da economia ao mercado internacional.
O que centralmente foi atacado no Estado é seu poder regulador que, segundo os neoliberais, afugentaria os investimentos privados. Menos regulamentações, maior liberdade de circulação para o capital e, segundo eles, maior crescimento econômico, com consequências positivas para todos, inclusive para os trabalhadores, com maior criação de empregos.
No entanto, esse diagnóstico se revelou equivocado, não foi isso que aconteceu na prática, as economias nao cresceram. O que se deu foi uma brutal transferência de recursos dos setores produtivos para o setor especulativo, onde o capital – que não foi feito para produzir, mas para acumular, mesmo que seja na especulação financeira – ganha mais, pagando menos impostos e com liquidez total. As taxas de juros continuam a recompensar o capital especulativo com remunerações que nenhum outro investimento possibilita. Assim, menos Estado e menos regulamentação significou mais especulação e mais concentração de renda.
Mesmo assim, os setores neoliberais não repudiam todas as atividades estatais. Querem menos impostos, menos gastos com políticas sociais e funcionários públicos, mas seguem demandando créditos, subsídios, isenções e todo tipo de facilidades ao Estado. Esse lado do Estado lhes interessa. Financeirizaram o Estado, que passou a transferir renda do setor produtivo e da cidadania ao capital financiero, mediante os chamados superávits fiscais, que reservam o fundamental da tributação para pagar as dividas do Estado.
Um governo antineoliberal – que vai na direção do pós-neoliberalismo -, ao contrário, retoma funções clássicas do Estado, de indutor do crescimento econômico, de financiador da expansao econômica, de agente das políticas sociais, de regulador das relações econômicas, de zelador da soberania nacional, entre outras funções. Cria e alimenta mecanismos que induzem o investimento produtivo, cobrando que dirija parte substancial da sua produção ao mercado interno de consumo popular, com obrigatória geração sistematica de empregos.
O tema do Estado havia sido suprimido do debate político e das políticas neoliberais – todas elas de caráter privatizante. Na hora da crise se apelou de forma unânime ao Estado. Para a direita, apenas para recompor as condições de funcionamento do mercado, como uma ação emergencial apenas.
Para uma política antineoliberal, que defende o interesse público, o Estado tem papel central, estratégico, nos planos econômico, político, social e cultural. Mas, para efetivamente desempenhar esse papel, como instrumento de um novo bloco social que dirija os destinos do Brasil e não apenas reproduza a predominância dos interesses dominantes, o Estado tem que ser radicalmente reformado, refundado em torno da esfera pública, desmencantilizando-se, desfinanceirizando-se, tornando-se um Estado para todos os brasileiros.
Emir Sader
quarta-feira, novembro 18, 2009
GEOPOLÍTICA
traduzido pelo coletivo Política para Todos
Dêem a bomba ao Irã!
As vantagens de um Irã nuclear
11/11/2009, Aetius Romulous, “Speaking Freely”, Asia Times Online
“Speaking Freely” [Falando Francamente] é uma sessão de Asia Times Online na qual escrevem autores convidados.
Se quiser oferecer sua colaboração, clique em http://www.atimes.net/speakingfreely/. Aetius Romulous, que vive no Canadá, é jornalista freelance.
É possível que o Irã esteja construindo “a bomba”. O Irã, assim, seria a segunda potência na Região a possuir a bomba, e certamente seria a primeira de uma rápida sequência de Estados regionais com o dinheiro e os talentos necessários para comprar a bomba. Além disso, essa proliferação de Estados com bomba é função da economia e, como tal, inevitavelmente, não será contida por nenhum tipo de medida racional.
De fato, “a bomba” propriamente dita é apenas mais uma ficha do jogo de barganha entre os Estados-bomba já estabelecidos, que a usam para obter vantagens na direção do que realmente lhes interessa, a saber... o petróleo.
O Paquistão tem várias bombas atômicas e é um dos Estados-nação mais instáveis do mundo. Tem a bomba porque seu arqui-odiado rival, a Índia, tem seu próprio kit de bombas. Israel tem um saco de mais de 200 bombas, nenhuma das quais é controlada de modo algum por seja lá quem for. É segredo. Os EUA têm bombas. Milhares de bombas. Os EUA são o único Estado que, até hoje, detonou duas bombas sobre cidades habitadas, e, não bastasse, têm vários sacos de bombas, da melhor qualidade, espalhadas pelo território de seu Estado-vassalo, o Iraque. Há montanhas de bombas atômicas no Oriente Médio, tantas, que a quantidade tornou irrelevante a evidência de que só uma delas, detonada, já faria todo o serviço de derreter até os ossos todo o mundo Ocidental.
Todas as bombas que realmente existem no Oriente Médio – ou em qualquer parte do mundo, em terra, mar ou ar, ou ainda mais acima, no espaço sideral – pertencem a Estados de tecnologia muito avançada, donos das imensas quantidades de riquezas necessárias para projetar, construir, esconder e manter uma arma de custo inimaginável. Exceto o Paquistão e a Coreia do Norte, que simplesmente acharam caminho até a bomba pela porta da cozinha e são os convidados mais mal vestidos da festa. Como manda a natureza do nosso sistema econômico global, onde riqueza é poder, a marcha atual do progresso rapidamente gerará mais e mais nações emergentes as quais, dentro de algum tempo, serão suficientemente ricas para também ter “a bomba”.
Já temos a primeira bomba muçulmana no Paquistão, a primeira bomba sionista em Israel, e bem poderemos ter, em breve, a primeira bomba persa. Está faltando – não demorará, e alguém verá – uma bomba árabe, para completar o conjunto. A Turquia precisará da bomba e, logo, logo, terá dinheiro para comprar uma. Então haverá uma cadeia ininterrupta de Estados-bomba que se se estenderá do Estreito de Taiwan ao Canal de Suez, cobrindo todas as principais religiões, culturas e modalidades de governo e política. Será um autêntico “cinturão-bomba”. Pobre África! Também dessa vez ficará excluída. Nada de bomba p’ra vocês!
Quero dizer, então, que há sacos e sacos de bombas na região mais instável do planeta, e tudo faz crer que se reproduzirão rapidamente. O Irã tem todo o direito de ter sua bomba. Afinal, considerado o grande quadro, que diferença faz? E daí, se o Irã tiver sua bomba? A verdade é que, com o Irã sem bomba, a coisa lá fica ainda um pouco menos estável do que com o Irã com bomba; e um pouco, na era nuclear, é muito.
Que as nações sintam-se compelidas a enterrar quantidades gargântuais da produtividade de seus cidadãos para produzir bombas é efeito das lições que aprenderam no tempo em que foram tratadas como peões sem qualquer valor, na era de ouro da Guerra Fria. O dinheiro fala; e nada representa mais claramente a voz do dinheiro, que a bomba. Como escamas coloridas, um sinal de “Material radiativo” é indicador, para todos, de que qualquer deslize no plano das ações e movimentos terá consequências terríveis.
Longe de ter ensinado ao mundo que a bomba é terrível máquina do Apocalipse, a Guerra Fria só ensinou que a bomba é excelente instrumento de defesa. Embalada em medos e perigos de futuros desconhecidos, uma ogiva nuclear é ameaça terrível. Detonada, já não vale coisa alguma; porque a bomba se auto-consome, ela também, na destruição geral, mútua, aritmeticamente garantida, de tudo e todos.
Para ter alguma serventia, uma ogiva nuclear tem de encontrar, contra ela, ameaça grave. Até a bomba precisa de inimigos. O fracasso de não poder responder com catástrofe equivalente à catástrofe provocada por uma bomba torna racional o emprego da bomba. Querem um mundo estável, bem estável? Entreguem uma bomba ao Irã. Dêem. Mandem entregar. Entreguem lá. Esse simples gesto fará sumir de todas as mesas de negociação, não apenas a bomba iraniana, mas todas as demais bombas. Uma montanha de armas de ataque serão, todas, imediatamente convertidas em armas de defesa.
A coisa chama-se “Teoria dos Jogos” e é item essencial do Manual do Proprietário de bombas. Uma série perfeitamente racional de equações matemáticas que regem a idade atômica, desde o tempo em que os físicos jogavam pôquer. Uma análise de sistema do conjunto de decisões que têm de ser tomadas pelos proprietários de bombas para maximizar a própria posição, sem jamais somar mais que 21. A “Teoria dos Jogos” prevê que a superioridade nuclear depende do que o outro sujeito esteja pensando sobre você. E impõe a exigência de que os dois lados sejam capazes de impor ameaças verossímeis, críveis, cada ameaça com consequências que todos os jogadores saibam que, com certeza, não estão incluídas entre seus interesses de longo prazo. A destruição mútua garantida depende do equilíbrio e paridade entre as ameaças feitas e recebidas de cada lado. Sem essa paridade, o desequilíbrio torna praticamente garantida e inevitável a detonação da bomba atômica, em circunstâncias nas quais, se houvesse paridade entre as ameaças, nada aconteceria.
Essa foi e ainda é uma doutrina norte-americana. Mesmo assim, acabou por servir de coluna central da arquitetura básica da contenção na idade atômica. Quando os norte-americanos lutam para demonstrar que um Irã nuclear seria péssimo para todos, eles mesmos entendem perfeitamente a irracionalidade do argumento. Os norte-americanos alertam para o fato de que a bomba iraniana será usada contra Israel, e que essa seria a única razão pela qual o Irã deseja ter a bomba. Israel responde que o Irã tem de ser contido porque seria “ameaça existencial” (contra a existência de Israel) e a bomba, de fato, marcaria o fim daquela existência, dentre outras.
Todos sabem, é claro, que as coisas absolutamente não são assim. Todos sabem que, se os iranianos tiverem a bomba (apenas uma; duas bombas, no máximo), evidentemente não a dispararão, uma contra Israel, a outra contra os EUA. A detonação da bomba, sempre de só uma bomba, a primeira e única, não teria efeito sobre o inimigo que se compare ao castigo-retaliação que o Irã sofreria como resposta à decisão de usar a bomba. Nada disso interessa ao Irã. O mesmo raciocínio explica também por que o Irã há 600 anos não invade país algum e mantém sua civilização há milhares de anos. Os iranianos não são idiotas.
Então, por que tanta conversa fiada?
O Irã tem petróleo. O Irã é o quarto maior exportador do mundo de óleo cru, o que lhe vale a carteirinha de membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, OPEP [ing. Organization of Petroleum Exporting Countries, OPEC] que bombeia um excedente de 2,5 milhões de barris/dia de gororoba translúcida, leve e preta. A reserva iraniana de cru de excelente qualidade é a terceira maior do mundo. O Irã controla também o Estreito de Hormuz, pelo qual fluem 40% do óleo de todo o ocidente, e está na rota de bola de profundidade que chega até Ras Tanura, principal ponto de exportação de petróleo da Arábia Saudita.
O Irã é suficientemente rico para construir sua bomba, porque o Irã tem petróleo. O Irã é uma ameaça ao suprimento de petróleo para o ocidente, tanto quanto outros players árabes que são tradicionais inimigos dos persas. O Irã está localizado praticamente na outra calçada em relação ao Iraque, quer dizer, bem próximo do quintal dos EUA. Israel está localizado praticamente na rua ao lado, em relação ao Irã, quarteirão-cenário de cinco mil anos de história entre persas e judeus.
O Iran vive deitado sobre verdadeiro mar da mercadoria de mais alto valor estratégico para o mundo, e cercado por interesses ocidentais mal-intencionados – todos eles Estados-com-bomba. Então, o Irã quer a bomba. A sério.
O Irã vende 16% de seu petróleo exportado, para a China, cerca de 411 milhões de barris/dia, e aumentando; e é a segunda maior fonte de petróleo cru para a China, perdendo, só, para a Arábia Saudita. A China precisa de petróleo em quantidades jamais antes imaginadas, para fazer andar seu crescimento, e está vasculhando o mundo à procura de flores não contaminadas por ideologia política. A China está comprando a África, bem aí, sob o nariz dos tolos querelantes da Guerra Fria, e não tem cachorro seu nas pistas das velhas corridas do Oriente Médio. Precisa de petróleo e ponto. Para comprovar, investiu mais de 100 bilhões de dólares no Irã.
A China considera o Irã como novo amigo num mundo ex-insular. E amigo carente é amigo no qual se pode confiar. A China enfrenta suas próprias ameaças regionais, uma das quais a Índia, outro desses inimigos de tipo tradicional que fazem pirar as sensibilidades ocidentais. Um Irã amigo da China, nadando em petróleo, é excelente trunfo para empurrar a Índia a partir de um outro ponto de apoio. A China, é claro, tem a bomba.
A Índia também tem a bomba, mas também é outro dos grandes centros de progresso mundial. A Índia precisa tanto de petróleo quanto a China, e pelas mesmas razões; e importa praticamente a mesma quantidade de petróleo, do Irã, que a China. Um terço das exportações iranianas de petróleo vão diretamente para as economias em super-desenvolvimento, de China e Índia. Não bastasse, o Iran re-importa, na forma de gasolina refinada, boa quantidade do petróleo que exporta para a Índia, o que faz do negócio um modelo de arranjo perfeitamente estabilizado e estupidamente lucrativo para todos os envolvidos.
Para ambos, China e Índia, uma bomba iraniana significaria segurança para seus recursos e investimentos petrolíferos. Sem bomba iraniana, China e Índia terão de tomar algumas atitudes em relação a ameaças que pesem sobre seu fornecedor de petróleo – exatamente o que já estão fazendo hoje. Sempre ajuda ter uma bem-defendida fonte de petróleo que também tem interesse em defender o próprio preço. Ter acesso ao petróleo é uma coisa; ter dinheiro para comprar é outra.
A Rússia não quer que o Irã tenha bomba. A Rússia está na posição difícil de líder mundial tanto em matéria de bomba quanto em matéria de petróleo. Tem muito, tanto de bombas quanto de petróleo. Ao vender apoio tecnológico ao Irã para o seu programa nuclear para fins “civis”, os russos estão tocando os negócios em várias frentes. Se o Irã construir a bomba, haverá instabilidade no curto prazo, o que incidiria favoravelmente sobre os preços do petróleo russo, do qual os russos têm de cuidar, porque aquele petróleo mantém em movimento a agenda econômica progressista dos russos. Não bastasse, a Rússia tem meios para controlar a velocidade e os objetivos do desenvolvimento nuclear iraniano – fato que os estadistas norte-americanos evidentemente não ignoram, mas todos os jornais e televisões ignoram completamente.
Para a Rússia, a bomba iraniana é moedinha de barganha perfeita para usar com vistas a obter, extraídos dos norte-americanos, segurança geográfica e mercados abertos. Mas se os iranianos querem uma bomba, pensam os russos, ok, a Rússia poderá ajudar. É bom negócio e amplia a área de influência dos russos no Oriente Médio, justamente nas regiões nas quais os EUA foram hegemônicos.
Ao mesmo tempo, a Rússia partilha as mesmas preocupações dos EUA em relação à proliferação de armas nucleares. É absolutamente essencial para os ex-inimigos na Guerra Fria conseguir conter qualquer aumento no número de países equipados com bomba atômica. Russos e norte-americanos já enfrentam cada vez mais dificuldades financeiras para construir e manter imensos – e absolutamente inúteis – arsenais atômicos. (A Teoria dos Jogos exigia número sempre crescente de armas, para que não perdessem o valor e o efeito de contenção.)
É difícil determinar o momento em que acabou a teoria e começou a insanidade, mas os líderes atuais, nos EUA e na Rússia, já entenderam que, quanto mais cada um reduza seus arsenais, em ritmo que não perturbe o equilíbrio, mais cada um conseguirá economizar tempo, dinheiro e preocupações. O aumento no número de Estados-bomba tende a manter artificialmente alto o piso da ameaça nuclear; e devorará os bilhões de dólares cuja economia já está prevista nos orçamentos.
É difícil decidir quem precisa mais de petróleo, se os EUA ou a China. E cada um aborda a questão a partir de um ponto. A China está usando em silêncio suas indústrias estatais tamanho-Golias para consumir todos os recursos do planeta necessários para empurrar seu futuro. Pode fazer isso, porque o capitalismo não tem potência para deter o consumo de recursos controlado pelo Estado. Ao mesmo tempo, os EUA têm fracassado nas tentativas de empregar seus superpoderes e sua invencível máquina militar para influenciar as principais fontes acessíveis de petróleo leve que há no mundo.
Viciados em petróleo, dependentes químicos, os EUA só contam com a força do ‘livre mercado’ para obter algum (fraco) controle sobre os suprimentos futuros. Os EUA carecem não só de petróleo, mas, também, de preços politicamente previsíveis para aquele petróleo, para assim proteger sua economia e o dólar norte-americano que depende da economia dos EUA.
Os EUA têm arsenal de bombas e tecnologias ‘de-bomba’ que já cresceram a tal ponto que qualquer investimento do arsenal e das tecnologias sempre dará mais prejuízo que lucros. Basta que alguém dê só uma espiadela na direção do botão detonador, e uma explosão nuclear termal fará voar pelos ares todos os lares norte-americanos. Gasolina a sete dólares o galão. O custo da indústria da guerra já se aproxima do trilhão de dólares/ano e é perfeitamente inútil para proteger o mais valioso patrimônio estratégico, do ponto de vista dos EUA: o petróleo de que os EUA precisam e que não têm.
Os EUA são amigos dos sauditas e dos israelenses, e cada um desses é inimigo jurado de morte pelo outro. Os EUA cedem equipamento militar e estendem seu guarda-chuva nuclear também sobre os sauditas, em troca de petróleo. Os sauditas precisam dessa proteção contra seus vizinhos, o falecido grande Saddam Hussein e seu Estado Islâmico herético; e os temidos persas. O guarda-chuva norte-americano, contudo, é perfeitamente inútil contra uma Israel armada até os dentes com bombas próprias.
Israel está compreensivelmente cada dia mais nervoso face à realidade geográfica que herdou dos britânicos em 1948. Israel importa absolutamente tudo que valha alguma coisa, inclusive petróleo. E Israel está plantado sobre o patrimônio imóvel mais irracionalmente criado e defendido de toda a história do mundo. Por sorte, ataques sem bomba atômica já se comprovaram castigos eficazes mais de uma vez; de fato, muitas vezes. Isso, porque o castigo nuclear contra ameaça existencial pode lançar no inferno, simultaneamente, vários dos principais aliados de Israel, em escala infernal que aumenta sempre. Uma resposta nuclear iraniana contra a sempre agressiva Israel terá efeitos e ramificações de que nem a melhor Teoria dos Jogos jamais cogitou. Ninguém, absolutamente ninguém, está em posição de imaginar o que Israel fará se for atacado por bomba atômica iraniana. Não haverá depois.
E o que fará a China, sobre seus investimentos no Irã? E a Índia? Como o Paquistão reagirá à Índia? O que farão os russos – sentar e assistir ao show, enquanto o preço de seu abundantíssimo petróleo alcança as planícies desabitadas da estratosfera? E o que farão os norte-americanos? Quem sabe? E, ainda mais importante: quem quer descobrir? Ninguém.
A única saída segura para os EUA, do impasse em que se meteram, é dar a bomba ao Irã. É solução racional, a única solução racional para o problema. É muito provável que o Iran consiga fazer a própria bomba; se quiser, pode recorrer ao apoio dos russos. Um Irã nuclear restaurará o equilíbrio e devolverá a paridade à insanidade da jogatina nuclear. Todos os envolvidos voltarão a ter de encarar a mesma consequência racional para suas decisões de política exterior. Se for desenvolvido com apoio dos EUA, o programa nuclear iraniano poderá ser vacinado contra uma muito provável e muito real ameaça israelense.
Ficarão inutilizadas algumas das tradicionais ferramentas regionais que o Irã usa, como o Hizbóllah no Líbano. Se os EUA garantirem a bomba ao Irã, ficará assegurado o suprimento de petróleo para China e Índia, com a vantagem de que será contida a expansão da influência russa sobre o Irã, o qual – atenção! – está localizado exatamente entre o Iraque e o Afeganistão. Os EUA oferecerão armamentos em troca da estabilidade do mercado de petróleo. Assim, todos ganham.
Claro que nada disso será feito desse modo, e por razões que todos conhecemos intuitivamente, as quais ninguém precisa (nem consegue) explicar. Simplesmente não acontecerá assim. O que acontecerá será diferente, outra coisa. Acontecerá algo insustentável e desigual, solução que deixará aberto um buraco tamanho-Versailles. Apesar da situação desesperadora em que vive o planeta Terra, porque crescimento ilimitado exige devoração ilimitada de recursos escassos, várias decisões desencadearão várias ações, que têm mais, muito mais, a ver com dogma, religião e nacionalismo, do que com algum realismo racional.
É sempre assim. Hoje, se acrescentaram ao sempre-assim a Teoria dos Jogos da Guerra Fria e centenas de ogivas nucleares. Eca! [ing. Ugh!]
O artigo original, em inglês, pode ser lido em:
http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/KK18Ak01.html
Dêem a bomba ao Irã!
As vantagens de um Irã nuclear
11/11/2009, Aetius Romulous, “Speaking Freely”, Asia Times Online
“Speaking Freely” [Falando Francamente] é uma sessão de Asia Times Online na qual escrevem autores convidados.
Se quiser oferecer sua colaboração, clique em http://www.atimes.net/speakingfreely/. Aetius Romulous, que vive no Canadá, é jornalista freelance.
É possível que o Irã esteja construindo “a bomba”. O Irã, assim, seria a segunda potência na Região a possuir a bomba, e certamente seria a primeira de uma rápida sequência de Estados regionais com o dinheiro e os talentos necessários para comprar a bomba. Além disso, essa proliferação de Estados com bomba é função da economia e, como tal, inevitavelmente, não será contida por nenhum tipo de medida racional.
De fato, “a bomba” propriamente dita é apenas mais uma ficha do jogo de barganha entre os Estados-bomba já estabelecidos, que a usam para obter vantagens na direção do que realmente lhes interessa, a saber... o petróleo.
O Paquistão tem várias bombas atômicas e é um dos Estados-nação mais instáveis do mundo. Tem a bomba porque seu arqui-odiado rival, a Índia, tem seu próprio kit de bombas. Israel tem um saco de mais de 200 bombas, nenhuma das quais é controlada de modo algum por seja lá quem for. É segredo. Os EUA têm bombas. Milhares de bombas. Os EUA são o único Estado que, até hoje, detonou duas bombas sobre cidades habitadas, e, não bastasse, têm vários sacos de bombas, da melhor qualidade, espalhadas pelo território de seu Estado-vassalo, o Iraque. Há montanhas de bombas atômicas no Oriente Médio, tantas, que a quantidade tornou irrelevante a evidência de que só uma delas, detonada, já faria todo o serviço de derreter até os ossos todo o mundo Ocidental.
Todas as bombas que realmente existem no Oriente Médio – ou em qualquer parte do mundo, em terra, mar ou ar, ou ainda mais acima, no espaço sideral – pertencem a Estados de tecnologia muito avançada, donos das imensas quantidades de riquezas necessárias para projetar, construir, esconder e manter uma arma de custo inimaginável. Exceto o Paquistão e a Coreia do Norte, que simplesmente acharam caminho até a bomba pela porta da cozinha e são os convidados mais mal vestidos da festa. Como manda a natureza do nosso sistema econômico global, onde riqueza é poder, a marcha atual do progresso rapidamente gerará mais e mais nações emergentes as quais, dentro de algum tempo, serão suficientemente ricas para também ter “a bomba”.
Já temos a primeira bomba muçulmana no Paquistão, a primeira bomba sionista em Israel, e bem poderemos ter, em breve, a primeira bomba persa. Está faltando – não demorará, e alguém verá – uma bomba árabe, para completar o conjunto. A Turquia precisará da bomba e, logo, logo, terá dinheiro para comprar uma. Então haverá uma cadeia ininterrupta de Estados-bomba que se se estenderá do Estreito de Taiwan ao Canal de Suez, cobrindo todas as principais religiões, culturas e modalidades de governo e política. Será um autêntico “cinturão-bomba”. Pobre África! Também dessa vez ficará excluída. Nada de bomba p’ra vocês!
Quero dizer, então, que há sacos e sacos de bombas na região mais instável do planeta, e tudo faz crer que se reproduzirão rapidamente. O Irã tem todo o direito de ter sua bomba. Afinal, considerado o grande quadro, que diferença faz? E daí, se o Irã tiver sua bomba? A verdade é que, com o Irã sem bomba, a coisa lá fica ainda um pouco menos estável do que com o Irã com bomba; e um pouco, na era nuclear, é muito.
Que as nações sintam-se compelidas a enterrar quantidades gargântuais da produtividade de seus cidadãos para produzir bombas é efeito das lições que aprenderam no tempo em que foram tratadas como peões sem qualquer valor, na era de ouro da Guerra Fria. O dinheiro fala; e nada representa mais claramente a voz do dinheiro, que a bomba. Como escamas coloridas, um sinal de “Material radiativo” é indicador, para todos, de que qualquer deslize no plano das ações e movimentos terá consequências terríveis.
Longe de ter ensinado ao mundo que a bomba é terrível máquina do Apocalipse, a Guerra Fria só ensinou que a bomba é excelente instrumento de defesa. Embalada em medos e perigos de futuros desconhecidos, uma ogiva nuclear é ameaça terrível. Detonada, já não vale coisa alguma; porque a bomba se auto-consome, ela também, na destruição geral, mútua, aritmeticamente garantida, de tudo e todos.
Para ter alguma serventia, uma ogiva nuclear tem de encontrar, contra ela, ameaça grave. Até a bomba precisa de inimigos. O fracasso de não poder responder com catástrofe equivalente à catástrofe provocada por uma bomba torna racional o emprego da bomba. Querem um mundo estável, bem estável? Entreguem uma bomba ao Irã. Dêem. Mandem entregar. Entreguem lá. Esse simples gesto fará sumir de todas as mesas de negociação, não apenas a bomba iraniana, mas todas as demais bombas. Uma montanha de armas de ataque serão, todas, imediatamente convertidas em armas de defesa.
A coisa chama-se “Teoria dos Jogos” e é item essencial do Manual do Proprietário de bombas. Uma série perfeitamente racional de equações matemáticas que regem a idade atômica, desde o tempo em que os físicos jogavam pôquer. Uma análise de sistema do conjunto de decisões que têm de ser tomadas pelos proprietários de bombas para maximizar a própria posição, sem jamais somar mais que 21. A “Teoria dos Jogos” prevê que a superioridade nuclear depende do que o outro sujeito esteja pensando sobre você. E impõe a exigência de que os dois lados sejam capazes de impor ameaças verossímeis, críveis, cada ameaça com consequências que todos os jogadores saibam que, com certeza, não estão incluídas entre seus interesses de longo prazo. A destruição mútua garantida depende do equilíbrio e paridade entre as ameaças feitas e recebidas de cada lado. Sem essa paridade, o desequilíbrio torna praticamente garantida e inevitável a detonação da bomba atômica, em circunstâncias nas quais, se houvesse paridade entre as ameaças, nada aconteceria.
Essa foi e ainda é uma doutrina norte-americana. Mesmo assim, acabou por servir de coluna central da arquitetura básica da contenção na idade atômica. Quando os norte-americanos lutam para demonstrar que um Irã nuclear seria péssimo para todos, eles mesmos entendem perfeitamente a irracionalidade do argumento. Os norte-americanos alertam para o fato de que a bomba iraniana será usada contra Israel, e que essa seria a única razão pela qual o Irã deseja ter a bomba. Israel responde que o Irã tem de ser contido porque seria “ameaça existencial” (contra a existência de Israel) e a bomba, de fato, marcaria o fim daquela existência, dentre outras.
Todos sabem, é claro, que as coisas absolutamente não são assim. Todos sabem que, se os iranianos tiverem a bomba (apenas uma; duas bombas, no máximo), evidentemente não a dispararão, uma contra Israel, a outra contra os EUA. A detonação da bomba, sempre de só uma bomba, a primeira e única, não teria efeito sobre o inimigo que se compare ao castigo-retaliação que o Irã sofreria como resposta à decisão de usar a bomba. Nada disso interessa ao Irã. O mesmo raciocínio explica também por que o Irã há 600 anos não invade país algum e mantém sua civilização há milhares de anos. Os iranianos não são idiotas.
Então, por que tanta conversa fiada?
O Irã tem petróleo. O Irã é o quarto maior exportador do mundo de óleo cru, o que lhe vale a carteirinha de membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, OPEP [ing. Organization of Petroleum Exporting Countries, OPEC] que bombeia um excedente de 2,5 milhões de barris/dia de gororoba translúcida, leve e preta. A reserva iraniana de cru de excelente qualidade é a terceira maior do mundo. O Irã controla também o Estreito de Hormuz, pelo qual fluem 40% do óleo de todo o ocidente, e está na rota de bola de profundidade que chega até Ras Tanura, principal ponto de exportação de petróleo da Arábia Saudita.
O Irã é suficientemente rico para construir sua bomba, porque o Irã tem petróleo. O Irã é uma ameaça ao suprimento de petróleo para o ocidente, tanto quanto outros players árabes que são tradicionais inimigos dos persas. O Irã está localizado praticamente na outra calçada em relação ao Iraque, quer dizer, bem próximo do quintal dos EUA. Israel está localizado praticamente na rua ao lado, em relação ao Irã, quarteirão-cenário de cinco mil anos de história entre persas e judeus.
O Iran vive deitado sobre verdadeiro mar da mercadoria de mais alto valor estratégico para o mundo, e cercado por interesses ocidentais mal-intencionados – todos eles Estados-com-bomba. Então, o Irã quer a bomba. A sério.
O Irã vende 16% de seu petróleo exportado, para a China, cerca de 411 milhões de barris/dia, e aumentando; e é a segunda maior fonte de petróleo cru para a China, perdendo, só, para a Arábia Saudita. A China precisa de petróleo em quantidades jamais antes imaginadas, para fazer andar seu crescimento, e está vasculhando o mundo à procura de flores não contaminadas por ideologia política. A China está comprando a África, bem aí, sob o nariz dos tolos querelantes da Guerra Fria, e não tem cachorro seu nas pistas das velhas corridas do Oriente Médio. Precisa de petróleo e ponto. Para comprovar, investiu mais de 100 bilhões de dólares no Irã.
A China considera o Irã como novo amigo num mundo ex-insular. E amigo carente é amigo no qual se pode confiar. A China enfrenta suas próprias ameaças regionais, uma das quais a Índia, outro desses inimigos de tipo tradicional que fazem pirar as sensibilidades ocidentais. Um Irã amigo da China, nadando em petróleo, é excelente trunfo para empurrar a Índia a partir de um outro ponto de apoio. A China, é claro, tem a bomba.
A Índia também tem a bomba, mas também é outro dos grandes centros de progresso mundial. A Índia precisa tanto de petróleo quanto a China, e pelas mesmas razões; e importa praticamente a mesma quantidade de petróleo, do Irã, que a China. Um terço das exportações iranianas de petróleo vão diretamente para as economias em super-desenvolvimento, de China e Índia. Não bastasse, o Iran re-importa, na forma de gasolina refinada, boa quantidade do petróleo que exporta para a Índia, o que faz do negócio um modelo de arranjo perfeitamente estabilizado e estupidamente lucrativo para todos os envolvidos.
Para ambos, China e Índia, uma bomba iraniana significaria segurança para seus recursos e investimentos petrolíferos. Sem bomba iraniana, China e Índia terão de tomar algumas atitudes em relação a ameaças que pesem sobre seu fornecedor de petróleo – exatamente o que já estão fazendo hoje. Sempre ajuda ter uma bem-defendida fonte de petróleo que também tem interesse em defender o próprio preço. Ter acesso ao petróleo é uma coisa; ter dinheiro para comprar é outra.
A Rússia não quer que o Irã tenha bomba. A Rússia está na posição difícil de líder mundial tanto em matéria de bomba quanto em matéria de petróleo. Tem muito, tanto de bombas quanto de petróleo. Ao vender apoio tecnológico ao Irã para o seu programa nuclear para fins “civis”, os russos estão tocando os negócios em várias frentes. Se o Irã construir a bomba, haverá instabilidade no curto prazo, o que incidiria favoravelmente sobre os preços do petróleo russo, do qual os russos têm de cuidar, porque aquele petróleo mantém em movimento a agenda econômica progressista dos russos. Não bastasse, a Rússia tem meios para controlar a velocidade e os objetivos do desenvolvimento nuclear iraniano – fato que os estadistas norte-americanos evidentemente não ignoram, mas todos os jornais e televisões ignoram completamente.
Para a Rússia, a bomba iraniana é moedinha de barganha perfeita para usar com vistas a obter, extraídos dos norte-americanos, segurança geográfica e mercados abertos. Mas se os iranianos querem uma bomba, pensam os russos, ok, a Rússia poderá ajudar. É bom negócio e amplia a área de influência dos russos no Oriente Médio, justamente nas regiões nas quais os EUA foram hegemônicos.
Ao mesmo tempo, a Rússia partilha as mesmas preocupações dos EUA em relação à proliferação de armas nucleares. É absolutamente essencial para os ex-inimigos na Guerra Fria conseguir conter qualquer aumento no número de países equipados com bomba atômica. Russos e norte-americanos já enfrentam cada vez mais dificuldades financeiras para construir e manter imensos – e absolutamente inúteis – arsenais atômicos. (A Teoria dos Jogos exigia número sempre crescente de armas, para que não perdessem o valor e o efeito de contenção.)
É difícil determinar o momento em que acabou a teoria e começou a insanidade, mas os líderes atuais, nos EUA e na Rússia, já entenderam que, quanto mais cada um reduza seus arsenais, em ritmo que não perturbe o equilíbrio, mais cada um conseguirá economizar tempo, dinheiro e preocupações. O aumento no número de Estados-bomba tende a manter artificialmente alto o piso da ameaça nuclear; e devorará os bilhões de dólares cuja economia já está prevista nos orçamentos.
É difícil decidir quem precisa mais de petróleo, se os EUA ou a China. E cada um aborda a questão a partir de um ponto. A China está usando em silêncio suas indústrias estatais tamanho-Golias para consumir todos os recursos do planeta necessários para empurrar seu futuro. Pode fazer isso, porque o capitalismo não tem potência para deter o consumo de recursos controlado pelo Estado. Ao mesmo tempo, os EUA têm fracassado nas tentativas de empregar seus superpoderes e sua invencível máquina militar para influenciar as principais fontes acessíveis de petróleo leve que há no mundo.
Viciados em petróleo, dependentes químicos, os EUA só contam com a força do ‘livre mercado’ para obter algum (fraco) controle sobre os suprimentos futuros. Os EUA carecem não só de petróleo, mas, também, de preços politicamente previsíveis para aquele petróleo, para assim proteger sua economia e o dólar norte-americano que depende da economia dos EUA.
Os EUA têm arsenal de bombas e tecnologias ‘de-bomba’ que já cresceram a tal ponto que qualquer investimento do arsenal e das tecnologias sempre dará mais prejuízo que lucros. Basta que alguém dê só uma espiadela na direção do botão detonador, e uma explosão nuclear termal fará voar pelos ares todos os lares norte-americanos. Gasolina a sete dólares o galão. O custo da indústria da guerra já se aproxima do trilhão de dólares/ano e é perfeitamente inútil para proteger o mais valioso patrimônio estratégico, do ponto de vista dos EUA: o petróleo de que os EUA precisam e que não têm.
Os EUA são amigos dos sauditas e dos israelenses, e cada um desses é inimigo jurado de morte pelo outro. Os EUA cedem equipamento militar e estendem seu guarda-chuva nuclear também sobre os sauditas, em troca de petróleo. Os sauditas precisam dessa proteção contra seus vizinhos, o falecido grande Saddam Hussein e seu Estado Islâmico herético; e os temidos persas. O guarda-chuva norte-americano, contudo, é perfeitamente inútil contra uma Israel armada até os dentes com bombas próprias.
Israel está compreensivelmente cada dia mais nervoso face à realidade geográfica que herdou dos britânicos em 1948. Israel importa absolutamente tudo que valha alguma coisa, inclusive petróleo. E Israel está plantado sobre o patrimônio imóvel mais irracionalmente criado e defendido de toda a história do mundo. Por sorte, ataques sem bomba atômica já se comprovaram castigos eficazes mais de uma vez; de fato, muitas vezes. Isso, porque o castigo nuclear contra ameaça existencial pode lançar no inferno, simultaneamente, vários dos principais aliados de Israel, em escala infernal que aumenta sempre. Uma resposta nuclear iraniana contra a sempre agressiva Israel terá efeitos e ramificações de que nem a melhor Teoria dos Jogos jamais cogitou. Ninguém, absolutamente ninguém, está em posição de imaginar o que Israel fará se for atacado por bomba atômica iraniana. Não haverá depois.
E o que fará a China, sobre seus investimentos no Irã? E a Índia? Como o Paquistão reagirá à Índia? O que farão os russos – sentar e assistir ao show, enquanto o preço de seu abundantíssimo petróleo alcança as planícies desabitadas da estratosfera? E o que farão os norte-americanos? Quem sabe? E, ainda mais importante: quem quer descobrir? Ninguém.
A única saída segura para os EUA, do impasse em que se meteram, é dar a bomba ao Irã. É solução racional, a única solução racional para o problema. É muito provável que o Iran consiga fazer a própria bomba; se quiser, pode recorrer ao apoio dos russos. Um Irã nuclear restaurará o equilíbrio e devolverá a paridade à insanidade da jogatina nuclear. Todos os envolvidos voltarão a ter de encarar a mesma consequência racional para suas decisões de política exterior. Se for desenvolvido com apoio dos EUA, o programa nuclear iraniano poderá ser vacinado contra uma muito provável e muito real ameaça israelense.
Ficarão inutilizadas algumas das tradicionais ferramentas regionais que o Irã usa, como o Hizbóllah no Líbano. Se os EUA garantirem a bomba ao Irã, ficará assegurado o suprimento de petróleo para China e Índia, com a vantagem de que será contida a expansão da influência russa sobre o Irã, o qual – atenção! – está localizado exatamente entre o Iraque e o Afeganistão. Os EUA oferecerão armamentos em troca da estabilidade do mercado de petróleo. Assim, todos ganham.
Claro que nada disso será feito desse modo, e por razões que todos conhecemos intuitivamente, as quais ninguém precisa (nem consegue) explicar. Simplesmente não acontecerá assim. O que acontecerá será diferente, outra coisa. Acontecerá algo insustentável e desigual, solução que deixará aberto um buraco tamanho-Versailles. Apesar da situação desesperadora em que vive o planeta Terra, porque crescimento ilimitado exige devoração ilimitada de recursos escassos, várias decisões desencadearão várias ações, que têm mais, muito mais, a ver com dogma, religião e nacionalismo, do que com algum realismo racional.
É sempre assim. Hoje, se acrescentaram ao sempre-assim a Teoria dos Jogos da Guerra Fria e centenas de ogivas nucleares. Eca! [ing. Ugh!]
O artigo original, em inglês, pode ser lido em:
http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/KK18Ak01.html
Repercussão do projeto da carreira do Magistério
Bia Pardi
Foi grande a manifestação laudatória da imprensa sobre a aprovação do projeto do governador que institui sistema de promoção na carreira do magistério.
Logo após a aprovação do projeto na madrugada do dia 21/10, na Assembleia Legislativa, os jornais publicaram inúmeras explicações na linha de defesa do aprovado. Alguns utilizaram umas poucas críticas das entidades presentes da categoria, mas o tom, em geral, era de valorização do que havia sido decidido pelo plenário (“Em praticamente todas as carreiras do setor privado, é normal que os que mais se destaquem sejam recompensados.”- Folha de S.Paulo - 22/10/09 - Cotidiano – pg.C3.).
É interessante notar que um sistema que, na realidade, é de promoção e de ascensão na carreira, através da realização de provas conjugadas com critérios de tempo de permanência na escola e assiduidade, é tratado como reajuste e/ou aumento salarial. Mas não é para todos. A promoção atinge somente até 20% dos que fizeram a prova. (“SP aprova reajuste salarial de professores por desempenho” – O Estado de S.Paulo - 22/20/09 - pg.A24 - grifo nosso).
No dia 24/10, a Folha de S.Paulo e o jornal Agora “reforçam” em seus editoriais, na mesma linha de argumento, a defesa do projeto aprovado: “Vai no rumo correto o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa que institui progressão salarial para professores da rede estadual, baseada em avaliação de mérito” e “aumento para quem merece”.
Isso revela que, o principal traço do projeto ressaltado pelas matérias é o problema salarial do magistério, reconhecidamente defasado e arrochado. Os jornais, entretanto, não parecem sensibilizados com o fato de que a grande maioria dos professores terá imensas dificuldades para ascender nessa carreira e, mesmo que assim não fosse, estão limitados a até 20% dos que conseguirem realizar a prova, dependendo inclusive da possibilidade orçamentária. Isto significa que, um pretenso reajuste ou aumento salarial não contemplará a grande maioria da categoria, confirmando a política de arrocho estabelecida.
O Secretário da Educação, Paulo Renato, afirma também que no último levantamento feito pela secretaria sobre faltas do professor foi constatado uma média de 30 faltas por docentes em 2008. Em 14 de abril de 2008 foi aprovada a Lei 1041, que regulamenta as faltas do funcionalismo público, inclusive com punições e descontos nos salários, o que demonstra que essa ação não conseguiu minimizar o problema das ausências e que é fundamental entender as verdadeiras razões do índice de absentismo existente na rede e abrir um amplo debate na rede sobre o problema.
Não bastasse isso, o Secretário da Educação ocupa as páginas amarelas da Veja - 28/10/2009, espaço privilegiado para essas ocasiões, cuja entrevista estabelece uma relação íntima entre as questões e as respostas. O que o repórter formula é exatamente o que o Secretário quer responder, dentro da defesa incondicional do projeto.
São dois os vilões que o Secretário acusa: a ideologização das universidades nos cursos de formação para professor e os sindicalistas que “são um freio de mão para o bom ensino”.
Ele responsabiliza os sindicatos como “um entrave para o bom ensino” acusando-os de corporativismo que “pode sobrepor-se a qualquer preocupação com o ensino propriamente dito”.
Os professores e suas entidades representativas não foram ouvidos. Não há direito ao contraditório nessa imprensa.
Assim, ao contrário daqueles que defendem e tecem loas a essa iniciativa do governo, continuaremos com as graves conseqüências negativas na rede estadual e, conseqüentemente, na qualidade do ensino básico do Estado.
Bia Pardi
Coordenadora do Setorial de Educação do PT-SP
Foi grande a manifestação laudatória da imprensa sobre a aprovação do projeto do governador que institui sistema de promoção na carreira do magistério.
Logo após a aprovação do projeto na madrugada do dia 21/10, na Assembleia Legislativa, os jornais publicaram inúmeras explicações na linha de defesa do aprovado. Alguns utilizaram umas poucas críticas das entidades presentes da categoria, mas o tom, em geral, era de valorização do que havia sido decidido pelo plenário (“Em praticamente todas as carreiras do setor privado, é normal que os que mais se destaquem sejam recompensados.”- Folha de S.Paulo - 22/10/09 - Cotidiano – pg.C3.).
É interessante notar que um sistema que, na realidade, é de promoção e de ascensão na carreira, através da realização de provas conjugadas com critérios de tempo de permanência na escola e assiduidade, é tratado como reajuste e/ou aumento salarial. Mas não é para todos. A promoção atinge somente até 20% dos que fizeram a prova. (“SP aprova reajuste salarial de professores por desempenho” – O Estado de S.Paulo - 22/20/09 - pg.A24 - grifo nosso).
No dia 24/10, a Folha de S.Paulo e o jornal Agora “reforçam” em seus editoriais, na mesma linha de argumento, a defesa do projeto aprovado: “Vai no rumo correto o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa que institui progressão salarial para professores da rede estadual, baseada em avaliação de mérito” e “aumento para quem merece”.
Isso revela que, o principal traço do projeto ressaltado pelas matérias é o problema salarial do magistério, reconhecidamente defasado e arrochado. Os jornais, entretanto, não parecem sensibilizados com o fato de que a grande maioria dos professores terá imensas dificuldades para ascender nessa carreira e, mesmo que assim não fosse, estão limitados a até 20% dos que conseguirem realizar a prova, dependendo inclusive da possibilidade orçamentária. Isto significa que, um pretenso reajuste ou aumento salarial não contemplará a grande maioria da categoria, confirmando a política de arrocho estabelecida.
O Secretário da Educação, Paulo Renato, afirma também que no último levantamento feito pela secretaria sobre faltas do professor foi constatado uma média de 30 faltas por docentes em 2008. Em 14 de abril de 2008 foi aprovada a Lei 1041, que regulamenta as faltas do funcionalismo público, inclusive com punições e descontos nos salários, o que demonstra que essa ação não conseguiu minimizar o problema das ausências e que é fundamental entender as verdadeiras razões do índice de absentismo existente na rede e abrir um amplo debate na rede sobre o problema.
Não bastasse isso, o Secretário da Educação ocupa as páginas amarelas da Veja - 28/10/2009, espaço privilegiado para essas ocasiões, cuja entrevista estabelece uma relação íntima entre as questões e as respostas. O que o repórter formula é exatamente o que o Secretário quer responder, dentro da defesa incondicional do projeto.
São dois os vilões que o Secretário acusa: a ideologização das universidades nos cursos de formação para professor e os sindicalistas que “são um freio de mão para o bom ensino”.
Ele responsabiliza os sindicatos como “um entrave para o bom ensino” acusando-os de corporativismo que “pode sobrepor-se a qualquer preocupação com o ensino propriamente dito”.
Os professores e suas entidades representativas não foram ouvidos. Não há direito ao contraditório nessa imprensa.
Assim, ao contrário daqueles que defendem e tecem loas a essa iniciativa do governo, continuaremos com as graves conseqüências negativas na rede estadual e, conseqüentemente, na qualidade do ensino básico do Estado.
Bia Pardi
Coordenadora do Setorial de Educação do PT-SP
terça-feira, novembro 17, 2009
Bancada vai ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para apurar acidente no Rodoanel
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa deve protocolar representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, nesta terça-feira (17/11), referentes ao acidente ocorrido no trecho Sul do Rodoanel. A Bancada vai ainda apresentar no Tribunal de Contas do Estado requerimento de auditoria especial, para apurar custos e prazos da obra. O acidente ocorrido na noite do último dia 13 dominou os debates no plenário da Casa nesta segunda-feira.
A representação que será encaminhada pelo líder da Bancada, deputado Rui Falcão, vai pedir aos promotores do MPE e MPF a adoção de medidas urgentes, com o objetivo de suspender a execução das obras até que sejam apurados os motivos do acidente.
Em declarações à imprensa após o acidente, o governador José Serra mostrou-se preocupado apenas com o calendário eleitoral, ao afirmar que a obra será retomada em 15 dias, independente da conclusão da perícia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Alteração irregular no contrato
No mérito, a representação petista irá questionar a conivência do Governo do Estado em acatar a alteração do regime de execução de empreitada por preço unitário para empreitada por preço global. O contrato estava assinado com previsão de que a execução seria por preço unitário, só que as empresas e o governo paulista alteraram para preço global, o que modifica também a medição dos serviços realizados.
Em termos técnicos, tal alteração significa que não existe mais uma medição física do serviço, que passou a ser pago com base em apontamentos constantes no Cronograma Financeiro de Pagamento e Norma de Fiscalização, Medição e Pagamento. Esta alteração contratual é irregular e já havia sido apontada em fiscalização do Tribunal de Contas da União.
Secretário será convocado
Os parlamentares petistas também questionam a fiscalização ineficiente da execução do contrato. Há indícios que os órgãos técnicos do governo ‘abriram mão’ de acompanhar a obra; por isso agora tentam atribuir a culpa pelo acidente ao consórcio responsável.
Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, o deputado Simão Pedro protocolou hoje um pedido de convocação do secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce, para prestar esclarecimento à Assembleia sobre o acidente e os custos do Rodoanel.
Os parlamentares petistas estão avaliando ainda outras alternativas judiciais para apurar o acidente. Para o líder da Bancada, “é leviandade o calendário eleitoral ditar o cronograma de obras do porte do Rodoanel, do Metrô e das Marginais e o governador Serra já adiantou que, independente do laudo do IPT, a obra terá prosseguimento para ser entregue até março de 2010.”. A preocupação de José Serra refere-se ao prazo para sua eventual renúncia, em caso de candidatura à eleição presidencial, que deve ocorrer até o dia 27 de março.
“Queremos apuração rigorosa dos fatos no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Não podemos permitir que as autoridades envolvidas isentem-se das responsabilidades”, diz o deputado Rui Falcão.
A representação que será encaminhada pelo líder da Bancada, deputado Rui Falcão, vai pedir aos promotores do MPE e MPF a adoção de medidas urgentes, com o objetivo de suspender a execução das obras até que sejam apurados os motivos do acidente.
Em declarações à imprensa após o acidente, o governador José Serra mostrou-se preocupado apenas com o calendário eleitoral, ao afirmar que a obra será retomada em 15 dias, independente da conclusão da perícia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Alteração irregular no contrato
No mérito, a representação petista irá questionar a conivência do Governo do Estado em acatar a alteração do regime de execução de empreitada por preço unitário para empreitada por preço global. O contrato estava assinado com previsão de que a execução seria por preço unitário, só que as empresas e o governo paulista alteraram para preço global, o que modifica também a medição dos serviços realizados.
Em termos técnicos, tal alteração significa que não existe mais uma medição física do serviço, que passou a ser pago com base em apontamentos constantes no Cronograma Financeiro de Pagamento e Norma de Fiscalização, Medição e Pagamento. Esta alteração contratual é irregular e já havia sido apontada em fiscalização do Tribunal de Contas da União.
Secretário será convocado
Os parlamentares petistas também questionam a fiscalização ineficiente da execução do contrato. Há indícios que os órgãos técnicos do governo ‘abriram mão’ de acompanhar a obra; por isso agora tentam atribuir a culpa pelo acidente ao consórcio responsável.
Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, o deputado Simão Pedro protocolou hoje um pedido de convocação do secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce, para prestar esclarecimento à Assembleia sobre o acidente e os custos do Rodoanel.
Os parlamentares petistas estão avaliando ainda outras alternativas judiciais para apurar o acidente. Para o líder da Bancada, “é leviandade o calendário eleitoral ditar o cronograma de obras do porte do Rodoanel, do Metrô e das Marginais e o governador Serra já adiantou que, independente do laudo do IPT, a obra terá prosseguimento para ser entregue até março de 2010.”. A preocupação de José Serra refere-se ao prazo para sua eventual renúncia, em caso de candidatura à eleição presidencial, que deve ocorrer até o dia 27 de março.
“Queremos apuração rigorosa dos fatos no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Não podemos permitir que as autoridades envolvidas isentem-se das responsabilidades”, diz o deputado Rui Falcão.
Rodoanel: A barbeiragem do Serra
No dia 13 de novembro, três vigas, que fariam parte de um viaduto do Rodoanel, desabaram sobre a Rodovia Regis Bittencourt. Felizmente não houve vítimas fatais, ao contrário da tragédia ocorrida na futura Estação Pinheiros da linha 4 – Amarela do Metrô, onde morreram 7 pessoas. Assim como o Rodoanel, essa linha de metrô teve o processo de construção acelerado para uso na campanha eleitoral, visto que reduziram o prazo da obra em 14 meses; não havia fiscalização efetiva por parte do Estado, foi adotado preço global, ao invés do preço unitário e houve troca de método construtivo.
O governador José Serra tinha anunciado que a adoção do preço global era benéfica para o Estado, pois havia obtido um desconto de 4% em relação ao contrato original.
O Relatório do Tribunal de Contas da União desmente o que disse o governador. Para o TCU, houve desrespeito à lei 8.666/93, que prevê a possibilidade de regime de empreitada por preço global, mas o projeto deve conter todos os elementos e informações, o que não ocorreu no Rodoanel, cujo projeto final de engenharia não estava pronto.
Aponta também a adoção de soluções mais baratas como a alteração do método de construção de viadutos por balanços sucessivos para o de vigas pré-moldadas e a redução do número destas vigas, entre outras medidas que beneficiaram as empreiteiras.
Apenas na redução da área de tabuleiros, superior a 10.000 m², gerou prejuízo de R$ 20 milhões para o Estado. Pelo preço unitário se pagaria o efetivamente medido, mas como é preço global, a Administração estará remunerando uma área muito superior àquela que efetivamente será executada.
O Ministério Público Federal evitou que o governo Serra pagasse R$ 234 milhões a mais para as empreiteiras. Com base na conclusão de duas auditorias do TCU, a Dersa e os consórcios que constróem o trecho sul assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não celebrar mais nenhum termo aditivo e modificativo. O governo do Estado previa pagar mais R$ 500 milhões extras para as construtoras e o MPF-SP restringiu esses pagamentos a R$ 264 milhões. Os aditivos que haviam assinado até então implicavam no pagamento de serviços adicionais e extracontratuais que permitiam acelerar o ritmo das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente.
A Auditoria do TCU pede a suspensão de envio de verbas federais para a obra, pois R$ 1,2 bilhão é repasse federal para o Estado, que é quem faz a gestão e constrói a rodovia. Mas o ministro do TCU Augusto Nardes, mesmo reconhecendo indícios de irregularidades graves, mudou a classificação de IG-P, que paralisaria as obras, para IG-C, para que o governo de São Paulo continue recebendo os recursos. Ao contrário de várias obras do PAC; não mandou paralisar a construção até sanar as irregularidades.
O custo total passou de R$ 2,95 bilhões para R$ 3,6 bilhões e a imprensa já anunciou um novo aumento para R$ 4,5 bilhões, o que representará 52% de acréscimo.
A percepção é que os tucanos são uns gênios. Licitam uma obra com o método mais oneroso e lento de construir. Num passe de mágica, em pleno andamento do empreendimento, adotam a forma mais barata e de maior rapidez construtiva o que, segundo o TCU, beneficia unicamente as empreiteiras.
E ainda o diretor-presidente da Dersa é agraciado com o título de Eminente Engenheiro do ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia por antecipar a entrega e cortar custos.
As barbeiragens do governador José Serra na condução de grandes obras no Estado o caracterizam como o “governador do desabamento”. A impressão é que a lei da gravidade é mais implacável no Estado de São Paulo do que em qualquer outro lugar do mundo
O governador José Serra tinha anunciado que a adoção do preço global era benéfica para o Estado, pois havia obtido um desconto de 4% em relação ao contrato original.
O Relatório do Tribunal de Contas da União desmente o que disse o governador. Para o TCU, houve desrespeito à lei 8.666/93, que prevê a possibilidade de regime de empreitada por preço global, mas o projeto deve conter todos os elementos e informações, o que não ocorreu no Rodoanel, cujo projeto final de engenharia não estava pronto.
Aponta também a adoção de soluções mais baratas como a alteração do método de construção de viadutos por balanços sucessivos para o de vigas pré-moldadas e a redução do número destas vigas, entre outras medidas que beneficiaram as empreiteiras.
Apenas na redução da área de tabuleiros, superior a 10.000 m², gerou prejuízo de R$ 20 milhões para o Estado. Pelo preço unitário se pagaria o efetivamente medido, mas como é preço global, a Administração estará remunerando uma área muito superior àquela que efetivamente será executada.
O Ministério Público Federal evitou que o governo Serra pagasse R$ 234 milhões a mais para as empreiteiras. Com base na conclusão de duas auditorias do TCU, a Dersa e os consórcios que constróem o trecho sul assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não celebrar mais nenhum termo aditivo e modificativo. O governo do Estado previa pagar mais R$ 500 milhões extras para as construtoras e o MPF-SP restringiu esses pagamentos a R$ 264 milhões. Os aditivos que haviam assinado até então implicavam no pagamento de serviços adicionais e extracontratuais que permitiam acelerar o ritmo das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente.
A Auditoria do TCU pede a suspensão de envio de verbas federais para a obra, pois R$ 1,2 bilhão é repasse federal para o Estado, que é quem faz a gestão e constrói a rodovia. Mas o ministro do TCU Augusto Nardes, mesmo reconhecendo indícios de irregularidades graves, mudou a classificação de IG-P, que paralisaria as obras, para IG-C, para que o governo de São Paulo continue recebendo os recursos. Ao contrário de várias obras do PAC; não mandou paralisar a construção até sanar as irregularidades.
O custo total passou de R$ 2,95 bilhões para R$ 3,6 bilhões e a imprensa já anunciou um novo aumento para R$ 4,5 bilhões, o que representará 52% de acréscimo.
A percepção é que os tucanos são uns gênios. Licitam uma obra com o método mais oneroso e lento de construir. Num passe de mágica, em pleno andamento do empreendimento, adotam a forma mais barata e de maior rapidez construtiva o que, segundo o TCU, beneficia unicamente as empreiteiras.
E ainda o diretor-presidente da Dersa é agraciado com o título de Eminente Engenheiro do ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia por antecipar a entrega e cortar custos.
As barbeiragens do governador José Serra na condução de grandes obras no Estado o caracterizam como o “governador do desabamento”. A impressão é que a lei da gravidade é mais implacável no Estado de São Paulo do que em qualquer outro lugar do mundo
quarta-feira, novembro 04, 2009
A despeito do editorial do Estado de São Paulo de hoje "Autoritarismo popular" de Lula
O grupo O Estado sabe muito bem o que é autoritarismo, afinal a família Mesquita apoiou o golpe de estado de 1964. Eles são cúmplices da prisão, tortura e morte de muito brasileiros. Os Mesquitas com esse editorial hediondo querem repercutir o cadáver insepulto chamado de Fernando henrique Cardoso. Esse o povo brasileiro nem se lembra mais o que foi. Está morto para a história política do país. Felizmente o Manifesto do dia dos mortos do fhc não teve a repercussão que ele e os Mesquitas desejavam. Estão a pregar no deserto. Afinal foram eles que defenderam o golpe em Honduras, é só ler o Estadão das última semanas para saber como pensam os Mesquitas. Esse país nunca viveu nos mais de 500 anos de história um período em que os direitos individuais e a democracia fossem tão respeitados. Os Mesquitas e o PSDB não estão acostumados a viver em democracia. São autoritários. Vão perder a eleição em 2010. Dilma vai ser eleita e o país vai avançar social e economicamente a despeito do déspotas que se locupletaram nesse país nesses 500 anos. A elite brasileira é corrupta e predadora. É ISSO.
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