Quem é contra o Magistério?

Educação - 13/08/2008

Bia Pardi - Assessora de Educação


O Editorial do Jornal Folha de S.Paulo de 5 de agosto de 2008, pg.A2, se manifesta sobre um assunto do qual parece nada entender ou é contra o magistério.Trata-se da Lei do Piso Nacional do Magistério, que além de definir o piso nacional, determina também a composição da jornada de trabalho dos professores entre as aulas e o tempo dedicado a atividades fora da sala de aula, as chamadas horas-atividades. Isso significa que em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, 27serão em sala de aula e 13 extra classe, tempo que deverá ser utilizado na preparação de aulas, correção de trabalhos e provas, leituras necessárias ao professor, atendimento ao aluno, aos pais, diálogo entre os professores, troca de experiências, reuniões pedagógicas, enfim, todo um trabalho pertinente ao exercício da docência que, com certeza, apresentará saldo positivo no processo pedagógico.

Um dos argumentos apresentados diz respeito à falta de motivo de uma lei federal para “descer a esse pormenor”, e somente as redes locais teriam condições de definir a composição da jornada de trabalho do professor para sua região. É bom lembrar que o Plano Nacional de Educação já havia definido em 20 a 25% o percentual a ser empregado nas horas atividades. Norma nacional! Mesmo porque, como justificar que um professor do nordeste necessite de tempo diferente, a maior ou menor que o professor de São Paulo? Afinal as atividades são as mesmas e se estamos pensando realmente em melhorar a qualidade da educação, o trabalho extra classe tem um papel fundamental a cumprir nesse objetivo.

Outra crítica não menos falaciosa é sobre a definição do piso. A lei determina que o piso mínimo para a categoria seja de RS 950,00 sem contar as gratificações, bônus e outros. Argumenta o editorial que cada “ente público” tem maneira própria de compor os salários dos professores utilizando esses expedientes, e bastaria que essas composições atingissem o piso aprovado. Mas, é justamente contra essa visão de picotar o salário com esses penduricalhos, sistema adotado pela grande maioria dos governos sejam estaduais ou municipais, é que motivou a luta do magistério pelo piso, o que foi perfeitamente entendido pelo presidente Lula.

Outros comentários sobre os problemas econômicos que poderão atingir os Estados com a lei, também fazem parte do editorial. Mas, estes são velhos chavões para quem a Educação não é nem primeira, nem segunda, nem terceira prioridade. Decididamente, para alavancar a Educação neste país, para investir com seriedade na busca da qualidade social da Educação, muito ainda deverá ser feito. O governo Lula tem o grande mérito de mostrar como se faz. Faz bem o Planalto em afirmar (segundo do Jornal O Estado de S.Paulo 6/06/2008 pag. A18) sua posição em não alterar nada da lei, e que os governos estaduais terão que se adaptar. Mesmo porque, os milhares e milhares de professores por esse Brasil afora, saberão defender com garra, agora, definitivamente, essa grande conquista da categoria.

Do site

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