quinta-feira, maio 04, 2017

Os vagabundos e seus industriosos vizinhos



(Por Laerte Fedrigo)*

O Prefeito João Dória tentou alfinetar 40 milhões de trabalhadores em greve, chamando-os de vagabundos. Não bastasse a falta de educação e de respeito, tentou desqualificar homens e mulheres que lutam pela manutenção de direitos arduamente conquistados. Um ultraje, que revela a tentativa insana de imposição de uma ideologia falaciosa.

Por décadas, teóricos liberais conjecturaram a existência de certa mão invisível que conduziria o capitalismo em perfeito equilíbrio, assegurando o crescimento econômico e o desenvolvimento em nível de pleno emprego das forças produtivas, de sorte que a crise econômica seria algo apenas casual e extremo. Adam Smith, por exemplo, dizia que o capitalista estaria sempre motivado a intensificar sua atividade econômica, contratando fatores de produção. Ao ampliar o nível de emprego, a contrapartida desse processo (a renda) seria revertida em consumo, consagrando a máxima toda oferta cria sua própria procura. Neste contexto, de equilíbrio falacioso, o desemprego seria voluntário, de tal sorte que só não estariam trabalhando aqueles que recusassem as condições de trabalho: vagabundos, porquanto, na concepção do prefeito trabalhador.

A base de sustentação dessa concepção liberal foi edificada por Thomas Hobbes e materializada por Jeremy Bentham. O primeiro afirmou que os indivíduos seriam egoístas, frios, calculista e atomistas e o segundo sustentou que tais características seriam motivadas pelo desejo de obter prazer e evitar a dor. Uma consequência nefasta dessa ideologia foi a difusão da crença de que os trabalhadores seriam “essencialmente inertes” e, portanto, “incuravelmente preguiçosos”. Outra foi a aprovação da Nova Lei dos Pobres, cujo objetivo seria “salvar da destruição a propriedade dos homens diligentes” como Dória, pondo fim ao sistema “que fazia proliferar os vadios” que, em lugar de trabalhar, “preferiam viver às custas de seus industriosos vizinhos”.

Não obstante, teóricos importantes chamaram atenção para a improbabilidade das conjecturas liberais, apontando para a possibilidade de crise da economia capitalista. Um deles foi Karl Marx, que afirmou que o capitalismo se tornaria cada vez mais intensivo em capital, razão pela qual a taxa de lucros seria declinante, desestimulando novos investimentos produtivos, levando o sistema a rupturas e a crises de superprodução, contrariando, porquanto, a concepção de que o desemprego seria voluntário.

Na década de 1930, o capitalismo viveu uma profunda crise, a Grande Depressão, ocasião em que a economia mundial se mostrou incapaz de gerar uma demanda de massa compatível com o crescimento acelerado da produtividade do trabalho. Desse descompasso, resultaram a superprodução e a especulação e, por conseguinte, o colapso do capitalismo, com desdobramentos significativos sobre as condições de vida de vastas populações. O período culminou com taxas de desemprego da ordem de 25% na Inglaterra e nos EUA, 31% na Noruega e na Dinamarca e 44% na Alemanha. Uma legião de vagabundos “vivendo às custas de seus industriosos vizinhos”.

John Maynard Keynes, importante economista do século XX, reconheceu a crise do capitalismo, mas atribui-lhe causa distinta daquela enunciada por Marx. Segundo ele, os empresários movem-se pela expectativa que, de fato, toda a renda adicional gerada por uma elevação do volume de emprego converta-se em consumo, garantindo a realização da produção com taxas satisfatórias de lucro. Não obstante, a sociedade possui uma espécie de propensão a consumir, de sorte que uma elevação da renda agregada, motivada por um aumento do volume de empregos, eleva a demanda agregada, mas não tanto quanto a elevação da renda, tornando a receita dos empresários aquém das expectativas que, a priori, desestimula a elevação do volume de emprego e inviabiliza o crescimento econômico e o desenvolvimento. O desemprego, assim, seria involuntário, cabendo ao Estado intervir na economia, por intermédio da política econômica, criando expectativas favoráveis de efetivação da demanda.

A partir de então, a receita Keynesiana passou a ser utilizada em diversas partes do planeta. Em resposta à crise, o Estado passou a combinar propriedade privada com planejamento e criou o fundo público para financiar a expansão econômica e a reprodução da força de trabalho. Desenvolto da ideia de gastar somente o que arrecadava, o Estado muniu-se de instrumentos monetários e fiscais e passou a realizar despesas antes mesmo de angariar receitas. Além de intervir na economia com políticas anticíclicas, ele passou a atuar sobre as demandas sociais, viabilizando políticas e programas de bem-estar social.

Essa transformação do Estado promovida pela regulação keynesiana acabou sendo responsável pelo boom que se estendeu do pós-guerra ao início da década de 1970, pela quase eliminação do desemprego e pela melhora considerável nas condições de vida da população em geral, especialmente nos países avançados. Políticas de investimento e industrialização planejadas, sustentadas e supervisionadas por governos e compromisso com o pleno emprego e com a seguridade social criaram a demanda de consumo que alimentou a expansão econômica num longo período conhecido como Era de Ouro do capitalismo, marcada por 25 anos de crescimento econômico e transformações sociais sem paralelo na história.

Com a globalização, porém, o padrão keynesiano de financiamento da economia perdeu eficácia. Ao surgir num contexto de rápidas mudanças, a globalização impulsionou a concentração e expansão das empresas oligopolistas, reduzindo a capacidade interventora dos Estados. Concomitantemente, o mercado financeiro ganhou importância capital, não só pelo volume de recursos transacionados, mas especialmente porque se transformou na principal fonte geradora de riquezas no mundo capitalista. Por conta disso, o processo civilizatório foi levado para uma nova encruzilhada, na qual ações coletivas e libertárias de enfrentamento das contradições emanadas do processo de acumulação capitalista têm sido substituídas por iniciativas conservadoras, individualizadas, fetichizadas, em prejuízo da perspectiva utópica, que deu lugar à missa aeróbica.

No Brasil, essa avalanche conservadora é potencializada pelas circunstâncias históricas. Enquanto a maioria anseia por direitos relegados pelo tempo, a minoria usa de todas as armas para manter privilégios herdados das capitanias hereditárias. O que a minoria busca não é apenas o enfraquecimento do Estado e o endeusamento do mercado, mas a banalização do humano, em especial da classe que vive do trabalho, sendo este o contexto no qual se insere o discurso falacioso, fordista-taylorista, de João Dória, que propõe reduzir o trabalhador à força física, ao afirmar que a greve seria um mero exercício da vagabundagem.

O que João Dória não sabe é que nas entrelinhas do texto de Adam Smith, pai do liberalismo, fica registrado que o indivíduo seria o capitalista, aquele que deveria ter a liberdade de explorar o outro, acumulando riquezas em proveito próprio. Por este prisma, portanto, o capitalista (não o trabalhador) seria essencialmente inerte, tendo como desejo absoluto o ócio, ou seja, a negação ou ausência de trabalho. Sem dúvida, uma forma criativa de valorização do ócio seria dedicar o tempo livre aos estudos. O prefeito trabalhador poderia começar pela leitura dos clássicos. Aprendendo um pouco, amenizaria o risco de receber a alcunha de orelhudo e evitaria a indignação dos animais da espécie.





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* Laerte Fedrigo é Mestre em Economia Política pela PUC/SP

Um comentário:

Marinalva Brito disse...

Muito bom Laerte
Este texto daria um ótimo debate.
Parabéns