ECONOMIA & POLÍTICA

As consequências da assimetria nuclear

2012-01-27T12:44:00.000-08:00

Fonte: PCB

Na década de 70 do século passado, o Brasil desenvolvia secretamente seu programa nuclear para fins militares. Para assegurar-lhe recursos financeiros, estabelecera parceria com o Iraque, que bancava os elevados investimentos necessários em troca de acesso aos conhecimentos tecnológicos brasileiros. O responsável pelo programa na Aeronáutica era o tenente-coronel aviador José Alberto Albano do Amarante, engenheiro eletrônico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Em outubro de 1981, Amarante foi atacado por uma leucemia arrasadora, que o matou em menos de duas semanas. Sua família tem como certo que o cientista foi morto pelos serviços secretos dos EUA e de Israel, com o objetivo de impedir a capacitação brasileira à produção de armas atômicas. Dando força às suspeitas, foi identificado um agente israelense do Mossad, de nome Samuel Giliad, atuando à época em São José dos Campos, e que fugiu do país logo após a misteriosa morte do oficial brasileiro.

O episódio dá bem o tom da virulência empregada pelos EUA e Israel para bloquear a entrada de outros países no fechado clube nuclear. Não por coincidência, apenas quatro meses antes da suposta ação em território brasileiro, Israel desfechara devastador ataque aéreo ao reator nuclear de Osirak, no Iraque, que vinha sendo construído pelos franceses.

Tais fatos dão credibilidade às reiteradas denúncias do governo iraniano de que seus cientistas estão sendo alvo de atentados por parte dos serviços secretos estadunidense, britânico e israelense. Somente em 2010, foram mortos os físicos Masud Ali Mohamadi e Majid Shariari, que atuavam no desenvolvimento de reatores nucleares, ambos vítimas de explosões de bombas em seus próprios automóveis, enquanto o chefe da Organização de Energia Atômica do Irã, Abbasi-Davanina, escapava por pouco da detonação de um carro-bomba, conforme ele próprio denunciou durante a conferência anual da Agência Internacional de Energia Atômica, em setembro último. Em julho de 2011, o físico Daryush Rezaei, 35 anos, foi morto a tiros em frente a sua casa, em ataque que também feriu sua esposa. Esses são alguns dos muitos casos de assassinatos e desaparecimentos de cientistas e chefes militares iranianos nos últimos anos.

Os crimes se dão em paralelo às intensas pressões do governo dos EUA para que a comunidade internacional aplique severas sanções ao Irã sob o argumento de que o país descumpre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Criado pela ONU em 1968, o acordo tem três objetivos principais: coibir o uso de tecnologia nuclear para produção de armas, eliminar os armamentos nucleares existentes e regular o uso de energia nuclear para fins pacíficos. Convenientemente, as grandes potências interpretam o acordo segundo seus próprios interesses: bloqueiam o desenvolvimento da pesquisa dos países não detentores de armas atômicas, mesmo quando para fins pacíficos, e fazem letra morta dos dispositivos do tratado que determinam o desarmamento.

Como previa o embaixador do Brasil na ONU, em 1968, José Augusto Araújo de Castro, quando atuou para impedir a adesão do Brasil ao TNP, o tratado é apenas um instrumento para perpetuar o poder das grandes potências.

Documentos divulgados pelo Wikileaks deixam clara a disposição dos EUA em não reduzir o número de ogivas nucleares instaladas na Europa. Por outro lado, enquanto todos os países do Oriente Médio fazem parte do TNP, Israel, único detentor de armas nucleares na região, nega-se a aderir ao acordo e repudiou as censuras de que foi alvo no relatório final da última reunião quinquenal do TNP, em 2010, gerando a ameaça dos demais governos vizinhos de abandonar o tratado na próxima reunião, marcada para 2012.

As guerras contra o Afeganistão, Iraque e Líbia, mais as ameaças contra a Síria, Coreia e Irã, parecem evidenciar que somente a capacidade de retaliação atômica intimida o império, já que a assimetria das forças alimenta aventuras dos Estados Unidos e de seus sócios de rapina, todos em busca de conflitos bélicos, seja para assegurar domínios seja para encobrir seus graves problemas domésticos.

A conjuntura estratégica do Oriente Médio indica que, para sua sobrevivência, o Irã não tem outra alternativa que a de construir sua bomba e, nesse sentido, corre contra o tempo, dado o cerco que se fecha contra o país.

Como analisa o cientista político paquistanês Tariq Ali, não é despropositado considerar que o surgimento de outra potência nuclear no Oriente Médio possa propiciar estabilidade política à região e ao mundo, por contraditório que possa parecer. Por Sued Lima, brasileiro, Coronel Aviador reformado e pesquisador do Observatório das Nacionalidades

ITA pode crescer sem perder qualidade, diz novo reitor

2012-01-27T08:48:00.000-08:00

Veja.com

O engenheiro Carlos Américo Pacheco assume o comando do Instituto Tecnológico de Aeronáutica com a meta de dobrar o número de vagas. Em entrevista ao site de VEJA, ele comenta os desafios da missão
Publicado em 23 de Janeiro de 2012

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O engenheiro e economista Carlos Américo Pacheco, empossado reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no final de 2011, tem uma dura missão pela frente: a ampliação da mais importante grife do ensino superior do país. Sua meta é dobrar o número de vagas nos cursos de graduação - pela primeira vez desde a criação do instituto, em 1947. "Podemos fazer isso sem comprometer a qualidade do ITA", diz Pacheco.

O ITA oferece atualmente 120 vagas para engenharia por ano. A partir de 2013, esse número deve subir para 240. "O Brasil carece de engenheiros especializados para levar ao próximo nível as indústrias de alta tecnologia que estão surgindo", diz Pacheco, em entrevista ao site de VEJA. "Precisamos de engenheiros de qualidade para lidar com questões estratégicas que estarão na agenda de médio e curto prazo do país"

O novo reitor, de 54 anos, foi secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia entre 1999 e 2002 e atuou como um dos principais articuladores dos projetos que resultaram na criação dos fundos setoriais e na Lei da Inovação, de 2004. No comando do instituto, pretende estimular a inovação, área que considera estratégica para o desenvolvimento do país. "Enquanto a inovação for um tema dos cientistas e dos gestores públicos, vamos avançar muito pouco", diz Pacheco. Confira abaixo trechos da entrevista:

O ITA quer duplicar o número de vagas para o ingresso na graduação. Por que duplicar e por que agora? A ampliação do ITA tem a ver com dois problemas que afetam o país atualmente: carência de engenheiros e má qualidade dos cursos. O Brasil está em uma condição muito ruim no que diz respeito ao número de engenheiros egressos por 1.000 habitantes. Precisamos de engenheiros de qualidade para lidar com questões estratégicas que estarão na agenda de médio e curto prazo do país, como a exploração do pré-sal, o desenvolvimento de tecnologias de defesa, o enriquecimento da indústria aeronáutica e o amadurecimento do setor aeroespacial. Por isso, é mais do que uma obrigação ampliar a escola. Podemos fazer isso sem comprometer a qualidade do ITA. No vestibular passado tivemos 400 alunos com nota mínima para ocupar as 120 vagas.

Quão longe está a duplicação do número de vagas? O projeto está formatado e nas mãos do Ministro da Defesa (Celso Amorim). A presidente Dilma determinou que todos os ministérios envolvidos, Planejamento, Fazenda e Defesa, realizassem a duplicação o mais rápido possível. A partir de agora, precisamos realizar licitações para os 250 milhões de reais em obras que serão concluídas em dois ou três anos. Vamos começar com os alojamentos e as instalações do ensino fundamental para ampliarmos as vagas do primeiro ano. A ampliação será um processo duro porque ela também implica a contratação de 150 professores de altíssimo nível que ainda não existem. Estamos conversando com a Capes e a Fapesp para formar esses profissionais no exterior ou criar um conjunto de pós-doutores vinculados à escola.

Na melhor das hipóteses, quando a escola começará a receber mais alunos? Nossa ideia é aumentar 120 vagas no vestibular de 2013. A expansão vai mudar a escala de operação do ITA.

Como assim? Estamos discutindo com várias empresas. Além da ampliação física e do quadro docente, queremos mudar duas coisas: a vinculação internacional da escola com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e outros centros de excelência no mundo. Queremos internacionalizar a escola, mas com foco nas áreas de interesse estratégico para o Brasil, que é a segunda questão. Estamos negociando com empresas de alta tecnologia, como a Petrobras, Embraer, Odebrecht e Telebrás, uma mudança na natureza da cooperação com elas.

Como será essa nova cooperação? Queremos envolver os alunos logo nos primeiros anos do ensino fundamental com os maiores desafios dessas empresas. Eles são apaixonados por desafios e pela resolução de problemas. Perdemos muito tempo esperando que eles façam estágio para se envolver com isso. Vamos criar uma carteira de desafios tecnológicos de engenharia de longo prazo para mobilizar equipes e criar novas formas de cooperação com a indústria. As empresas vão patrocinar esse conjunto de desafios e esperamos que os alunos se apaixonem por determinados conteúdos científicos tecnológicos. Essas atividades acabam fazendo com que o aluno progrida e escolha aquilo como campo de trabalho e vá progredindo em torno daquilo.

Um dos grandes diferenciais do ITA é ele estar ligado ao Ministério da Defesa e não ao Ministério da Educação. Como o ITA tira proveito disso? No passado, o ITA era mais diferente das outras universidades. Naquela época as instituições tradicionais viviam o regime de cátedra. O ITA foi criado em cooperação com o MIT e inovou completamente na grade escolar. Isso foi possível graças à flexibilidade da legislação do Ministério da Defesa. Foi uma completa inovação institucional.

Quais foram os pontos mais marcantes dessa inovação? O ITA introduziu um dos primeiros programas de pós-graduações do Brasil. Há 30 anos criou-se a primeira universidade brasileira a integrar o mestrado com a graduação, algo que hoje está se generalizando. Além disso, há o fato de que todos os alunos estão lá em tempo integral. Isso criou um regime chamado disciplina consciente. É uma espécie de código de honra da escola.

Como esse código de honra funciona? É o comportamento dos alunos em relação à ética. O Centro Acadêmico (CA) tem um departamento interno que cuida de ocorrências questionáveis entre os alunos, uma cola na prova ou algum tipo de comportamento inapropriado. A escola solicita que o CA se manifeste primeiro. A análise é feita e se o aluno for culpado, a situação é resolvida entre eles. A escola também pede que o professor não fique na sala de aula durante as provas ou que elas sejam realizadas nos alojamentos. Esse ambiente estimula a autonomia dos alunos e cria um ambiente completamente diferente de outras escolas. Os alunos são brilhantes, responsáveis e acabam tendo um comportamento mais meritocrático. Isso não existe em outras escolas de engenharia.

O vestibular do ITA é elaborado com alto grau de complexidade, com assuntos que nem sempre são vistos pela maioria das escolas de ensino médio. Isso é um fator determinante para a qualidade da instituição? O fato de o vestibular ser difícil funciona como uma espécie de marketing para a instituição. Todo aluno de cursinho sabe que as questões do ITA são mais difíceis. Isso reforça a imagem de a escola ser diferente e melhor do que as outras. O vestibulando do ITA não é um aluno comum - é um aluno muito bom.

Os objetivos do ITA hoje são os mesmos de quando ele foi criado? Não. O ambiente em que o instituto foi criado, tanto acadêmico quanto empresarial, mudou. O ITA não foi concebido para ser mais uma escola de engenharia. Ele foi o primeiro passo para a criação de uma indústria aeronáutica. Simultaneamente ao ITA, criaram-se vários institutos ao redor da escola. Foi um projeto que gerou um ambiente econômico e outras instituições de apoio. Hoje, esse ambiente está consolidado. A Embraer é uma realidade. Quando cheguei ao ITA, a empresa estava dando os primeiros passos, nem dominava a tecnologia de motor a jato. Hoje ela é robusta, uma das principais montadoras de aeronaves do mundo. Agora o ITA tem vários concorrentes. Durante seis décadas tivemos o monopólio da formação de engenharia aeronáutica. Atualmente existem cursos na UFMG e na Universidade Federal de São Carlos, por exemplo. O ITA também tem que competir com excelentes institutos de engenharia, como a USP, Unicamp e UFMG.

Qual a diferença entre o ITA de hoje e aquele em que o sr. estudou? Hoje o ITA tem áreas novas. Não se trabalha mais apenas com aeronáutica. Temos engenharia da computação e criamos há dois anos a engenharia aeroespacial. Além disso, a pós-graduação cresceu enormemente. Era muito pequena quando eu estudava e hoje possui 1.100 alunos. A instituição também se abriu para a cooperação com empresas privadas, em especial com a Embraer. Existem laboratórios temáticos dentro do ITA que complementam a formação do engenheiro de acordo com seu interesse e vão muito além da formação básica. Outra coisa que mudou foi o interesse: na década de 70, as áreas de eletrônica e mecânica eram as mais procuradas. Hoje, aeronáutica e computação são as mais demandadas.

A área espacial, por exemplo, seria uma área de interesse para o Brasil? Sim. Estamos criando uma indústria de defesa mais robusta do ponto de vista financeiro. A entrada de empresas com fôlego financeiro na questão da defesa, como a Embraer, Odebrecht e o interesse manifestado da Camargo Correa e Andrade Gutierrez, dá uma musculatura para a indústria de defesa brasileira que não existia há algum tempo. As empresas que fornecem equipamentos aeroespaciais sempre existiram, mas elas sempre sofreram as instabilidades das encomendas do governo e tiveram crises sistemáticas. A entrada dos grandes players vai gerar uma demanda por engenharia muito grande.

Qual o papel do ITA dentro do cenário de inovação nacional? O exemplo do ITA mostra que se tivermos perseverança, é possível fazer coisas impressionantes. O Brasil será, inexoravelmente, a quinta economia do mundo. Seremos um mercado importante e teremos uma indústria diversificada. Por exemplo, dentro do agronegócio somos líderes de produção e de algumas tecnologias. Precisamos olhar para toda a cadeia, em todas as direções, inclusive naquilo que não somos líderes, como máquinas agrícolas. Temos que olhar o agronegócio não só como uma fonte de exploração de alimentos para o mundo, mas todo o conjunto, das vacinas para animais até as máquinas. Por que não investimos nisso, dado o tamanho do mercado e do nosso porte?

De que modo a aproximação da inovação com a área econômica pode ajudar o Brasil? Enquanto a inovação for um tema dos cientistas e dos gestores públicos, vamos avançar muito pouco. O fomento à ciência não é instrumental para realizar inovação. O mais indicado é uma política econômica sólida. Trata-se de uma questão tributária, de legislação de incentivo e da participação das empresas. A partir do início do governo Lula, conseguimos progressivamente aumentar o interesse e o instrumental de apoio econômico para a área de ciência, tecnologia e inovação. O problema é que, mesmo quando acertamos, nossa velocidade de reação é menor que a do resto do mundo.

Por quê? São ineficiências públicas e privadas. A nossa gestão pública é muito enrijecida. Tenho absoluta convicção de que no momento atual ninguém teria coragem de criar um ITA como foi feito em 1947: iniciar um projeto do zero, no meio de uma instância agrária, para construir uma indústria aeronáutica em um país essencialmente agrário. Hoje teríamos que provar para um sem fim de órgãos que o projeto possui demanda e que é viável. O ITA foi um projeto com um grau de utopia e audácia inviáveis no Brasil do século XXI. Um gestor público do BNDES ou da Finep não conseguiria reunir os recursos necessários para levantar uma indústria inédita no país.

Isso é um problema? Muito grande. Não conseguimos definir prioridades. No passado conseguimos priorizar algumas coisas, como a Embrapa, a Embraer e a Petrobrás. Hoje o governo tem dificuldades de selecionar prioridades por causa de um problema de esvaziamento de competência da burocracia pública. O setor privado tem se diversificado e as universidades estão constituídas: todo mundo quer ser prioritário. Com exceção do pré-sal, todas as outras seleções de prioridades são difíceis.

O Brasil deveria se especializar em áreas de alta tecnologia que já domina ou deveria explorar a criação de novas indústrias? Essa é uma questão muito difícil. A inovação tecnológica é decisiva em todas as áreas para a competitividade industrial e agronegócio. Precisamos de um conjunto de leis amplo, horizontal e que sirva todos os setores para o apoio da inovação tecnológica. Os mecanismos de incentivo são essenciais, porque não vamos corrigir nossos defeitos no curto prazo. Precisaremos de muito tempo para que resolvamos nossos problemas sistêmicos de competitividade: câmbio, custo de capital, carga tributária alta, infraestrutura ruim, burocracia...

O que o Brasil poderia fazer em curto prazo para estimular a correção desses defeitos? Precisamos aumentar muito a produtividade. O principal motor para isso é a inovação. E isso tem que acontecer em todo o tecido industrial. O Brasil deve focar nas áreas em que quer ser player global.

Perfil
Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Criado com a intenção de iniciar a indústria aeronáutica brasileira, o ITA agora tem a missão de ajudar o Brasil a ser líder global em áreas estratégicas de alta tecnologia.
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) foi o primeiro passo de um projeto para a criação de uma indústria aeronáutica no Brasil. Foi fundado em 1950, em parceria com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos Estados Unidos. A Embraer, empresa brasileira e uma das maiores montadoras de aviões do mundo, é uma consequência direta da criação do ITA.

O ITA não está atrelado ao Ministério da Educação e sim ao Ministério da Defesa. Isso quer dizer que a instituição tem liberdade para escolher uma grade curricular diferente das faculdades tradicionais, ligadas ao MEC. Até 1996, a escola só aceitava o ingresso de homens.

Hoje, o ITA é uma das organizações do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA), órgão ligado à Força Aérea Brasileira. O vestibular do ITA é considerado um dos mais difíceis do país e abrange conteúdo que muitas vezes não é visto pela maioria das escolas de ensino médio.

Todos os anos, a escola forma 120 engenheiros em áreas como eletrônica, aeronáutica, aeroespacial e computação. A meta é que 240 alunos ingressem no ITA a partir de 2014. As obras de ampliação vão
custar 250 milhões de reais.

Do metrô ao programa espacial: como é difícil construir estratégias

2012-01-26T14:18:00.000-08:00

Roberto Amaral

Da Carta Capital

são os grandes méritos do chargismo. O primeiro, é a capacidade de apreensão da realidade. O segundo, talvez o gênio maior, a capacidade de traduzir a crítica, isto é, de formular sua mensagem, através de um traço, de uma tira, de um personagem e poucas palavras.

A tira ‘Agente Zero Treze’ (de Arnaldo Branco e Claudio Mor) publicada no Estado de S. Paulo em 2/1/2012 é, neste sentido, exemplar. Nela o personagem que chamarei de ‘Chefe’ determina ao seu ‘agente 013’ que “acompanhe os progressos do programa espacial brasileiro” recebendo como resposta um dar de costas acompanhado da seguinte reclamação: “Programa Espacial Brasileiro… se o metrô levou trinta anos para chegar em Ipanema”…

Ora, quem não resolve coisas pequenas aqui na Terra não pode se envolver em aventuras no espaço. Isto é para outros. Esta a ‘moral’ da história.

Duas questões de fundo respondem à critica pertinente. São elas: primeiro, nossa dificuldade de acompanhar o progresso tecnológico dos parceiros, de que é mesmo exemplo o Programa Espacial, arquitetado nos anos 60, mas hoje ultrapassado por muitos países que naquele então sequer cogitavam de investimentos na área, como as duas Coreias, Irã e mesmo a Índia; e, segundo, nossa quase inaptidão política para desenvolver projetos estratégicos, aqueles que definem os grandes objetivos nacionais e condicionam, por isso mesmo, os planos e as ações governamentais, a saber, as táticas necessárias para atingir tais objetivos. Como não há prioridades, nem planejamento de longo prazo, as prioridades são afinal determinadas pelo Tesouro, na medida em que é ele que libera esta ou aquela verba, a partir de critérios puramente burocráticos.

Se fosse possível, porém, reduzir este parágrafo a umas poucas palavras, eu diria que a causa de nossos problemas remonta à traição neoliberal. Demonstrarei.

A inconstância de recursos, promovida pelos governos dos dois Fernandos e estancada no primeiro ano do presidente Lula, é causa suficiente para o atraso, mas não é tudo, pois a ela soma-se a descontinuidade dos projetos, o desinteresse pelas questões estratégias e, finalmente, o desaparelhamento do Estado para as atividades-fim, heranças do receituário neoliberal, ideologicamente comprometido com a ineficácia do público para poder vender o privatismo que nos daria a privataria. O fato objetivo é este: passados mais de quarenta anos do início de nossas atividades espaciais, permanecemos sem centro de lançamento plenamente operacional, sem autonomia na construção de satélites, e sem veículo lançador, e amargando o insucesso das três tentativas frustradas com o VLS da Força Aérea, em quase 30 anos de investimentos e justas expectativas.

Além dos problemas financeiros, determinante dos demais, o Programa Espacial Brasileiro sofre com graves e danosas ineficiências estruturais, compreendendo multiplicidade de comando, dispersão de esforços, paralelismo de projetos, ações repetitivas, inexistência de políticas de pessoal etc. Em várias oportunidades temos insistido na necessidade de fortalecimento político, institucional e funcional da Agencia Espacial Brasileira, de sorte a transformá-la no que deveria ser desde o primeiro dia, missão que desde o primeiro dia lhe foi negada: a de comando do Programa Espacial. No momento é uma passiva repassadora de recursos para programas cuja execução física e orçamentária não controla.

Essas observações relativas ao programa espacial são estruturais e por isso se aplicam mutatis mutandi ao programa nuclear, às terras raras, à autonomia de nossa indústria de defesa, à nossa indústria de telecomunicações, à indústria nacional petrolífera, a saber, a tudo que diga respeito aos nossos interesses estratégicos de povo, nação e país.

Nada é obra do caso. E para consertar essa herança o atual governo precisa mobilizar a sociedade brasileira, a começar pela silente opinião universitária, trazendo essa discussão para a luz do dia.

Aliás, os governos FC e FHC tentaram, deliberada e conscientemente (servindo a quê e a quem, não sei) torpedear nosso projeto espacial, deixando-o à míngua de recursos, sendo por isso, co-responsáveis pelo acidente com o VLS-3, da Força Aérea, ceifando-se 21 de nossos técnicos, especialistas e trabalhadores. Refiro à ação da dupla sobre o Programa Espacial simplesmente porque este é o tema do artigo, mas a ação danosa se deu sobre todas as questões estratégicas brasileiras, como o ensino superior, a pesquisa e a pós-graduação, de que é exemplo o congelamento das bolsas do CNPF durante oito anos!

Vejamos como o neoliberalismo tratou nosso Programa Espacial.

O primeiro fenômeno é a absoluta reversão de expectativas em face do período 1985-1989, quando e só quando os investimentos se concentraram nos três segmentos da atividade espacial: satélites, veículos e centros de lançamento - com uma dotação média anual de 100 milhões de dólares. Daí em diante, penúria! Em 1990 (governo FC) os investimentos caíram para 57 milhões e em 1999 para 9,9 milhões. Ao todo, o país gastou, de 1980 a 2002, apenas US$ 530,2 milhões. Como pensar seriamente em lançar nosso VLS se, a cada ano, o governo reduzia os investimentos? De US$ 27,5 milhões em 1995, caímos para 18,7 em 96, para 11,271 em 97, para 10,408 em 98 e, finalmente, para US$ 3,7 milhões em 2002.

Em 1999, o governo havia tido o desplante de só aplicar US$ 1,6 milhão!

O acidente de Alcântara foi antecipado pela perda do Saci-2, denunciando já ali a ausência de recursos e de uma adequada política de pessoal. Era a agonia prenunciando a tragédia que o tucanato nada fez para evitar. A irresponsável dieta financeira repercutiu na redução das despesas de consumo e contratação de serviços, impôs restrições à cooperação nacional e internacional, implicou drástica limitação das encomendas, afetou qualidade e cronograma das operações (faltou dinheiro até para o radar meteorológico de Alcântara!), e determinou a evasão de pessoal qualificado, decorrente da ausência de concursos e do congelamento, por oito anos, dos salários de técnicos e cientistas. Os que ficaram, tiveram o treinamento comprometido, muitos impedidos de acompanhar mestrado fora do país, para não desfalcar a equipe, já reduzida ao mínimo.

As consequências sobre os recursos humanos foram devastadoras. De 1990 a 2003, o CTA registrou a evasão de 2.526 servidores civis, entre técnicos de nível superior, intermediário e auxiliar. Só em 1997 o Programa perdeu 90 cientistas. Em 2002, último ano do governo FHC e etapa crucial para o lançamento do VLS, apenas 500 servidores estavam dedicados às atividades espaciais. Por falta de recursos.

A questão é política, meus caros Arnaldo e Claudio, e dizem respeito ao futuro de nosso país. Talvez por isso mesmo, pois nossa soberania não é um projeto unânime entr enós, já aparecem vozes defendendo a retomada do ‘acordo’ leonino firmado pelo governo FHC com os EUA cujo objetivo era nos alienar de nossas bases em Alcântara, projeto felizmente estancado pelo presidente Lula no primeiro ano de seu primeiro governo.

Mas esta é outra questão que pede outro artigo.

Maria Inês Nassif: Tucanos fazem a opção preferencial contra os pobres

2012-01-25T08:08:00.000-08:00

DEBATE ABERTO

O horror e a opção preferencial contra os pobres

Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

Maria Inês Nassif, na Carta Maior*

É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.

O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas – inclusive de alvernaria – das quais os moradores foram expulsos.

Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A “Cidade Limpa” de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.

A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.

Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta – e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.

O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.

Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).

Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, “reage” com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo

Vídeo - A desocupação do Pinheirinho: para os tucanos o social é caso de polícia

2012-01-24T10:12:00.000-08:00

Esse vídeo mostra a forma violenta e desumana como são tratadas crianças, mulheres e trabalhadores, pelo governo tucano.

Alckmin, o açougueiro do Pinheirinho, precisa ser denunciado até mesmo ao Tribunal Penal Internacional de Haia, para responder por estes crimes contra a humanidade, ao lado de gente como o açougueiro dos balcãs.

O governador Alckmin (PSDB/SP), o prefeito Eduardo Cury (PSDB/SP), e o judiciário paulista, conseguiram desalojar e desabrigar mais famílias de seus lares, do que a catástrofe de uma enchente do século.

Exterminaram 1.700 lares de famílias de baixa renda, para entregar a área a uma massa falida de Naji Nahas, o mega-especulador que já foi acusado de falência fraudulenta.

Alckmin fala fino com o PCC e com policiais corruptos do DENARC, e fala grosso com crianças, mulheres e trabalhadores mais fracos.

Falar grosso é modo de dizer, porque o que vimos foi baixar o cassetete, atirar balas de borracha, soltar bombas, sem dó nem piedade de quem estiver pela frente.

Alckmin age do mesmo jeito que o regime racista sul-africano agia contra os negros na época do apartheid.

Para gente como Naji Nahas, Alckmin é um doce: Fornece gentilmente 2.000 policiais, carros blindados, helicópteros, para entregar um terreno "limpinho".

Do

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Nahas: é preciso denunciar à OEA,

2012-01-24T09:27:00.000-08:00

O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail do professor Fábio Comparato:

Caro Paulo Henrique:

A expulsão violenta de 1.500 famílias da área rural que ocupavam há 8 anos em Pinheirinho (SP) deveria ser denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É vergonhoso, para dizer o mínimo, que os direitos fundamentais à moradia e ao trabalho de tantas pessoas, declarados expressamente na Constituição Federal, sejam preteridos, por aberrante decisão judicial, em prol da satisfação dos interesses pecuniários de credores de uma massa falida.

Receba meu abraço,

O Conversa Afiada reproduz informações enviadas pela assessoria do deputado Protógenes Queiroz:

Em Pinheirinho (SP), presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazista

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, neste domingo (22), em São José dos Campos (SP) para avaliar a situação dos moradores do Pinheirinho, despejadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para pagar dívidas do criminoso Naji Nahas, preso por Protógenes em 2008. O terreno do Pinheirinho foi ocupado há 8 anos onde viviam aproximadamente 1.600 famílias (cerca de 5.500 pessoas), segundo o censo da Prefeitura.

A desocupação foi antecedida de uma batalha judicial e conflitos dentro do próprio judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar que pedia a validação da decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação da área. Com isso, o presidente do tribunal validou a desocupação, que ocorreu na manhã de domingo em meio a confronto entre policiais militares e moradores do local.

Segundo Protógenes, o “conflito judicial parece esconder algo de muito podre na disputa da área”. O parlamentar afirmou que “a desocupação violou princípios constitucionais: desde as garantias individuais e coletivas até o mais sublime dos princípios da função social da propriedade, posto que envolve a massa falida do criminoso Naji Nahas”… “Presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazistas”, concluiu.

Protógenes destacou ainda a inconveniência da ação truculenta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin , já que o Governo Federal estava negociando uma saída pacífica para o conflito. O parlamentar disse também que qualquer desocupação deve acontecer no início da invasão, e não depois dela se tornar um bairro com milhares de famílias, comércio local estabilizado e igrejas.

Na pág. C1 do Estadão, o amigo navegante poderá ter uma visão do inferno dos campos de concentração tucanos de São Paulo.

Vale lembrar, amigo navegante, a deplorável “reportagem” do Ali Kamel no jornal nacional desta segunda-feira.

Os desocupados se transformaram num bando de vândalos e em nenhum momento mencionou que a operação foi desencadeada para beneficiar Naji Nahas.

Além de a opinião do governador de São Paulo apareccer DUAS vêzes, no fim da “reportagem”, como a que lhe dar o apoio necessário para montar o “campo”.

Por que não dizer que Naji Nahas é o herói da história que enobrece São Paulo ?

Por que Ali Kamel omitiu Naji Nahas ?

Paulo Henrique Amorim

Santayana e a miséria americana

2012-01-24T09:24:00.000-08:00

Cena do Zuccotti Park, pertinho de Wall Street

O Conversa Afiada reproduz texto de Mauro Santayana, extraído do JB online:

O capitalismo e a miséria americana

por Mauro Santayana

O capitalismo, dizem alguns de seus defensores, foi uma grande invenção humana. De acordo com essa teoria, o sistema nasceu da ambição dos homens e do esforço em busca da riqueza, do poder pessoal e do reconhecimento público, para que os indivíduos se destacassem na comunidade, e pudessem viver mais e melhor à custa dos outros. Todos esses objetivos exigiam o empenho do tempo, da força e da mente. Foi um caminho para o que se chama civilização, embora houvesse outros, mais generosos, e em busca da justiça. Como todos os processos da vida, o capitalismo tem seus limites. Quando os ultrapassa no saqueio e na espoliação, e isso tem ocorrido várias vezes na História, surgem grandes crises que quase sempre levam aos confrontos sangrentos, internos e externos.

A revista Foreign Affairs, que reflete as preocupações da intelligentsia norte-americana (tanto à esquerda, quanto à direita) publica, em seu último número, excelente ensaio de George Packer – The broken contract; Inequality and American Decline. Packer é um homem do establishment. Seus pais são professores da Universidade de Stanford. Seu avô materno, George Huddleston, foi representante democrata do Alabama no Congresso durante vinte anos.

O jornalista mostra que a desigualdade social nos Estados Unidos agravou-se brutalmente nos últimos 33 anos – a partir de 1978. Naquele ano, com os altos índices de inflação, o aumento do preço da gasolina, maior desemprego, e o pessimismo generalizado, houve crucial mudança na vida americana. Os grandes interesses atuaram, a fim de debitar a crise ao estado de bem-estar social, e às regulamentações da vida econômica que vinham do New Deal. A opinião pública foi intoxicada por essa idéia e se abandonou a confiança no compromisso social estabelecido nos anos 30 e 40. De acordo com Packer, esse compromisso foi o de uma democracia da classe média. Tratava-se de um contrato social não escrito entre o trabalho, os negócios e o governo, que assegurava a distribuição mais ampla dos benefícios da economia e da prosperidade de após-guerra – como em nenhum outro tempo da história do país.

Um dado significativo: nos anos 70, os executivos mais bem pagos dos Estados Unidos recebiam 40 vezes o salário dos trabalhadores menos remunerados de suas empresas. Em 2007, passaram a receber 400 vezes mais. Naqueles anos 70, registra Packer, as elites norte-americanas se sentiam ainda responsáveis pelo destino do país e, com as exceções naturais, zelavam por suas instituições e interesses. Havia, pondera o autor, muita injustiça, sobretudo contra os negros do Sul. Como todas as épocas, a do após-guerra até 1970, tinha seus custos, mas, vistos da situação de 2011, eles lhe pareceram suportáveis.

Nos anos 70 houve a estagflação, que combinou a estagnação econômica com a inflação e os juros altos. Os salários foram erodidos pela inflação, o desemprego cresceu, e caiu a confiança dos norte-americanos no governo, também em razão do escândalo de Watergate e do desastre que foi a aventura do Vietnã. O capitalismo parecia em perigo e isso alarmou os ricos, que trataram de reagir imediatamente, e trabalharam – sobretudo a partir de 1978 – para garantir sua posição, tornando-a ainda mais sólida. Trataram de fortalecer sua influência mediante a intensificação do lobbyng, que sempre existiu, mas, salvo alguns casos, se limitava ao uísque e aos charutos. A partir de então, o suborno passou a ser prática corrente. Em 1971 havia 141 empresas representadas por lobistas em Washington; em 1982, eram 2445.

A partir de Reagan a longa e maciça transferência da renda do país para os americanos mais ricos, passou a ser mais grave. Ela foi constante, tanto nos melhores períodos da economia, como nos piores, sob presidentes democratas ou republicanos, com maiorias republicanas ou democratas no Congresso. Representantes e senadores – com as exceções de sempre – passaram a receber normalmente os subornos de Wall Street. Packer cita a afirmação do republicano Robert Dole, em 1982: “pobres daqueles que não contribuem para as campanhas eleitorais”.

Packer vai fundo: a desigualdade é como um gás inodoro que atinge todos os recantos do país – mas parece impossível encontrar a sua origem e fechar a torneira. Entre 1974 e 2006, os rendimentos da classe média cresceram 21%, enquanto os dos pobres americanos cresceram só 11%. Um por cento dos mais ricos tiveram um crescimento de 256%, mais de dez vezes os da classe média, e quase triplicaram a sua participação na renda total do país, para 23%, o nível mais alto, desde 1928 – na véspera da Grande Depressão.

Esse crescimento, registre-se, vinha de antes. De Kennedy ao segundo Bush, mais lento antes de Reagan, e mais acelerado em seguida, os americanos ricos se tornaram cada vez mais ricos.

A desigualdade, conclui Packer, favorece a divisão de classes, e aprisiona as pessoas nas circunstâncias de seu nascimento, o que constitui um desmentido histórico à idéia do american dream.

E conclui: “A desigualdade nos divide nas escolas, entre os vizinhos, no trabalho, nos aviões, nos hospitais, naquilo que comemos, em nossas condições físicas, no que pensamos, no futuro de nossas crianças, até mesmo em nossa morte”. Enfim, a desigualdade exacerbada pela ambição sem limites do capitalismo não é apenas uma violência contra a ética, mas também contra a lógica. É loucura.

Ao mundo inteiro – o comentário é nosso- foi imposto, na falta de estadistas dispostos a reagir, o mesmo modelo da desigualdade do reaganismo e do thatcherismo. A crise econômica mais recente, provocada pela ganância de Wall Street, não serviu de lição aos governantes vassalos do dinheiro, que continuaram entregues aos tecnocratas assalariados do sistema financeiro internacional. Ainda ontem, Mário Monti, homem do Goldman Sachs, colocado no poder pelos credores da Itália, exigia do Parlamento a segurança de que permanecerá na chefia do governo até 2013, o que significa violar a Constituição do país, que dá aos representantes do povo o poder de negar confiança ao governo e, conforme a situação, convocar eleições.

Tudo isso nos mostra que estamos indo, no Brasil, pelo caminho correto, ao distribuir com mais equidade a renda nacional, ampliar o mercado interno, e assim, combater a desigualdade e submeter a tecnocracia à razão política. É necessário, entre outras medidas, manter cerrada vigilância sobre os bancos privados, principalmente os estrangeiros, que estão cobrindo as falcatruas de suas instituições centrais com os elevados lucros obtidos em nosso país e em outros países da América Latina.

Santayana, André e Arida.

2012-01-24T09:11:00.001-08:00

O Conversa Afiada publica texto de Mauro Santayana:

O primado do dinheiro, ou como parar o mundo

por Mauro Santayana

De repente, e só agora, o que nós, os pré-históricos, advertíamos, passou a preocupar os gênios iluminados do liberalismo reciclado. É o caso do economista André Lara Resende que, em artigo divulgado pelo Valor Econômico, retorna ao alarme do Clube de Roma, e volta a preconizar uma parada no crescimento econômico, a fim de salvar o mundo. O mundo dos desenvolvidos, bem se sabe, porque o congelamento da situação nos condenaria ao subdesenvolvimento eterno. Deixando de lado a preocupação malthusiana, o que seu ensaio revela talvez seja certa mauvaise conscience, dissimulada na linguagem acadêmica, por ter, em sua vitoriosa carreira no mercado de capitais, se desviado das preocupações humanísticas de dois homens muito próximos de sua formação: seu pai, Otto Lara Resende, e Hélio Jaguaribe, que cita nesse trabalho.

Meno male, como dizem os italianos, que não está, como o seu parceiro Pérsio Arida, condenando o aumento do salário mínimo – e dos salários, de modo geral. Embora ambos busquem defender a política econômica que ajudaram a elaborar e a colocar em prática, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, há diferença de aproximação entre o ensaio de Lara Resende e a entrevista de Pérsio Arida. Apesar disso, as duas manifestações se encaixam, como se houvessem sido previamente ajustadas, com um objetivo comum. Esse objetivo é o de justificar o neoliberalismo e, em benefício marginal, fazer a apologia do governo a que serviram. Como no poema de Hofmansthal, em que o oculto se esconde na superfície, esse propósito fica bem claro no pensamento dos dois amigos e associados. Arida é mais explícito, quando afirma que há hoje no Brasil um pacto anti-liberal entre as elites e o governo. É até razoável que haja um pacto entre os empresários brasileiros e o governo atual, contra a desnacionalização da economia, que o governo neoliberal promoveu. Mas é equívoco atribuir a emersão dos Brics à globalização da economia, como ela foi concebida pelo Consenso de Washington e decidida pelas grandes famílias que dominam o mundo. Ao contrário: os Brics surgiram como reação ao projeto de domínio universal da economia por Wall Street, sempre a serviço dos verdadeiros senhores, os principais acionistas das grandes instituições financeiras, como o Goldman Sachs.

Apesar de sua cadência retórica, o problema do mundo – e do Brasil – é bem outro. E bem mais simples. Se a produção de bens e serviços do planeta não pode continuar crescendo no ritmo dos últimos cem anos, a solução não se encontra na economia mas, sim, na combinação ética entre a ciência e a tecnologia, sob o controle rígido da política, ou seja, das instituições do Estado. André Lara Resende foi cauteloso, no que se refere à ditadura das instituições financeiras, mas Pérsio não esconde a sua posição: é preciso salvar os bancos, mesmo que eles sejam criminosos. Pérsio Arida é banqueiro, como se sabe.

É interessante comparar o pensamento dos dois brasileiros com o de André Orleán. Orléan é um respeitável economista que, aos 24 anos, já dirigia o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos da França e, há 25 anos, ocupa o cargo de diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique e também a presidência da Associação Francesa de Economia Política. Em entrevista ao jornal Le Monde, publicada ontem, ele vai direto ao ponto: quem governa hoje a Europa é o mercado. Não o mercado de bens tangíveis, mas o mercado de capitais. “O poder político, afirma Orléan, se conforma às suas prioridades e teme suas avaliações”. Ao mesmo tempo, ele diz, o mercado é um soberano indeciso e incoerente.

Lembra o economista – que acaba de publicar o livro “L’Empire de la Valeur, Refonder l’Economie” – que historicamente o primado da política, ou seja, sua capacidade de enquadrar os interesses financeiros, teve como instrumentos básicos os bancos centrais. É necessário, assim, não perder esse mandamento da realidade: só por meio do poder monetário pelo Estado é possível fazer com que prevaleça o interesse coletivo. Mas isso exige que os bancos centrais estejam diretamente submetidos ao poder político. Não é isso que ocorre hoje na Europa. O Banco Central da União Européia está desatrelado totalmente do poder político. Na verdade, sua subordinação é ao sistema financeiro internacional, capitaneado pelo Goldman Sachs. Nisso, Orléan vê uma crise mais profunda da democracia européia e de sua impotência congênita. Assim, resume o entrevistado, se pode dizer que a autonomia radical do Banco Central Europeu “significa que não há mais soberania européia”. Orléan lembra que os mercados financeiros não se auto-regulam, pelo menos em tese, como os mercados de bens tangíveis, em que compradores e vendedores atuam de acordo com seus interesses e as circunstâncias. No mercado de capitais, se trata de apostas especulativas. É um mercado de promessas. Sua lógica é de natureza mimética: cada investidor se coloca diante do que se imagina que os outros vão fazer. Eles se parecem, diz o economista, a certos meios de informação, que se esforçam não por descobrir os fatos mais importantes, e sim, para publicar o que o público deseja. Não se pode confiar nunca nos preços financeiros, seja a taxa de juros, a taxa de câmbio ou o valor de uma ação.

Orléan diz que nem sempre foi assim. Nos modelos passados do capitalismo, o controle das empresas se encontrava nas mãos de seu proprietário, ou quando o capital era muito diluído, nas mãos de seus administradores contratados. Nesses capitalismos, só o capital “flutuante” era deixado ao mercado. O resto ficava sob o domínio de instituições específicas, fosse das famílias, dos bancos ou do Estado, como nas grandes sociedades de economia mista. A partir de 1980, foram liquidados progressivamente os blocos de controle, considerados muito dispendiosos e porque os jogos do mercado faziam surgir oportunidades de lucros mirabolantes. Isso criou uma nova forma de capitalismo, financiarizado, em que a diversidade de pontos de vista é menos nítida, porque o mercado constitui o coração das avaliações econômicas, sempre subjetivas. Em conseqüência, resume, o primado da política sobre a avaliação global foi derrubado pelas finanças. É uma situação inédita, que coloca em risco a vida democrática.

Entre outros absurdos, Orléan mostra como os bancos centrais emprestam aos bancos a juros de 1%, como o BCE fez, ao entregar às instituições bancarias quase 500 bilhões de euros, e esses bancos repassam aos estados a juros de 6% ao ano, como ocorre com a Itália, e a 5,5%, no caso da Espanha. Como se sabe, o BCE, pelos seus estatutos, não pode emprestar diretamente aos Estados. É interessante registrar que tanto no BCE, ao emprestar aos bancos a 1%, quanto no governo da Itália, ao pagar as altas taxas aos bancos, são ex-executivos (será que são mesmo ex?) do Goldman Sachs que tomam a decisão. Mário Draghi no BCE e Mário Monte, na chefia do governo italiano.

Orléan recomenda, como primeiro passo, adotar o Glass-Steagall Act, de 1933, que proibiu aos bancos de depósitos atuar como bancos de investimentos. Essa decisão foi revogada pelo governo americano em 1999. É inadmissível que a dívida privada dos bancos e de seus especuladores se transforme em dívida pública, como está ocorrendo hoje na Europa, e com mais lucros ainda para as instituições criminosas. Quem paga o prejuízo são os trabalhadores, com os ajustes fiscais que reduzem os serviços de saúde, de educação e de segurança.

A entrevista do economista francês é direta, clara e simples, como costumam ser as idéias mais sérias.

FGV confirma tendência de queda da inflação

2012-01-12T10:05:00.000-08:00

Do Projeto Nacional

Como se disse aqui – e não há nenhum mérito na previsão, porque um tanto obvia – o ano começa com sinais contraditórios na inflação que serão usados pela mídia para pressionar por uma interrupção na tendência de baixa dos juros públicos.

Hoje saiu o IGP-10, que mede a inflação do mês encerrado nos primeiros dez dias de janeiro. E o resultado foi uma estabilidade (deflação de 0,01%), registrada já pelo segundo mês consecutivo.

Mas isso não quer dizer que a inflação oficial em janeiro, medida pelo IPCA, vá ser zero, e nem próximo a isso, embora a inflção acumulada em 12 meses deva ter uma ligeira queda.

Quer dizer – e é muito mais importante – que a tendência de inflação é de baixa, e essa tendência é muito expressiva, como era expressiva a de alta há um ano.

Os preços na base da cadeia produtiva tiveram uma reversão de sentido em sua evolução.

O Índice de Preços por Atacado, componente do IGP-10 que havia subido 1,46% e 0,35% em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, respectivamente, inverteu sua evolução. Foi de menos 0,16% e menos 0,23% nos dois mesmos meses, em 2011 e 2012.

O Índice de Preços ao Consumidor, muito mais sujeito à variação sazonal nesta época, havia subido 1,05% e 0,9% nos mesmos meses, há um ano. Agora, as altas ainda foram expressivas, 0,33% e 0,56%, respectivamente. Expressivas, mas muito menores.

É por isso que é tão evidente da tendência de queda da inflação e não duvide que os analistas do mercado sabem disso. Só pode persistir alguma dúvida de que a inflação brasileira vai, este ano, aproximar-se da meta de 4,5% ao ano por dois fatores.

O primeiro, é a imprevisibilidade da crise externa, embora todos os sinais sejam de que ela vá seguir no “banho-maria” da estagnação.

A segunda, o fato de que o reajuste do salário mínimo impedirá uma retração no consumo dos bens menos sujeitos a esta tendência macroeconômica de baixa, os serviços e os alimentos in natura.

O cenário de baixa da taxa Selic está bem desenhado e evidente. Para evitá-la, podem crer, o biombo inflacionário será desculpa que vai, se for, até o fim do quadrimestre que se encerra em abril.

Ficar esperando, portanto, será um erro que não se pode acreditar que o BC – que fez o óbvio de começar a baixar os juros quando se iniciou esta fase da crise mundial – não vai cometer agora, diante de um panorama muito mais claro.

Por: Fernando Brito

O conservadorismo paulista e as eleições de 2012: avanços e limites

2012-01-12T10:02:00.000-08:00

Do Carta Maior

A construção do imaginário conservador na cidade de São Paulo tem um ponto de partida bastante nítido. A mesma modernização que produz o progresso e o crescimento da metrópole é responsável pela sensação de caos urbano e de claustrofobia social. Nesse cenário ambíguo o senso comum conservador tende a tratar os problemas da cidade como uma questão demográfica, estimulando a fobia sobre o outro e a insegurança sobre si. O artigo é de William Nozaki.
William Nozaki (*)

Raízes do conservadorismo

O estado de São Paulo segue sendo governado pelo mesmo partido político há quase duas décadas. O PSDB de Mário Covas, José Serra, Geraldo Alckmin e seus correligionários foi responsável por transformar o estado em um pólo de resistência e difusão do liberal-conservadorismo. Mais ainda, se se considerar os governos que precederam o tucanato – Montoro, Quércia e Fleury – pode-se verificar que desde a redemocratização São Paulo nunca experimentou um projeto de governo alternativo, que fosse capaz de questionar os pilares do liberalismo econômico, do conservadorismo moral e do individualismo supostamente empreendedor.

Na cidade de São Paulo, apesar de duas experiências locais de esquerda, com Luiza Erundina e Marta Suplicy, o quadro é parecido, a predominância tem sido também de governos mais conservadores e orientados à direita do espectro político, daí a existência de fenômenos como o janismo, o malufismo, culminando mais recentemente no condomínio demo-tucano comungado pela dupla Serra-Kassab. Sendo assim, ao longo das últimas décadas o que se observa é, por assim dizer, uma espécie de hegemonia do senso comum conservador paulista.

Diante desse cenário o eterno-retorno de uma pergunta “paulistocêntrica” impõe-se: por que o estado mais rico da federação e a cidade mais moderna do país manifestam nas urnas, sistematicamente, uma opinião política conservadora? A resposta não é simples. No município de São Paulo, por exemplo, há uma clara polarização entre o PSDB, que agrega ao seu redor um eleitorado de maior renda e escolaridade, e o PT que arregimenta a preferência de eleitores, comparativamente, de menor renda e escolaridade.

Na ausência de um bloco claramente dominante, a vitória fica a cargo de quem melhor consegue captar a simpatia e o voto do eleitor de opinião “média”. Esse equilíbrio de forças faz com que a disputa eleitoral convirja para o centro, exatamente onde se encontra um conjunto de pessoas cuja condição econômica é superior ao nível de instrução. Ou seja, onde o sucesso econômico não acompanhou o interesse intelectual, incluindo-se: os novos ricos, pequenos e médios empresários, parte da tradicional classe média além de alguns setores em ascensão das camadas populares.

Trata-se, justamente, de grupos em que a experiência de ascensão social inocula o desejo pelo status quo, daí se tornarem um campo fecundo para a mera reprodução de valores e costumes à moda conservadora.

Avanços do conservadorismo
A construção do imaginário conservador na cidade de São Paulo tem um ponto de partida bastante nítido. A mesma modernização que produz o progresso e o crescimento da metrópole é responsável pela sensação de caos urbano e de claustrofobia social. Nesse cenário ambíguo o senso comum conservador tende a tratar os problemas da cidade como uma questão demográfica. Tudo se passa como se não houvesse falta de planejamento político, ausência de investimentos e carência de equipamentos, mas sim um aumento constante de pessoas, daí a fobia contra o outro e a insegurança sobre si, duas fontes de instabilidade que são minimizadas pela reposição constante dos chamados valores tradicionais.

Essas características se materializam sob: (i) a defesa de uma política de combate à pobreza e de ataque contra a imigração de caráter higienista; (ii) a defesa de uma política de segurança austera; (iii) a defesa dos valores e costumes da tradicional família cristã.

(i) Como já se disse, o trânsito nas ruas, as filas nos hospitais, a falta de vaga em creches e escolas, o abandono dos espaços de lazer e esporte, o avanço da criminalidade e da violência, quase nunca são vistos como resultado da ausência de investimentos públicos, esses problemas são antes tratados como uma questão demográfica causada pela suposta imigração incessante do nordeste e do norte para São Paulo.

O preconceito contra os “nordestinos”, que não deixa de trazer consigo o preconceito contra os negros, logo serve de explicação para o avanço do desemprego, da miséria, da criminalidade e da violência. Em muitos casos essa concepção, justifica a defesa de iniciativas de repatriação de imigrantes e de sumiço (quando não extermínio) de miseráveis, habitantes de favelas e moradores de rua.

Não é trivial que na campanha presidencial de 2010 o candidato tucano paulista tenha insinuado em seus discursos que a candidata petista governaria para o nordeste em detrimento do sudeste; o que suscitou, principalmente nas redes sociais, um movimento marcado pelo preconceito e pelo ódio contra nordestinos e negros.

(ii) Nesse cenário supostamente saturado de pessoas indesejadas a claustrofobia social se degenera em insegurança generalizada, desaguando numa permanente demanda por mais efetivos policiais, mais equipamentos de segurança, mais combate ao crime. A decorrência dessa sensação se apresenta, na esfera privada, com a intensificação do enclausuramento em condomínios fechados protegidos por seguranças particulares; já na esfera pública o que se percebe é, cada vez mais, o envolvimento da polícia arbitrando questões de natureza social e judiciária.

O direito à propriedade torna-se sempre mais importante do que o direito à vida e os direitos humanos são tratados como uma inversão de valores que pune as vítimas e privilegia os bandidos.

Não por acaso, na cidade de São Paulo, a gestão de Gilberto Kassab, tem patrocinado a higienização social e a criminalização da pobreza, através, por exemplo, da perseguição de vendedores ambulantes, da hostilidade contra moradores de rua e do tratamento desumano contra usuários de crack.

(iii) Essa incessante busca pela ordem visa também proteger um dos pilares do conservadorismo moral paulista, a defesa da instituição familiar em seu formato tradicional: sexista e patriarcal. Retroalimentado ora pelo catolicismo beato ora pelo protestantismo radical, o senso comum conservador não admite demandas de liberação dos costumes e da subjetividade, a descriminalização do aborto e da maconha, a emancipação das mulheres e dos jovens, assim como a defesa da liberdade de realização sexual são mais do que tabus.

Daí a repressão, em São Paulo, contra as reivindicações de movimentos juvenis (como no caso da Marcha da Maconha) e contra as demandas do movimento estudantil (como no caso da invasão policial da USP).

Limites do conservadorismo
O conservadorismo tradicional não contava, entretanto, com a presença de um novo elemento rondando suas opiniões “médias”, aprendendo com elas e desconfiando delas: a nova classe média.

Nos últimos anos, a elevação no número de empregos formais, a valorização do salário mínimo e a difusão do crédito ao consumidor criaram condições para a expansão da classe trabalhadora urbana; esse conjunto de novos profissionais integrados ou reintegrados no mercado de trabalho, desfrutando de melhores condições para a elevação da escolaridade, compõe o que tem se convencionado chamar – nem sempre de modo preciso – de nova classe média ou nova classe C.

Trata-se de um grupo cujos valores e votos permanecem em disputa, defendem o empreendedorismo individual, mas apóiam intervenções do Estado e comungam relações de comunidade e vizinhança; defendem a moralidade tradicional, mas rechaçam a repressão extrema e aceitam novas configurações familiares; defendem o livre-funcionamento do mercado, mas reclamam maiores investimentos governamentais em serviços e equipamentos públicos.

Não por acaso, recentemente, um expoente do liberal-conservadorismo paulista, o ex-presidente FHC, escreveu um artigo sugerindo que seu partido deveria apostar não no “povão” ou nos movimentos sociais, mas na nova classe C. De modo análogo, ainda que por outros caminhos, o ex-presidente Lula tem sinalizado a importância de o PT buscar uma maior inserção e uma menor resistência nesse eleitorado da nova classe média.
Seja lá como for, fato é que nas eleições municipais de 2012 um novo ator eleitoral entrará em cena e será disputado: a nova classe média. Como seus valores e opiniões ainda são ambivalentes, as urnas trazem boas possibilidades para o resgate de um projeto democrático-popular que sirva de contraponto e alternativa ao liberal-conservadorismo que se instaurou e se enraizou na cidade.

(*) Professor da Universidade Mackenzie, doutorando em Desenvolvimento Econômico (UNICAMP), bacharel em Ciências Sociais (USP).

Inflação e decisões de política econômica

2012-01-12T09:44:00.000-08:00

A inflação oficial brasileira atingiu 6,5% em 2011, no limite do teto da margem de tolerância, de 2 pontos porcentuais, da meta anual. Diante das circunstâncias domésticas e do cenário externo, não deixou de ser um resultado favorável.
Ocorreu grande discussão entre os analistas econômicos no final de agosto de 2011, quando o Banco Central (BC), corretamente, começou a reduzir a taxa básica de juros. Houve até mesmo quem questionasse a autonomia do BC diante do governo e fizesse ilações de ingerência na sua decisão. No entanto, como já defendi neste espaço anteriormente, a medida estava correta.

O primeiro aspecto a ser destacado é que, embora uma inflação anual de 6,5% pareça exagerada, esse não é um problema exclusivo brasileiro. Em face do aumento dos gastos públicos e do crescimento do endividamento em vários países, aliado ao crescimento da demanda, principalmente da China e da Índia, houve substancial aumento dos preços das commodities, especialmente nos dois anos anteriores, até meados de 2011. Esse quadro fez com que a inflação mundial crescesse de modo expressivo no ano passado. Apesar da crise, ocorreu aumento dos preços nos países centrais. Nos EUA, a inflação de 12 meses chegou a 3%; na Europa, a 3,5%. A China chegou a ter, em outubro, inflação acumulada em 12 meses de 5,5%; a África do Sul, de 6%; Rússia, mais de 7%; e a Índia, de 10%. Em países como Argentina e Venezuela, a inflação supera dois dígitos.

Nos últimos meses, a crise tem derrubado alguns preços e isso tem feito com que a inflação venha se reduzindo em vários países, inclusive no Brasil. Vale, ainda, destacar que têm prevalecido, desde a crise de 2008, taxas básicas de juros reais muito baixas, mesmo negativas, nos países ricos. Isso porque os governos têm claramente privilegiado o combate aos efeitos da crise, em detrimento de uma política monetária mais rígida, o que poderia trazer resultados mais rápidos sobre os preços, mas com custos econômicos e sociais elevados.

É muito provável que este ano a inflação brasileira se aproxime do centro da meta, de 4,5%, não só em razão dos aspectos internacionais já apontados, mas também porque há um claro desaquecimento do nível de atividades, dos 7,5%, em 2010, para algo próximo de 3%, na média, de 2011 e 2012. Isso não quer dizer que não haja uma ampla agenda a ser trabalhada internamente para garantir um nível de inflação mais controlado nos próximos anos, e não apenas circunstancial. Nesse sentido, salta aos olhos a questão da indexação, por exemplo, uma clara distorção do nosso processo de formação de preços. O reajuste automático de preços e tarifas, atrelados a indicadores de inflação, faz com que haja a perpetuação de níveis inflacionários passados, dificultando o papel da taxa de juros e de outros instrumentos de política monetária.

Os preços dos serviços têm crescido acima da média dos demais itens nos últimos anos e isso tem muito que ver com as transformações em curso na economia do Brasil. O crescimento do poder de consumo das classes de menor renda tem ampliado a demanda por serviços, o que cria um ambiente favorável à alta de seus preços. Trata-se de um reordenamento dos preços relativos e o processo deve perdurar, embora possa ser amenizado com o fomento à concorrência e o aumento da produtividade.

Parte expressiva da inflação, pois, decorre de mudanças estruturais na economia. Daí a importância de adotar a estratégia correta para combatê-la, sob pena de sacrificar o crescimento econômico. O desafio é diagnosticar adequadamente as causas e consequências da inflação, considerando, além dos fatores exógenos e endógenos, a relação custo-benefício das escolhas das políticas econômicas. Não podemos ser lenientes com o crescimento dos preços, mas seria um grande equívoco sermos “mais realistas que o rei” e, em nome de uma pseudoausteridade, pôr a perder um importante processo de melhora na distribuição da renda dos brasileiros.

Por: Antonio Corrêa de Lacerda, originalmente publicado no Estado de São Paulo.

"Paixão por modelos abstratos ainda é forte", diz Bresser-Pereira

2012-01-08T15:28:00.000-08:00

Do Brasilianas

Autor: Bruno de Pierro
“A paixão dos intelectuais por modelos platonistas, absolutamente abstratos, independentes da realidade concreta, é muito forte. Há muitos intelectuais que acham que todo o poder e o prestígio deles vem do fato de serem capazes de fazer idéias loucas e absurdas”. É dessa maneira que o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira avalia a atuação de acadêmicos que insistem na defesa das teorias neoclássicas para sustentar o neoliberalismo. Dedicado exclusivamente à atividade intelectual, desde que deixou o PSDB, ano passado, o ex-ministro do governo FHC tem se debruçado criticamente sobre o tema econômico que mais lhe encanta: o novo desenvolvimentismo.

Sob o telhado do pensamento heterodoxo da economia, Bresser criou em 2009 o Laporde (Latin America Advanced Programe on Rethinking Macro and Development Economics ), evento que tem reunido no Brasil os principais nomes do desenvolvimentismo para uma semana de intensas discussões. Em 2012, a terceira edição do Laporde acontece na FGV-SP, entre os dias 9 e 13 de janeiro, e contará com nomes como Gabriel Palma e Há-Joon Chang, ambos de Cambridge, e também José Antônio Ocampo, da Columbia University, o economista Jan Krengel e o brasileiro Yoshiaki Nakano. Todos direcionados para a reflexão sobre o desenvolvimento da macroeconomia desenvolvimentista e estruturalista.

Em entrevista ao Brasilianas.org, Bresser falou sobre os principais temas que serão pauta dos debates do Laporde. Explicou também a influência do pensamento racionalista da ciência no neoliberalismo e quais os caminhos da economia heterodoxa a partir de agora.

Acompanhe a íntegra da entrevista abaixo.

Brasilianas.org - Qual o significado que tem a realização do Laporde este ano, no auge da crise do sistema neoliberal?

Luiz Carlos Bresser-Pereira - O Laporde é um curso internacional, de uma semana, que organizo em São Paulo, com a participação de alguns dos mais importantes economistas do desenvolvimento e que são, na sua maioria, macroeconomistas. Além do [economista de Cambridge, o professor sul-coreano] Ha-Joon Chang, temos o Jomo K.S., o José Antonio Ocampo, o Gabriel Palma e o Jan Kregel. O pensamento desses economistas, na primeira década dos anos 2000, renasceu, porque começou-se a perceber a crise do pensamento neoliberal e da teoria econômica ortodoxa que o orienta. Nesse renascimento, eu iniciei, primeiro, uma proposta de repensar o desenvolvimentismo e de pensar, então, um novo desenvolvimentismo. Ou seja, uma estratégia nacional de desenvolvimento para os países em desenvolvimento, especialmente os de renda média.

Essas idéias foram levadas para uma conferência internacional que organizei em 2010, e que resultaram na aprovação de dez teses sobre o novo desenvolvimentismo, e na qual todos esses economistas que citei participaram. As teses contaram com a assinatura de 80 economistas heterodoxos e desenvolvimentistas do mundo inteiro. Ao mesmo tempo que acontecia isso, ocorria uma segunda coisa: o desenvolvimento de uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, ou seja, uma teoria que dá justificativa científica ao novo desenvolvimentismo. Essa nova macroeconomia foi exposta, de maneira razoavelmente sistemática, num livro chamado Globalização e Competição. Agora estou escrevendo, junto com o [economista] Nelson Marconi e o professor José Luis Oreiro, um livro sistemático sobre a macroeconomia estruturalista do desenvolvimento.

Para ser publicado ainda em 2012?

Talvez, mas certamente será terminado este ano. Já estamos trabalhando com uma editora inglesa, para publicarmos em inglês e em português. Mas o que é importante de se entender é que é nos anos 1990 quando ocorre a hegemonia absoluta do pensamento neoliberal e da sua justificação “científica”, que é a teoria economia neoclássica do equilíbrio geral e das espectativas racionais. Não critico todo o pensamento ortodoxo e todo o mainstream, mas apenas o coração dele. Pois ficou claro que há uma alternativa para isso. Nos anos 1990, parecia que não havia alternativa alguma, os economistas ganhavam prêmios Nobel e o mundo se desregulava. E os ideólogos do neoliberalismo declaravam que o modelo americano era o golden straight jacket, uma camisa de força dourada.

No transcorrer dos anos 2000, esse caminho único desmoronou. Agora há uma alternativa muito clara, que é o novo desenvolvimentismo e a macroeconomia, aos quais se acrescenta mais uma coisa. Eu também fiz uma crítica teórica à teoria econômica neoclássica, que se expressou em três papers (artigos), dos quais apenas um está publicado, que se chama The two methods and the hard core of economics (2008). Apresentei outro em Viena, chamado For a Modest and Heterodox mainstream economics, e um terceiro paper, que estou apresentarei no próximo sábado em Chicago, na Associação Americana de Economistas Históricos.

Mas o que há de novo nessa nova abordagem do desenvolvimentismo? No caso do professor Ha-Joon Chang, vemos que ele bebe diretamente na fonte do economista alemão Friedrich List, que já no século XIX apontava o movimento de “chutar a escada” por parte dos países ricos. Só agora o pensamento heterodoxo ganha destaque abrangente?

A importância do livro Chutando a escada, do Ha-Joon Chang, é que se trata de um livro brilhante, em que o autor não vai desenvolver nenhuma teoria nova, nem fazer uma proposta nova. O que ele faz é mostrar, com muita clareza, numa livro de história econômica, o imperialismo, especialmente na base dos soft power (conselhos e recomendações), dos países ricos, principalmente dos Estados Unidos atualmente. E ele vai mostrar isso dizendo que esses países chutam a escada, uma expressão do List. Mas ele vai mostrar como as políticas e as instituições que esses países ricos recomendam a nós são exatamente aquelas que eles não fizeram; e aquelas que eles condenam são as que eles adotaram quando estavam no nosso estágio de desenvolvimento. O livro do Ha-Joon é um livro crítico, que atualiza o imperialismo.

Mas o desenvolvimento da macroeconomia desenvolvimentista e estruturalista não está no Ha-Joon Chang de jeito nenhum. Isso é realmente um outro grupo de economistas (Palma, Krengel e Ocampo), todos macroeconomistas, diferente de Ha-Joon, que não o é. Mas não são apenas estes, há outros, brasileiros, como o Paulo Gala, o Fernando de Paula, o Ricardo Carneiro, o Fernando Ferrari, entre outros.

Se pegarmos a história do pensamento científico, a visão racionalista contribuiu para um distanciamento da realidade, ao desconsiderar contradições e eleger a visão objetiva como única forma de observação do mundo. Como que esse pensamento influenciou a teoria neoclássica na economia?

A minha crítica é da teoria econômica neoclássica, que é a teoria econômica matemática. Divido a ciência em dois tipos: as ciências substantivas e as ciências metodológicas. Ciência metodológica não tem objeto, mas sim um objetivo, que é o de ajudar o pensamento. A matemática é uma ciência desse tipo, assim como a estatística, a econometria e a teoria de tomada de decisão. Depois, temos as ciências substantivas, que possuem um objeto e é dividida em dois subtipos: as ciências naturais e as sociais. As naturais tem o objeto, a matéria, ou a vida, como a biologia e a física. E as sociais tem como objeto os sistemas sociais, do ponto de vista econômico, social e político.

Essa distinção entre ciências substantivas e metodológicas é fundamental, pois as ciências metodológicas usam o método hipotético-dedutivo, e não há outro método para usar; eles partem de alguns axiomas e deduzem o resto, sentados numa poltrona. Já as ciências substantivas, o método delas é outro. Claro que se usa muita dedução, mas o método correto é observar a realidade concreta, generaliza, a partir dessa realidade empírica ou histórica, e depois verifica se aquilo que foi observado originalmente estava correto; é o chamado método científico.

Acontece que todas as ciências sociais e naturais sempre usaram isso, até que apareceram os economistas neoclássicos, a partir de 1870, que disseram “vamos fazer outra coisa, vamos usar para a economia o método hipotético-dedutivo”. Adotaram como axioma a idéia de que o ser humano é racional, “e vamos deduzir todo o resto da racionalidade”. E aí o critério de verdade é a coerência interna do raciocínio, como acontece na matemática.

E aí há também a discussão em torno da objetividade.

Tudo isso desaparece, porque você passa a ter uma ciência... Quer dizer, não existe discussão de objetividade em relação à matemática. Não há objetividade na matemática, ela é um método de raciocinar. No caso da economia, é a mesma coisa. Mas desenvolveram uma ciência toda matemática – e demoraram para fazer isso. E o que tem sido feito é montar um modelo hipotético-dedutivo, que, para mim, é um castelo no ar.

O que se ensina nas grandes universidades, na pós-graduação, é esse modelo do equilíbrio geral e das expectativas racionais. Mas aí se diz: “esse modelo não bate com a realidade”. E eles dizem: “não tem problema, o modelo continua certo e correto; o que está errado é existem falhas de mercado que atrapalham, e, portanto, devem ser corrigidas”. Esse é o raciocínio deles. Mas, dentro dessa lógica, o que eles verificam é que os mercados são autoregulados e quase perfeitos.

E, portanto, a partir desse “fundamento científico”, eles recomendam e adotam o neoliberalismo. Eles vão em frente, com os modelos matemáticos desenvolvidos nas grandes universidades, e causam essa desgraça. É o mesmo fenômeno que aconteceu nos anos 1920, quando também havia uma hegemonia total desse pensamento.

O senhor acha que dessa vez a solução virá de maneira definitiva?

Não posso dizer que será definitivo. A paixão dos intelectuais por modelos platonistas, absolutamente abstratos, independentes da realidade concreta, é muito forte. Há muitos intelectuais que acham que todo o poder e o prestígio deles vem do fato de serem capazes de fazerem idéias loucas e absurdas.

Mas diferente dos anos 1920, hoje temos o poder, ainda inicial, da Internet, formando territórios de resistência, como Occupy Wall Street... Ou seja, há uma disseminação maior, fora do eixo da grande mídia.

Espero que sim. Eu estou fazendo minha força para que isso [um desastre econômico] não volte a acontecer. Mas não é fácil; de um lado há interesses que você regule tudo, mas são interesses relativos, pois você pode dizer que a burguesia sempre defendeu o liberalismo, porém ela é uma classe razoável. Eles estão interessados em ganhar o dinheiro deles, portanto se disserem a eles que a regulamentação é importante, eles entendem e aceitam. Mas os intelectuais platonistas são uma desgraça endêmica do mundo.

Precisamos, portanto, repensar também uma economia institucional? A economia heterodoxa está preparada para uma análise profunda do poder e das relações entre bancos e governos?

De acordo com minha visão, a ciência econômica está absolutamente integrada com a política social, não dá para separar totalmente. A gente procura fazer algo mais econômico ou mais político, mas é só isso. Eu me considero um economista keynesiano e estruturalista. Keynesiano, porque dou grande importância à macroeconomia e ao lado da demanda agregada; e estruturalista, pois eu penso historicamente. E quando você é estruturalista, você também é institucionalista, pensa nas instituições. Mas o institucionalismo que apareceu na moda, junto com o neoliberalismo, há 30 anos – quando a teoria neoclássica voltou, depois de entrar em crise em 1930 – voltou também um institucionalismo, que muita gente boa achou que era uma maravilha. As coisas do [economista estadunidense] Douglass North, por exemplo, eram uma maravilha. Isso era, na verdade, um imenso equívoco.

Por que?

Porque o que esse institucionalismo neoliberal veio dizer é que as instituições são importantes – e isso todos sabemos – e que você pode, voluntaristicamente, mudando as instituições, solucionar todos os problemas. Ou seja, as estruturas não são importantes. Um exemplo: você chega lá na Líbia, derruba o Kadafi e diz que agora irá implantar a democracia. Derruba o Kadafi e, no dia seguinte, faço uma constituição democrática, realizo eleições e a Líbia está democrática. Ou fazer o mesmo no Paraguai, que é democrático muito mais ou menos. Quer dizer, as estruturas determinam as instituições, mas as instituições podem mudar de estrutura. Mas não podemos esquecer das estruturas. E esse institucionalismo neoliberal tentou esquecer as estruturas.

E qual seria uma definição de institucionalismo não-neoliberal?

É o institucionalismo histórico, ou histórico-estrutural. É o pensamento que pensa que você tem, numa sociedade, três instâncias: econômica; política e institucional; e cultural ou de valores (religiosos e ideológicos). E essas três instâncias se movem correlacionadamente, mas com certa dependência, e você podendo mexer nas três. Não se trata de um marxismo simplificado e tolo, de que a economia determina tudo.

Só a Grande Mídia não viu...

2012-01-07T06:47:00.000-08:00

Como seriam as capas da revista Veja se o objetivo da imprensa brasileira fosse informar o cidadão e construir um país rico e forte e não mentir e desinformar como fazem cotidianamente

Do Observatório da Imprensa

GRANDE IMPRENSA: O complexo de Carolina

Por Washington Araújo em 03/01/2012 na edição 675

Não faz tanto tempo assim, mas é fato que a grande imprensa celebrava do nascer ao pôr do sol e madrugada afora o fato de o Brasil ocupar a oitava posição dentre as maiores economias do mundo. Nas últimas semanas de 2011, ficamos sabendo, pela mídia internacional, que nossa posição avançou rumo ao topo: o Brasil já é a sexta maior economia do mundo.

...Ultrapassou nada menos que o Reino Unido, aquele antigo império “em que o sol nunca se põe”, e que nunca deixava de estar hasteada, ao longo das 24 horas, a bandeira da Union Jack – da Europa à África, da Ásia à América, passando pelos chamados protetorados no Oriente Médio.

O Reino Unido comandou com mão de ferro a Índia, a África do Sul, Hong Kong... e é bem longa a lista. Apropriou-se da culinária mundial, sem ao menos dar o crédito aos seus verdadeiros donos: quem não consome diariamente a batata inglesa, o chá inglês, a casemira inglesa?

A partir de meados do século passado teve início a derrocada do iImpério: foi obrigado a deixar a Índia com os indianos, em 1947, e a fazer reverências a seu líder maior, o Mahatma Gandhi; nos anos 1990 testemunhou o fim do odioso regime por ele mesmo implantado na África do Sul – o apartheid –, vendo surgir após 27 anos de cadeia o seu líder natural, Nelson Mandela; e, já no finalzinho daquele século, devolveu Hong Kong à China, por força de cláusulas contratuais em tratado firmado pelas duas nações.

Sem ver

Com cenário tão instigante, tão rico em história e em simbolismo, ainda assim nossa imprensa mais vistosa preferiu repercutir o feito de maneira tímida, quase que envergonhada, como se não passasse de reles disparate, de algo inconcebível a um país talhado para ser não mais que uma invenção do futuro – bem ao estilo da expressão de Stefan Zweig – aquele inatingível e fantasioso “País do Futuro”.

Isso demonstra à larga que não decorreu tempo suficiente para mudarmos nossos conceitos sobre o Brasil, seu potencial, sua importância geopolítica, suas riquezas naturais e humanas. Ficamos como que aprisionados à ideia romântica do Brasil festejado em nosso hino, o Brasil “deitado eternamente em berço esplêndido”.

Acostumados a explorar mazelas de todos os povos e países como invenções absolutamente nossas – corrupção, narcotráfico, malandragem, “jeitinho”, a noção nefasta da Belíndia –, a grande imprensa teve que engolir em seco seu olhar míope e acostumado em criar sua realidade paralela, aquela do país que não tem com dar certo e que precisa se acomodar, mesmo que seu pé seja tamanho 42 em sapato tamanho 36. Isso, segundo nossos oráculos de Delfos, que desde a manhã até à noite não param de azucrinar nossos olhos e ouvidos com presságios cada vez menos críveis, dando conta que o Brasil precisa urgentemente de uma primavera árabe, de um movimento ao estilo “occupy Wall Street”, e de fartas imagens tão artificiais quanto patéticas de vassouras limpando a nódoa da corrupção das nossas grandes cidades.

E a grande imprensa, mais uma vez, erra – e feio – ao querer importar de outros países uma realidade que não é a nossa: por que uma primavera árabe se temos eleições universais, diretas e livres a cada dois anos? Por que ocupar a Bolsa de São Paulo ou o Banco Central em Brasília se nossa economia, ao invés de gerar desemprego em massa, inflação apontando no horizonte e estagnação e colapso financeiro iminentes, encontra-se – nas palavras de nossos filhos – “bombando” e com viés de alta? Por que apoiar o movimento das vassouras quando existem vassouras demais, vistosas demais, novas demais, uniformes demais, fashion demais, coreografadas demais e poucos (ou quase nenhum) vassoureiro para empunhá-las?

A verdade é que não temos nenhum brasileiro se imolando na Cinelândia carioca nem na Praça da Sé paulistana, muito menos na mineira Afonso Pena ou nas imediações do Pelourinho baiano. E não temos por vários motivos. Dentre estes podemos citar o fato de que desde 2004 o premonitório slogan “Orgulho de ser brasileiro” deixou de ser mero reclame institucional do governo federal para ser sentimento vivo, pulsação corrente no corpo do país. A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, as descobertas de vastas extensões de lençóis petrolíferos na camada do pré-sal, o Brasil já ser “a terceira maior economia europeia”, atrás apenas da Alemanha e da França.

E os brasileiros viram tudo isso acontecer em brevíssimo espaço de tempo. Mas nossa grande imprensa não viu e se recusa a ver. O que lhe interessa mesmo é explorar a doença e não a saúde, o veneno e não o antídoto, o retrovisor com as surradas visões do passado e não o espelho do presente e do futuro.

O tempo passa

Começa 2012 e logo no primeiro dia do ano entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 622. Representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até 31 de dezembro de 2011, de R$ 545. O reajuste real do mínimo é o maior desde o ano eleitoral de 2006. E injetará formidáveis R$ 47 bilhões na economia neste ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esta e várias outras notícias foram tratadas como miçangas nas editorias dos jornalões e dos telejornais de maior audiência da tevê aberta brasileira.

A quem interessa isso?

Cada povo tem o governo que merece. E também a mídia que merece. E enquanto atuar dessa forma tão seletiva de fabricar a realidade que melhor atenda a seus interesses, a verdade é que nem o país ultrapassando as economias da China e dos Estados Unidos juntas, nem se transferindo a sede das Nações Unidas para Manaus, nem a Europa adotando o real em lugar do euro, ainda assim não nos veremos estampados nas capas de jornais e revistas, na escalada de matérias do Jornal Nacional.

A nossa grande imprensa prefere ver o futuro com aquele olhar perdido de Carolina, a eterna moça sonhadora que ficava na janela (e na poesia de Chico Buarque) vendo o tempo passar. Minuto a minuto, hora a hora. E nisso passa por sua janela tudo do bom e do melhor, mas só Carolina não vê. Ou se recusa a ver.

Arrisco-me a inferir que nossa grande imprensa sofre do complexo de Carolina.

***

[Washington Araújo é mestre em Comunicação pela UnB e escritor; criou o blog Cidadão do Mundo; seu twitter]

COMENTÁRIO E & P

O objetivo das famílias que são donas da Globo, Folha, Estado, Veja, Band, SBT, entre outras é o mesmo dos degredados que foram enviados por Portugal para o Brasil, se locupletarem. Representam a face midiática da sub-elite brasileira. São sub porque não tem projeto de nação, como a elite dos Estados Unidos, Japão, China, Índia entre outras. São subordinadas aos interesses estrangeiros, cujo único objetivo é impedir o Brasil de se desenvolver. O partido político que as representam é o PSDB, que no período 1995-2002, colocou o Brasil de joelhos perante o mundo. A imprensa brasileira tem mente tacanha e tem por objetivo manter o povo brasileiro na pobreza. Felizmente a partir de 2003 houve a retomada da construção de uma nação e constituição de uma elite brasileira constituída por trabalhadores, empresários, religiosos e pela grande maioria do povo brasileiro que querem um país desenvolvido, a extinção da miséria e do analfabetismo do país e serem soberanos, com inserção ativa no mundo. Essa nova realidade é representada politicamente pelo Partido dos Trabalhadores, a quem a sub-elite midiática tenta destruir.

Economia - As refregas do desenvolvimento

2012-01-07T06:09:00.000-08:00

Luiz Gonzaga Belluzzo

A economia brasileira reagiu com vigor à Grande Depressão dos anos 1930 do século passado. Entre 1930 e 1945, o “fazendão” atrasado e melancólico do Jeca Tatu – a terra da hemoptise, do bicho-do-pé e da lombriga – cedia espaço para a economia urbano-industrial incipiente.

O governo brasileiro de Getúlio Vargas reagiu à derrocada dos preços do café, causada pela crise de 1929, com políticas de defesa da economia nacional: a compra dos estoques excedentes e a moratória para as dívidas dos cafeicultores. Essas medidas e a desorganização do mercado mundial – provocadas pela depressão e depois pela guerra – ensejaram um forte impulso à industrialização do País.

A industrialização era vista como a única resposta adequada aos inconvenientes da dependência da demanda externa. A renda nacional dependia da exportação de produtos sujeitos à tendência secular de queda de preços e flutuações cíclicas da demanda.

O segundo conflito mundial ampliou as oportunidades de crescimento da indústria de bens de consumo não duráveis (têxteis, calçados, alimentos e bebidas) e de alguns insumos processados, como óleos e graxas vegetais e ferro-gusa. Esses setores cresceram rapidamente não só para suprir a demanda doméstica, mas também para atender às exportações.

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Ainda durante a guerra, o presidente Getúlio Vargas negociou com os americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda. Esse empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização brasileira, entrou em operação em 1946.

O projeto “desenvolvimentista” invadia o imaginário social. À revelia dos senhores da casa-grande, ele foi construído por uma singular articulação entre as camadas empresariais nascentes, a fração nacionalista do estamento burocrático-militar, as lideranças intelectuais e o proletariado em formação.

A economia dos socialites dos Tristes Trópicos deixou um legado de deficiências na infraestrutura (energia elétrica, petróleo, transportes, comunicações), para não falar das desigualdades regionais, da péssima distribuição de renda e da miséria absoluta. Eleito em 1950, Getúlio Vargas lançou, em 1951, o Plano de Eletrificação, criou o BNDE, em 1952, a Petrobras, em 1953. O avanço da industrialização, na concepção dos desenvolvimentistas daquela época, só poderia ocorrer com a modernização da infraestrutura e a constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, insumos e bens duráveis de consumo.

Getúlio não teve vida boa. Desde a sua eleição, em 1950, até o suicídio, em 24 de agosto de 1954, enfrentou as manobras da oposição que urdia suas habituais e tediosas maquinações para “melar o jogo”, sempre, é claro, em nome da democracia. Primeiro, tentaram impedir sua posse com a tese esdrúxula e oportunista da maioria absoluta (Getúlio obteve 48% dos votos). Depois, -cuidaram de imobilizar o governo. A agressividade do establishment civil e militar – sempre turbinada pelos esgares da imprensa livre e independente – exacerbou-se no início de 1954: Vargas comunicou o envio da Lei de Lucros Extraordinários ao Congresso.

A pancadaria chegou ao paroxismo quando o ministro do Trabalho, João Goulart, anunciou o aumento de 100% do salário mínimo. Acuado, Vargas demitiu Jango e o ministro da Guerra, general Espírito Santo Cardoso. Esse gesto não apaziguou a oposição que ameaçava o presidente com o impeachment. Getúlio reagiu e retomou a escalada nacional-desenvolvimentista. No dia 1º de maio de 1954, Getúlio decretou o aumento do salário mínimo anunciado por Jango.

A fidelidade insensata de seu guarda-costas, Gregório Fortunato, autor do atentado da Rua Toneleros, deflagrou o tropel de ameaças que levaram Getúlio ao suicídio em 24 de agosto de 1954. Dias antes, o presidente escreveu seu derradeiro bilhete: “À sanha dos meus inimigos, deixo o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter feito pelos humildes tudo o que desejava”.

Vargas sabia que as conquistas trabalhistas impostas pela legislação social de 1942, não ensejavam ainda a almejada incorporação das massas aos padrões “modernos” de produção e de consumo, sobretudo em razão do secular atraso das relações de trabalho no campo e da completa exclusão política dessa camada social, mergulhada na miséria e na semiescravidão.

Em sua carta-testamento ele denunciou: “…Contra a justiça do salário mínimo se me desencadearam os ódios… Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco… Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta sentireis em vosso peito a energia para a luta, por vós e por vossos filhos”. •

*Presto, aqui, uma homenagem a dois getulistas e desenvolvimentistas de quatro costados: Luiz Gonzaga de Mello, meu tio, e Luiz Gonzaga Belluzzo, meu pai.

Mudança de poder - Mas que império é este?

2012-01-07T05:32:00.000-08:00

Por Mino Carta, na CartaCapital

O império romano do Ocidente durou quase cinco séculos, sem contar o tempo que a República de Roma mandou no Mediterrâneo a partir das guerras púnicas. O Império Britânico não deixou por muito menos. Houve também influências culturais de porte imperial. A inteligência grega ao longo de vários séculos definiu as linhas mestras do pensamento humano. A Renascença italiana expandiu-se de Dante a Galileu por mais de 300 anos. Paris foi a capital cultural do planeta desde o Iluminismo até a Segunda Guerra Mundial. Nas últimas sete décadas falou-se no império americano, e mais ainda após o colapso do antagonista soviético. Mas, como no sonho bíblico, o gigante tem os pés de argila.

Quando ruiu o Muro de Berlim, houve quem comparasse Washington à antiga Roma, embora os presidentes americanos não se chamassem Augusto, Adriano, Tito, Marco Aurélio. Alguns estiveram mais para Nero. Quem se arriscou à comparação precipitou-se. Exagerou. A decadência ianque está à vista de todos e a sua razão mais evidente é a crise econômica provocada pelo ciclone neoliberal, com seu epicentro nos próprios bancos americanos.

O acompanhamento do formidável guisado fica à altura da monumentalidade do prato. Entram na receita os ímpetos desastrados da família Bush, a -mediocridade de Clinton, a impotência de Obama. Na sobremesa o Tea Party, o reacionarismo crescente, o empobrecimento progressivo de áreas outrora bem frequentadas, como a mídia. Só falta mesmo um presidente mórmon republicano, e outra comparação ocorrerá, com Rômulo Augústolo, derrubado pela invasão bárbara, de fora para dentro, desta vez de dentro para dentro.

Algumas ilhas de excelência resistem. Hospitais, institutos de pesquisa, universidades, cineastas e escritores de qualidade. Não bastam para abrandar o impacto de uma visão ampla e profunda, valem até, em certos casos, para acentuar a -gravidade da situação ao evidenciarem desmandos, mazelas, parvoíces. Quanto a bancos e banqueiros, é deles o papel de vilões. Um estudo sobre a rede global do poder financeiro, realizado pelo Instituto Federal Suíço de Tecnologia, publicado pela New Scientist, confirma. Soletra que menos de 150 multinacionais ditam as regras do chamado mercado e estrangulam a concorrência. Goldman Sachs, Barclays Bank e JP -Morgan figuram entre as 20 corporações mais importantes e decisivas.

Escreve Livia Ermini, do La Repubblica: “Não se trata da costumeira tese conspiratória (…) neste caso, nos defrontamos com uma análise que nada concede à especulação, a esquemas ideológicos, mas se baseia exclusivamente em dados estatísticos (…) o estudo reconstitui redes de relações e de participação que formam nós de poder nos mercados globais sem nascerem por isso de acordos selados debaixo dos panos”.

Os autores do estudo esclarecem que essas relações entre grandes empresas “em uma primeira fase de crescimento econômico podem ser vantajosas para a estabilidade do sistema”. A música muda abruptamente em tempos de crise: em toda concentração de poder, o colapso de uma empresa passa a ameaçar repercussões trágicas para toda a economia planetária.

Quais seriam as implicações no momento? É o que perguntam aos seus credenciados botões os responsáveis pelo trabalho. Impassíveis, os interlocutores solicitados respondem: ao se relacionarem entre si, as instituições financeiras visam a diversificar o risco. Expõem-se, contudo, à chance do contágio. “Nesta situação caracterizada por fortes relações de propriedade – é a assustadora conclusão – o risco da contaminação em cadeia fica atrás da esquina.”

Pois aí está: não é preciso espremer as meninges para entender que também esta crise a nos envolver a todos começa à sombra de um império tão frágil a ponto de se parecer com o aprendiz de mágico. O qual conhecia o abracadabra capaz de multiplicar as vassouras, mas não aquele que haveria de detê-las. Acabou varrido por elas.

Brasil inaugura nova era de geração hidrelétrica na Amazônia

2011-12-21T06:17:00.000-08:00

Usina de Santo Antônio, em Rondônia, deve produzir primeiro megawatt no dia 28, com turbina que traz menor impacto ambiental; veja o infográfico e entenda a diferença

Pedro Carvalho, iG São Paulo

Brasil inaugura nova era de geração hidrelétrica na AmazôniaUsina de Santo Antônio, em Rondônia, deve produzir primeiro megawatt no dia 28, com turbina que traz menor impacto ambiental.

A Hidrelétrica de Santo Antônio, que será a sexta maior do País e fica em Rondônia, no Rio Madeira, deve começar a gerar energia no próximo dia 28. Nessa data, a primeira das 44 turbinas da usina deve ser ligada de forma definitiva. Será a primeira turbina do tipo "bulbo" a operar na bacia amazônica – uma questão técnica que representa uma enorme mudança no modo como a região utiliza seu potencial hidrelétrico. Isso porque a turbina bulbo aproveita a correnteza natural do rio, sendo capaz de gerar energia em larga escala sem que uma grande área da floresta seja alagada.

Assim, Santo Antônio será o oposto dos últimos empreendimentos feitos na bacia hidrográfica mais importante do País. Em 1980, o governo inaugurou a usina de Balbina (AM), considerada um desastre pela imensa área alagada e a produção pífia. Ainda no fim do regime militar, foi construída a hidrelétrica de Tucuruí, uma das maiores do Brasil, mas que também deixou muita floresta debaixo d'água (2.414 km2, contra 350 km2 em Santo Antônio) – e que, no mais, fica numa região do Pará já quase fora da bacia amazônica.

Santo Antônio fica próxima ao coração da região amazônica e terá a melhor relação entre área alagada e energia gerada, em comparação com qualquer usina brasileira. Sozinha, irá produzir 3.150 MW, cerca de 3% da atual capacidade elétrica do País. Em conjunto com Jirau, vai formar o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que deve adicionar 6.600 MW ao sistema nacional de energia.

Após a entrada em operação dessa primeira turbina, as outras serão inauguradas num ritmo médio de uma por mês, até que, em 2016, todas estejam funcionando. A concessionária adiantou em um ano o início da geração, que ocorreria em dezembro de 2012, para antecipar receitas, mas não divulga o quanto isso vai adicionar ao caixa. O plano era fazer um evento de inauguração, que contaria com a presença da presidenta Dilma. Mas, por motivos técnicos, a turbina só poderá ser ligada nos últimos dias de dezembro, data desfavorável para a agenda política.

Primeira grande obra do governo Dilma e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina de Santo Antônio é também um superlativo esforço de engenharia. No momento, 18 mil pessoas trabalham no canteiro de obras – chegou a ser 20 mil. Elas consomem 78.800 quilos de carne, 800 mil xícaras de café e 11.400 sacos de arroz por mês. A quantidade de concreto usada na construção seria suficiente para erguer 37 estádios do Maracanã. O aço empregado faria 18 torres Eiffel. O custo total deve passar dos R$ 15 bilhões.

Santo Antônio será a primeira grande usina brasileira a usar turbinas bulbo. A tecnologia já existe no País, mas em projetos menores, como a hidrelétrica de Igarapava (MG). A hidrelétrica do Rio Madeira será a maior do mundo a usar turbinas do tipo – a segunda fica no Japão e tem apenas nove turbinas. A turbina que será ligada no final do mês mede 8,15 metros de diâmetro – é menor apenas que as usadas em Murray Lock (EUA) – e tem capacidade de gerar, numa vazão ideal, 71,6 MW.

As turbinas bulbo permitem a criação de usinas do tipo “fio d’água”, ou seja, todo o volume de água que chega à barragem corre para o outro lado – não há reservatório. Isso faz o impacto de Santo Antônio ser menor. A variação da altura do rio, na parte anterior às turbinas, será de 13,9 m, pouco maior que a cheia natural do Madeira. “Isso é possível porque a turbina bulbo é mais eficiente", explica Andre Morello, engenheiro e coordenador de fornecimento eletromecânico em Santo Antônio. "Com ela, a velocidade natural da água, sem barragens, é suficiente para gerar energia significativa.”

Além disso, um recurso que já está em funcionamento é o sistema de transposição de peixes (veja no infográfico acima). Para subir o rio na época da piracema, os peixes passam por um canal construído na Ilha do Presídio, que fica no meio do rio. “Eles são atraídos para lá pela velocidade da água que sai do canal”, explica Morello. “Já a água que sai das turbinas, numa velocidade muito maior que a correnteza natural, não atrai os animais”, diz. O sistema foi testado no Madeira e já está sendo usado pelos animais.

Mesmo com tantos números grandes, Santo Antônio pode aumentar de tamanho. O grupo concessionário, formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Eletrobras Furnas e outras empresas, submeteu à agência controladora de energia um plano para incluir mais seis turbinas no projeto, o que aumentaria a capacidade de geração para 3.580 MW. O projeto está em análise pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energias.

A energia produzida a partir do dia 28 já será distribuída para o sistema Acre-Rondônia. Os 3 km de linhas que ligam Santo Antônio ao sistema elétrico, também construídos pela concessionária que vai administrar a usina por 35 anos, ficaram prontos há cerca de dois meses. O potencial elétrico brasileiro, um dos diversos gargalos de infraestrutura que o país precisará solucionar nos próximos anos, será um pouco maior nos primeiros dias de 2012 do que foi em 2011 – com um custo ambiental que também olha para o futuro.

A ideologia e a privatização das teles

2011-12-21T06:11:00.001-08:00

por Sergio Leo, do Amálgama

Já pensou se não tivessem privatizado a indústria automobilística? Ainda estaríamos usando aquelas carroças que o Collor xingou na década de 90, lembra?

O quê? A indústria automobilística já era privatizada? Hummm…

… Mas e as companhias aéreas, hein? Lembra como era caro andar de avião? Só rico conseguia ir ao exterior. Depois da privatização, hoje qualquer um faz crediário e viaja a Buenos Aires, viu a matéria sobre a nova classe média viajando, na Globo?

O quê? As aéreas também já eram privadas?

Mas, então, o que aconteceu com as telecomunicações, hein? É consenso que graças à privatização, tudo mudou, e só a desestatização nos permite ter isso, hoje, esses telefones à disposição de todos, quando antes era coisa caríssima, declarada até no imposto de renda.

Não, comigo essa fábula não vinga.

Nos anos 90, em que os telefones se espalharam pelo país, houve uma revolução, um salto quântico na tecnologia de telecomunicações, e foi isso, não a venda da Telebras, as companhias financiadas pelo público BNDES, que barateou custos, simplificou o acesso, e popularizou o telefone. Boa parte do dinheiro investido veio do banco público, aliás. Os ganhos, claro, foram para os acionistas privados.

Só a fé cega em tabus ideológicos permite falar, sem piscar, que foi a privatição que fez isso tudo. Dê uma olhada na telefonia privada no México, da Telmex, e verá que o capital privado não garante eficiência.

Outro chavão é dizer que só a privatização garantiu recursos que o setor estatal não teria para investir. Ora, grande parte do dinheiro que financiou a compra das estatais e que financia os investimentos das privatizadas veio do setor público. Uma consulta ao site do BNDES mostra isso. Aliás, o setor público, com o BNDES e os fundos de pensão estatais, ainda detém boa parte do capital dessas empresas de controle privado.

Hoje, na TV — poderia ter sido em qualquer outro lugar — repórteres comentavam os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios, e, comparando o mau desempenho do saneamento com a diseminação dos telefones, claro, saíram com esse chavão: ah, é claro, na telefonia privatizaram.

Pois bem, passou batido aos repórteres um pequeno dado: o grande crescimento na disponibilidade de telefone ocorreu na telefonia móvel, não na fixa, que tem caído em termos proporcionais: 49% das casas têm só o celular como telefone. Eram só 16% em 2004.

A quantidade de casas com telefone fixo (com ou sem celular) caiu, e chegou a 43,6% dos domicílios — eram 51,1% em 2001. E as casas só com fixo caíram proporcionalmente mais da metade, de mais de 14% para menos de 6%. Alguns noticiosos contaram essa história como “avanço do celular nas preferências do consumidor”. Prefiro pensar que é a consequência da tecnologia, que foi a principal responsável pela melhoria na distribuição de telefones no país.

A ligação de telefone fixo é mais barata que a de celular. Por que tão pouca gente (em geral, empresas e famílias de maior renda) opta pela telefonia fixa? Ora, porque ter um celular é bem mais fácil (e era impossível na Telebras estatal, porque não existiam celulares). Num mundo desses, claro que a tendência da telefonia seria tornar-se mais barata e acabar problemas como a compra da linha a preços caríssimos.

Agora, tenha a curiosidade de consultar os serviços de proteção ao consumidor. Quem está nas cabeças, como péssimo prestador de serviços à população? Ora, quem diria, as companhias de telefonia. Qualquer um que precisou trocar de linha, substituir o telefone, queixar-se de contas erradas sabe disso muito bem. Isso sem falar no próximo salto tecnológico, a banda larga, para o qual as empresas privadas, teoricamente, deveriam estar bem mais preparadas.

Se a telefonia fosse ainda estatal, esse problema estaria sendo jogado na conta do Estado. Como não é, é assunto tabu entre os profetas da privatização.

Meu amigo Vinod Thomas, insuspeito funcionário graduadíssimo do Fundo Monetário Internacional (e que provavelmente não concordaria com esse post), fez um belo estudo sobre o Brasil, recentemente, e, com sua experiência de funcionário de instituição financeira multilateral, comentava, em certo trecho: o que garante eficiência não é a propriedade ser estatal ou privada, é a existência de competição.

Por isso têm razão todos aqueles que dizem que eu exagero, que claramente houve melhoria após a privatização. Houve, e, em parte, devido a certas características do setor privado (encontráveis em boas estatais, como a Embrapa e a Petrobras, para dar dois exemplos). Mas não têm razão os que, ideologicamente, atribuem a mudança exclusivamente à privatização, como se ela fosse panaceia e o Estado, sempre um gerador de problemas.

Melhorou onde se impôs a competição (preocupação, registre-se, do tucano privatista Sérgio Motta, que Deus o tenha no confortável inferno dos ateus). E geraram-se fortunas até hoje envolvidas em escândalos que pipocam vez por outra, como se fossem indesejáveis chamadas de telemarketing.

Então, da próxima vez em que algum deslumbrado vier defendera privatização com esse exemplo falso aí da telefonia, concorde. E emende: “Sem falar no sucesso da privatização das montadoras de automóveis e das companhias aéreas, hein?”.

Marcos Coimbra: José Serra semeou a beligerância que marca este dezembro

2011-12-19T09:37:00.000-08:00

por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense

O que estará acontecendo com o velho “espírito cordial brasileiro”? Onde andará nossa proverbial capacidade de encontrar o entendimento, mesmo em meio às diferenças de opinião?

Está certo que o tal “espírito”, nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda — que trouxe o conceito de “homem cordial” para o centro da discussão sobre a cultura brasileira —, não é algo, necessariamente, positivo.

Ele não usava a expressão, apenas, como sinônimo de afável, amável, sincero. Em sua obra mais importante, Raízes do Brasil, “cordial” tinha o sentido etimológico e descrevia uma cultura regida “pelo coração” ao invés da razão, em que a subjetividade impede a predominância dos valores objetivos, e em que a ética privada — da amizade e da compreensão — submete a ética pública.

A consequência disso era clara para ele: “No Brasil, somente excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos (…). Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares, que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal”.

Em que pesem esses efeitos danosos, foi pela presença da “cordialidade” que construímos uma cultura política menos marcada pela radicalização e pelo ódio que a de nossos vizinhos. Na América do Sul, a regra é a existência de clivagens, ideológicas e partidárias, muito mais profundas e duradouras do que as que temos por aqui.

Da redemocratização para cá, todos os momentos políticos mais importantes foram marcados por grandes convergências: a eleição de Tancredo, a institucionalização democrática com Sarney, a eleição direta para presidente, o impeachment de Collor, o plano Real, a vitória de Lula. Sempre houve oposição (até porque a cordialidade não requer a concórdia), mas não intransigente e, às vezes, pouco mais que simbólica.

Dentre muitos, um exemplo: Fernando Henrique abraçando Lula no parlatório do Palácio do Planalto, depois de lhe passar a faixa presidencial, os dois emocionados, sob os olhos do país.

Este é o primeiro Natal a que chegamos com um ambiente político tão carregado. A data ajuda a deixar isso visível — pois costuma ser um momento de desanuviamento de espíritos —, mas, na verdade, quase todo 2011 foi assim (salvo os primeiros meses, quando o governo Dilma viveu uma fase rósea).

As três frentes da oposição brasileira terminam o ano em pé de guerra. No plano institucional, os partidos e os políticos oposicionistas exacerbam o discurso. Até lideranças tradicionalmente avessas a extremismos fazem coro, ameaçadas de perder a legitimidade.

Na imprensa de oposição — que assumiu, explicitamente, a missão de “ocupar a posição oposicionista deste país, já que a oposição (partidária) está profundamente fragilizada”, conforme disse, ano passado, a presidente da Associação Nacional dos Jornais —, o tom só piorou ao longo de 2011.

Nos últimos meses, práticas “jornalísticas” antes inaceitáveis (invasão de domicílio e espionagem, por exemplo), entraram para o arsenal da reportagem de alguns veículos. Destinaram espaço nada modesto a estimular protestos de “indignados” (com resultados inexpressivos). Quase diariamente, exigem contundência dos políticos da oposição.

Na oposição social, espontânea e desorganizada — e que se manifesta particularmente na internet e nas redes sociais —, são cada vez mais frequentes as manifestações de uma agressividade incomum em nossos costumes políticos. Em parte, ela ecoa o que consome dos valentões dessa imprensa, em parte, apenas expressa seus pontos de vista com truculência.

Uma das razões que explicam esse triplo recrudescimento é a campanha que Serra fez em 2010. Ele semeou a beligerância que marca este dezembro.

A vitória de Dilma é outra causa. Perder para Lula era aceitável, ter de se contentar com apenas lhe ser oposição, uma coisa até normal. Mas estar condenado a ocupar um posto secundário frente a ela, quase uma afronta.

A popularidade do governo é a terceira. Sua aprovação popular é inconcebível por quem se acha tão melhor.

O governismo (qualquer governismo) não é, por princípio, radical. A não ser quando se sente acuado. E talvez não estejamos muito longe desse ponto, pelo andar da carruagem.

Por enquanto, a radicalização é um fenômeno localizado, que não atinge a vasta maioria do país.

Ela ocorre, quase que exclusivamente, no âmbito do sistema político e na pequena parcela da sociedade que acompanha seu dia a dia. Ainda bem.

No Brasil das pessoas comuns, o Natal está chegando como sempre, favorecendo os sentimentos de cooperação e amizade. Aumentando algo que não deveríamos deixar que desaparecesse: a cordialidade.

AEB: 18 anos e poucos resultados

2011-12-19T09:24:00.000-08:00

por Guilherme Poggio
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entrevista do físico Thyrso Villela, diretor da área de satélites, ao site da revista VEJA

Em números, o programa espacial brasileiro passa a impressão de ser grande, com seus 20 satélites, 15 foguetes e três centros de lançamento — de acordo com informações da Agência Espacial Brasileira (AEB). No papel, está quase em pé de igualdade com potências emergentes como a China e a Índia. Na prática, contudo, o programa nacional, que em 2012 completa 18 anos, não apresenta resultados tão expressivos quando os outros membros do BRIC.

Dos 20 satélites listados no programa espacial brasileiro, apenas um está em funcionamento, quatro foram desativados por atingirem o fim da vida útil e 15 estão previstos para ‘um futuro próximo‘. Já entre os 15 foguetes, quatro estão em operação e 11 são previstos para os próximos anos. Dois centros de lançamento ainda são promessas.

No entanto, nada está perdido, acredita o físico Thyrso Villela, diretor da área de satélites, aplicações e desenvolvimento da AEB. O doutor em astronomia pela Universidade de São Paulo (USP) garante que o Brasil está passando por uma transformação espacial inédita. Villela está na AEB há três anos.

Nesta quinta-feira, o diretor fez uma apresentação sobre o futuro do programa espacial brasileiro no Instituto de Física da USP, durante a Escola Avançada de Astrobiologia, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Em entrevista ao site de VEJA, Villela explicou como pretende fazer a AEB cumprir sua parte para ajudar o Brasil a conquistar a independência espacial, transformando o país em um potência científica e tecnológica.

Durante sua apresentação, o senhor disse que a Agência Espacial Brasileira (AEB) quer começar a planejar com alto custo-benefício. Não deveria ser sempre assim? Por que isso é uma novidade? Porque nunca houve uma ação estruturada no programa espacial brasileiro. Existiram iniciativas isoladas, com institutos, como o Inpe, realizando experimentos separadamente.

Por que motivo nesses 17 anos de Agência Espacial Brasileira nunca houve uma ação estruturada? Tem toda uma história. Há um tempo era um ciclo vicioso: não tínhamos recursos humanos e não tínhamos recursos financeiros. Aí não tínhamos resultados. Se não tem resultado, vamos mostrar o que para captar recursos? Em seguida, quando os primeiros resultados começaram a surgir, tivemos sérios problemas de orçamento por vários anos.

O que nos garante que o ano de 2012 será melhor para o programa espacial brasileiro? Em 2011, o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, nos orientou que este ano seria de reflexão para a agência. É exatamente isso que estamos fazendo.

Não deveria ser um ano para trabalhar em vez de ficar refletindo? O programa espacial vinha com problemas há muito tempo. Precisávamos resolver isso. Não adianta colocar dinheiro na agência sem um propósito muito bem fundamentado.

Mas todos os programas espaciais do mundo têm problemas… É diferente…

Diferente como? Não quer dizer que ficamos parados. Fizemos várias coisas. Os projetos que existem continuaram em andamento. O CBERS-3, satélite construído junto com os chineses, com 50% de tecnologia brasileira, ficou pronto e está sendo testado. Tivemos avanços com a plataforma multimissão, com o veículo lançador de satélites, o projeto do satélite geoestacionário… No geral, o último ano do orçamento bianual, nesse caso 2011, é mais reflexivo. Se não tivéssemos repensado nossas estratégias passaríamos os próximos três anos estagnados.

A AEB está apostando alto em uma plataforma multimissão que vai servir de base para outros satélites, barateando o processo de construção. Contudo, o projeto que tinha cinco anos de previsão para ser concluído ainda não está pronto 10 anos depois. Por quê? É algo que nunca foi feito antes. Isso quer dizer que precisamos criar a tecnologia, testá-la e fazer com que ela dê certo com uma indústria que ainda está crescendo e aprendendo a produzir os componentes. É diferente de fazer uma ponte ou um prédio. Vários dos sistemas presentes na plataforma nunca haviam sido desenvolvidos no Brasil. No meio do caminho, muitos componentes que iríamos comprar acabaram entrando na lista internacional de embargo. Ou seja, tivemos que aprender sozinhos como fazer as partes que faltavam e isso acabou atrasando ainda mais o projeto.

Como o Brasil vai conseguir se livrar dos embargos internacionais? O único caminho é desenvolver a própria tecnologia. A questão de embargo é política e militar, mas também é profundamente comercial. Existem vários interesses em jogo e precisamos pegar os atalhos para chegar onde queremos.

O senhor disse durante a apresentação que o Brasil não tem escolha a não ser ter acesso independente ao espaço, referindo-se à construção de foguetes e satélites nacionais. Por que não temos essa escolha? Atualmente, qualquer sensoriamento remoto que o Brasil quiser fazer, seja o monitoramento do desmatamento da Amazônia ou a previsão do tempo, depende de satélites internacionais. Existem acordos para que a utilização desses equipamentos seja garantida, mas ninguém sabe o que pode acontecer. Estamos nas mãos de outros países. Durante a Guerra das Malvinas e o furacão Katrina ficamos praticamente sem imagens de satélite. É uma posição muito vulnerável. Não é ufanismo nem nacionalismo. O Brasil precisa ser capaz de lançar os próprios satélites de forma independente.

O que mais o país poderia ganhar com independência espacial? Somos um país com uma extensão territorial enorme. Temos vários recursos minerais que precisam ser conhecidos e explorados da melhor forma possível. O que ganhamos com informação de meteorologia, por exemplo, chega a ser o equivalente ao que gastamos com nosso programa espacial anualmente, cerca de 300 milhões de reais.

Mas esse dinheiro, uma vez economizado, seria revertido para a AEB? Estamos trabalhando para isso. O programa espacial brasileiro apesar de ser velho, é novo. Começou há 50 anos, mas veio parando. Ficamos estagnados no tempo e acabamos não tendo investimento. Para se ter ideia, o mercado de serviços de satélites é da ordem 200 bilhões de dólares por ano. Não estamos querendo entrar nesse campo pela aventura tecnológica. Queremos tudo que vem junto: empresas brasileiras de altíssima tecnologia, cursos universitários de ponta, institutos especializados. É algo que se espalha pela economia e melhora a qualidade dos empregos. O Brasil não pode continuar sendo o celeiro do mundo, isso é ridículo.

Já existem exemplos de empresas brasileiras que se especializaram em tecnologia espacial? Essa é uma das missões da agência: fomentar o parque industrial brasileiro de alta tecnologia. O parque é pequeno, mas existe. Temos o exemplo dos satélites Amazônia-1 e CBERS. Trouxemos uma empresa que não tinha nada a ver com o programa espacial. Ela fez contribuições importantíssimas com um instrumento ótico e componentes de câmeras. Agora, ela é nossa parceira.

O Brasil teve três lançamentos fracassados com o Veículo Lançador de Satélites (VLS), um deles causando a morte de 21 pessoas em 2003, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O Brasil está pronto para lançar os próprios satélites? Os dois primeiros voos do VLS-1, sob o ponto de vista estritamente técnico, foram bons. Veja o que os Estados Unidos tiveram que fazer para conquistar o espaço. Eles tiveram uma série de acidentes, muito mais do que já tivemos. Também estamos aprendendo sozinhos. O sistema de controle, por exemplo, que é uma parte complicadíssima do foguete, funcionou perfeitamente. Esperamos que os voos experimentais do VLS-1 se iniciem em 2012 e ele esteja em operação em 2016.

A exemplo da fabricante de aviões americana, Boeing, que ajuda a Nasa na construção de foguetes, por que a AEB não conta com a parceria da Embraer? Não é uma possibilidade totalmente descartada. Na área espacial, todas as empresas fortes se envolvem com o Ministério da Defesa, que coordena a construção de foguetes. Metade dos artefatos que orbitam a Terra é militar. A Embraer vai construir um satélite geoestacionário, o primeiro brasileiro, e vai operá-lo junto com a Telebrás. O dinheiro, 700 milhões de reais, já está alocado. Os passos estão sendo dados.

O senhor disse na apresentação que o orçamento da AEB vai triplicar em dois anos, passando de 200 a 300 milhões de reais por mês, para algo entre 600 e 900 milhões de reais. Dado o histórico financeiro da agência, como o senhor espera que isso aconteça? É um caminho inevitável. O passo mais difícil já foi dado. Os satélites geoestacionários têm prazo de validade. Vamos precisar repô-los a cada 15 anos. Isso quer dizer que haverá uma indústria por trás da construção da sonda, indefinidamente. Daí a coisa começa a andar, em todos os setores. Se não fizermos isso, teremos que contratar o serviço. Estamos fazendo o satélite justamente para não termos que gastar 60 milhões por ano alugando dos outros. É por isso que esperamos que o governo mantenha o projeto em gestões futuras e o orçamento seja triplicado.

Atualmente a AEB gasta menos de 1% — do já reduzido orçamento — em ciência, cerca de três milhões de reais. Como a AEB espera avançar em conhecimento gastando tão pouco? Em 2012 estamos planejando gastar cinco vezes mais em ciência, algo na ordem de 15 milhões de reais. Estamos nos aproximando das universidades para que elas tenham equipes preparadas para atender as necessidades da agência e para que elas tenham espaço para realizar seus experimentos.

Mas isso está longe de acontecer… É verdade. Mas veja, falo isso tranquilamente. Ainda não temos a garantia de que uma missão vai existir. Ninguém quer arriscar a carreira e chegar lá e não dar em nada.

Então que cientista se arriscaria aliar-se à agência agora? Se garantirmos o acesso, o lançamento do projeto e o recurso financeiro, as coisas acontecem. Foi o que fizemos no Itasat, uma pequena plataforma de satélite desenvolvida pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica e outras instituições.

O que foi feito? Garantimos o recurso, cerca de 5 milhões de reais e a plataforma foi desenvolvida com sucesso. Agência, indústria e cientistas trabalharam em conjunto. Há um desconto por causa do desenvolvimento tecnológico, mas ele será incremental. Vamos andar como todo mundo andou: aprenderemos a engatinhar, dar os passos depois correr.

Qual é a nova missão da Agência Espacial Brasileira? Vamos publicar em janeiro um documento mostrando quais tecnologias que vão nos nivelar com outros países e quais são de vanguarda. Vamos organizar encontros, workshops e vamos nos aproximar dos cursos de engenharia espacial. Temos pesquisadores brasileiros que realizam pesquisas de ponta. Essas pessoas contribuem para o avanço do conhecimento, mas que não têm projetos voltados para as necessidades da AEB. A contradição está aí. Temos um capital humano preparado, mas eles não sabem dos nossos problemas. Vamos virar essa mesa e, com eles, faremos a coisa passo-a-passo.

FONTE: Veja

COMENTÁRIO E & P

Até que enfim alguma coisa que preste nas páginas da Veja, apesar das perguntas meio vira-lata do jornalista, que não conhece o programa espacial brasileiro, suas dificuldades de um país que passou pela crise da dívida externa de 1980 e pela ideologia neoliberal de 1990 em que desenvolver tecnologia não era essencial, assim como ter um projeto de nação.

Aumente o som - A Internacional Socialista em russo

2011-12-15T07:09:00.001-08:00

Livro faz Serra ter chilique: “Lixo! Lixo! Lixo!”

2011-12-14T13:43:00.000-08:00

Ricardo Kotscho

Do R7
O ex-governador e ex-candidato presidencial José Serra teve um chilique ao ser perguntado sobre o livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior, em que ele é o personagem central. Repetiu várias vezes que o livro era um "lixo" e, quando uma repórter pediu que comentasse o conteúdo, perdeu a paciência: "Vou comentar o que sobre lixo? Lixo é lixo".

Até me espantei quando vi a notícia sobre a reação de Serra publicada no portal do Estadão, às 20h25 desta terça-feira, pouco antes de entrar no ar no Jornal da Record News. Estava rompido o pacto de silêncio na grande imprensa que escondia a obra desde o seu lançamento na última sexta-feira.

Mais espantado ainda fiquei ao não encontrar hoje a notícia na edição de papel do centenário matutino paulistano, em matéria que registra o constrangedor encontro entre José Serra e Aécio Neves na inauguração da Sala Artur da Távola, na Câmara Municipal, em São Paulo, na tarde do mesmo dia.

O texto de Daiene Cardoso fala do Encontro Nacional da Juventude Tucana e, ao final, publica o evento da Câmara, com declarações de Serra sobre a sucessão municipal e a situação do ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel, "que tem sido questionado na sua atividade como consultor entre 2009 e 2010".

Sobre o livro, nada, nenhum questionamento. Aliás, as declarações de Serra e Aécio sobre o livro não foram publicadas em nenhum dos três jornalões nacionais, que até hoje ignoram a sua existência. Devem achar que seus leitores não têm acesso à internet nem ao JRN.

A foto de Ed Ferreira que ilustra a matéria resume o clima do encontro entre Serra e Aécio, logo depois dos tucanos falarem aos repórteres sobre o livro de Amaury Ribeiro Júnior, que continua batendo recordes de vendas apesar do boicote de editores e colunistas dos jornalões.

A Privataria Tucana já é bem conhecida por quem acessa o R7 e assiste ao Jornal da Record News, um programa comandado por Heródoto Barbeiro, que não tem lista negra de assuntos nem de entrevistados.

Olhando e esticando a mão no vazio, Serra, com ar contrariado, está ao lado de um sorridente Aécio Neves, que achou graça quando pediram sua opinião sobre o livro:

"Não é uma literatura que me interesse. Os que se interessarem devem lê-lo", comentou com ironia. Pelo jeito, são muitos os interessados, para desgosto de Serra. Hoje a Geração Editorial mandou para as livrarias mais 50 mil exemplares. Entre outras revelações e denúncias, Amaury conta como um candidato tucano espionava o outro e o PSDB acusava o PT de espionagem.

Durante a campanha presidencial do ano passado, Amaury Ribeiro Júnior foi acusado de quebrar o sigilo fiscal de pessoas ligadas a Serra e ao PSDB, e por isso responde a inquérito na Polícia Federal. Em sua defesa, o jornalista alegou que estava fazendo uma pesquisa exatamente para escrever sobre A Privataria Tucana.

COMENTÁRIO E & P

Esse livro mostra que a velha imprensa brasileira e o PSDB são as mesmas coisas. Os colunistas dos jornais e televisão do Brasil, tão metidos a cobrar ética se calam de forma infame sobre a privataria tucana. São de certa forma cúmplices desse roubo que assolou a nação brasileira. Por isso, que envergonhados escondem o livro da população brasileira. O objetivo do jornalismo das empresas mercantis não é desinformar, desviando o foco do que realmente interessa ao país. Enquanto isso eles se locupletam às custas de privatizações criminosas, juros altos e pedágios paulistas extorsivos.

O muro de silêncio, por Maria Inês Nassif

2011-12-13T07:50:00.000-08:00

Por Webster Franklin
Da Carta Maior

Um sucesso de vendas cercado por um muro de silêncio

O livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr., foi lançado há quatro dias e já é um fenômeno de vendas cercado por um muro de silêncio. Produto de doze anos de trabalho - e, sem dúvida, a mais completa investigação jornalística feita sobre o submundo da política neste século -, o livro consegue mapear o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria sido montado em torno do tucano José Serra. De quebra, coloca o PT em duas saias justas. Ao atirar para os dois lados, o livro-bomba do jornalista acabou conseguindo a façanha de ser ignorado pela mídia tradicional, pelo PT e pelo PSDB.

Maria Inês Nassif
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O livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr., foi lançado há quatro dias e já é um fenômeno de vendas cercado por um muro de silêncio. Produto de doze anos de trabalho - e, sem dúvida, a mais completa investigação jornalística feita sobre o submundo da política neste século -, o livro consegue mapear o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado em torno do político tucano José Serra - ex-deputado, ex-senador, ex-ministro, ex-governador, ex-prefeito e candidato duas vezes derrotado à Presidência da República. De quebra, coloca o PT em duas saias justas. A primeira delas é a constatação de que o partido, no primeiro ano de governo Lula, "afinou" diante do potencial de estrago da CPMI do Banestado, que pegou a lavanderia de vários esquemas que, se atingiam os tucanos, poderiam também resvalar para figuras petistas. O segundo mal-estar com o PT é o ultimo capítulo do livro, quando o autor conta a "arapongagem" interna da campanha do PT, que teria sido montada para derrubar o grupo ligado ao mineiro Fernando Pimentel da campanha da candidata Dilma Rousseff. Amaury aponta (como ele já disse antes) para o presidente do partido, Rui Falcão. Falcão já moveu um processo contra o jornalista por conta disso. O jornalista mantém a acusação.

Ao atirar para os dois lados, o livro-bomba do jornalista, um dos melhores repórteres investigativos do país, acabou conseguindo a façanha de ser ignorado pela mídia tradicional e igualmente pelo PT e pelo PSDB. O conteúdo de seu trabalho, todavia, continua sendo reproduzido fartamente por sites, blogs e redes sociais. Esgotado ontem nas livrarias, caminha para sua segunda edição. E já foi editado em e-book.

Os personagens do PSDB são conhecidos. O ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, aparece como o "engenheiro" de um esquema que operou bilhões de dólares durante as privatizações e os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. A mesma tecnologia financeira usada por Oliveira foi depois copiada pela filha de Serra, Verônica, e seu marido, Alexandre Burgeois. Gregório Marin Preciado surge também como membro atuante do esquema. Ele é casado com uma prima do tucano nascido na Móoca, ex-líder estudantil e cardeal tucano.

Embora esteja concentrado nesse grupo específico do tucanato - o empresário Daniel Dantas só aparece quando opera para o mesmo esquema -, o livro não poupa gregos, nem troianos. A documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do Banestado, que forneceu os primeiros documentos sobre lavagem de dinheiro obtido ilegalmente das privatizações, é o pontapé inicial do novelo que se desenrola até as eleições presidenciais do ano passado. A comissão, provocada por denúncias feitas pela revista Isto É, em matéria assinada pelo próprio Ribeiro Jr. e por Sônia Filgueiras, recebeu da promotoria de Nova York, e foi obrigada a repassá-lo à Justiça de São Paulo, um CD com a movimentação de dinheiro de brasileiros feita pelo MTB Bank, de NY, fechado por comprovação de que lavava dinheiro do narcotráfico, do terrorismo e da corrupção, por meio de contas de um condomínio de doleiros sul-americanos.

O material era uma bomba, diz o jornalista, e provocou a "Operação Abafa" da comissão de inquérito, pelo seu potencial de constranger tanto tucanos, como petistas (a CPMI funcionou no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003).

Amaury Ribeiro conta de forma simples intrincadas operações de esfria/esquenta dinheiro ilegal - e, de quebra, dá uma clara ideia de como operava a "arapongagem tucana" a mando de Serra. Até o livro, as acusações de que Serra fazia dossiês para chantagear inimigos internos (do PSDB) e externos eram só folclore. No livro, ganham nome, endereço e telefone.

Nos próximo parágrafos, estão algumas das histórias contadas por Amaury Ribeiro Jr., com as fontes. Nada do que aponta deixa de ter uma comprovação documental, ou testemunhal. É um belo roteiro para a grande imprensa que, se não acusou até agora o lançamento do livro, poderia ao menos tomá-lo como exemplo para voltar a fazer jornalismo investigativo.

1. A arapongagem da turma do José Serra (pág. 25) - Quando ministro da Saúde do governo FHC, José Serra montou um núcleo de inteligência dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (a Gerência Geral da Secretaria de Segurança da Anvisa). O núcleo era comandado pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), também delegado. O grupo foi extinto quando a imprensa denunciou que o grupo bisbilhotava a vida dos funcionários. O funcionário da Agência Brasileira de Informações Luiz Fernandes Barcellos (agente Jardim) fazia parte do esquema. Também estava lá o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo de Graças Souza.

Este núcleo, mesmo desmontado oficialmente, teria sido usado por Serra, quando governador, para investigar os "discretos roteiros sentimentais" do governador de Minas, Aécio Neves, no Rio de Janeiro. De posse do dossiê, Serra teria tentado chantagear Aécio para que o governador mineiro não disputasse com ele a legenda do PSDB para a Presidência da República. O agente Jardim, segundo apurou Amaury, fez o trabalho de campo contra Aécio. (Fontes: O agente da Cisa Idalísio dos Santos, o Dadá, conseguiu informações sobre o núcleo de arapongagem de Serra e teve a informação confirmada por outros agentes. Para a "arapongagem" contra Aécio, o próprio Palácio da Liberdade).

2. O acordo entre Serra e Aécio (págs. 25 a 28) - Por conta própria, Ribeiro Jr., ainda no "Estado de Minas" e sem que sua apuração sobre a arapongagem de Serra tivesse sido publicada, retomou pauta iniciada quando ainda trabalhava no "Globo", sobre as privatizações feitas no governo FHC. Encontrou a primeira transação do ex-tesoureiro de campanha de FHC e Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira: a empresa offshore Andover, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, que injetava dinheiro de fora para outra empresa sua, em São Paulo, a Westchester. (Fontes: cartórios de títulos e documentos e Juntas Comerciais de São Paulo e do Rio).

Nos mesmos papéis, encontrou outro personagem que usava a mesma metodologia de Oliveira: o genro de Serra, Alexandre Bourgeois, casado com Verônica Serra. Logo após as privatizações das teles, Bourgeois abriu duas off-shores no mesmo paraíso fiscal - a Vex Capital e a Iconexa Inc, que operavam no mesmo escritório utilizado pelo ex-tesoureiro, o do Citco Building. (Fonte: 3° Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo).

Amaury ligou para assessoria de Serra no governo do Estado e se deu mal: as informações, das quais queria a versão do governador, serviram para que o tucano paulista ligasse para Aécio e ambos aparassem as arestas. O Estado de Minas não publicou o material.

3. Ricardo Sérgio de Oliveira, Carlos Jereissati e a privatização das teles - O primeiro indício de que a privatização das teles encheu os cofres de tucanos apareceu no relatório sobre as movimentações financeiras do ex-caixa de campanha Ricardo Sérgio de Oliveira que transitou pela CPMI do Banestado. A operação comprova que Oliveira recebeu propina do empresário Carlos Jereissati, que adquiriu em leilão a Tele Norte Leste e passou a operar a telefonia de 16 Estados. A offshore Infinity Trading (de Jereissati) depositou US$ 410 mil em favor da Fanton Interprises (de Ricardo Sérgio) no MTB Bank, de Nova York.

Comprovação do vínculo da Infinity Trading com Jereissati: Relatório 369 da Secretaria de Acompanhamento Econômico; documentos da CPMI do Banestado.

Comprovação do vínculo de Oliveira com a Franton: declaração do próprio Oliveira, à Receita Federal, de uma doação à Franton, em 2008.

4. Quando foi para a diretoria Internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio tinha duas empresas, a Planefin e a RCM. Passou a administração de ambas para a esposa, a desenhista Elizabeth, para assumir o cargo público. Em 1998, a RCM juntou-se à Ricci Engenharia (do seu sócio José Stefanes Ferreira Gringo), para construir apartamentos. Duas torres foram compradas pela Previ (gerida pelo seu amigo João Bosto Madeira da Costa) ainda na maquete. A Planefin entrou no negócio de Intenet recebeu líquido, por apenas um serviço, R$ 1,8 milhão do grupo La Fonte, de Carlos Jereissati, aquele cujo consórcio, a Telemar, comprou a Tele Norte Leste (com a ajuda de Ricardo Sérgio, que forneceu aval do BB e dinheiro da Previ à Telemar).

5. Em julho de 1999, a Planefim comprou, por R$ 11 milhões, metade de um prédio de 13 andares no Rio, e outra metade de outro edifício em Belo Horizonte. As duas outras metades foram compradas pela Consultatum, do seu sócio Ronaldo de Souza, que morreu no ano passado. Quem vendeu o patrimônio foi a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, reduto tucano. O dinheiro para pagar a metade de Ricardo Sérgio nos imóveis veio da Citco Building, nas Ilhas Virgens Briânicas, a mesma "conta-ônibus" de doleiros que viria a lavar dinheiro sul-americano sujo, de várias procedências.

Amanhã, a Carta Maior contará o que o livro de Amaury Ribeiro Jr. revela das operações feitas pela filha e genro de Serra, Verônica e Alexandre Bourgeois, e pelo primo Gregório Marín Preciato.

COMENTÁRIO E & P

Será que os donos do Partido da Imprensa golpista, representado pela Globo, Folha, Veja e Estado se locupletaram junto com os tucanos na privataria e por isso estão mudos? A locupletação pode ser através de participação acionária dessas empresas em empresas privatizadas ou em publicidade gasta por empresas como Telefônica e Eletropaulo. Serão cúmplices dos tucanos? A sociedade brasileira exige uma resposta e a imprensa mais uma vez perde a sua já pálida credibilidade. Cadê a liberdade de imprensa? Será que nenhum jornalista da velha imprensa quis fazer um texto e foi barrado pelos donos dessas empresas? Liberdade de expressão é a de desinformar o povo a serviço de interesses que vão contra o próprio povo?

Aumente o som - Yamandu Costa - Disparada

2011-12-10T07:59:00.000-08:00

A reportagem investigativa da década

2011-12-10T07:37:00.000-08:00

Autor:
Luis Nassif
Fui ontem à coletiva do repórter Amaury Ribeiro Jr, sobre o livro que lançou.

Minha curiosidade maior era avaliar seu conhecimento dos mecanismos do mercado financeiro e das estruturas de lavagem de dinheiro.

Amaury tem um jeito de delegado de polícia, fala alto, joga as ideias de uma forma meio atrapalhada – embora o livro seja surpreendentemente claro para a complexidade do tema. Mas conhece profundamente o assunto.

Na CPI dos Precatórios – que antecedeu a CPI do Banestado - passei um mês levando tiro de alguns colegas de Brasília ao desnudar as operações de esquenta-esfria dinheiro e a estratégia adotada por Paulo Maluf. Foi o primeiro episódio jornalístico a desvendar o submundo das relações políticas, mercado financeiro, crime organizado.

No começo entendi os tiros como ciumeira de colegas pela invasão do seu território por jornalista de fora. Depois, me dei conta que havia um esquema Maluf coordenando o espírito de manada, no qual embarcaram colegas sem conhecimento mais aprofundado do tema.

Minhas colunas estão no livro “O jornalismo dos anos 90”, mostrando como funcionavam as empresas offshore, o sistema de doleiros no Brasil, as operações esquenta-esfria na BMF e na Bovespa, as jogadas com títulos estaduais.

Repassei parte desse conhecimento ao meu amigo Walter Maierovitch, quando começou a estudar esse imbricamento mercado-crimes financeiros e, depois, na cerimônia de lançamento do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

Mesmo assim, persistiu a dicotomia na cobertura: jornalistas de mercado não entravam em temas policiais e jornalistas policiais não conheciam temas financeiros. E a Polícia Federal e o Ministério Público ainda tateavam esse caminho.

Aos poucos avançou-se nessa direção. A Sisbin significou um avanço extraordinário na luta contra o crime organizado. E, no jornalismo, Amaury Ribeiro Jr acabou sendo a melhor combinação de jornalismo policial com conhecimento de mercado.

Quem o ouve falar, meio guturalmente, não percebe, de imediato, sua argúcia e enorme conhecimento. Além de ter se tornado um especialista nas manobras em paraísos fiscais, nos esquemas de esquentamento de dinheiro, tem um enorme discernimento para entender as características de cada personagem envolvido na trama.

Mapeou um conjunto de personagens que atuam juntos desde os anos 90, girando em torno do poder e da influência de José Serra: Riolli, Preciado, Ricardo Sergio, Verônica Serra, seu marido Alexandre Burgeois. É uma ação continuada.

Entendeu bem como se montou o álibi Verônica Serra, uma mocinha estreante em Internet, naquele fim dos anos 90, com baixíssimo conhecimento sobre tendências, modelos de negócios, de repente transformada, por matérias plantadas, na mais bem sucedida executiva da Internet nacional. Criou-se um personagem com toque de Midas, em um terreno onde os valores são intangíveis (a Internet) para justificar seu processo de enriquecimento. Mas todo o dinheiro que produzia vinha do exterior, de empresas offshore.

Talvez o leitor leigo não entenda direito o significado desses esquemas offshore em paraísos fiscais. São utilizados para internalizar dinheiro de quem não quer que a origem seja rastreada. Nos anos 90, a grande década da corrupção corporativa, foram utilizados tanto por grandes corporações – como Citigroup, IBM – para operações de corrupção na América Latina (achando que com as offshores seriam blindadas em seus países), como por políticos para receber propinas, traficantes para esquentar recursos ilícitos.

Ou seja, não há NENHUMA probabilidade de que o dinheiro que entrou pelas contas de Verônica provenha de fontes legítimas, formalizadas, de negócios legais.

Ao mesmo tempo, Amaury mostra como esse tipo de atuação de Serra o levou a enveredar por terrenos muito mais pesados, os esquemas de arapongagem, os esquemas na Internet (o livro não chega a abordar), os assassinatos de reputação de adversários ou meros críticos. É um modo de operação bastante tipificado na literatura criminal.

No fundo, o grande pacto de 2005 com a mídia visou dois objetivos para Serra: um, que não alcançou, o de se tornar presidente da República; o outro, que conseguiu, a blindagem.

O comprometimento da velha mídia com ele foi tão amplo, orgânico, que ela acabou se enredando na própria armadilha. Não pode repercutir as denúncias de corrupção contra Serra porque afetaria sua própria credibilidade junto ao universo restrito de leitores que lêem jornais, mas não chegam ainda à Internet.

Ao juntar todas as peças do quebra-cabeças e acrescentar documentos relevantes, Amaury escancara a história recente do país. Fica claro porque os jornais embarcaram de cabeça na defesa de Daniel Dantas, Gilmar Mendes e outros personagens que os indispuseram com seus próprios leitores. (Só não ficou claro porque o PT aceitou transformar a CPI do Banestado em pizza. Quais os nomes petistas que estavam envolvidos nas operações?)

E agora? Como justificar o enorme estardalhaço em torno do avião alugado do Lupi (independentemente dos demais vícios do personagem) e esconder o enriquecimento pessoal de um bi-candidato à presidência da República?

Mesmo não havendo repercussão na velha mídia, o estrago está feito.

Serra será gradativamente largado ao mar, como carga indesejada, aliás da mesma forma que está ocorrendo com os jornalistas que fizeram parte do seu esquema.

A CPI dos Precatórios

No PDF, o livro “O jornalismo dos anos 90”. A partir da página 147, minhas colunas sobre a CPI dos Precatórios, onde já se revelava todo o imenso esquema do crime organizado no país, os doleiros, a operação em Foz do Iguaçu, as concessões do Banco Central etc.

A ironia da história é que, em determinado momento, consegui convencer o banqueiro Fábio Nahoum – testa de ferro do Maluf – a passar informações ao relator da CPI, senador Roberto Requião. Como testemunhas do encontro, a repórter Mônica Bérgamo – que teve um comportamento impecável quando Requião e alguns colegas de Brasília tentaram desqualificar minhas revelações – e o então senador José Serra.

Não podia imaginar que um dos esquemas que operava na região era do próprio Serra.

Livro mostra o porão das privatizações tucanas no Brasil, a maior de todas as corrupções da história do país

2011-12-09T11:27:00.000-08:00

Carta tem o livro do Amaury.
É tiro no Cerra !
A “Privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., chega às bancas. CartaCapital relata o que há no livro

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?

Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.

CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?

ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.

CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?

ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).

CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?

ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.

CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.

CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.

CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.

CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.

ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Programa do PT que vai ao ar hoje à noite

2011-12-08T10:33:00.001-08:00

A oposição na sociedade, por Marcos Coimbra

2011-12-05T08:05:00.000-08:00

Por Marcos Coimbra

O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados.

Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco relevantes.

Há, no entanto, outra oposição, extra-partidária e fora do Estado, que se manifesta no âmbito da sociedade. Ela é diferente da anterior, e tende a ser, a cada dia, mais significativa.

Não estamos nos referindo, simplesmente, aos eleitores de oposição, aqueles que, de maneira sistemática, votam nas legendas hoje oposicionistas, não votam no PT e costumam não gostar de Lula, dos petistas e de tudo que fazem. Os que se definem como antagônicos ao “lulopetismo”. Esses existem desde sempre.

Entre a oposição formal, exercida pelos partidos, e o eleitorado de oposição, constituído por cidadãos individualizados, estamos vendo nascer e se desenvolver uma “nova militância” oposicionista.

Não foi em 2011 que começamos a perceber sua existência. Desde a eleição de 2010, no mínimo, já era identificável.

Por enquanto, é incipiente, mas parece crescer e se tornar mais vigorosa ideologicamente. É um fenômeno espontâneo, que acontece à margem dos partidos e que não resulta de sua atuação.

Seu lugar por excelência de formação e desenvolvimento é a internet. É nela que seus integrantes se reconhecem, estabelecem comunicação, fazem proselitismo.

Não é unificada por um ideário. Ao contrário, seu denominador comum fundamental é uma negação: o antipetismo. No fundo, não se entusiasma na defesa de nada. O que quer é “acabar com o PT”.

Essa hostilidade ficou particularmente evidente quando Lula foi diagnosticado com câncer. Foram tantas as manifestações enraivecidas, misturando júbilo, espírito de vingança e condenação por ele estar sendo tratado em um hospital de ponta, que até alguns adversários mais bem educados se assustaram.

Em suas ideias, misturam-se noções de várias origens. Algumas são típicas do conservadorismo clássico, outras vêm do nacionalismo de direita. Às vezes, são ultraliberais, outras de um antiliberalismo feroz.

Ela desconfia dos partidos e dos políticos, repele a “intervenção do estado na vida privada”, e quer acabar com os impostos. Costuma detestar o esquerdismo e abominar o “politicamente correto”.

Uma parte da mídia, especialmente algumas revistas e jornais, se reporta, cada vez mais, a ela. Nessas publicações estão alguns de seus heróis e os porta-vozes mais radicais, facilmente reconhecíveis pelo uso de violência verbal. São os valentões da palavra.

A agressividade que consomem é transferida para sites de relacionamento, blogs e intervenções pessoais, em comentários nas redes sociais e no noticiário. O twitter é um dos lugares onde mais aparece, pois enseja a expressão emocional imediata.

Há certa semelhança entre essa militância e a ultradireita americana do chamado Tea Party: ambas surgiram naturalmente (ainda que com o incentivo do grande capital, lá de empresários da indústria química, aqui dos conglomerados de mídia), querem “purificar” a política e são fortemente anti-estatistas e antitributação.

A diferença é organizacional, pois o Tea Party, que nasceu em 2009, já está estruturado, embora continue a ser um movimento sem liderança centralizada, composto por entidades locais e indivíduos sem vínculos estreitos. (Apesar disso, houve mais de cem candidatos ao Congresso americano, na eleição de meio-período de 2010, que receberam a chancela do movimento - dos quais 32% se elegeram).

Por aqui, essa nova militância ainda não conseguiu passar pelo teste da mobilização. Permanece verbal e passiva, com baixa capacidade de se apresentar nas ruas. Os protestos anticorrupção convocados pela internet no segundo semestre, por exemplo, que pareciam significativos, terminaram sendo fracassos de público.

Que relação se estabelecerá entre essa oposição na sociedade e a oposição partidária? Estará em gestação um Tea Party à brasileira?

Em 2010, Serra procurou fomentar os sentimentos dessas pessoas, para os utilizar na campanha. Seus assessores chegaram a criar peças de comunicação específicas para açular o antipetismo na internet. A onda anti-aborto foi deflagrada e sustentada por lideranças religiosas ligadas a ele.

Quem cria ventos, se arrisca a colher tempestades. O PSDB precisa pensar se o que quer é ser a voz partidária desses militantes.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Vídeo - Jurômetro

2011-12-02T12:01:00.000-08:00

COMENTÁRIO E & P

Bem é da Fiesp, mas ficou bem didático como nós jogamos dinheiro
fora pagando juros absurdos que só enriquecem a sub-elite brasileira (não tem um projeto de nação). A
mesma que criou essa armadilha no governo de FHC, da qual ainda não
conseguimos nos livrar. Ou o país acaba com os juros altos ou os juros altos acabam com o Brasil. Estamos longe ainda dos juros reais pagos na Hungria de 2,5% ao ano. Na verdade se montou toda uma indústria rentista ao redor dos juros altos. A imprensa brasileira é parte disso, pois sem nenhuma constatação científicas os "comentaristas " de economia pregam a manutenção desses juros absurdos. O economistas de mercado, aqueles que foram treinados para serem papagaios de piratas, falam a mesma coisa, sem juros altos, a inflação fica fora de controle. É dinheiro que deveria ser gasto em educação, saúde, infraestrutura, moradia em desenvolvimento, mas que aumenta a desigualdade social e se transforma em bmws, mercedes, ferraris, condomínios de luxo, entre outras farras das 20.000 famílias que detém 80% da dívida do governo. O Banco Central apesar de ter tirado os banqueiros da direção, o que foi um avanço, ainda não diminuiu os juros a contento. Eles ainda tem medo do "mercado". Essa divinidade abstrata que é formada por espertalhões, que usam o pretexto inflacionário para se locupletarem ás custas do povo brasileiro.

A crise vem brava

2011-12-02T11:29:00.000-08:00

A crise do euro começou nos países de menor importância econômica: Irlanda, Portugal e Grécia e agora atinge economias maiores como Espanha e Itália, já apontando a França como a nova bola da vez. Sobraria como país importante só a Alemanha, que ainda pensa que está imune à crise. Fato é que sua sorte depende fundamentalmente da saúde desses países em recessão no seu intercâmbio comercial e nos reflexos que poderão vir do colapso do sistema financeiro de algum desses países. O artigo é de Amir Khair.
Amir Khair

Cada dia aumenta a oscilação no humor dos mercados acompanhando os anúncios do sobe e desce da crise europeia. No último dia 30 veio a notícia que os bancos centrais dos Estados Unidos, Europeu (BCE), Canadá, Grã-Bretanha, Japão e Suíça concordaram em reduzir o custo das linhas existentes em suas operações, a partir do próximo dia 5.

O objetivo desses bancos centrais é “a aliviar as tensões nos mercados financeiros e, assim, mitigar os efeitos de tais apertos sobre a oferta de crédito às famílias e empresas, e assim ajudar a promover a atividade econômica”.

Eles acordaram em facilitar e ampliar até fevereiro de 2013 os intercâmbios de divisas entre si, a um juro reduzido de 0,50% e em alguns casos, prosseguir com suas operações de refinanciamento a três meses até nova ordem.

São decisões para garantir liquidez e evitar que os mercados de crédito travem, o que já estava ocorrendo nos bancos europeus devido a dúvidas sobre a capacidade da região de lidar com a crise da sua dívida.

Essas notícias impulsionaram dia 30 as bolsas de valores mundo afora, tendo a nossa chegado a crescer acima de 4%, fechado a 2,85%.

Creio que há um viés otimista numa parte das análises sobre o desenrolar da crise da zona do euro. Elas apostam que haverá solução para essa crise apesar dos agudos problemas econômicos, fiscais e financeiros, devido à impossibilidade de absorver ou dar garantia à montanha de títulos podres que carregam os bancos. Esses títulos se referem à dívida soberana dos governos que estão entrando em forte recessão que agravou as finanças publicas, e com sérios problemas sociais inerentes ao aperto fiscal, que sofreram.

A realidade vem indicando o agravamento crescente do quadro europeu. No dia 25 último veio a notícia de que a crise de confiança chegou afinal ao coração da Europa, a Alemanha, maior economia do bloco e sócio mais importante da união monetária. O sinal de alerta soou na quarta-feira (24), quando o Tesouro alemão só conseguiu vender 65% dos títulos no valor de €6 bilhões oferecidos ao mercado, e assim mesmo, com o Banco Central Alemão (Bundesbank) comprando parte desse total.

A crise do euro começou nos países de menor importância econômica: Irlanda, Portugal e Grécia e agora atinge economias maiores como Espanha e Itália, já apontando a França como a nova bola da vez. Sobraria como país importante só a Alemanha, que ainda pensa que está imune à crise. Fato é que sua sorte depende fundamentalmente da saúde desses países em recessão no seu intercâmbio comercial e nos reflexos que poderão vir do colapso do sistema financeiro de algum desses países.

A cegueira alemã consiste na sua intransigência em não apoiar os planos de socorro do BCE para comprar de forma mais intensa os títulos soberanos dos países com sérias dificuldades de honrá-los.

As agências de classificação de risco, com grande atraso, repetindo o ocorrido na crise de 2007/2008 acordaram para a crise europeia e agora começam a rebaixar as notas de classificação de risco de governos e bancos em profusão.

Em face desse quadro creio que há condições para se instalar uma recidiva da crise de 2007/2008, porém mais grave por envolver simultaneamente o sistema financeiro europeu e, dadas as relações estreitas com o sistema financeiro americano, pode contaminar ele.

Se essa avaliação for correta é de se esperar um mergulho mais profundo das economias europeia e americana, com redução expressiva do consumo de suas populações devido ao desemprego em níveis mais elevados em relação aos atuais, com aprofundamento da crise social durante vários anos. As ditas economias desenvolvidas passarão a ser chamadas de economias estagnadas. Suas moedas serão desvalorizadas e elas serão cada vez mais dependentes da exportação, disputando com países que têm custos mais baixos, como os do leste da Ásia. A situação é difícil e poderá exigir a redução de salários para enfrentar a concorrência internacional.

Nesse cenário, as economias dos países emergentes seriam afetadas pela redução das exportações e enxugamento do mercado de crédito. A saída delas é se apoiar na ampliação dos seus mercados internos. Isso ajudaria a direcionar parte dos produtos antes destinados ao mercado externo para serem usados e consumido no país. Além disso, existe a possibilidade de usar políticas públicas de redistribuição de renda e de redução dos custos que mais pesam nas camadas de renda média e baixa como: alimentação, habitação, transporte, saúde e educação. Isso amplia o poder aquisitivo delas estimulando o desenvolvimento econômico, além do maior atendimento na área social.

Os países emergentes poderão ampliar seu poder de competição externa na evolução desse processo, devido aos salários mais baixos, e ampliação da produção devido ao crescimento do mercado interno, o que reduz os custos devido à economia de escala.

O Brasil tem boa munição para o enfrentamento dessa recidiva. Goza de situação fiscal confortável, reservas internacionais de US$ 350 bilhões, depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central (BC) superior a R$ 400 bilhões, além de ter juro básico elevado, que pode ser rebaixado, reduzindo despesas do governo federal e, taxas de juros do sistema financeiro elevadas, que reduzem o consumo e que podem baixar se o governo quiser.

Preocupado com a desaceleração da economia, o governo anunciou nesta quinta-feira novo pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias.

O governo decidiu reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados sobre os produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Além disso, a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras para pessoas físicas está sendo reduzida de 3% para 2,5% ao ano. Com isso, está sendo revertido, parcialmente, o aumento do tributo efetuado em abril.
Recentemente a presidente Dilma Rousseff tem pedido aos brasileiros que continuem consumindo e que as empresas mantenham sua produção.

No dia 25 último, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes de entidades ligadas à indústria e ao varejo e afirmou que “nós estaremos tomando medidas para continuar estimulando o consumo, para que ele volte ao patamar adequado para manter a economia crescendo entre 4% e 4,5%”.

Infelizmente o BC vai agindo em contradição ao que tem manifestado seu presidente e em suas atas e relatórios quanto à preocupação com os reflexos da crise europeia. A parcimônia com que vem reduzindo a taxa básica de juro é preocupante. Continuamos praticando a maior taxa do mundo. Isso desestimula os investimentos, impede o equilíbrio fiscal e artificializa o câmbio reduzindo a competitividade de nossas empresas. É hora de mudar isso para completar o arsenal de defesa do País para enfrentar a crise que já está em nossa porta.

Santayana sobre o Irã e a Síria. Atrás da Europa, os EUA

2011-12-02T11:09:00.000-08:00

O Conversa Afiada reproduz texto de Mauro Santayana no JB:

Novo movimento na escalada da guerra
Mauro Santayana

“A Primeira Guerra Mundial foi um trágico e desnecessário conflito” – assim se abre o excelente estudo do historiador britânico John Keegan sobre aquele confronto. Todas as guerras são uma só e permanente, iniciada não se sabe quando. Os raros períodos de paz têm sido os das tréguas impostas pela exaustão.

Em 1922, desmobilizado depois da derrota de seu país, o cabo Adolfo Hitler conclamaria a Alemanha à desforra: “não é possível que dois milhões de alemães tenham sido mortos em vão. Não podemos perdoar, nós queremos vingança”.

O confronto de 1914-1918 teve sua origem em outra guerra ocorrida quatro décadas antes, entre a França e a Alemanha. Como a mentira e a provocação são sempre instrumentos do poder, a guerra de 1870 fora provocada pela jogada de Bismarck, falsificando um telegrama que narrava encontro entre o embaixador da França, Conde Benedetti, e o rei Guilherme I, no balneário de Bad Ems. A conversa ocorrera em termos corteses, com o soberano alemão se negando a aceitar uma reivindicação da França. Bismarck mudou os termos do telegrama, afirmando que o embaixador e o rei se haviam insultado mutuamente, chegando quase aos bofetões. Divulgado o texto fraudado, a opinião pública dos dois paises exigiu a guerra – e a França caiu na armadilha, declarando-a em primeiro lugar, em julho de 1870.

A Alemanha em pouco tempo levou suas tropas a Paris. Bismarck se apossou logo da Alsácia e da Lorena, com a desculpa de que necessitava proteger-se no futuro contra o inimigo vencido. Lord Salisbury, depois primeiro ministro da Inglaterra, fez o alerta contra tal pretensão, em artigo publicado no calor dos fatos, em outubro de 1870, na famosa Quarterly Review. Escreveu o estadista que “as outras nações da Europa são levadas a deduzir que devem temer mais a intoxicação de uma Alemanha triunfante, do que uma França diante da violência e da Revolução. Uma Alemanha pacífica é apenas conversa de diplomatas. Nada existe na História para justificar semelhante situação”.

“Dia virá – diz Salisbury em outra passagem – no qual os sonhos ambiciosos da Alemanha virão chocar-se, em seu caminho, com um povo suficientemente forte para por os seus ressentimentos à prova. Esse dia será, para a França, o da restituição e o da revanche”.

Por duas vezes, em 1918 e em 1945, a Alemanha pagou pelas suas ambições. Na Primeira Guerra Mundial, a aliança entre a França e a Inglaterra, com a contribuição norte-americana, levou-a ao chão. Os sentimentos de revanche, capitalizados por Hitler, conduziram-na novamente ao desvario. Desta segunda vez, não obstante a brava resistência da Grã Bretanha e a ação interna dos patriotas dos países ocupados, o povo mais forte foi o da União Soviética. Quem derrotou a Alemanha foi o Exército Vermelho, a partir da heróica reviravolta de Stalingrado, até sua chegada a Berlim.

A Europa atual, em lugar de ter aprendido com o passado, parece ter perdido de vez a lucidez. Não há mais Salisbury, Disraeli, ou Churchill, entre os ingleses, mas pigmeus, como David Cameron e seus antecessores imediatos. No resto da Europa, o cenário é o mesmo. Incapazes de governar, posto que desprovidos de inteligência política, os simulacros de governantes entregam o poder aos banqueiros e a consultores empresariais. Como comediantes, lêem discursos que correspondem aos interesses dos reais donos do poder, e se reúnem com seus pares, fazendo de conta que lideram: não passam de meros delegados dos grandes banqueiros.

Ao mesmo tempo, cresce, na França e na Inglaterra, mas também na Itália e na Espanha, uma tendência a retomar, assimilar e assumir o espírito germânico de conquista e domínio, tão bem identificado por Salisbury há 140 anos. É assim que podemos ver a mobilização acelerada de Paris e Londres, sob o patrocínio norte-americano, contra o Irã e a Síria. Não é a violação dos direitos humanos, que eles mesmos desrespeitam em seus países, a movê-los – mas a hipótese, cada vez mais provável, de que as manifestações de inconformismo dentro de suas próprias fronteiras passem do protesto à revolução.

A deplorável e estranha invasão da embaixada britânica em Teerã, não era de interesse de Ahmadinejad. O governo inutilmente pediu desculpas e prometeu punir os responsáveis – mas isso não bastou. O tom irado e belicoso subiu nas chancelarias da Europa Ocidental. Repete-se a mesma história: a fim de obter a coesão interna, diante da insatisfação crescente de seus povos contra o neoliberalismo, apela-se para o falso patriotismo e a xenofobia. A guerra de agressão pode ser o passo seguinte.

É nesse cenário que vemos a alteração geopolítica do mapa mundial, com suas perspectivas e prováveis conseqüências. Os grandes países emergentes – China, Rússia (que reemerge) Brasil e Índia – deixaram claro que não admitem a intervenção na Síria, nem no Irã, fora dos mandamentos da Carta das Nações Unidas. Os russos mantêm uma base militar no porto sírio de Tartus – equipada com foguetes de defesa aérea de alta eficiência – e naves militares bem equipadas para uma guerra no Mediterrâneo. Os chineses têm também navios de guerra patrulhando aquele grande mar interior.

Os norte-americanos, em sua velha insensatez, parecem desafiar Moscou, ao anunciar que deixarão de cumprir certas cláusulas do Tratado das Forças Militares na Europa, no que se refere à Rússia. Esse tratado reduzia a presença de exércitos e armas convencionais no Continente, e o aviso prévio e recíproco entre Washington e Moscou de seu deslocamento militar na região. O tratado foi cumprido rigorosamente pelos russos, que fizeram recuar grande parte de suas tropas para além dos Urais.

Um ataque à Síria exigiria neutralizar o poder russo na base de Tartus, e é quase certo que haveria retaliação. Por outro lado, o Irã está muito perto da Rússia, e uma ação da Otan naquele país ameaçaria diretamente a segurança de Moscou.

Essa razão levou os Brics a aconselhar negociações com o governo de Teerã, em busca da paz na região, e a condenar qualquer iniciativa que viole os princípios da Carta das Nações Unidas. Um desses princípios é o da autodeterminação dos povos. O entendimento desses países, no encontro de Moscou, revela uma entente bem clara entre a China, a Rússia e a Índia, no espaço eurasiático, com todo o seu poderio militar (incluídos os arsenais atômicos), ao lado do Irã e da Síria.

A declaração oficial da diplomacia russa sobre a ameaça à Síria não poderia ter sido mais explícita, quando afirma que “ a situação dos direitos humanos em um ou em outro país pode ser, evidentemente, objeto de preocupação internacional, mas em nenhum caso se pode admitir que questões de direitos humanos sejam usadas como pretexto para qualquer tipo de intervenção nos assuntos internos de estados soberanos, como se vê hoje, no caso da Síria. Cabe aos sírios decidir sobre o próprio destino, sem qualquer ‘empurrão’ vindo do exterior. A Rússia de modo algum aceita cenário que inclua a intervenção militar na Síria”.

Por detrás da Europa, há a ação permanente dos Estados Unidos, a proteger Israel e a instigar Londres e Paris à agressão, na esperança de, como das outras vezes, impor sua “paz” ao mundo. Uma paz que, em 1945, lhes trouxe o controle das matérias primas mundiais, entre elas, o petróleo, e a cômoda situação de únicos emitentes de moeda no planeta.

Estamos à margem de um conflito que, se ocorrer, será tão trágico, ou mais trágico, do que os outros. Enfim, a paz sempre depende da vontade de que haja paz para todos – com equidade e justiça.

Presidentes latino-americanos criam novo bloco regional e deixam EUA de fora

2011-12-02T10:24:00.001-08:00

De acordo com analistas, Celac terá o desafio de implantar políticas autônomas em relação a Washington.

BBC – O Estado SP
Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Será a primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política – com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional – sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.

Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.

Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, conhecido pelas críticas ao governo de Washington, e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.

“Temos que ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro”, disse Chávez na última quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Roussef no Palácio de governo.

“Este processo tem que ser independente do socialismo cubano, do socialismo venezuelano, ou do sistema de governo e ideologia do governo do Brasil, da Colômbia (…) é a união política, geopolítica, e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21.”

O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões – por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.

Institucionalidade

O maior desafio para a Celac será “passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.

Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.

Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.

“Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington”, defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula.

“(Espero) que mais cedo que tarde (a Celac) possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções”, acrescentou.

Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.

Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.

“A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato”, disse à BBCBrasil.

Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera ‘decisiva’. “Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente.”

Independência

Para o o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, a Celac é criada em um momento em que a América Latina se consolida como uma região “mais independente do que nunca”.

“Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional”, disse Weisbrot à BBC Brasil.

O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um “passo positivo que marca um processo de maturidade política”da região.

No entanto, ele afirma que isso não necessariamente significará a existência um bloco antagônico a Washington. “Os EUA já não exercem a mesma tutela do passado”, diz.

A discussão do grupo ainda deve incluir a criação de um fundo de reserva para enfrentar a crise financeira internacional.

“Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta”, afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.

Liderança brasileira

Os especialistas concordam que o Brasil tende a assumir um papel de “liderança natural” na Celac, protagonismo que antes era dividido com o México quando se tratava do hemisfério como um todo.

“O Brasil é uma potência regional, tem sido (protagonista) pró-democracia e em defesa independência regional na América Latina. Deve ajudar a desempenhar este papel dentro Celac”, disse Mark Weisbrot.

O governo brasileiro vê a Celac como o “terceiro anel” do processo de integração regional, seguido do Mercosul e da Unasul.

A reunião de Cúpula para a abertura da Celac havia sido marcada para 5 de julho, mas foi adiada imediatamente após o presidente venezuelano Hugo Chávez ser diagnosticado com câncer, no final de junho.

A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.

FMI pede grana. E diz que Brasil resiste ao PiG

2011-12-02T06:11:00.000-08:00

O Conversa Afiada reproduz texto do Blog do Planalto:

Diretora-geral do FMI diz que economia brasileira está solida e pode resistir aos efeitos da crise
A economia brasileira está sólida e pode resistir às dificuldades impostas pela crise. A avaliação foi feita hoje (1o) pela diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Em visita ao Brasil, ela foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. No encontro, foram discutidos a crise que atinge com mais seriedade os países da Europa e seus impactos nas economias emergentes.
No entanto, para a diretora do FMI, o Brasil está em situação favorável, resultado de uma política econômica amparada em “três pilares”: controle da inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. Junto com a força do mercado interno, esses três pilares protegem a economia brasileira dos efeitos da crise.

“Compartilhei com a senhora presidenta nossas preocupações com a Zona do Euro e a expectativa que nossos parceiros europeus vão conseguir montar um conjunto forte para tratar os diferentes componentes da crise. E ouvi da presidenta o apoio do Brasil para reforçar e fortalecer o Fundo Monetário com aporte de recursos”, disse Lagarde na entrevista coletiva concedida no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Guido Mantega.

Na avaliação do ministro da Fazenda, a crise europeia está se agravando, o que exige o aporte de recursos adicionais para o Fundo Monetário Internacional. A preocupação, segundo Mantega, é que a crise chegue aos países emergentes.
“O FMI está mais forte que em 2008 e mesmo assim deveria se fortalecer ainda mais. O Brasil está disposto a colaborar com o aporte adicional de recursos através de acordos bilaterais de crédito. Não há quantia definida. Isso é uma discussão que nós fazemos com o BRICs. Porém, isso está condicionado às reformas de cotas que já foram acertadas em 2009/2010 e que nós tenhamos a colaboração também de outros países, como Estados Unidos e os europeus.”

Chora, Cerra, chora !
Chora, Farol, chora !

Chora, Urubóloga, chora !

Chora, … , chora !

Paulo Henrique Amorim (às gargalhadas)

Tijolaço e o presente de Natal do Rio e do Brasil

2011-12-02T06:06:00.000-08:00

O Conversa Afiada republica excelente post do imbatível Fernando Brito no Tijolaço:

Um presente de Natal para o Rio e para o Brasil

Quem passa pelo Elevado da Perimetral, no Rio de Janeiro, vê dois gigantescos navios atracados ali.

À esquerda de quem olha o mar, o OSX-1, o primeiro navio-plataforma que operará nos campos do empresário Eike Batista, na Bacia de Campos. À direita, ainda maior, um grande petroleiro, com a pintura fosca pelo tempo e o nome Petrobras pintado meio “a bangu”.

E se o cidadão continuar rodando por ali, entrar na ponte Rio-Niterói e olhar à esquerda verá ainda outro intenso movimento à esquerda, onde navios da Petrobras trabalham na recuperação do cais de atracação de um velho e imenso estaleiro.

O navio com o nome Petrobras era um petroleiro chamado Titan Seema, construído em 93 e tornou obsoleto por ter um conjunto de máquinas já inadequado para viagens transoceânicas. Foi comprado por cerca de R$ 40 milhões pela Petrobras, preço de liquidação para uma nave de tem 326 metros de comprimento, 57 de largura e capacidade para armazenar 1,4 milhões de barris de petróleo, 40% mais que o navio gigante que está ao lado dele, no cais do Rio.

O estaleiro era o Ishikavajima, abandonado há quase 20 anos, depois de ter sido o maior do Hemisfério Sul e empregar mais de dez mil trabalhadores. Foi inaugurado por Juscelino, como parte de sua divisão de tarefas: indústria automobilística para São Paulo, indústria naval para o Rio de Janeiro.

Escrevi, semana passada, que os dois veteranos vão se encontrar e renascer.

E este encontro começa em duas semanas, quando a Petrobras receberá as propostas dos estaleiros para assumirem e reformarem o Ishikavajima – que voltará a chamar-se Inhaúma, que era seu nome antes de os japoneses fazerem ali a sua planta naval. Nele, serão transformados o Titan Steel – agora P-74 – e três outros navios semelhantes, que se tornarão FPSO ( sigla que quer dizer Produção, Armazenamento e Transbordo Flutuantes) para operar nas áreas do pré-sal conhecidas como Franco e Libra, na Bacia de Santos.

O custo é estimado em R$ 2 bilhões de reais, que serão empregados no reforço estutural dos cascos, reforma e ampliação de instalações diversas, construção de alojamentos e a colocação de sistemas de ancoragem dinâmicos, que permitem à embarcação compensar o movimento de correntes, ventos e marés e permanecer estacionado no centro de uma teia de dutos ligados ma diversos poços de petróleo.

Depois de renovados, outra licitação, cujo valor deve se um pouco maior, escolhe os responsáveis pela instalação, sobre o navio, da planta de processamento de petróleo que vai deixar pronto para embarque um volume de “apenas”, 150 mil barris (um bilhão de litros) de petróleo por dia.

A opção pela compra de petroleiros usados, uma tradição na construção de FPSOs, explica-se pelo fato de que estes navios ficarão praticamente fixos e – recuperados e reforçados estruturalmente – custam apenas uma pequena fração do que custaria fazer e equipar um novo. E, ainda, reduz o prazo que ocupam nos estaleiros, abrindo espaço para novas encomendas. O preço do casco, numa FPSO, é de apenas 5% do valor total.

A reforma do estaleiro e os quatro navios-plataforma e suas instalações vão gerar nada menos que 11 mil empregos diretos e recolocar, outra vez, o Rio à frente de uma vocação que, há mais de 50 anos, Juscelino consagrou trazendo o Ishilavajima para cá.

A partir de junho do ano que vem, um a um, os quatro gigantes vão ficar ali, com suas proas quase invadindo as pistas da Ponte Rio-Niterói, como um símbolo monumental do que, hoje, quem cruza a Baía da Guanabara, já percebe: o renascimento de uma região que sofreu, como poucas, a discriminação e até o ódio de governos soturnos do período militar, que detestavam o Rio de Janeiro e suas tradições de alegria, irreverência e liberdade.

O carioca, que é gente que veio para cá de todos os lugares, ao contrário do que fizeram pensar, trabalha muito. Mas, durante mais de 30 anos, tiraram-lhe o emprego.

Trabalhamos tanto e com tanto gosto que podemos dar nova vida a quatro mamutes do mar, que recebemos agora, e e vamos cuidar de mandar embora para alto mar o mais rápido possível, dizendo-lhes: vão, vão lá para o meio do mar, enfrentar as ondas e as profundezas, cuidar de tornar o Brasil mais rico e melhor, para todos os nossos irmãos, de todas as partes deste país.

Nunca Dantes e Presidenta

2011-12-02T05:58:00.000-08:00

Saiu na Agência Brasil:

Gastos sociais explicam aumento das despesas da União nos últimos dez anos, diz Ipea

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A expansão das despesas primárias da União, nos últimos dez anos, tem sido provocada pelo aumento dos gastos com transferência de renda e com repasses para estados e municípios. Segundo estudo divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a redistribuição de renda por meio de gastos sociais é a principal causa do crescimento dos gastos federais nesse período.

De acordo com o Ipea, o argumento de alguns economistas de que o governo federal é gastador não se confirma. Isso porque a análise dos dados de execução orçamentária da União mostra que o gasto direto do governo com a compra de bens e serviços e o pagamento de salários do funcionalismo manteve-se praticamente estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), entre 2001 e 2011.

Segundo o estudo, a transferência de renda às famílias respondeu por 71,1% do crescimento das despesas da União nos últimos dez anos. Esse aumento, no entanto, não é sustentado pelo Programa Bolsa Família, principal programa de redistribuição de renda em vigor, mas pelas aposentadorias, auxílios e pensões pagos pela Previdência Social.

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ressaltou o Ipea, responderam por 33,1% do crescimento das transferências às famílias em relação ao PIB, entre 2004 e 2010. Em segundo lugar, veio o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, com contribuição de 26,5%. Os benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) representaram 16,2%. Os gastos com o Bolsa Família ficaram apenas em quarto lugar, com 12%.

Na avaliação do Ipea, a elevação desses gastos tem sido o principal fator de redistribuição de renda no país e tem sido importante para expandir o mercado consumidor interno, que garante o crescimento da economia brasileira mesmo com o agravamento da crise internacional. “Trata-se, fundamentalmente, da expansão da cobertura da estrutura de proteção social consagrada na Constituição de 1988 e que, no período recente, não somente tem cumprido um papel importante, mas também de dinamismo macroeconômico”, destacou o estudo.

Outro fator que contribuiu com a elevação dos gastos federais nos últimos anos foi o aumento da transferência para estados e municípios, que representou 25,2% da alta nos gastos federais em relação ao PIB nos últimos dez anos. Esse aumento, no entanto, não se deve aos impostos que a União é obrigada, pela Constituição, a compartilhar com as prefeituras e os governos estaduais. Segundo a pesquisa, as transferências vinculadas a programas de saúde e educação puxaram esse crescimento de 2001 a 2011.

Diferentemente das transferências para convênios e realização de obras, os repasses para a saúde e a educação estão vinculados a alguma previsão legal de distribuição de recursos entre os entes da Federação. No caso da saúde, o Ipea atribui o aumento das transferências à Emenda Constitucional 29, que especifica a aplicação em saúde pelos governos estaduais e municipais. Na educação, o estudo destaca a complementação da União para o financiamento do ensino básico de estados e prefeituras por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em contrapartida, as despesas diretas do governo ficaram praticamente estáveis na comparação do PIB. Nesse período, os investimentos federais vêm aumentando desde 2004, embora permaneçam abaixo de 1% do PIB. Depois de terem a participação no PIB reduzida significativamente, nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os salários cresceram em 2008 e 2009 por causa da política de reajustes nesses dois anos. Desde então, informou o Ipea, os gastos com o funcionalismo estão estabilizados.

O aumento dos investimentos e dos salários, no entanto, foram compensados pela redução dos gastos administrativos. Segundo o Ipea, o consumo intermediário do governo (gastos com bens e serviços) caiu em 2003 e 2004 e mantém-se estável até hoje na comparação com o PIB.

Apesar de ressaltar a importância do aumento dos gastos sociais para manter o dinamismo da economia brasileira, o Ipea criticou a maneira como esse processo tem sido conduzido. Isso porque a alta dos gastos sociais ocorre à custa da elevação da carga tributária. “Apesar do avanço da estratégia redistributiva, há crescentes questionamentos sobre as condições fiscais de sua sustentação no médio e longo prazo”, questionou o estudo, que pede a realização de uma reforma tributária que diminua o peso dos impostos sobre as camadas mais pobres da população.

Edição: Lana Cristina

O Globo ficou aflito.
Gastar tanto com o povão !

(E ainda dizem, que a Globo quer ir atrás da Classe C.

E, por isso, trocou a Fátima Bernardes pela Patricia (“me dá um dá lá que eu te dou um dá cá”) Poeta.)

Na pág. 15, a repórter (ou editorialista ?) Regina Alvarez diz assim:

“ … o comunicado do IPEA PROCURA DEMONSTRAR (ênfase minha- PHA) por meio dessa análise que … o Governo não é gastador mas transferidor de recursos …”

Quer dizer, a editorialista (ou seria repórter ?) talvez se incline para a versão neolibelês (*): deixa o pobre se esfolar que o mercado corrige.

Não precisa “gastar” com o pobre !

O mercado gasta.

É uma hipótese, amigo navegante.

O problema é que na pág. 17, o mesmo Globo, docemente constrangido, diz que “Expectativa de vida subiu onze anos desde 1980”.

O Globo e o IBGE não destrincham esse dado por governos.

O ansioso blogueiro aposta que a expectativa de vida aumentou com o Nunca Dantes e agora, com a Presidenta.

Pobre e ainda por cima vive mais !

Assim não dá !

Vai “onerar a Previdência”, dizem os colonistas (**) do PiG (***), ou a repórter na mesma pág. 17: aumento da expectativa de vida “interfere no valor das aposentadorias”.

A repórter Juliana Castro entrevista um suposto especialista que demonstra que o aumento da expectativa de vida é péssimo para o trabalhador.

O bom deve ser morrer cedo.

Como diz o Mino Carta, os jornalistas são piores que os patrões.

Que horror !

Paulo Henrique Amorim

(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (***) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O PiG e a corrupção em SP:não vi, não quero ver, tenho ódio …

2011-12-01T11:19:00.000-08:00

Do Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz email de amigo navegante:

Prezado Paulo Henrique Amorim – Conversa Afiada

Assunto: o PiG e a corrupção em São Paulo

Segue ótimo artigo do Ricardo Kotscho sobre o denuncismo seletivo do PIG contra o governo federal.

Em relação à corrupção em São Paulo, o PIG – Partido da Imprensa Golpista (Folha, Estadão, rede Globo, Veja), parece adotar a postura: ” não sei, não quero saber e tenho ódio de quem sabe.”

Por que será, hein ?

Abraço

Donizeti – SP

Quem faz as denúncias?

[Ricardo Kotscho é jornalista]
Com os malfeitos municipais (licitação do Controlar) e estaduais (contratos do Metrô) tomando nas últimas semanas [em São Paulo] o lugar dos casos federais que dominaram o noticiário durante todo o ano, deu para notar uma importante diferença na origem das denúncias.

No plano federal, quem toma a iniciativa das investigações, das denúncias e, às vezes, até dos julgamentos de ministros, é a imprensa, quer dizer, os principais veículos de comunicação do país, com interesses econômicos contrariados ou com medo do fantasma do “controle social da mídia”.

A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça vão a reboque do clamor da imprensa e dos partidos de oposição, tomando providências em função do noticiário e da opinião publicada (não confundir com opinião pública).

Já em São Paulo dá-se exatamente o contrário. Tanto no plano municipal como no estadual, quem investiga, denuncia e julga são os órgãos competentes e é a imprensa que vai a reboque dos fatos, limitando-se a registrar o resultado das investigações policiais e dos inquéritos do Ministério Público.

Donos e prepostos

O denuncismo seletivo e o tratamento diferenciado, oferecido principalmente pelos jornalões paulistas, acaba se refletindo também nas revistas semanais e nos telejornais de maior audiência, que só costumam repercutir e amplificar as denúncias contra o governo federal.

É verdade que a Folha de S.Paulo foi quem levantou a lebre do contrato das obras de um trecho da Linha 5 do Metrô, ao provar que os vencedores da concorrência já eram conhecidos seis meses antes. Depois disso, porém, ninguém mais foi atrás do assunto, até que a Justiça determinasse a suspensão das obras e o afastamento do presidente do Metrô, que já voltou ao cargo.

No caso do estranhíssimo contrato da Prefeitura com o Consórcio Controlar (das empreiteiras Camargo Correa e Serveng) para inspeção de veículos, assinado em 2007 por Gilberto Kassab, dez anos depois da licitação feita ainda nos tempos de Paulo Maluf, a imprensa só se interessou pelo assunto depois que o Ministério Público terminou suas investigações e a Justiça tomou providências, decretando o bloqueio dos bens do prefeito.

O destaque dado no noticiário às denúncias contra ministros, que já levaram à demissão de cinco deles, é desproporcional aos valores e à natureza dos ditos malfeitos, se comparados aos prejuízos causados aos cofres públicos pelo Metrô (em torno de R$ 300 milhões nos cálculos do Ministério Público) e pela Controlar (os promotores calcularam o valor da ação em R$ 1 bilhão).

Não se trata de mensurar a corrupção, mas de questionar o tratamento desproporcional dado pela grande imprensa a casos de igual gravidade no governo federal, no estadual e no municipal.

Só os donos da mídia e seus prepostos não estão se dando conta de que, com a internet, não dá mais para ter este tipo de comportamento sem que todo mundo perceba. É isso que explica a crescente perda de freguesia e de credibilidade da velha mídia.

Haiti? Não, são os esteites mesmo - Crise nos EUA leva famílias inteiras a morar dentro de carro

2011-12-01T09:29:00.000-08:00

Sílvio Guedes Crespo

O desemprego duradouro nos Estados Unidos tem forçado famílias inteiras a morar dentro de carros, mostra o programa 60 Minutes, da rede de televisão americana CBS.

Em apenas uma escola na Flórida, a reportagem encontrou 15 crianças que moram em veículos. Uma delas, de oito anos, vive com os pais, dois cachorros e um gato dentro de um carro.

Mas o repórter acompanhou mais de perto uma outra família, composta por um pai viúvo e seus dois filhos, que vivem em um caminhão há cinco meses. Carpinteiro desempregado, ele comprou o veículo com os últimos US$ 10 mil que lhe sobraram depois de perder sua casa, que estava hipotecada.

Os dois filhos (loiros e de olhos azuis, não custa frisar) frequentam a escola e preenchem o tempo livre com atividades gratuitas. Por exemplo, atuam no teatro da comunidade ou passam horas na biblioteca, onde têm, inclusive, acesso à internet.

Segundo a reportagem, “nunca o desemprego permaneceu tão alto (hoje em torno de 9% da população ativa) durante tanto tempo” nos EUA.

Segundo uma assistente social entrevistada, o problema de moradia continua aumentando ao mesmo tempo em que o desemprego persiste. Aos poucos, a poupança das famílias vai acabando e, “quando você menos espera, elas já estão morando no carro”.

Nos EUA, de acordo com o 60 Minutes, existem hoje 16 milhões de crianças consideradas pobres, um quarto do total.

FMI vem ao Brasil pedir dinheiro para países europeus em crise

2011-11-29T13:32:00.000-08:00

A expectativa é grande para o encontro na quinta-feira, em Brasília, entre a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, e a presidente Dilma Rousseff.

O palácio do Planalto já recebeu sinais de que Lagarde irá pedir ao Brasil que conceda uma ajuda em dinheiro para os países europeus em dificuldade, em especial a Grécia e a Itália.

Dilma deve manter a mesma posição que já manifestou por diversas vezes.

O Brasil esta disposto a ajudar, mas desde que aumente sua participação no FMI. É, aliás, a mesma posição da China.

COMENTÁRIO E & P

Olha ai gente, o FMI vem de pires na mão pedir dinheiro ao Brasil para salvar a Europa. O incrível nisso tudo é que a Europa quebrou porque seguiu os ditames neoliberais do FMI! Felizmente o PSDB não é mais governo no Brasil, senão nós é que estaríamos de pires na mão. O programa econômico apresentado pelos tucanos recentemente é uma verdadeira bomba de destruição de massa. Teria o mesmo efeito destruitivo de um tsunami na economia brasileira. Os economistas tucanos foram adestrados em Washington, são incapazes de pensar e ver que a teologia neoliberal fracassou.

Resposta ao vídeo da Globo contra Belo Monte

2011-11-29T13:18:00.000-08:00

Do Conversa Afiada

A Globo vira as costas à Ciência

Este ansioso blogueiro recebeu e-mail do Google para anunciar um novo programa de mapas mirabolante, que vai localizar os eeitos desastrosos da ação das hidrelétricas sobre o assim chamado “eco-sistema”.

Acompanha a notícia esse vídeo.

Entre os oito e os dez minutos trata de Belo Monte.

Um besteirol.

Uma sub-ciência, que merece o Premio Ignóbil da Geofísica Obtusa.

É uma sequência perfeita do vídeo de atores globais, naquela produção do Spielberg.

A propósito, o Conversa Afiada localizou na Secretaria de Comunicação da Presidência da República uma resposta, ponto a ponto, aos atores do Spielberg (ah !, como eles gostariam !):

UHE BELO MONTE
PERGUNTAS E RESPOSTAS

I. ATENDIMENTO À DEMANDA NACIONAL DE ENERGIA

1. Por que construir Belo Monte? Que papel a usina desempenha no desenvolvimento futuro do Brasil?

O Brasil precisa de uma usina como de Belo Monte para seguir crescendo de forma sustentável. Para alcançar as metas de crescimento anual de 5% do PIB nos próximos 10 anos, bem como de erradicação da pobreza e melhor distribuição de renda, o país precisará instalar, a cada ano, cerca de 5.000 MW de capacidade adicional.

Com base no consumo anual por domicílio, a energia média produzida pela usina de Belo Monte atenderá a 18 milhões de residências (60 milhões de pessoas), ou o correspondente a todo o consumo residencial de eletricidade na Argentina (aproximadamente 34 milhões de MWh ao ano).

Os níveis de consumo domiciliar médio anual de eletricidade no Brasil – 560 kWh por habitante – ainda são baixos se comparados a 4.530 kWh nos Estados Unidos, 1.920 kWh do Reino Unido, 1.580 kWh na Espanha e cerca de 830 kWh na Rússia e na África do Sul.

2. Qual a geração de energia prevista para a usina de Belo Monte?

A geração média de energia prevista para a usina de Belo Monte é de cerca de 40% de sua capacidade total, ou seja, comparável à geração média das hidrelétricas europeias. Esse valor é inferior à geração média das usinas hidrelétricas brasileiras, que é de 55%, uma vez que nos meses de cheia, a usina gerará a sua plena capacidade (11.000 MW) e, durante a estiagem, a geração será menor, resultando em uma média anual de aproximadamente 4.500 MW. O cálculo da energia comercializada pela usina é feito com base nas taxas médias de geração e também leva em conta os ganhos sinérgicos da operação interligada com o sistema.

3. Por que a geração média de Belo Monte é menor que a das hidrelétricas brasileiras ?

A menor geração de energia relativa à potência instalada se deve, em grande parte, à adequação do projeto ao longo de sua vida útil e à compatibilização da geração de energia aos requisitos socioambientais. As medidas adotadas que reduziram a geração de energia foram:

a) a redução do reservatório e a eliminação da capacidade de regularização das vazões afluentes à barragem de Belo Monte;
b) a retirada de outros aproveitamentos na bacia que permitiriam maior regularização das vazões a montante;
c) a adoção de um hidrograma mínimo (valores mínimos de vazões ao longo do ano) que será mantido no trecho de vazão da Volta Grande do Xingu, de forma a assegurar as condições de pesca, navegabilidade e outros usos às comunidades indígenas.

Assim, é fato que as alterações promovidas no projeto de Belo Monte de forma a compatibilizá-lo com as restrições socioambientais, implicaram na redução da geração média anual. Felizmente, isto não inviabilizou o empreendimento, visto que, quando em operação, produzirá energia para a população brasileira por quase metade do preço das demais fontes de energia.

4. Como será usada a energia produzida pela usina de Belo Monte?

A energia produzida pela usina de Belo Monte será usada para atender o crescimento econômico, com competitividade, e a expansão demográfica prevista do país. A maior parcela (70%) da energia da usina de Belo Monte destina-se ao mercado cativo, que engloba todas as residências, grande parte do comércio e serviços e uma grande parcela da indústria, inclusive as pequenas e médias. Os 30% restantes destinam-se ao mercado livre e a autoprodutores – onde se encontra também a indústria eletrointensiva.

5. A demanda de eletricidade no Brasil não poderia ser suprida apenas com medidas de conservação e a modernização de usinas existentes?

Não. Medidas de conservação de energia e repotenciação das usinas hidrelétricas existentes são ações importantes, porém insuficientes para suprir a demanda prevista para os próximos anos.

Segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), tais medidas trariam ganho de energia da ordem de 270 MW médios/ano, o equivalente a apenas 6% da energia média que Belo Monte deverá produzir, e apenas 5,4% da necessidade energética do País para atingir a meta anual de crescimento.

Em relação à conservação de energia, as projeções de crescimento do consumo, para os próximos 10 anos, contemplam a adoção de medidas e ações de eficiência energética no uso final da eletricidade, que totalizam, ao final desse período, uma redução do consumo equivalente a uma usina hidrelétrica do porte de Belo Monte.

6. A redução significativa de perdas no sistema elétrico brasileiro não compensaria a demanda crescente de energia?

Não. Reduzir ou eliminar perdas, por si só, não compensaria a demanda crescente de energia no Brasil. As perdas médias no Sistema Elétrico Interligado brasileiro têm oscilado entre 15% e 17% da geração de eletricidade. Uma parcela expressiva dessas perdas é classificada como perdas comerciais resultantes de conexões ilegais. Estas perdas comerciais são influenciadas no Brasil – e em outras partes do mundo –, pelas condições socioeconômicas da população. Desta forma, nesses mercados, uma redução das perdas comerciais, apesar de necessária, não resultará em uma redução equivalente do consumo, uma vez que eliminar perdas não elimina a necessidade de fornecimento de energia.

Quanto às perdas elétricas na transmissão, é importante reconhecer que o Brasil é um país continental, com um sistema elétrico interligado, em sua quase totalidade, por meio de extensa rede de transmissão e cuja base de geração é predominantemente hidrelétrica. Dessa forma, é de se esperar que as perdas no Brasil sejam maiores do que em países com características físicas distintas e com predominância de fontes de geração térmica. No entanto, do ponto de vista ambiental, essas perdas são mais que compensadas pela redução das emissões que seriam produzidas por usinas termelétricas.

7. A produção de energia hidrelétrica prevista para Belo Monte pode ser comparada a alternativas como energia eólica, biomassa e solar como um meio para aumentar a oferta de energia elétrica?

A solução mais adequada ao País é adotar uma abordagem conjunta de fontes de energia, a fim de reduzir a necessidade de combustíveis fósseis. Essa solução é preferível do ponto de vista não apenas ambiental, mas também de custo: para o consumidor, o custo direto do suprimento da demanda crescente de energia elétrica apenas com eólica e biomassa seria o dobro daquele da energia produzida pela usina de Belo Monte.

As fontes alternativas têm papel cada vez mais importante no atendimento à demanda de eletricidade no Brasil. Entre 2004 e 2010, já foram contratados cerca de 10.000 MW de energia dessas fontes no Brasil – quase a potência total da usina de Belo Monte. Contudo, essas fontes alternativas são afetadas pela sazonalidade.

Em muitos países, a geração de energia eólica é complementada por termelétricas (carvão mineral ou gás natural). No caso brasileiro, tanto o ciclo de produção de biomassa da cana-de-açúcar, quanto o regime de ventos complementam o regime hidráulico.

8. Como o governo responde às críticas de que usinas menores seriam mais eficazes?
No Brasil, é considerada uma usina pequena aquela que gera efetivamente 30 MW. Sendo assim, seriam necessárias mais de 30 usinas menores para fornecer o mesmo volume de energia de Belo Monte, fato que provocaria um impacto ambiental bem maior do que apenas uma usina de grande porte.

9. Quem é responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte?

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi contratado pela empresa Norte Energia S.A. para executar as obras civis e de engenharia daquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade de geração de energia. O CCBM é formado por 10 empresas do setor de construção pesada do País.
Liderado pela Construtora Andrade Gutierrez, o CCBM reúne ainda as construtoras Camargo Corrêa, Odebrechet, Queiroz Galvão, OAS, Contern, Galvão, Serveng, J. Malucelli e Cetenco.

II. VIABILIDADE ECONÔMICA

10. O projeto da hidrelétrica de Belo Monte é a fio d’água. Qual a diferença em relação às hidrelétricas com reservatório ?
As usinas a fio d’água são usinas construídas com pequenos reservatórios de água, produzindo energia elétrica basicamente com a força da vazão natural dos rios. Essas usinas não estocam água para geração nos períodos de seca. Usinas projetadas com essas características reduzem consideravelmente as áreas inundadas.

11. Quem pagará caso o projeto exceda o orçamento previsto?
O modelo regulatório atual do projeto de Belo Monte responsabiliza os empreendedores pela gestão e execução eficientes do projeto e, em última análise, pela conclusão do projeto ao custo acordado no leilão. No caso de o projeto exceder o custo ou o prazo previsto, o ônus financeiro será incorporado pelos empreendedores.

12. Como forma de compensação, o Governo Federal poderá injetar recursos no projeto através de mais incentivos ficais, por exemplo?

Não. Os empreendedores da usina de Belo Monte não receberão quaisquer outros benefícios fiscais além daqueles já aplicados a projetos de infraestrutura nacional como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos na região Amazônica (SUDAM) ou na região Nordeste (SUDENE). Sendo assim, nenhum custo adicional será repassado aos contribuintes ou consumidores.

III. POPULAÇÕES INDÍGENAS

13. Alguma terra indígena será alagada como resultado da usina de Belo Monte?

Não. Nenhuma das 10 terras indígenas localizadas na área de influência do projeto será alagada.

14. Os indígenas serão afetados pela redução da vazão na Volta Grande do Xingu?

Não. As condições do processo de licenciamento para o projeto de Belo Monte exigem uma vazão mensal mínima de 700 m3/s no rio Xingu, que excede a vazão mínima de 400 m3/s registrada nos 80 anos anteriores. Essa exigência de vazão garantirá a manutenção dos recursos naturais necessários às populações indígenas, que dependem do leito do rio para locomoção e cujos hábitos alimentares estão vinculados à atividade da pesca.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avaliou de forma independente o impacto deste projeto em novembro de 2009, em seu “Parecer Técnico nº 21 – Estudo do Componente Indígena do Impacto Ambiental”, concluindo que o empreendimento é viável, desde que atendidas as condições de vazão mínima, além de outros critérios.

15. De que forma o Governo brasileiro envolveu as populações indígenas no planejamento do projeto de Belo Monte?

O Governo brasileiro adotou uma abordagem no planejamento do projeto envolvendo as comunidades que serão afetadas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou mais de 30 reuniões entre 2007 e 2010, com a participação de cerca de 1.700 indígenas em aldeias locais, para discutir questões ligadas ao projeto da barragem de Belo Monte.

Muitos líderes indígenas também estiveram ativamente envolvidos em reuniões públicas realizadas durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Além disso, cerca de 200 indígenas participaram de audiências públicas promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente em Altamira.

16. Que medidas o Governo brasileiro está adotando para garantir a proteção das populações indígenas e não indígenas afetadas pelo projeto de Belo Monte?

O Governo brasileiro estipulou um conjunto de condições para garantir que nenhuma comunidade indígena seja retirada das terras tradicionalmente ocupadas e reconhecidas pelo Estado, em decorrência do projeto de Belo Monte. As eventuais interferências nas atividades de caça, pesca e da lavoura nas áreas do projeto serão compensadas pelos programas e projetos socioambientais previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no
Projeto Básico Ambiental. No caso específico das populações indígenas, essas medidas incluem os seguintes programas:

Fortalecimento Institucional e Direitos Indígenas
Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas
Saneamento Básico em Comunidades Indígenas
Reestruturação do Serviço de Educação para os Povos Indígenas
Melhoria de Habitações Indígenas
Segurança Territorial das Terras indígenas
Garantia das Condições de Acessibilidade da População Indígena a Altamira

IV. IMPACTO SOCIOECONÔMICO

17. Alguma outra hidrelétrica será construída no rio Xingu?

Em 2008, O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte será a única usina hidrelétrica no rio Xingu.

18. Quantas residências serão afetadas pela construção da barragem de Belo Monte e que apoio o Governo brasileiro dará a essas famílias?

A usina de Belo Monte será construída em uma área atualmente ocupada por aproximadamente 4.300 famílias em zonas urbanas e 800 famílias em zonas rurais. Todos os residentes afetados pela construção da barragem poderão optar por indenização de terrenos e benfeitorias em dinheiro, realocação monitorada, ou reassentamento pelo empreendedor em zonas urbanas ou rurais.

19. Quem é responsável pela contratação dos operários e funcionários que trabalham ou trabalharão na usina?

A contratação de funcionários de todos os níveis é de responsabilidade do Consórcio Construtor Belo Monte, que também desenvolve programas de capacitação e qualificação profissional em diferentes municípios da Região do Xingu.

20. Como é realizado o processo de seleção das pessoas contratadas?

Todos os contratados pelo Consórcio Construtor Belo Monte participam de processos seletivos, ocasião em que são realizados testes e exames médicos específicos para cada função.

21. Qual o percentual de trabalhadores contratados oriundos da Região do Xingu ?

Até novembro de 2011, o Consórcio Construtor Belo Monte contratou 3.962 trabalhadores. Desse total, 2.142 trabalhadores são moradores do município de Altamira (PA) – o que representa 54% do efetivo – outras 547 pessoas provenientes de cidades paraenses também foram contratadas no mesmo período, perfazendo o total de 68% de trabalhadores contratadas na região.

22. Existem cursos de capacitação para ampliar a contratação de moradores da região? Quantos já foram capacitados e quantos estão em processo de capacitação?

O Consórcio Construtor Belo Monte dispõe de um Centro de Capacitação na cidade de Altamira, com atuação regional, já tendo ministrado cursos de capacitação profissional nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo, Uruará, Placas, Anapu e Pacajá.

Até novembro de 2011 foram capacitados pelo Programa Capacitar 1.930 moradores dessas cidades. Estão em processo de formação 385 pessoas. O número de admitidos está em fase de expansão, decorrente das vagas ofertadas e dos respectivos cargos necessários no momento.

23. Quais os critérios utilizados para a remuneração dos trabalhadores? Existem padrões de contratação anteriores que estão sendo utilizados pelo Consórcio Construtor?

A remuneração dos trabalhadores obedece ao disposto na Convenção Coletiva de Trabalho vigente no Estado do Pará, com os ajustes decorrentes da oferta de demanda. O padrão de contratação segue o critério de experiência anterior no cargo, como no caso de operadores de equipamentos pesados e motoristas de caminhões basculantes de grande porte (alguns do tipo fora de estrada) e áreas técnicas.

Para os cargos de complexidade técnica menor, não se exige experiência, bastando que os candidatos sejam aprovados no processo de avaliação.

24. Quantas pessoas se deslocarão para a região durante a construção da usina? O que acontecerá com essas pessoas após o término das obras?

As estimativas indicam que 19 mil empregos diretos serão criados no pico das obras de Belo Monte. Com base nos parâmetros do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina estima que serão atraídas 4,7 pessoas para cada emprego criado, ou seja, aproximadamente 90 mil pessoas serão atraídas para a região do projeto nessa etapa.

O EIA estima, ainda, que deverão permanecer na região, após o término das obras, 32 mil pessoas. Com a dinâmica econômica e social advinda das obras e dos programas sociais e ambientais a ela associados, essas pessoas tenderão a ser absorvidas no mercado de trabalho regional. Entre outras medidas destinadas a isso, o EIA prevê um programa de incentivo à capacitação profissional e ao desenvolvimento de atividades produtivas, a ser desenvolvido nas fases de construção e operação da usina de Belo Monte, em onze municípios da região.

25. O Governo Federal fará algum investimento direto na região?

Além dos recursos oriundos dos planos e programas previstos no EIA, o Governo Federal fará investimentos dentro do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), instituído por decreto presidencial em 2010, e que prevê diversos programas e projetos para impulsionar o desenvolvimento da região.

26. Que ações o Governo brasileiro adotou para consultar a população local na área em torno do sítio da barragem de Belo Monte?

O Governo brasileiro vem mantendo um diálogo ativo com a comunidade local desde o início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em 2007, criando escritórios locais em Altamira e Vitória do Xingu, para manter ligação e comunicação com a população local.

Entre 2007 e 2010, os órgãos do governo envolvidos no projeto de Belo Monte promoveram as seguintes atividades:

reuniões públicas;
oficinas com comunidades;
fóruns técnicos, quatro deles em Belém;
reuniões com gestores públicos na região do Xingu;
reuniões em aldeias indígenas, com a participação de aproximadamente 1.700 indígenas;
visitas dos agentes de comunicação social do projeto a 5.238 famílias;
reuniões com comunidades, com a presença de 2.100 pessoas; e
palestras em escolas de ensino fundamental e médio para aproximadamente 530 alunos.

Além disso, o Ibama promoveu:

quatro audiências públicas nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. Seis mil pessoas participaram da audiência em Altamira; e

uma reunião em novembro de 2010 para colher informações que serviriam de subsídio para a emissão da licença de instalação. Participaram dessa reunião, que contou com mais de 100 pessoas, o empreendedor, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, órgãos do poder público local, várias ONG nacionais e internacionais, diversas entidades de classe e representantes de grupos indígenas.

No momento, a Norte Energia S.A. (consórcio formado pelas empresas vencedoras do leilão para a construção da usina de Belo Monte) vem promovendo reuniões com as comunidades locais diretamente afetadas pelo projeto, num esforço para elaborar o programa de apoio a essas populações de uma forma participativa.

27. Quais serão os impactos positivos do projeto de Belo Monte?

Os principais benefícios do projeto serão:

a) Melhorias em áreas urbanas

As áreas urbanas das cidades de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, e das localidades de Belo Monte e Belo Monte do Xingu beneficiar-se-ão com as medidas para atender às necessidades de realocação da população diretamente afetada, com a construção e integração das residências destinadas aos trabalhadores das obras da usina e com medidas para adequação do afluxo de população migrante às estruturas urbanas existentes. Entre as medidas previstas, destacam-se:

Em Altamira: recuperação urbanística e ambiental da orla do Xingu, com implantação de parque ecológico e de lazer; construção de diques com um canal de amortecimento de cheias; implantação de drenagem urbana, rede de abastecimento de água, rede de esgotos e estação de tratamento de esgotos; construção de aterro sanitário; construção de 500 casas, em diferentes bairros da cidade, para trabalhadores a serviço das obras; implantação de novos pontos de comércio, postos de saúde e escolas; e ampliação de hospital.
Em Vitória do Xingu: pavimentação das ruas, implantação de infraestrutura de saneamento e drenagem pluvial; ampliação e melhoria dos serviços de coleta de lixo; construção de parque ecológico e de lazer nos igarapés do Facão e do Gelo; construção de 2.500 casas para trabalhadores a serviço das obras; implantação de pontos de comércio, postos de saúde e escolas.
Na Vila de Belo Monte (município de Vitória do Xingu) e no povoado de Belo Monte do Pontal (município de Anapu): pavimentação das ruas, implantação de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de esgotos; e construção de pátios de espera de veículos no ponto de travessia da balsa.

Realocação de população que hoje vive em condições precárias

Cerca de 4.500 famílias que hoje vivem em palafitas na cidade de Altamira – deslocadas pela prefeitura para abrigos provisórios nos períodos de cheia do rio Xingu – receberão casas de alvenaria em áreas urbanizadas.

b) Melhorias na área de saúde

Implementação de programas de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças (inclusive a malária) e incentivo à estruturação de atenção básica na rede pública de saúde;
Apoio técnico e financeiro aos municípios, com vistas a garantir uma rede pública de saúde de qualidade.

c) Conservação ambiental

Medidas voltadas à conservação da fauna e flora terrestre e dos ecossistemas aquáticos em áreas próximas à usina, hoje em processo de degradação ambiental;
Implantação de duas unidades de conservação na margem direita do rio Xingu, totalizando 280.000 hectares de florestas;
Implantação de ações de manejo em unidades de conservação já existentes;
Recuperação de trechos da vegetação ao redor dos reservatórios e projetos de incentivo à pesca sustentável.

d) Melhorias na infraestrutura rodoviária

Alargamento, cascalhamento e extensão de rodovias e construção de pontes.

e) Benefícios para as populações indígenas

Capacitação para atividades econômicas em bases sustentáveis (artesanato, extrativismo vegetal, apicultura, plantio de cacau, de frutíferas nativas e de ervas medicinais, criação de animais etc.) e para a comercialização da produção;
Fornecimento de infraestrutura para escoamento da produção e de equipamentos para facilitar as atividades produtivas;
Apoio ao serviço de educação formal das populações indígenas (capacitação de professores indígenas, promoção de trocas culturais e linguísticas com outras terras indígenas (TI) e readequação da infraestrutura de educação);
Melhoria das habitações da TI Arara da Volta Grande do Xingu e da área indígena Juruna do km 17;
Desenvolvimento de ações com vistas à segurança territorial das terras indígenas (reforço de fiscalização dos limites das TIs, com aquisição de equipamentos de comunicação, como rádios e telefones, e capacitação de agentes de fiscalização indígenas);
Capacitação de agentes ambientais indígenas.

f) Incentivo à capacitação profissional e ao desenvolvimento de atividades produtivas nos onze municípios da área de influência indireta do projeto

Incentivo à qualificação profissional;
Avaliação das oportunidades de novos negócios, aproveitando as potencialidades locais;
Contribuição para a organização dos produtores em associações e para a formação de empreendedores.

Essas ações fazem parte dos diversos planos, programas e projetos socioambientais estabelecidos no EIA, com orçamento da ordem de R$ 3,7 bilhões, de responsabilidade do empreendedor. As ações serão implantadas nas etapas de planejamento, construção, enchimento dos reservatórios e operação do empreendimento.

Além dos recursos do empreendedor, os governos federal, estadual e dos municípios aportarão recursos estimados da ordem de 2,5 bilhões para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), para execução de grandes projetos de infraestrutura (rodovias, saneamento etc.), beneficiando mais de 10 municípios situados na região do Xingu.

Merecem destaque, no PDRS Xingu, ações para o ordenamento territorial (Zoneamento Ecológico-Econômico do Oeste do Pará), regularização fundiária, gestão ambiental (consolidação das unidades de conservação criadas e licenciamento ambiental para assentamento do INCRA na Transamazônica) e regularização de TI.

Além dos benefícios para a população local e regional, a usina de Belo Monte propiciará ao país um grande volume de energia a baixo custo (metade do preço das demais fontes de energia), necessário ao seu desenvolvimento. Ademais, Belo Monte, através do uso de uma tecnologia limpa e renovável, contribuirá para o meio ambiente global por evitar a emissão de gases de efeito estufa.

V. IMPACTO AMBIENTAL

28. Que medidas o Governo brasileiro está adotando para assegurar que o projeto de Belo Monte tenha o menor impacto possível no meio ambiente?

Todas as medidas para evitar, minimizar ou compensar impactos estão contidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como ações para garantir o nível mínimo da água no Rio Xingu durante todo no ano, a implantação de saneamento básico, e construção de escolas e hospitais na região. Estas medidas estão sendo cumpridas nas diversas etapas do licenciamento ambiental: na Licença Prévia, no Projeto Básico Ambiental, e na Licença de Instalação e nas demais a emitir. A Licença de Operação, que permitirá o enchimento do reservatório, só será concedida se comprovado o cumprimento de todos os programas e medidas ambientais, e após vistorias de campo pelo Ibama, para constatar esse cumprimento.

29. Quantas condições estão contidas na Licença Prévia para o projeto de Belo Monte?

a Licença Prévia, emitida em fevereiro de 2010 contém 40 condicionantes a serem cumpridas pelo empreendedor. Vinte e quatro delas estão relacionadas com a etapa de instalação das obras, tendo sido analisadas e consideradas cumpridas pelo Ibama antes da concessão da Licença de Instalação parcial emitida em fevereiro de 2011. Estas condicionantes

30. O que o Governo brasileiro está fazendo para garantir que as condições ambientais das licenças de Belo Monte sejam cumpridas?

Para garantir o total cumprimento das condicionantes das licenças ambientais concedidas para o empreendimento de Belo Monte, o Ibama monitorará os empreendedores por meio da análise de relatórios periódicos (mensais, bimestrais ou trimestrais, conforme o caso) e fiscalizará a execução dos programas, medidas e condicionantes ambientais por meio de vistorias em campo.

31. O que está sendo feito para prevenir a emissão de gases de efeito estufa associada à decomposição da vegetação nas áreas alagadas próximas a Belo Monte?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a remoção de 100% da vegetação dos reservatórios dos canais e de 50% da vegetação do reservatório da calha do rio Xingu, para minimizar o impacto das emissões de gases de efeito estufa oriundos da decomposição de vegetação.

Além de praticamente não emitir gases de efeito estufa durante a sua vida operativa, a usina de Belo Monte evitará a construção de termelétricas emissoras de CO2. Para fins de comparação, pode-se dizer que seriam necessárias 19 usinas termelétricas a gás natural (de 500 MW cada) para igualar a produção de energia de Belo Monte. No entanto, essas usinas produziriam emissões em torno de 19 MtCO2 por ano, valor superior às emissões totais de todo o setor elétrico em 2007.

PARA MAIS INFORMAÇÃO CONSULTE:

Ministério de Minas e Energia – MME
http://www.mme.gov.br/mme/menu/belo_monte.html
Empresa de Pesquisa Energética -EPE
http://www.epe.gov.br/leiloes/Documents/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=http%3a%2f%2fwww%2eepe%2egov%2ebr%2fleiloes%2fDocuments%2fLeil%C3%A3o%20Belo%20Monte&FolderCTID=0×0120002EA4D93F6842114382E2B465D88C12ED
Portal Brasil
http://www.brasil.gov.br/sobre/energia
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA
http://www.ibama.gov.br/licenciamento/
Norte Energia S.A.
http://norteenergiasa.com.br/
Blog da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
http://www.blogbelomonte.com.br/
Usina Belo Monte no Facebook
http://www.facebook.com/pages/Usina-Hidrel%C3%A9trica-Belo-Monte/150458498388226
Cartilha Conheça Belo Monte – versão em Português, Inglês e Espanhol
http://www.blogbelomonte.com.br/wp-content/uploads/2011/11/folheto_UHE_portugues.pdf
Canal Belo Monte You Tube
http://www.youtube.com/watch?v=U6VNKvL1cMQ&feature=player_embedded

RESPOSTAS AO VÍDEO DE ATORES GLOBAIS SOBRE BELO MONTE

1. Belo Monte vai alagar parte da floresta Amazônica:

O lago de Belo Monte terá 503 km2 (não 640), só que 228 km2 já estão na área do leito do próprio rio Xingu, sendo que o restante na maioria são áreas já antropizadas, ou seja, já foram desmatadas por criadores de gado, agricultores e comerciantes de madeira ilegal ao longo dos anos, desde a implantação da Transamazônica, no início da década de 1970. Portanto o desmatamento é reduzido se comparado ao que vamos evitar com o empreendimento, uma vez que após a implantação, todo entorno do lago, chamado de Área de Preservação Permanente, de cerca de 28.000 hectares (280km²) será preservado pelo mesmo.

2. Vai alagar o Parque Nacional do Xingu.

Não, o Parque Nacional do Xingu fica a 1.316 km abaixo da usina, portanto não há como ser afetado.

3. A usina vai gerar 1/3 de sua capacidade.

Isso se ouve reiteradamente e trata-se de uma falácia! É normal em empreendimentos hidrelétricos e de quase todas as fontes de geração de energia, ter uma capacidade de geração e um fator de potência, ou seja o quanto dessa capacidade será possível gerar em média em um ano. No caso de Belo Monte, de uma capacidade instalada de 11.233 MW ela vai gerar 4.571 MW médios, ou seja 41% (e não 33%).
Esse número é o suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o País. Ao longo de sua elaboração, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte foi profundamente modificado, com vistas a restringir os impactos que poderia acarretar ao meio ambiente e à população da região. A área de inundação foi reduzida em 60% em comparação com o projeto inicial, isso diminuiu a geração média de energia, mas foi importante para a diminuição do impacto.
A título de comparação, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, a Usina de Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Isso sim pode ser considerado um fator de definição de um bom aproveitamento, o quanto alaga para a quantidade de energia que vai gerar, e no caso de Belo Monte é muito bom.
Trata-se, portanto, de um empreendimento estruturante para a política nacional de expansão da geração de energia, trazendo uma contribuição importante para que a energia elétrica disponível para a sociedade brasileira nos próximos anos satisfaça o imperativo da modicidade tarifária e da segurança energética. . Da energia que será produzida por Belo Monte, 70% destinam-se ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta o segundo menor valor dentre todos os empreendimentos elétricos dos últimos 10 anos (R$ 78,00/MWh).
Uma das questões paradoxais é o fato da usina receber – do mesmo grupo de atores – dois tipos de críticas distintas e opostas, ou seja, a usina desrespeita totalmente o meio ambiente e os direitos dos índios, e a usina não é eficiente, por só aproveitar parte do potencial do rio. Ora, há duas maneiras de se construir uma usina. Basear-se exclusivamente no critério de eficiência, onde teria que dispor de um lago enorme, como era o projeto original de 1980, alagando regiões amplas. Optou-se por um sistema energeticamente menos eficiente – o de geração de energia em cima da correnteza do rio, denominado a fio d’água – justamente para privilegiar questões ambientais. Ou seja, a usina não é tão eficiente com a média das hidrelétricas do Brasil (na faixa de 50%) justamente em respeito a questões sociais e ambientais.

4.Mas essa energia vai beneficiar apenas as grandes indústrias multinacionais, como mineradoras e fabricas de alumínio.

Também não é verdade, toda a energia gerada por Belo Monte será conectada ao Sistema Interligado Nacional, portanto irá gerar energia para todo o país.

5. Para onde irão os índios e os ribeirinhos?

Essa pergunta não procede! Nenhum índio sairá de suas terras por causa do empreendimento. Os índios na região hoje vivem em situações de extrema vulnerabilidade, ameaçados e às vezes mortos por madeireiros ilegais, com pouca assistência de serviços públicos que eles também necessitam.
Com o empreendimento, serão implantados diversos programas de apoio e proteção às comunidades indígenas em um programa que está sendo discutido com eles. Querem vender a idéia (inclusive internacionalmente) de que os índios vivem em um paraíso longe da civilização, mas isso não é verdade na região, basta ir lá para constatar.
Na fase de apresentação e debate do projeto foram realizadas 41 reuniões documentadas em áudio e vídeo. Os estudos etno-ecológicos abrangem medidas para mais de 2.000 indígenas distribuídos em 28 áreas.
Como resultado destes encontros, foi implantado um programa emergencial de atendimento às comunidades, além de uma ação de comunicação específica visando melhor integrar as ações com as aldeias da região. Além disso, um programa perene está em curso levando em conta os componentes de Saúde e Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social, Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, e Plano de Saúde Pública. O total de recursos destinados pela Norte Energia para questões indígenas chega a R$ 17 milhões.
Quanto aos ribeirinhos, os que serão deslocados poderão optar por várias formas de realocação e terão todo apoio técnico, social e financeiro para continuarem suas vidas e terem condições de desenvolverem-se. Segundo a própria licença ambiental, todos devem aprovar as áreas de realocação, que devem ser próximas de onde viviam e permitir que mantenham sua atividade.
Também é importante saber que quase 7.000 famílias vivem hoje na cidade de Altamira em palafitas nos igarapés em condições sub-humanas. Todas essas famílias serão realocadas para condomínios habitacionais com toda infra-estrutura adequada a não mais de 2 km de onde estão hoje. Aproximadamente, 18.000 pessoas, receberão casas em locais próximos, totalmente urbanizados com saneamento básico, postos de saúde, escolas e locais de lazer. Tudo isto vai ocorrer antes do final de 2014, quando está previsto o enchimento do lago.

6. Não precisamos da energia de Belo Monte? Por que não fazem usinas eólicas ou solares?

Claro que sim, precisamos dessa energia! Hoje você, eu e todos os que estão no vídeo temos a felicidade de termos acesso à energia elétrica e vários equipamentos eletrônicos em casa, mas ainda há brasileiros que não tem acesso à energia e uma classe baixa que está ascendendo e tem o direito de querer conquistar as mesmas coisas. Além disso, já se sabe que sem energia garantida e a custo razoável não há como instalar novas indústrias e serviços para gerar emprego, renda e o país se desenvolver, ou seja, não há saída sem investimento em geração de energia. Por isso, especialistas afirmam que necessitamos de 5.000 MW por ano de energia adicionada ao sistema. Não é possível fazer isso exclusivamente com energia eólica e solar. O Brasil tem investido muito nessa área, a cada ano novos empreendimentos de geração eólica têm sido adicionados ao sistema, o PAC hoje contém 218 empreendimentos que totalizam mais de R$ 22 bilhões de investimentos e mais de 5,6 mil MW de potência instalada. Desse total já foram concluídos esse ano 216 MW e outros 628 já estão em obras. O planejamento do setor é que até 2020 teremos mais de 4% da nossa matriz vinda dessa fonte, em 2010 representava apenas 0,4%. Mas essa fonte tem um limite para ser explorada, apenas alguns estados brasileiros têm regime de vento que permita viabilizar a geração, além do que, não venta todo o ano, portanto ela é complementar. A energia solar ainda tem um custo muito alto, embora novas tecnologias estejam sendo desenvolvidas.
Estamos ainda investindo em térmicas à biomassa, que pode chegar a 10% da matriz em 2020, mas como podemos ver, essas fontes não serão suficientes e precisamos da energia hídrica, que o mundo todo nos inveja por termos um grande potencial a explorar. As demais alternativas são térmicas a óleo e gás, emissoras de gases que afetam a camada de ozônio e nucleares, que como se sabe, vários países estão em processo de desativação.
Qualquer fonte de energia tem seu impacto e sua região de aplicabilidade. No caso da energia eólica para se aproveitar esse potencial de Belo Monte, necessitaríamos instalar cerca de 6.330 aerogeradores, de 3 MW cada, ocupando uma área de 470 km², ou seja pouco menor daquela ocupada por Belo Monte (503 km²).

7. Belo Monte vai inundar o Parque Nacional do Xingu?

Belo Monte não vai inundar qualquer terra indígena e muito menos o Parque Nacional do Xingu, pois este se situa a 1.300 km a montante da barragem, quer dizer rio acima, e não há qualquer possibilidade física desse Parque ser afetado pela Usina e muito menos alagado.

8. Vão gastar 26 bilhões no projeto? Tudo isso? Quem vai pagar?

Os custos de um grande projeto de infra-estrutura são realmente altos, mas os projetos de geração de energia são elaborados com muita responsabilidade e o Brasil tem hoje uma das maiores tecnologias em hidrelétricas do mundo. O “Project Finance” de Belo Monte, ou seja, o projeto que estrutura seu financiamento foi analisado por diversas instituições financeiras sérias, como por exemplo, o BNDES e grandes empresas nacionais do setor de energia. O projeto será financiado em maior parte pelo BNDES e quem será o responsável pelo pagamento desse empréstimo é o empreendedor, a Norte Energia. O consumidor pagará apenas a conta de energia elétrica, ao longo dos 35 anos de concessão, com a certeza de ter um dos mais baixos custos de eletricidade praticados no Brasil. Essa tem sido a melhor forma de viabilizar projetos de infra-estrutura em todo o mundo, um empreendimento que é financiado, mas se paga através do fornecimento dos serviços que gera.Belo Monte é sim, um empreendimento viável também economicamente.

9. Quem foi que disse que hidrelétrica é energia limpa?

Todo mundo! As fontes de energia que não emitem gases na atmosfera são consideradas limpas, portanto energia nuclear, por exemplo, é considerada limpa. Energias renováveis são aquelas que não consomem recursos naturais como petróleo, gás ou urânio (no caso da nuclear). A energia de fonte hídrica é considerada limpa e renovável, pois não emitem poluentes nem consomem recursos, mas precisam ser implantadas com todo o cuidado para fazer com que as regiões onde são construídas fiquem melhores e não pior depois de sua implantação.
O Brasil tem uma das mais rigorosas legislações ambientais do mundo, para se ter uma idéia, no caso de Belo Monte, a licença ambiental determina ao empreendedor um grande número de ações que compõe o Plano Básico Ambiental – PBA, composto por 14 planos, 5 programas e 86 projetos. Além disso, o Governo Federal está realizando algo inédito na região que engloba os 11 municípios da área de influência indireta do empreendimento, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que terá R$ 500 milhões investidos pelo empreendedor, além de recursos dos Governos Federal e Estadual avaliados em R$ 2,5 bilhões. Esse plano está sendo discutido com representantes da região como prefeitos, trabalhadores, rurais e urbanos, empresários, pescadores, indígenas e outros.

Por isso é que insistimos que para posicionar-se em relação a esse grande empreendimento é necessário conhecer o projeto, seus números, ouvir especialistas e principalmente os moradores da região que na sua maioria tem se manifestado a favor. O Brasil, o estado do Pará e a região do Xingu não abrirão mão de buscar o seu desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade.

Estudante da USP: "A única visão que eu tinha era das botas"

2011-11-28T05:21:00.000-08:00

Na foto acima, o que os tucanos transformaram o Estado de São Paulo, junto com a imprensa

Da Carta Maior

Uma estudante da USP denuncia, em depoimento, que foi agredida e ameaçada por PMs na ação de reintegração de posse da reitoria. Ela tentou registrar as agressões na polícia, mas não conseguiu. "Um deles pegou na minha nuca, bateu minha cabeça no chão várias vezes, na parte do couro cabeludo, para não deixar hematoma. Nisso passou um repórter da Globo, o primeiro a chegar no local. Quando eu o vi achei que era minha salvação: comecei a gritar e falar o que estava acontecendo. O repórter olhou com o maior desprezo e passou direto".
Raphael Ken Ichi Sassaki

S.M (sua identidade será preservada para evitar represálias), 25, é professora de filosofia na rede estadual. Ela foi uma das estudantes indiciadas após a reintegração de posse na reitoria da USP, na semana passada. Ela diz que não estava na reitoria durante a operação e que foi levada para dentro por PMs, após tirar fotos. Lá dentro, teria ficado sozinha por 30 minutos com policiais homens, que a teriam agredido e a ameaçado. Na delegacia, diz que tentou registrar as agressões, mas segundo a delegada que ouviu os detidos, isso não era possível naquele momento.

Segundo a advogada que representa os estudantes detidos, Eliana Ferreira, o depoimento dela será levado até o Condepe (Conselho de direitos humanos do Estado) após o resultado dos exames de corpo de delito, em no mínimo 30 dias.

Depoimento de S.M dado a Rapahel Sassaki:

Eu ocupei a reitoria, participei do movimento, mas na noite da reintegração de posse, não dormi lá. Eu estava no meu apartamento no Crusp. Eu dormia e acordei assustada com os barulhos dos helicópteros, com a minha janela toda iluminada. Em seguida, desci pra ver o que acontecia, muitos amigos estavam na reitoria.

Lá embaixo, PMs impediam as pessoas de sair, inclusive as que tinham que ir trabalhar ou pessoas que tem que acordar de madrugada para tocar pesquisas nos institutos, e também, claro, quem queria ir para a reitoria ver o que acontecia. Ainda estava bem escuro.

Eu desci junto com essas pessoas e, passado alguns minutos vendo aquela
situação, começamos a sair por uma lateral do prédio. Chegando próximo à reitoria, eu comecei a tirar fotos em frente ao cordão de isolamento da polícia, para registrar o que acontecia. Nisso apareceu um policial por trás de mim, apontando uma arma de grosso calibre. Eu fiquei paralisada; na minha frente o cordão de isolamento e atrás um cara armado.

Ele me pegou , me disse que eu estava detida e me mandou deitar no chão. Chegaram mais dois PMs, que já me jogaram no chão para me imobilizar e eu comecei a gritar, já que eu não estava lá dentro e eles não tinham justificativa legal para me deter, eu só estava filmando.

Foi quando um deles falou: "É melhor levar ela pra dentro". Na delegacia
falaram que eu tentei entrar na reitoria. Como eu vou entrar em um lugar
cheio de polícia, passando pelo cordão de isolamento?

Eles me levaram arrastada pra frente da reitoria, quebraram o vidro e
entraram. Era uma sala escura, não havia nenhum aluno, só policiais homens. Lá, me colocaram de pé e mandaram deitar no chão. Como eu não fiz imediatamente o que me pediram, eles chutaram minha perna, que ficou roxa. Acredito que isso conste no exame de corpo de delito.

Quando me jogaram no chão, um homem sentou nas minhas pernas, próximo ao meu bumbum, e dois no meu tronco, pressionando com o joelho meu corpo no chão. Havia vários em volta fazendo uma roda, porque como estavam ao lado do vidro, se alguém estivesse passando poderia ver.

A única visão que eu tinha era das botas. A sala estava toda escura. Devia ter uns 12 homens ali, algo descomunal para imobilizar uma mulher. Eles
falaram que iam me levar presa e botaram um lacre nas minhas mãos. Também pegaram minha câmera.

O que me chocou e o que os advogados querem caracterizar como crime de
tortura foi que nesse momento, os policiais apertaram meu pescoço e taparam minha boca e meu nariz. Eu sou asmática e quase demaiei. Eles são sarcásticos, riam de mim, falavam que eu não ia sair dali. Eu gritava e batia as mãos no chão, e eles falavam "você está pedindo arrego?".

Um deles pegou na minha nuca, bateu minha cabeça no chão várias vezes, na parte do couro cabeludo, para não deixar hematoma. Eu tentei reagir e mordi a mão do PM que segurava minha boca. Quando fiz isso, eles me falaram: "Você conhece o porco?".

O porco era uma bolacha de plástico, um material muito resistente que enfiaram na minha boca. Era uma coisa achatada, que impedia de falar e me impediu de respirar pela boca, sendo que eu tenho dificuldade de respirar pelo nariz. Eu fiquei com isso na boca enquanto eles falavam: "é melhor ficar quieta senão vai ser pior".

Eu pensei que não havia mais ninguém lá dentro, que todo mundo já havia sido retirado e que iam fazer o que quisessem comigo. Depois eu soube que tinha uma sala ao lado, onde as meninas ouviram tudo o que aconteceu ali, elas são testemunhas. Onde eu estava, não tinha uma mulher, ninguém.

Depois de vários minutos dessa situação, me prenderam com um lacre, com as mãos pra trás. Apertaram isso muito forte e me levantaram pelos cabelos do chão; tiraram o 'porco' da minha boca e me levaram pra outro lugar, mais iluminado.

Eu reclamava do meu braço, que ficou roxo; isso não saiu tanto no corpo de
delito, já que ele foi feito às 2h da quarta-feira, e a reintegração foi às 5h do dia anterior.

Os PMs me arrastaram para um corredor iluminado. Eu reclamei que meu braço doía muito e eles falaram que realmente estava muito apertado; pegaram uma faca enorme, pediram pra eu ficar quieta e cortaram o lacre.

Nisso passou um repórter da Globo, o primeiro a chegar no local, que fez toda a cobertura. Quando eu o vi achei que era minha salvação: comecei a
gritar e falar o que estava acontecendo. O repórter olhou com o maior desprezo e passou direto.

Mas os câmeras filmaram um pouco, tanto que as imagens estão no Jornal Nacional, onde eu reclamo da minha mão. Eu falando o que tinha acontecido eles não colocaram. Um cara [PM] ainda me falou "viu, não adianta nada você reclamar".

Eles não conseguia ficar de pé, mas eles queriam que eu ficasse; um PM pegou o cassetete e apertou contra a minha garganta pra eu ficar em pé, junto à parede. Minha garganta desde lá está inflamada e estou rouca.

Eu estava assim, quando chegou uma policial mulher, uma loira tingida, que
imagino que eu possa identificar no processo --foram 25 mulheres presas e
apenas 3 policiais mulheres, que contamos, essa era a única loira.

Eu achei que ela fosse ter o mínimo de sensibilidade. Eu falei [para o PM]
'você vai me bater de novo?". Nisso a policial mulher chegou, tirou ele de
lá e falou: "Ele não pode te bater, mas eu sou mulher e posso" e pegou na
minha blusa e me jogou duas vezes contra a parede. Eu reagi e dei uma
cotovelada nela; ela saiu.

Eles continuaram em volta de mim. Essa loira veio com minha máquina dentro da caixinha; achei delicado terem guardado, só para ver depois que a máquina estava quebrada e sem o cartão de memória.

A policial [mulher] ainda me falou: "Se você colaborar eu vou te levar junto
das meninas, senão, você vai ficar aqui com os meninos [os PMs] viu?".

Me levaram para a sala, onde todas as mulheres estavam sentadas no chão comvários policiais, que tampavam o vidro com escudos para que não pudessem vê-las.

Tinha mais polícia do que meninas, como se fossem oferecer grande risco. Ela disse que eles falaram para elas: "Não se preocupem com os gritos, é
procedimento normal". Ainda disseram, 'não é nada, é só uma louca que entrou gritando'.

Elas me disseram que foram 30 minutos aproximadamente que eu fiquei sozinha com os PMs.

Ficamos horas nessa sala e começaram a me ligar. Eu atendi e disse que
estava lá dentro, ninguém entendeu o que eu tava fazendo lá. Eu disse que passava mal, que precisava da minha bombinha. Aí sim eles acreditaram que eu tinha asma e 20 minutos depois me trouxeram minha
bombinha, que meu namorado levou.

Depois mandaram eu desligar o celular e ficamos incomunicáveis. Havia vários policias sem farda, à paisana, filmando nossos rostos. Todos os PMs estavam sem identificação, dentro e fora. Reclamamos disso e a PM que me agrediu disse: "O que vc entende de polícia militar pra saber o que PM pode ou não?".

Fomos levados para a sala principal, onde ficam os quadros dos reitores,
colocaram a gente na parece e obrigaram a gente a ser fotografada, armados e ameaçando, vestidos com roupa normal e sem identificação. Sem identificação por quê? Porque se acontecesse algo muito sério ninguém poderia ser punido?

Eles sabem onde eu moro, sabem meu nome, por isso não me identifico. Eu
estou visada por que eles sabem que o que fizeram foi irregular. Eles tem
imagens nossas, de perfil, de lado, fizeram um 'book' da gente. Estávamos
todos assustados, porque não sabíamos o que ia acontecer.

Nos levaram para a delegacia, onde ficamos mais de 20 horas. Durante o interrogatório, nos perguntaram nosso número USP. Por que isso importa? Pra reitoria nos perseguir? Eles disseram que íamos somente assinar um termo circunstancial e ser liberados, mas depois mudaram e decidiram nos imputar os crimes, inclusive formação de quadrilha e crime ambiental.

Fui atentidada pela delegada [Maria Letícia Camargo], tentei falar para ela
o que aconteceu comigo, dizendo que eu nem estava na reitoria. Ela me disse que o questinário partia do pressuposto que eu estava lá dentro, e que não havia uma lacuna onde ela pudesse relatar o que que queria falar.

Então resolvi declarar em juízo. Quando eu saí, tinha um policial gordinho de olhos azuis, que quis botar as meninas que estavam fumando para dentro do ônibus. Como questionamos isso ele me disse: "É pra você acatar, que você conhece minha força"; Eu disse 'então você estava lá, seu filha da puta, você me agrediu'. Depois disso ele desapareceu e eu não o vi mais.

Eu tentei fazer o boletim de ocorrência, mas a delegada se negou a registrar. E é por isso que eu estou dando esta entrevista, porque ela teve a pachorra de dizer depois, em entrevista, que nenhum estudante alegou ter sido agredido.

O Movimento

Tudo que era feito era discutido, inclusive os coquetéis molotov; isso foi
vetado, porque o movimento era pacífico. Havia uma comissão para fazer material, outra para falar com a imprensa. Tinha a comissão de segurança, para garantir que não entrassem PMs nem imprensa, e não fotografassem as pessoas. Tinha comissão de cultura, música, dança. É um absurdo falar que era um movimento de traficantes. Acha que tantas pessoas se organizaram dessa forma pra defender o direito de fumar maconha?

Ninguém ali está lutando pelo direito individual, polícia tem em todo lugar. Defendemos o direito de ter uma universidade de fato pública e aberta, para que as pessoas não tenham suas bolsas revistas e sejam punidas por crimes que não cometeram.

Agora os policiais estão ali, sabem onde eu moro, e podem me intimidar para eu não denunciar. Você pode achar um exagero, mas na USP há um programa de vigilância, com câmeras escondidas e funcionários do Coseas registrando as pessoas, inclusive relatórios da vida íntima e política das pessoas.

É estranho a mídia nos tachar de burguesinhos, porque se de fato fôssemos o que íamos querer era justamente polícia pra nos proteger 'dos favelados'. Eu já fui babá, monitora escolar, bóia fria, frentista de posto de gasolina, trabalhei em fábricas, em telemarketing, no comércio. Hoje sou professora na rede pública estadual, dou aulas de filosofia para crianças. Quando eu voltei para a escola os alunos falaram: "Êba, a professora foi solta!". Eles já sabem que as coisas não são como mostram, muitas vezes.

Eu nasci no Paraná, meu pai era militante do PT e coordenador do MST, já morei em acampamento e isso sempre foi natural. Eu vim para a USP porque aqui me parecia um lugar livre, onde tinha moradia estudantil e jovens podiam pensar livremente; tudo engano.

Quando criança nunca fui militante, mas sempre tive um veia crítica sobre as coisas; eu não sou direita, mas também não sou xiita ou radical, como falam. Sou só uma estudante que se indigna, que quer uma universidade que não seja só para ela; a USP pra mim foi um sonho, e eu queria que outras pessoas pudessem compartilhar isso.

Não queremos universidade para a elite, mas para os trabalhadores e filhos de trabalhadores, algo que o reitor tenta impedir, bancado pelo governo. Não sou marxista, nem isso ou aquilo, sou apenas indignada, que gosta de estudar e morar no Crusp. Espero que eu não seja jubilada e possa prestar concurso para dar aula como professora efetiva, sem sofrer nenhuma represália, principalmente da própria universidade.

Outro lado

A Polícia Militar disse não ter conhecimento sobre os fatos relatados pela aluna e disse que a Corregedoria da PM está aberta para denúncias contra a ação policial. A PM também afirma que nenhum detido durante a operação foi ferido, segundo o resultado do exame de corpo de delito. A Secretaria de Segurança Pública disse que o laudo do exame fica pronto em 30 dias a partir do pedido e que não é possível consulta antes deste prazo.

SELO DE QUALIDADE NA CORRUPÇÃO? – VAI PARA OS TUCANOS

2011-11-28T05:05:00.000-08:00

Laerte Braga

Se você encontrar pelas ruas de sua cidade um cidadão parecido com José Serra e ele lhe disser “eu sou seu presidente”. Não se assuste e nem se preocupe. É o próprio Serra e não está louco, é cretino mesmo.

Eu não sei que critérios norteiam essa concessão, digamos assim, de selo de qualidade. Eduardo Galeano matou a charada – mata sempre – sobre esse negócio de verde. É só um exemplo. O Banco Mundial resolveu trabalhar com a cor verde, pinta a sujeira de verde e pronto, vira ambientalista.

Marina Silva
Fica igual Marina da Silva e seus vários “tons” de verde, inclusive o tal verde marrom. Sei lá como é que é, mas sei que existe.

É o mesmo notável Galeano que mostra num trabalho exemplar – como sempre – que 80% dos danos ambientais são causados por 20% da população do planeta, logo, fácil entender que por banqueiros, grandes corporações e latifundiários.

Alguns anos atrás um desses “sábios” da política, ou tecnocrata, não me lembro, sugeriu pintar de cores vivas os barracos nas favelas do Rio para atenuar o impacto da miséria sobre os turistas. “Miséria colorida”. Virou música/crítica.

O WikiLeaks divulgou na sexta-feira, dia 18, telegramas que mostram o lobby de petroleiras norte-americanas sobre o Congresso brasileiro para que a exploração do pré-sal viesse a ser regulamentada dentro dos interesses dessas empresas. Ou seja, saquear o petróleo brasileiro.

Lobista um trem que pode ser definido assim – a legalização da atividade de corruptor.

À frente a embaixada dos EUA, diplomatas norte-americanos, empresários, toda a corja e a preocupação – “a indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” Ficaram aborrecidos, embora contem hoje com figuras como Sérgio Cabral, Renato Casagrande e outros maiores e menores (Casagrande é boneco de ventríloquo, por exemplo).

O mais importante foi o contato feito com José Serra, então candidato a presidente. Chamado a cumprir seu dever de agente estrangeiro, “tranquilizou os patrões”.

“Deixem esses caras fazer o que quiserem, depois a gente muda tudo”. Em linha reta, contando com a sua vitória, garantiu a entrega do pré-sal às companhias norte-americanas.

Os telegramas da embaixada dos EUA, de consulados, mostram que as empresas se enfureceram em 2009 com a definição que a Petrobras seria a única operadora. Os parceiros dessas empresas eram – são – Eike Batista, a FIESP e a CNI – Confederação Nacional das Indústrias. A Chevron, note-se que os telegramas são documentos oficiais, fez pressão junto ao governo dos EUA para manter no Brasil o embaixador Thomas Shannon “considerando que ele pode ter grande influência nesse debate”.

A estratégia era simples. Esperar as eleições, a posse de José Serra e mudar tudo, entregar tudo.

O acidente com um poço da Chevron na bacia de Santos não foi só um acidente.

A quadrilha estava perfurando em áreas fora dos seus limites e tentando chegar à camada do pré-sal para piratear petróleo brasileiro.

São criminosos. Compram empresários brasileiros – o que não é muito difícil e nem são tão caros assim, qualquer cacho de bananas e um apartamento em Paris resolve – e disponibilizam lobistas para atuar junto a deputados e senadores dispostos a aceitar uma grana extra – não são poucos, pelo contrário.

No Parlamento o PSDB é a porta de entrada. Na ação conjugada, na mídia, a GLOBO é o canal e William Waack o preferido de Hillary Clinton.

Hoje, 27 de novembro, ao comentar os movimentos populares no Egito, evidente a mando e seguindo instruções dos patrões, afirmou que “são puxados por um fio de fora”. Estava insinuando o Irã.

Quando se trata da Síria reclamam sanções contra violações dos direitos humanos. Manifestantes no Egito são massa enfurecida organizada pelo Irã. E na hora de jogar bombas despejam sobre a Líbia, o Afeganistão, o Iraque, ocupam e colonizam a Colômbia, quebram as colônias da Comunidade Européia e David Cameron é o porta-voz de sua majestade embalsamada, Elizabeth II.

Obama até hoje não perdoou não ter sido convidado para o casamento do príncipe Williams.

Selo de qualidade é por aí. No Brasil o selo de submissão e faço qualquer negócio vai para os tucanos. Não existe tucano inocente. O ser tucano já é atividade criminosa. Alguém escreveu dias da semana passada que a presença de José Serra na política nacional e seu desespero de representar qualquer coisa, “é patética”.

Acho que pior, mas em dimensão menor, é Míriam Leitão. No Natal, então, a moça desespera com previsões de cataclismas para o próximo ano. Aquele negócio que o Fantástico apresenta sempre, todo janeiro. Tipo um vulcão vai causar muitos danos, uma figura célebre vai morrer, um avião vai cair, FHC não vai pagar o financiamento que pegou com o governo para construir sua pirâmide, coisas óbvias e a mais óbvia delas, que José Serra vai continuar a imaginar que despachou no Planalto.

Que Dilma não é lá essas coisas tudo bem. Que o PT é um partido que cada vez mais se assemelha ao PSDB é fato.

Mas o selo de qualidade na corrupção vai para os tucanos. É conferido por Wall Street, pelas grandes corporações e bancos internacionais e costumam preferir hotéis de Foz do Iguaçu para “fazer negócios”.

Juntam uma horda de criminosos, mandam fazer um grande bolo de onde emerge uma pin-up com cara de Regina Duarte trinta anos atrás e mandam rodar um filme “patriótico” sobre a entrega da Amazônia.

O porteiro dessa história toda para não entrar nenhum estranho ao ninho é o coronel Brilhante Ustra, especialista em pau de arara, estupros, seqüestros, assassinatos, folha corrida de dar inveja a qualquer mequetrefe em tortura.

O tradutor é Hélio Costa, global que lustrava as botas de Dan Mitrione.

E estou falando de tucanos e afins (tem os braços, os tentáculos, etc) de alto coturno. Nem falei do prefeito de minha cidade, o tal Custódio Matos.

Juiz de Fora corre o risco de acabar transformando-se num grande loteamento da quadrilha tucana, em todos os sentidos. O mínimo para liberar pagamento de fatura devida pela Prefeitura é vinte por cento.

Nem falo dos estragos causados por aterros sanitários aqui e ali. Estão comprando até prefeito de Ewbank da Câmara para despejar lixo hospitalar, “gerar empregos”, trazer progresso.

Tudo com selo de qualidade de corrupção plena, absoluta e pintado de verde.

Inclusive os restos de corpos despejados pela TRUSCHER, quadrilha especializada nesse negócio de selo de qualidade.

http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/11/selo-de-qualidade-na-corrupcao-vai-para.html

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“O torturador é um infame e covarde”, garante o Brigadeiro Rui Moreira Lima – especial para o QTMD?

2011-11-24T09:58:00.000-08:00

by Ana Helena Tavares - QTMD? under Brasil, DH, Ditadura, Fotos, História, Jornalismo, Jornalista é contador de Histórias!, Política, Povo, Reforma agrária, Reformas de base, Reportagens, Sociedade, Tem sociologia aí..., Tortura, Vídeos 19 Comentários
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Sentado na sala de sua casa, o Major-Brigadeiro aponta para a miniatura que representa fielmente o avião que usou na 2ª Guerra. Foto: Ana Helena Tavares

Detalhe de camisa. Foto: Ana Helena Tavares
“O povo desarmado merece o respeito das Forças Armadas”. Foi este um dos ensinamentos que o Juiz de Direito Bento Moreira Lima deixou em carta para o filho, que havia acabado de ingressar na Escola Militar de Realengo (em 1939). Gozando de invejável lucidez aos 92 anos, o Major-Brigadeiro Rui Moreira Lima, que é um dos únicos pilotos veteranos da 2ª Guerra Mundial ainda vivos, abriu as portas de sua casa (em dois dias diferentes) para o “Quem tem medo da democracia?”. Para contar como a carta de seu pai o norteou por toda vida, levando-o a não aderir a golpes.

Por Ana Helena Tavares(*)

“Vargas governava cercado por nazistas”, lembrou Moreira Lima. Mas, diferentemente das ditaduras que reprimem e punem aqueles que são contrários a ela, na guerra – que, como garantiu o Major-Brigadeiro-do-Ar, “começou pelo mar” – os cadetes tinham liberdade de expressão: “Nós podíamos dizer se torcíamos pelos aliados ou pelos alemães”, frisou.

Todas as edições de “Senta a Pua!”, incluindo a em inglês Foto: Ana Helena Tavares Clique aqui e assista a Rui Moreira Lima contando como o Brasil entrou na 2ª Guerra.

Clique aqui e assista-o declamando a carta de seu pai.

Sobre sua experiência na Itália, ele é autor de 2 livros – “Senta a pua!”, que já está na 3ª edição e traduzido para o inglês e “O diário de guerra”. Senta a pua! era uma ordem de abate, algo como: “Manda ver!”. Mas o homem que cumpriu 94 missões de guerra, sempre almejou a paz e, por conta disso, andou na contramão da ditadura, sendo colocado na reserva logo após o golpe de 64. E até hoje não foi anistiado pelo Estado. Tudo o que conseguiu foi na justiça comum. Pelo que reza a Constituição de 88, ele já teria a patente mais alta da Aeronáutica em tempos de paz, que é a de Tenente-Brigadeiro-do-Ar. Uma 4ª estrela no ombro, pela qual ainda luta. “Não pelo dinheiro, pois a diferença não é grande, mas por justiça”.

No início da década de 60, Rui Moreira Lima era responsável por organizar Conferências para cadetes. Em uma delas, foram explicados os motivos que levaram à construção de Brasília. “O Brasil estava à beira-mar, de costas para a terra, então a idéia era trazer o Brasil para o centro. Ainda se discute muito se foi bom ou ruim. Eu acho que foi ótimo, porque hoje o Brasil está integrado”, opina. Outra das Conferências (a 1ª), contou com a presença de D. Hélder Câmara. “Tem muita gente que engole a hóstia e nem sabe por que está engolindo a hóstia… Mas ele (D. Hélder) sabia tudo de costas”, elogia Moreira Lima, que pediu ao então padre que explicasse aos jovens militares o porquê da hóstia, o porquê da Páscoa, etc… Depois, ainda convidou um conferencista para ministrar-lhes uma palestra sobre o que é democracia e o que é ditadura.

“O livro do Estado Maior (regimento das Forças Armadas) dizia que o Comandante podia promover conferências de esclarecimento aos seus comandados”, garante Moreira Lima. Porém, ao que parece, o alto comando não gostou dos esclarecimentos. Na conferência sobre democracia e ditadura, um sargento fez uma pergunta sobre Reforma Agrária. Moreira Lima permitiu que o conferencista (que era um coronel) respondesse. “Ele não falou nada demais. Falou que é importante o governo dar ensino e mantimentos… E disse que o que o sujeito (agricultor) produzir é dele.” Em seguida, Moreira Lima ainda organizou uma conferência específica sobre Reforma Agrária. O conferencista fez uma crítica ao Congresso e “esse foi o ponto-chave”, analisa o Major-Brigadeiro, referindo-se aos motivos que o levaram a ser afastado da ativa. “Ao me impedirem de voar, tiraram a minha paixão”, lamenta-se.

“Quando veio a chamada ‘revolução’, que foi o golpe de 1º de Abril, eu estava em Santa Cruz. Eu era um oficial novo. Era Tenente-Coronel. E me convidaram para ser comandante da base. Enquanto isso, dois companheiros meus me telefonaram dizendo: ‘Rui, você não está sabendo o que está acontecendo, está uma loucura. Os majores estão tomando conta disso e ninguém mais está obedecendo a ordens. ’ Eu respondi da maneira como meu pai me ensinou (pela hierarquia): fui tenente, capitão , major, tenente-coronel e coronel desta unidade, agora vou comandar.”

O jovem Moreira Lima e sua esposa, com quem permanece casado até hoje Rui Moreira Lima foi, então, alertado que outro militar – Lafayette –, com o mesmo pensamento legalista dele, já havia tentado comandar Santa Cruz e havia sido reformado. Moreira Lima tentou. “Não vai ter problema comigo não”, pensou. “Houve mil problemas, mas batalhei antes de haver os problemas.” E frisa que, durante o tempo em que conseguiu comandar a base, só mandou prender dois oficiais, mas “seguindo o regulamento militar e não por questões políticas”.

“Então, o que aconteceu é que, na luta pelo poder, me prenderam. Foi um golpe dentro do golpe”, definiu Moreira Lima, que diz ter orgulho de ter sido o único comandante de base a não ser preso de madrugada, nem em casa. Recebeu voz de prisão por telefone, na base, de madrugada, mas conseguiu passar o comando apenas na manhã seguinte, pois, do contrário, “iria morrer mais gente”. Atitude serena que irritou os militares golpistas: “Passa logo o comando desta merda”, ouviu do ministro militar que o telefonou. No que Moreira Lima respondeu: “O Senhor pode achar que esta base é uma merda, mas para mim não é. Agora, se o senhor disser que eu sou, aí eu fico à vontade e digo que o senhor é outra. O senhor venha aqui amanhã de manhã e faça aquele discurso bonito onde tinha dito que eu era o oficial padrão da FAB”.

Após a troca de comando, Moreira Lima ficou três dias em casa até ser efetivamente preso. “Foi uma violência. Me colocaram no porão do navio de tropa Barroso Pereira, perto da Ilha Fiscal. Quando todos os colegas estavam no Leopoldina, que era um navio de turismo, com ar condicionado, comida boa, banho de sol, etc… Três dias depois de eu ser preso o meu comandante de guerra soube que tinham me colocado num navio diferente e telefonou pro Castelo Branco, que também tinha sido meu companheiro na guerra (ele era general, eu tenente). Aí me mudaram de navio e cumpri 49 dias de prisão. Não havia nada contra mim. Mas, depois disso, passei a ser campeão sul-americano de prisão. ‘Qualquer coisa, prende o Rui!’”. Segundo Moreira Lima, antes do golpe de 64, ele nunca havia sido preso por questões políticas: “Nunca fui indisciplinado, mas não fechava a boca. Sempre disse as coisas com muita verdade. Tem muito puxa-saco por aí…”.

Clique aqui e assista a Moreira Lima contando sobre as conferências que promovia e a forma como foi preso em 64.

Mesinha de sala com a miniatura de seu avião de guerra e homenagens recebidas. Foto: Ana Helena Tavares Como exemplo de militar íntegro, Moreira Lima contou suas lembranças do Marechal Teixeira Lott: “O filho dele chegou a ser meu aluno e meu comandado. Eu conheci o então General Lott quando ele era ministro da guerra. Era um sujeito incorruptível. Mas muito rígido. Foi ele que garantiu a posse do Juscelino (em 1956). E eu o apoiei, porque sabia que, senão, iriam fazer uma ditadura, como fizeram em 64.”

“Eles (UDN) nunca conseguiram chegar ao poder pelo voto. Só tomaram o poder pela força. Não foi um golpe do povo. Muitos civis que apoiaram no início pensaram que retomariam logo o poder, mas os militares não deixaram. O povo estava mal informado e até hoje está. O João Goulart não tinha nenhuma prática de comandar. E o Assis Brasil, que era general dele, também não. Mas todo o Brasil queria as reformas do Jango. Muitas até agora não foram feitas. Hoje, temos aí o agronegócio… E cadê a Agrária?”, pergunta-se Moreira Lima.

Para ele, Leonel Brizola – que, em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, era governador do Rio Grande do Sul e garantiu a posse do vice João Goulart na presidência, ao lançar a Cadeia da Legalidade - “foi um exemplo de patriota, um sujeito de uma valentia e de uma coragem fantásticas”.

Sobre as torturas mentais que sofreu, ao ser preso novamente, 6 anos depois do golpe, a quebra de hierarquia militar foi uma das coisas que mais chocou Moreira Lima: “Eu, um coronel, fui preso por um sargento e fiquei três dias num buraco que era chão de barro, sem poder deitar na cama, que era um tripé. Quando eu precisava fazer necessidades fisiológicas, vinha um soldado de 18 anos apontando arma pra mim”. Conta que só não morreu “porque não tiveram tempo pra isso”. Crê ter sido salvo pela repercussão das mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, as quais forçaram o fim da ditadura.

“E tem essa história de ‘revanche’… Ninguém quer fazer revanche em ninguém!”, assegura. E pede para que as pessoas se imaginem no lugar de uma mãe cujo filho “estava na faculdade e sumiu de casa e foi para o Araguaia”, por exemplo. “Eu já conversei com amigos meus que estiveram lá e me disseram: ‘Rui, lá não tinha quartel nem pra nós nem pra eles.’ Mas a grande questão é que ninguém pode suportar perder o seu filho e não saber onde ele está. O torturador é um infame!”, verbera Moreira Lima com as mãos em punho. “No mundo inteiro, os torturadores são presos independentemente do tempo que se passou depois das torturas”. Mas ele não acredita que isso vá acontecer aqui, embora considere equivocada a decisão do STF de anistiar os torturadores: “É crime contra a humanidade! Esses sujeitos não têm consciência, não têm alma, são covardes! Eu até digo pros meus colegas e eles me dizem: ‘Mas Rui… Você não alivia nada!’ E eu digo que não posso aliviar. Isso é porque vocês não foram cassados, não perderam o direito de voar… O Figueiredo anistiou os torturadores, ‘o lado de lá’, e não anistiou nós militares que lutamos pela democracia. Já em 79 eu deveria ter a patente de Brigadeiro, mas fiquei esperando 17 anos.”

Clique aqui e assista a Moreira Lima chamando os torturadores de “infames” e “covardes”.

Além da impunidade, como exemplo de regalias a que tiveram direito os torturadores, Moreira Lima citou o caso de Brilhante Ustra, coronel que foi reformado após o golpe e colocado, através de adido militar, como Cônsul no Uruguai. Lá, ele foi um dia reconhecido pela atriz e então deputada Bete Mendes, que fez um escândalo, dizendo: “O senhor é o “Doutor Tibiriçá”. O senhor me torturou!”. Bete Mendes enviou uma carta ao então presidente José Sarney solicitando que Ustra fosse removido do cargo. Ela ainda pronunciou um discurso no Congresso. O general Lêonidas Pires Gonçalves (que foi colega de turma de Moreira Lima e era ministro do Exército de Sarney), não só manteve Ustra no posto como também avisou que não demitiria nenhum outro militar acusado de tortura. Depois disso, “Ustra ficou num ostracismo tranqüilo”, como definiu Moreira Lima. “E os três Clubes Militares ainda ofereceram um jantar de desagravo a esse cara. Com mais de 700 talheres!”, detalhou.

Medalha dada recentemente pelo Clube da Aeronáutica. Foto: Ana Helena Tavares Ainda assim, o Major-Brigadeiro não vê possibilidade de um novo golpe: “Eu acho que a Dona Dilma não vai perder para esses caras”, disse balançando negativamente a cabeça. Mas acha bom que ela fique atenta: “Naquela época, cansei de avisar… Não façam isso, vai terminar em golpe, esses caras vão colocar o Jango pra fora.”

Em plena democracia, ele conta que ganhou um livro com uma biografia de Lula, autografado por ele, e colegas se sentiram incomodados. Quanto à recém instalada “Comissão da Verdade”, Moreira Lima acha “correto” que se apure de 1946 a 1988, mas vê “pressão dos golpistas”. E alerta que ainda hoje é “muito forte o medo que os civis têm dos militares. E estão cheios de razão, já que as Escolas Militares continuam chamando o que aconteceu em 64 de revolução. Não foi”, garante.

Clique aqui e assista a Moreira Lima falando sobre Lei de Anistia e Comissão da Verdade.

Ele considera que “a mídia não cumpre o papel de bem informar sobre a ditadura. Não se conta a história!”. Mas pondera que “devido ao jogo de interesses, esse papel não é cumprido satisfatoriamente em lugar nenhum do mundo”. Deveria se chamar “mírdia”, alfineta.

“Mas é preciso que se saiba tudo. Se você coloca uma rolha num tanque, uma hora a pressão da água vai empurrá-la, procurando a verdade. Aí, até a rolha vai querer estar na superfície para ver melhor o que está acontecendo e dizer para a água ‘não faz isso comigo, poxa!’”, metaforiza Moreira Lima.

Sobre a atuação de Dilma, ele vê de forma positiva. Crê que ela está “empenhada” em “destampar a rolha”: “Acho que ela está mergulhada de cabeça nisso. Só que há um sistema em volta dela que não a permite fazer tudo o que quer. Eu tenho uma vontade de falar com ela!”, exclama.

Clique aqui e assista a Moreira Lima falando sobre a “mírdia” e a atuação de Dilma

E conclui respondendo à pergunta-título deste site: “Olha, como eu não tenho medo da democracia, como eu amo a democracia, acho que só quem está devendo muito, com a consciência muito pesada, porque já praticou atos antidemocráticos – principalmente os que exerceram ditaduras, e foram discriminatórios em suas atitudes, matando e torturando – estes têm medo da democracia. Tenho certeza que têm”.

Clique aqui e assista-o respondendo “Quem tem medo da democracia?”.

Rui Moreira Lima e Ana Helena Tavares. Foto tirada pelo filho dele.

Esta entrevista é a continuação de uma série sobre a ditadura. Para conferir as anteriores, clique aqui.

*Ana Helena Tavares é editora do site “Quem tem medo da democracia?”

Wikileaks: Chevron, Exxon e outras multinacionais fizeram lobby contra Petrobrás para monopolizar pré-sal

2011-11-24T09:54:00.000-08:00

by midiacrucis
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Wikileaks: Chevron, Exxon e outras multinacionais fizeram lobby contra Petrobrás para monopolizar pré-sal
O site Wikileaks divulgou, na sexta-feira (18), novos telegramas que revelam como as petroleiras norte-americanas armaram um pesado lobby junto com a missão diplomática ianque, para atuar no Congresso Nacional na votação das leis que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Os documentos mostram que as empresas ficaram aborrecidas com o fato de a Petrobrás ter ficado como única operadora.

Um telegrama enviado a Washington pelo consulado americano no Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010, com o título “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”, detalha a estratégia adotada pelas petroleiras para interferir no Congresso.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, observa um dos textos. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Nos documentos, a diretora da americana Chevron no Brasil, Patrícia Padral, afirma que o tucano José Serra prometeu mudar as regras aprovadas se fosse eleito presidente da República. Ela também teria reclamado de uma suposta apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”. Segundo a diretora, Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”.

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.
Outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, revela que as petroleiras ficaram enfurecidas com a definição da Petrobrás como operadora única. Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a estatal brasileira terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores norte-americanos.

Os documentos confidenciais divulgados pelo site apontam ainda que, entre as preocupações dos americanos, o principal temor era que o modelo de partilha favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, diz. Como parceiros, o empresário Eike Batista (OGX), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer uma ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”. Já a Chevron pressionou o Congresso americano pela confirmação de Thomas Shannon com embaixador no Brasil, considerando que ele poderia ter grande influência nesse debate.

Fonte: HoradoPovo

COMENTÁRIO E & P

Por ai dá para ver quem são os traíras no Brasil. Pessoas, partidos, empresário e imprensa defendendo interesses de empresas estrangeiras contra o país. É a sub-elite brasileira que não tem projeto de desenvolvimento e melhoria do povo brasileiro. Os Estados Unidos usaram todo o ouro da Califórnia e o petróleo do Texas para se desenvolverem e agora querem que aconteça com nosso petróleo o que aconteceu com o ouro das Minas Gerais, que vá enriquecê-los mais ainda, deixando apenas uma imensa cratera e pobreza onde outrora havia riqueza. A exploração do pré-sal é a oportunidade para que o Brasil desenvolva toda uma cadeia produtiva na área do petróleo. Indústria naval, siderúrgica, química, de tecnologia, serviços entre outras podem criar musculatura com a exploração desse petróleo. E a Petrobras é a única empresa do mundo que tem o conhecimento necessário e o compromisso com o povo brasileiro para desenvolvê-la. Vários países do Oriente Médio possuem petróleo, mas não desenvolveram nenhuma indústria, pois a transnacionais é quem oferece toda a infraestrutura. No dia em que o petróleo acabar esses países terão apenas as areias do deserto e os buracos por onde antes jorrou petróleo. Além disso, os Estados Unidos geralmente implantam governos fantoches nesses países, para garantir privilégios na comercialização do petróleo e lucros para as suas empresas. A Venezuela de Chávez é um país onde antes havia um fantoche dos Estados Unidos. O Brasil também teve no período de 1995-2002, o governo fantoche dos tucanos. O PSDB fez TUDO os que os esteites mandaram, com privatização, compra dos equipamentos do SIVAM da Raytheon, tirar sapato em aeroporto. Os fantoches são sub-governos locais, que seguem as diretrizes de Washington. E a imprensa também é parte dessa trama que vai contra os interesses do povo brasileiro. Ela segue os ditames dos esteites. Cada dia mais isso fica mais claro. A Chevron que o diga.

Exportando as armas de contenção em massa

2011-11-23T13:57:00.000-08:00

por Luiz Carlos Azenha

As três imagens acima foram extraídas do site do Occupy Wall Street. Algumas universidades dos Estados Unidos estão fervilhando nos últimos dias, com a organização de protestos, marchas, ocupações. E a polícia tem a oportunidade de expor todas as últimas invenções do famoso complexo industrial-militar, na versão “você já bateu em um contribuinte hoje?”.

Eu morava em Washington durante a mais recente campanha eleitoral estadunidense. Tive a oportunidade de testemunhar a Convenção Nacional Democrata, em Denver, no Colorado. Fiquei pasmo com a atuação desproporcional da polícia diante de algumas dezenas de manifestantes. Era como se os policiais precisassem desesperadamente demonstrar ao público a necessidade de toda aquela tecnologia.

Li, naquele período, a primeira versão da plataforma de Barack Obama para a América Latina. Chamava a atenção o tom moderado do discurso. A ideia era dizer que Obama aceitava os governos demonizados pelos republicanos como promotores do bem estar social na região.

Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa não como encarnações de belzebu, mas como versões latinas de Franklyn Delano Roosevelt.

Mas, entre o projeto inicial de Obama (antes dele derrotar Hillary Clinton pela nomeação do Partido Democrata) e a plataforma de candidato a presidente muita coisa mudou. Na versão final, a ênfase era em ajudar os governos latino-americanos a combater a violência nos grandes centros urbanos. Alguma coisa na linha da “segurança cidadã”, adotada na Colômbia pelo ex-presidente direitista Álvaro Uribe.

Eu me lembro de, na época, ter pensado que a mudança poderia atender aos interesses dos exportadores de armas dos Estados Unidos, loucos para espalhar por aí gás pimenta, gás lacrimogêneo, pistolas de choque elétrico, escudos e outros badulaques. Conter os 99%, meu nome é lucro! A que ponto chegamos…

COMENTÁRIO E & P

Essas imagens lembram as ditaduras latino-americanas implantadas pelos Estados Unidos na América Latina para defender os seus interesses. Será que a ONU vai autorizar a Otan a proteger os civis estadunidenses? Ou só valia contra a Líbia? Será que os Estados Unidos vão fazer relatórios sobre direitos humanos, em que acusam outros países de desrespeitá-los?

O PAC se acelera

2011-11-23T11:11:00.000-08:00

Do Conversa Afiada

Belchior: a Dilma vai inaugurar uma obra por semana. Bye-bye Cerra 2014

O Conversa Afiada reproduz post do blog do Planalto:

PAC 2 teve aumento de 66% no ritmo de execução
Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), divulgado hoje (22) pelo governo, revela o aumento de 66% na execução orçamentária entre junho e setembro de 2011. Neste período, foram concluídas, por exemplo, as obras de construção das hidrelétricas de Estreito (MA) e Dardanelos (MT), de duplicação e adequação de 494 quilômetros de rodovias, e de implantação de quatro módulos operacionais de passageiros nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Vitória (ES) e Goiânia (GO).

Esses empreendimentos integram os 11,3% já concluídos do total previsto até 2014, informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, os investimentos no PAC, que incluem recursos do Orçamento Geral da União, estados, municípios, estatais e setor privado, alcançaram, este ano, R$ 143,6 bilhões ou 15% do total previsto para o período de 2011 a 2014.

Em 2011, houve um aumento de 22% no volume de pagamento em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC.
“Aceleramos a execução do PAC nesses últimos três meses. Tivemos um desempenho bastante importante para o período”, disse a ministra Miriam Belchior.

Em setembro de 2011, o monitoramento do PAC indicava que 72% das ações de transportes, energia, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos estavam no ritmo adequado, enquanto 10% pediam atenção. O ritmo de 4% das obras foi considerado preocupante.

“O PAC cumprirá seu papel anticíclico. As obras alavancarão a nossa economia, vão garantir a geração de emprego, o aumento da renda no momento de incerteza internacional”, garantiu a ministra.

Cenário econômico – Na apresentação do balanço do PAC 2, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que, apesar das incertezas no cenário internacional, o governo trabalha com uma expectativa de crescimento da economia brasileira entre 4% e 5% em 2012. Para 2011, o Ministério da Fazenda acredita que o crescimento do PIB será moderado e deve alcançar 3,8%
“Há muita incerteza sobre o que vai acontecer. Vislumbramos um cenário de desaceleração do crescimento nos Estados Unidos e de recessão na Europa, mas sem a crise que atingiu os países em 2008. No Brasil, a aceleração do crescimento deve ser de 4% a 5%”, defendeu Nelson Barbosa.

Um dos motivos, segundo ele, é o PAC, que protege a economia brasileira dos efeitos da crise internacional.
“O PAC é uma diferença que o Brasil tem relação ao resto do mundo.”
Leia também:

Obras em seis aeroportos e cinco portos são concluídas no PAC 2
No balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo anunciou hoje (22) a conclusão das obras de construção e duplicação de aproximadamente 500 quilômetros de rodovias, de implantação de módulos operacionais de passageiros e outros empreendimentos em seis aeroportos, e de dragagem, ampliação e recuperação em cinco portos. Essas obras foram finalizadas entre julho e setembro de 2011 e fazem parte dos 11,3% já concluídas do total previsto até 2014.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, também avançaram o Trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, que tem 1,3 mil quilômetros em obras, e a Nova Transnordestina, com as obras de 847 quilômetros em andamento.
“Os empreendimentos estão passando por reavaliação. Alguns já tiveram seus valores alterados em função de ajustes de projetos. Outros permanecem em análise”, explicou o ministro Paulo Sérgio.

Nos aeroportos, foram implantados módulos operacionais de passageiros em Guarulhos e Viracopos (SP), Vitória (ES) e Goiânia (GO). No caso de Guarulhos, a obra permitiu a ampliação da capacidade do aeroporto em 1 milhão de passageiros por ano.

O governo também incluiu no balanço do PAC 2 o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que teve um ágio de 229%. Já a concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos e Guarulhos teve o estudo técnico encaminhado, em outubro, ao Tribunal de Contas da União.

Obras em cinco portos também foram concluídas em 2011, sendo que no Rio de Janeiro foi finalizada a primeira fase da dragagem de aprofundamento. O governo também anunciou a conclusão da primeira fase do Porto sem Papel em Santos (SP), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ) com o desenvolvimento dos sistemas concentrador de dados portuários. O objetivo é reduzir a burocracia na atracação, liberação e desatracação de navios, além de acelerar o processamento das cargas.

De acordo com o balanço divulgado hoje pelo governo, 77% das obras no eixo transportes têm o ritmo considerado adequado, sendo que 12% requerem atenção. A situação de 6% das obras é preocupante neste eixo.

A Presidenta calou a boca do PiG (*).

Este ano, segundo a Ministra Belchior, o Brasil investiu só no PAC R$ 143 bilhões.

É uma barbaridade.

Deve ser umas mil vezes mais do que o Farol de Alexandria e o Padim Pade Cerra investiram em oito anos de desastroso Governo.

Como se sabe, o Governo Cerra/FHC não produziu uma única obra que usasse tijolo e cimento.

São US$ 80 bi.

Dava para o Obama cantar de galo.

Outra notícia interessante é a recuperação da capacidade de investir do Ministério dos Transportes.

Com a crise da demissão do Ministro Nascimento, o PiG (*) se entreteu com a ilusão de que poderia paralisar todas as obras.

Deu-se mal.

Vai tudo ouro sobre azul.

Seis aeroportos concluídos.

E a Globo diz que vai faltar bola para a Copa …

72% das obras estão no ritmo adequado.

Nem as obras do Projac têm 72% no prazo.

Essa Dilma.

Vai inaugurar uma obra toda quarta-feira.

E deixar o Cerra sentado no meio fio da História.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A Globo vai perder outra ! Juliana e Maitê contra Belo Monte !

2011-11-23T10:29:00.000-08:00

Juliana, imagina a Globo sem a energia elétrica ...

Redação Conversa Afiada
A Globo vai perder outra !
Juliana e Maitê contra Belo Monte !

O Conversa Afiada reproduz artigo de Davis Sena Filho sobre o vídeo-show do Spielberg e da Globo contra Belo Monte.

Antes, leia o que diz Miriam Belchior – nenhum índio sairá de sua terra por causa de Belo Monte.

Clique aqui para ver o vídeo do Spielberg que a Globo copiou.

Agora, aqui entre nós: o Cerra duas vezes e o Alckimin, uma, sabem que não adianta a Globo tentar eleger o Presidente da República.

Belo Monte será construída, com a ajuda providencial do elenco da Globo.

Belo Monte, a oposição de ONGs, de artistas da Globo, da imprensa e a mídia cúmplice da Chevron

Nunca vi tanta comédia e tanto comediante em um vídeo só…

Por Davis Sena Filho –
Blog Palavra Livre/JB

“Ministro Paulo Bernardo: cadê a banda larga e o marco regulatório para as mídias? Cadê a Confecom 2? Por onde anda o projeto do Franklin Martins? Vossa Excelência o engavetou? Com a palavra, o ministro das Comunicações, aquele que tem medo da TV Globo”. (Davis Sena Filho)

Acabo de ver a propaganda, um vídeo de atores da TV Globo contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Percebo, porém, a total falta de senso crítico dessas pessoas urbanas e que pensam que o mundo se resume em Rio de Janeiro, São Paulo, Nova Iorque, Paris, Miami e Londres. Os argumentos contrários e negativos contra Belo Monte chegam a ser ridículos, se não fosse a manipulação e a desinformação, que deixam claro que por trás … existem ONGs estrangeiras a serviço dos interesses de seus países e a Globo, porta-voz contumaz e tradicional dos grandes capitalistas, sendo que ela própria é um deles.

Não posso pensar de outra forma, bem como não me eximirei de dizer que a peça publicitária desinforma a população, principalmente a parte dela mais exposta a factóides, que é a classe média de perfil conservador e que acredita em Papai Noel, porque pobres e ricos realmente não creem no homem que se veste de vermelho e usa barba branca a anunciar os presentes para aqueles que se comportaram direito o ano todo. Acontece que quem está a se comportar mal são os atores da Globo e seus patrões, que se associaram a movimentos ambientalistas do exterior que querem interferir no processo de desenvolvimento brasileiro, sem, no entanto, se preocupar com o combate às desigualdades sociais e regionais. O Brasil luta contra a miséria e quer, por intermédio dos governos trabalhistas de Lula e de Dilma retirar milhões de cidadãos da linha de pobreza.

Enganam-se aqueles desavisados que insistem em afirmar que a luta contra a pobreza é de caráter assistencialista, porque não é. Existe, sim, um programa de governo colocado em prática há quase dez anos e que é, reiteradamente, desqualificado pela imprensa privada, que insiste tomar o lugar da oposição político-partidária do grupo formado por PSDB-DEM-PPS, que não tem projeto para o Brasil e nem programa de governo e por isso perdeu as últimas três eleições e poderá perder a quarta, em 2014.

Contudo, tiveram, no primeiro turno e também no segundo turno o apoio velado da Marina Silva para o público, porém firmado e concretizado nos bastidores. Foi dessa maneira que a Marina agiu … após ser demitida por incompetência do Ministério, além de se aliar a ONGs financiadas por organismos financeiros que teimavam em boicotar e se opor aos interesses do Brasil no que concerne ao seu desenvolvimento econômico e social, bem como no que tange ao seu programa ambientalista, apresentado de forma surpreendente para o mundo na 15ª Conferência de Copenhagen, capital da Dinamarca, em dezembro de 2009. O atual secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, realizou em menos de dois anos à frente do Ministério do Meio Ambiente o que Marina Silva não conseguiu fazer em quase sete anos no poder.

O Brasil, então, apresentou propostas e metas concretas para combater o desmatamento, a poluição e a degradação dos ecossistemas, o que está a ser realizado com seriedade. Quem duvida que acesse o portal da transparência do Governo Federal (ferramenta que o governo tucano de São Paulo não oferece aos paulistas) e observe as ações e os números, no que vai se surpreender quando os compararmos com os números do governo entreguista e privatista do neoliberal FHC, um retumbante fracasso social e econômico, porque nesse tempo o Brasil foi três vezes ao FMI de joelhos e com o pires na mão.

A humilhação total somente comparável quando o ministro de Estado das Relações Exteriores desse governante tucano que vendeu o patrimônio brasileiro que ele não construiu tirou os sapatos no aeroporto de Nova Iorque a mando de um agente subalterno daquele país yankee. O nome do ex-chanceler é Celso Lafer. Nunca vi tanta subserviência e pusilanimidade. Complexo de vira-lata na veia.

Por intermédio desse lamentável e vergonhoso episódio tive a certeza, inquestionável, que quem tem complexo de vira-lata são nossas elites e não o grande povo trabalhador brasileiro. O ministro de meias no aeroporto foi o símbolo maior daquele governo capacho, do Brasil, infelizmente, de joelhos, sem norte e, conseqüentemente, sem rumo. Um absurdo que eu não quero ver nunca mais até a minha morte.

Apesar de a Conferência ter sido multilateral, o Brasil apresentou, independente de acordos, propostas reais e factíveis. O encontro no país europeu escandinavo teve também por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, que os EUA se recusaram a assinar no tempo do Governo Bush. O problema é que os países considerados ricos ou ex-ricos, a crise internacional de 2008 perdura até hoje, querem impor regras para os pobres e emergentes quanto à questão ambiental, mas se recusam a fazer seus deveres de casa, porque não querem parar de consumir e com isso fomentar seus mercados e exportar.

Outro fato que está a chamar a atenção é a questão da irresponsabilidade da Chevron-Texaco, com a cumplicidade lamentável da imprensa burguesa nativa, que não satisfeita em poluir o Golfo do México e prejudicar até mesmo os EUA (a multinacional petroleira é de lá), agora polui na Bacia de Campos porque desrespeitou as normas de segurança, além de não ter equipamentos e ferramentas adequados para perfurar poços de petróleo em solo tão profundo.

A imprensa de negócios e privada durante cerca de dez dias tergiversou, dissimulou sobre o crime ambiental e ficou a publicar releases elaborados na Assessoria de Imprensa da Chevron-Texaco, … da TV Globo no que diz respeito a ser um dos principais anunciantes da empresa televisiva que no passado apoiou a ditadura militar. A imprensa tupiniquim fez, vergonhosamente, papel de cúmplice da Chevron-Texaco, amenizou inicialmente a barberagem gananciosa e depois teve de mostrar o derramamento de petróleo porque as redes sociais, os blogs progressistas e o governo abriram a boca e furaram o bloqueio da velha imprensa.

Se fosse a Petrobras, não duvidem, as manchetes jornalísticas seriam garrafais e a “grita” seria enorme. A Globo News iria tirar seus especialistas de prateleiras e ficaria durantes horas e dias a “malhar” a Petrobras, a maldizer a empresa estatal e a agredir o governo trabalhista sem parar. Questionariam, sem sombra de dúvida, a capacidade da Petrobras em administrar o Pré-Sal, apesar de saber que a estatal brasileira é a petroleira que tem mais condições e capacidade técnica e logística no mundo para tirar petróleo em águas profundas.

Quero salientar e lembrar que essa mesma imprensa de negócios privados combateu, inadvertidamente e irresponsavelmente, a fundação da Petrobras no dia 3 de outubro de 1953 pelo governo do trabalhista e estadista Getúlio Vargas. O político trabalhista ainda criou a Vale do Rio Doce, que foi vendida pelo entreguista e neoliberal FHC, professor que não criou uma única escola técnica durante oito anos de seu governo de índices sociais baixos e até negativos.

Agora, eu pergunto: cadê a ex-petista e ex-verde Marina Silva? O gato comeu a língua dela? Não. Ela se calou porque não vai cooperar com o governo trabalhista no que é relativo à Chevron-Texaco. Ela traiu o governo e o seu partido, o PT, como o fez também o senador Cristóvão Buarque, que no episódio da ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é do seu partido, o PDT, calou-se, e quando abriu a boca foi para apagar a fogueira com gasolina. Até o momento, nada foi comprovado contra o ministro. Como a imprensa comercial e privada não conseguiu chegar a ele para derrubá-lo e com isso tentar engessar o governo de Dilma Rousseff, a solução foi publicar uma foto em que ele pega carona em um avião. Este foi o crime para a imprensa e parte da sociedade brasileira de perfil conservador.

Acontece que, dias e dias depois, repórteres da TV Globo sobrevoam a Bacia de Campos para filmar e relatar a situação que eles estão a ver no que é referente ao desastre e ao crime ambiental que tem a assinatura e as impressões digitais da Chevron-Texaco. Até aí tudo bem, se não fosse a petroleira yankee cliente das Organizações(?) Globo, no que diz respeito a negócios e à publicidade. Os repórteres da Globo podem pegar carona, não é isso? É ético, não é? Então, tá! Lembrei desse fato só para constar. Mas, para bom entendedor, meia palavra basta.

Voltemos ao Cristóvão. Demitido no primeiro governo Lula, bandeou-se para oposição de forma dissimulada e passou a fazer o jogo da velha imprensa golpista, juntamente com o senador Álvaro Dias, tucano e replicador, nas segundas-feiras, de notícias sobre “crises” e factóides publicados no fim de semana pela imprensa corporativa e golpista, verdadeira fábrica de crises. Cristóvão prejudicou a reeleição de Lula em 2006. E Marina dificultou, e muito, a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Tanto é verdade que José Serra, candidato da direita partidária e empresarial e da ala da Igreja Católica conservadora, conseguiu ir para o segundo turno.

Todavia, retornemos à hidrelétrica de Belo Monte. Grupos privados midiáticos notadamente a TV Globo, a Folha de S. Paulo e a Veja, associaram-se a ONGs estrangeiras para sabotar o plano estratégico e de desenvolvimento do Brasil ora em curso pelo governo trabalhista da presidenta Dilma Rousseff. É um plano de reestruturação do País que não é mostrado, de forma alguma, pela imprensa e pelas televisões comerciais, como, por exemplo, a mega obra da transposição do Rio São Francisco, que é uma pá de cal no domínio dos coronéis nordestinos como o cearense e cadidato derrotado a senador Tasso Jereissati.

A TV Globo, que é a caixa de ressonância da plutocracia nacional e internacional, tem o papel de manipular os fatos e fazer com que os interesses políticos e financeiros dos verdes em âmbito mundial sejam considerados justificáveis pela opinião pública brasileira, especialmente a classe média, compradora contumaz do pensamento do sistema midiático de direita, que assumiu de fato a oposição política ao Governo Federal porque percebeu que a oposição partidária não tem programa e muito menos condições, no momento, de derrotar a presidenta Dilma em uma eleição, além de saber que o Governo tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

A minoria no Congresso é o tendão de Aquiles dos jornalistas que abraçaram os interesses de seus patrões e das famílias proprietárias da imprensa hegemônica, comercial e privada brasileira. E eles, podem acreditar, odeiam a realidade que se apresenta, cujo responsável maior pela existência dela é o presidente Lula, que derrotou nas últimas eleições dezenas de caciques estaduais ao pedir diretamente para o povo de cada estado que não votasse neles.

Por isso também o ódio a Lula, que eles não o esquecem jamais, porque temem que o estadista resolva concorrer as próximas eleições. Eles aturam, com muito rancor e desprezo, a presidenta Dilma, mas o Lula novamente na Presidência para essa elite preconceituosa e que detesta o Brasil e o seu povo seria por de mais intragável. A imprensa burguesa agiu assim também com o estadista Getúlio Vargas, político responsável pela criação do Brasil moderno, quando ele deixou o poder em 1945 e retornou por meio do voto em 1950.

Nesses cinco anos de interregno, mesmo Getúlio praticamente “exilado” em seu campo, a imprensa lacerdista (até hoje o é) nunca deixou de atacá-lo porque não conseguia esquecê-lo jamais. A mesma coisa acontece com o Lula, político que sabe que a imprensa difama, calunia e injuria, como o faz no momento com o ministro Carlos Lupi e fizeram com o ministro do Esporte, Orlando Silva, sem, no entanto, nada ainda ter sido comprovado, a não ser que o acusador é, comprovadamente, bandido e testemunha da revista Veja, a revista porcaria, que faz um jornalismo de esgoto.

Contudo, os homens e as mulheres da imprensa não tem voto e também, para o desgosto deles, não tem mais a primazia do controle total da informação como tinham em outros tempos. Por isso, eles combatem a disseminação da banda larga pelas mãos do Governo Federal. Então, viva a internet e as redes sociais! Ministro Paulo Bernardo: cadê a banda larga e o marco regulatório para as mídias? Cadê a Confecom 2? Por onde anda o projeto do Franklin Martins? Vossa Excelência o engavetou? Com a palavra, o ministro das Comunicações, aquele que tem medo da TV Globo.

É assim que funciona o sistema midiático associado aos interesses do capital internacional. E parte da classe média que passou 40 anos a ver a Globo e a ler publicações como a Veja compartilha dessas “ideias”. Mas o que me chama a atenção mesmo é a hipocrisia dos atores da Globo. Eles dizem que Belo Monte é o diabo encarnado em um vídeo que lembra o teatro comercial que eles há anos fazem e ainda o chamam de arte. Não é possível que por questões ideológicas, políticas ou apenas implicância que a TV Globo e alguns de seus atores participem de um vídeo que tem por objetivo travar e boicotar o desenvolvimento do povo brasileiro, principalmente o que mora na região norte.

A luta e até mesmo a guerra entre os países tem como fundo de pano o controle das diferentes energias. Vide Iraque, Líbia e Afeganistão. O Brasil que é um País abençoado com milhares de rios, riachos e igarapés tem acesso e facilidade para se beneficiar com a energia proveniente das águas, que é considerada limpa e segura, contanto que sejam respeitados os relatórios e os cálculos dos engenheiros, geólogos, geógrafos, ambientalistas e outros profissionais que participam do esforço da construção de Belo Monte, um projeto de quase 40 anos que enfim está a sair do papel.

O Governo que há anos tem enfrentado batalhas jurídicas e as vencido, agora tem de, finalmente, começar a importantíssima obra do PAC, que vai gerar 80 mil empregos e vai ofertar luz e energia para os brasileiros do norte, que poderão ter mais uma oportunidade para desenvolver suas cidades e seus estados. Enquanto nossos artistas “globais” manipulam a informação para confundir a sociedade brasileira, os moradores nortistas querem a obra, porque sabem que através do acesso à energia poder-se-á ter indústrias, modernização da lavoura, surgimento de comércio, como padarias, supermercados, frigoríficos, construção civil, hospitais, escolas e todo tipo de segmento econômico e social. Sem energia não há desenvolvimento. Esta é a verdade.

Obviamente que eu também prezo pelo controle e fiscalização para que os impactos ambientais não sejam maiores dos que os previstos. E é o que está a ser feito. O resto é conversa dissimulada de gente que não conhece esse assunto e vai participar de vídeo que beira ao ridículo. O que esses atores pensam que o cidadão brasileiro é? Um idiota? Que não sabem como a banda toca em suas vidas, suas realidades e dificuldades? Será que eles pensam que os brasileiros nortistas não querem o que os do Sudeste tem, que é o desenvolvimento, apesar das contradições e paradoxos sociais?

Quem eles pensam que são para combater uma obra que vai conduzir o Brasil para sua independência no que concerne à geração de energia? O sonho de todo país e qualquer povo ou nação. Itaipu, Tucuruí, Chesf e outras hidrelétricas são exemplos disso. Imaginem o Brasil sem a hidrelétrica de Itaipu? Imaginaram? O que eles querem? Em nome de quem eles falam? Quem está por trás dessa novela de péssimo acabamento, que é o vídeo? Será que eles pensam que estão a fazer uma novela e repetem frases de seus scripts … ? Qual é a intenção? Eles tem de dizer pelo menos que o vídeo, para variar, é uma imitação de outro vídeo dirigido pelo diretor de cinema Spielberg para que os estadunidenses saíssem de suas casas para votar. Pelo menos informar isso. Dizer que nem para fazer o vídeo houve originalidade.

É o fim da picada! Os mauricinhos e as patricinhas noveleiros falar de um assunto que não tem conhecimento técnico. E por quê? E para quem? E por quais motivos e intenções? Já não basta o Brasil ter de enfrentar países poderosos para conquistar sua autonomia ainda tem que se deparar com gente completamente despolitizada e que pensa, soberbamente, que é formadora de opinião, coisa que nem mais os jornalistas o são, como ficou comprovado com a derrota de José Serra em 2010, candidato à Presidência evidentemente apoiado pela imprensa burguesa e privada. Esse pessoal não se enxerga.

Então, Belo Monte vai acabar com o Pará e quiçá com o País, que serão inundados e ficarão sob a destruição de uma hecatombe ambiental. Vamos lá, pois: o Brasil tem quase 200 milhões de habitantes, um PIB de R$ 3,25 trilhões, um mercado interno poderoso que impediu o País de sofrer problemas econômicos graves advindos da crise internacional de 2008, além de ser a sexta economia do mundo, a superar países como a Inglaterra, a Itália e a Espanha, bem como exerce liderança reconhecida em fóruns como os Brics, o G-20 e o Mercosul, sem esquecer de citar que o poderoso País sulamericano de língua portuguesa, basta dar tempo ao tempo e ter paciência, vai ainda assumir uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Para finalizar, quero informar que os artistas … sugeriram que o Brasil opte pela energia eólica e solar. Os parques eólicos demandam vento e geralmente são instalados em litorais e ocupam enormes espaços. Como, por exemplo, fazer isso em nosso litoral, que é fortemente turístico, setor da economia que gera muita renda e emprego, ainda mais que o brasileiro está a viajar com muito mais freqüência do que antes, por causa do quase pleno emprego e do aumento salarial, além do aumento visível de turistas estrangeiros que aportam neste País tropical.

E a energia solar. Outra sugestão dos nossos artistas especialistas completamente urbanos que não tem a mínima ideia da área que é necessária para produzir 100 megawatts dessa modalidade de energia. A hidrelétrica de Belo Monte vai produzir inicialmente 11 mil megawatts. É energia suficiente para dar um impulso de desenvolvimento à região Norte e a um estado, o do Pará, que é demograficamente quase vazio. As terras que vão ser alagadas pelo lago comportam uma área de 516 quilômetros quadrados. O Estado do Pará possui uma área de 1.247.689,515 quilômetros quadrados. Ou seja, o lago a ser formado vai ocupar área equivalente a 1/2400 da área do estado marajoara, que tem apenas sete milhões de habitantes, sendo que dois milhões moram na capital Belém.

E aí o Brasil e o cidadão brasileiro tem de agüentar alardes infundados, oposição baseada em má-fé e especialistas que não entendem patavinas de energia via hidrelétrica, como a de Belo Monte, que vai ser a terceira maior do mundo e que vai dar fôlego, sobremaneira, ao desenvolvimento da região Norte que precisa, sim, ser ocupada pelo nosso povo e não por estrangeiros e suas ONGs. Então, para lembrar. Belo Monte vai alagar 1/2400, ou seja, quase nada por cento das terras do Pará e esses artistas, a mando de não sei quem (mas sei) consideram Belo Monte um atentado à natureza, sem sequer ter conhecimento do planejamento e do plano da obra.

Tem uma mocinha no vídeo que fala, quase escandalizada: “Vai custar R$ 24 bilhões! É muito dinheiro!”. Como se investir no Brasil e no seu povo fosse questão meramente contábil, de passivo, como se fosse débito ou prejuízo. É ter a cabeça muito pequena. É pensar pouco porque se recusa a usar o cérebro. Agora, a outra pergunta que não quer calar: “Mocinha, você sabe qual é o PIB brasileiro?” Eu já o citei neste mesmo artigo. O nosso PIB é de R$ 3,25 trilhões e a obra, segundo o Governo, custará R$ 24 bilhões. Você sabe o que é isso? Então, pare para pensar e vai estudar teatro, que por sinal requer talento, disciplina e conhecimento sobre a condição humana para representar com qualidade e excelência.

Entretanto, apesar de existir pessoas que não acreditam no Brasil e que querem, mediocremente, que este País se comporte como pequeno, não vai dar para atendê-las. Infelizmente, para elas. Portanto, faço mais uma pergunta que não quer calar: como o Brasil, que tem um mercado interno poderoso e importante vai atender suas demandas sem energia, porque a TV Globo e a imprensa comercial privada, ONGs financiadas por banqueiros e parcela conservadora da sociedade brasileira querem porque querem que a hidrelétrica não seja construída. Pense bem. Imagina um coisa insensata dessa? Afirmo e repito: a imprensa privada não tem compromisso com o Brasil, porque ela é alienígena e faz parte da estrutura do sistema de poder dos mercados nacionais e internacionais. Belo Monte tem de ser construída e depois inaugurada. É uma questão de estratégia e de sobrevivência e independência do Brasil. É isso aí.

Em tempo: o Conversa Afiada fez alguns cortes no texto original. Estavam onde aparecem as reticências. PHA

Governador, o senhor vai seguir no Metrô a “aula de democracia” pregada aos alunos da USP?

2011-11-21T14:38:00.000-08:00

por Emílio Rodriguez e Paulo Dantas

Em 8 de novembro, quando a Polícia Militar retirou os alunos da reitoria da USP em cumprimento a uma decisão judicial, o o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse:

“Alguns estudantes precisam ter aula de democracia, de respeito à decisão judicial, de respeito ao patrimônio público porque a população que paga impostos, população que é mais pobre, que mantém a USP, que é todinha dinheiro público”.

Curiosamente, o “professor” Alckmin despreza essa aula de democracia, que recomendou aos estudantes da USP, quando trata de corrupção em seu governo, mais precisamente em contratos de construção da Linha 5 — Lilás, do Metrô.

Desde setembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) investiga fraude nessa licitação. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo revelou, na ocasião, que os vencedores dos oito lotes estavam definidos seis meses antes.

Em abril deste ano, o MPE-SP constatou que, com base no modelo de edital escolhido para a licitação, os contratos decorrentes daí teriam um superfaturamento estimado de R$ 304 milhões (hoje, R$ 327 milhões). Ou seja, um prejuízo milionário aos cofres públicos, superior a R$ 300 milhões.

A despeito disso, o governo Alckmin e a direção do Metrô anunciaram a retomada das obras, mantendo os contratos com as empresas suspeitas de conluio em licitação.

Em agosto último, os promotores fizeram uma recomendação administrativa à direção do Metrô, concedendo o prazo de um mês para cancelamento da licitação e dos contratos.

A empresa e o governador Alckmin ignoraram a proposta. O Ministério Público ingressou então no início de novembro com ação civil pública, pedindo, além da anulação da licitação e respectivos contratos – prejuízo estimado de R$ 327 milhões aos cofres públicos –, o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda.

Nessa sexta-feira, 18 de novembro, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acatou a proposta de medida cautelar, reivindicada pelo MP na ação civil pública, determinando o afastamento de Avelleda da presidência do Metrô e a suspensão imediata da execução dos contratos.

O descumprimento da determinação judicial acarretará em multa diária de R$ 100 mil.

Agora, como fica a “aula de democracia” que o senhor governador propôs aos estudantes da USP, mas que até o momento não adotou em relação aos indícios de corrupção no Metrô?

Até quando o senhor governador e a direção do Metrô vão continuar negando as fraudes constatadas pelo Ministério Público e convalidadas pela Justiça, que concedeu liminar, determinando a paralisação das obras da linha 5– Lilás, do Metrô, com a suspensão dos respectivos contratos e afastamento de Avelleda da presidência da empresa?

PS 1: É fartamente sabido que o governador Geraldo Alckmin é um “admirador” da Opus Dei. No meio acadêmico, muitos também sabem dos vínculos estreitos entre o atual reitor da USP e a Opus Dei. Especula-se que a indicação de João Grandino Rodas fez parte de um grande acordo político dessa organização religiosa com o ex-governador de São Paulo, José Serra. A reitoria da USP teria sido a moeda troca para o apoio da Opus Dei à candidatura de Serra a presidente da República. O baixo nível da campanha eleitoral e da defesa moralista de Serra contra o aborto, inclusive com o apoio do Papa, sinalizam ser provável essa possibilidade.

PS 2: Quem dizer consultar o processo, é só clicar AQUI.

Emílio Lopez é historiador formado pela USP, e Paulo Dantas, advogado

Ley de Medios: Câmara censura Comparato

2011-11-21T14:35:00.000-08:00

Na foto, a sala de sessões da Comissão de Ciência e Tecnologia

Do Conversa Afiada

Este ansioso blogueiro recebeu o seguinte e-mail do professor Comparato:

Caro amigo:
A Deputada Luiza Erundina, após muita insistência junto à Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara dos Deputados, conseguiu que esta convocasse uma audiência pública para a discussão do escandaloso arrendamento de concessões de rádio e televisão no país. A Deputada teve, no entanto, a imprudência de me indicar para participar dessa audiência.

Bem, a citada Comissão começou enviando-me uma mensagem, na qual informava que, em conformidade com o procedimento habitual da Casa, eu deveria pagar minha passagem para Brasília. Diante dos protestos da Deputada Luiza Erundina, o presidente da Comissão acabou fazendo uma exceção, e concordou em pagar minha ida à capital federal.

Hoje, sem surpresa nenhuma de minha parte, um funcionário da Comissão me telefonou para informar que a audiência pública havia sido cancelada (obviamente, por razões de necessidade ou utilidade pública…).

Segue de qualquer forma, como anexo, o texto da palestra que iria proferir na citada audiência pública.
Abraço,
Fábio Konder Comparato

COMUNICAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: O DIREITO E O AVESSO
Fábio Konder Comparato*

“– Bem sei, mas a lei?
– Ora, a lei… o que é a lei, se o Senhor major quiser?…
O major sorriu-se com cândida modéstia.”
MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA, Memórias de um Sargento de Milícias.

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e com a qual nos julgamos a nós mesmos de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, que nos permite julgar o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.
Importa reconhecer que essa duplicidade, no exato sentido de algo dobrado ou dissimulado, tal como a metáfora do conto machadiano, encontra-se tanto em nosso caráter, quanto em nossa organização político-econômica.
É inegável que o caráter brasileiro contém um elemento de dissimulação constante nas relações sociais. Nossa afabilidade de maneiras, tão elogiada pelos estrangeiros, dissimula com frequência sentimentos de desinteresse e desprezo.
Já em matéria de organização político-econômica, sempre tivemos, desde a Independência, um duplo esquema institucional. Há, de um lado, o direito oficial, que é a nossa alma exterior exibida ao mundo. Mas há também, no foro interior de nossas fronteiras, um direito oculto, que acaba sempre por prevalecer sobre o direito oficial, quando este se choca com os interesses dos poderosos.
Creio que o exemplo mais conspícuo dessa duplicidade institucional ocorre nos meios de comunicação de massa.
A maioria das normas sobre a matéria, constantes da Constituição de 1988, é certamente de bom nível. Acontece, porém, que quase todas elas ainda carecem de regulamentação legislativa, vinte e três anos após a promulgação da Carta Constitucional. São armas descarregadas.
Como se isso não bastasse, em decisão de abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal julgou que a lei de imprensa de 1967 havia sido tacitamente revogada com a entrada em vigor da Constituição de 1988. Ora, nessa lei de imprensa, como em todas as que a precederam, regulamentava-se o exercício do direito de resposta, inscrito no art. 5º, inciso V da Constituição. Em conseqüência, esse direito fundamental tornou-se singularmente enfraquecido.
Como bem lembrou Lacordaire na França no século XIX, numa época em que a burguesia montante já impunha a política de desregulamentação legislativa de todas as atividades privadas, “entre o rico e o pobre, entre o forte e o fraco, é a lei que liberta e é a liberdade que oprime”. De que serve, afinal, uma Constituição, cujas normas não podem ser aplicadas pela ausência de leis regulamentares? Ela existe, segundo a clássica expressão francesa, como trompe l’oeil, mera ilusão pictórica da realidade.
Inconformado com essa negligência indesculpável do órgão do Poder Legislativo – negligência que, após mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição, configura uma autêntica recusa de legislar – procurei duas entidades, que são partes constitucionalmente legítimas para propor ações dessa espécie: o PSOL e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade. Elas aceitaram ingressar como demandantes perante o Supremo Tribunal Federal, onde tais ações foram registradas como ADO nº 9 e ADO nº 10.
Qual não foi, porém, meu desencanto quando, intimados a se pronunciar nesses processos, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, tiveram a audácia de declarar que não havia omissão legislativa alguma nessa matéria, pois tudo transcorria como previsto no figurino constitucional!
Acontece que, para cumular o absurdo, a duplicidade no campo da comunicação social não se reduz apenas ao apontado descompasso entre a Constituição e as leis.
Se considerarmos em particular o estatuto da imprensa, do rádio e da televisão, encontraremos o mesmo defeito: o direito oficial é afastado na prática, deixando o espaço livre para a vigência de um direito não declarado, protetor dos poderosos.
A Constituição proíbe ao Poder Público censurar as matérias divulgadas pelos meios de comunicação de massa. Mas os controladores das empresas que os exploram, estes, são livres de não divulgar ou de deformar os fatos que contrariem seus interesses de classe.
Como não cessa de repetir Mino Carta, este é o único país em que os donos da grande imprensa, do rádio ou da televisão fazem questão de se dizer colegas dos jornalistas seus empregados, embora jamais abram mão de seu estatuto de cidadãos superiores ao comum dos mortais.
Cito, a propósito, apenas um exemplo. Em fevereiro de 2009, o jornal Folha de S.Paulo afirmou em editorial que o regime empresarial-militar, que havia assassinado centenas de opositores políticos e torturado milhares de presos, entre 1964 e 1985, havia sido uma “ditabranda”. Enviei, então, ao jornal uma carta de protesto, salientando a responsabilidade do diretor de redação por aprovar essa opinião ofensiva à dignidade dos que haviam sido torturados, e dos familiares dos mortos e desaparecidos. O jornal publicou minha carta, acrescida de uma nota do diretor de redação, na qual eu era gentilmente qualificado de “cínico e mentiroso”. Revoltado, ingressei com uma ação judicial de danos morais, quando tinha todo o direito de apresentar queixa-crime de injúria. Pois bem, minha ação foi julgada improcedente, em primeira e em segunda instâncias. Imagine-se agora o que teria acontecido se as posições fossem invertidas, ou seja, se eu tivesse tido o destrambelho de insultar publicamente o diretor de redação daquele jornal, chamando-o de cínico e mentiroso!
A lição do episódio é óbvia: a Constituição reza que todos são iguais perante a lei; no mundo dos fatos, porém, há sempre alguns mais iguais do que os outros.
Vejamos, agora, nesse quadro institucional dúplice, o funcionamento dos órgãos de rádio e televisão.
Dispõe o art. 21, inciso XII, alínea a, que “compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens”.
No quadro constitucional brasileiro, por conseguinte, a exploração dessas atividades constitui um serviço público; isto é, no sentido original e técnico da expressão, um serviço prestado ao povo. E a razão disso é óbvia: as transmissões de radiodifusão sonora ou de sons e imagens são feitas através de um espaço público, isto é, de um espaço pertencente ao povo. Escusa lembrar que, como todo bem público, tal espaço não pode ser objeto de apropriação privada.
Da disposição constitucional que dá à radiodifusão sonora e da difusão de sons e imagens a natureza de serviço público decorrem dois princípios fundamentais.
Em primeiro lugar, o Estado tem o dever indeclinável de prestá-lo; e toda concessão ou permissão para que particulares exerçam esse serviço é mera delegação do Poder Público. Assim dispôs, aliás, a Lei nº 8.987, de 1995, que regulamentou o art. 175 da Constituição Federal para as concessões de serviços públicos em geral.
Em segundo lugar, na prestação de um serviço público, a realização do bem comum do povo não pode subordinar-se às conveniências ou aos interesses próprios daqueles que os exercem, quer se trate de particulares, quer da própria organização estatal (em razão de economia orçamentária, por exemplo).
Ora, neste país, desde o início do regime empresarial-militar em 1964, ou seja, antes mesmo da difusão mundial do neoliberalismo capitalista nas duas últimas décadas do século passado, instaurou-se o regime da privatização dos serviços de rádio e televisão. A presidência da República escolheu um certo número de apaniguados, aos quais outorgou, sem licitação, concessões de rádio e televisão. Todo o setor passou, assim, a ser controlado por um oligopólio empresarial, que atua não segundo as exigências do bem comum, mas buscando, conjuntamente, a realização de lucros e o exercício do poder econômico, tanto no mercado quanto junto aos Poderes Públicos.
Ainda hoje, todas as renovações de concessão de rádio e televisão são feitas sem licitação. Quem ganha a primeira concessão torna-se “dono” do correspondente espaço público.
A aparente justificação para esse abuso é a norma mal intencionada do art. 223, § 2º da Constituição, segundo a qual “a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”. Basta, porém, um minuto de reflexão para perceber que esse dispositivo não tem o efeito de suprimir a exigência de ordem pública, firmada no art. 175, segundo a qual todas as concessões ou permissões de serviço público serão realizadas mediante licitação.
Outra nefasta consequência dessa privatização dos serviços públicos de rádio e televisão entre nós, é que as autoridades públicas, notadamente o Congresso Nacional, decidiram fechar os olhos à difundida prática negocial de arrendamento das concessões de rádio e televisão, como se elas pudessem ser objeto de transações mercantis. Ora, tais arrendamentos, muitas vezes, dada a sua ilimitada extensão, configuram autênticas subconcessões de serviço público, realizadas com o consentimento tácito do Poder concedente.
Será ainda preciso repetir que os concessionários ou permissionários de serviço público atuam em nome e por conta do Estado, e não podem, portanto, nessa qualidade, buscar a realização de lucros, preterindo o serviço ao povo? O mais chocante, na verdade, é que o Ministério Público permanece omisso diante dessa afrontosa violação de normas constitucionais imperativas.
Sem dúvida, o direito brasileiro (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) admite é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente. A transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implica a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27).
Mesmo em tais condições, uma grande autoridade na matéria, o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, enxerga nesse permissivo legal da subconcessão de serviço público uma flagrante inconstitucionalidade, pelo fato de burlar a exigência de licitação administrativa (Constituição Federal, art. 175) e desrespeitar com isso o princípio da isonomia.
Para se ter uma idéia da ampla mercantilização do serviço público de televisão entre nós, considerem-se os seguintes dados de arrendamento de concessões, somente no Estado de São Paulo:

BANDEIRANTES: 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado)
2a a 6a feira
5h45 – 6h45 (Religioso I)
20h55 – 21h20 (Show da Fé)
2h35 (Religioso II)
Sábado e domingo
5h45 – 7h (Religioso III)
4h (Religioso IV)

REDE TV!: 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado)
Domingo
6h – 8h – Programa Ultrafarma
8h – 10h – Igreja Mundial do Poder de Deus
10h – 11h – Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma
16h45 – 17h – Programa Parceria5
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
2a e 3ª feiras
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
14h – 15h – Programa Parceria 5
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
1h55 – 3h – Programa Nestlé
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
4a feira
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
14h – 15h – Programa Parceria 5
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
5a e 6ª feiras
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
Sábado
7h15 – 7h45 – Igreja Mundial do Poder de Deus
7h45 – 8h – Tempo de Avivamento
8h – 8h15 – Apeoesp – São Paulo
8h15 – 8h45 – Igreja Presbiteriana Verdade e Vida
8h45 – 10h30 – Vitória em Cristo
10h30 – 11h – Igreja Pentecostal
11h – 11h15 – Vitória em Cristo 2
12h – 12h30 – Assembléia de Deus do Brasileiro
12h30 – 13h30 – Programa Ultrafama
2h – 2h30 – Programa Igreja Bola de Neve
3h – Igreja da Graça no Seu Lar

TV GAZETA: 37 horas e 5 minutos por semana
2a a 6ª feiras
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus
1h – 2h – Polishop
Sábado
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus
23h – 2h – Polishop
Domingo
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
8h – 8h30 – Encontro com Cristo
14h – 20h – Polishop
0h – 2h – Polishop

A lição a se tirar dessa triste realidade é bem clara: os meios de comunicação social, neste país, permanecem alheios aos princípios e regras constitucionais.
Para a correção desse insuportável desvio, é indispensável e urgente tomar três providências básicas.
Em primeiro lugar, impõe-se, na renovação das concessões ou permissões do serviço de radiodifusão sonora, ou de sons e imagens, cumprir o dispositivo de ordem pública do art. 175 da Constituição Federal, que exige a licitação pública.
Em segundo lugar, é preciso pôr cobro à escandalosa prática de arrendamento de concessões de rádio e televisão.
Em terceiro lugar, como foi argüido nas ações de inconstitucionalidade por omissão, acima mencionadas, é urgente fazer com que o Congresso Nacional rompa a sua prolongada mora em cumprir o dever constitucional de dar efetividade aos vários dispositivos da Constituição Federal carentes de regulamentação legislativa, a saber:
1)O art. 5º, inciso V, sobre o direito de resposta;
2)O art. 220, § 3º, inciso II, quanto aos “meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente;
3)O art. 220, § 5º, que proíbe sejam os meios de comunicação social, direta ou indiretamente, objeto de monopólio ou oligopólio;
4)O art. 221 submete a produção e programação das emissoras de rádio e televisão aos princípios de: “I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
É o mínimo que se espera nessa matéria dos nossos Poderes Públicos, como demonstração de respeito à dignidade do povo brasileiro.
Brasília, 22 de novembro de 2011.

Em tempo: amigo navegante, veja entre os membros da nobre Comissão de Ciência e Tecnologia da nobre Câmara – http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cctci/membros – os que censuraram o professor Comparato. PHA

BELO MONTE, QUEM MANDA NO BRASIL?

2011-11-21T06:16:00.001-08:00

200 países, 200 anos, 4 minutos

2011-11-21T06:10:00.001-08:00

O desastre da Chevron prova: pré-sal, só com a Petrobras

2011-11-21T05:51:00.000-08:00

Com este escândalo que foi – e ainda está sendo – o vazamento de óleo em um dos poços da Chevron-Texaco no Campo de Frade, ao largo do Rio de Janeiro, trouxe, em toda a mídia brasileira, a discussão sobre a capacidade e o preparo do país para a exploração de petróleo no subsolo marinho.

Embora a discussão seja mais do que legítima, os objetivos com que ela é trazida, neste momento, não o são.

É como discutirmos a segurança nas estradas ao lado de um acidente onde o automóvel que o provocou tinha os pneus carecas e andava a 250 km por hora e ainda tinha tomado uns tragos.

A estrada poderia ser uma autobahn alemã e o desastre teria sido igual. Sobretudo porque a responsável pelo acidente ainda tem muitas explicações a dar sobre as razões de seu “erro de cálculo e, sobretudo, porque ocultou-o o quanto pôde.

Como é que não tem níveis pelo menos razoáveis de segurança um país que explora petróleo no mar há 35 anos, em milhares de poços perfurados no leito marinho e só agora tem o seu primeiro acidente de alguma expressão na plataforma continental?

É só olhar o mapa dos poços marítimos da ANP que está no post e você verá que o exagero com que se aborda a questão é apenas um encobrimento das verdadeiras intenções: bloquear a exploração da riquíssima fronteira econômica representada pelas jazidas do pré-sal e favorecer sua entrega aos poderosos interesses das grandes petroleiras estrangeiras.

É necessário eclipsar que este acidente – e já é confesso por parte da Chevron-Texaco, embora a mídia o minimize – decorreu exclusivamente da negligência de uma destas grandes petroleiras, interessada em gastar o mínimo possível nas perfurações q que – suprema ironia – nem mesmo tinha os sistemas de vigilância e inspeção submarino adequados, ao ponto de tê-los de aceitar emprestados pela Petrobras.

E a Petrobras os tinha porque há 40 anos desenvolve tecnologia e rotinas operacionais para exploração marítima. Primeiro com seu Centro de Pesquisas, depois em programas específicos, a partir de 1986, quando criou o Procap, seu Programa de Capacitação em Águas Profundas, com o objetivo de perfurar em até um quilômetro abaixo da superfície marinha. Depois vieram o Procap-2000 e o 3.000, com a necessidade de perfurar em locais ainda mais profundos. Só este último teve um investimento previsto em US$ 128 milhões,

A petroleira brasileira é reconhecida em todo o mundo como líder em tecnologia de exploração a grandes profundidades. E isso, é claro, tem um custo pesado que, muitas vezes, o investidor estrangeiro não quer suportar.

Aí é fácil dizer que as multinacionais são mais rentáveis, gastando menos para garantir a segurança de suas instalações.

Este episódio mostrou que não apenas não ficamos em nada a dever às gigantes do petróleo em matéria de segurança como, ao contrário, foi uma delas que se mostrou incompetente e criminosamente irresponsável na atividade mais arriscada da exploração, que é a perfuração e completamento de um poço pioneiro.

Além das razões econômicas, a segurança provida pela Petrobras é motivo mais que suficiente para a determinação de que só ela possa operar a perfuração e a operação de poços no pré-sal, muito mais profundos e complicados tecnologicamente que os de águas rasas e de profundidade média.

A resposta sobre se o Brasil está preparado para a exploração de águas ultra profundas é sim, ele está, através da Petrobras, que é uma empresa que deve contas e satisfação perante o Governo e o país.

Mas será não se for através de empresas que ganham montanhas de dinheiro, pagam um multa por poluir e, se quiserem, juntam as tralhas e vão embora, com um rico saldo em petróleo e em dinheiro.

Por: Fernando Brito

Será que a Chevron do Cerra usava o canudinho?

2011-11-21T05:46:00.000-08:00

Na foto, a Chevron do Cerra em ação

Acompanhe, sempre, no Tijolaço do Fernando Brito, a batalha para revelar a empresa a quem o Padim Pade Cerra queria entregar o seu, o nosso pré-sal

Aí, no Tijolaço, você verá também que foi a Petrobrás que salvou a empresa a que o Cerra ia entregar o seu, o nosso pré-sal.

Este Conversa Afiada já levantou a hipótese de a Chevron ter cometido um erro operacional primário

E a hipótese de a sua plataforma servir mais a um motel flutuante do que para perfurar petróleo no fundo do mar.

Mas, há outra hipótese muito importante.

Vamos por partes.

O Nelson Johnbim, o ministro serrista do Governo Lula e Dilma, defendia que o Brasil desiste das 200 milhas.

Para que 200 milhas de mar territorial?, se perguntava o Ministro que ia dar briefing ao embaixador americano.

Um certo dia, este ansioso blogueiro conversava com um diretor da Petrobrás sobre a necessidade de o Brasil ter bomba atômica.

Além de submarinos nucleares.

O diretor da Petrobrás não quis tratar da bomba – é um assunto-tabu neste país, o único dos BRIC que não tem bomba atômica.

(Israel tem centenas de “artefatos”.)

Mas, o diretor da Petrobrás explicou a teoria do canudinho.

Uma empresa americana começa a perfurar no limite das 200 milhas.

Nas milhas 201, por exemplo.

Começa a furar e lá embaixo, vira o canudinho pra dentro e chupa o petróleo do pré-sal brasileiro.

Pode parecer maluquice, amigo navegante ?

Teoria conspiratória ?

Então, leia o Estadão, através da Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/politica/pf-investiga-se-chevron-tentou-alcancar-camada-do-pre-sal/

Ou seja, a Chevron estourou a geringonça que tinha lá embaixo, porque tentou descer muito.

Ir além do combinado e entrar no pré-sal ?

É o canudinho !

Isso, sem receber o pré-sal de presente do Cerra.

Imagine se o Cerra e o Papa se elegem Presidente do Brasil ?

fez com o metrô do Cerra

Ele é um jênio !

Paulo Henrique Amorim

A tragédia da Chevron

2011-11-18T08:11:00.000-08:00

COMENTÁRIO E & P

A mídia nativa demorou para informar sobre esse vazamento. Os comentaristas e editorialistas sempre em tom de histeria quando é uma empresa estatal se calaram. Será que a chevron tem a imprensa brasileira no bolso? O Greenpeace que se calou quando do derramento de óleo da British Petroleum, apenas falou sobre o risco da extração de petróleo na camada do pré-sal. Se fosse a Petrobras ou a PDVSA venezuelana, tanto a imprensa nativa quanto o Greenpeace estariam fazendo um carnaval. Isso coloca em dúvida a veracidade do que informam e quais os interesses que defendem.

O aprofundamento do colapso econômico

2011-11-18T08:00:00.000-08:00

No auge da crise, economistas clamavam pela injeção de trilhões no salvamento dos bancos. Mas, tão logo a recuperação dos ativos fomentou a percepção de volta ao normal, os olhares se dirigiram aos desequilíbrios fiscais e à dívida pública, transformando uma crise financeira privada em uma crise financeira pública

Por: Maryse Farhi*

A Crise financeira iniciada em meados de 2007 no segmento de crédito imobiliário nos Estados Unidos adquiriu contornos sistêmicos após a falência do Lehman Brothers em setembro de 2008 e foi grave o suficiente para ser frequentemente qualificada como a mais séria e destrutiva desde 1929. Crises dessa magnitude têm o poder de trazer à tona disfunções econômicas que passam praticamente despercebidas nos períodos de bonança. A percepção dessas disfunções alimenta reações extremas do mercado, que vão da especulação desenfreada ao pânico.

A primeira disfunção veio à luz no início da crise. Ela decorre da convicção da maioria dos economistas e policy makersda eficiência dos mercados, o que levou a normas extremamente frouxas de supervisão e regulação financeira. Essas normas permitiram a interpenetração, de modo quase inextricável, entre os balanços do sistema bancário e do chamado Shadow Banking System(SBS, ou sistema bancário na sombra), constituído por investidores institucionais (seguradoras, fundos de pensão, fundos de investimento convencionais e hedge funds), veículos especiais de investimento (SIVs, conduits ouSIV-lites) e os grandes bancos de investimentos (brokers-dealers). Tais instituições não bancárias montaram estruturas altamente alavancadas, viabilizadas pelos derivativos de crédito e pelos produtos estruturados negociados em mercados de balcão. Não foi um acaso esses agentes terem protagonizado os episódios mais críticos da crise financeira.

Essa configuração replicou, multiplicou e redistribuiu, globalmente, os riscos presentes no sistema, bem como os prejuízos deles decorrentes para uma grande variedade de instituições financeiras. Assim, ela foi responsável pela transformação de uma crise de crédito clássica (na qual o somatório dos prejuízos potenciais, correspondente aos empréstimos concedidos com baixo nível de garantias, é conhecido) em uma crise financeira sistêmica em âmbito internacional. Passados mais de quatro anos de sua eclosão, em meados de 2007, continua impossível mensurar seu impacto nos balanços das instituições financeiras bancárias e não bancárias.

A segunda disfunção está relacionada às falhas inerentes à concepção e à introdução do euro. Há muito denunciada pelos “eurocéticos”, ela só emergiu no final de 2009. A moeda comum europeia foi adotada com base em normas que estabeleciam uma política monetária única, que devia servir a economias muito diversas e não contemplava mecanismos de ajuste que permitissem absorver choques. Essas mesmas normas procuraram suprir a falta de união fiscal entre os países-membros por meio do estabelecimento de diretrizes de política fiscal que foram frequentemente contornadas.

No prolongamento da crise financeira, verificou-se que os países que se encontram em situação de fragilidade, não sendo emitentes do euro (prerrogativa absoluta do Banco Central Europeu, BCE), não têm a possibilidade de promover uma desvalorização cambial que restabeleceria sua competitividade internacional e/ou de emitir moeda para pagar suas dívidas, consubstanciadas em títulos denominados na moeda única europeia.

Após a falência do Lehman Brothers, governos e bancos centrais dos países desenvolvidos passaram a realizar elevados volumes de injeções de capital público na forma de assistência de liquidez às grandes instituições, garantias a depositantes e credores, injeções de capital em instituições financeiras, além de lançar mão de vastos recursos para reanimar suas economias. Essas imensas e coordenadas intervenções públicas suscitaram a esperança de que os governos procurariam evitar a repetição dos erros de política econômica da grande depressão de 1929-1933 que tinham então contribuído para o aprofundamento e a extensão da depressão econômica. De certo, a recessão do período foi muito menor do que poderia ter sido, se comparada à da Grande Depressão. Entretanto, o objetivo essencial dessas intervenções foi evitar o risco sistêmico de um desmoronamento do sistema financeiro como um todo. Dessa forma, o resultado dos maciços aportes públicos foi a transferência de parte substancial da imensa alavancagem do sistema financeiro para o setor público.

No ápice da crise financeira, bancos e economistas clamavam em alto e bom som pela injeção de trilhões de dólares no “salvamento” de Wall Street e demais praças financeiras dos países desenvolvidos. Pode-se afirmar que a criação de nova dívida e a elevação dos déficits públicos foram, inicialmente, aplaudidas por eles. Entretanto, tão logo a recuperação dos preços dos ativos, a partir do segundo trimestre de 2009, fomentou a percepção dos participantes dos mercados financeiros do retorno ao business as usual, as atenções dos agentes dos mercados financeiros se voltaram para os desequilíbrios fiscais e os estoques de dívida pública, numa dinâmica perversa em que as expectativas privadas e a supremacia dos mercados transformaram uma crise financeira privada em uma crise financeira pública.

A vez do euro

Isso marcou o início da fase seguinte da crise, a da revelação das disfunções da zona do euro. A pressão dos mercados se estendeu tanto a países em que a situação fiscal já estava deteriorada antes da crise (caso da Grécia) quanto a outros em que o déficit público resultava da queda de receita decorrente da crise e dos importantes gastos realizados para atenuar seu impacto no sistema bancário e no nível de emprego (Irlanda). Também atingiu países que vinham tendo desempenho econômico mais fraco que a média europeia (Portugal, Itália e Espanha).

Nesse contexto, as políticas macroeconômicas contracíclicas foram abandonadas pelos países europeus que definiram a volta ao equilíbrio fiscal como sua grande prioridade. Tal guinada não ficou confinada aos países da zona do euro que enfrentam uma crise da dívida soberana (dificuldades dos governos para obter recursos a custos não muito elevados), como os acima citados. Ela se estendeu a outros países não visados pelos mercados, como a Alemanha e a França, bem como a países que, embora pertençam à Comunidade Europeia, não aderiram à moeda única, como a Inglaterra e a Hungria. A convergência dos objetivos macroeconômicos para a busca do equilíbrio fiscal nos países europeus exprimiu o fato de que as ideias conservadoras recuperaram boa parte do terreno perdido durante a crise.

Porém, severos ajustes fiscais criam círculos viciosos porque induzem quedas acentuadas da atividade econômica, que acarretam reduções das receitas fiscais, que, por sua vez, ampliam o déficit fiscal. Não se pode deixar de mencionar que a situação foi enormemente agravada pelas hesitações dos representantes dos principais países da zona do euro − Alemanha e, em menor medida, França − e por reiteradas declarações públicas mostrando extrema relutância em socorrer os países em dificuldade. Tais declarações tinham objetivos políticos domésticos: não desagradar aos eleitores que, supunha-se, seriam contrários a novas despesas fiscais para acudir outros países. Mas elas só pioraram as expectativas e suscitaram fortes reações dos agentes de mercado, levando a um importante aumento da percepção de riscos e a uma acentuada rejeição dos investidores em financiar esses países, num episódio semelhante aos sudden stops de fluxos de capitais que atingiram as economias emergentes na década de 1990. Agravando ainda mais a situação, o BCE elevou a taxa básica de juros em abril e junho de 2011 por temer uma inflação mais forte que a esperada.

Uma crise pública desse tipo tem um enorme potencial de voltar a se transformar numa crise privada, à medida que os títulos soberanos estão presentes em elevados volumes nos ativos dos balanços dos grandes bancos internacionais, inclusive porque eram considerados ativos sem risco. Essa evolução aponta que o grau extremamente elevado de alavancagem nos balanços das instituições financeiras, considerado aceitável pelos agentes de mercado (em boa parte, porque estava envolto em sombras), passou a ser considerado excessivo quando foi transferido para o setor público. Em outras palavras, a imensa expansão dos mercados financeiros alavancados passou a envolver montantes tão elevados que sua revelação nos balanços do setor público levanta dúvidas quanto à solvência deste último que, se confirmadas, resultarão numa nova crise financeira privada.

Em contraste com as políticas adotadas na Europa, prevaleceu nos Estados Unidos a visão de que o abandono de políticas anticíclicas era prematuro. Mas a política fiscal ficou muito aquém do necessário para promover o crescimento do nível de emprego e conduzir a uma recuperação econômica sustentável. Ela se concentrou em renúncias fiscais para incentivar a compra de automóveis e de imóveis e não foi renovada no início de 2010, antes mesmo das eleições de novembro, em que os democratas perderam a maioria no Congresso, levando à tentativa de impor um forte ajuste fiscal ao governo do presidente Barack Obama.

Diante da dificuldade de adotar novas medidas fiscais anticíclicas, a tarefa ficou essencialmente nas mãos do Federal Reserve, que lançou mão, em 2010, de novo “afrouxamento quantitativo”, anunciou que manteria os juros baixos “por um período prolongado” e, em setembro de 2011, decidiu vender títulos do Tesouro norte-americano de curto prazo e comprar os de mais longo prazo, de forma a reduzir o diferencial de taxas entre esses vencimentos, numa operação denominada Twist.

Assim, as autoridades econômicas das principais economias desenvolvidas deram respostas praticamente opostas ao dilema ao qual estão confrontadas: manter os estímulos macroeconômicos por temerem uma dupla recessão e/ou um processo de deflação, ou retirar parte ou a totalidade desses estímulos por considerarem que a recuperação econômica em curso era sustentável e/ou que o déficit das contas públicas tinha chegado a um ponto crítico e que seu controle se tornara prioritário. Essas divergências,que foram explicitadas ao longo do processo por críticas mútuas, indicam que as lições da crise de 1929 não foram aprendidas, já que elas constituem − agora como então − um fator agravante datênue recuperação econômica, condicionam a evolução da economia mundial e têm agravado seus desequilíbrios.

Limites das políticas anticíclicas

Os dados apontam que, embora as intervenções públicas tenham tido sucesso em reverter o processo de deflação de ativos, nenhuma das políticas adotadas tem sido capaz de atingir os objetivos fixados − seja para resolver os desequilíbrios fiscais, seja para restaurar um crescimento econômico sustentado e reduzir os elevados níveis de desemprego. Esse insucesso suscita a hipótese de que, perante a magnitude da crise do capitalismo com dominância financeira (financed led capitalism), instrumentos fiscais e monetários estão atingindo seu limite. Em outras palavras, quando a crise atinge mercados financeiros que se tornaram maiores que os Estados, a correlação de forças é favorável aos mercados e sua busca de rentabilidade a qualquer custo, fazendo que as intervenções públicas esbarrem em seus limites. Tais limites podem ser dados tanto pela pressão dos mercados quanto pelo temor dos Estados de perder a confiança dos mercados, levando-os a um ajuste fiscal precoce.

Dessa forma, as medidas anticíclicas, antes consideradas eficazes, mostram-se suficientes apenas para impedir o aprofundamento da crise e garantir a solvência das instituições financeiras, mas esbarram rapidamente nesses limites quando passam a ter por objetivo a elevação da demanda agregada e a promoção do retorno ao crescimento econômico. As reações negativas dos mercados financeiros à operação Twist, recentemente decidida pelo Federal Reserve, mostram sua percepção da ineficácia dessa política diante da magnitude do desafio de reduzir o desemprego e retomar o crescimento.

Tal hipótese também deve ser considerada à luz das divergências políticas, normais em países democráticos, mas que condicionam os futuros rumos econômicos. Governantes fortes e decididos ainda podem reverter a correlação de forças entre Estados e mercados, coordenando entre si as políticas macroeconômicas. Infelizmente, o quadro atual está muito distante disso. Na União Europeia, a vitória dos conservadores na Inglaterra resultou na adoção de uma contração fiscal muito mais intensa do que a que propunham os trabalhistas. Nos países que adotaram a moeda única europeia, as dissenções internas e o fato de que o processo decisório exige unanimidade têm dificultado a criação de soluções mais amplas. As ameaças públicas do governo alemão de que países pertencentes à área do euro podem quebrar se não aceitarem as exigências de duras medidas contracionistas estão ligadas à percepção de que seu eleitorado não é favorável ao socorro a outros países que adotaram a moeda única. Eleições realizadas no início de 2011 na Finlândia deram a vitória aos que se opõem à política europeia de gestão da crise da dívida. Em outros países, como Itália e França, sentimentos de xenofobia se afirmam a ponto de poder vir a ter expressão eleitoral. Já nos países submetidos a políticas recessivas, o descontentamento popular se expande e ameaça expressar-se nas urnas. Nos Estados Unidos, o atual confronto entre republicanos e democratas no Congresso é muito intenso, conforme indicado pelas propostas de ajustes fiscais extremos e suscetíveis de criar ressentimentos sociais, em virtude da realização de eleições presidenciais em 2012. Do resultado desse confronto e das eleições dependerá o rumo da maior economia do planeta.

Nenhuma das disfunções econômicas apontadas foi ainda resolvida. Enormes obstáculos têm impedido uma profunda mudança na supervisão e regulação financeira, para minimizar a fragilidade do sistema financeiro desregulamentado que permitiu o surgimento e fomentou a expansão do SBS. O fato de o andamento dessas reformas ter deixado muito a desejar amplia o risco de repetição de eventos análogos. Quanto à situação na Europa, muito pouco se fez para corrigir os defeitos “genéticos” da moeda única europeia. A deterioração continua sua marcha inexorável, agravada pela ameaça de uma iminente moratória da Grécia, que pode desencadear um efeito dominó em outros países da região.

Uma terceira fase da crise poderá ter impactos tão mais devastadores quanto menor for o raio de manobra das políticas anticíclicas e de aporte de liquidez, pelo menos até que as autoridades econômicas e políticas, diante da ameaça de uma deterioração econômica extrema, decidam que é imperativo agir em conjunto para impedi-la. Resta esperar que, neste momento, verifique-se a afirmação de Churchill, num discurso à Câmara dos Comuns, em 1935:“Afalta de visão, a falta de vontade para agir quando seria simples e eficaz, a falta de clareza de raciocínio, a confusão duram até que a emergência aconteça, até que o instinto de autopreservação atinja seu nível mais elevado. Essas sãoas características que constituem a repetição sem fim da história”.

* Por: Maryse Farhi Professora doutora do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisadora visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Texto publicado originalmente no Le Monde Diplomatique.

Vídeo - Ex-combatente no Iraque

2011-11-17T12:04:00.000-08:00

Este vídeo mostra o ex-soldado-combatente Mike Prysner falando de forma critica sobre a sua participação e de seu país na guerra dos EUA contra o Iraque.

O que nos leva a refletir sobre a ocupação do Haiti por exércitos multinacionais.

Essa ocupação já dura 7 anos, o que deveria ter sido mais do que suficiente se houvesse apenas a intenção de ajuda humanitária.

O Haiti apesar de ser conhecido como o pais onde pessoas se alimentam de bolacha de terra, é uma nação que possui várias jazidas de petróleo como mostrado no http://acordem.com/blog/15313// .

A ONU nos últimos 2 anos gastou para manter essa ocupação o equivalente a 300.000 casas populares, e o Brasil, desde 2004 já gastou o correspondente a 20.000 casas populares.

Será que esse dinheiro não poderia ser melhor utilizado numa ajuda mais efetiva a essa nação ? Ou os verdadeiros interesses são outros ? Há duas versões: uma de que o Brasil coordena as tropas e a segunda é que os EUA coordenam as ações (através do Bill Clinton).

Não se trata de comparar a atuação das tropas brasileiras no Haiti com a atuação das tropas norte-americanas no Iraque, mas termos clareza dos verdadeiros motivos das ocupações/invasões. O que realmente está por traz ? Com certeza não é o que a TV Globo transmite. Está é a questão.

Ultima pergunta: Qual foi a bandeira ateada no aeroporto do Haiti, na ocasião do terremoto ?

Quaisquer que sejam as razões alegadas, não se justifica nenhum pais ou vários, ocupar ou invadir outra nação soberana.

Mas... eis as declarações do ex-combatente no vídeo sobre o conflito dos EUA com o Iraque, confira:

http://www.youtube.com/watch?v=JFOmnAjk1EQ&feature=PlayList&p=5E876630D2BF32

COMENTÁRIO E & P

Dinheiro para assassinar iraquianos, afegãos e líbios não falta! Agora uma boa parte da população dos esteites não tem seguro saúde, está sem eira nem beira, se precisar vai morrer na rua. É comum falar mal do SUS brasileiro, mas por aquilo que ele tem de maior qualidade que é o direito a universalização à saúde. Isso não existe nos Estados Unidos e tem quem ainda acha que a crise é pela parca cobertura social que esse país oferece. Escondem os mais de US$ 4 trilhões gastos nas guerras do Iraque, Afeganistão e Líbia. Isso daria para resolver o problema habitacional nos Estados Unidos. Uma boa parte desses recursos foi desviada pela rede de corrupção estadunidense, em que empresas pegaram o dinheiro e não executaram o serviço. Isso para quem acredita que a corrupção é um mal que só aflinge os países não desenvolvidos. A corrupção lá é mais sofisticada. Deram um prejuízo ao povo estadunidense de US$ 700 bilhões. Esse foi o socorro dado pelo governo a empresas fraudadora. A imprensa brasileira assim como boa parte da mundial está no bolso desse país. Não publicam a repressão que estão fazendo com o movimeno OCCUPY. Se fosse na Venezuela, Irã ou Cuba, a imprensa nacional estaria histéria, acusando os governos desses países de ditadores. E ai não vão chamar Obama de ditador? Não porque a pauta internacional não é feita no Brasil. Vem de fora. É a pura hipocrisia. A imprensa não informa o que deveria senão a ideologia de direita que ela defende não sobreviveria. É preciso uma nova imprensa para que tenhamos um novo mundo. Essa que está ai apoia um estado militarista que pode extinguir espécie humana! Ela faz isso, por motivos idelógicos e porque é lucrativo.

Heloisa Villela: Polícia de NY tentou impedir mídia de registrar destruição

2011-11-17T10:56:00.000-08:00

por Heloisa Villela, de Washington

Eram cinco mil livros. Uma biblioteca montada de forma espontânea e informal, ao longo dos últimos dois meses, que ocupava um dos cantos da Praça Zuccotti. A Polícia de Nova York juntou todos os volumes, misturou os títulos aos utensílios da cozinha comunitária, aos tambores, sacos de dormir e barracas. Com o apoio logístico dos garis municipais jogou tudo em grandes sacos de plástico e de lá, para os caminhões de lixo.

A resposta do movimento pacífico, que quer muito mais do que apenas uma praça da cidade, foi bem articulada por Gabriel Johnson, em entrevista ao programa de rádio DemocracyNow!:

“Um dos grandes erros de avaliação deles é achar que o movimento se limita ao parque. O movimento está em nossas mentes: é uma ideia. É estar aqui, as conversas que temos e que levamos conosco para qualquer lugar. Os grupos de trabalho continuam funcionando 100% e temos esta coisa maravilhosa chamada internet. Não sei se os policiais já ouviram falar disso, mas eles não podem fechar a internet. Eles podem até tentar, mas ainda assim teremos acesso às nossas ideias e ainda temos a habilidade e a oportunidade de dividir nossas ideias”.

A cozinha pública e comunitária foi proibida. Mas a criatividade deu conta do problema. A comida agora é feita há uma quadra do parque e vai, de mão em mão, sustentar quem está ali, sem cadeira, barraca ou qualquer outro aparato. Vídeos e mensagens continuam circulando na internet.

A operação para desmontar o acampamento e tentar calar o chamado Ocuppy Wall Street, deflagrada na calada da noite, foi muito bem pensada, apesar de ter fracassado em boa medida. As ruas de acesso à praça foram fechadas. Várias estações de metrô das redondezas também. A quadra escolhida como área física para dar voz ao que pensa boa parte da população americana se transformou em zona militar. É quase sempre assim: governos que se sentem ameaçados por ideias e questionamentos tentam barrar o fluxo com escudos e cassetetes. Uma atitude que só confirmou o que vêm dizendo muitos dos envolvidos nesse movimento: não é apenas a economia americana que está falida. A democracia do país também foi pro brejo. Faz tempo.

No mesmo programa de rádio citado acima, o depoimento do policial aposentado do Departamento de Polícia da Filadélfia, Ray Lewis:
“Estou aqui porque estou cansado de ver o sofrimento de tantas pessoas enquanto 1% da população está acumulando toda a riqueza nas costas dos trabalhadores. A polícia faz parte dos 99%. Infelizmente, não se deram conta ainda. Mas o que eles estão fazendo é impor a lei dos ditadores, que são 1%. E eles também estão sofrendo cortes em suas pensões, tem seus salários reduzidos e nem se dão conta”.

O que surpreendeu foi a tenacidade dos que foram empurrados dali para fora. Dos que não são ouvidos e não se sentem representados pelo sistema-teatro bipartidário americano. Mais de 200 manifestantes foram presos. A polícia prometeu devolver os pertences coletados durante a noite. Eles seriam depositados no Departamento de Saneamento Básico. Mentira pura. Conversando com os motoristas das caçambas, manifestantes descobriram que a ordem era clara: levar tudo para o lixão.

O que se deu em Nova York não foi uma ação isolada da Prefeitura. Em entrevista a BBC, Jean Quan, prefeita de Oakland, na Califórnia, deixou escapar: “Acabo de participar de uma conferência telefônica com outros 18 líderes de cidades do país que estão enfrentando a mesma situação”. Outra não-coincidência foi a operação policial casada com a viagem do Presidente Barack Obama. Ele estava bem longe, na Austrália, quando tudo aconteceu.
A jornalista Amy Goodman, que apresenta o programa DemocracyNow! correu para o parque assim que soube da movimentação da polícia:
“Os poucos de nós da imprensa que conseguimos furar o bloqueio da polícia fomos limitados a uma área que fica do outro lado da rua, diante da praça Zuccotti. Assim que nossas câmeras foram ligadas, estacionaram dois ônibus diante de nós para bloquear a visão. Eu e meus colegas conseguimos nos meter no parque e subimos nos montes de barracas e sacos de dormir empilhados. A polícia tinha conseguido impor um bloqueio quase completo da mídia para evitar o registro da destruição”.

Não houve meio de evitar o registro.