quarta-feira, agosto 13, 2008

Considerações sobre as tarifas de pedágio no Estado de São Paulo

Ass. Transportes - Liderança do PT


1 – Os preços dos pedágios no Estado de São Paulo subirão 11,52% no próximo dia 1º de julho de 2008. Esse índice supera em dobro a maioria dos indicadores usados no Brasil, como IPCA, que foi de 5,04%, IPC-FIPE, 4,51% e INPC, que ajusta os salários, que variou 5,9%.

2 – Isso porque o indexador adotado nos contratos desde 1998 foi o IGP-M. Esse indexador geralmente é utilizado quando os itens em questão acompanham a variação cambial. Os custos das concessionárias são em reais e não se justifica a adoção desse indexador. Este deveria ser o IPCA, como os das concessões recentemente realizadas pelo governo federal, que reflete melhor a variação de preços no Brasil. Como os contratos estão em IGPM, de forma inadequada, as tarifas de pedágio do Estado de São Paulo, que são as mais caras do Brasil, subirão o dobro da inflação oficial.

3 - No período de 1998, ano em que tem início as concessões de rodovias em São Paulo, até o ano de 2007, o IGPM e as tarifas de pedágio subiram 199%. Enquanto isso o IPCA, que é o índice oficial para apurar a inflação brasileira, subiu 95% e o INPC, indexador usado para recomposição salarial teve variação de 98%. O gráfico para "download" no final da página reflete o descolamento dos IGPM em relação aos demais índices de preços.

4 – Dessa forma, há transferência de renda dos usuários das rodovias para as concessionárias, cujos lucros subiram de forma exponencial nos últimos anos. Também tornam mais caros os produtos consumidos pela população, pois a maioria das mercadorias é transportada por via rodoviária e tem seus preços aumentados quando os pedágios sobem.

5 – Com o aumento de 11,52%, o pedágio na Imigrantes e Anchieta, subirá de R$ 15,40 para R$ 17,00. Numa viagem de ida e volta de automóvel de São Paulo para São José do Rio Preto, passará de R$ 102,20 para R$ 114,00. Um caminhão que entra na categoria 6 da tabela de pedágio, no mesmo percurso, transportando alimentos e mercadorias, pagará R$ 613,20 de pedágio. Isso encarece o preço do frete e dos bens de consumo para a população. O pedágio das marginais da Castello Branco passará de R$ 5,60 para R$ 6,30, ou seja, o pedágio mais caro do mundo ficará ainda pior, pois essa marginal possui apenas 10,9 quilômetros de extensão.

6 – É o choque de gestão tucano, comandado pelo então governador Geraldo Alckmin, que implantou os pedágios mais caros do Brasil e um dos mais caros do mundo. Ele não se preocupou com a modicidade tarifária, com a proteção do usuário que usa as rodovias e dos consumidores, cujos produtos transitam por essas rodovias. Quem sai ganhando são as concessionárias com lucros astronômicos.

7 – No ano de 2006 o governo prorrogou os contratos alegando reequilíbrio econômico-financeiro. Aumentou em alguns casos mais 10 anos de contrato leonino que só beneficia as concessionárias.

8 – O governo federal adotou um modelo que beneficiará os usuários das rodovias, pois quando estiver implantado o pedágio na Rodovia Fernão Dias, com 562 quilômetros até Belo Horizonte, o custo total será de R$ 7,97, na Régis Bittencourt, ligando São Paulo a Curitiba, R$ 8,18, para rodar 401,6 quilômetros. A comparação da atitude responsável do governo federal contrasta com a dos tucanos que defendem os pedágios mais caros do Brasil.

9 – É preciso que o governo Serra reveja esses contratos como foi prometido na campanha eleitoral de 2006. É preciso restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, que beneficie os usuários das rodovias, conforme estabelece a Lei 8.666/93, em que a revisão de preços pode também beneficiar o poder público. Não havia previsão de que o indexador IGPM (como se constata, muito acima do esperado) subisse tanto acima do IPCA.

10 – O choque de gestão tucano só beneficia as empresas e prejudica os usuários de rodovias e a população como um todo, que paga mais caro pelos produtos que transitam nas rodovias paulistas.

Evaristo Almeida

Assessoria de Transportes da Liderança do PT

Do sítio: www.ptalesp.org.br

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